Apesar da tramitação de uma proposta no Congresso Nacional para impedir que as empresas aéreas cobrem por qualquer bagagem despachada pelos passageiros, o fim da franquia pode entrar em vigor a partir do dia 14 de março, conforme aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso porque a revogação da regra que permite a cobrança pelas malas ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados.

A Anac diz que a previsão é que a cobrança das bagagens entre em vigor no dia 14 de março. “É importante salientar que, para a decisão do Senado valer, é necessária a ratificação da decisão pela Câmara dos Deputados. Até que essa decisão seja votada, a Anac trabalha com a divulgação e esclarecimento das novas regras para entrada em vigor na data citada”, disse a agência.

A Anac aprovou, no dia 13 de dezembro do ano passado, as novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas para passagens compradas a partir de 14 de março deste ano. Entre as mudanças, ficou determinado que as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros, e que poderão cobrar pelo serviço relativo ao volume despachado.

No dia seguinte daaprovação das novas regras, o Senado aprovou projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Anac, apenas no que diz respeito à cobrança de bagagens. A proposta foi apresentado no Senado por Humberto Costa (PT-PE) e aprovada em votação simbólica no plenário da Casa. Para que a nova regra seja definitivamente abolida, no entanto, a matéria precisará ser aprovada também pela Câmara dos Deputados, onde o projeto já recebeu requerimento de urgência, apresentado pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP). Ler mais…

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Dando sequência às obras referentes à maior operação de pavimentação de ruas já realizada na história de Macaíba, o prefeito Fernando Cunha assina na amanhã (20) uma nova ordem de serviço no distrito de Mangabeira. Na gestão passada do atual prefeito, foram pavimentadas cerca de 100 ruas por vários bairros do município e comunidades rurais ou distritos.

A cerimônia de assinatura ocorre no horário das 16h, na rua da nova unidade de saúde modelo, que foi inaugurada em 2015, na terceira gestão do prefeito Fernando Cunha, mais precisamente ao lado do ginásio.

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMIN), a ordem autoriza a pavimentação das ruas São Joaquim, Santa Isabel, São Paulo e Projetadas 1 e 2, além das travessas São Paulo, São Francisco, São Raimundo, Santo Amaro e Projetada.

Nesta nova gestão 2017-2020, a meta da Prefeitura de Macaíba é alcançar o patamar de 200 ruas pavimentadas, conforme trecho da mensagem anual lida na noite de ontem (15) na sessão solene que marcou o início do novo período do Legislativo Municipal.

Andry Morais
ASSECOM-PMM
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O Xerife destaca:

O ex-prefeito da cidade de Umarizal/RN, Marcos Fernandes, foi assassinado na manhã deste domingo (19), por volta das 09hs50min, em um bar ao lado de uma banca de jogo ao lado de uma igreja, no Centro.

As primeiras informações dão conta que dois homens usando capacetes chegaram ao local e abriram fogo contra a vítima empreendendo fuga em seguida.

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Terminou a zero hora deste domingo, 19 de fevereiro, o horário de verão. Os relógios deverão ser atrasados em uma hora em todos os estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país. A medida está em vigor desde o dia 16 de outubro. O objetivo principal é a redução no consumo de energia elétrica no horário de pico, entre 18h e 21h.

O Ministério de Minas e Energia estima que a economia neste verão foi de R$ 147,5 milhões. Este valor representa o custo evitado na utilização de usinas termelétricas e menor carregamento de energia nas linhas de transmissão, nas subestações, e nos sistemas de distribuição.

Nos último anos, a pasta estima que houve uma redução média de 4,5% na demanda e 0,5% no consumo de energia nas regiões onde a medida é aplicada. Desta forma evita-se o investimento de R$ 7 bilhões na construção de uma usina que forneceria energia adicional no horário de pico.

A medida foi adotada no Brasil no verão de 1931, pelo então presidente Getúlio Vargas. O período de vigência é variável, mas a média nos últimos 20 anos tem sido de 120 dias de duração.

O GLOBO

Os moradores da região sul de Macaíba, que compreende o Araçá, as Campinas, o Loteamento Esperança, Vilar, Pé do Galo, reclamam constantemente da falta de água. Segundo o blog Diário de Macaíba, depois da virada do ano, a CAERN passou a reduzir a distribuição da água, e muitos moradores se sentem prejudicados, pois, em algumas casas, a caixa d’água já secou há dias, e água na torneira que é bom, nada.

