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Preocupados com a situação de diversos trechos de estradas no RN, os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) e Ricardo Motta (PSB) apresentaram requerimentos ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando providências para a recuperação de rodovias do Estado.

O deputado Raimundo Fernandes disse que muitas pistas estão danificadas, impossibilitando o tráfego normal de veículos e agravando o risco de acidentes com veículos e motos. Para Ricardo Motta, as obras vão encurtar a distância e o tempo, beneficiando a população. “Estradas em más condições trazem risco de acidentes”, disse o deputado Kelps Lima.

No caso do deputado Raimundo Fernandes, o parlamentar está solicitando que a operação tapa-buracos seja realizada nos trechos que compreendem a RN-177, que liga o município de São Miguel à Coronel João Pessoa, numa extensão de 10km, seguindo até Venha Ver.

Outra solicitação é que as obras beneficiem o trecho da RN 079, o entroncamento da BR-405 até Alexandria e o roço das duas laterais da pista. O trecho dá acesso aos municípios de Marcelino Vieira, Pilões e Tenente Ananias. Seu requerimento inclui a recuperação de trechos das RN que ligam a cidade de São Miguel à fronteira com a cidade cearense de Icó e o trecho que liga São Miguel com Pereiro, também no Ceará. Ler mais…

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (30) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até as 18h de ontem, a poucas horas do fim do prazo, 265.856 estudantes estavam inscritos no programa. O resultado poderá ser consultado na página do Fies.

Nesta edição serão ofertados 75 mil financiamentos. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos na lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

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Do G1 RN – Criminosos explodiram um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil no início da madrugada desta quinta-feira (30) em Carnaúba dos Dantas, no Seridó potiguar. Parte da quadrilha cercou o destacamento da Polícia Militar para evitar a ação dos policiais.

Segundo a PM, homens armados chegaram em dois carros, invadiram a agência e explodiram o terminal. Parte da quadrilha ainda cercou a base da polícia e efetuou disparos. Com a força da explosão, parte do banco ficou destruído.

Na fuga, os criminosos espalharam grampos de metal pelas ruas da cidade, com o propósito de dificultar uma possível perseguição. A polícia não revelou a quantia levada pelos assaltantes. Até o momento ninguém foi preso.

Macaíba no Ar – O Presidente da Câmara Municipal de Macaíba, Gelson Lima, convoca todos os vereadores para estarem presente nesta sexta-feira (01), a partir das 14h30, onde será realizada sessão extraordinária para deliberar pauta, onde consta o projeto de Lei nº 021/2016 da Câmara que fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais e dos diretores da administração indireta para o período da legislatura de 2017 a 2020.

Veja abaixo toda pauta da sessão extraordinária.

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Nesta quarta-feira, 29, Macaíba foi destaque negativo no Jornal do Estado, na emissora TV Ponta Negra. A reportagem mostrou a obra não concluída, a da Praça da Juventude, que deveria ter sido entregue no ano passado. Obra esta orçada em mais de 2 milhões de reais.

A reportagem destacou que no local o que se tem é muito mato, lixo e acúmulo de água, um perigo para as pessoas que residem próximo ao local. Lamentável!

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

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Da ConnectTV – A cidade de Macaíba, região da Grande Natal, registrou mais um crime de homicídio durante a tarde desta Quarta-feira (29) na rua projetada, no loteamento Bosque da Lucena, mais conhecida por “Muvuca”. O homem morto foi identificado por Francisco Cipriano da Silva, 41 anos.

Uma guarnição da Polícia Militar que atendeu a essa ocorrência, informou a CONNECTTV que Francisco Cipriano foi flagrado pela a própria esposa cometendo um estupro vulnerável contra uma criança de 11 anos dentro de sua residência. A esposa disse ainda a polícia que após o flagrante, comunicou aos pais da criança relatando o que tinha acontecido. Quando alguns moradores ficaram sabendo do ocorrido, invadiram a residência de Francisco Cipriano e lincharam o mesmo. Devido a gravidade dos ferimentos ele veio a óbito antes da chegada do socorro medico.

Os peritos do ITEP ao chegarem no local do crime, foi constatado que a vitima foi assassinada com diversas cutiladas de faca.

