Arquivo Mensal:: Maio 2012

O Tribunal de Contas do Estado firmou convênio de cooperação técnico-científica e cultural com o Tribunal de Justiça do RN. Os órgãos querem estreitar as relações trocando experiências e aprimorando o conhecimento dos servidores.

O convênio firmado no dia 24/05 permite ainda a cessão recíproca de funcionários dos Tribunais, conforme a necessidade do serviço.

Para o presidente do TCE, Valério Mesquita, o convênio vai trazer benefícios para as duas instituições. “Estamos à disposição do TJ. É uma honra para o TCE fazer parte desse importante convênio”, ressaltou.

A presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, avalia como importante esse convênio assinado entre os Tribunais. “É uma honra para nós fazermos esse convênio com o TCE, uma instituição séria e composta por grandes profissionais”, disse a presidente do TJRN.

O conselheiro Carlos Thompson e o juiz assessor da presidência do TJRN, Luiz Alberto Dantas também participaram da assinatura do termo de cooperação.

Robson Pires

A partir dos próximos dias, a Justiça Eleitoral/RN da 5ª Zona promoverá treinamento para os eleitores e eleitoras que tiverem dúvidas sobre o processo de votação deste corrente ano. Em Macaíba, os prováveis locais para implantação de urnas biométricas para treinamento e esclarecimento de eventuais dúvidas do eleitorado macaibense serão: a sede do Banco do Brasil, e do Supermercado Rede Mais. Outros locais de grande movimentação da cidade também poderão ter urnas de treinamento instaladas. O horário de funcionamento será de 8:00hs às 12:00hs.

 

* Andry Morais

 
A Frentinha está dando um tiro no pé (literalmente), as pessoas que fazem parte do bloco do qual deram o nome de “frentinha”, estão num barco à deriva e não sabem, perderam o rumo e não conseguem enxergar o óbvio na política local, os seus articuladores estão bitolados numa ideia de que se coligar com o PR do Rôdo (Eduardo Santos) é suicídio político, porém, é justamente o contrário, o Rôdo é justamente o diferencial do grupo. Explico, sem a coligação com o PR (de Eduardo) e o PTB (de doutor Olimpio), o grupo vai enfraquecer os demais candidatos que almejam uma vaga na câmara municipal de Macaíba, se o PHS, o PRB, o PC do B e o PDT não se coligarem com o PR e o PTB, podem dar adeus ao projeto de eleger pelo menos um candidato (correm o sério risco de não elegerem ao menos um), e a união desses partidos, elegeriam no mínimo quatro candidatos, ou seja, prejudicar o Rôdo e favorecer o PMDB (que está torcendo pra isso acontecer) é suicídio e burrice, a frentinha está olhando somente para um candidato, e estão esquecendo dos outros. Sem essa coligação dos seis partidos, o Rôdo iria para a coligação do PMDB e não tiraria votos dos “grandes” e sim dos candidatos da frentinha, a metralhadora de Eduardo se voltaria para os pequenos e com certeza ele levaria vantagem com isso, pois, sabe fazer política e como agir, portanto, senhores da frentinha, deem uma chance aos candidatos “pequenos”, deixem de ser ingênuos e se unam para derrotar dois ou três “grandes” se é que me entendem. Lembrem-se, o Rôdo é o fiel da balança e vocês não estão sabendo usá-lo em prol do grupo (ele soma e não desagrega como muitos pensam, e escanteá-lo só ajudará aos vereadores do PMDB), assim, parem de pensar somente em um ou dois candidatos e lembrem-se dos demais, arrogância, revanchismo e ignorância não vão levá-los a lugar algum, ou melhor, vai sim, pra derrocada da frentinha e pro ostracismo político em nossa cidade
Os delegados da Polícia Federal, Marinaldo Moura e Eduardo Bonfim, deram entrevista coletiva em Mossoró sobre a operação
Os delegados da Polícia Federal, Marinaldo Moura e Eduardo Bonfim, deram entrevista coletiva em Mossoró sobre a operação

Um vereador de Mossoró e sete empresários do ramo de combustíveis foram presos ontem em uma operação da Polícia Federal, Ministério Público Estadual e o Ministério da Justiça. Eles são investigados por formação de cartel sobre preços de combustíveis. A investigação aponta que a prática viria sendo aplicada há quase uma década. Um dos investigados está fora do país. Os presos foram enviados para a carceragem da PF em Natal.

