Arquivo Mensal:: Dezembro 2011

Um estudo finalizado neste ano apontou a submissão do Congresso Nacional ao Executivo no que se refere à agenda parlamentar. Das 2.701 proposições levadas ao plenário da Câmara, entre 1995 e 2006, 85,5% (2.310) foram originados pelo Executivo e somente 14,5% (391) pelo Legislativo.

Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP analisaram a produção legislativa entre 1995 e 2006 e concluíram haver a supremacia do presidente da República nos projetos aprovados pelo Legislativo. O estudo foi intitulado de “O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão”.

No período, nenhuma lei apresentada pelos parlamentares teve sua tramitação finalizada na mesma legislatura em que foi protocolada. Diferente dos projetos do Executivo, cujo aproveitamento nesse sentido foi de 77,4% de aproveitamento.

A prática de nomear ou designar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança poderá se tornar ato de improbidade administrativa.

É o que prevê projeto de autoria do senador Pedro Taques (PDT), que acrescenta dispositivos à Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O projeto (PLS 722/11) também garante a prioridade na tramitação do processo cível de improbidade administrativa e estipula uma nova condição para interposição de recurso contra decisão condenatório de órgão colegiado.

Através de uma carta, o Dr. Adauto (Procurador Geral da Prefeitura de Macaíba) pediu demissão. O que será que está acontecendo com os auxiliares da prefeita Marília? Faltam dois dias para o encerramento do ano! Será que Adauto será o último a sair?
Os moradores do centro da cidade, em especial conjunto Alfredo Mesquita e proximidades ao cemitério, estão muito contentes com a piscina que ganharam da prefeitura com a reconstrução da praça. Nos fins de semana é uma folia só entre as famílias dalí. Os moradores aproveitaram a matéria do SENADINHO e pediram que pelos menos aos domingos a prefeitura disponibilizasse um carro pipa para encher o “Piscinão”, assim como foi batizado por eles.

Pesquisa para consumo interno realizada entre os dias 23 e 26 de Dezembro 2011.

* Realizada com 400 pessoas entre 18 e 50 anos
* 43% homens e 57% mulheres (dados arredondados)
*Realizada no seguintes locais: Alfredo Mesquita, Auta de Souza, Mangabeira, Centro, Riacho do Sangue, Vilar, Santo Antônio, São José, Fabrício Pedroza, Guarapes, Barro Branco, Ferreiro Torto, Lagoa de Santo Antônio e Campo Santo.

PERGUNTA: SE AS ELEIÇÕES PARA VEREADOR FOSSEM HOJE, EM QUAL DESTES CANDIDATOS SENHOR(A) VOTARIA?

RITA 3,6%
THOMAS SENA, SILVAN  3,2%
ALUIZIO 2,8%
4°°EDIVALDO EMÍDIO  2,4%
SOCORRO, EDUARDO 2,2%
CHICO COBRA, MAIA 1,6%
ODILON, ANTONIO, DR. FERNANDO 1,2%
JOSÉ MARIA, JAILTON, LUIZINHO, CHIQUINHA DE FRAGOSO 0,8%
NAXSON PALHARES, OZIAN, IVAN 0,4%
INDECISOS /NÃO VOTAM EM NINGUEM/NÃO QUEREM OPINAR 63,8%

* TOTALIZANDO 19 POSSIVEIS “CANDIDATOS” LEMBRADOS

PERGUNTA: SE AS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE, EM QUAL DESTES CANDIDATOS SENHOR (A) VOTARIA?

RITA 4,2%
SOCORRO 4,0%
EDIVALDO EMÍDIO, THOMAS SENA, SILVAN 3,6%
ALUIZIO 3,2%
EDUARDO 3,0%
MAIA, GÉLSON, SÉRGIO FILHO DE CHIQUINHO 2,6%
CHICO COBRA 2,2%
ANTONIO 1,6%
CHIQUINHA DE FRAGOSO 1,4%
10° NAXSON FILHO DO PROFESSOR PALHARES 1,2%
11° MARTA BEZERRA DE ASSIS DA SAÚDE EMANOEL BEZERRA DO DNIT 0,8%
NÃO SABEM 37,2%
NÃO VOTARIA EM NENHUM 26,2%

* O RESTANTE DOS CANDIDATOS INTRODUZIDOS NÃO FORAM CITADOS

Responsável entrevistas: Dayany Ribeiro- Universitária- UFRN
 Responsável entregas e arregadação: Anderson Bezerra
Translado da equipe: Luewerton Medeiros e Erik Andrade
Apoio: Rayssa Gurgel

Pesquisa para consumo interno realizada entre os dias 23 e 26 de Dezembro 2011.

