Já foram divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os novos preços de referência – não obrigatórios – dos combustíveis brasileiros como gasolina, etanol e diesel. A publicação foi feita no Diário Oficial da União da última sexta-feira (23). A margem dos valores anunciados foram nos 26 Estados mais o Distrito Federal. O aumento passam a valer no dia 1º de fevereiro.

Os novos preços são divulgados quatro dias após anúncio do governo de aumento dos impostos incidentes sobre os combustíveis, que foi feito na última segunda-feira (19), pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

No Rio Grande do Norte o valor de referência da gasolina é de R$ 3,009/litro, do etanol R$ 2, 651/litro e do diesel R$ 2,6552/litro. O estado de São Paulo tem o menor valor de referência da gasolina (R$ 2,905) e do etanol (R$ 1,914). O Acre tem a gasolina (R$ 3,4962) e o etanol (R$ 2,9802) mais caros.

Os preços de referência não são necessariamente os cobrados do consumidor na bomba de gasolina. Servem de base para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feito pelas refinarias. O nome oficial é preço médio ponderado ao consumidor final.

Do NoMinuto.com

O coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Marcos Freitas, afirmou hoje (23) que a crise de energia e de água “chegou ao país”. Segundo ele, a consequência é a população brasileira ter de conviver com algum tipo de racionamento.

Diferentemente de 2001, quando a crise de energia marcou o início de funcionamento da Agência Nacional de Águas (ANA), hoje as empresas do setor elétrico não têm dinheiro para ações emergenciais. Conforme Freitas, a situação é delicada, porque antigas usinas hidrelétricas estão deficitárias e precisam de modernização.

Para o técnico, de 2001 até hoje, o setor elétrico dotou-se de um sistema térmico que não existia. Na época, a geração hídrica representava 85% da capacidade. O restante era geração térmica. Atualmente, 60% são de fonte hídrica e o restante, térmica. “Houve investimento na geração térmica, o que é bom para aguentarmos o período seco. Naquele ano, éramos limitados em relação à geração térmica.” Ler mais…


A política em Macaíba, para o pleito de 2016, já começa a ser assunto cotidiano nas calçadas e em todos os cantos da cidade. Comenta-se que um dos nomes a ser pretendentes ao cargo do poder Executivo é o de Zeca Cunha que concorreu à vaga de vereador em 2012 onde teve uma expressiva votação de 1.007 votos pelo Partido do PMDB, ficando como terceiro suplente. Liderança forte em Mangabeira, Guarapes, Conjunto Manoel Dias, Ferreiro Torto I e II, Novo Alecrim, Capoeiras e outras comunidades. Sabe-se que apesar de não ter apoio nem reconhecimento do poder executivo municipal, Zeca Cunha continua realizando seus trabalhos junto a estas comunidades.

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Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Lagoa de Velhos, Washington Ítalo da Silva, conhecido como “Dão”, por improbidade administrativa. O gestor não prestou contas de recursos destinados a programas educacionais, nos anos de 2006 e 2008. Ele também foi considerado responsável pela supressão de documentos referentes a esses programas.

A sentença, da qual Washington Ítalo ainda pode recorrer, inclui a perda da função pública que eventualmente exerça; suspensão dos direitos políticos por cinco anos (após o trânsito em julgado da ação); multa equivalente a três vezes o valor da remuneração do prefeito à época dos fatos; e proibição de contratar com o poder público por três anos.

As verbas das quais o ex-prefeito não prestou contas se referem a R$ 74 mil (valores da época) em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados aos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) em 2006 e 2008; Transporte Escolar (Pnate), 2008; e de Educação de Jovens e Adultos (Peja), 2006.

Casa da Cultura
Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Permitam que o testemunho evocativo presida as minhas palavras.

