Arquivo Mensal:: Março 2011

 

O ex-governador Iberê Ferreira (PSB) reagiu hoje às declarações do deputado José Dias (PMDB), em entrevista ao Jornal de Hoje, quando o parlamentar considerou “uma grande vergonha” a nomeação de Iberê e de Wilma de Faria, ambos para no governo federal.

Em resposta do deputado peemedebista, Iberê Ferreira disse: “Só veja uma explicação para a declaração estapafúrdia do deputado José Dias com relação ao Rio Grande do Norte ter representação na administração federal. Ele deve estar com receio de que a ex-governadora Wilma de Faria, que vai para a superintendência da SUDENE resolva revolver alguns esqueletos do 3418”.

Esse número faz referência a um artigo do regimento da superintendência, que define regras para a concessão de financiamento a proprietários rurais para reflorestamento. “O deputado achou o paraíso no município de Afonso Bezerra. Ele conseguiu recursos para o reflorestamento e repassou a propriedade para o INCRA por alguns milhões”, acusou Iberê.

 

Fonte: Robson Pires.

A Governadora Rosalba Ciarlini atendeu o convite  do presidente do ABC, Rubens Dantas, e  se juntou a nação abcdista no Frasqueirao.

Ela chegou no meio do primeiro tempo direto do aeroporto Augusto Severo,  desembarcando de Recife.

 

Fonte: Laurita Arruda

Em cerimônia na noite desta quarta-feira(30) no Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou de forma emocionada homenagem a José Alencar, seu vice nos dois mandatos.

Ao chegar ao velório de Alencar no Salão Nobre acompanhado da presidente Dilma Rousseff e da mulher, Mariza Letícia, por volta de 21h20, Lula, chorando, abraçou demoradamente o filho do ex-vice, Josué Gomes da Silva. Emocionado, o ex-presidente não conseguiu falar e permaneceu um bom tempo segurando a mão do empresário.
O momento de maior emoção ocorreu no momento em que Lula, ao lado do caixão e enxugando as lágrimas, segurou as mãos e beijou a testa do seu ex-vice. A mulher de Alencar, Marisa Gomes da Silva, e o filho Josué consolaram o ex-presidente. Lula fazia gestos com as mãos, demonstrando tristeza e desolação.

Dilma se aproximou do caixão e se abaixou, em sinal de reverência. Lula e Dilma desembarcaram em Brasília meia hora antes, vindos de Portugal, onde o ex-presidente recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra.

Logo após a homenagem de Lula ao seu vice, o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, iniciou um rito de recomendação de alma de Alencar. Em pronunciamento, Dom Dimas lembrou o otimismo e o esforço do ex-vice na luta contra o câncer. “Era impressionante o seu otimismo. Ele dizia: ‘Não tenho medo da morte. A minha vida está nas mãos de Deus”.

Velório e Cremação

Nesta quinta-feira(31) o corpo de José Alencar será levado para Minas Gerais. Segundo o governador mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), o velório do ex-vice-presidente também será aberto ao público no Palácio da Liberdade, sede do governo, das 9 horas até as 13horas.

Após o velório, o corpo de Alencar será cremado às 14 horas no Cemitério Parque Renascer, em Contagem.

Até as 18 horas, 4,5 mil pessoas haviam enfrentado pequenas filas e um forte esquema de segurança para ver de perto do corpo do ex-vice-presidente.

Depois de 13 anos com um câncer no abdômen, Alencar morreu de falência múltipla dos órgãos na tarde de terça-feira(29).

O programa garante a frequência de alunos que moram na zona rural e em localidades distantes à escola pública. Em Macaíba cerca de 1.876 estudantes são beneficiados pelo transporte. Mesmo assim, não foram tomadas as devidas providências pelo poder público municipal. O mais estranho é que o sistema foi criado pelo governo do estado justamente com o objetivo de desburocratizar o processo e, consequentemente, dar rapidez a tramitação para garantir a transferência de recursos em curto prazo.

 

Fonte: Folha de Macaíba.

 

conclusão! Quem paga o pato são os pobres dos alunos da zona rural.

 

Carlinhos Soares.

O vereador Maia, aconpanhado do presidente e vice do conselho comunitário da comunidade de betúlia, José Vieira e josé eugênio, tiveram audiência com o secretário de recursos hídricos do estado, para solicitar a conclusão da barragem de tabatinga (Macaiba RN). Principalmente a construção da estrada que da acesso a comunidade de betúlia.

 

 

Carlinhos Soares.