A investigação da Polícia Federal começou em 2011 e flagrou contatos entre vereadores com um grupo de empresários do ramo de combustíveis da cidade. A PF utilizou interceptações telefônicas para confirmar as suspeitas e flagrou uma das reuniões do grupo com os vereadores, realizada no dia 25 de abril deste ano, onde foi tratado um Projeto de Lei que beneficiaria os empresários envolvidos, em detrimento dos concorrentes e postos que viriam a se instalar.

Em setembro do ano passado, a Prefeitura Municipal de Mossoró enviou um Projeto de Lei, propondo alterar um dos artigos do Código de Postura do Município, que é quem rege todos os tipos de construções. Nesse primeiro projeto, há uma cláusula que previa a distância mínima dos postos de combustíveis e as outras edificações. Com isso, um posto só poderia ser instalado a 250 metros de distância de outros prédios, inviabilizando a construção de postos de combustíveis dentro dos supermercados. Antes da aprovação da lei, outro projeto chegou a ser enviado, reduzindo a distância para 50 metros.

O segundo projeto, que prejudicava o interesse dos empresários investigados, foi aprovado pela Câmara, assim como o primeiro, cuja distância era de 250 metros. Só virou lei, aprovada pelo Município, o segundo. Conforme o documento que o DE FATO teve acesso, “os diálogos coletados na interceptação revelam que tal Projeto de Lei visa diretamente impedir a instalação de um posto de combustível” em um supermercado. Mais adiante, é citado que os áudios da interceptação telefônica apontam “fortes indícios de associação criminosa contra a ordem econômica”.
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Uma das apotas do PDT Nacional é candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo para à prefeitura de Natal. O secretário-geral do partido, Manoel Dias, integrante da direção nacional do PDT, foi que afirmou ontem (30) no Seminário Estadual sobre Planejamento e Gestão Partidária, voltado para os pré-candidatos e dirigentes municipais do partido.

Além de Carlos Eduardo em Natal, o PDT busca a eleição de seus candidatos em Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Maceió (AL) e Manaus (AM).

“Carlos Eduardo em Natal, revela ele, que o PDT considera ter o quadro mais promissor. “Em Natal, temos uma situação das mais consolidadas em termos eleitorais”, define o dirigente”, Manoel Dias.


Por Aclecivam Soares

O governo ou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), realmente está perdido (a). Contarei o motivo nas linhas a seguir.

Recentemente, o Governo do Estado encaminhou convite ao prefeito de Angicos para realizar a assinatura de um convênio. Até aí tudo normal. Só que o convite para Angicos, que o Governo do Estado mandou, foi em nome do prefeito Clemenceau Alves (PMDB).

Ora, Clemenceau está cassado. E o prefeito de Angicos, se chama Ronaldo Teixeira (PSB).

Pelas caridades. É desatenção ou perdição mesmo?

Nota do Blog – Meu caro Aclecivam, a cada dia mais eu perco as esperanças numa reviravolta. Parece que é um desatino sem fim essa gestão. Lamentavelmente.

Pobre RN.


Na noite de hoje (30), a equipe do site esteve presente nas comemorações do 6º Aniversário da Casa de Cultura Popular de Macaíba e a uma homenagem a Nair Mesquita.

Nas comemorações teve as seguintes apresentações: Orquestra ACAMIN – Associação Cultural dos Artistas, Músicos e Interpretes de Macaíba, Palito da Beija-Flor , Hailton Mangabeira e Chico Pombinha com Piadas, Poesias ,Cordel e Pastoril.