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Um veículo roubado há menos de 24 horas foi recuperado no início da tarde de ontem (17) pela Polícia Rodoviária Federal após denúncia de um cidadão que desconfiou do carro abandonado. O proprietário foi encontrado e se deslocou ao posto da PRF para as providências legais.

O carro roubado era um Fiat Toro 2017, avaliado em mais de R$ 90.000,00 e foi tomado quando seu dono estava na entrada de um condomínio residencial em Parnamirim/RN, onde mora seu pai. Um cidadão viu este carro aparentemente abandonado próximo da BR-226, em Macaíba, e decidiu informar a Polícia Rodoviária Federal, que foi ao local averiguar e confirmou ser um carro fruto de crime.

Levado para o pátio da PRF, o carro roubado foi retido até os trâmites junto a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) para liberação do bem roubado. Ninguém foi preso.

Além das fiscalizações, comandos e rondas dos policiais, a ajuda da população denunciando atos suspeitos é importante para estabelecimento da justiça. A PRF recomenda que o cidadão evite qualquer tentativa direta de ação contra suspeitos devido ao risco envolvido. O telefone da Polícia Rodoviária Federal para estes comunicados é 191. Funciona 24 horas todos os dias.

Fonte: PRF

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de apresentado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) que prevê uma série de benefícios aos artesãos potiguares. A previsão é de que seja aprovado até dia 19 de março, quando é comemorado o Dia do Artesão. A proposta tem como escopo principal estimular a cadeia produtiva e escoar a produção potiguar. Também institui o selo Potiguar Sou Eu, o Fundo do Artesanato Potiguar e o Conselho Fiscalizador. Tudo isso com o objetivo de fortalecer essa importante atividade geradora de emprego e renda.

“Quando eu pensei em apresentar um projeto que trouxesse benefícios para os artesãos, queria fortalecer essa atividade que emprega famílias inteiras, gera renda, empregos e impulsiona a economia de muitos municípios. Eu sabia da importância e necessidade de um respaldo legal para a categoria que espera há mais de 20 anos. Por isso, reuni minha equipe e elaboramos esse projeto de lei”, ressalta a secretária Julianne Faria.

O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde o ano passado e no início deste mês, Julianne Faria fez uma visita ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, para mostrar detalhes e solicitar celeridade na votação da matéria. De acordo com a secretária Julianne Faria perto de 80% dos produtos a venda nos centros de artesanato do Estado são produzidos em Fortaleza e até na China. Entre as previsões da lei está a reserva de um percentual mínimo de produtos genuinamente potiguares expostos nos espaços de comercialização que estejam sob domínio do Estado.

“Temos dados que 15 mil famílias sobrevivem do artesanato aqui no Rio Grande do Norte, das quais 8 mil temos cadastradas. Essas pessoas precisam vender e a lei vem para garantir o escoamento da produção”, destaca a secretária.

Seridó Ler mais…

Como é de costume na política brasileira, alguns candidatos (as) ao cargo do legislativo disputam o pleito com um único objetivo: comprar o mandato e fazer dele um negócio lucrativo, esquecendo o verdadeiro trabalho de um edil.

Em um município da Grande Natal, um dos edis que se elegeu deixa transparecer que o seu mandato só servirá para barganhar e não legislar como deve ser. O mesmo não sabe nem o que é regimento interno. Nem tampouco requerimento. Pelo o que se comenta nos corredores da “Casa do Povo”, o edil não entende nada com nada. Ou seja, tá perdidinho. Como diz o ditado: ” Mais perdido que cego em tiroteio”.

Hoje o edil só quer saber de posar para fotos e correr atrás de benefícios próprios. Mas, isso é um erro grave. Pois um recente ex-vereador que foi por esse caminho só tirou um mandato.

Por Carlos Santos

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Da Agência O Globo

O empresário Alexandre Margotto, ex-sócio do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, citou vários políticos e empresários no acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal (MPF) e homologado pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira. Segundo os termos do acordo, ele se comprometeu a falar de irregularidades envolvendo o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso atualmente em Curitiba; o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima; o ex-ministro do Turismo Henrique Alves; e os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS e do frigorífico Friboi.

