Arquivo Mensal:: Junho 2012

Os consumidores que forem abastecer seus veículos com óleo diesel nos postos de todo o país, a partir de amanhã (1º), poderão pagar um aumento médio de R$ 0,02 (dois centavos) pelo litro do derivado.

Segundo nota divulgada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa os postos de serviços e revendedores de gás liquefeito, os postos de combustíveis já vêm sendo comunicados por suas distribuidoras de que haverá elevação no preço de custo do litro de diesel.

A alta decorre dos maiores valores cobrados pelo biodiesel no vigésimo sexto leilão do produto, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o início das entregas previsto para amanhã.

A elevação nada tem a ver com o reajuste do preço do diesel na refinaria, anunciado pela Petrobras na semana passada. A Fecombustíveis lembra que, desde janeiro de 2010, todo diesel rodoviário comercializado no Brasil possui 5% de biodiesel, o chamado B5.

Em entrevista dada hoje (30), àAgência Brasil, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, ressaltou que o aumento de 3,4%, concedido na semana passada, para o diesel vendido em suas refinarias, não impactou o consumidor, tendo em vista que o governo federal zerou a alíquota relativa à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

“Esse repasse médio de dois centavos decorre exclusivamente do aumento do óleo vegetal. No caso, é o biodiesel que é misturado ao diesel convencional. Segundo o atual modelo de comercialização de combustíveis no Brasil, o posto revendedor não pode comprar produto diretamente da refinaria ou das usinas, adquirindo-o exclusivamente das distribuidoras”, disse.

Assim, o preço do diesel, inevitavelmente, acaba vinculado ao valor cobrado pelas distribuidoras. O presidente da Fecombustíveis ressaltou que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, e que, portanto, caberá a cada distribuidora e posto revendedor decidir se repassa ou não ao consumidor os maiores preços, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo.

“Nós estamos alertando os consumidores sobre a possibilidade do aumento porque as companhias distribuidoras já nos avisaram que estão comprando esse óleo [biodiesel] mais caro e que teriam que repassar este aumento. É preciso ressaltar, ainda, que as margens de comercialização do óleo diesel são muito pequenas – são as menores dentre todos os derivados. Eu acredito que dificilmente o revendedor consiga absorver o aumento sem repassá-lo ao consumidor final”, disse.


 

O que era para ser apenas a homologação de um projeto idealizado, a princípio, pelo PHS, PRB e PCdoB e contaria com a presença do PDT e PSDC, transformou-se em um grande evento, surpreendendo a todos que lotaram o Centro de Convenções.

A convenção da “Frentinha” (como ficou conhecida a reunião inicial de partidos tidos como pequenos), além de apresentar novos aliados, postou uma chapa completa de alto nível em busca do cargo maior do executivo e altamente competitiva para o legislativo.

No evento, além dos partidos supracitados, se fizeram representar o PSB, PT, PSDB, PP e PSC. No entanto o ponto alto da convenção foi a homologação dos nomes do médico Luiz Gonzaga Menguita e do ex-vereador Odilon Benício, prefeito e vice, respectivamente.

Como se não bastasse tudo isso, o ex-prefeito Luizinho será de fato o puxador de votos da proporcional, concorrendo ao cargo de vereador.

A “frentinha”, como muitos apostavam, realmente deixou de existir e concebeu uma “Super Frente”, unindo nada mais nada menos do que dez partidos.

O evento foi prestigiado por grandes macaibenses, além de contar com as presenças ilustres dos Deputados Fabio Dantas e Dibson Nasser, do suplente de deputado Valdir Trindade e do ex-presidente da OAB e candidato a vereador em Natal Joanilson de Paula Rego.

A aliança deverá ser ratificada amanhã nas convenções dos demais partidos aliados, que ocorrerá ás 09:00h na Escola Estadual Auta de Souza.

