Arquivo Mensal:: Julho 2011

Próximos jogos:

4ª RODADA

6/08 – 15h15     América-RN     x     CRB-AL
6/08 – 16h00     Fortaleza-CE     x     Guarany-CE

A classificação

Grupo B
    

Clube              PG     JG     VI     EM     DE     GP     GC     SG     %A
1América-RN     6       2       2      0       0        4      1        3     100.0
2CRB-AL           6       3       2      0       1        3      2        1     66.7
3Guarany-CE     3       2       1      0       1        2      2        0     50.0
4Campinense-PB3      3       1      0       2        2      3      – 1     33.3
5Fortaleza-CE    0       2       0      0       2        1      4       -3     0.0

Apesar da promessa de ser, desde o nascedouro, uma legenda robusta, o Partido Social Democrático (PSD) pode carregar, desde o início, a desvantagem de não dispor de tempo de propaganda eleitoral, um dos pontos chaves para a disputa de mandatos eletivos. É que, nova, a sigla não dispõe de bancada eleita na Câmara Federal e, por isso mesmo, não preencherá um dos principais requisitos para assegurar tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. De acordo com a atual legislação, dois terços do tempo do horário eleitoral gratuito é dividido proporcionalmente de acordo com as bancadas dos partidos no Congresso Nacional. Neste critério está o problema a ser enfrentado pelo PSD, legenda que no Rio Grande do Norte também está em processo de registro e é liderada pelo vice-governador Robinson Faria.

 

Durante o evento que comemorou os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Centro de Convivência “Pax Club”, a vereadora Socorro Nogueira (PTdoB) ressaltou a importância do combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

“É de grande importância lutar contra qualquer tipo de exploração, o Conselho Tutelar deve está sempre atento a esta questão, para que os direitos dos nossos adolescentes e crianças sejam respeitados, fazendo que cresçam como pessoas normais”, enfatizou.

O evento teve o objetivo de ressaltar os avanços e implementações desenvolvidas no município de Macaíba ao longo dos anos. A juíza Viviane Xavier Ubarana, titular da 2ª Vara Civil da Infância e da Juventude, bem como Adriana Silva de Oliveira, conselheira tutelar, fizeram exposições sobre as ações de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Além da vereadora Socorro Nogueira, o evento contou com a presença da prefeita Marília Dias acompanhada dos seus secretários e demais autoridades locais.

Assessoria

Nos anos 50, uma briga no cabaré de Macaíba, entre soldados da Polícia e do Exército, colocou a cidade em polvorosa. De salto foram recambiados ao xadrez seis soldados de Caxias. Como conseqüência, uma hora depois, chegou a Macaíba um verdadeiro destacamento do Exército, comandado por capitão que tomou a cidade de sobressalto, colocando metralhadoras em cada esquina. O delegado de polícia não contou história, foi se refugiar na quinta de Seu Né Macena. Os soldados do destacamento da Polícia foram reunidos e postos como reféns no caminhão do Exército. Entrementes, realizava-se no Pax Clube, tradicional “sodalício” da cidade, um monumental baile com traje de passeio completo. Lá estavam todas as autoridades da cidade. Avisados sobre a ocorrência, apenas Seu Mesquita então deputado estadual, saiu às ruas e foi protestar e discutir com o capitão do Exército, sobre a operação de guerra que se instalava na pacata Macaíba. Após discussões, rumaram para a delegacia e acordaram em liberar os presos, após descobrirem o esconderijo do delegado que mandou, precavido, as chaves da cadeia. Quando tudo se caminhava para um final feliz e o cortejo do verde-oliva se preparava para sair, uma voz aflita e sumida veio da carroceria do caminha: “Seu Mesquita, e eu?” Era o soldado Joaquim de Juvêncio de cima do caminhão, refém, com medo danado de ser levado para Natal. Seu Mesquita mandou que Joaquim descesse em paz. E Macaíba foi dormir depois.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu fazer uma fiscalização mais rigorosa nos gastos do governo estadual e das prefeituras. Os conselheiros do TCE aprovaram uma resolução que amplia o poder dos órgãos técnicos de controle externo na fiscalização de processos licitatórios e procedimentos de dispensa e de inexigibilidade de licitação.