Entre os pontos abordados estão os negócios ilícitos envolvendo os recursos dos fundos de investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).

“O colaborador explicará como funcionava o esquema geral relacionamento à liberação de investimento do FI-FGTS e/ou carteiras administradas do FGTS, explicando também as ilicitudes envolvendo o investimento do FI-FGTS no empreendimento Porto Maravilha, que envolve as empreiteiras Carioca Engenharia, Odebrecht e OAS, bem como os investigados Eduardo Cunha e Fábio Cleto”, diz trecho do acordo. As obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, já levaram à instauração de uma investigação contra Cunha.

Margotto também firmou o compromisso de explicar ilicitudes envolvendo investimento do FI-FGTS nas empresas Eldorado e Ampla, da holding J&F, bem como a participação de seus donos, Joesley e Wesley Batista, e do executivo do grupo, Humberto Junqueira de Farias. Ele também falou de operações envolvendo outra marca da J&F, a Vigor. A marca mais conhecida sob o guarda-chuva da J&F é a Friboi.

O próprio Cleto já firmou um acordo de delação premiada no qual expôs irregularidades no FI-FGTS. Ele afirmou que, em troca de apoio para se manter no conselheo do FI-FGTS, tinha que atender demandas de Cunha. Segundo Cleto, o ex-deputado receberia propina de empresas interessadas em financiamento do FI-FGTS.

Margotto também se comprometeu ainda a prestar informações sobre as operações das empresas Big Frango (adquirida pela J&F), Discovery Trend, Etros, o fundo Aquitaine, o Grupo Gallway, o Grupo Moura Dubeux, o Grupo BVA e o fundo de previdência municipal de Macaé (Macaeprev).

Há ainda uma cláusula do acordo em que o MPF diz que Margotto deve prestar depoimento sobre outros fatos, independentemente de ter elementos para acrescentar ou não. Entre os fatos de interesse do Ministério Público em que o delator pode ter ajudado estão os investimentos do FGTS na empresa BR Vias (Viarondon), do empresário Henrique Constantino, da família proprietária da compahia área Gol; e na empresa LLX, de Eike Batista, atualmente preso no Rio de Janeiro.

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Na noite de ontem, dia 17 fevereiro, o vereador Netinho França (SD) esteve presente no I Baile de Máscaras realizado na Casa de Cultura “Nair Mesquita”. Netinho parabeniza a todos da organização e também as pessoas que prestigiaram o evento, e em especial, ao diretor Augusto Neto. “Esses eventos servem para manter e resgatar nossa cultura carnavalesca”, disse Netinho.

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Nos últimos dois dias, mais sete pessoas morreram em decorrência da febre amarela e as autoridades municipais de Saúde confirmaram mais 20 casos da doença nos estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e de São Paulo. Segundo balanço divulgado hoje (17) pelo Ministério da Saúde, desde o início do ano, dos 200 óbitos suspeitos de febre amarela notificados, 89 foram confirmados, 108 continuam sob investigação e três foram descartados.

As mortes provocadas pela febre amarela ocorreram em Minas Gerais (77), no Espírito Santo (9) e em São Paulo (3).

Ao todo, 1.258 casos suspeitos de febre amarela foram notificados este ano, sendo que 263 foram confirmados, 882 continuam sendo investigados e 113 foram descartados. Do total de registros, 1.032 foram em Minas, 163 no Espírito Santo, 16 em São Paulo, 15 na Bahia, 6 no Tocantins e um caso no Rio Grande do Norte.

Para tentar conter o avanço da febre amarela no país, o Ministério da Saúde enviou 12,7 milhões de doses extras da vacina contra a doença para os estados com registros de casos e para localidades na divisa com áreas que tenham casos notificados.

Até o momento, Minas Gerais recebeu 5,5 milhões de doses extras do imunizante, São Paulo, 2,75 milhões de doses; Espírito Santo, 2,5 milhões; Rio de Janeiro, 1,05 milhão e a Bahia, 900 mil. O montante, segundo o ministério, é um adicional às doses de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, enviadas mensalmente aos estados.

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Vaga para Auxiliar de Departamento Pessoal/Assistente de Departamento Pessoal. Os requisitos para a oportunidade são ser do sexo feminino, ter experiência comprovada na carteira de trabalho de dois anos na função; estar cursando ou ser formada em Gestão de Pessoas.