 

 

 O Banco Real ABN AMRO/Santander tem um prazo máximo de cinco dias para enviar ao juízo da 4ª Vara Criminal de Natal os extratos financeiros, relativo ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2007, das poupanças dos réus da Operação Impacto Dickson Nasser (PSB) e Adenúbio Melo (PSB), sob pena de prisão para o gerente da agência. Essa será a última movimentação junto aos autos antes das alegações finais do Ministério Público e das defesas dos 21 réus. Como o processo está em fase de desfecho é possível que quatro anos após a denúncia feita pelo promotores de Defesa do Patrimônio Púbico  o julgamento possa finalmente se consolidar. Nesta fase da instrução, o juiz Raimundo Carlyle aguarda somente a devolução, pelo oficial de justiça, do mandado de intimação do responsável pela instituição financeira para dar andamento ao rito final. O prazo do servidor termina amanhã e a partir da juntada do documento aos autos começam a contar os cinco dias para resposta das informações.

 Em caso de descumprimento haverá ainda uma multa diária de R$ 1 mil. A determinação do magistrado se deu no último dia 22 de fevereiro porque a instituição financeira, ao responder o requerido pelo juízo, limitou-se a fornecer os dados das contas correntes.

O processo que investiga corrupção de parlamentares da capital quando da votação do Plano Diretor de Natal, em 2007, não obteve qualquer movimentação durante quase um ano em que esteve sob julgamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Naquela ocasião, houve declinação de competência do juízo de primeiro grau uma vez que o vereador Júlio Protásio assumiu, no início de 2010, a Secretaria de Esportes do Estado e, posteriormente, quando o deputado Gilson Moura renunciou ao mandato, cedendo a vaga ao réu Edson Siqueira.

Por causa da paralisação do processo no âmbito do TJRN, cujo andamento se resumiu a estaca zero, o Ministério Público ingressou com uma Ação Cautelar para impedir a posse do ex-vereador Edson Siqueira na Assembleia Legislativa, o que foi derrubado pelo pleno de desembargadores. O Ministério Público Estadual alegou, na ocasião, a necessidade de investigar as suspeitas de que a renúncia do deputado Gilson Moura (PV) ao mandato seriam uma manobra para beneficiar Edson Siqueira com o foro privilegiado no processo da Operação Impacto. 

Fonte: Tribuna do Norte.

 

 

O promotor de Justiça em Caiçara do Rio dos Ventos, Márcio Cardoso, tomou uma decisão inusitada. Encaminhou recomendação à presidência da Câmara local, pedindo a cassação dos parlamentares que tenham faltado a mais de 1/3 das sessões.

Ele tomou como base o próprio regimento interno da Casa, para analisar a denúncia de que só um vereador já havia faltado a mais de 40% das reuniões plenárias.

Durante o mês de abril o Partido Trabalhista Brasileiro (foto) vai dissolver os diretórios e comissões provisórias municipais em todo o país. Informação foi dada ao blog pelo deputado estadual e presidente da legenda no Estado, Ezequiel Ferreira.

Segundo Ezequiel, a medida atende a uma recomendação da executiva nacional do partido e objetiva reciclar a legenda visando as eleições de 2012.

No caso do RN, Ezequiel frisa que com a dissolução do diretório regional, será instalada uma comissão provisória estadual. “No decorrer do ano nós iremos formalizar as novas comissões provisórias municipais e em seguida os diretórios”, disse Ezequiel, que irá continuar à frente do PTB no Estado.

Ezequiel deixou claro que em alguns municípios o comando do PTB deverá mudar, já que algumas lideranças que estão à frente do partido não foram leais aos interesses partidários na eleição de 2011.

Sem citar nomes, Ezequiel lembrou que teve município que o prefeito mesmo pertencendo ao PTB votou em candidatos que não tinham o apoio do partido. “Teve prefeito do PTB que eu ajudei na sua eleição e no pleito de 2010 não votou na minha reeleição”, exemplificou o dirigente estadual do PTB.

 

Fonte: Robson pires.

Muito se falou sobre a nomeação do ex-governador Iberê Ferreira de Souza para a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos.

Remota possibilidade. É que o cargo foi um dos primeiros indicados pelo Ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração).

Outra missão será dada ao psbista potiguar.

Publicado no Diário Oficial desta terça a nomeação de Osório Jácome Xavier de Mesquita para exercer o cargo  “em comissão” de Coordenador de Organização Rural, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.

Vem a ser irmão do deputado estadual Antônio Jácome (PMN).

O deputado líder Getulio Rego foi questionado hoje – na bancada da TV Ponta Negra –  sobre a postura do DEM no Governo do RN com aumento do ICMS de alguns produtos, sendo contrário em nível nacional à cobrança de CPMF.

Incoerência nas questões tributárias?

Segundo o Democrata, não. É que a Governadora Rosalba herdou leis que aumentavam as alíquotas de ICMS do Governo anterior. Sem alternativas, sancionou.

A novidade está no site do Tribunal de Justiça do RN.

Ficou decidido nesta quarta que  o Diário da Justiça fica disponível a partir das 20 horas da data de sua edição.

Permite assim que o dia seguinte já seja contato como primeiro dia da publicação. Objetivo? Mais celeridade no andamento dos processos.

A medida entra em vigor a partir de 15 abril e os advogados devem ficar atentos  por que  a medida  encolhe um dia dos prazos.

