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Foto: Aluísio França

Um estudante de medicina, de 24 anos , morreu no início da manhã de hoje em um acidente de trânsito na RN-118, próximo a cidade de Ipanguaçu. Um ônibus de viagens e uma caminhonete Hilux bateram e saíram da pista.

Filho de um vereador de Ipanguaçu, André estudava na Bolívia e estava de férias bom RN. Ele voltava de uma festa.

O motorista do ônibus ficou ferido e foi socorrido a um hospital da região. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

O ônibus havia saído de Macau com destino a Canindé, no Ceará.

Com informações do BG

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Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias Civil e Militar fechou duas casas de jogos de azar que funcionavam em Natal na noite deste sábado (16). Ao todo, foram apreendidos 65 máquinas caça-níqueis e cerca de R$ 17 mil em espécie. Duas pessoas foram autuadas em flagrante.

As casas clandestinas funcionavam na rua Piloto Gileno de Melo, em Lagoa Nova; e na avenida Coronel Estevam, no Alecrim. Duas pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas para a delegacia de plantão da zona Sul de Natal, onde foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).

Também foram apreendidos mais de 30 poltronas, dois aparelhos de TV, microondas e bebedouro, que deverão ser doados para instituições filantrópicas.

A ação contou com a participação de 40 pessoas, sendo 23 integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); 11 policiais militares e seis policiais civis. Os responsáveis pelas casas de azar serão investigados. Caso condenados, a lei de Contravenções Penais prevê pena mínima de prisão de três meses a um ano, mais pagamento de multa.

MPRN

Foto: PM/Divulgação

Foto: PM/Divulgação

G1 RN – Um casal foi assassinado a tiros na noite deste sábado (16) na cidade de Vera Cruz, na região metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, Silésio Soares dos Santos, de 24 anos, e Eliane Paulino da Silva, de 40, foram executados dentro de casa por quatro homens encapuzados. Ao lado dos corpos, foram encontradas capsulas de espingarda.

O crime aconteceu por volta das 21h30. A casa invadida fica na Rua José Cícero de Lima, no loteamento Shalon. Após os disparos, a vizinhança chamou a PM. Buscas foram feitas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Ainda não se sabe a causa do duplo homicídio nem há pistas dos criminosos. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil do município.

Mais uma vez o site volta a cobrar providências com relação à escuridão que assola ruas de alguns bairros de Macaíba. Segundo relatos de moradores nas redes sociais, há vários bairros que algumas ruas estão em um breu total, como o Loteamento Esperança, Lagoa Grande e o Park Village.

Também há relatos que algumas ruas próximas ao cemitério e, a Rua Baltazar Marinho, conhecida como “Rua do Cajueiro”, estão sem iluminação há várias semanas.

Fica o registro mais uma vez!

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Do Agora RN – Agentes da Divisão de Policia do Oeste (DIVPOE) comandados pelo Delegado Renato Oliveira, localizaram na tarde deste sábado, uma casa no bairro Integração, em Mossoró, onde estaria sendo utilizada com laboratório de refino de drogas.

Ramilson Marinho Nogueira, de 31 anos, foi preso em flagrante em casa na rua Cândido Clementino Barros. Apesar de não ter historia como traficante, ele era o morador da casa e responsável pela droga.

No imóvel funcionava um pequeno laboratório para refinar a droga. Lá, foi encontrado com cerca de 2,6 quilos de um pó branco, 500g de crack, balança de precisão, um aparelho utilizado para misturar o narcótico.

Ramilson foi conduzido juntamente com todo material para sede da Divipoe e depois dos procedimentos foi encaminhado para exames no Itep e ficará aguardando a decisão da Justiça na Cadeia Publica Juiz Manoel Onofre de Souza.

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Júnior Dedinho vence seu oponente por finalização  (Foto: Instagram/Divulgação).