Na prática, a medida significa que qualquer processo que englobe recursos públicos pode ser alvo de análise e fiscalização por parte dos técnicos do TCE antes que a despesa seja consumada. Do acordo com a resolução, as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações mantidas pelo Poder Público, fundos especiais, consórcios públicos e entidades do Terceiro Setor que recebam dinheiro público também podem passar pela mesma fiscalização.
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Motivados pela última rodada da Série A, ASA-AL e ABC fizeram uma partida cheia de gols nesta sexta-feira (29), na abertura da 14ª rodada da Segundona. Os vencedores, porém, foram os alagoanos, que levaram a melhor por 4 a 3.

Com as duas equipes abertas, o duelo foi repleto de lances emocionantes e de reviravoltas. Os anfitriões foram mais efetivos e saíram com os três pontos. De quebra, o clube de Arapiraca interrompeu uma série de cinco jogos de invencibilidade do ABC – que ficou ainda mais longe do pelotão da frente.

Na próxima rodada, o ASA, sem perder há três rodadas, enfrentará o Náutico, no Estádio dos Aflitos. Já os potiguares buscarão a reabilitação atuando em seus domínios, diante do Icasa.

O jogo

Jogando em casa, no Estádio Fumeirão, o ASA começou o duelo mais ligado e, aos 21 minutos, abriu o placar. Marielson recebeu de Reinaldo e bateu rasteiro. Seis minutos depois, os visitantes empataram.

O meia Éderson aproveitou enfiada de Cascata e chutou na trave. No rebote, ele foi mais rápido do que a zaga mandante e balançou as redes. O tento animou os comandados do técnico Leandro Campos. Na marca dos 29, Cascata deu uma outra linda assistência e Malaquias não desperdiçou.

O atacante entrou na área, cortou um adversário e deixou o ABC na frente. No entanto, ainda antes do intervalo, os donos da casa igualaram. Aos 39 minutos, Raul deixou sua marca.

No início da segunda etapa, a dinâmica do embate persistiu alucinante. Aos sete, Pio apareceu na área e, após passe de Éderson, voltou a deixar o ABC na liderança do marcador. Porém, o ASA-AL não se deu por vencido. Aos 12 minutos, Raul marcou novamente e incendiou: 3 a 3.

Em busca do triunfo, os times partiram para o tudo ou nada. Melhor para o ASA-AL, que anotou o tento derradeiro aos 29 minutos. Após bate-rebate na área, André Nunes pegou a sobra e definiu. Os alagoanos se mantêm sem derrotas no Fumeirão. Perto do apito final, o ABC quase empatou, contudo ficou no quase.

* Fonte: gazetaesportiva.net

Nesta quinta (28) uma comissão de convocados do último concurso da Polícia Militar esteve na secretaria de segurança pública e foi recebida com muita gentileza pelo secretário, essa conversa teve o intuito de esclarecer nossa situação para o mesmo. Saímos de lá com a sensação de dever cumprido, pois o secretário percebeu que a nosso ingresso na corporação seria a solução imediata para os maiores problemas que a segurança do estado sofre hoje, durante a conversa o Cel. Araújo até dividiu os 824 onde iriam ser lotados após o curso e mostrou para o secretário como será interessante para o estado o nosso ingresso. Outro ponto interessante foi que tiramos das nossas mentes aquela ideia de que o secretário de segurança Dr. Aldair Rocha é uma pessoa fechada, pois nos recebeu muito bem e com muito interesse na nossa nomeação.


Fotos:André Luís

Portal do corujinha RN

Resultado das Últimas Rodadas
 
26/07 19:00 2ªdiv.“D” Força Jovem 02 02 Salvador
26/07 20:00 2ªdiv.”A” Monte Líbano 0102 Bandeirantes
26/07 21/00 “1ª div.” Prezepeiros 00 03 Santa Cruz
 
28/07 19:00 2ªdiv.“C”. Salvador 02 06 Schelker 04
28/07 20:00 2ª div”D” União São João 0002 Diablo Vermelho
28/07 21:00 “1ª div.” União 0201 Aliança
                                         
Próximas Rodadas
 
30/07 19:00 2ªdiv.“A” Araçá X Bom dos Ciclista
30/07 20:00 2ª div.”E” Atlético X Confiança
30/07 21:00 “1ª div.” Ulbra  X São Francisco  
 