Segundo a PM, outras informações que o homem morto tinha também tentado cometer o mesmo crime contra as suas duas enteadas.

ConnectTV – Um homem identificado até o momento pelo o apelido de “Galego”, sofreu uma tentativa de homicídio durante essa tarde de Quarta-feira (29), na rua Frei Damião, no bairro Campo das Mangueiras.

A vítima estava chegando em casa, quando dois homens encapuzados e armados efetuaram vários disparos de arma de fogo em sua direção. “Galego” ainda conseguiu correr para se livrar dos atiradores mesmo alvejado, já os bandidos conseguiram fugir com a poio de uma motocicleta.

Uma guarnição da Polícia Militar do 11º batalhão foi acionada e diligências  foram realizadas nas mediações, mas até o momento nenhum dos atiradores foram localizados. No caso da vítima, ainda não se sabe o seu estado de saúde e nem a motivação para o atentado.

Agência Brasil – O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família será de 12,5%.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Na época, o governo disse que o valor médio do benefício pago para 13,8 milhões famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais.

Em justificativa apresentada para não pagar o reajuste, o governo Temer disse estava avaliando os cortes promovidos pela gestão anterior para poder efetivar o aumento. No mesmo dia, em ato no Recife (PE), Dilma classificou como “mesquinharia” o não pagamento do reajuste.

alvaro_diasAtento ao pleito do Projeto #CriançaViva, que já esteve em discussão na Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), que é médico e pediatra, decidiu remanejar R$ 500 mil de suas emendas individuais, ainda para 2016, com o objetivo de possibilitar a instalação de novos leitos de UTI Pediátrica no Rio Grande do Norte.

“Recebemos o projeto #CriançaViva e acompanhamos de perto a agonia dos meus colegas pediatras, com a falta de 300 leitos de UTI Pediátrica no Rio Grande do Norte. O problema é grave, merece toda a nossa atenção e principalmente por parte do Governo do Estado. Não podemos permitir que os médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde trabalhem em condições precárias como atualmente”, justifica Álvaro Dias.

O parlamentar ainda considera justas as reivindicações dos servidores da Saúde do Estado, que deflagraram greve na semana passada. “Eles só querem do Governo do Estado o que é direito deles: o pagamento do salário em dia, condições de trabalho e a antecipação da parcela do 13º salário, como tem feito em Natal o prefeito Carlos Eduardo”.

Álvaro destacou também os avanços da Saúde em Natal, a nível municipal. “Mesmo diante da crise financeira, o prefeito Carlos Eduardo já reformou e inaugurou 25 Unidades Básicas de Saúde (UBS), inaugurou o Hospital Municipal de Natal e a Maternidade Araken Irerê Pinto”.

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Segundo informações na noite de ontem foi realizada uma reunião do Partido Comunista do Brasil para organizar a sua nominata que irá disputar uma vaga no legislativo macaibense. Na ocasião o presidente da legenda fez uma análise dos últimos acontecimentos, inclusive as reuniões com representantes da atual administração que após uma análise  dos comunistas presentes, não foi bem aceita. Segundo o interlocutor o partido do vice-governador tem reunião marcada no ninho do bacurau ainda essa semana.

O fornecimento de alimentos especiais à população que sofre com intolerância e alergia a proteínas, principalmente derivados do leite de vaca, poderá ter programa específico no Rio Grande do Norte. O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa visando beneficiar as pessoas que dependem desse tipo de alimento que, geralmente, apresentam altos custos. A proposta está tramitando no Legislativo.

Segundo o deputado, 6 em cada 100 crianças desenvolvem algum tipo de alergia e até 8% das que tem menos de três anos de idade mantêm a intolerância a alguns tipos de alimentos. A busca pelos alimentos especiais e essenciais, muitas vezes, vai à Justiça devido aos altos custos e indisponibilidade dos produtos em centrais de distribuição do Poder Público.

Pelo projeto, ficará criado o Programa de Distribuição de Fórmulas Alimentares para pessoas com alergia a proteína no Rio Grande do Norte. A proposta é que o Governo do Estado promova campanhas junto a órgãos estaduais e municipais de saúde, entidades de classe, além de associações comunitárias e ONGs para difundir o objetivo da lei, que é a viabilização dos alimentos especiais à população que precisa.