* Realizada com 400 pessoas entre 18 e 50 anos
* 43% homens e 57% mulheres (dados arredondados)
*Realizada no seguintes locais: Alfredo Mesquita, Auta de Souza, Mangabeira, Centro, Riacho do Sangue, Vilar, Santo Antônio, São José, Fabrício Pedroza, Guarapes, Barro Branco, Ferreiro Torto, Lagoa de Santo Antônio e Campo Santo.

PERGUNTA: SE AS ELEIÇÕES PARA PREFEITO FOSSEM HOJE, EM QUAL DESTES CANDIDATOS SENHOR(A) VOTARIA?

DR. FERNANDO 41,6%
MARÍLIA DIAS 22,4%
LUIZINHO 18,4%
NÃO SABEM OU NÃO OPINARAM 17,6%

PERGUNTA: SE AS ELEIÇÕES PARA PREFEITO FOSSEM HOJE, EM QUAL DESTES CANDIDATOS SENHOR (A) NÃO VOTARIA?

MARÍLIA DIAS 22,2%
LUIZINHO 18,6%
DR. FERNANDO14,4%
VOTARIA EM QUALQUER UM 44,8

Responsável entrevistas: Dayany Ribeiro- Universitária- UFRN
 Responsável entregas e arregadação: Anderson Bezerra
Translado da equipe: Luewerton Medeiros e Erik Andrade
Apoio: Rayssa Gurgel

Comunicado: Divulgaremos o resultado da pesquisa para vereador mais tarde.

O deputado Fábio Faria, vice-líder do PSD na Câmara Federal, reagiu de maneira veemente às declarações do senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, que chamou de “sem história” os correligionários do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além de reforçar a tese de que não há interesse dos democratas em compor aliança com os peessedistas na eleição municipal do próximo ano. Fábio não poupou críticas a Agripino e lembrou que o líder democrata nasceu na política pelos braços da ditadura militar, chamou-o de autoritário e disse apostar que, a continuar o comando da sigla com as mãos pesadas de agora, vai acabar como o responsável pelo fim do DEM.

Tribuna do Norte

Ao julgar hoje (28) o caso de um deputado estadual do Acre que, em 2010, recebeu doações expressivas de uma empresa criada no ano da eleição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Levandowski, entendeu que doações de empresas criadas em ano eleitoral devem respeitar os limites percentuais previstos na legislação.

A Lei Eleitoral diz que pessoas jurídicas podem fazer doações a campanhas até o limite de 2% de seu faturamento bruto no ano anterior ao pleito. Para empresas criadas no ano da eleição, não é possível fazer esse cálculo. Nesse caso, na avaliação de Lewandovski, o limite deve levar em conta o capital social declarado pela empresa.

“O fato de a empresa ter sido fundada no ano da eleição, a meu ver, não tem o condão de afastar o regramento geral do dispositivo, qual seja, a proibição de doações ilimitadas às campanhas eleitorais”, argumentou Lewandovski durante o julgamento.

No caso julgado hoje, o deputado estadual Denílson Segóvia de Araújo recorreu ao TSE de uma sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que o condenou à perda de mandato por captação irregular de recursos. Nas Eleições de 2010, Araújo recebeu R$ 50 mil da empresa amazonense MGS Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, criada no mesmo ano. O valor correspondia a 17% do total do capital social declarado pela empresa e a 40% de tudo o que o candidato recebeu durante a campanha. O TSE manteve a cassação do mandato de Araújo.

A decisão de hoje deve abrir precedente para outros julgamentos envolvendo doações de campanha de empresas criadas em anos eleitorais.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2186/11, do deputado Laurez Moreira (PSB-TO), que reduz de cinco para quatro o número de dígitos para identificação do candidato a vereador.

A ideia é usar os dois números do partido acrescidos de dois algarismos à direita. Atualmente é usado o número do partido mais três algarismos.