02/08 19:00 2ªdiv.”B” Amigos de Davi X Gracc
02/08 20:00 2ªdiv.“A” Schalker 04 X Força Jovem
02/08 21:00 “1ª div.” Arsenal X Ulbra
            
04/08 19:00 2ªdiv.“E”      São José X     Colégio equipe
04/08 20:00 2ª div.”A” M. Líbano X   Bom dos  Ciclistas
04/08 21:00 “1ª div.” Aliança X Sesc


Beto Esporte

     O vereador, como integrante do Poder Legislativo age e fala pelo povo que representa, não podendo ser cerceado na sua atividade parlamentar, pois têm direitos e deveres imprescindíveis ao bom desempenho de seu mandato parlamentar.
     Pela lei vigente e não cumprida o vereador deveria orientar-se segundos as diretrizes partidárias, ou seja, segundo o ideal defendido por seu partido.
     Ao vereador, cumpre-lhe, antes de tudo, atuar em prol do bem comum, da felicidade do povo, porém fazendo-o com equilíbrio, sob o principio da justiça, tendo COMO META O BEM DA COMUNIDADE.
     Na nossa batalha para trocar um vereador começamos com algumas perguntas:
– “Você sabe qual projeto de lei beneficiou o povo de Macaíba e é de autoria do seu vereador?”
– “Que lei este vereador aprovou ou colocou em votação na Câmara Municipal que beneficiasse o macaíbense?”
– “Onde você viu ou ouviu um vereador de Macaíba falando por você, defendendo os seus interesses?”
     Você já ouviu um carro de som na rua conclamando ao povo para uma votação importante de melhoria para o contribuinte?
     Claro que não! E por quê? Porque não é de interesse do legislador. Isso daria trabalho (para ele é claro) e onde já se viu um vereador daqui trabalhar?

Por: Dejackson Álvares de Farias

Foi realizado no último dia 28, na Galeria Newton Navarro (Fundação José Augusto), a abertura da exposição “Augusto Severo, o pioneiro da aviação”. A exposição, que ficará aberta ao público até o dia 15 de agosto, das 8h às 17 horas, apresenta dados da trajetória do aviador e conta também sua história de vida. O evento é uma homenagem do Governo do Estado ao aeronauta potiguar.

Nascido em Macaíba, além de aviador, Augusto Severo de Albuquerque Maranhão era político, jornalista, inventor e grande incentivador da cultura do Brasil. Foi o oitavo dos quatorze filhos do pernambucano Amaro Barreto de Albuquerque Maranhão (1827-1896) e da paraibana Feliciana Maria da Silva de Albuquerque Maranhão (1832-1893), filha de Fabrício Gomes Pedroza, fundador de Macaíba.

Severo realizou seus estudos primários em Macaíba, e os secundários no Colégio Abílio César Borges, em Salvador (BA). Em 1880, viajou para o Rio de Janeiro, então capital do Império, e iniciou seus estudos de engenharia na Escola Politécnica.

Criador do Pax, a configuração proposta por Severo, de um dirigível semirrígido, foi revolucionária e influenciou o desenvolvimento dos dirigíveis nas décadas seguintes. No dia 12 de maio de 1902, o inventor, juntamente com o mecânico de bordo francês Georges Saché, o Pax iniciou seu vôo às 5h30min saindo da estação de Vaugirard, Paris. Elevou-se rapidamente atingindo cerca de 400 metros. Realizou diversas evoluções que mostraram aos inúmeros espectadores que as idéias de Severo estavam corretas. Cerca de dez minutos após o início da aventura, o Pax explodiu violentamente, projetando os dois tripulantes para o solo. Severo e Sachet morreram na queda. Os restos do dirigível caíram na Avenida du Maine, Paris, diante de uma grande multidão que seguia com interesse a demon stração. A catástrofe do Pax teve um impacto enorme no mundo.

LIVROS

Na ocasião da abertura da exposição sobre Severo, foram lançados dois livros: “Vida e Apostolado de Dom Joaquim Antônio de Almeida”, de Antônio Fagundes, e “Começo de Caminho: O Áspero Amor”, de Renard Perez.