Confira as fotos das comemorações:

Fotos: Douglas Soares
Uma fonte de patente alta confidenciou para este site, que uns vereadores estão querendo empurrar de goela a baixo Zé Luís da pedreira para ser o vice da prefeita Marília Dias, o problema que ordens vindas de cima não aceitaram esse acordo, pois, o vice da prefeita será outro! Daqui para o dia 30 de junho caros internautas, muitas coisas irão acontecer. Quem viver verá!

 
Marcos Bezerra

 

http://imguol.com/2012/05/28/volante-val-disputou-o-paulistao-pelo-mogi-mirim-e-acertou-com-o-bahia-para-a-serie-a-1338219758975_300x300.jpg

 

Um volante qualificado. Essa era a frase mais ouvida ontem na fazendinha em Salvador, era a apresentação do volante Val que disputou o paulistão pelo Mogi Mirim/SP e que foi contratado pelo Bahia/BA.  Val que é natural de macaiba/RN vai disputar o brasileirão pela primeira vez e se diz tranquilo para o desafio.

“O jogador de futebol tem que está sempre pronto para os desafios da vida e esse é mais um pra mim e estou encarando com muita responsabilidade. Quero fazer meu nome na competição”. Disse o jogador que atuou pelo América/RN na série C do ano passado.

Blog do Chico

O pedido de liberdade provisória impetrado pela defesa dos advogados do casal Carla Ubarana e George Leal já foi analisado pelo Ministério Público nesta quarta-feira (30). O entendimento do MP foi favorável ao pedido dos advogados de defesa, que solicitaram a liberdade dos réus por supostamente não haver motivos para a manutenção da prisão até que seja julgado o mérito do caso. O juiz Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal, ainda não julgou a solicitação de liberdade dos réus.

Carla Ubarana e George Leal são réus confessos na investigação sobre fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os dois estão presos desde o fim de janeiro e, desde março, foram beneficiados com a prisão domiciliar após assinarem termo de colaboração premiada com o Ministério Público, apontando os outros envolvidos no esquema fraudulento. O casal também devolveu à Justiça aproximadamente R$ 5 milhões em bens e dinheiro, ficando com a posse somente da casa em que moram, no bairro do Tirol.

A defesa de Carla Ubarana e George Leal solicitou a liberdade provisória argumentando que não havia razões para que o casal permanecesse preso. Com o fim das diligências e da inspeção dentro do Tribunal de Justiça do estado, os dois, no entendimento dos advogados, não têm mais possibilidade de atrapalhar a coleta de provas e investigação, não se justificando, portanto, a manutenção da prisão.


A Fifa anunciou nesta quarta-feira a tabela básica, com datas e horários, da Copa das Confederações de 2013, que será realizada no Brasil. No evento, realizado no Rio, a entidade, representada pelo secretário-geral Jérôme Valcke, divulgou a programação do torneio. O ex-jogador Bebeto, membro do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também participaram do anúncio oficial.

A partida de estreia do Brasil no torneio está marcada para o dia 15 de junho, na cidade de Brasília, às 16 horas, contra adversário ainda indefinido. O segundo jogo da seleção será em 19 de junho, também às 16 horas, em Fortaleza. E o último jogo da primeira fase acontece em 22 de junho, às 16 horas, em Salvador.

As semifinais serão realizadas em Belo Horizonte e Fortaleza, respectivamente em 26 e 27 de junho. A disputa pelo terceiro lugar acontece em Salvador no dia 30, a partir das 13 horas. No mesmo dia, às 19 horas, a final será no Maracanã, no Rio. Cada cidade receberá três jogos, exceto Brasília, que terá apenas a abertura do torneio. Assim, o Brasil só jogará no Maracanã numa eventual decisão do título, como vai acontecer também na Copa de 2014.

Apesar da divulgação de uma programação com a presença de seis sedes, a Fifa trabalha com outras duas versões da tabela, que não foram divulgadas nesta quarta-feira. As construções dos estádios de Recife e Salvador estão atrasadas e com a data de entrega indefinidas. Assim, a entidade decidiu trabalhar com a possibilidade de realizar a Copa das Confederações em quatro, cinco ou seis cidades.