O autor argumenta que São Paulo, cidade com maior número de eleitores, poderá ter no máximo 55 vagas na Câmara Municipal. Nenhum partido ou coligação, acrescentou, poderá superar uma centena de candidatos às vagas. Logo, explica o deputado, “mostra-se possível a fixação do número de identificação do candidato a vereador na forma proposta, permitindo-se que os candidatos a vereador possam concorrer com identificação composta por quatro dígitos, facilitando a fixação do número pelo eleitor”, argumenta.

Tramitação
Antes de ir a Plenário, o projeto deverá ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

http://www.grandeponto.com.br/wp-content/uploads/2011/11/Mar%C3%ADlia-Dias.jpgO blog Informativo Atitude divulga com exclusividade que o ex-vereador João Marques teria feito uma denúncia contra a prefeita Marília Dias no Ministério das Cidades, os motivos seria por conta que as verbas do Estádio Municipal e do Balneário da Lagoa das Pedras já teriam chegando, só que ambas as obras estão inacabadas. Agora só resta aguardar para ver o fim desta novela.

Especula-se na cidade que o ex-prefeito Luizinho será mesmo candidato a prefeito de Macaíba, e vai ter como vice o médico Gonzaga Menquita. Com essa candidatura Macaíba terá três postulantes para concorrer à eleição que se aproxima, que são eles: Marília Dias, Fernando Cunha e Luís Gonzaga (Luizinho). Agora você eleitor é quem vai decidir em quem votará.
A governadora Rosalba Ciarlini revogou o decreto estadual n° 22.511, de 22 de dezembro de 2011, que instituiu área de segurança no Centro Administrativo. O ato será publicado na edição do Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (28). “O decreto não cerceava a livre manifestação e sim, disciplinava o acesso ao Centro Administrativo, principalmente, o direito ao desempenho das atividades dos que trabalham tanto na Governadoria quanto nas secretarias estaduais”, esclareceu a governadora.

Embora a intenção não tenha sido impedir qualquer movimentação, dentro do Centro Administrativo, a governadora decidiu rever a decisão, afastando qualquer tipo de interpretação que possa afetar o exercício da democracia. “Podemos rever esse decreto sim”, adiantou a governadora quando foi questionada pelos jornalistas no café da manhã, nesta terça-feira, em Natal.

O presidente da Câmara de Macaíba, ‘usando do seu poder financeiro’, compra espaço publicitário em jornal de Parnamirim visando vender uma falsa imagem do Legislativo Municipal. O presidente diz que o clima entre os vereadores é de paz (mentira), que o ano de 2011 foi um ano produtivo em termos de projetos de lei em favor da população (mentira cabeluda), e ainda tem a cara de pau de dizer que em 2012 irá trabalhar para o crescimento de Macaíba (só se for o crescimento do patrimônio dele).

Fim de Pauta   

Minha foto
A cooperativa de taxi e transporte de Macaíba, desde a sua fundação em 2005 ainda não realizou a sua primeira prestação de contas, o que para alguns cooperados, causa estranheza, pois existem rumores de uma divida gigantesca, inclusive com o INSS, que é descontado mensalmente do pagamento dos mesmos.

Segundo relatos desses cooperados, no ano de 2009 foi descontada de todos eles, a importância de 5% do valor liquido recebido por seis meses para a efetuação dos débitos, no entanto o que se comenta nos corredores da cooperativa é que existe hoje uma divida que pode chegar a R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Para completar os desmandos, nos últimos meses a Coopertrans reformou o estatuto da cooperativa, está agora tentando um empréstimo para que essas dividas sejam quitadas, tudo isso sem a realização e participação da assembleia geral que é quem detêm o poder de decisão para tais atos.

Essa situação está deixando alguns cooperados indignados e os fazem exigir com urgência a prestação de contas do dinheiro descontado, pois a inadimplência com o INSS continua, mesmo com os descontos que continuam sendo feitos, ao mesmo tempo em que pedem a realização de assembleia geral para explicações das ultimas ações da diretoria.