A governadora Rosalba Ciarlini embarcou para Recife, para a solenidade de posse do novo presidente do TRF Quinta Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, no avião do governo do Estado.

Viagem tipo bate-volta.

É que a Rosa Gove já confirmou: vai ao Frasqueirão assistir ABC X Vasco.

O abecedista Robinson Faria, vice-governador, que acompanhou Rosalba na viagem a Recife, também irá ao Frasqueirão.

A segurança do Palácio do Planalto informou que mais de 4 mil pessoas já passaram pelo Salão Nobre, onde está sendo velado o corpo do ex-vice-presidente da República, José Alencar. O velório transcorre até o fim da noite e diversas autoridades, como a presidenta Dilma Rousseff, ainda vão passar pelo local.

Entre essas pessoas que foram ao Palácio do Planalto está a aposentada Enzimar Vieira dos Santos. Há quatro anos combatendo um câncer no intestino, doença que matou José Alencar, a aposentada se emocionou ao passar em frente ao corpo do ex-vice-presidente e disse que Alencar soube enfrentar a doença sem se abater. “Ele foi um grande exemplo para muitas pessoas que têm câncer. Ele foi um grande herói, que me inspirou e me deu força”, disse.

A aposentada ainda fez um apelo às autoridades que deem mais atenção aos que sofrem de câncer no país. Segundo Ezimar Vieira, a luta contra o câncer é mais difícil para o doente quando ele, alem de lutar contra o câncer, tem que lutar contra as dificuldades de conseguir o tratamento na rede pública e e na aquisição remédios caros.

“Queria fazer um apelo à nossa presidenta Dilma [Rousseff], para os governantes olhe um pouco mais para a gente, para os pacientes com câncer, para a saúde do Brasil”.

O corpo de José Alencar está sendo velado desde o início da manhã no Salão Nobre do Palácio do Planalto. As homenagens ao ex-vice presidente não param, coroas de flores chegam a todo instante.

 

 

“O ministro do Supremo é só ele, Deus e sua consciência… uma certa arrogância de alguns existe. Será que o Supremo não vê?” Estas frases são do Senador Pedro Simon sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu que o  ficha limpa só vale para as eleições de 2012. Os que foram condenados nos tribunais estaduais continuarão no poder. Alguns voltarão para casa e outros que o projeto em questão não permitiu que assumisse mesmo sendo o mais votado, agora assumirá.

Para Simon, “milhões de brasileiros assinaram e outros milhões pela internet aderiram e não deu em nada”, colocou. Simon disse que as pesquisas mostraram o Senado só está acima dos traficantes de drogas em termos de conceito diante da opinião pública. “Qual o resultado de uma pesquisa hoje sobre o STF?”, indagou o senador gaúcho.

Sobre o fato de o Ficha Limpa só valer em 2012, embora alguns achem que acabou, o senador parece não acreditar mais. Depois do aparte do colega, Senador Cristóvam Buarque (PDT), quando disse que a lei vale para 2012, Simon encerrou a fala e saiu da Tribuna.

Como entender o aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica no Rio Grande do Norte?

Governo do Estado e deputados, juntos, mandam ver contra o contribuinte.

E ainda se fala, aqui e acolá, em reforma tributária, com enxugamento de impostos etc.

Vá acreditar.

Os senadores que compõem a Comissão de Reforma Política do Senado aprovaram na terça-feira (29) o modelo de sistema eleitoral proporcional com lista fechada. Isso significa que, na proposta que será levada para votação em plenário, o eleitor não votará mais diretamente no candidato e sim no partido político.

Com isso, os defensores da proposta esperam que os partidos sejam fortalecidos e as campanhas facilitadas. “Fortalece os partidos, nós vamos baratear a campanha e criar condições para o financiamento público”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) – um dos maiores defensores da proposta aprovada.

No sistema proporcional com lista fechada, a legenda prepara uma lista por ordem de candidatos prioritários e definida em convenção partidária. De acordo com o número de votos que o partido receber, será definido os eleitos dentro da lista. Por exemplo, um estado que tenha a representação de dez deputados na Câmara Federal e teve 20% dos votos, terá os dois primeiros candidatos de sua lista eleitos.

Com as coligações partidárias proibidas pela mesma proposta de reforma, o eleitor passa então a votar diretamente em uma legenda, sem correr o risco de eleger algum candidato de outro partido. Por outro lado, o cidadão não sabe previamente quais candidatos exatamente estará elegendo, apesar de ter conhecimento da lista completa do partido. O modelo só vale para as eleições de deputados – federais, estaduais e distritais – e vereadores.

Mas, apesar da definição na comissão, o modelo não é consensual e deve provocar polêmicas quando chegar para a votação no plenário do Senado. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é um dos que ajudaram a aprová-lo na comissão, mas promete apresentar uma emenda posteriormente para modificar a proposta. “Votei no sistema proporcional com lista fechada porque era a proposta menos ruim e eu queria derrubar o modelo distritão, que é o pior. Mas sou totalmente contra listas fechadas”, afirmou.