Na semana passada, inclusive, a Fifa aprovou a realização do torneio em seis cidades: Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio, Recife e Salvador. Porém, a entidade decidiu adiar para novembro a definição sobre quais realmente serão as sedes do torneio, de acordo com a evolução das obras.

“As seis cidades que sediarão a Copa das Confederações não só serão portas de entrada para um grande espetáculo de futebol, como também mostrarão a grandeza do Brasil e a capacidade do País e do povo brasileiro de honrarem os seus compromissos”, disse o ministro do Esporte. “Este evento é mais que um mero aperitivo para o que vem em 2014”, declarou Valcke.

A Copa das Confederações, principal evento-teste para a Copa do Mundo, será disputada por oito seleções, com o sorteio dos grupos sendo realizado em dezembro deste ano, em São Paulo. Já estão confirmadas as participações de Brasil (país-sede), Espanha (campeã da Copa do Mundo de 2010), Uruguai (campeão da Copa América em 2011), México (campeão da Copa Ouro de 2011) e Japão (vencedor da Copa da Ásia de 2011). Os outros serão os campeões da Eurocopa e da Copa da Oceania, ambas neste ano, e da Copa Africana de Nações de 2013.

Essa semana será crucial para os eleitores do ex-prefeito Luizinho (PSB), pois, a ‘ansiedade’ de todos é grande! Eles estão esperando o anúncio da pré-candidatura de Luizinho. Na semana passada a ex-governadora Wilma de Faria deixou bastante claro que o anúncio seria esta semana. Vamos aguardar para ver no que vai dar!

 

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Segundo comentários, o diretório do PDT não estaria disposto a colocar o nome de Wedson Nunes, o “Poeta”, na disputa por uma das 13 cadeiras da Câmara Municipal de Macaíba. Não se sabe os critérios que o partido estaria adotando para tomar tal decisão, mas certamente o mesmo não estaria levando em consideração que o Poeta é um dos candidatos mais populares da base do PDT, inclusive da “Frentinha”. Mas para provar se essa popularidade vai ser transformar em votos, o partido deveria dar uma chance para o mesmo sair candidato e provar seu valor!

Com informações do Informativo Atitude



RÔMULO ESTÂNRLEY

Em matéria de máquinas agrícolas de tração ninguém entende melhor do que Zé do Trator, de 69 anos. Trata-se de uma figura que transita entre os dois mundos da simplória Macaíba – o rural e o urbano.

Nascido na propriedade de Jundiaí, em Macaíba, no dia 12 de outubro de 1943, José Rodrigues da Silva é filho de Edgar Simplício e Júlia Januário Gomes, falecida em 2000. São seus irmãos: Venício, Lúcia (in memoriam), Maria, Francisca, Zenaide, Eunice, Carlos e Roberto.
O menino que viria a ser conhecido como Zé do Trator cresceu nas terras da hoje denominada Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em constante contato com a agricultura. Talvez por conta disso, tenha estudado até a 2ª série do primário, numa pequena escola isolada da comunidade.
Aos nove anos de idade, iniciou sua vida profissional “pastorando passarinho” no plantio de arroz do estabelecimento de ensino, a convite do então diretor Nilo de Albuquerque Melo, que conduziu a EAJ nos períodos de 1949/1950 e de 1952/1964. A direção da EAJ contratava cerca de dez crianças para dar conta de 85 hectares de plantação de arroz durante cinco meses.
Passada essa fase, foi contratado novamente, desta vez para ficar na porteira do colégio, impedindo a entrada de animais. Depois, foi trabalhar numa capinadeira, que era puxada por um boi durante o período do inverno.

O INÍCIO

A sua saga como tratorista se inicia em 12 de outubro de 1954, quando tinha apenas 11 anos de idade. José Rodrigues recorda que aprendeu o ofício de operar tratores através de Sebastião Noberto. Segundo o entrevistado, a fazenda Jundiaí era dividida em três áreas: a do Ministério da Agricultura, a do Campo Experimental Juvenal Lamartine e a da UFRN.