O funcionário público Cícero Militão escreveu para a coluna informando que os moradores da Lagoa Grande (Rua Enock Garcia) estão chateados por tomarem conhecimento que alguns vereadores supostamente estão assumindo a paternidade da obra de capeamento asfáltico  da avenida. É tanto, que alguns populares chegam a afirmar que a benfeitoria é, por exemplo, “uma obra de Silvan”, numa alusão ao vereador Silvan Freitas (PSL). Segundo Militão, a Lagoa Grande “sofreu o pão que o diabo amassou”, nos últimos anos, em especial na gestão do ex-prefeito Fernando Cunha. É lá que ocorre um tráfego intenso de veículos pesados que fazem  o trajeto até a área do transbordo, situado no final da referida rua. Por conta disso, os transtornos eram constantes para os moradores e transeuntes, pois a avenida ficava intransitável, cheia de buracos e lama. Mesmo com as operações tapa-buracos da prefeitura, os problemas continuavam. Cícero enfatiza que a benfeitoria é uma conquista do contribuinte, que paga tributos, como IPTU, e não de um parlamentar. “O eleitor esquece que ao longo do ano ele paga tributos, como o IPTU, para ter a sua rua com o mínimo de estrutura necessária a sua locomoção. Por alguma razão passam a defender que uma obra tão simples como essa é uma luta de um parlamentar que teve oito anos na primeira gestão e não fez”. Ele acredita que o eleitor macaibense ainda não aprendeu que seus direitos não podem ser confundidos com favores de quem tem a obrigação de fazer o que deve ser feito e que foi pra isso que foi feito.

Rômulo Estânrley

A governadora Rosalba Ciarlini atribuiu às gestões de Wilma de Faria e de Iberê Ferreira de Souza, do PSB, o fraco desempenho do Rio Grande do Norte em ranking elaborado pela revista inglesa The Economist, que reduziu o Rio Grande do Norte ao quinto pior estado da federação para se receber investimentos externos.

“O RN está pior porque deixaram de cuidar nos anos que se passaram. Deixaram de fazer nos últimos oito anos. Não é em onze meses que se recupera infraestrutura. Esse estudo é reflexo do que temos dito ao longo desse tempo, que o Estado está sucateado”, afirmou.

Indagada, então, sobre o que será feito daqui para frente, ela comentou dois projetos: o primeiro se refere ao investimento de R$ 750 milhões em saneamento básico; outro é a implantação de um cinturão digital, que compreende levar fibra óptica a todo o Estado.

“Nossos vizinhos já têm projetos implantados. Nós também podemos implantar”, disse. Rosalba Ciarlini acrescentou ainda que outro passo decisivo será a reestruturação do ensino médio. Segundo ela, uma parceria com a Fundação Roberto Marinho definirá um novo formato para essa modalidade de ensino.
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Foto: Aléx Régis – Tribuna do Norte

Em entrevista exclusiva aos jornalistas Daiene Cardoso e Gustavo Uribe, da Agência Estado, o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, diz que a perda de quadros foi numérica e não de essência, e que o apoio do DEM a um candidato tucano na sucessão presidencial “não é compulsório”. O dirigente do DEM não poupou críticas ao tucanato que, em sua opinião, “está precisando se reencontrar”.

Ele também não economizou estocadas ao PSD que, embora não seja considerado por ele o “inimigo preferencial” do DEM, é visto como um partido “sem história”. No Rio Grande do Norte, o PSD é presidido pelo vice-governador Robinson Faria, que rompeu politicamente com Rosalba Ciarlini, a única filiada ao DEM com mandato de governador. “Eles para lá e nós pra cá”, decreta Agripino ao responder sobre como é a relação politica com o PSD. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

O surgimento do PSD, em 2011, foi o golpe mais duro já dado contra o DEM?
Eu não diria que tenha sido o golpe mais duro. Ele foi um golpe que nos atingiu numericamente, mas não na nossa essência. As figuras emblemáticas do partido ficaram todas. O partido perdeu aqueles que fizeram uma clara opção pelo seu interesse pessoal. Os que tinham consciência partidária, aqueles que guardam a história do partido, esses ficaram todos.

O senhor assumiu o comando do DEM em meio a uma crise interna sem precedentes. Algo poderia ter sido feito para evitar essa debandada?
Eu poderia ter feito alguma coisa se eu concordasse com a desfiguração do partido. Em um dado momento, ficou claro que não haveria perda numérica se nos anexássemos a uma outra agremiação ou se mudássemos a orientação do partido. Isso aí nem eu, nem os que ficaram, concordavam.