Demóstenes defende o modelo distrital puro, pelo qual o país é dividido em 513 distritos e os candidatos são eleitos pelo sistema majoritário – o mais votado ganha a eleição. É esta emenda que ele pretende apresentar em plenário.

Para o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a votação da quarta-feira significou um avanço. Alegou que “a pior situação que poderia acontecer seria a não tomada de decisão”.

Apesar disso, Dornelles reconhece que a proposta que está sendo formulada agora pode não ser aprovada definitivamente. “A proposta ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário. A decisão da comissão é de natureza política, mas não existe nenhuma obrigação de que a CCJ e o plenário a aprovem”, admitiu o senador.

A comissão ainda definirá, na proposta de reforma política, as sugestões sobre temas como filiação e fidelidade partidária, candidatura avulsa, financiamento eleitoral e cláusula de desempenho. O cronograma inicial previa a conclusão do relatório até o dia 5 de abril, mas as votações estão atrasadas e a reunião da próxima quinta-feira (31) não deve ocorrer em função do enterro do ex-vice-presidente da República, José Alencar.

A pesquisa do Consult que divulgou números sobre a sucessão da prefeita Micarla de Souza mostrando Carlos Eduardo Alves com 50% das intenções dos votos e Micrla de Souza com mais de 60% de rejeição, teria sido encomendada pelo pai de Carlos, Agnelo Alves.

Se for verdade, Agnelo prova mais uma vez que é, de fato, estrategista político. Primeiro, tira proveito do desgaste da prefeita e muda a pauta da imprensa que focava na denúncia do vereador Enildo Alves, que afirmou ao Jornal de Hoje que, durante o governo de Carlos e o de Agenlo, em Parnamirim, foram combinadas estratégias entre os dois prefeitos das duas maiores cidades da Grande Natal para impedir a Zona Norte de Natal de crescer e favorecer o crescimento de Parnamirim.

Alguns dados da pesquisa chamam atenção: Por que foi colocado o nome do vice-governador, Robinson Faria e não do filho, Fábio Faria, anunciado como o possível candidato? A ex-governadora Wilma de Faria apareceu bem mesmo estando mergulhada.

Paulinho Freire apareceu com intenção de votos, maior que a de Micarla. Ora, ele é o vice.

O deputado Agnelo Alves parece está muito pouco interessado na Tribuna da Assembleia Legislativa, o pai quer a cadeira de Micarla para o filho Carlos. Inclusive, a candidatura de Carlos ao governo do Estado teve o nítido objetivo de promover o filho de Agnelo para o embate de 2012.

Do Potiguar Notícias

O ex-vice-presidente da República, José Alencar, foi internado no início da tarde de ontem (28)

 

Morreu às 14h41 nesta terça-feira (29), aos 79 anos, o ex-vice-presidente da República José Alencar, que lutava contra um câncer desde 1997. Segundo boletim médico, divulgado às 15h, o ex-vice faleceu em decorrência da doença e “de falência de múltiplos órgãos”.

O corpo do ex-vice-presidente será velado a partir das 10h30 desta quarta-feira (30) no Palácio do Planalto, em Brasília.Inicialmente, o velório estará restrito a autoridades, mas, posteriormente, será aberto ao público. O corpo de Alencar também será velado em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, na quinta-feira (31) pela manhã. O enterro também será em Belo Horizonte.

Alencar havia sido internado em “condições críticas” na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na última segunda-feira (28), com um quadro de suboclusão intestinal, ou seja, parte do intestino estava entupido em decorrência do câncer na região.

Os médicos, no dia seguinte à internação, afirmaram que Alencar não passava mais por tratamento e estava sendo sedado para não sofrer. Com voz embargada, o médico Raul Cutait disse que Alencar estava “em um momento muito difícil de sua vida”.

As idas e vindas do ex-vice ao Sírio eram constantes. Alencar teve alta hospitalar no último dia 15 de março, quando voltou para sua casa, em São Paulo. O ex-vice havia sido internado no dia 9 de fevereiro com peritonite, inflamação na membrana que reveste a cavidade abdominal. O problema foi causado por uma perfuração no intestino.

Em dezembro do ano passado, o ex-vice-presidente deu entrada no Sírio-Libanês com uma grave hemorragia no intestino. O sangramento, causado por um tumor na região abdominal, foi posteriormente controlado pelos médicos por meio de um procedimento chamado embolização.

O tratamento contra o câncer, doença que ele combatia há mais de uma década, foi retomado em janeiro, após ter sido suspenso devido a seu estado de saúde, considerado delicado.

O ex-vice-presidente passou por diversas cirurgias e sessões de quimioterapia para combater tumores no rim, próstata e abdome, além de se submeter, sem sucesso, a um tratamento experimental fora do país.