Zé do Trator trabalhou até os 18 anos no antigo Campo Experimental Juvenal Lamartine. Entre uma estação e outra, era designado para fazer corte de terra em várias instituições coordenadas pelo Governo do Estado. Em 1959, chegou a trabalhar no Colégio Agrícola de Ceará-Mirim, para no ano seguinte ser contratado pela Fazenda Djalma Medeiros, na Reta Tabajara, cujo gerente de lá ainda hoje é “seu” Afonso.
Um ano depois, a Secretaria Estadual de Agricultura o requisitou novamente. O titular da pasta era João Bosco, que o designou para prestar serviços em Passagem de Areia, à empresa EIT, de propriedade de Aproniano Sá. “Eu cortava capim na seca para encher o silo e cortava a terra no inverno”, relembra.
Nesse ínterim, por volta de 1969, teve um romance conturbado com uma jovem, com quem recusou se casar. Por conta disso, viajou para Messejana/CE, onde trocou o trator por um caminhão. José Rodrigues transportava material para fabricação de bueiras que eram utilizadas para saneamento básico.
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Ontem no Auditório do TRE em Natal, aconteceu a abertura do Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, voltado a orientar a Propaganda Eleitoral dos Partidos nas próximas eleições. O PTB marcou presença, onde foi buscar dados para orientar seus pré-candidatos nas suas ações de campanha. O Vice-Presidente Dr.Olimpio Maciel, Nasxon Palhares e o Publicitário André Arruda, comentaram que o Exelente Trabalho da equipe do TRE, vai facilitar a atuação dos partidos que seguirem as normas de propaganda
nestas eleições.

Ass.Com.PTB Macaíba.

Programa Cultural desta quarta feira em Macaíba, A Casa de Cultura Popular, convida a todos para as comemorações de seu 6º Aniversário, hoje 30 de maio às 18h.  Na programação, apresentações da Orquestra ACAMIN – Associação Cultural dos Artistas, Músicos e Interpretes de Macaíba, Palito da Beija-Flor , Hailton Mangabeira e Chico Pombinha com Piadas, Poesias e Cordel, Pastoril e uma Homenagem a Nair Mesquita, através de uma performance teatral, dirigida pela Atriz Glória Maria. Acontece paralelamente a programação, o Iº SALÃO DE ARTESANATO DE MACAÍBA.

O encerramento tem a participação do Grupo Samba Arquivo Vivo.    


Para não esquecer:  

Onde: CASA DE CULTURA NAIR MESQUITA;

Quando: HOJE 30/05 ÀS 18h;

O que: ANIVERSÁRIO DA CASA DE CULTURA POPULAR

Entrada Franca !

 
André Arruda.

Neste ano de 2012, tem chamado a atenção de todos o fato de diversas câmaras municipais pelo Brasil afora analisarem as contas de ex-Prefeitos e construírem pareceres desfavoráveis a elas. O ponto a ponderar é que não se sabe ao certo, ou pelo menos parece uma tarefa árdua distinguir, se tais procedimentos estão relacionados a uma preocupação de fazer uma espécie de “faxina” no desprestigiado cenário político brasileiro(o que seria, deveras, correto) ou se é, simplesmente, para tirar fortes concorrentes do páreo eleitoral do corrente ano.

Não se está defendendo nestas linhas que prefeito A ou B, de cidade X ou Y mereça ou não ficar inelegível. O problema é que isso se confunde, às vezes, com um oportunismo eleitoral. Por que tais orgãos não se preocupavam em votar contas de Ex-prefeitos em anos anteriores? Será que o simples fato da existência da Lei da Ficha Limpa ocasionou tais acontecimentos? Sabe-se também que a Lei da Ficha Limpa foi uma iniciativa popular e não algo tenha surgido no seio do Poder Legislativo Brasileiro.