Durante a crise, alguns sugeriram que o DEM poderia ser incorporado ao PSDB. Essa possibilidade ainda existe?
Essa hipótese não está nas nossas conjecturas. O DEM é um partido que, se perdeu as eleições, a ele está reservado o papel de oposição. A democracia é governo e oposição. Se você zerar a oposição, a democracia brasileira fica como a venezuelana, que passou muito tempo como uma nação de um partido de um lado só. A hipótese de fusão com o PSDB está fora da ordem do dia do DEM.

Quem é hoje o maior inimigo do DEM? É o PT da presidente Dilma Rousseff ou o PSD do prefeito Gilberto Kassab?
São as idéias atrasadas. Eu acho que o tamanho gigante da máquina pública, o gasto público desmesurado, a carga de impostos incivilizada, esses são os nossos grandes inimigos. E é claro que o PT defende isso tudo. O PT pratica isso. O PT e todos aqueles que dão guarida ao PT.

Como ficaram as relações do partido com os ex-filiados que migraram para o PSD?
São civilizadas, mas eles pra lá e nós pra cá.

Há a hipótese do DEM fazer alianças regionais ou nacionais com o PSD?
O PSD é um partido feito por pessoas que não têm uma história. O DEM tem uma história. Na hora que fizermos uma aliança com o PSD, nós estaremos emprestando nossa história a quem não tem história.

Então não há possibilidade de o DEM apoiar em São Paulo uma aliança que inclua o PSD?
Não posso falar sobre fatos que vão acontecer no ano que entra, mas não está nas nossas cogitações.

Destaque da TRIBUNA DO NORTE, matéria assinada por Fred Carvalho:

A governadora Rosalba Ciarlini baixou decreto que proibe piquetes no Centro Adminitrativo, em Natal.

De acordo com o documento, publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE), três situações não poderão mais ocorrer no local: ingresso de carros com equipamentos de som capazes de perturbar o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais; armação de barracas ou quaisquer outras formas de acampamento que vise à instalação e permanência, embora que temporária, na respectiva área de segurança; e utilização de fogos de artifício, apitos, cornetas, ou quaisquer outros instrumentos que possibilitem a perturbação e o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais.

O decreto, de número 22.511, institui a área de segurança do Centro Administrativo do Governo do Estado. O texto do documento diz que “fica autorizada no âmbito da área de segurança do Centro Administrativo o trânsito habitual de pessoas, sem a finalidade de permanência no local”.

Além da proibição de piquetes, o decreto estabelece às 18h como um horário limite para a entrada de público. Após esse horário, somente servidores devidamente identificados terão acesso ao Centro Administrativo.

2012 está chegando, e com ele chega também as eleições municipais, onde o eleitor vai escolher prefeitos e vereadores de seus municípios, na grande Natal, que detém a maioria do eleitorado estado, prefeitos se preparam para enfrentarem a reeleição, outros para continuarem no poder elegendo seus sucessores, vejam o quadro abaixo:

NATAL

Detentora no maior índice de rejeição a prefeita Micarla de Sousa-PV, ainda não definiu se vai disputar a reeleição ou indica outro candidato, para enfrentar Carlos Eduardo-PDT, Wilma de Faria-PSB, Hermano Morais-PMDB e Fernando Mineiro-PT.

SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ:

A atual prefeita Norma Ferreira não disputa a reeleição, o que vai facilitar a vida do ex prefeito e ex deputado Arlindo Dantas, que ingressou no PMDB para disputar a prefeitura.

PARNAMIRIM

Maurício Marques-PDT, deve ser reeleito sem problemas, até agora não apareceu adversário.

MACAÍBA

A atual prefeita Marília Dias-PMDB, vai para reeleição, mas o favorito é o ex prefeito Fernando Cunha.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Com 75% de rejeição o prefeito Jaime Calado-PR, vai enfrentar a oposição unida em torno de um nome, o deputado estadual Poti Júnior-PMDB, maior liderança oposicionista no município, trabalha para viabilizar o nome do vereador e presidente municipal do PMDB, Edson Valban.

EXTREMOZ

Em 2021 devermos ter a repetição da disputa de 2008, entre o atual prefeito Klauss rego-PMDB e Netinho-PSB, ali o quadro é indefinido.

CEARÁ MIRIM

O prefeito Antonio Peixoto-PR também tem um índice elevado de rejeição, a ex prefeita Ednólia Melo, que vai disputar a prefeitura pelo PMDB, deverá vencer com facilidade.