Confira as fotos da convenção:

Fotos: Douglas Soares
EDITAL
O presidente do PARTIDO PROGRESSISTA – RN no uso de suas atribuições legais convoca os membros da Comissão Executiva Municipal e filiados(as) para participarem da Convenção Oficial que será realizada no dia 30 de Junho de 2012, das 9:00 às 13:00 horas, na Escola Estadual Auta de Souza, Centro, Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1 – Homologação das coligações partidárias para a eleição municipal 2012 do município de Macaíba;
2 – Escolha e homologação do nome da coligação;
3 – Escolha dos candidatos para eleição majoritária e proporcional;
4 – Outros assuntos de interesse eleitoral e partidário.
Ígor Augusto Fernandes Targino
Partido Progressista
Texto transcrito na íntegra do Edital de Convocação
* Andry Morais 
EDITAL
O presidente do PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – RN no uso de suas atribuições legais convoca os membros da Comissão Executiva Municipal e filiados(as) para participarem da Convenção Oficial que será realizada no dia 30 de Junho de 2012, das 9:00 às 13:00 horas, na Escola Estadual Auta de Souza, Centro, Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1 – Homologação das coligações partidárias para a eleição municipal 2012 do município de Macaíba;
2 – Escolha e homologação do nome da coligação;
3 – Escolha dos candidatos para eleição majoritária e proporcional;
4 – Outros assuntos de interesse eleitoral e partidário.
Eugênio Jonas Coentro
Partido Social Cristão
Texto transcrito na íntegra do Edital de Convocação
* Andry Morais 

 

 

O corregedor do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Umberto Silveira Porto, saiu de seu gabinete, há poucos instantes, para entrega à Justiça Eleitoral, da lista de ordenadores de despesas públicas cujas contas obtiveram pareceres contrários do Pleno, ou foram desaprovadas em sessões das duas Câmaras Deliberativas do TCE.

A entrega dessa relação – pela primeira vez, em meio magnético – ocorre na sede do Tribunal Regional Eleitoral e é feita, pessoalmente, ao vice-presidente dessa Corte, desembargador José Di Lorenzo Serpa, pelo corregedor Umberto Porto.

A lista – que depois disso também poderá ser consultada no Portal do TCE (http://portal.tce.pb.gov.br/2010/09/contas-irregulares-2012/) – contém 855 nomes e diz respeito a julgamentos do Tribunal e suas Câmaras Deliberativas, desde 5 de julho de 2004.

 

Robson Pires

Quem está comemorando mais uma primavera nesta sexta-feira, dia 29 – Dia de São Pedro, é o jovem Wedson Nunes – poeta, escritor, compositor, fotógrafo, repórter e memorialista. O Senadinho parabeniza este grande ativista da cultura e história macaibense. Que Deus ilumine toda sua família!


 

 

No trabalho de fazer o PTB do Rio Grande do Norte crescer, o deputado Ezequiel Ferreira, que preside o partido no Estado, prestigiou nesta quinta-feira (28), a convenção do prefeito Péricles Rocha (PSD), que terá como vice o médico Marcos Lima, dirigente do PTB em Santa Cruz.

Santa Cruz é a maior cidade da região Trairi, onde consta mais de 25 mil eleitores aptos para escolherem seus representantes este ano. A convenção do PSD e do PTB aconteceu na Escola Estadual João Ferreira de Souza, no bairro Paraíso. Integram também a coligação o PPS, PV, PP, PRB, PMN e o PDT.

“Participarei ativamente da campanha em Santa Cruz, onde com orgulho o PTB indica Dr. Marcos Lima, um homem com visão moderna e que pensa na política como ferramenta de ajudar ao povo. Essa é uma chapa que o povo escolheu. Vamos as ruas quando a Justiça Eleitoral permitir e defenderemos a administração de Péricles Rochas”, disse Ezequiel em seu discurso.


Assessoria

O PSD terá direito a um tempo maior na propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Foi o que decidiu a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado nesta quinta-feira (30) e cujo resultado será anunciado na sexta-feira, com a proclamação do voto da ministra Cármen Lúcia, que esteve ausente hoje. A decisão favorável dá força ao partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para pleitar a vice do candidato tucano José Serra, entre outras reivindicações da sigla nas alianças pelo País.

Seis ministros acompanharam o voto do relator, José Antonio Dias Toffoli, favorável ao partido (Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto) e outros dois (Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello), na prática, também deram votos pró-PSD, embora não pelo princípio já vigente. O placar, portanto, foi de 7 a 1 em favor do PSD, com outros dois votos favoráveis e com ressalvas.