Devido à doença, Alencar optou por não concorrer a uma vaga no Senado na eleição de 2010. Ao anunciar a desistência, disse que não seria justo com os eleitores tentar uma nova candidatura.

– Sempre disse que só aceitaria examinar uma candidatura se eu estivesse curado. Eu me sinto curado porque estou muito bem, mas continuo fazendo quimioterapia e não sei se seria honesto colocar o meu nome como candidato fazendo a quimioterapia. E eu não posso parar com a quimioterapia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, muito próximos a Alencar, estão em Portugal nesta terça-feira (29).

O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como “arcaico” e “equivocado” e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias.

“Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais”, disse.

Para Toffoli, as mensagens postadas no Twitter podem ser comparadas a conversas por telefone. “O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a outra”, comparou o ministro, durante o julgamento de um recurso no qual Índio da Costa (ex-DEM) – que foi candidato a vice na chapa presidencial do tucano José Serra – questionava multa de R$ 5 mil por mensagem divulgada no Twitter antes do início da propaganda eleitoral. O julgamento do recurso começou na quinta-feira, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

Para Toffoli, proibir as comunicações no Twitter é o mesmo que impedir que as pessoas conversem, o que desrespeita o princípio constitucional da liberdade de manifestação. “É interferir numa seara absolutamente individual. Não se trata de propaganda. É liberdade de pensamento e expressão na sua essência”, disse. “Como vamos vedar que alguém converse com outro por telefone no período de pré-campanha pedindo voto para alguém ou falando mal de um outro candidato de quem essa pessoa não goste? Temos condições de interferir em todas as relações humanas?”, questionou.

 

A cidade de Ras Lanuf, na Líbia, que é um terminal exportador de petróleo, foi tomado pelos rebeldes neste domingo (27), segundo repórteres da agência de notícias AFP presentes no local e informações de insurgentes a repórteres da Reuters. As forças leais ao presidente Muammar Kadhafi haviam expulsado os rebeldes da cidade em 12 de março. A cidade de Ben Jawad também foi retomada.

A refinaria fica a 370 quilômetros a oeste de Benghazi, bastião dos rebeldes na região, e a 210 quilômetros de Ajdabiya, cidade estratégica que foi retomada pelos rebeldes no sábado (26).

Na estrada próxima ao terminal de petróleo, podiam ser vistos os sinais dos enfrentamentos, munição abandona e um prédio parcialmente destruído. As forças pró-Kadhafi continuam indo em direção a Sirte, cidade natal do dirigente líbio.

“Não há tropas de Kadhafi em Ras Lanuf”, afirmou o rebelde Walid AL-Arabi a repórteres da Reuters.


Ben Jawad

A cidade de Ben Jawad, a 525 quilômetros da capital Trípoli, também passou para o controle dos rebeldes neste domingo, segundo informações de jornalistas de agências internacionais. Um correspondente da Reuters na cidade viu mais de duas dezenas de camionetes de rebeldes com armas no centro. Os combatentes comemoravam atirando para o alto.

Os rebeldes continuam a ofensiva rumo a Sirte, cidade natal de Kadhafi. Ben Jawad era a posição mais avançada dos rebeldes em sua primeira ofensiva a caminho do oeste da Líbia no início de março até ser reconquistada pelas forças leais ao presidente em 6 de março.

Os combates de 6 de março, que deixaram 12 mortos e 50 feridos, foram o ponto de partida da contraofensiva do regime, cujas tropas chegaram a Benghazi em 19 de março, e depois foram expulsas pelos bombardeios da coalizão.

Nos últimos três dias, as forças insurgentes conquistaram sucessivamente as cidades de Ajdabiya, ponto estratégico a 160 quilômetros de Benghazi, além de Brega, Ras Lanuf e Ben Jawad. O avanço coloca os rebeldes de volta ao controle dos principais terminais de petróleo da região, como Es Sider, Ras Lanuf, Brega, Zueitina e Tobruk.


Outras cidades

No sábado (26), rebeldes líbios afirmaram ter obtido o controle da cidade de Brega, na região leste da Líbia, localizada a cerca 182 km a oeste da capital Trípoli.

“As forças rebeldes ocupam 100% de Brega”, disse Shamsiddin Abdulmolah, porta-voz do grupo de libertação em Benghazi. Ele disse também que mais tropas de oposição ao governo de Kadhafi saíram nas ruas, o que prova o sucesso da campanha rebelde no país.

O exército francês conseguiu abater com sucesso cinco aeronaves Galeb e dois helicópteros de combate Mi-35 do governo líbio próximo a cidade de Misrata, de acordo com o Ministério da defesa do país. Este ataque foi alguns da França na Líbia nas últimas 24 horas, que investiu contra diversos alvos nas cidades de Zintan e Misrata.

A França continua utilizando caças Rafale que partem do porta-aviões Charles de Gaulle que está no Mar Mediterrâneo.

Também no sábado o acesso pelo leste da estratégica cidade de Ajdabiya, a 160 quilômetros ao sudoeste de Benghazi, na Líbia, caiu em mãos dos rebeldes.