Chico Lima

 

 

Por Assecom-RN

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou na tarde desta segunda-feira (26), duas leis que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e remissão de crédito tributário relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de apresentar o Programa Público CNH Popular que possibilitará a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação por parte das pessoas de baixo poder aquisitivo.

“Estamos aqui com três projetos. O primeiro é o Programa Público CNH Popular para aquelas pessoas que estão cadastradas nos programas sociais de combate à pobreza, que não tem condições de fazer sua carteira de motorista e que precisam do documento para trabalhar ou mesmo para o seu dia-a-dia”, explicou a Governadora. “Esse programa leva a gratuidade da carteira dentro de uma regulamentação. Teremos até 180 dias para apresentar essa regulamentação com relação ao cadastro, de como será feito, como as pessoas terão acesso e quanto o Estado poderá bancar de gratuidade a cada ano”, completou.

Nos últimos dois anos o DEM perdeu suas duas maiores estrelas: José Roberto Arruda caiu do governo do Distrito Federal acusado de corrupção também é o protagonista do mensalão do DEM e o prefeito Gilberto Kassab abandonou a sigla para criar o próprio partido, mas também está envolvido em corrupção, no caso da “Controlar” .

Ao sair, o prefeito paulistano arrastou consigo um de cada cinco deputados federais da oposição e promoveu baixas consideráveis nas bancadas de vereadores e prefeitos do DEM.
Mesmo desidratada, a legenda ainda tem direito a uma fatia expressiva do tempo reservado para a propaganda dos partidos na TV e acha que pode se recuperar nas próximas duas eleições.
No ano que vem, mira as capitais e os municípios com mais de 200 mil habitantes para remontar a base. Acredita ter candidatos competitivos em cidades como Aracaju, Fortaleza e Campo Grande e tenta viabilizar aliança para lançar o deputado ACM Neto em Salvador. Ler mais…
Desde o inicio da criação o PSD se vê envolvido em uma série de denúncias sobre falsificações das assinaturas e inclusão de eleitores mortos e presos nos abaixo-assinados apresentados como apoiadores nas listas pela criação do PSD, o partido do Kassab. 
No mês passado, a Polícia Civil de Ribeirão Preto (SP), informou que estava investigando a prefeita Dárcy Vera (ex DEM e atual PSD do Kassab) no esquema de fraude na distribuição de casas populares por meio da Companhia Habitacional Regional da cidade.
Agora, descobre-se que o primeiro prefeito do partido do PSD foi parar na cadeia ao ser descoberto comandando um esquema de corrupção
O Ministério Público Estadual realizou na segunda-feira (19), uma operação em conjunto com a Polícia Militar para combater um esquema de fraudes no município de Vila Flor, em Natal.
O prefeito da cidade, Grinaldo Joaquim de Souza (PSD), e mais cinco vereadores foram presos.De acordo com informações do MP na imprensa, as investigações que resultaram nas prisões foram feitas pela equipe do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Natal.Os detitos estavam envolvidos em uma rede de corrupção envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo municipal.

– Informações que chegaram ao PANORAMA POLÍTICO dão conta que um escândalo está para se tornar público. Desvio envolvendo milhões em um órgão potiguar.

 E, ainda mais, uma exoneração que, muito longe de ser a pedido, foi obrigatória, em uma vã tentativa de ganhar “imunidade”.

O primeiro projeto previsto para votação na Câmara depois do recesso parlamentar será o que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). A proposta deverá ser analisada ainda em fevereiro, quando os deputados voltam do recesso.

O Funpresp estabelece novas regras para as aposentadorias dos servidores. O valor máximo será o teto pago pela Previdência Social aos trabalhadores celetistas, que hoje é R$ 3,6 mil. Para ter direito a um benefício maior, o servidor deverá aderir ao fundo. As novas regras, no entanto, só serão válidas para aqueles que ingressarem no serviço público depois da sanção e entrada em vigor da nova lei.

O novo Código Florestal também é considerado prioridade entre as votações no Congresso. A Câmara aprovou em maio o texto-base do novo Código, que regulamenta as áreas de proteção e preservação ambiental, impõe deveres aos produtores rurais em relação às áreas de mata das propriedades e define punições para os desmatadores. Como o projeto sofreu alterações no Senado, retornou à Câmara para apreciação final.

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