 
O primeiro trata de uma biografia do primeiro bispo de Natal. É uma edição fac-similar da original publicada em 1955 (Natal – Tipografia Galhardo). A reedição é do Sebo Vermelho, numa parceria com o Instituto José Maciel. A orelha é assinada pelo médico Olímpio Maciel Neto.
 
Dom Joaquim de Almeida nasceu em Goianinha (1868), estudou nos seminários de Olinda e Fortaleza, celebrou sua primeira missa em Goianinha, foi reitor do Seminário de João Pessoa. Na Paraíba, se fez cônego e monsenhor sob as bênçãos de dom Adauto Aurélio de Miranda Henriques. Tempos depois (1906), foi nomeado pelo Vaticano bispo de Teresina, no Piauí. Passados cinco anos, veio organizar a diocese de Natal. O seu primeiro bispo.  Alberto Maranhão era o governador do Estado.
 
Morreu em Macaíba, em 31 de março de 1947, onde havia passado a residir depois de renuncia r o bispado (por motivos de saúde). O professor Fagundes também conta das suas missões pelos sertões de Pernambuco e da Paraíba. Junta ainda ao livro o registro da imprensa de Natal sobre a sua morte. O livro é uma excelente memória não apenas  da igreja católica no Nordeste, pois transitam por ela alguns nomes referentes de nossa história política, também. Por exemplo: numa questão com o governador do Piauí, que era ateu, Dom Joaquim Almeida teve como advogado Rui Barbosa.
 
O segundo livro é de autoria do escritor macaibense Renard Perez, de 83 anos. Ele é filho de pai espanhol (da Gallícia) e mãe potiguar, das ribeiras do Jundiaí. Passou parte da sua infância em Fortaleza e nos meados dos anos de 1940 se mudou para o Rio de Janeiro, onde vive até hoje. Contista, seu nome está entre os melhores escritores de sua geração com alguns de seus títulos traduzidos para outros países. Além de ficção, sua obra passeia também pela crônica, jornali smo literário, pela memorialística e ensaio.
 
O livro “Começo de Caminho: O Áspero Amor” é o seu único romance, publicado pela primeira vez em 1967 e com o qual ganhou o Prêmio Nacional de Ficção de 1968, patrocinado pela Fundação Cultural do Distrito Federal (Brasília). Esta terceira edição, dedicada pelo autor ao povo de Macaíba, sai numa parceria do Instituto Pró-Memória de Macaíba com a Editora Sarau das Letras, de Mossoró. A capa é inspirada numa tela do artista plástico Dorian Gray Caldas. As orelhas e o resumo da trajetória literária do autor foram escritas por Valério Mesquita.

RÔMULO ESTÂNRLEY

FOTO: CLÁUDIO MARQUES
Resultado da pesquisa Smart apontou que 52,87% dos macaibenses não aprovam administração municipal. Avaliação do trabalho da Câmara dos Vereadores também foi ruim: para 32,42% dos entrevistados, a atuação do poder Legislativo foi considerada péssima. Quando perguntados sobre qual área deve ser priorizada pelas administrações públicas na cidade, 34,41% dos entrevistados responderam que a saúde deve ser a prioridade dos gestores; 14,21% consideram a segurança; mesmo percentual dos que afirmaram que todas as áreas devem ser priorizadas; 11,97% escolheram educação; 7,48% saneamento; 5,24% emprego; 4,74%, transporte; 2,74% infraestrutura; 0,5%, limpeza pública.

Folha de Macaíba

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (28) a lista dos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Pelo cronograma inicial, o resultado seria publicado na última segunda-feira (25), mas foi adiado. Para o segundo semestre de 2011, foram disponibilizados 92 mil benefícios e cerca de 460 mil se inscreveram para participar da disputa.

Os candidatos pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até 3 de agosto a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do programa.

Ao final das três convocatórias, o sistema gerará uma lista de espera que poderá ser usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os interessados em integrar a lista deverão fazer essa opção no período de 8 a 10 de agosto, também no site do programa.

Pode participar do ProUni o aluno que cursou todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa.