O certo é que também a inelegibilidade ou não de determinados políticos tem sido discutida calorosamente por eleitores, juristas e analistas políticos. O mais provável é que boa parte dos Ex-prefeitos que tiveram suas contas reprovadas pelas câmaras municipais são, irrefutavelmente, franco favoritos na corrida eleitoral 2012, e que possivelmente conseguirão registrar suas candidaturas por força de liminares ou pelas vias de práxis(comuns).

Caso consigam, é possível confirmar seus respectivos favoritismos e conseguirem efetivar boa parte dos seus mandatos ou mesmo concluí-los. Afinal, Brasil é Brasil e todos sabemos como a engrenagem do sistema se mantém ativa por essas terras. A linha entre a verdade e o puro sofismo é bastante tênue.

 

* Este artigo não se constitui, necessariamente, como a linha editorial do Senadinho. Todavia se trata de uma reflexão própria.

 

Andry Morais

 

 

 

Faltando cerca de 15 dias para a data em que será realizada a convenção para a escolha dos 26 nomes que disputarão vagas na Câmara de Vereadores de Macaíba pela “Frentinha”, analistas da política macaibense apontam cinco nomes que para eles tem grandes chances de realizar o sonho da coligação de ter representantes no Legislativo Municipal. Os nomes citados são os seguintes: Denílson Gadelha (PRB), advogada Eli (PCdoB), professor Washington Pires (PRB) e os pedetistas Guevara e Wedson Nunes, o “Poeta”.


Com base na lei 9.504/97 (alterado pela lei 12.034/2009) e a resolução 23.370/2012 o que não se configura propaganda eleitoral antecipada, já que tal espécie de propaganda política só começa, pelo menos em termos gerais a partir do dia 06 de julho de cada ano eleitoral.

Muito comum confundir propaganda eleitoral com propaganda institucional, propaganda partidária e propaganda intra-partidária, no primeiro caso as propagandas exercidas pelas entidades e órgãos públicos com relação à propagação para a sociedade de suas atribuições e realizações para satisfação dos interesses coletivos e nesse período deve ser procedida com muita cautela, a partir do segundo semestre é expressamente proibida. Já a propaganda partidária é permitida aos partidos políticos, lei 9.096/95 (LOPP), para expressar suas ideologias e programas de gestão.

Art. 2º Não será considerada propaganda eleitoral antecipada (Lei nº 9.504/97, art. 36-A, incisos I a IV):

I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;

II – a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições;

III – a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; ou

IV – a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.

Começando com este assunto a titulo informativo, venho realizar minha apresentação como, mas novo escritor do SENADINHO MACAIBA.

 

Escrito por HUMBERTO FRANCLAUDIO. 

 


Juliana Lima ao lado do seu namorado 

Juliana Lima terminou ontem uma cirurgia delicada para remoção de uma bala que está alojada em sua cabeça. Informações preliminares dão conta que a cirurgia foi um sucesso. As primeiras 48 horas vão ser decisiva para se definir o quadro clínico da jovem de apenas 15 anos!… Muitas pessoas estão fazendo correntes nas redes sociais pedindo orações para que tudo corra bem.

Retrospectiva: a jovem Juliana Lima, foi atingida na cabeça quando estava no carro do seu namorado, no banco da frente nas proximidades da praça de Coló, comenta-se que os tiram foram disparados por dois rapazes que estavam em uma motocicleta. Até o momento não sabemos a motivação do crime.

Informativo Atitude


Evento ocorrido na cidade resultou em representação por propaganda eleitoral antecipada contra os políticos Nilton Figueiredo, Pio X Fernandes e Wilma de Faria

Um evento ocorrido no dia 17 de março em Pau dos Ferros motivou representação por propaganda antecipada contra o ex-prefeito Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, a ex-governadora Wilma Maria de Faria e o suplente de deputado estadual Pio X Fernandes. A Promotoria Eleitoral da 40ª Zona aponta que durante o 15º Nilton Folia, em comemoração ao aniversário de Nilton Figueiredo, os três políticos promoveram a candidatura dele à prefeitura. Para o promotor eleitoral Rodrigo Pessoa de Morais, que assina a representação, foi induvidoso e escancarado evento político-partidário, autêntico comício antecipado para lançamento de candidatura.