Encaminhe seu currículo, até o dia 20 de Fevereiro, para o e-mail: oportunidadesmacaiba@outlook.com ou procure o Programa Acessuas Trabalho, na Rua Pedro Velho, S/N, para deixar seu currículo pessoalmente.

Assecom-PMM

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Três caixas eletrônicos foram alvo de criminosos na madrugada deste sábado (18) nas cidades de Extremoz e Serra Negra do Norte. Segundo populares ao 190rn, por volta das 4h10, em Extremoz, bandidos, em dois veículos, sendo um Cobalt Prata com a traseira amassada e o outro, um Honda Civic Preto com rodão, explodiram o caixa eletrônico do Bando do Brasil que fica a 500m do Pelotão da Polícia Militar.

Ao ouvir o estouro, policiais da guarda do pelotão efetuaram alguns disparos de fuzil e progrediram a pé, ponto a ponto, até o local do sinistro onde constataram que apesar de ter explodido, a estrutura metálica do caixa não abriu e os bandidos se evadiram rápido para evitar confronto com os policiais do pelotão.

Em Serra Negra do Norte, os bandidos também aterrorizaram a população com a explosão de dois caixas eletrônicos. O Bando do Brasil e Bradesco foram alvos dos criminosos que rapidamente se evadiram.

190rn

O governador Robinson Faria viajará à China na próxima segunda-feira, dia 20, para uma agenda de trabalho que inclui uma série de reuniões com empresas multinacionais com potencial de investimento no Rio Grande do Norte nas áreas energética, de importação de frutas e industrial, entre elas um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos, a Chint Eletrics Co.

Acompanham o governador na missão comercial na China o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, o diretor da Potigás, Carlos Alberto Santos, e o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Flávio Oliveira, além de empresários e autoridades potiguares. Exportações agrícolas e turismo também estarão na pauta das reuniões.

Robinson manterá contatos com empresas que já estiveram no RN para manifestar o interesse de investir no Estado, e assinará um protocolo de intenções com a Chint Eletrics Co., em Hangzhou, importante cidade industrial a 200 km de Xangai. A Chint possui instalações na Índia, Alemanha e Estados Unidos e agora deseja atingir o mercado da América do Sul, a partir de uma fábrica no RN, cuja posição geográfica estratégica também permitirá o acesso aos mercados da África e América Central. O governador conhecerá usina de energia solar, a unidade de produção de placas voltaicas e terá reunião com o CEO da Chint, Cunhui Nan, para a assinatura de protocolo de intenções.

A missão comercial na China inclui ainda uma visita oficial do Governador ao consulado geral do Brasil em Hong Kong, onde terá reunião sobre barreiras fitossanitárias existentes para a importação de frutas do Rio Grande do Norte. Em Xangai, o governador visitará a Power Transmission & Distribuition Equipament Factory, fabrica de equipamentos e peças de forças e transmissão da Chint. E na cidade de Suzhou, visitará a Jiangssu Canny Elevador Group Ltda. Nessa cidade, também se reunirá com gestores e investidores da ZPE de Suzhou, onde fará exposição sobre o terminal pesqueiro e parque tecnológico do RN.

A agenda de trabalho se estenderá durante os dias de Carnaval no Brasil, com o retorno previsto para o dia 03 de março.

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O Bloco Trazfolia, que sai em seu 9º ano, além de levar alegria para milhares de pessoas, também tem o seu lado solidário. Para participar do bloco, cada folião contribui com uma taxa de R$ 5,00 mais 1 Kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados em Traíras serão doados à Pastoral da Criança local. Já a distribuição dos alimentos arrecadados nas outras comunidades ficará a critério da própria comunidade. Em geral, os alimentos são doados para famílias carentes ou instituições sem fins lucrativos.

Cada folião terá direito a um abadá, segurança privada, bebida (exceto os menores de 18 anos), caldos free e o primeiro paredão hidráulico e truncado do RN, o Paredão Ranger Megatron. Para fechar o carnaval de Traíras com chave de ouro, os foliões do bloco Trazfolia terão direito a um piquenique na segunda-feira de carnaval, com destino à Lagoa de Carcará.