Neste sábado (16), o macaibense José Maurício da Rocha, o Júnior Dedinho, entrou mais uma vez no octógono do evento Extreme Fighting Championship (EFC), realizado na África do Sul. Dedinho venceu seu oponente Tresor por finalização no primeiro round, no EFC 66, e conquistou a segunda vitória seguida no evento. Parabéns!

Veja o vídeo do momento da finalização:

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Centenas de pessoas ligadas à produção rural e à pesca lotaram hoje, 16 de dezembro, a Assembleia Legislativa para a instalação, no Rio Grande do Norte, da Federação da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal, presidida pelo ex-vereador de Ielmo Marinho, Tarcísio Ribeiro Júnior.

O evento foi prestigiado pelo presidente da Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil, Gedir Santos, que veio a Natal especialmente para o evento.

“Ao aceitar este grande desafio, percorri o Estado do Rio Grande do Norte no sentindo de conhecer de perto as carências e prioridades dos agricultores Familiares, pescadores artesanais e extrativistas do nosso Estado. Aceito o desafio para construir
um novo ciclo sindical onde possamos ter um olhar além das aposentadorias e beneficios dos agricultores e pescadores”, discursou Tarcísio Júnior.

“Juntos seremos uma só força para mudar o Rio Grande do Norte e o Brasil. Acredito neste novo modelo sindical onde haja desenvolvimento rural sustentável e solidário proposto por Tarcísio Ribeiro Jr”, disse o presidente da Confederação, Gedir Santos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram na manhã deste sábado (16), em uma feira livre no centro da cidade de Macaíba, região metropolitana de Natal, a operação “Voo Livre”, voltada para coibir o comércio e o cativeiro de pássaros silvestres.

A ação foi deflagrada a partir das 7h30 e contou com a participação de vinte PRFs e dez agentes do Ibama. Ao final da operação foram apreendidos 95 pássaros silvestres de várias espécies, como: galos de campina, sábias, sibites, azulões, sonhaçus, gaturamos, verdelins, golinhas etc.

Foram presas onze pessoas pela prática de crimes ambientais, previstos na Lei 9.605/98, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

O detidos foram submetidos a Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO, e os pássaros encaminhados a sede do Ibama em Natal. Foram aplicados ainda um total de aproximadamente R$ 30.000,00 em multas.

Informações e fotos do BG

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O Orçamento de 2018, aprovado na última quarta-feira pelo Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 965 para o ano que vem. O valor representa um aumento de R$ 28 em relação à remuneração atual, de R$ 937. A lei aguarda sanção do presidente Michel Temer.

O valor estipulado para o salário mínimo é menor do que o inicialmente previsto pelo governo para o ano que vem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 969. O ajuste se deu em razão de uma previsão menor para a inflação deste ano, utilizada no cálculo do mínimo. O salário é estimado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do exercício anterior e no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O Orçamento aprovado também prevê um déficit primário menor para o ano que vem. Apesar de a meta fiscal ser um rombo de R$ 159 bilhões para o governo central (que reúne Tesouro, Banco Central e Previdência), o relator da matéria, deputado Cacá Leão (PP-BA), estimou que o governo conseguirá chegar ao fim do ano com um resultado negativo menor, de R$ 157 bilhões.

Isso aconteceu porque o relator considerou que haverá um crescimento maior da economia em 2018 do que o estimado pelo governo ao enviar a proposta ao Congresso. Em vez de uma alta de 2% na atividade econômica em 2018, o Orçamento considera 2,5%. Ler mais…

O GLOBO

Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo GLOBO são unânimes em afirmar que se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiver a condenação do juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista ficará inelegível. A divergência ocorre tão somente quanto ao momento em que a Justiça determinará a impugnação da candidatura. Uma corrente diz que o petista está livre para concorrer enquanto houver qualquer recurso pendente de análise no próprio TRF. A outra admite essa possibilidade apenas se a condenação na Corte não ocorrer por unanimidade — hipótese em que a defesa poderia apresentar os chamados embargos infringentes. Neste caso, Lula continuaria na disputa até o julgamento deste recurso.