Fundação José Augusto abrirá exposição do aviador dia 28 de julho ao dia 15 de agosto e receberá o público durante todo o dia. Considerado o maior aviador da história do Brasil, Augusto Severo, será homenageado pelo Governo do Estado com exposição “Augusto Severo, o pioneiro da aviação” na Fundação José Augusto (FJA), em Natal. A exposição trará dados da trajetória do aviador nascido em Macaíba e contará também a história de vida de Augusto Severo de Albuquerque Maranhão.


Nominuto.com

A deputada Larissa Rosado faz um apelo ao Governo do Estado para convocar os policiais civis. Explica que não é só a Policia Militar que precisa de reforço.

De fato a deputada tem razão. Inclusive não tem como combater o avanço do tráfico, com conseqüência em assaltos, homicídios e outros tipos de crime só com Polícia Militar.

Como os crimes estão acontecendo, a Polícia Civil é o órgão responsável por investigar e juntar provas para prender o suspeito/criminoso e puni-lo exemplarmente.

Também compete a Polícia Civil aprofundar investigações a respeito de suspeitos detidos pela Policia Militar e garantir na Justiça a permanência de marginais presos.

Entretanto, Mossoró não tem policiais civis e nem estrutura nas delegacias e muito menos peritos para conduzir bem as investigações. O trabalho da PM tem sido enxugar gelo.

Há muito tempo ouvimos palavras que soam como “analgésico” aos nossos ouvidos tais como: progresso, igualdade, desenvolvimento, porém difícil é ouvirmos falar em descaso, abandono, desigualdade social e outros males. No entanto, seriam elas, sem sombras de dúvidas que retratariam melhor a Macaíba em que vivemos.
Macaíba caminha a passos largos no que se refere ao crescimento populacional, bem como, virou a bola do momento no item desenvolvimento biotecnológico, isto, graças ao distrito industrial avançado (DIM) e o Instituto de Neurociência Internacional, mas a cada dia nos parecemos com um “interiorzinho” em seu estilo prvinciano. A exemplo do Cinema Cometa que nos deixou, o teatro que não veio e o estádio, este, ficou no mato e na promessa. A Macaíba que nos é oferecida é a velha tem mais ta faltando. A exemplo do taxi noturno, da farmácia de plantão, do caixa eletrônico e assim por diante. Só nos resta correr para Parnamirim ou Natal.
O que faremos afinal? Assistiremos tudo de perto com a nossa omissão. As desculpas são sempre as mesmas, não gosto de política, não dependo de política, política é coisa suja, etc., ou participaremos do processo político de mudança?
É você quem decide!
Ou vamos ouvir muito por aí: “Macaíba! Sei onde fica, é aquele interiorzinho perto de Natal.

Fábio Amaro

O ex-governador Iberê Ferreira teve mais uma derrota na Justiça hoje. Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu a denúncia de Iberê contra a atual governadora Rosalba Ciarlini.

Acusação era de que a governadora havia usado verba de gabinete durante a campanha eleitoral.

Com o processo judicial eleitoral o ex-governador Iberê Ferreira tentava cassa o mandato de Rosalba Ciarlini.

O vereador macaibense, Severino Aleixo, era pessedista de quatro costados. Formava com Alfredo Mesquita, então deputado, uma dupla imbatível na arte de persuadir o eleitor. Numa tarde, Seu Mesquita lutava desesperadamente para conseguir convencer alguns amigos recalcitrantes sobre determinado fato da política local. Após exaustivas perorações, procurando apoio à estória que acabara de inventar, Mesquita vira-se para Severino Aleixo, aumentando o tom da voz, perguntando: “Não foi isso mesmo, compadre Severino?” Aleixo, mergulhado numa poltrona, completamente distraído e absorvido na leitura de seu jornal, levantou-se, ajeitou os óculos, adotou uma postura superior e pedagógica, fez pausa e fulminou: “Tava lá e vi tudo”. E continuou a discorrer como se fosse a testemunha fatal e infalível para o encerramento do caso. E assim foi. Essa dupla de área do PSD de Macaíba protagonizou fatos políticos antológicos, naquele universo desaparecido, dos anos quarentas e cinqüentas, onde o lirismo e a esperteza produziam ingenuidades encantadoras.
 
 
Nos últimos dias a imprensa, os professores e o ministério público demonstraram a realidade e a preocupação com a educação dos jovens macaibenses.