A organização do Bloco Trazfolia informa ainda que será disponibilizado transporte gratuito para pegar os foliões que moram nas comunidades vizinhas à Traíras.

PONTOS DE TROCA

Para adquirir um abadá, o folião deve procurar antecipadamente as seguintes pessoas ou estabelecimento comerciais em seus respectivos distritos:

Traíras: Iris do Bar do Vadinho, Tica de Bino, Pedro da Academia, Novinho do Bar da Amizade, Josiane e Nildo dos Pessoas; Lagoa do Sítio I: Bernadete e Matheus; Assentamento Margarida Alves: Chiquinho (Seu Bigode); Riacho do Feijão: Maria José; Capoeiras: Vanuza; Porteiras: Zé Pequeno; Mata verde: Janaína e Marcelo; Cajazeiras: Regina e Val; Lagoa Seca: Edione; Tabatinga: Jorge.

APOIOS

O Trazfolia também conta com o apoio de diversos amigos, a saber: Edivaldo Emídio, Marília Dias, Hermano Morais, Parque Otaviano Pessoa (Terreiro da Vila), O Blog Macaíba News, Net Jat Provedor de Internet, Águia Piscinas, Pitú Mania de Brasileiro, Drogaria Guedes, Téo Cell Import’s, Academia 40º Graus, Yamaha, Solares Motos, Dancor bombas e filtros, Domclor, Fribom Sorvetes e Picolés, Charqueado, Ver. Denilson Gadelha, Ver. Igor Targino, Posto São Cristóvão e Infoserv Informática, além de várias outras pessoas que ajudam de forma direta e indireta.

Por Organização

Via Macaíba News

Na manhã desta sexta-feira (17), a Delegacia de Polícia Civil de São José do Mipibu realizou a 5a Fase da Operação Arecê, com apoio de outras equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, e cumpriu 9 mandados de prisão, dois mandados de busca e apreensão e um mandado de apreensão contra uma adolescente. O alvo da Operação foi prender suspeitos envolvidos com os crimes de homicídios, tráfico de drogas e estupro de vulnerável. Duas armas de fogo foram apreendidas durante a ação.

Quatro mandados de prisão foram executados contra pessoas que já estavam detidas e outros seis resultaram na detenção de homens que estavam livres. Em unidades do sistema penitenciário foram cumpridos mandados de prisão contra Robson Barbosa Aquino, suspeito por homicídio; Maxwell Alef de Paiva Silva, suspeito por latrocínio; Wallace Santos de Sales, suspeito por porte ilegal de arma de fogo e Guilherme Artur da Silva, suspeito por uma tentativa de homicídio.

Cinco mandados de prisão conseguiram prender as pessoas de Rodrigo Flor de Lima, suspeito pelo crime de violência doméstica; Jurandi Alexandre de Almeida, suspeito por homicídio; Diego Antônio Mendonça, suspeito por roubo; Luiz Carlos Sabino dos Anjos, suspeito por estupro de vulnerável; Ivani Alexandre de Almeida, suspeito por estupro de vulnerável e preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, ao ser preso com uma espingarda calibre 12 e munição. “Além disto, também foi cumprido um mandado de apreensão contra uma adolescente suspeita de ter cometido um homicídio contra uma professora da cidade. Um outro mandado de busca e apreensão resultou na apreensão de um revólver calibre 38, que estava em uma residência sem ninguém”, afirmou o delegado titular da DP de São José do Mipibu, Marcos Geriz.


O prefeito Fernando Cunha esteve no escritório da Caern em Macaíba e verificou as obras no Reservatório R1, responsável pelo abastecimento de água nos bairros Nova Macaíba, Vila São José e Residencial Aquarela, na manhã desta sexta-feira (17). Com os trabalhos, o problema de fornecimento de água nessas localidades está sendo solucionado. Esta é uma reivindicação feita constantemente pelo gestor municipal e os vereadores, sendo atendida pelo Governo do Rio Grande do Norte, na gestão do governador Robinson Faria.

Na vistoria estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Gelson Lima, os vereadores Netinho França, Ana Catarina, Rita de Cássia, Dadaia Ribeiro, Socorro Nogueira e Edma Maia, além de Pedro Galvão, Chefe de Gabinete da prefeitura de Macaíba. Marcos Aurélio, gerente operacional da Caern mostrou o trabalho que está sendo realizado.