Todos concordam que, mesmo condenado, Lula poderá, se quiser, pedir o registro de sua candidatura por meio do partido. As siglas precisam escolher internamente seus candidatos entre 20 de julho e 5 de agosto, e devem registrá-los na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. No entanto, entre os documentos exigidos para o registro estão “certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição de Justiça Eleitoral, Federal e Estadual”.

As solicitações de postulantes à Presidência da República passam pelo crivo do TSE. O tribunal pode até mesmo negar de ofício, se constatar que a pessoa não cumpre os requisitos impostos pela lei, como ausência de condenação em segunda instância. Ou se for provocado por concorrentes, partidos, Ministério Público. Em todo caso, é aberta oportunidade de defesa e cabe recurso no próprio TSE. Se o prejudicado quiser debater questão constitucional, pode apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O TRF-4 marcou o julgamento de Lula para 24 de janeiro e, desde então, os reflexos de uma condenação no cenário eleitoral de 2018 vêm sendo debatidos. Independentemente do esgotamento dos recursos no TRF-4 contra uma eventual condenação, Lula poderá obter uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no STF para suspender os efeitos da sentença. Com essa decisão, fica apto a participar das eleições como qualquer outro candidato. Se essa cautelar cair depois do dia da votação, outras divergências vêm à tona. Em geral, o marco temporal é apontado como o dia da diplomação. Mas há quem considere que logo após a vitória nas urnas, o eleito não pode ser impedido de tomar posse, mesmo que a liminar venha a cair.

Na sexta-feira, no Rio, o presidente do TSE até fevereiro, ministro Gilmar Mendes, afirmou que as instâncias superiores em Brasília devem julgar recursos sobre a candidatura do ex-presidente antes das eleições do ano que vem. Gilmar avalia que essa é uma obrigação para evitar que a tensão do ambiente político não se agrave ainda mais.

G1 – O Ministério da Educação anunciou, na noite desta sexta-feira (15), que vai homologar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na próxima quarta (20).

O texto final da BNCC foi aprovado na manhã desta sexta pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A homologação é o último passo antes de que a Base passe a valer.

Destaques e próximos passos

Ensino religioso ganha diretrizes sobre o que deve ser ensinado do 1º ao 9º ano

Alfabetização deve ser concluída até o segundo ano

Orientações sobre identidade de gênero devem ser discutidas por comissão do CNE

Redes municipais, estaduais e federal precisam reelaborar seus currículos segundo a BNCC

Material didático terá que ser produzido segundo as novas diretrizes

Implementação deve estar completa até início do ano letivo de 2020

Redes devem preparar currículos

Durante a reunião, o conselheiro Cesar Callegari, presidente da comissão da BNCC, lembrou que a base “é um conjunto de referenciais inédito na história do país” e que agora redes e escolas precisam preparar os detalhes de como serão seus currículos.

“Base não é currículo, é um conjunto de referenciais sobre as quais o processo crítico e criativo das escolas vai elaborar seu processo curricular”, afirmou ele.

“A Base não é um currículo mínimo. (…) A função da escola e da rede não é copiar e colar a Base”, complementou o conselheiro Chico Soares, lembrando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) continua em vigor e determina que é responsabilidade das escolas elaborarem seus currículos.

horario_de_verao_vale_estaO presidente Michel Temer assinou ontem (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro.

A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro.

A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições. Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês.

Agência Brasil 

Conforme publicado pelo site Macaíba no Ar, os motoristas devem evitar trafegar na Rua Coronel Maurício Freire (Pernambuquinho), no Centro de Macaíba, pois em um determinado trecho do local, está sendo realizado serviço na rede de esgoto pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

Alternativa para quem vai à São Gonçalo 

Uma das alternativas para quem quer ir à cidade de  São Gonçalo do Amarante, é ir pelo Barro Vermelho seguindo pela Elói de Souza (Baixa). Esse mesmo trajeto pode ser feito para quem vem de São Gonçalo.