A imprensa tornou público à realidade das escolas, os professores denunciaram a insegurança e o ministério público cobrou da prefeitura e do estado uma solução.

Por último, o MP recomendou para que iniciem procedimento licitatório para a contratação de serviços de segurança privada 24 horas nas escolas do sistema educacional municipal que demonstrem o comprometimento da segurança de seus alunos, professores e servidores.

Outra solução seria a realização de um concurso público para o quadro de Guardas Municipais, conforme já estabelece a lei orgânica do município. Estes profissionais ajudariam bastante na prevenção e combate da criminalidade que ocorre nas escolas municipais do nosso município.

A cidade de Macaíba já necessita de uma Guarda Municipal a bastante tempo.

Escrito por Cabo Heronides.
Na noite deste sábado (23), pela 12ª rodada da Série B, o ABC empatou com o Boa Esporte, no Melão, por 0 a 0. Se o alvinegro vencesse, conseguiria a terceira vitória consecutiva no Campeonato Brasileiro e atingiria os 23 pontos. Já o Boa Esporte continua sem saber o que é vencer dentro de casa desde a quinta rodada, quando bateu o Icasa, por 1 a 0.

Em um jogo de pouca emoção, o primeiro tempo teve o ABC mais recuado, esperando o Boa Esporte mostrar seu jogo, para usufruir dos contragolpes. Na segunda etapa, o Mais Querido procurou mais o ataque e teve momentos de superioridade no jogo, mas nenhum dos dois times foi capaz de mexer no placar.

Pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, os mineiros vão até Bragança Paulista para encarar o Bragantino, na terça-feira (26), às 19h30 (de Brasília). Os potiguares voltam para o Rio Grande do Norte, onde enfrentam, também na terça-feira, às 21h50, o São Caetano, no Frasqueirão.

O jogo

Depois de duas vitórias seguidas, muitos esperavam um ABC empolgado e disposto a atacar para conseguir mais uma vitória fora de casa e entrar no G-4, mas o Boa Esporte, que vinha de derrota para a Portuguesa, foi quem começou assustando.

Com um futebol desorganizado e pouco envolvente, a equipe mineira pressionava a potiguar, prendendo o adversário no campo de defesa. O Boa armava jogadas pelas laterais, com Carlos César e Magalhães, mas poucas atingiam a meta e, quando iam em direção ao gol, encontravam o goleiro Wellington em noite de boa apresentação.

As poucas chegadas do ABC tinham Cascata e Tiago Garça como protagonistas. Cascata tentava jogadas individuais e Garça tentava ligações diretas, da defesa para o ataque, para surpreender a zaga do oponente, mas faltava precisão ao zagueiro.

Na segunda etapa, o jogo ganhou em emoção com o Mais Querido despertando no duelo e equilibrando as ações, mas o time de Minas Gerais manteve o ritmo do primeiro tempo, atacando, agora também com o meia Carlos Magno criando jogadas pelo meio. Mesmo com as equipes mostrando vontade, faltava qualidade e poucos lances de perigo puderam ser vistos.

A partir dos 40 minutos, o ABC abdicou de atacar e recuou a equipe, permitindo que o Boa Esporte povoasse todo o seu campo de ataque e sufocasse o time alvinegro, mas a pressão não foi suficiente para que a vitória acontecesse. Ainda deu tempo para o ABC perder Nêgo, expulso após receber o segundo cartão amarelo.

Com o resultado o ABC garante a quarta colocação, com 21 pontos ganhos. Já o Boa Esporte chega aos 13 e escapa da zona de rebaixamento para a Série C.

* Fonte: gazetaesportiva.net

A Emenda Constitucional 58/2009 autoriza o legislativo macaibense a aumentar para 15 o número de vereadores do município, que hoje é de 10. Não há duvida de que o aumento do número de cadeiras no Legislativo pode significar uma maior representatividade dos setores da sociedade macaibense, uma vez que partidos menores e candidatos com menos recursos poderão ter vez. Além disso, os antigos caciques deverão perder parcelas de seus currais eleitorais para novos nomes, que, agora, terão chances reais.