O comerciante Marcelo de Tarcio da Silva, 33 anos, mora no Residencial Aquarela há seis anos. Ele declarou sobre as dificuldades que os moradores da região enfrentam com o abastecimento de água e as obras que estão sendo realizadas no reservatório. “Falta água por sete, quinze dias, sempre com dificuldade. Graças a Deus o problema está sendo resolvido. Vai melhorar muito para nós”, afirmou.

Assecom-PMM

A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país. Em 2016, foram repassados aos estados mais de 16 milhões de doses, sendo que para o Rio Grande do Norte foram disponibilizadas 36.400 doses. Todos os municípios estão abastecidos com a vacina e o RN tem estoque suficiente para atender a população nas situações recomendadas.

Deste modo, a recomendação de vacinação para a população continua a mesma: toda pessoa que reside em Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela e pessoas que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, devem se imunizar. Para as pessoas que necessitam se deslocar para Estados ou países onde há recomendação de vacina contra a febre amarela que procurem os postos de saúde com antecedência mínima de dez dias para se vacinar.

Para quem necessita da certificação internacional para febre amarela, ele pode ser emitido no porto, aeroporto e na sede da ANVISA no setor de orientação ao viajante, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, Nº 1402 Tirol Natal/RN, telefone 3222-2093.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta para a necessidade dos municípios serem rigorosos quanto aos critérios para vacinação, visto que os estoques da vacina pelo Ministério da Saúde estão sendo direcionados para controlar a epidemia nos Estados que necessitam de medidas mais rigorosas para vacina. Ademais, devem informar e vacinar viajantes de seus municípios que se dirigem para áreas onde é obrigatória a certificação da vacina contra a febre amarela e ainda, que não há critérios epidemiológicos para recomendação de vacina para a população do RN que não se enquadre nos critérios anteriores (viajantes). Ler mais…

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Abastecimento de água, pavimentação, drenagem de ruas e reforma da Central do Cidadão, são os itens de requerimentos encaminhados pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) ao Governador Robinson Farias (PSD) e a secretários do Estado solicitando benefícios para o município de Nova Cruz, na região Agreste. Todos eles têm um único objetivo: melhorar a qualidade de vida de uma população de 37.547 habitantes.

Para a pavimentação e drenagem de ruas, o parlamentar sugere ao Executivo que seja firmado convênio entre o município e o Governo do Estado, por meio da secretaria da Infraestrutura. No tocante ao abastecimento de água, o deputado Ezequiel Ferreira solicita a recuperação da tubulação da adutora que leva água de Nova Cruz à comunidade de Piquiri. O sistema está com redução de vazão, o que afeta o fornecimento de água.

O parlamentar também está solicitando a implantação de abastecimento de água nas comunidades rurais Primeira Lagoa, Lagoa Limpa do Fernando, Serrote dos Bezerros, Juriti, Capim Açu, Lagoa do Lima e Barbaço.

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Sobre a superlotação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), órgão que representa todas as secretarias municipais de saúde do Estado, vem a público, nesta sexta-feira (17), esclarecer que:

1) Os secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte sentem-se profundamente angustiados com esta situação;

2) Esta condição de superlotação do HMWG não resulta da ausência de procedimentos relativos à atenção básica nos municípios;

3) A verdade sobre a superlotação do HMWG condiz com o quadro epidemiológico do Rio Grande do Norte, que não difere do resto do país. Assim, os altos índices de violência somados ao envelhecimento da população, que acaba acarretando uma maior ocorrência de Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs) e doenças cardiovasculares, como o infarto agudo do miocárdio, são fatores determinantes para o envio de pacientes ao HMWG;

4) O Cosems-RN afirma que todos os pacientes encaminhados ao HMWG, pelos municípios, necessitam de internação hospitalar, internações essas que deveriam ser realizadas nos hospitais regionais, mas que em virtude da crise financeira – em que passa o Estado – acabam comprometidas devido ao sucateamento destes equipamentos públicos, nas respectivas oito regiões de saúde;

5) É importante frisar que os municípios norte-rio-grandenses são os entes federados – no Estado – que mais investem recursos próprios na pasta da saúde, comprometendo, em média, 26% de sua arrecadação líquida; Ler mais…

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de São Bento do Norte, condenou o ex-prefeito de Caiçara do Norte, José Edilson Alves de Meneses, a perda dos direitos políticos pelo prazo de 13 anos pela prática de atos de improbidade administrativa. O ex-gestor teria formado um esquema para favorecer pessoas previamente selecionadas através da aprovação fraudulenta no concurso público realizado pela Prefeitura municipal.