Informações do Macaíba no Ar

Através do boletim oficial de hoje (15), a Comissão Eleitoral Central responsável pela eleição das vinte sedes de ensino entre escolas e creches municipais de Macaíba, divulga o resultado preliminar dos gestores que foram eleitos para os cargos de diretor e vice-diretor. A eleição foi realizada no último dia 12 e 13 deste mês, onde tudo ocorreu de forma tranquila. Votaram alunos, pais, funcionários e professores.

A gestão terão um mandato de dois anos, podendo concorrer reeleição.

Auta de Souza

Ricardo Faustino Avelino

Damares da Silva Barbosa Batista

Dr. Alfredo Lira

José Evaldo de Souza

Ivanilda Porpino de Lima Silva

Elviro Xavier

Maria Aparecida de Melo
Tânia Maria de Brito Ferreira

Fabricio Gomes

Cybele Maria Cabral de Souza
Francisco das Chagas Alves Câmara

José Mesquita

Reginaldo da Silva
Rosilda Maria da Silva

Luís Cúrcio Marinho

Francisco Costa dos Santos
Jaqueline Santos Diniz Silva

Luís da Câmara Cascudo

Ligia Assunção Rocha da S. Freire
Fabiana Araújo Xavier Bezerra

Luís Gabriel

Maria das Dores Ferreira da Silva
Fábio do Nascimento da Silva

Manoel Duarte

Gertrudes de Oliveira Costa
Maria Juliana Torres dos Santos

Manoel Luiz

Fabiana da Silva Araújo Machado
Priscila Kaliana do Nascimento Silva Barbosa

Manoel Simplicio

Cosma da Silva Ribeiro
Rose Mary Teixeira de Lima Brito

Maria do Carmo

Maria Aparecida da Silva Neves
Iracilda Guardiano Pereira

Marliete Freire

Rita de Cássia da Silva
Clara Maria Machado de C. Silva

Padre João Maria

Andrelina de Souza Silva
Francisco Josailton da Cruz

Prof. João Faustino

Ednalva Varela Firmino da Silva
Aldereide Melo de Pontes

Professora Anita Alves Maciel

Teolina Marinho Fernandes da Silva
Itaneide Leopoldina de Medeiros

Rodolfo Helinski

Ivaneide da Silva Ferreira de Alcântara
Ivanilda Francisca da Silva

Santa Luzia – Cajazeiras

Monica Maria Lima de Melo
Maria Evaneide de Souza

Santa Luzia – Capoeiras

Avanice de Moura Barbosa Santos
Edjaniele Moura do Nascimento Santos

Severino Firme

Gean Figueredo da Silva
Maria Aurivaneide da Costa

Do Macaíba no Ar

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentou nesta sexta-feira (15) os resultados relativos a 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade. Os índices dos municípios potiguares pioraram em relação ao ano anterior e estão abaixo da média nacional.

O IEGM 2016 foi apresentado durante evento realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN. Estiveram presentes o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o diretor da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, entre outras autoridades.

De acordo com os dados apresentados pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, a média dos municípios do RN recuou de 0,51 para 0,49, numa escala de 0 a 1. O IEGM mede resultados em 7 áreas: Educação, Saúde, Gestão fiscal, Meio Ambiente, Governança em tecnologia da Informação, Cidades Protegidas e Planejamento. Houve, em média, melhora em 3 itens: Meio Ambiente, Tecnologia da Informação e Cidades Protegidas. No restante, os índices caíram. “Os números não são animadores, mas são desafiadores. O índice é importante para medir a efetividade das políticas porque, por vezes, o município está até cumprindo o seu papel de investir na política pública, mas isso não chega na ponta, no serviço ao cidadão, que é o mais importante”, apontou o presidente Gilberto Jales.