O problema (aparente) da norma diz respeito à interpretação, no que tange à nova redação do inciso IV, do artigo 29 da nossa Constituição Federal, quando esta estabelece limite máximo de vereadores dentro das faixas populacionais. Diante disso, há quem defenda que cabe aos vereadores determinar, livremente, o número de cadeiras, em cada município, através de Lei Orgânica.

No mesmo sentido, há quem entenda que tal liberdade, porém, deve estar vinculada a critérios que serão estabelecidos pelo Superior Tribunal Eleitoral, tais como extensão territorial, arrecadação e importância do município no contexto econômico/político e social do Estado, dentre outros.

Nesse diapasão, se Macaíba não viesse a ter o número máximo de cadeiras permitido pela Lei, nenhuma outra cidade, dentro da mesma faixa populacional, poderia ter, pois não dá para deixar de lado a vasta extensão territorial da nossa cidade, seu pomposo orçamento anual, a proximidade com a Capital e sua importância econômica para a região metropolitana e, principalmente, a explosão demográfica verificada nos últimos anos no município e os enormes problemas sociais decorrentes dela.

Ora, seria fora de qualquer propósito o Congresso, depois de tantos debates, alterar a Constituição Federal para deixar os vereadores decidirem “ao Deus dará” como ficará a composição das câmaras municipais. Isso, no caso de Macaíba, é o que poderíamos chamar de um verdadeiro “balaio de gatos”.

Imaginemos, assim, a seguinte situação: a cidade de Currais Novos tem em torno de 45 mil habitantes, portanto poderá aumentar para 13 o número de vereadores. Já Macaíba, que tem aproximadamente 70 mil habitantes, continuaria com 10 vereadores, ao bel prazer dos vereadores atuais.

Isso seria não apenas uma aberração jurídica, do ponto de vista da interpretação histórica da Lei, que foi consolidada a partir da luta dos suplentes de vereadores de todo o pais, que visavam assumir os mandatos já nesta legislatura. Seria um estelionato eleitoral, pois negaria ao povo uma maior representatividade, com o mesmo gasto público, pois não há previsão legal que permita aumentar a receita das casas legislativas.

Outra corrente, numa interpretação mais lógica, defende que cada município, dentro de sua faixa populacional, não poderia ter um número inferior ou igual ao número máximo da faixa imediatamente abaixo. Assim, no caso de Macaíba (que se enquadra na faixa entre 50 e 80 mil habitantes) caberia à Lei Orgânica decidir entre 14 ou 15 cadeiras, nunca abaixo desses números, visto que 13 é o número máximo de cadeiras para a faixa imediatamente abaixo (entre 30 e 50 mil habitantes).

Particularmente, advogo a tese majoritária de que não cabe à Câmara Municipal fixar o número de vereadores da sua cidade. Isso já está definido na Lei e deve ser regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral, considerando que a proporcionalidade contida no inciso IV do artigo 29 da Carta Política é impositiva.

Porém, não se surpreendam, caros (e)leitores, se os atuais vereadores quiserem tentar emplacar um número inferior a 15 cadeiras, pois a Câmara Municipal Macaibense mais parece uma extensão do Gabinete da Prefeita, um Conselho meramente “concordativo”. E eles sabem que é bem mais difícil manter as rédeas sobre uma grande boiada do que sobre um pequeno grupo de bezerros.

Com o aumento das cadeiras, o Poder Legislativo Municipal pode vislumbrar novos tempos, com mais dignidade, pois a diversidade aumenta a possibilidade de indignação, de senso crítico e de posições firmes contra os desmandos do Poder Executivo. A sorte está lançada e os olhos não devem nem piscar. Mesmo assim, só a simples possibilidade de uma breve mudança já é salutar na luta por uma Macaíba de fato melhor e mais justa.

Denílson Gadelha
Assessor Jurídico do Senadinho.

Há exatos 51 dias todas as atividades na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Uern, estão paralisadas. O silêncio nos corredores da instituição e as ausências do seu corpo docente e discente revelam o momento vivenciado pela universidade.
        
A resolução desse impasse, que acontece há quase dois meses entre os que fazem a Uern e o governo do estado, pode terminar.
        
Professores, Técnicos administrativos e alunos se reúnem no final da tarde de ontem (22) com o chefe de Gabinete Civil, Pulo de Tarso Fernandes, que divulgará a reposta do governo em relação a contraproposta elaborada pelos docentes, entregue ao governo há cerca de 20 dias.
       