A casa da rua dr. Francisco da Cruz tem a força do resgate das estações. Quantos fatos idos e vividos, quantos passos e olhares perdidos no tempo posso recolher, nos compartimentos, no jardim impregnados nas folhas, nas rosas, nas pétalas dos “dedais de ouro” ou no jasmineiro debruçado há mais de sessenta anos sobre o muro da calçada e cansado de dar boa noite? A estátua da deusa Minerva, de louça portuguesa, chantada no centro do jardim, guarda sobranceira a beleza e o perfume das rosas. Mas a maior e mais antiga delas encantou-se. Deixando-a de cultivá-las associou-se, agregou-se a elas através do doce mistério contemplativo das manhãs, das repetidas manhãs de ressurreição, de que nos falou o escritor Nilo Pereira.

Câmara Cascudo, disse, certa vez, imerso nas brumas dos oitenta anos, que “era uma saudade em vida agarrada ao sonho de continuar a viver”. Não há força mais dramática na passagem do ser humano pela vida do que a do senso trágico da sua própria brevidade.

A residência em foco remonta ao final do século dezenove para o início do século vinte, quando foi adquirida pelo comerciante Alfredo Adolfo de Mesquita, filho de Manoel Carneiro de Mesquita, oriundo do estado da Paraíba. Alfredo Adolfo de Mesquita, meu avô, além de agro-pecuarista, proprietário das fazendas Arvoredo, Telha e Lamarão, exerceu atividade comercial em Macaíba no ramo de lojas de roupas, calçados e bijuterias, bem assim em Natal à rua dr. Barata (Natal Modelo e Casas Rubi) na avenida Rio Branco.

Do seu casamento com Ana Olindina de Mesquita, da família Baltazar Marinho, nasceram José, Alfredo, Amélia, Vicente, Paulo e Nininha. Em 1929, Alfredo Adolfo de Mesquita faleceu, sendo sucedido nas atividades pelos filhos, como também na política.

Neste casarão residência, no dia 30 de maio de 2001, celebrou-se o centenário de nascimento de Nair de Andrade Mesquita, pois a história dele é a história da família durante todo o século vinte. Ela foi a heroína política anônima, ainda crédula na grandeza do último milagre do velho PSD dos anos cinquenta, revivendo e reinventando as recordações limpas e as ilusões legítimas que um dia viajaram com ela.

Por último, cabe assinalar que esta construção, passarela permanente de notáveis e de humildes, sempre esteve aberta para receber o povo, ao longo de todo esse tempo. Ela se tornou uma referência, uma tradição dentro da história política, social e cultural de Macaíba. A partir de agora, como sede da Casa da Cultura preserva a memória e abriga as manifestações culturais do povo, dos estudantes e dos artistas da terra de Auta de Souza. Foi tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Rio Grande do Norte, por decisão do Conselho Estadual de Cultura e do governo do estado, em 16 de setembro de 2005 (decreto nº 18.515).

Que a nova gestão da Casa da Cultura Popular “Nair Mesquita” amplie o seu espaço em favor da arte, da literatura e da criatividade do autor macaibense.

(*) Escritor.

A secretaria de Trânsito e Transporte de Macaíba pretende realizar mudanças no trânsito da cidade gradativamente, foi isso que nos disse o secretário da pasta,  Juedson Oliveira. Segundo ele algumas ruas do centro de Macaíba passarão ter mão única, entre as ruas que passarão por mudanças estarão  avenida Jundiaí, rua Prof. Caetano, rua do Pernambuquinho e Eloi de Souza.

Outro fator que vem contribuindo para o caos no trânsito da cidade é o número insuficiente de agentes de trânsito, segundo o secretário a pasta conta com apenas três agentes e dois trabalham por dia, o que na realidade a população de Macaíba não ver diariamente estes dois agentes. Para este problema Juedson  acredita que o concurso público previsto para este ano revolva essa situação do pouco efetivo de agentes no município. Ler mais…

Já está disponível, na internet, a consulta pública às bolsas da primeira edição de 2015 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Serão ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Houve um crescimento de 11% em comparação ao processo do primeiro semestre de 2014, em que foram ofertadas 191.625 bolsas.