No total, apenas 8 municípios conquistaram o índice “B”, que significa a existência de uma gestão efetiva. Foram eles: Riacho da Cruz, Bodó, Macaíba, Lucrécia, Martins, Portalegre, Rio do Fogo e Taboleiro Grande. O número é inferior ao do ano passado, quando 15 municípios conquistaram o índice “B”. Além disso, 80 municípios conquistaram o índice C+, que aponta uma gestão “em fase de adequação”, e 87 ficaram com o índice C, o mais baixo, que significa “baixo índice de adequação”. Há cinco faixas de classificação no IEGM: A, B+, B, C+ e C. Nenhum município potiguar conquistou o índice A. O Rio Grande do Norte também ficou levemente abaixo da média nacional – que foi de 0,53 contra 0,49 dos municípios do Estado.

Apesar da queda nos principais níveis, os municípios do Rio Grande do Norte conquistaram, em média, resultados mais satisfatórios nas áreas de saúde e fiscal, com notas 0,64 e 0,66, respectivamente, atingindo o índice B nas duas áreas.

Entre os objetivos do IEGM, estão a disponibilização de uma ferramenta para que prefeitos e vereadores possam avaliar a execução das políticas públicas; o estímulo ao controle social, com o incremento da participação da população a partir da publicidade dos índices; e a modernização do processo de controle externo. “O Tribunal de Contas sai da sua alçada tradicional, de julgamento e fiscalização para participar da construção da cidadania”, enfatizou o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves.

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PC/ASSECOM

A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar deflagrou, nesta sexta-feira (15), a Operação Morro do Aranha nas cidades de Santa Cruz, Caicó e Tangará. A Operação teve como objetivo combater o tráfico de drogas na região. Foram cumpridos 17 mandados de prisão contra investigados suspeitos de integrarem facção criminosa e por envolvimento direto com tráfico de drogas. Também foram realizadas 06 autuações em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse de arma de fogo. A equipe policial contou com a força de 200 policiais.

A Operação Morro do Aranha foi desencadeada pela Operação Gladiador que ocorreu no dia 03 de agosto a qual foram presos dois homens pelos crimes de tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo.

Foram presos na Operação: Denis de Lima Santos, 27 anos, vulgo “Denis”; Diogo de Souto Lira de Medeiros, 23 anos, vulgo “Curinga”; Raimundo Juriel da Silva Gurgel, 32 anos, vulgo “Turiel”; Flávia Kateúcia da Silva Ferreira, 35 anos; Wanderson Rafael Januário, 27 anos, vulgo “Bigodinho”; José Lenildo de Oliveira Nunes, 30 anos, vulgo “China”; Igor Rafael Olinto, 29 anos, vulgo “Igo Oião”; Alex Patrício da Silvas, 21 anos; Maria Jaqueline dos Santos, 40 anos, vulgo “Jack” ou “Dheke”; Irla Tainara de Souza Silva, 22 anos, vulgo “Thaynara”; José Carlos da Silva , 34 anos, vulgo “Zé Jerimum” ou “Galego do Cabaré”; Leandro Moreira de Souza, 29 anos, vulgo “Ueque”; José Robson Januário, 28 anos, vulgo “Robinho”; José Alysson Gomes Sampaio, 33 anos, vulgo “Alin”; Maria Francinária Nascimento da Silva, 31 anos, vulgo “Nara”; Jackson Antônio Abreu da Silva, 27 anos, vulgo “Jack” ou “Dhek RN”; Everton Carlos de Araújo Lima, 30 anos, vulgo “Evinho” ou “Coroa Boy”; Monaliza Mikaela dos Santos, 21 anos, vulgo “Mika”; Feluce Cardoso da Silva; Vítor Rocha da Costa, 22 anos; Randley Soares Costa, 23 anos; João Paulo Pinho Rodrigues; Jonas Rodrigues da Silva.

Os presos foram conduzidos ao Sistema Prisional onde aguardarão a decisão da Justiça. Os demais investigados estão sendo procurados.