A representação teve como base uma filmagem realizada em que consta a cobertura de todo o evento. Através da filmagem, é possível identificar a utilização de um trio elétrico com locutor, a toda hora fazendo elogios a Nilton Figueiredo. Na ocasião, os representados desfilaram em carro aberto, juntamente com diversas lideranças políticas da região, sendo seguidos pela população nas ruas da cidade. Também fica claro que o evento contou com discurso dos três políticos, em apoio ao pretenso candidato. Em seguida, houve show com bandas.

Em um dos trechos, Wilma de Faria afirma: vamos à vitória e parabéns Nilton. De acordo com a Promotoria Eleitoral, o discurso de Pio X Fernandes também possui explícito caráter eleitoral. A representação enfatiza, ainda, que a fala de Nilton Figueiredo teve nítida intenção de angariar votos, visando uma futura candidatura. A gravação demonstra que, antes de o ex-prefeito iniciar a fala, o locutor conclama a população a gritar o nome dele, sendo seguido por intensa queima de fogos.

O promotor eleitoral Rodrigo Pessoa de Morais ressalta que os pronunciamentos não foram sequer no campo subliminar, mas sim de forma clara, a candidatura foi apresentada e promovida. Também é destacado que a jurisprudência eleitoral é no sentido de responsabilizar não só o pré-candidato, mas todos aqueles que concorrem para o ato. Diante dos fatos, o MP Eleitoral quer que os três políticos sejam obrigados judicialmente a pagar multa de até R$ 25 mil, em virtude da divulgação da pré-campanha de Nilton Figueiredo antes do período permitido por lei.

O processo de nº 10485 foi protocolado em 23 de maio, para análise da Justiça Eleitoral da 40ª Zona.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

 

Os municípios de Lagoa de Pedras e Caraúbas serão beneficiados com obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Foi aprovada hoje (29) na Assembleia Legislativa a mensagem governamental que autoriza o Governo do Estado a contratar uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 6.174.688,89, com o objetivo de custear as ações vinculadas ao Programa Federal de Saneamento para Todos. Os líderes partidários dispensaram a tramitação do Projeto de Lei que foi aprovado à unanimidade.

Os recursos serão utilizados na execução das seguintes obras públicas: abastecimento de água no município de Caraúbas esgotamento sanitário no município de Lagoa de Pedras. “Sem dúvida, a conversão legal da Proposição, ao viabilizar a captação dos recursos financeiros necessários à realização das ações referidas no Parágrafo anterior, contribuirá para prevenir a proliferação de doenças relacionadas ao consumo de água contaminada, tendo em vista a ampliação e melhoria do fornecimento de água potável; e preservar o meio ambiente, notadamente, os lençóis freáticos, em função da destinação adequada de resíduos domésticos”, diz o texto do Projeto de Lei.

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) rebateu nesta terça-feira (29), em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, todas as acusações de que teria atuado em favor do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ou que teria participação em negócios ilícitos conduzidos pelo empresário.

No depoimento, que começou por volta das 10h, o senador disse que não foi alvo das investigações da Polícia Federal e não teve qualquer envolvimento com os crimes cometidos pela organização criminosa que teria Cachoeira em seu comando. Com páginas do inquérito em mãos, disse que não tem qualquer participação no esquema de jogos ilegais.

Disposto a falar sobre todas as acusações da Polícia Federal, e não apenas sobre o processo que tramita no conselho, o senador negou ter recebido R$ 3 milhões de Cachoeira, como confirma um dos diálogos da operação.