“Caberá ao Governo regulamentar a presente lei, ouvindo especialistas para determinar quais os tipos de intolerância que devem ser supridas com a alimentação especial. É evidente que uma pessoa com uma alergia a apenas um alimento que não seja essencial não será incluída no programa”, disse o deputado na justificativa do projeto.

De acordo com o deputado, outras cidades do país, como Belém (PA), têm programas para o fornecimento de leite especial a crianças com intolerância à proteína do leite de vaca, mas a proposta no Rio Grande do Norte é que a Secretaria Estadual de Saúde arque com recursos próprios ou através de parcerias a aquisição e distribuição de quaisquer alimentos especiais que sejam indispensáveis à população.

“A lei visa acabar com a necessidade de busca judicial para o fornecimento de alimentos especiais, possibilitando o acesso de forma automática”, disse Jacó Jácome em seu projeto.

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa e não tem data definida para ir a plenário.

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ConnectTV – Dois homens identificados por Gentil Soares de Assis, 41 anos e Paulo Sergio Pereira da Silva, 27 anos, foram presos nesta Terça-feira (28) no município de Macaíba com uma moto roubada e uma pequena quantidade de droga.

Uma guarnição da polícia militar do 11º Batalhão foi acionada via CIOSP, que dois homens em atitudes suspeita estava no distrito de Jundiaí. Ao chegarem ao local indicado foi feita uma abordagem e foi constatado que a moto tinha queixa de roubo e com eles uma pequena quantidade de maconha.

Diante do flagrante, os dois homens que residem no bairro Felipe Camarão, em Natal, foram conduzidos até a delegacia da cidade onde permaneceram a disposição da justiça.

Moradores de Equador, RN, precisam enfrentar filas para conseguir água (Foto: Anderson Barbosa/G1)
O G1 RN destaca:

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência por causa da seca em 153 municípios potiguares. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). Confira AQUI os municípios que integram a lista. De acordo com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), atualmente 14 municípios estão em colapso no abastecimento de água e outros 77 estão sob sistema de rodízio.

O governo do Rio Grande do Norte renovou a situação de emergência por mais 180 dias no dia 22 de março deste ano. O estado enfrenta a maior seca dos últimos cem anos. Dentre os prejuízos causados pela seca, o estado ressalta a perda de mais de 135 mil cabeças de gado de 2012 a 2015. Já no período entre 2012 e 2014, ainda segundo o documento, houve uma redução de 65,79% na produção de grãos (milho, arroz, feijão e sorgo).

Com a portaria que reconhece a situação de emergência, o Governo Federal pode repassar recursos públicos aos municípios atingidos pela seca com mais rapidez e menos burocracia.

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A ex-prefeita Marília Dias anda na sua melhor fase de pré-campanha. Além de estar satisfeita com os números das pesquisas de consumo interno, Marília Dias está prestes a receber importante apoio de vários partidos.

“A tendência é que a campanha seja polarizada entre Marília e Fernando e, nesse caso, o projeto do PMDB se afina melhor ao nosso”, informou o interlocutor.

Com a proximidade das convenções, o cenário está se afunilando e quem tiver uma boa nominata é quem deve sair na frente.

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As Assembleias Legislativas de todo o país deverão participar de uma mobilização nacional em prol da instalação de Frentes Parlamentares da Juventude nos legislativos estaduais. A sugestão, acatada pelo colegiado, foi apresentada pela deputada estadual e vice-presidente de assuntos sociais da Secretaria da Juventude da UNALE, Márcia Maia.

“Uma oportunidade ímpar para colocar definitivamente o jovem na pauta Legislativa dos Estados do Brasil. Além disso, vamos reivindicar a inclusão de assento para a UNALE no Conselho Nacional da Juventude. Pautar o protagonismo juvenil e políticas públicas contínuas para o jovem é um dos caminhos para mudar o país”, defendeu a parlamentar potiguar.