“Estamos bastante otimistas em relação a reunião. Esperamos que o governo demonstre sensibilidade e interesse em resolver esse problema que atinge milhares de alunos que estão fora da sala de aula, mas conscientes da necessidade e da luta desse movimento”, resume o vice presidente da Associação dos Docentes da Uern, Neto Vale.
A estreia do América na série C do campeonato Brasileiro não poderia ter sido melhor. Jogando no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, os comandados de Flávio Araújo não tomaram conhecimento do Fortaleza e aplicaram um sonoro 3 a 1, no jogo que marcou a despedida do técnico Ferdinando Teixera do futebol. Os gols do América foram marcados por Wanderley, Max e Val, com Ésley descontando para o “Tricolor de Aço”. O jogo, no entanto, não parecia que teria tanta superioridade do América.

Logo no início da partida, a equipe mandante dominava as ações. Pressionados pela derrota na estreia contra o CRB, o Fortaleza foi para cima do América, que não conseguia responder aos ataques dos cearenses. E o domínio parecia que seria completo logo a partir dos sete minutos, quando Ésley acertou bomba de fora da área e colocou o Fortaleza na frente do placar. A partir daí, o América começou a melhorar.

Contando com boas atuações de Mazinho e Wanderley, o alvirrubro começou a criar as primeiras oportunidades de gol. Quando o jogo já estava equilibrado, Wanderley, aos 19 minutos, acertou cabeçada forte após escanteio cobrado por Válber. A bola entrou no ângulo direito do goleiro Lopes, que não teve como evitar o empate. O América, então, tomou o controle da partida e foi para intervalo confiante na vitória.

As duas equipes voltaram para o segundo tempo sem mudanças. O jogo também continuou com o América mais consciente, sabendo explorar o nervosismo do Fortaleza. Aos 10 minutos, os potiguares encaixaram contra-ataque rápido e, após triangulação entre Val, Mazinho e Max, o camisa 9, dentro da área, tocou com categoria na saída de Lopes.

Depois do gol, o Fortaleza teve que suportar ainda mais pressão das arquibancadas. O América manteve a calma e a consistência defensiva, sem dar chances claras para o Fortaleza. Aos 42 minutos, o alvirrubro “fechou o caixão”. Val fez fila na entrada da área, driblou o goleiro Lopes e marcou o terceiro do América.

Agora, o alvirrubro se prepara para encarar o Campinense, dia 31 de julho, no estádio Nazarenão, em Goianinha. Já o Fortaleza só volta a campo no dia 7 de agosto, contra o Guarany (CE).

Tribuna do Norte

As expectativas para a efetivação do PSD vão de mal a pior. O Jornal da Tarde, de São Paulo, trouxe mais uma denúncia envolvendo  lista de pessoas que assinaram o pedido de criação do partido.

Segundo a matéria, pelo menos seis eleitores paulistanos que já morreram e um sétimo que está preso foram apresentados como apoiadores nas listas pela criação do PSD, partido em processo de articulação comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Do jeito que vai poderá dar zebra na cabeça!

Robson Pires

 

 
Boa parte dos 824 aptos da PM-RN fizeram-se presentes hoje na formatura de mais 100 soldados em Mossoró-RN, na ocasião como forma de serem vistos pelo governo para sensibilizar e assim poderem dar continuidade as etapas “exames de saúde e curso de formação”.
A excelentíssima governadora agiu com muita simpátia e pediu tempo aos candidatos, sendo aplaudida pelos mesmo e deixou bem claro na sua expressão que a continuidade das etapas e certa, e não podemos ficar desanimados, pois já fomos convocados e só esperamos enfim o passo final.
Em breve a governadora estará não só formando 100, mas sim 824 soldados da polícia militar do Rio Grande do Norte, é o que a população aguarda anciosamente, mais segurança e tranquilidade para apreciar as maravilhas do nosso estado e assim podermos estar seguros e longe da violência. 824 APTOS DA PM-RN, CONTINUIDADE DAS ETAPAS E MAIS SEGURANÇA PÚBLICA JÁ!!!
 
Do Portal Corujinha RN