O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou 5.179 candidatos “fichas-sujas” às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de vereador e de prefeito. O balanço parcial engloba todos os estados e foi feito com base no sistema do MPE, que cruza informações dos tribunais de contas, conselhos profissionais e do Judiciário para embasar as ações de impugnação dos candidatos.

O estado de São Paulo registrou 1.420 mil candidatos com irregularidades nos registros, seguido por Minas Gerais (640) e Paraná (476). Os dados levam em conta os 488.276 registros de candidaturas recebidos pela Justiça Eleitoral.

Com o registro, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos caso os candidatos não cumpram os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. Entre as causas de inelegibilidades, a norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos.

Agência Brasil

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Em ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram nomeados para compor a Comissão Especial de Segurança Pública na Casa Legislativa os deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Faria (PSB), com membro titulares e Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS), como suplentes.

“A Comissão Especial tem como objetivo a elaboração de estudos e ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, tendo a comissão o prazo de 30 dias para desempenhar as atribuições e conclusão dos trabalhos”, explica o presidente da Assembleia que marcou para 1º de setembro, às 9h, a primeira reunião da comissão para eleição do presidente e vice-presidente da comissão.

Ezequiel Ferreira de Souza lembrou que a criação da Comissão Especial é fruto da união do trabalho dos 24 deputados estaduais que propuseram o reforço de caixa da Segurança Pública e do Sistema Carcerário via transferência de emendas impositivas.

“Os 24 deputados destinaram R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema Carcerário. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio”, destaca Ezequiel Ferreira, salientando que caberá a comissão promover o acompanhamento e a fiscalização da destinação destes recursos oriundos do esforços dos deputados.

Para o deputado Hermano Morais será uma honra compor a Comissão Especial que terá uma das atribuições de maior importância na Assembleia Legislativa que é fiscalizar o Poder Executivo. “Vamos fiscalizar, sugerir ações e visitar as cadeia públicas, delegacias de polícia, o ITEP e as unidades do Corpo de Bombeiros que estão agindo nesta crise de Segurança Pública, mas que precisam de apoio e estímulo financeiro”, acrescentou Hermano Morais, pontuando juntamente com o deputado Ezequiel Ferreira que a Comissão Especial irá atuar para contribuir com o Poder Executivo neste momento de Guerra contra o crime.

BPChoque prende suspeitos de assaltos a bancos 4

Policiais Militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) prenderam, nesta quinta-feira (25), três homens suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em assaltos a bancos e caixas eletrônicos no Nordeste.

Os PMs potiguares foram avisados por policiais da Paraíba de que três homens teriam realizado ações criminosas contra bancos nas cidades de Soledade e Assunção, na Paraíba, durante a madrugada e estariam fugindo para o Rio Grande do Norte. Diante da informação, o BPChoque realizou uma operação e conseguiu abordar os suspeitos em São José do Mipibu.

Max Rafael, 31 anos, Adson Souza da Silva, 26, Victor Alexsandro Siqueira Magalhães, 27, estavam em um veículo tipo Palio. No carro os policiais encontraram cerca de R$ 110 mil em dinheiro.

Os três foram levados para a delegacia para os procedimentos cabíveis. A polícia investiga a participação deles em ações contra outras unidades bancárias no Rio Grande do Norte e em outros Estados do Nordeste.

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Carros do Itep atendem a ocorrência de homicídio em Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi )
G1 RN  – O número de homicídio por arma de fogo aumentou 445% na década de 2004 a 2014 no Rio Grande do Norte. O dado é do estudo “Mapa da Violência”, divulgado nesta quinta-feira (25), pela área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Em 2004, foram registrados 237 homicídios por arma de fogo no estado. Em 2014, foram 1.292, o que representa 3,5 homicídios por arma de fogo por dia.

O estudo avalia dados de mortes causadas por acidente, homicídio, suicídio ou motivo indeterminado causadas com uso de arma de fogo entre 1980 e 2014. E usou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Ministério da Saúde de 2014 para mostrar a evolução da violência em estados e municípios brasileiros.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed), o estado apresenta uma tendência de queda dos índices de número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos últimos dois meses consecutivos. Entre o meses de maio e julho, foi registrado uma queda de 11,6% de assassinatos no RN. De junho a julho, essa redução foi de 9,1%.