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Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram retomar as atividades após o Governo do Estado ter enviado a mensagem dos níveis da categoria para a Assembleia Legislativa, no final da tarde desta quinta-feira (14). No entanto, a categoria continua em estado de greve, movimento iniciado na quarta-feira (13) para cobrar o envio da minuta do projeto, conforme acordo feito entre o Sindasp-RN e o Governo ainda no início do ano, bem como o pagamento dos salários.

O Projeto de Lei dos níveis, que tem previsão legal na Lei Complementar 566/2017, estabelece a implantação das diferenças remuneratórias entre os agentes penitenciários, de acordo com o tempo de serviços prestados ao Sistema Penitenciário e capacitação do agente através de cursos.

Contudo, o Governo do Estado vinha protelando o envio da mensagem que efetiva a implantação dos níveis. Como o envio foi feito, a categoria decidiu retomar as atividades que tinham sido suspensas nas unidades prisionais e vai aguardar até a próxima terça-feira (19), quando a Assembleia Legislativa deverá colocar a matéria em votação.

“Foi uma grande vitória nosso movimento realizado nos últimos dias e, finalmente, a mensagem foi enviada. Parabenizamos e agradecemos a cada um dos agentes penitenciários que participaram da luta, bem como aos deputados que fizeram gestão junto ao Governo e também ao empenho do secretário de Justiça, Luiz Mauro”, declara Vilma Batista. Ler mais…

José Fontes de Andrade foi preso em 2012, em Parnamirim, após ter sido flagrado negociando propina

O promotor de Justiça aposentado José Fontes de Andrade foi condenado a 7 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de corrupção passiva. Ele foi preso em flagrante no dia 24 de outubro de 2012, em Parnamirim, quando negociava propina para arquivar um procedimento contra um empresário. A sentença que condena o promotor aposentado foi proferida nesta quinta-feira (14) e é assinada pelo Juízo da 2ª vara Criminal de Parnamirim.

José Fontes de Andrade foi filmado negociando o recebimento de propina no valor de R$ 12 mil junto a um empresário, mediante acordo de arquivar um suposto procedimento que tramitava na Promotoria de Justiça da qual José Fontes era titular – cuja atuação se dava na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, turístico e paisagístico.

O referido procedimento apurava irregularidades em uma obra de propriedade do empresário que efetuou as gravações de áudio e vídeo no momento em que o promotor aposentado solicitou a vantagem financeira indevida.

A ação penal do MPRN que pediu a condenação de José Fontes tramitou inicialmente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em razão do cargo que o denunciado ocupava. Após a aposentadoria compulsória ordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o caso passou a tramitar na 2ª Vara Criminal de Parnamirim. Ler mais…

A juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, do Juizado Especial Cível e Criminal de João Câmara, condenou um cidadão a pena de seis meses de detenção e dez dias-multa, à base de 1/30 do salário-mínimo vigente à época do fato delituoso, em virtude da prática de crime ambiental consistente na manutenção em cativeiro de aves de espécie silvestre nativa em desconformidade com a legislação vigente referente à matéria.

A magistrada determinou que a pena privativa de liberdade deverá ser cumprida em regime aberto, após o término da reclusão imposta ao réu em outros processos a que responde. Quanto à pena de multa aplicada, esta deverá ser atualizada por ocasião do pagamento, na forma do § 2º, do artigo 49, do Código Penal.
No entanto, ela determinou que, após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados e oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para os efeitos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, bem como determinou a remessa do Boletim Individual do condenado ao Centro de Estatísticas Criminais do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte – Itep/RN.

O Ministério Público informou que, em 10 de janeiro de 2014, o denunciado, de modo livre, voluntário e consciente, conforme consta nos autos, mantinha em cativeiro duas aves de espécie silvestre nativa Azulão e duas aves de espécie silvestre nativa Galo-de-Campina, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, tudo descrito no termo de exibição e apreensão. Ler mais…

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Foto/Divulgação

Segundo informações do jornal Tribuna do Norte, um dos grandes ídolos recentes do ABC, o macaibense Wallyson, está voltando para o clube.