Na primeira edição de 2015 do Prouni, os candidatos poderão concorrer a bolsas em 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. As inscrições serão abertas na segunda-feira, 26. O prazo vai até as 23h59 do dia 29.

Ao todo, o Nordeste receberá 30.582 bolsas, contra 101.359 do Sudeste, 46.152 no Sul, 21.986 no Centro-Oeste e 13.034 no Norte.

Houve aumento de 14% na oferta de bolsas no curso de medicina. Na primeira edição de 2015 do Prouni serão ofertadas 788 bolsas para medicina, em comparação ao total de 693 bolsas do primeiro processo seletivo de 2014.
Os cursos de engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, ao passar de 19.837 bolsas em 2014 para 26.051 em 2015.

Inscrição

Para se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni) 1º/2015 é preciso ter participado do Enem 2014 e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do Exame. É preciso, ainda, ter obtido nota acima de zero na redação. Para efetuar a inscrição, o candidato deve informar seu número de inscrição e sua senha no Enem 2014.

O Senac do Rio Grande do Norte oferta 1.008 bolsas de estudos para cursos em seis cidades do estado para o mês de fevereiro. Os interessados devem se inscrever a partir das 10h desta sexta-feira (23) até o dia 28 de janeiro pelo site do Senac. Os cursos acontecerão em Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Caicó e Assu.

Há capacitações nas áreas de comércio, turismo, meio ambiente, informática, gestão e negócios e imagem pessoal. Ao todo são 30 de cursos, como montador e reparador de computador, técnico em cozinha, informações turísticas, recepcionista, almoxarife, depilador e cabeleireiro. Ler mais…

Até as 16h desta quinta-feira (22), 2.614.635 estudantes se inscreveram no Sisu, sistema que reúne neste início de ano 205,5 mil vagas em cursos de instituições públicas de todo o país. Para se candidatar, o único critério exigido é o desempenho no Enem 2014.

O número de inscritos divulgado na tarde desta quinta corresponde ao maior já registrado no Sisu. Ele supera o total de inscritos no Sisu do primeiro semestre de 2014, quando 2.559.987 se inscreveram.

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Portaria n.º 62/14

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 2.ª Promotoria de Justiça de Macaíba, no uso de suas atribuições constitucionais pela defesa da ordem jurídica e proteção do patrimônio público;

Considerando que é função institucional do Ministério Público, de acordo com o artigo 129, inciso III, da Constituição da República, promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos, para tanto devendo investigar e requerer medidas judiciais que entender pertinentes;

Considerando a necessidade de obediência por quaisquer dos Poderes da União, Estados e Municípios às normas e princípios que regem a administração pública, na forma dos artigos 37 e seguintes da Constituição da República;

Considerando os documentos constantes da Notícia de Fato nº 44/14 decorrente do encaminhamento de denúncia oriunda da Ouvidoria do Ministério Público a esta Promotoria, relatando a ocorrência de possíveis irregularidades no provimento de cargos comissionados pela Câmara Municipal de Macaíba/RN;

Resolve:

1) INSTAURAR, ex officio, o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, delimitando a respectiva Portaria, de acordo com o art. 9ª da Resolução nº 002/2008-CPJ/MPRN, nos seguintes termos:

a)FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, II e V, da CF;

b)PESSOA JURÍDICA A QUEM O FATO É ATRIBUÍDO: Câmara Municipal de Macaíba/RN;

c)OBJETO: “apurar a ocorrência de irregularidades quanto ao provimento de cargos comissionados pela Câmara Municipal de Macaíba/RN”;

2) DETERMINAR, para tando, as diligências iniciais que seguem:

a) registre-se este feito como inquérito civil público (Servidor Público) em livro próprio, respeitada a ordem cronológica, anotando-se o encerramento da Notícia de Fato n.º 44/2014 no livro e registro respectivos;

b) encaminhe-se ao CAOP-PP, por meio eletrônico, a presente portaria (art. 11, da Resolução nº 002/2008-CPJ);

c) encaminhe-se, por meio eletrônico, a presente portaria, ao setor responsável para publicação no Diário Oficial do Estado(art. 9º, VI, da Resolução 002/2008-CPJ);

d) oficie-se ao Presidente da Câmara de Vereadores de Macaíba, requisitando-lhe que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe a esta Promotoria de Justiça cópia das publicações das portarias de nomeação dos cargos comissionados existentes no quadro de servidores da Câmara Municipal.

e) encaminhe-se cópia da presente para os veículos de comunicação locais.