No total, os índices dos sete primeiros meses de 2016 no estado do Rio Grande do Norte ainda são maiores do que o mesmo período de 2015, ou seja, 1.140 CVLIs contra 933, apesar da tendência de redução.

Segundo o estudo, a região Nordeste foi a que apresentou as maiores taxas de homicídios por arma de fogo (HAF) em quase todos os anos da década analisada. Sua taxa média em 2014, de 32,8 HAF por 100 mil habitantes.

O relatório destacou ainda que a maior parte das cidades do Nordeste apresenta elevados índices de crescimento na década 2004/2014. E em curto espaço de tempo tiveram que enfrentar uma pandemia de violência para a qual estavam pouco e mal preparadas.

Natal

A capital potiguar registra um aumento alarmante do número de homicídios por arma de fogo. Em 2004, Natal ocupava a 26ª posição no ranking das capitais em relação ao número de mortes por arma de fogo por 100 mil habitantes. Foram 9,8 homicídios por arma de fogo por 100 mil habitantes em 2004. Em 2014, foram 53 homicídios por arma de fogo por 100 mil habitantes e a capital pulou para a 5ª posição no ranking.

O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) reforçou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25), o apelo ao Governo do Estado para negociar os débitos em atraso com hospitais conveniados da rede privada.

“Temos uma responsabilidade com o povo em relação aos assuntos que preocupam o Estado. Volto a insistir pela gravidade desse problema, pois o Governo continua em atraso com os hospitais particulares conveniados. São seis meses de atraso e qualquer empresa sabe que isso é inaceitável”, disse Álvaro.

O parlamentar disse que quem sofre com os atrasos é a população de baixa renda que deixa de ser atendida, uma vez que os hospitais não têm condições de manter o atendimento, já que não podem custear despesas de internamentos e cirurgias.

Álvaro Dias destacou que hospitais como a Liga Contra o Câncer, o Varela Santiago, o Memorial e o Hospital do Coração, entre outros, estão sem receber os repasses. “Pacientes com fraturas graves e que precisam de cirurgias imediatamente, não podem continuar ao relento esperando atendimento, pois os hospitais não podem bancar o atendimento”, ressaltou o deputado, que lembrou o convite à secretária de Saúde do Estado, Eulália de Albuquerque Alves, à Comissão de Saúde para fazer um demonstrativo de como será efetuado o pagamento.

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Recuperação de estradas, estímulo ao programa de incentivo à leitura, construção de quadra poliesportiva e a construção de um Posto Policial estão entre os pleitos feitos ao Governo do Estado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para a cidade de Monte Alegre, na região Agreste, e para Touros, no Litoral.

“Recebi de lideranças de Monte Alegre que sejam tomadas medidas preventivas no trecho das RN-315 e RN-316, entre o município de Monte Alegre e a BR-101 que apresentam algumas crateras e a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Lagoa do Mato. Já os moradores de Touros estão reivindicando a inclusão da cidade na relação dos municípios contemplados com o programa Vale – Livros 2016 e a construção de um posto policial militar para o distrito de Santa Luzia, na cidade de Touros”, elenca Ezequiel Ferreira de Souza.

O Programa Vale-Livro 2016 vai facilitar o acesso ao livro e oferecerá mais opções de leitura aos alunos da rede estadual de ensino. O Governo vai investir quase R$ 1 milhão na compra de cerca de 100 mil exemplares literários em feiras de livros e de quadrinhos. O programa estabelece que 40% dos recursos devem ser investidos em livros de autores potiguares, valorizando a cadeia produtiva e criativa do Estado. Ler mais…

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Diferente dos demais candidatos que apresentam estrutura de campanha, com carros de som e equipe de divulgação, o Sargento Heronides está chamando a atenção por realizar sua campanha panfletando e discursando através do megafone.

Procuramos o Sargento Heronides para saber o motivo que o levou a realizar a campanha deste modo, e o mesmo declarou o seguinte:

“Precisamos resgatar o modelo histórico de realizar a campanha, ficando mais próximo do eleitor e apresentar propostas de trabalho. O modelo atual de campanha com grandes estruturas afasta o candidato do eleitor, elegendo políticos por ostentação e não por ideais.”