O encontro da Secretaria da Juventude reuniu o presidente e deputado Georgeo Passos (PTC-SE), os vice-secretários da secretaria de juventude Rodrigo Delmasso (PTN-DF), Severo Eulalio (PMDB-PI) e Marcia Maia (PSDB-RN), para deliberar o programa de atuação da secretaria durante o ano.

Entre as definições foi prevista a realização de duas conferências regionais, uma em cada semestre da gestão, sendo que uma delas deverá acontecer em Natal, ainda este ano, em data a ser confirmada. Também foi definhada a criação de uma frente parlamentar pró-juventude, com um membro em cada Assembleia; a participação no Conselho Nacional de Juventude e a elaboração de um estatuto regional do adolescente.

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O Nominuto.com destaca: Dois criminosos roubaram uma agência dos Correios da cidade de Touros na manhã desta terça-feira (28). Segundo a polícia, os criminosos chegaram ao local em uma motocicleta, entraram no estabelecimento e fizeram o gerente e o vigilante de reféns.

“O roubo aconteceu por volta das 10h, quando dois elementos chegaram em uma motocicleta, entraram na agência, renderam o vigilante e o gerente e aguardaram a abertura do cofre”, comentou o capitão Fonseca, comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, que responde pela área do município de Touros.

De acordo com o comandante, esse tipo de crime ocorre com o fornecimento de informações privilegiadas. “Eles já vem sabendo a hora exata que o cofre abre e isso acaba facilitando a ação. Como não houve arrombamento ou explosão e as vítimas foram feitas de reféns, nós só ficamos sabendo da ocorrência depois. Durante o roubo, viaturas da PM chegaram a passar pelo local, mas não tínhamos como saber o que estava acontecendo”, lamentou.

Após o crime, os suspeitos fugiram com o dinheiro do cofre, no entanto, a polícia ainda não sabe quanto foi levado pelos suspeitos. O caso será investigado pela Polícia Federal.

O deputado estadual José Dias (PSDB) falou durante sessão ordinária, nesta terça-feira (28), sobre a crise política e econômica nacional. O parlamentar destacou que o momento se reflete não apenas nas estatísticas, mas também no sofrimento do povo que se revela no desemprego e escassez de bens necessários à sobrevivência.

“Nunca me deparei com um momento tão difícil da vida nacional. Uma crise política e econômica tão misturada e tão difícil de ser resolvida que traz não apenas a tristeza, mas a convicção da impotência intelectual para uma análise clara e contributiva”, disse José Dias.

O parlamentar ressaltou que o que determina a profundidade da crise é a falência do Estado e que os municípios também estão falidos. “O Estado não tem capacidade de resolver esse problema. As receitas de quase todos os Estados e transferências federais caíram drasticamente”.

José Dias falou ainda sobre o déficit enfrentado pelo Rio Grande do Norte e chamou a atenção para o Governo que luta para não transmitir essa angústia à população. “Temos um déficit acima de R$ 1 bilhão no orçamento e precisaria de mais R$ 1 bi para manter as contas em dia”, destacou o deputado.

O parlamentar falou que vai demorar um tempo para vencer a crise, mas segundo ele, a Câmara Federal e o Senado já deram algumas contribuições para solucionar o problema, entre elas, a negociação da dívida dos Estados. Para encerrar, José Dias defendeu que as soluções políticas só acontecem pela via política. “Se acreditamos o mínimo na classe política, acreditaremos na resolução dos nossos problemas. O eleitor tem que saber que não pode colocar um desonesto como seu representante e assim daremos um grande passo para melhorar a vida eleitoral”, finalizou.

O deputado Hermano Morais (PMDB) fez uma visita de campo nesta segunda-feira (27) à Fazenda Novo Oriente, no município de Severiano Melo, para conhecer um projeto piloto do cultivo de caju através de cajueiros precoces. O parlamentar, que é presidente na Casa da Frente em Defesa do Setor Produtivo, relatou a experiência em plenário na manhã de hoje (28) e defendeu um maior incentivo ao setor, como a distribuição de mudas para reativar o cultivo.

“Em virtude da seca prolongada e da Mosca Branca, que atinge diretamente os cajucultores, o setor tem vivido uma crise, com risco até de ser extinto. É preciso que haja incentivo e ações para revitalizar esse cultivo, que movimenta a economia, gerando emprego e renda e ainda é um item importante na pauta de exportação do Estado”, afirmou o parlamentar.