Após ser advertido pela ministra Cármen Lúcia sobre a prolixidade de seu voto na última quarta-feira, o ministro relator Dias Toffoli afirmou, na retomada do julgamento sobre o PSD, ser a favor da divisão do tempo de rádio e TV para o partido. O STF julga uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo DEM contra a divisão do tempo de rádio e TV para o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com base em sua atual bancada na tarde desta quinta-feira. Os ministros Luiz Fux, Rosa Webber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello também votaram com o relator. “Não tenho qualquer dúvida de que a resposta das urnas, a expressão da soberania popular, com todos os seus conceituareis, deve ser preservada quando as movimentações partidárias são legítimas”, afirmou Lewandowski.

Na sequência, o ministro Cezar Peluso foi contundente e não somente fez questão de incluir o PSD como acha que o horário eleitoral deve ser dividido de forma igual a todos os partidos políticos, sem distinção de bancada. O ministro Marco Aurélio Mello também votou com base no raciocínio de Peluso. “Ninguém raciocina com a exclusão de um partido, considerado o fato de tendo candidato não possuir, na casa legislativa, ou em uma das casas, representação. Essa exigência, ao meu ver, contraria o objetivo da própria propaganda eleitoral que é difundir o perfil do candidato”, disse Peluso.
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Ministro Dias Toffoli em sessão do TSE.
Por maioria de votos (4 X 3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) reconsiderar a decisão que exigia dos candidatos às eleições a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. Nesta noite, o julgamento foi concluído com o voto-vista do ministro Dias Toffoli.

Com a decisão, continuará sendo exigido apenas que o político apresente suas contas, sem necessidade de que elas sejam aprovadas, para que ele obtenha a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para requerer o registro de candidatura.

A decisão foi tomada por 4 votos a favor e 3 contrários. A maioria foi formada pelos ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves e Dias Toffoli.

As ministras Nancy Andrighi e Cármen Lúcia Antunes Rocha, bem como o ministro Marco Aurélio, mantiveram entendimento externado o dia 1º de março deste ano, quando defenderam que a reprovação das contas impede o candidato obtenha a quitação eleitoral.


TSE

Na semana que antecede o início dos registros de candidaturas, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) alerta para o cuidado que os partidos devem ter ao escolher os candidatos para os quais solicitará o registro de candidatura. Para a PRE/RN os partidos não deveriam registrar a candidatura dos chamados “fichas-suja”. Em atuação conjunta com os promotores eleitorais de todo o estado, a Procuradoria tem intensificado as atividades para garantir a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais 2012. Preventivamente, já foram obtidas de diversos órgãos públicos informações para viabilizar a impugnação do registro de todos os candidatos “fichas-suja”.

A PRE/RN coletou informações relacionadas às hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Órgãos como os Tribunais de Contas do Estado e da União, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal de Justiça do RN, a Controladoria Geral da União e as Câmaras de 77 municípios já enviaram as respostas. As informações estão sendo repassadas diretamente aos promotores das 69 Zonas Eleitorais do estado.

“A ideia da Procuradoria Regional Eleitoral, nesse momento que antecede os pedidos oficiais de registro de candidatura, é tentar mostrar aos partidos políticos que, sob diversas perspectivas, não compensa tentar registrar candidatos que já se sabe que incidem em uma das hipóteses da Lei da Ficha Limpa”, destaca o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha.

O Ministério Eleitoral ressalta que a Lei da Ficha Limpa já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. “Teimar contra ela provavelmente será um esforço inútil. A insistência na apresentação dos nomes dessas pessoas não é interessante para ninguém. O partido vai ter desgastes políticos e jurídicos que poderiam ser evitados se apresentasse para registro apenas pessoas fichas limpa. Até na perspectiva financeira não é vantajoso. O partido vai gastar com a assessoria jurídica recursos que poderiam ser destinados à campanha propriamente dita, argumenta o procurador regional eleitoral, explica o procurador”.

Preparação para o pleito – Para coordenar a atuação do Ministério Público Eleitoral, o Procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha reúne na segunda-feira, 2 de julho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, todos os promotores eleitorais. O objetivo do evento, com início previsto para 9h, é discutir e estudar as estratégias e formas de atuação que serão utilizadas nas Eleições 2012.
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Depois de meses de discussão e elaboração de propostas para Natal, o PSDB, enfim, vai homologar a candidatura majoritária à Prefeitura de Natal. O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual da legenda, será oficialmente candidato do PSDB à Prefeitura do Natal. A convenção ocorre no sábado (30), às 9h30, no ginásio da Cidade da Esperança. O vice-presidente estadual do PSDB, deputado estadual Dibson Nasser, confirmou presença.