“Estou entregando cópia de minha duas contas, provando que no período em nenhum momento foi depositado R$ 1 milhão em minha conta. Nem R$ 1 milhão, nem R$ 1 mil, nem R$ 3 milhões, em nenhum momento isso entrou na minha conta ou me foi dado de qualquer outra maneira.”
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Os moradores do Loteamento Boa Esperança estão sofrendo com a falta de água. O Sr. Cícero, morador do Loteamento, procurou a equipe do site e fez um apelo para que as autoridades tomem alguma providência, pois, o mesmo já procurou a Caern três vezes e problema ainda não foi solucionado. Esperamos que com esse aviso o problema seja solucionado urgentemente!


 

Na última sexta-feira (25), o Projovem Adolescente de Macaíba realizou na comunidade quilombola de Capoeiras, mais uma edição especial do Projeto Cultura Jovem na Praça, que se tornou o maior encontro de jovens já realizado na zona rural do município. Participaram mais de 400 alunos do Projovem, grupos locais e as turmas da Escola Municipal Santa Luzia. Durante o evento foram desenvolvidas 28 apresentações culturais desenvolvidas pelos coletivos de jovens do Projovem e convidados, o ponto alto das apresentações foi a integração do público presente com os jovens.

O Projovem Adolescente de Macaíba está presente no município com 24 coletivos, sendo desenvolvido pela Prefeitura Municipal através da SEMTAS, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Assecom PMM


Justiça determina continuidade em preparação de 824 convocados da PM. Coronel Araújo

A juíza da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, determinou que o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, dê continuidade às etapas do concurso da PM para os 824 convocados pelas vagas de suplentes. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (28) e publicada no site do Tribunal de Justiça.

decisão da magistrada, que consta no processo de número 0013524-83.2010.8.20.0001, foi uma resposta a uma ação proposta por dois dos candidatos – Glauber Lucena Henrique e Carlos Eduardo Oliveira de Souza. Ambos alegaram que a PM estaria convocando pessoas que teriam tirado notas mais baixas que as deles.

Na sentença a juíza informa que já havia determinado a continuidade da preparação em tutela antecipada, mas que isso estava sendo descuprido pela PM.

Leia a íntegra da decisão:

“D E C I S ÃO – Glauber Lucena Henrique e Carlos Eduardo Oliveira de Souza ingressaram com ação Ordinária em face do Estado do RN objetivando serem convocados para o cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado em face de ilegalidade cometida pelo Comando da Polícia que estava convocando candidatos com notas iguais ou inferiores aos autores para o curso de formação.
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A comissão de juristas responsável pela reforma do Código Penal no Senado aprovou segunda-feira (28) o aumento da pena para o crime de uso eleitoral da máquina.

O crime, que consiste em usar verba, local, instrumentos ou pessoal da administração pública (direta ou indireta) para beneficiar partido, coligação ou candidatos, tem atualmente pena de até seis meses de prisão.

Para o relator da comissão de juristas, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, a pena é irrisória, o que torna a previsão do crime ineficiente. A pena aprovada pelos juristas vai de dois a cinco anos de prisão.

A comissão aprovou ainda a redução de crimes eleitorais — dos mais de 80 que existem hoje, passaram a 14. Os integrantes entenderam que havia muitos crimes que não eram importantes e até engraçados, como, por exemplo, mudar a ordem da fila na hora de votar.

Em outros casos, a comissão entendeu que a punição administrativa (multa) é suficiente. Foi o que ocorreu com o crime de boca de urna, punido atualmente com seis meses de prisão e extinto na proposta dos juristas.

“Não dá para comparar a conduta de quem distribui panfleto no dia da eleição com a de quem compra voto. Essa é uma das situações nas quais a punição cível é suficiente e não há necessidade de sanção penal”, afirmou Gonçalves.

Outra mudança foi a divisão do crime de corrupção em ativa –quem compra votos– e passiva –quem vende votos. A comissão considerou que quem compra ou tenta comprar votos deve ter pena maior (2 a 5 anos) do que quem vende (1 a 4).

Foi feita uma ressalva segundo a qual, caso a pessoa que vendeu seu voto viva em condições miseráveis, o juiz pode deixar de aplicar a pena.