A reportagem destaca que o jogador negociou seu retorno na noite de ontem (14), e deve assinar o contrato em breve, para ser um dos artífices na reconstrução do Alvinegro na temporada 2018.

Confira a matéria na íntegra AQUI

A Polícia Militar prendeu no início da manhã desta sexta-feira (15) homens acusados de participação e assassinato de um professor de 46 anos, dentro de um apartamento, em um condomínio localizado no bairro Planalto, em Natal. Informações dão conta que a vítima esteve como refém dos bandidos durante horas, desde o período da noite anterior, e um determinado momento, foi morta com um golpe de faca na região do pescoço. Além do crime covarde, a Polícia diz que os homens, um deles ” de menor”, teriam realizado assaltos no mesmo bairro.

Segundo a PM, após o crime, os suspeitos roubaram o carro e pertences da vítima, e em via pública foram abordados por policiais militares, que realizaram a prisão após a confissão dos homens sobre o homicídio cometido no apartamento.

Logo após as prisões, a Divisão de Homicídios esteve no cenário do assassinato para colher detalhes para consequente registro e elucidação do crime.

Do BG

Irregularidades incluíram pagamentos por serviços não prestados, por itens não previstos em contrato e até mesmo sem existência de contrato

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de sete servidores do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – (três deles já perderam os cargos) e um empresário por peculato e peculato culposo. Eles participaram, por ação ou negligência, de um esquema de desvio de recursos da Superintendência Regional do MTE no Rio Grande do Norte (SRTE/RN), entre 2006 e 2008.

Foram condenados por peculato o ex-chefe da Seção de Logística e Administração da SRTE/RN, Marcelo Rodrigues Vaz da Costa; seu substituto, Raimundo Nonato Rodrigues; o então superintendente, Pedro Lopes de Oliveira; e o empresário Francisco de Assis Oliveira, da Glacial Refrigeração Ltda. Todos foram sentenciados ao regime inicial semiaberto, mas poderão apelar em liberdade. O MPF já recorreu, buscando o aumento das penas deles e de mais três envolvidos.

Por peculato culposo, quando não há intenção de cometer o crime, foram condenados a pagamento de cestas básicas Maria das Dores Bezerra de Souza, Márcia Fonteneles de Souza, Francisco Januário de França e Lucy Duarte de Carvalho Ferreira Silva. Eles teriam sido negligentes ao contribuir para o esquema, ainda que não tenham agido de má-fé. Já o acusado Ilton Ferreira de Menezes teve reconhecida a extinção de sua punibilidade, por ter falecido.

Desvio – Até o fim de 2006 vigorou um contrato da SRTE/RN com a Glacial Refrigeração. Uma prorrogação desse contrato, abrangendo o ano de 2007, chegou a ser definida, porém a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou irregularidades e determinou o cancelamento. Para promover nova contratação, foi elaborado um processo que teve prosseguimento mesmo depois de a Advocacia-Geral da União opinar pela desaprovação do edital.

A Glacial foi novamente contratada, para o período de 5 a 31 de dezembro de 2007, e deveria cuidar exclusivamente da manutenção de ares-condicionados, bebedouros e geladeiras das unidades da superintendência em Natal, Caicó, Goianinha e Nova Cruz. A empresa passou, no entanto, a prestar serviços além dos contratados, como a manutenção dos prédios, e fornecer equipamentos novos de climatização, recebendo inclusive por serviços não comprovados. Ler mais…

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Na manhã desta sexta-feira (15), a Delegacia de Polícia Civil de São José do Mipibu, com apoio da Polícia Militar, deflagrou a 7ª fase da Operação Arecê no município, a qual resultou na prisão de cinco homens envolvidos com os crimes de homicídio, roubo e a prisão de um investigado por ter cometido um estupro. Dos cinco detidos, quatro deles foram mediante o cumprimento de mandados judiciais e o quinto foi preso em flagrante com armas e munições.