Cumpra-se.

Macaíba, 16 de dezembro de 2014.

Ricardo Manoel da Cruz Formiga

No início da tarde desta quinta-feira (22), na cidade de Macaíba (Grande Natal), mais um homicídio foi registrado neste 2015, contabilizando o sexto.

De acordo com informações de populares, por volta das 12h00, na rua Castelo Branco, um jovem foi executado em via pública com vários disparos de arma de fogo.

Foto: Heronides Mangabeira

A seca prolongada que atinge 152 municípios do Rio Grande do Norte deve perdurar por todo este ano. De acordo com o coronel Josenildo Acioli, coordenador da Defesa Civil, a estiagem prejudica a população, o gado e as plantações agrícolas.

“A situação de seca no Rio Grande do Norte tende a se agravar e a cada dia que passa os efeitos da seca são mais graves”, destacou o coronel.

Os efeitos negativos da seca foram reconhecidos no decreto nº 24.700, de 29 de setembro de 2014 que estabelece apoio e recursos federais para minimizar os efeitos da estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas. “A validade do decreto vence em março e os recursos federais só virão com a renovação do decreto de estado de emergência”, disse. Ler mais…

Não permitiremos que o PSOL – Partido Socialismo e Liberdade seja igualado aos partidos tradicionais. Portanto, diante das denúncias veiculadas nos últimos dias em relação ao vereador Marcos Antônio, avaliamos necessário esclarecer algumas informações, bem como a atuação do partido frente a cada uma delas.

Após a veiculação das denúncias de possíveis irregularidades no mandato do vereador Marcos Antônio, a Direção Municipal orientou ao vereador a exoneração do assessor parlamentar, filiado ao PSOL, objeto da denúncia do vídeo e encaminhou os nomes do filiado e do vereador para a Comissão de Ética Nacional do partido, bem como o relatório do ocorrido, para averiguação de possíveis irregularidades.

Ratificamos que o PSOL, dentro das diretrizes estatutárias e programáticas, mantem a independência organizativa dos seus mandatos, sem nomear ou indicar assessores. Afirmamos que o PSOL/Natal não recebeu mensalmente repasses de contribuições dos assessores parlamentares do mandato do vereador Marcos Antônio, o contrário do que o mesmo vem declarando à imprensa. Tão pouco o PSOL requereu à câmara municipal que o eventual repasse fosse debitado em contracheque dos assessores ou mesmo do vereador Marcos Antônio.

Em Natal, nossa atuação tem sido exemplar em defesa dos direitos dos trabalhadores (as), dos interesses da sociedade e sempre pautada na transparência, seja nos movimentos sociais, estudantil ou na Câmara Municipal. Continuaremos prezando pela lisura e seriedade dentro e fora do partido, que não irá se omitir perante quaisquer situações que possam comprometer nossa atuação e nossa construção como alternativa para o povo e os trabalhadores (as). Seguiremos firmes em nossa luta.

Natal, 21 de janeiro de 2015.

Direção Executiva do PSOL/Natal

Dois homicídios foram registrados na tarde de ontem, um deles no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim. Polícia suspeita de acerto de contas por tráfico de drogas
As estatísticas oficiais da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apontam para a ocorrência de um homicídio a cada cinco horas no Rio Grande do Norte este ano. Entre os dias 1º e 21 deste mês já ocorreram 106 homicídios em Natal e no interior (até 18h), cinco mortes a mais em comparação ao mesmo período de janeiro de 2014, que totalizou 101, segundo informou o coordenador de Informática e Estatística da Sesed, Ivenio Hermes Júnior.