Os rebeldes conseguiram entrar na localidade e lançaram um ataque contra o local onde as forças de Kadhafi guardavam sua munição e interromperam a passagem ao centro da cidade.

Segundo informações da rede de TV “Al Jazeera”, os rebeldes fizeram vários prisioneiros e mataram um número não preciso de combatentes das forças de Kadhafi.

A aviação da coalizão internacional lançou na sexta-feira (25) sucessivos ataques sobre as posições das brigadas de Kadhafi, que controlavam o centro da cidade e mantinham carros de combate e unidades blindadas em alguns de seus acessos para sustentar o controle viário do leste do país.

Os rebeldes planejaram o assalto durante toda a tarde de ontem, quando vários veículos com o armamento pesado disponível em mãos rebeldes foi transferido desde Benghazi até as imediações de Ajdabiya.

 

A indefinição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa pode ser resolvida antes das eleições municipais de 2012. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a norma para 2010, entidades sinalizam com a possibilidade de entrar com uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo ainda este ano.

 

O objetivo é que a Corte se posicione em definitivo sobre pontos da lei que ficaram em aberto, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições.

Da forma que está, a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada plenamente a partir de 2012. Entretanto, o STF ainda não se posicionou sobre pontos conflituosos, como a presunção de inocência até decisão definitiva da Justiça ou a retroação para atingir casos anteriores à edição da lei.
Especialistas temem que esses assuntos voltem a ser discutidos apenas nos recursos de políticos barrados nas próximas eleições, já no meio do processo eleitoral, como ocorreu em 2010.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves é um dos que defende que a norma volte a ser analisada antes das eleições de 2012. “Seria bom que alguém entrasse com essa ação [ação declaratória de inconstitucionalidade] ainda este ano para que os envolvidos nas eleições não descobrissem em cima da hora o que pode e o que não pode”, argumenta o ministro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também defende que a lei seja analisada antes das próximas eleições. Ele disse que a entidade está estudando a possibilidade de entrar com uma ação no STF para que isso ocorra.

“Vejo bastante plausibilidade [que a OAB entre com a ação]. Claro que por um lado seria bom porque estabeleceria melhor a situação, mas não sei se agora seria um bom momento para isso. Mas a Lei da Ficha Limpa não pode continuar com esse tipo de dúvidas em função de manifestações desse ou daquele ministro sem que haja efetiva definição”.

Outra vantagem de uma futura ação declaratória de constitucionalidade é que todos os pontos polêmicos da lei poderiam ser analisados de uma só vez, e não em conta-gotas a partir dos casos específicos de cada candidato. Segundo a Constituição, além da OAB, podem entrar com ação declaratória de constitucionalidade a Presidência da República, as mesas diretoras de todas as casas legislativas, inclusive as municipais e estaduais, os governadores, a Procuradoria-Geral da República, confederações sindicais ou entidades de classe nacionais.

Outro ponto ainda pouco discutido é a possibilidade de o Congresso Nacional alterar a Lei da Ficha Limpa a partir da edição de outra norma que a substitua nos pontos mais polêmicos. Na sexta-feira (25), o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que “a lei precisa evoluir nos casos de presunção de inocência”.

 

As fraudes no programa Aqui tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, já causaram um rombo de pelo menos R$ 4,19 milhões aos cofres públicos do país, segundo dados do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).

A irregularidade consiste no uso de CPF e registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) de pacientes e médicos que, supostamente, nunca retiraram ou receitaram os medicamentos comercializados pelas farmácias fraudadoras.

Em alguns casos, até pessoas mortas são envolvidas.

Somente em Franca (400 km de São Paulo), quatro farmácias foram descredenciadas neste ano por fraudes no programa. Juntas, segundo o ministério, elas causaram um prejuízo de R$ 2,42 milhões. Na cidade, o Ministério Público Federal investiga 11 drogarias.

Já no país, de acordo com o Denasus, 393 farmácias foram auditadas de abril de 2009 a dezembro de 2010. Dessas, 259 foram descredenciadas. Os Estados que mais concentram irregularidades são Minas Gerais (235), São Paulo (86) e Paraná (20).

De acordo com a procuradora Daniela Batista Poppi, de Franca, os desvios acontecem porque o sistema é frágil. “São vendas fictícias. O dono da farmácia não entrega o remédio e recebe o dinheiro diretamente do ministério, sem controle.”

Ainda segundo ela, das quatro farmácias descredenciadas na cidade, três pertenciam à mesma pessoa. O acusado, afirma, negou as fraudes, mas não escapará de ser processado criminalmente por estelionato no prazo de 30 dias.

“Ele será obrigado a devolver todos os valores recebidos indevidamente, além da possibilidade de ser preso”, disse. Em um dos casos, segundo Daniela, o proprietário confirmou a fraude e comprometeu-se a devolver os valores recebidos.