Foram presos mediante cumprimento de mandados de prisão Fagner Soares Pereira, 37 anos; Sérgio Inaldo Aureliano, 41 anos; Juscelino Leandro da Silva, 26 anos e Gilson Gomes da Silva, 32 anos. Vando Ferreira Martins, 28 anos, foi preso em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. O mesmo foi detido com um revólver calibre 38, uma arma caseira de calibre 12 e cinco munições.

“Durante esta 7ª fase da Operação Arecê, nós tínhamos como missão cumprir sete mandados de prisão e conseguimos efetuar a prisão de cinco homens. Diante disto, tivemos um aproveitamento de 72% da nossa missão, o que é um quantitativo muito positivo”, destacou o delegado Marcos Geriz, titular da DP de São José do Mipibu.

A ação contou com o trabalho de policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur); Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD); Delegacia Especializada de Assistência ao Turista (DEATUR); 5ª., 10ª. e 15ª. Delegacia de Polícia de Natal; DP de Macaíba, Delegacia Especializada do Idoso (DEPI), Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) e 2ª. DP de Parnamirim. Policiais militares dos 3º, 4º. e 5º. Batalhão e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) também atuaram na Arecê.

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Neste sábado (16), acontece a grande decisão do Campeonato Municipal de Futsal Masculino da Zona Urbana de Macaíba, categoria de adultos. A partida será disputada no Ginásio Poliesportivo Edílson Albuquerque de Bezerra, a partir das 20h, entre São José e Santo Antônio.

O futsal é um dos esportes mais prestigiados pela população da cidade, sempre atraindo grandes públicos às partidas, principalmente na reta final. O time do São José luta pelo terceiro título consecutivo da categoria, tendo sido campeão nos anos de 2015 e 2016.

Na decisão de amanhã, não há vantagem para nenhuma das equipes que estarão em quadra. Quem vencer a partida conquista o torneio. Em caso de empate, haverá disputa de pênaltis. Este é mais um campeonato organizado pela Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Antes da decisão da categoria de adultos, as categorias de base também irão decidir seus títulos no mesmo local. A entrada é totalmente gratuita para todos os jogos.

Assecom-PMM

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Por entender que saneamento básico, programas de moradia, aumento de efetivo policial, reforma de escolas e de ginásios de esporte são importantes para os municípios do interior do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou ao governo do Estado solicitações para proporcionar esses benefícios para cidades de seis regiões Agreste, Trairi, Seridó, Central, Médio Oeste e Vale do Açu.

“O saneamento básico é um item essencial para toda a sociedade para que sejam evitadas doenças que provém dos esgotos a céu aberto. O saneamento proporciona uma situação higiênica saudável para os habitantes de uma cidade, além de ser relacionado com o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto e a limpeza urbana”, assim justifica Ezequiel Ferreia a solicitação que fez para que a Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) faça um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico em Espírito Santo, na região Agreste.

Ainda para essa região, o deputado solicitou a implantação do programa Moradia Cidadã Servidor e Cidadã Municípios e programa Cartão Reforma para beneficiar os moradores de São José de Campestre. Ler mais…

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Um grave acidente envolvendo uma viatura da Polícia Militar e um caminhão, no início da manhã desta sexta-feira(15), por volta de 7h30, entre os municípios de Pau dos Ferros e Alexandria, região Oeste potiguar, resultou na morte de um soldado e ainda outro policial ferido.

Segundo informações preliminares, o carro do Grupo Tático-Operacional da PM e um caminhão-baú colidiram em detalhe a ser esclarecido, e a viatura acabou capotando. Ainda segundo a PM, enquanto um soldado identificado morreu ainda no local, o outro policial foi socorrido ao hospital de Pau dos Ferros. Não se tem informação do seu estado.

Via BG