No decorrer da conversa o Sargento Heronides declarou que as grandes estruturas de campanha favorecem a corrupção.

“O maior problema da política brasileira é a corrupção, geralmente os políticos envolvidos com desvios de verbas públicas ou favorecimento de empresas tiveram uma candidatura no período eleitoral com grandes estruturas e equipe de campanha digna de bloco de carnaval.”

Por fim, perguntamos como estava sendo a atenção do público sobre este modelo simples de fazer campanha.

“Em primeiro momento muitos ficam surpresos, mas logo em seguida começam a prestar atenção nas nossas propostas e na realidade que vivemos em Macaíba. Existindo sempre uma conversa. Macaíba precisa de candidatos assim, e não candidatos que ficam desfilando em seus carros, pedindo votos sem apresentar propostas ou pior, pedindo votos oferecendo vantagens. Em todos os nossos discursos ressaltamos que voto se conquista, não se compra. Quem compra votos são políticos corruptos, e abolimos toda forma de corrupção. A sociedade precisa de vereadores comprometidos com o desenvolvimento da cidade e defesa de todos.”

Sargento Heronides foi destaque na eleição de 2014 quando obteve 4534 votos em todo o estado para o deputado federal. Sendo 930 votos na cidade de Macaíba. E naquele momento a campanha foi feita da mesma forma, o famoso corpo a corpo.

Agência Brasil – O julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começa hoje (25) às 9h com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila.

Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Amanhã (26) deverão ser ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de semana.

Os senadores poderão fazer perguntas à vontade, mas os líderes da base aliada do presidente interino Michel Temer já orientaram os demais parlamentares a evitar perguntas repetidas e a dar preferência para as lideranças partidárias, de modo a tentar agilizar os depoimentos. Ler mais…

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No último sábado, dia 20, a casa de cultura popular de Macaíba, palácio ‘Nair de Andrade Mesquita’ realizou uma vasta programação cultural e social em homenagem aos pais e ao folclore brasileiro, comemorados neste mês de agosto. Foi uma noite marcada por várias apresentações culturais: Música, dança, capoeira, teatro e boi de reis e no social tivemos uma seresta dançante com a participação do grupo macaibense ‘três no tom’. É o governo do RN e a Fundação José Augusto, levando a cultura popular e o social ao povo potiguar através das casas de cultura do nosso Estado. Viva o folclore! Viva a nossa cultura!

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A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) com representantes do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e órgãos de segurança para planejar as ações durante o período das eleições municipais deste ano.

Na reunião, foi apresentado ao presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, o plano inicial de segurança que será implantado durante as eleições, com possibilidade de alterações até o dia do pleito, que tem o primeiro turno marcado para 2 de outubro.

“Queremos somar esforços e vamos, efetivamente de mãos dadas, adaptar as atividades para que possamos garantir a segurança nos locais de votação, mas também fora deles”, disse Dilermando.

Para cumprir as atividades de escolta e custodia das urnas, acompanhamento de juízes e promotores em fiscalizações, além do policiamento externo e em locais de comemorações, a Polícia Militar empregará somente em Natal e na região Metropolitana 1.196 militares. No interior, 4.658 homens também irão garantir a segurança.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) irá trabalhar integrado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), intensificando o número de militares e de guarnições, principalmente de salvamentos e regaste, visto o aumento no fluxo de veículos nas rodovias estaduais e federais.

A Polícia Civil disponibilizará um maior efetivo nas Delegacias de Plantões com o objetivo de agilizar o andamento de flagrantes oriundos do pleito. A Polícia Federal intensificará a fiscalização nas cidades com históricos de constantes crimes eleitorais e poderá se deslocar para qualquer zona em caráter de urgência. Ler mais…

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A proibição da exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada do Estado, contida em Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e relatada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi aprovada na reunião da Comissão de Educação. Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quarta-feira (24).

“O atendimento à saúde deve ser prioridade acima de tudo. Essa cobrança de caução para internação de quem está precisando de atendimento chega a ser abusiva. Nem todo mundo utiliza cheque para cumprir essa exigência, o que causa constrangimentos para a família que muitas vezes tem que tomar dinheiro emprestado para que um familiar possa ser internado. Por isso a importância para a sociedade a aprovação desse Projeto de Lei” disse a deputada relatora.