OUTRO LADO

O Ministério da Saúde negou, por meio de sua assessoria, a fragilidade no sistema do programa Aqui tem Farmácia Popular. “As fraudes são detectadas por um conjunto de regras e procedimentos construídos para evitar irregularidades”, disse, em nota enviada à Folha.

No começo de fevereiro, o ministério divulgou portaria com novos mecanismos de controle das transações comerciais do programa nas farmácias, que deverão ser aplicados até final de abril.

Um deles refere-se ao cupom vinculado. O documento, que contém dados do médico e da farmácia que vendeu o remédio e é preenchido pelo paciente, agora exigirá mais informações.

A assessoria de imprensa da pasta informou ainda que, no momento em que a é detectada fraude, o caso é encaminhado para o Ministério Público Federal.

No final da tarde desta quinta-feira (24), o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) recebeu em seu gabinete da Assembleia Legislativa, a prefeita de Macaíba, Marília Dias (PMDB.
Na oportunidade, além de colocar seu mandato a disposição da administração de Marília, Dibson também firmou um o compromisso político de apoiar o projeto de reeleição da prefeita, em 2012.
Vale lembrar, que na eleição do ano passado, Dibson foi o segundo deputado estadual mais votado de Macaíba, conseguindo 3.610 votos.
“Estou me aliando a Marília, para que nós possamos fazer uma grande parceria administrativa, e construirmos juntos uma Macaíba melhor”, disse o deputado Dibson Nasser.

Ao menos 70 pessoas morreram e mais de cem ficaram feridas no terremoto de 6,8 graus na escala Richter que atingiu a região fronteiriça entre Mianmar, Tailândia e Laos nesta quinta-feira (24), indicaram fontes oficiais.

A maior parte das mortes aconteceu em aldeias situadas na região nordeste de Mianmar, próxima à Tailândia, de acordo com funcionários da cidade de Tachilek citados pela rádio estatal tailandesa.

Além de Tachilek, também houve vítimas e edifícios derrubados em Mong Lin, Mang Pyak e Tarlay. Neste último povoado, próximo ao epicentro, 20 pessoas morreram e 45 edifícios desmoronaram, incluindo os mosteiros de Fonekha, Naamkham e Parhlaing. Também houve relatos de edifícios parcialmente destruídos em Mong Lin e Tachilek.

Fontes militares mianmarenses indicaram que entre os mortos há pelo menos 17 soldados e civis que estavam em alojamentos do Exército situados nos arredores de Tachilek, um das passagens fronteiriças com a Tailândia. Cerca de 40 feridos foram atendidos no hospital da cidade, onde as autoridades estabeleceram o centro de resgate e ajuda aos desabrigados.

Além disso, outra mulher morreu na Província tailandesa de Chiang Rai após uma parede de sua casa desmoronar enquanto ela dormia.

O terremoto pôde ser sentido em Bancoc, Hanói e em cidades do sul da China, a várias centenas de quilômetros de distância. O forte sismo causou um blecaute temporário na cidade fronteiriça tailandesa de Mae Sai, e alguns turistas deixaram seus hotéis e dormiram ao relento por temer réplicas em outras comunidades do norte do país.

Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), que mede a atividade sísmica mundial, o epicentro foi localizado a 10 km de profundidade e a 82 km ao norte de Chiang Mai, a segunda maior cidade da Tailândia e um dos principais destinos turísticos do país.

O tremor ocorreu às 20h55 da hora local (10h55 de Brasília), 589 km ao nordeste da capital mianmarense, Yangun, e 772 km ao norte de Bancoc. O sismo atingiu uma região remota, montanhosa e pouco habitada que faz parte do chamado Triângulo de Ouro do tráfico de drogas, onde convergem as fronteiras de Mianmar, Laos e Tailândia.

 

Cientistas japoneses encontraram concentrações “mensuráveis” das substâncias radioativas iodo-131 e césio-137 em amostras de água do mar retiradas a 30 km da costa, disse nesta quinta-feira a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), um órgão das Nações Unidas.

 

Segundo a AIEA, “as concentrações de iodo estavam acima dos limites regulatórios japoneses, e os níveis de césio estavam bem acima desses limites”.

Autoridades japonesas enviaram à agência dados de amostras coletadas em 22 e 23 de março, após terem detectado iodo e césio na água perto da danificada usina nuclear de Fukushima, atingida pelo terremoto e o tsunami da semana passada.

Segundo a agência, “o Laboratório Marítimo da AIEA em Mônaco recebeu dados para revisão”.

 

As lideranças locais no município de Macaíba disputam os apoios das lideranças estaduais. O grupo da prefeita Marília Dias (PMDB) tem o apoio de Henrique Alves. O grupo do ex-prefeito Fernando Cunha tem o apoio de Rosalba Ciarlini e Robinson Faria.

Luizinho que já foi prefeito é do PSB e está analisando a cena para se posicionar.