Para Hermano, tendo como base a experiência visitada no município do Oeste potiguar, o apoio e assistência técnica aos agricultores são fundamentais para que o setor possa garantir bons resultados. “A Emparn, a Emater, a Embrapa dão apoio aos agricultores. O Banco do Nordeste também esteve presente e se colocando à disposição para financiamento de crédito para o setor”, complementou. Ler mais…

190RN destaca: Um homem de 66 anos foi alvejado na noite desta segunda-feira (27) na Rua José Simião, Passagem de Areia, em Parnamirim. José Ricardo do Nascimento, foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta que se aproximaram e efetuaram os disparos. Populares disseram que a motivação pode ter sido uma discussão da vítima com um dos atiradores dias antes. José Ricardo foi socorrido ao Hospital Deoclécio Marques e passa por cirurgia.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (29) em virtude da celebração junina de São Pedro. A decisão acompanha os poderes Executivo e Judiciário do Rio Grande do Norte, que também decretaram ponto facultativo.

A Portaria nº 225/2016, do Gabinete da Presidência, foi publicada no Boletim Legislativo Eletrônico de 22 de junho e assinado pela Mesa Diretora da Casa. Com a decisão, as atividades parlamentares e administrativas do Legislativo Estadual ficam suspensas durante o período e serão retomadas normalmente na quinta-feira (30), em horário de expediente, a partir das 8 horas.

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Com emendas encartadas pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) aprova o Projeto de Lei Complementar, de origem no Governo do Estado, dispondo sobre o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP), relatado pelo deputado Carlos Augusto (PSD), na reunião realizada na manhã desta terça-feira (28).

“Esse é um Conselho muito importante para o sistema de Segurança Pública, com as diretrizes para o setor. Todas as instituições participantes vão poder sugerir e modificar a legislação da Segurança. Com a emenda do deputado Kelps, foram incluídas mais seis associações no Conselho”, destaca o deputado Carlos Augusto.

Na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) já tinham sido incluídos os sindicatos dos Policiais Civis e Servidores Públicos da Segurança Pública (SINPOL) e dos Agentes Penitenciários do Estado (SINDASP). Agora foram incluídas a Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSKPMBR-RN); Associação dos Cabos e Soldados (ASPM-RN); Associação dos Oficiais (ASSOFRM) E Associação dos Bombeiros Militares (ABM).

Competirá ao Conselho, entre outras atribuições, propor políticas públicas nas áreas da segurança pública e da defesa social; planejar, coordenar e orientar a Política Estadual de Segurança Pública e da defesa social, compatibilizando-a com as diretrizes e metas do Governo do Estado e deliberar, propor e assessor o Executivo Estadual na defesa do direito à segurança pública.

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Através do endereço eletrônico, o internauta pode acompanhar as ações do presidente da Assembleia Legislativa, que vão desde o trabalho na Assembleia, às visitas ao interior do Estado, entrevistas, artigos, projeto de lei, requerimentos e notícias.

“O mundo virtual permite uma maior proximidade com as pessoas em qualquer lugar do Estado e fora do Rio Grande do Norte também. As redes sociais já proporcionam isso e agora o nosso site irá fortalecer ainda mais essa interação”, destaca Ezequiel Ferreira.

Usuário de redes sociais, Ezequiel tem contas no Twitter, Instagram e Facebook com o perfil @depezequielrn onde acompanha o dia a dia dos seus amigos e curte pessoalmente as postagens. “O trabalho na Assembleia é intenso todos os dias, mas quando estou em casa, acompanho o que os meus amigos fizeram durante o dia. Curto, compartilho e comento. Assim procuro interagir com as pessoas nas redes sociais”, comenta o deputado.

O novo site de Ezequiel contempla Artigos, Entrevistas e Notícias com uma linguagem simples e de comunicação fácil. A interatividade com o internauta também marca a nova plataforma. No item Atuação Parlamentar, o internauta pode acompanhar todas as atividades do deputado, além disso, na nova página o internauta tem acesso às fotos e perfil do deputado. O endereço do site é www.ezequielferreira.com.