Outras oito matérias foram aprovadas na reunião e outras doze foram distribuídas para os relatores. Ao final, o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PMDB) registrou que no primeiro semestre legislativo deste ano foram analisados, discutidos e votados 110 projetos.

“Realmente esta Comissão de Educação, com a colaboração dos assessores legislativos teve um resultado bastante produtivo. Além das matérias, tivemos ações de fiscalização, como a audiência pública que realizamos para discussão do Plano Estadual de Educação que foi aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa e entrou em vigor neste ano”, disse Hermano.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (24) o mais recente boletim com casos de microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 455 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 331 são de nascimentos ocorridos em 2015, 114 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº33, terminada em 20/08/2016, e quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014; os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Do total de casos suspeitos, 131 estão sob investigação, 137 foram confirmados e 187 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso). Os casos confirmados estão distribuídos em 45 municípios do Estado.

Do total de casos notificados, 7,7% (35) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Do total de óbitos, 28,5% (10/35) permanecem em investigação, 62,9% (22/35) foram confirmados e 8,6% (3/35) foram descartados.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado a recuperação do trecho rodoviário da RN-002, que liga os municípios de Monte Alegre a Brejinho, na região Agreste, e a realização de um convênio entre o município de São José do Campestre com o Governo do Estado para pavimentação e drenagem da avenida Getúlio Vargas, na cidade de São José do Campestre, na região Trairi.

“As solicitações respondem às necessidades dos moradores de São José do Campestre, Monte Alegre e Brejinho. No caso da pavimentação e drenagem da Avenida Getúlio Vargas serão 3 mil famílias beneficiadas e a recuperação da RN-002 irá revitalizar o principal escoamento da produção entre os municípios de Monte Alegre e Brejinho”, salienta Ezequiel Ferreira de Souza. Ler mais…

G1 RN – Um túnel com aproximadamente 30 metros de comprimento foi descoberto na noite desta terça-feira (23) dentro do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, mais conhecido como Cadeia Pública de Natal. A unidade, que fica na Zona Norte da cidade, possui atualmente 570 detentos. Destes, 230 estão no Pavilhão A, de onde partiu o túnel. Não houve fuga. O vídeo acima, gravado pela câmera de um aparelho celular, mostra que a escavação já estava bastante avançada.

Diretora da unidade, Dinorá Simas disse ao G1 que a escavação já estava tão extensa que o calçamento cedeu no meio da rua. “Foi por causa disso que descobrimos o plano de fuga. A informação que nós temos é que o túnel iria sair dentro de uma casa”, revelou.

Ainda de acordo com Dinorá, uma retroescavadeira será enviada ao presídio na manhã desta quarta (24) para destruir a estrutura construída pelos presos. “Vamos fazer desmoronar a escavação e concretar abertura do túnel”, afirmou a diretora. Antes, ainda de acordo com a diretora, agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) – unidade de elite da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) – farão uma em busca de outras possíveis escavações (CLIQUE AQUI para acessar o vídeo).

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), lançará na próxima segunda-feira (29) o programa Transporte Cidadão, às 10h, na Escola de Governo. O programa consiste na oferta de transporte gratuito para a população de baixa renda de municípios da Grande Natal, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais na capital.

A solenidade de lançamento contará com a presença dos prefeitos dos municípios atendidos inicialmente e gestores dos órgãos públicos que serão pontos de parada dos ônibus. Segundo a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, já estão em andamento os trâmites para a realização do processo licitatório que definirá as empresas que prestarão o serviço.

O programa será operacionalizado por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados, saindo às 6h e retornando ao ponto de origem às 17h, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

O Transporte Cidadão não irá concorrer com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros urbanos e intermunicipais. O serviço será ofertado gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e beneficiários do Bolsa Família.

Julianne ressalta que o programa não vai onerar o Tesouro Estadual porque será sustentado pela arrecadação do R$ 1 que a população paga para almoçar nos Restaurantes Populares.

Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos:

a) Ceará-Mirim / Natal
b) Maxaranguape / Extremoz / Natal
c) Macaíba / Natal
d) Goianinha / São José de Mipibú / Natal
e) Monte Alegre / Natal
f) Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
g) Vera Cruz / Natal
h) São Gonçalo do Amarante / Natal

Agência Brasil – Após uma sessão que durou 12 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (24) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A proposta autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de R$ 143,1 bilhões e prevê um crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB). Dos 14 destaques, três foram votados e reprovados, alguns cairam ou foram retirado e faltaram dois que serão analisadas na próxima sessão do Congresso, que ainda não tem data marcada. A sessão começou às 11h30 e terminou às 2h30 por falta de quórum.

Do total do deficit, R$ 139 bilhões dizem respeito aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, R$ 1,1 bilhão para estados e municípios e R$ 3 bilhões para as estatais. O texto do projeto para o próximo ano prevê inflação de 6%, taxa de juros de 13,1% e dólar médio de R$ 4,40. O projeto vai orientar a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano, que será enviada ao Congresso Nacional no final do mês (31 de agosto).

O ponto mais polêmico foi o que limita as depesas do governo federal em 2017 aos gastos de 2016, com a correção dos valores pela taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Ficam de fora desse limite as transferências constitucionais; as despesas extraordinárias; as despesas com as eleições pela Justiça Eleitoral; outras transferências obrigatórias de receitas vinculadas e despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes.

Durante a tarde de ontem (23) uma mulher que estava com seu filho pequeno em frente da creche pró-infância quando sofreu uma tentativa de assalto no Monte Líbano em Macaíba. Segundo o que nos foi relatado, ao tentar tomar a chave do veículo, vítima após ter arma apontada para cabeça jogou a chave para dentro da área da creche, onde o assaltante pulou para dentro para pegar, levando medo as outras pessoas que viram a situação.

Segundo que nos informaram o criminoso estava acompanhado e são jovens, onde são vistos com frequência próximo da área do entorno do INSS, da creche e da Escola Auta de Souza.

Macaíba no AR

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Na sessão de hoje (23) ainda foram votados projetos parlamentares e matéria do governo alterando lei orgânica da PGE

Aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça (TJRN) que altera a redação do artigo 112 da Lei Complementar 165/99, dispondo sobre os feriados forenses e regulando o plantão judiciário. Outra matéria originada do Tribunal de Justiça e aprovada na Casa estabelece que os cargos comissionados de assessor judiciário, correspondentes ao nível PJ-002 serão privativos de bacharel em Direito. Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar 015/16, oriundo do Executivo, que dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do RN e o Estatuto dos Procuradores.

Com relação ao projeto do TJRN que regula o plantão judiciário, estabelece que nos feriados forenses e nos dias em que não houver expediente a Corregedoria irá designar juízes para conhecer as medidas urgentes em geral. Quanto ao rodízio no plantão do Segundo Grau, este será definido pelo regimento interno da instituição para os feriados, finais de semana e dias em que não houver expediente.

De iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso de algemas em presas parturientes que estão sob custódia. Ler mais…

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Seguindo tendência mundial de estímulo ao parto humanizado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), teve Projeto de Lei aprovado nesta terça-feira (23) que proíbe o uso de algemas ou calcetas em presas gestantes, no momento que estejam em trabalho de parto e no período subsequente de internação pós-parto.

“Em maio passado, durante a semana das mães rendemos nossas homenagens através da apresentação deste Projeto de Lei, agora aprovado em plenário e seguindo para sanção do Governador. Nossa proposição busca efetivar diversos dispositivos da Constituição Federal: cidadania e dignidade da pessoa humana; vedação ao tratamento desumano ou degradante; respeito à integridade física e moral aos presos e proteção à maternidade e à infância, a fim de evitar o aviltamento e valores constitucionais básicos”, justifica Ezequiel Ferreira.

A proposta abre exceção para casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física da própria apenada ou alheia. Tendo a equipe médica total autonomia para determinar os procedimentos necessários para garantir a segurança da equipe e a integridade da parturiente.

A partir de hoje (23), o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, dá início ao ciclo de palestras e workshops gratuitos para o mês de agosto. A iniciativa se estende até o dia 31, nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró, Macaíba e Assú.