Na mesma Ação Civil Pública foram condenados a esposa do ex-prefeito, Telma Cristina Alves da Silva, a ex-vereadora de Caiçara do Norte, Jaqueline Gualberto da Silva Andrade, a ex-secretária municipal de Saúde Magna Lúcia Barbosa, o ex-chefe do Departamento de Recursos Humanos do município Amaro Fernandes da Silva, bem como as empresas Soluções – Sistemas, Métodos e Informática Ltda e Máxima Consultoria Econômica Contábil Ltda.

Foram constatados, ainda, máculas no procedimento licitatório, com a dispensa indevida de licitação e a irregularidade que revestiu os convites feitos às empresas, o que comprometeu a sua competitividade.

Denúncia

De acordo com o Ministério Público Estadual, segundo depoimentos de testemunhas, o então prefeito, na véspera da aplicação das provas, reuniu pessoas da Administração Pública Municipal, sobretudo os demandados Amaro Fernandes da Silva –então chefe do Departamento de Pessoal- e Magna Lúcia Barbosa Martins – então secretária de Saúde- e, juntamente com estes, teria visitado pessoas a ele politicamente afetas para orientá-las a, no dia seguinte, quando da realização da prova, entregar os cadernos de respostas em branco, sob a promessa de que a empresa organizadora do concurso se encarregaria de preenchê-los com as respostas corretas, de modo que seriam aprovados.

O MP aponta que o Município de Caiçara do Norte dispensou licitação para a contratação da empresa Soluções – Sistemas, Métodos e Informática Ltda sob o argumento de que a proposta não superava o valor de R$ 8 mil, mas verificou-se que a realização do concurso superou em muito esse limite, já que os recursos obtidos com as inscrições dos candidatos também foram repassados à empresa contratada.

Segundo a denúncia, também houve comportamento fraudatório nos convites das empresas para possibilitar o oferecimento de propostas. As empresas Soluções – Sistemas, Métodos e Informática LTDA., Máxima – Consultoria Econômico Contábil Ltda e Multi-SAI: Multi Serviços, Asessoria Etc Informática Ltda. foram convidadas para realizarem propostas de contratação com o Município de Caiçara do Norte, muito embora tais empresas participassem de um mesmo grupo econômico, arrefecendo o caráter competitivo que deve remarcar os processos licitatórios.

Decisão

Em sua sentença, o juiz Bruno Ribeiro Dantas entende que a alegações e provas produzidas pelo Ministério Público “não foram infirmadas por qualquer prova em contrário, bem como não mereceram contradita direta sob o ponto de vista jurídico o que leva ao acolhimento do pedido inicial, com o reconhecimento da existência de ato de improbidade administrativa, acompanhado da imposição das demais consequências que lhe são inerentes”. Ler mais…

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O deputado Fernando Mineiro (PT) presidirá na próxima segunda-feira (20), uma audiência pública para debater “os impactos da Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”. A audiência acontece às 9h no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa. O deputado propôs a audiência em parceria com sindicatos urbanos e entidades rurais do Estado.

“Muitas pessoas ainda não se deram conta do que está por vir com essa reforma que vai causar um grande impacto na economia das cidades. Trata-se da reforma mais drástica que o país está passando”, disse o deputado.

Foram convidados, além da bancada federal, representantes das CUT, CTB, CSP-Conlutas, Intersindical, Fetarn, Fetraf, Fórum dos Servidores Estaduais e Fórum dos Servidores Federais.

Enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em dezembro de 2016, a Reforma da Previdência propõe entre outros pontos, idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e contribuição por 49 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter aposentadoria com valor integral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Apesar de também entender que a indenização é devida, Barroso entendeu que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias que o detento passar preso inadequadamente. Para Barroso, a indenização pecuniária agravaria a situação fiscal dos estados.