Para Ivenio Hermes Júnior, o número de homicídios apurado  até ontem “é preocupante”, pois se continuar crescendo nesse ritmo o mês de janeiro pode terminar com 70 mortes a mais em relação aos assassinatos ocorridos no mesmo período do ano passado. Em 2014, a média diária de homicídios foi de 4,25 casos, enquanto este ano já está sendo de 5,04. “A gente tem de encontrar uma maneira de frear isso”, diz  Ivênio, que atuava como pesquisador da criminalidade no Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania  (CEDHC).

Saiba mais na Tribuna do Norte

Do G1 RN

Com o Orçamento Geral do Estado sancionado e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (21), o governo do Rio Grande do Norte quer ‘repactuar contratos e disciplinar gastos’, segundo secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira. A previsão orçamentária para 2015 é na ordem de R$ 12,3 bilhões. Do total, a maior parte está comprometida com despesas. O valor estimado que o governo tem para investimentos é de R$ 1,7 bilhão.

Para Nogueira, o fato de a receita não fazer frente às despesas requer um engajamento dos Poderes Constituídos e da sociedade civil organizada para que o Rio Grande do Norte volte a crescer. “Não é um esforço apenas do Governo. Mas, de imediato, precisamos organizar a casa, repactuar contratos e disciplinar gastos. Essa é a receita básica para ampliarmos nossos recursos”, disse Nogueira. Ler mais…

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O deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) foi favorável as três matérias da pauta da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, que foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (21). A principal, fruto de ampla discussão dos parlamentares, foi o empréstimo de R$ 850 milhões solicitados ao Banco do Brasil, que foi votado acompanhado do plano de aplicação dos recursos.

Ezequiel defendeu investimentos importantes para ajudar ao combate da seca e citou municípios como Currais Novos, Acari e Carnaúba dos Dantas, que estão sofrendo colapsos em seus abastecimentos. “O Governo precisa investir em poços emergenciais no leito do Açude Gargalheiras e na Zona Rural desses municípios para garantir o abastecimento”, defendeu.

Também foi lembrado a construção da nova comunidade que abrigará os moradores de Barra de Santana, em Jucurutu. “A população já aprovou o projeto das casas, da igreja, do posto de saúde e outros espaços”, lembrou o deputado. Além da questão das indenizações aos proprietários de terras da Oiticica em Jucurutu, ele também lembrou a conclusão da estrada da Serra do João do Vale.

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As três matérias da pauta da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa pelo Executivo foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (21). A principal, fruto de ampla discussão dos parlamentares, foi o empréstimo de R$ 850 milhões solicitados ao Banco do Brasil, que foi votado acompanhado do plano de aplicação dos recursos, conforme entendimento entre os deputados e representantes do governo.

Em seguida, os deputados votaram o projeto relativo aos depósitos judiciais e ao fundo de reserva dos depósitos. Por último, os parlamentares aprovaram o projeto que autoriza as instituições financeiras oficiais a cobrar a dívida tributária do Estado.

Uma equipe da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu, na manhã desta quarta-feira (21), Valéria Alexandre Cortez, de 31 anos, acusada de ter participado do homicídio de Izânia Maria Bezerra. A estudante de Direito, que era ex-mulher do tenente Iranildo Félix, foi assassinada no dia 16 de fevereiro do ano passado, em uma estrada carroçável, na zona rural do município de Macaíba.

A acusada, atual companheira do tenente da Polícia Militar Iranildo Félix de Souza, havia sido presa em 15 de outubro de 2014, quando estava grávida de sete meses, mas foi solta devido a um habeas corpus.

Valéria Cortez foi presa em sua residência, devido a um cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo criminal de Macaíba e ficará presa em regime domiciliar, pois teve um bebê há pouco tempo.

Do 190rn