Ao todo, serão trabalhados 17 temas diferentes, entre eles: Qualidade no Atendimento e Negociação, Gastronomia Competitiva, Oratória e Turismo de Aventura.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente, de forma presencial, nas unidades onde as palestras serão realizadas. Ao final da capacitação, os participantes receberão certificados.
Desde julho de 2015, quando o projeto teve início, mais de 3.300 pessoas já foram beneficiadas. O objetivo dos ciclos de palestras e workshops gratuitos é orientar os participantes nas áreas de formação profissional, buscando ampliar as oportunidades para a inserção desses profissionais no mercado de trabalho. Todos os temas das palestras têm relação com o portfólio do Senac, que oferece mais de 350 cursos em diversas áreas de atuação.

Confira a programação completa:
23/08/2016
13h30 às 15h30: A arte de fotografar com o celular (Alecrim)
15h30 às 17h30: Você sabe como tirar boas fotos? (Alecrim)
19h às 21h: Qualidade no atendimento e na negociação (Zona Norte)
19h às 21h: Humanização nos serviços de saúde (Caicó)
24/08/2016
13h30 às 15h30: Ferramentas para BI no Excel (Alecrim)
26/08/2016
19h às 21h: A segurança da informação nas redes sociais: problemas e soluções (Zona Norte)
19h às 21h: Eu sei falar sobre a arte da oratória? (Mossoró)
27/08/2016
19h às 21h: Workshop Turismo de Aventura (Barreira Roxa)
29/08/2016
19h às 21h: Gastronomia competitiva em tempos de crise: Renovando e inovando para vencer a concorrência (Mossoró)
30/08/2016
19h às 21h: Oratória – Dicas de como falar bem (Macaíba)
19h às 21h: Guia de Turismo – Qualificação Profissional como diferencial competitivo (Barreira Roxa)
19h às 21h: Workshop Utilizando o Excel como facilitador nos processos de trabalho (Centro)
15h às 17h: Automaquiagem (Centro)
19h às 21h: Mesa Redonda – A arte de vender bem e o papel da oratória (Centro)
31/08/2016
14h às 16h: O profissional em estética (Macaíba)
19h às 21h: Cabeleireiro – Um profissional de sucesso (Assú)

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Solicitamos para nossa comunidade de Cana Brava o pleno funcionento dos serviços básicos essências. Ambulância pública, agentes de saúde para o córrego. Exemplo à 4 anos que o córrego não tem um agente de saúde visitando nossas residências no combate ostensivo contra dengue. Manutenção de luminárias e implantação quando necessário, limpeza e manutenção de nossas estradas. Condições necessárias nas unidades básicas de saúde para o pleno funcionamento da gestão. Mais uma vez frisar a necessidade de uma ambulância pública que satisfaça a demanda existente que abrange, corrego, cajarana, japecanga, assentamentos e adjacências. Por fim, agradecemos ao nobre vereador Luizinho pela ambulância existente. Porém, hoje ja não satisfaz as nossas necessidade pela enorme demanda existente. Terminamos desejando aos candidatos tanto do executivo quanto legislativo uma campanha de alto nível em respeito a nossos idosos, jovens é principalmente a uma futura geração que precisa de nosso exemplo quanto cidadãos e políticos como exemplo. Ao futuro gestor desejamos a luz da democracia e consciência dos compromissos assumidos. A democracia é a luz da liberdade de expressão, que Deus os Abençoe! O poder emana do povo!

Carinhosamente, Solange Ribeiro de Oliveira e Maria D Guia. ( foto).

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Mais de 100 anos de história, que inclui a origem dos municípios potiguares, a história do Parlamento e dos próprios potiguares. O trabalho de resgate e preservação está sendo feito pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através do levantamento e catalogação de um acervo que remonta ao século passado, exatamente ao ano 1901. O acervo textual, bibliográfico, audiovisual, sonoro, informático e cartográfico do parlamento, desde essa data até os dias atuais, está sendo levantado num trabalho realizado pela Gerência e Serviços Gerais de Arquivos, vinculada à Secretaria Administrativa da Casa.