“A indenização pecuniária não tem como funcionar bem. É ruim do ponto de vista fiscal, é ruim para o preso e é ruim para o sistema prisional. É ruim para o preso porque ele recebe R$ 2 mil e continua preso no mesmo lugar, nas mesmas condições”, argumentou Barroso.

O ministro Luiz Fux concordou com Barroso e afirmou que a situação dos presídios contraria a Constituição, o que torna as condenações penas cruéis. “A forma como os presos são tratados, as condições das prisões brasileiras implicam numa visão inequívoca de que as penas impostas no Brasil são cruéis”, disse.

Dignidade e integridade

O ministro Marco Aurélio votou a favor do pagamento da indenização em dinheiro e disse que o Estado deve cuidar da dignidade do preso e de sua integridade física. “É hora de o Estado acordar para essa situação e perceber que a Constituição Federal precisa ser observada tal como se contém. A indenização é módica tendo em conta os prejuízos sofridos pelo recorrente [preso].”

Agência Brasil

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Os diretores do presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão cinco de Alcaçuz, foram exonerados nesta quinta-feira (16). A exoneração acontece um mês após a maior e mais violenta rebelião da história do sistema prisional potiguar.

Em janeiro, pelo menos 26 detentos foram mortos. Destes, 15 foram decapitados. A matança aconteceu durante uma briga envolvendo duas facções criminosas que dominam as unidades prisionais do estado.

Ivis Ferreira, o diretor, e Rubian Rocha, vice, serão substituídos pelos agentes Francisco Giovanny e Hudson Luiz da Silva.

G1/RN

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O grupo de WhatsApp e que também é um time de futebol chamado “Bola Murcha”, irão se encontrar no campo da Vila São José nesse sábado (18), a partir das oito horas da manhã, para realizar um jogo beneficente em favor da jovem enferma Samara, do Campo da Santa Cruz. Esse jogo será realizado, para arrecadar alimentos, materiais de higiene e dinheiro. O Grupo Bola Murcha, convida a todos aqueles que quiserem participar do jogo de bola, ou também, quiserem colaborar, levando a sua doação até o campo, que de lá, as doações serão encaminhadas para a casa da Samara. De antemão, o Grupo Bola Murcha e o Diário de Macaíba, agradece a todos os que forem, pois cada ajuda é bem vinda.

Informações e foto do Diário de Macaíba

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A Polícia Federal incinerou 61 quilos de cocaína, em Mossoró, nesta quinta-feira (16). A droga foi apreendida em julho de 2016 e desde então estava em um depósito aguardando autorização da justiça para que fosse queimada.

A incineração aconteceu na manhã desta quinta no alto-forno da empresa Usibras.

A droga incinerada foi apreendida em uma operação realizada em julho de 2016, às margens da BR-304, ocasião em que um caminhoneiro, preso em flagrante, trazia a droga do Mato Grosso do Sul.

Foto: Mossoró Hoje

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No final da manhã desta quinta-feira (16), um assalto foi registrado  no bairro Campo das Mangueiras por três homens armados.

Segundo a ConnectTV, os  bandidos assaltaram um homem em frente a um estabelecimento comercial. Após roubar os pertences da vítima, os três criminosos conseguiram fugir em uma motocicleta.

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Equipes de policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), com apoio da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap), prenderam em flagrante Wagner Cassiano Honorato, 37 anos, e Odimar Ferreira da Silva, na manhã desta quinta-feira (16).

Os dois homens foram presos quando tentavam efetuar um empréstimo na conta corrente de uma vítima, correntista da agência do Banco do Brasil, localizada à Avenida Roberto Freire, em Capim Macio. A vítima já havia comparecido à Polícia Civil para denunciar saques ilegais de sua conta no valor total de R$ 170 mil.

“Nós descobrimos que Wagner Cassiano Honorato contratou Odimar Ferreira da Silva, por R$ 1.500,00, para que ele utilizasse documentos falsos e efetuasse um empréstimo na conta corrente da vítima. Odimar emprestou sua fotografia para Wagner Cassiano, que conseguiu falsificar os documentos e fazer um cartão de crédito no nome da vítima. Além disto, Wagner Cassiano deu suporte para que Odimar realizasse o empréstimo. A dupla foi autuada pelos crimes de uso de documentos falsificados e tentativa de estelionato”, detalhou o delegado da Decap, Rolim Albuquerque.