Já o Presidente da Câmara Municipal, Thomás Sena, namora o PV de Miguel Weber. O vereador Eduardo Rodo é liderado do PR e articula a vinda do empresário Felipe Muller para disputar a sucessão da atual prefeita.

O partido dos trabalhadores passa por uma discussão interna para encontrar um nome competitivo, para prefeito e também objetiva eleger vereadores. Inclusive o PT já teve duas cadeiras no legislativo municipal.

Mas há uma incógnita na política macaibense. Trata-se de uma possível candidatura do escritor Valério Mesquita. O conselheiro que atualmente é presidente do Tribunal de Contas do Estado nega-se inclusive a conversar sobre política partidária em Macaíba. Mas caso decida entrar na briga muda todo o cenário e perspectiva do pleito de 2012.

Do Potiguar Notícias

Um caça francês lançou um míssil ar-terra e destruiu um avião militar líbio que desobedeceu a zona de exclusão aérea na base aérea de Misrata, confirmou nesta quinta-feira (24) um porta-voz militar da França.

A patrulha disparou logo depois que o avião aterrissou na base.

As forças da coalizão lideradas pelos EUA atacam a Líbia pelo sexto dia seguido nesta quinta.

Segundo os militares aliados, a força aérea da Líbia está praticamente destruída, e aviões da coalizão voam praticamente sem risco sobre território líbio.

Do G1

 

Família beneficiada mostra a chave da casa nova

Esta semana foi especial para 19 famílias do município. A Prefeitura Municipal entregou casas populares nas comunidades rurais de Ladeira Grande e Lamarão, realizando o sonho da casa própria e proporcionando dignidade para mais famílias macaibenses de baixa renda.

Ao ser beneficiada, a senhora Maria Lucia Nascimento da Silva, 40 anos, falou da importância do lar. “Possuíamos o terreno, mas faltava dinheiro para construir nossa casinha, procuramos a secretaria da Prefeitura e conseguimos realizar nosso sonho”, disse, acrescentando que não sabia descrever o que sentia, só sabia dizer que aquela casa é de grande importância, pois transformará definitivamente a sua e a vida da família.

Aproveitando a ocasião, a prefeita Marília Dias entregou também duas cadeiras de rodas e duas de banho, em Ladeira Grande, beneficiando duas portadoras de necessidades especiais, fazendo brilhar novamente o sorriso no rosto daquelas mulheres.

É a Prefeitura Municipal levando assistência social para vida dos macaibenses, proporcionando além de moradia, trabalho, educação e saúde.

Relação dos beneficiados

Casas em Ladeira Grande: Maria Gorete da Silva, 34, Maria Luciene do Nascimento, 25, Maria Katiane da Silva, 28, Maria Marília de Lima, 19, José Clodoaldo de Luna, 54, Natali Germano da Silva, 28, Edson Jacinto da Silva, 28, Maria Aparecida Silva de Araújo, 23, Luzia Bune Batista, 77, Rosa Maria de Brito, 51, Daniela Severiano de Araújo, 21.

Casas em Lamarão: Maria Mércia Silva dos Santos, 27, Luzia Luz da Silva, 45, Maria Gorete da Silva, 44, Rejane Maria da Rocha, 22, Neciene Nelson da Silva, 34, Maria Lucia Nascimento da Silva, 40, Maria das Neves de Lima, 55, Maria José da Silva Santos, 25.

Cadeiras de roda e de banho: Maria do Carmo de Lima, 80, Francisca Mendes de Souza Suliano, 48.

 

Da Prefeitura de Macaíba

Divulgação/STF 23.03.2011

Após cinco meses de indefinição, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (23), por seis votos a cinco, que a Lei da Ficha Limpa não valeu na eleição do ano passado.

O voto mais esperado era o do ministro Luiz Fux, que chegou à Corte no início do mês, após a aposentadoria de Eros Grau, e teria o papel de desempatar a discussão. Em 2010, ao analisar dois recursos contra a lei, o placar da votação no Supremo foi de cinco a cinco. Em seu voto, Fux elogiou a intenção da lei, mas se posicionou contra sua aplicação imediata

A lei é um dos mais belos espetáculos democráticos já vistos, posto como iniciativa popular. Dos candidatos, espera-se moralidade no pensar e no atuar.

Logo após defender o teor da lei, o ministro justificou que a Constituição Federal está acima de qualquer outra norma.

  O melhor dos direitos não pode ser aplicado contra a Constituição. A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro. É uma aspiração legítima da nação brasileira, mas não pode ser um desejo saciado no presente porque isso fere a Constituição.

A base dos votos de Fux e dos ministros Gilmar Mendes – relator do caso – Antonio Dias Toffoli, Marco Aurélio de Mello, Celso de Melo e do presidente da Corte, Cezar Peluso, é a de que a Ficha Limpa afronta o artigo 16 da Constituição. Segundo o artigo, qualquer alteração no processo eleitoral precisa ser feita pelo menos um ano antes.