A equipe de sete servidores fez um curso preparatório especialmente para cumprir esta missão, numa parceria da Assembleia Legislativa com a UFRN. Eles estão se debruçando sobre um volume de documentos que corresponde a 581 metros lineares de arquivos. São papeis e outras formas documentais que compõem partes de uma história que após a catalogação, será devidamente preservada e posteriormente disponível em arquivos digitalizados para consulta do Parlamento e da própria população. Além de documentos administrativos, o acervo inclui fitas cassete, fitas VHS, mapas, CDs, entre outros.

O trabalho vem sendo realizado minuciosamente, por ordem cronológica decrescente, a partir de 2016 em direção aos anos iniciais. Uma parte já está concluída. Até o ano 2010 os documentos já passaram pelo detalhado processo de limpeza para remoção de ácaros.

O primeiro passo está sendo a cuidadosa higienização e organização dos documentos, para que não sejam danificados. As regras seguem as normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), do Ministério da Justiça, vinculado ao Arquivo Nacional. “Participamos de um curso oferecido em parceria com a UFRN e a partir daí começamos a organizar o arquivo”, afirma Voltaire Maia.

14087571_1315797118431782_1908992483_oO jovem Jefferson Stanley está preparado para disputar uma vaga no legislativo municipal nesta eleição de 2016. Graduado em História (UFRN), Teologia (ETAP), licenciando em Ciências da Religião (UERN) e pós-graduado em Psicopedagogia, o jovem apresenta-se como uma liderança do segmento evangélico e é mais uma importante alternativa para o eleitorado macaibense. Membro da Assembleia de Deus (IEADERN) há 18 anos, onde já exerceu várias funções, e um dos fundadores da UEMAC (União de Evangélicos de Macaíba), Jefferson sempre se dedicou e lutou pelas questões sociais.

Ele acredita que chegou o momento do segmento evangélico ter um representante na Câmara Municipal e que isso só será possível com união e trabalho. Jefferson também pretende representar a juventude macaibense de forma geral, ouvindo de perto as suas reivindicações. “Adentro por esse caminho da Política por perceber que a verdadeira cidadania se constitui na prática política da nossa cidade e por entender que as questões sociais que visam o bem do povo passam pela política partidária”, afirmou.

Jefferson Stanley é filiado ao PTN e terá o apoio do deputado federal Antônio Jácome e do deputado estadual Jacó Jacome. Juventude, honestidade, ação e fé são suas marcas. “Estamos com o Dr. Fernando para prefeito, pois entendemos que a experiência administrativa dele o capacita a enfrentar este momento de crise que passa o Brasil. Macaíba está em boas mãos e não podemos regredir”, finalizou Jefferson.

O secretário estadual da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Ronaldo Lundgren, recebeu a imprensa nesta segunda-feira (22), na sede da Secretaria, em Natal, e explicou quais serão os próximos passos a serem tomados pelas forças de segurança do estado após o fim da operação que contou com a participação das tropas federais na Região Metropolitana. Nesta terça (23), o Exército, a Marinha e Aeronáutica encerram suas ações, iniciada no dia 4 de agosto, a fim de coibir os atos de vandalismo, iniciados com a instalação de bloqueadores de celulares no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), em apoio ao Governo do Estado.

Agora, a Polícia Militar reassumirá o controle de pontos que estão sendo ocupados pelos militares federais. “Existe um Plano de Substituição já elaborado onde a PM começa a reassumir esses locais já no início desta terça, como os corredores turísticos e de transportes públicos, áreas comerciais e bancárias e no aeroporto de São Gonçalo do Amarante”, explicou Ronaldo Lundgren.

O secretário também fez um balanço positivo da ‘Operação Guardião’, desencadeada para um maior controle do sistema prisional. “Consideramos a operação um sucesso. Com a vinda das Forças Armadas, conseguimos retomar a normalidade em nossa cidade e permitir que as nossas políciais realizassem diversas prisões de pessoas envolvidas com esses atos. Mostramos que o Estado é mais forte”, afirmou. Ler mais…

virgolino

Após a confirmação da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) de que 32 presos fugiram da Penitenciária de Caicó, conhecida popularmente como ‘Pereirão’, na madrugada desta segunda-feira (22), as tropas federais estão com os olhos arregalados junto as polícias potiguares para que novos atentados não ocorram ao patrimônio público do Estado, a exemplo do que ocorreu no fim do mês passado durante seis dias consecutivos.

O secretário Walber Virgolino disse que a Sejuc trabalha para manter a ordem em todo território norte-riograndense e as atenções foram redobradas após a fuga. “Essa fuga foi uma falha que não poderia ter acontecido, mas infelizmente aconteceu. Agora temos que correr atrás para reparar o erro, já avisando que puniremos severamente aqueles que tentarem colocar terror na cidade”, adiantou.

Apesar da instalação dos bloqueadores de celular, Virgolino admitiu que ainda existem outras maneiras dos detentos manterem contato com bandidos fora do presídio. Uma situação, inclusive, que ele considera inevitável de ocorrer. “Têm situações que não teremos como evitar nunca. O que podemos fazer é redobrar os cuidados, brecar o crime organizado em todas as vertentes para tentar manter a ordem na casa”, concluiu.

Portal Agora RN

carla

A ex-chefe do setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, foi presa na tarde desta segunda-feira (22) junto com seu marido, George Leal. A prisão foi feita pela Delegacia de Capturas (Decap), por meio de mandado de prisão, expedido no dia 8 de agosto pela 7ª Vara Criminal.

O casal foi conduzido para o Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep), onde passará por exames. Eles foram condenados em segundo grau e devem começar a cumprir as penas. Carla e George foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por participação em um esquema de desvio de dinheiro de precatórios do TJRN.

Tribuna do Norte

Começa hoje (22) e segue até o dia 31 de agosto o período de inscrições para o processo seletivo para a contratação de 363 estagiários pelo Tribunal de Justiça do RN. O edital da seleção, realizada pela Escola da Magistratura do RN, pode ser acessado AQUI e traz os conteúdos previstos para as provas, além de todas as regras do certame. Podem participar universitários que estejam regularmente matriculados e cursando, no mínimo, o 5º período do curso. As inscrições seguem até o dia 31 de agosto e podem ser feitas AQUI.

São 310 vagas na área de Direito, distribuídas em diversas comarcas do estado. Também são oferecidas vagas para as áreas de Ciências da Computação (31), Psicologia (8), Estatística (8), Serviço Social (5) e Biblioteconomia (1). Para as áreas de Pedagogia, Ciências Contábeis, Comunicação Social e Administração haverá formação de Cadastro de Reserva. Ler mais…

O governador Robinson Faria recebeu nesta segunda-feira (22) visita de cortesia do novo Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Artur Costa Moura. O Comando Militar do Nordeste (CMNE) tem sede em Recife e jurisdição sobre quatro Grandes Comandos e duas Grandes Unidades: 6ª Região Militar (BA e SE), 7ª Região Militar (AL, PE, PB e RN), 10ª Região Militar (CE e PI), o 1º Grupamento de Engenharia, a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (7ª Bda Inf Mtz) e a 10ª Brigada de Infantaria Motorizada (10ª Bda Inf Mtz).

O governador agradeceu o apoio do Exército na ação para restabelecer a segurança no Rio Grande do Norte e ressaltou que “a atuação das Forças Armadas foi fundamental, dando uma resposta rápida e eficiente no combate à insegurança”. O general Moura afirmou que “sempre que se faz necessário o Exército mostra sua ação, tanto no plano federal, quanto estadual, como agora no Rio Grande do Norte, para proteger a população”.

O comandante militar do Nordeste destacou que o Exército também atua em ações de apoio à sociedade civil, como nas campanhas de combate ao Aedes aegypti e Carro Pipa para minorar as dificuldades da população afetada pela falta de chuvas. “Atuamos em todo o Nordeste, levando água de boa qualidade e entregando dentro dos prazos previstos no planejamento”, afirmou.

O evento “Pensar Brasil – Fórum Legislativo”, que aconteceria na próxima quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi adiado por motivos de saúde do palestrante, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro e ex-presidente do BNDES.

O projeto, de iniciativa do Poder Legislativo estadual, pretende pensar o futuro do Brasil a partir dos cenários e implicações sociais, políticas e econômicas do Rio Grande do Norte e será retomado ainda neste semestre.