Percorrendo o interior do estado representando o PSDB, Dibson Nasser vê em Natal uma das disputas eleitorais mais importantes para o partido. O parlamentar argumenta que Rogério Marinho está em segundo lugar nas pesquisas de opinião e que o representante do PSDB na disputa já demonstrou capacidade e densidade eleitoral para disputar o pleito.

“O deputado Rogério conhece Natal como poucos, mas, mesmo assim, o PSDB teve a oportunidade de discutir junto a todas as comunidades os principais problemas no município, fazendo com que ele já esteja embasado sobre quais serão os maiores desafios na administração. Estamos confiantes”, disse Dibson Nasser.

Sobre a chapa proporcional, Dibson também enalteceu a organização do PSDB em elaborar uma nominata diversificada de vereadores. A legenda estará coligada com o Democratas e com o PSL, e o objetivo é eleger o maior número possível de vereadores.

“Nosso partido precisa recuperar espaço na Câmara Municipal, e acredito que temos nomes capazes de renovar os quadros. Será uma campanha com conteúdo e teremos sucesso”, acredita Dibson.

Para a convenção, estão confirmadas as presenças do presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, da governadora Rosalba Ciarlini, deputado Felipe Maia, e diversas lideranças nacionais do PSDB.

Serviço:

Data: Sábado (30/06)
Local: Ginásio de Esportes Antônio Correia (Av. Paraíba s/n, Cidade da Esperança)
Horário: 9h30

Uma representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral junto à 59ª Zona por propaganda antecipada resultou na condenação do atual prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Soares de Araújo, conhecido como Antônio Macaco. Além dele, a pré-candidata Nathalya Luana de Araújo, conhecida por Luana Macaco, e a Rádio Vale do Piranhas também foram condenados. Eles terão que pagar multa de R$ 5 mil cada.

Trata-se da segunda condenação a pré-candidato em Jardim de Piranhas por propaganda eleitoral antecipada. O Juízo Eleitoral da 59ª Zona já condenou o pré-candidato Rogério Soares de Araújo, o Rogério Couro Fino. Para o MP Eleitoral as condenações evidenciam a acirrada disputa vivenciada no município.

A representação surgiu a partir de uma entrevista concedida pelo prefeito à rádio, em que aproveita a oportunidade para exaltar as qualidades da sobrinha Luana e defender a candidatura dela à prefeitura da cidade. A promotora responsável pelo caso, Hayssa Medeiros, considerou que a entrevista favorece a pré-candidata Luana Araújo e quebra a igualdade de oportunidade entre os candidatos.

“Da leitura da entrevista concedida pelo representado, facilmente se constata a divulgação da pré-candidatura de sua sobrinha, na medida em que leva ao conhecimento da população o nome e o seu apoio à pré-candidata, inclusive enaltecendo expressamente as supostas qualidades dela, opondo obstáculos aos pretensos pré-candidatos que não residem em jardim de Piranhas”, explica a promotora.
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Certamente seria uma grande opção. Espero que os militantes dos partidos que formam a Frentinha percebam que esta é a grande chance de mostrarem o seu real valor, e não aceitar ficar de fora por uns cobres. Isso é a miséria da política, que em Macaíba já está muito batido, e por isso os eleitores mais envolvidos com o processo político terminam ficando um tanto desiludidos. Certamente nosso amigo Gonzaga tem qualificações mais do que suficientes para ser Prefeito de Macaíba, seja neste pleito ou no futuro próximo. Aliás, se o eleitor macaibense tivesse vergonha-na-cara, essa seria a grande chance de inovar. Lembro que não faz muito tempo que outro médico, com a cara e coragem (e apoio do PT), ganhou uma campanha contra Luizinho que estava com o prato, a faca e o garfo na mão.

Francisco Alexandre (Xico Macaíba)


Com a definição do nome do candidato a vice-prefeito na chapa da Prefeita Marília Dias, o vereador Emídio Júnior, e a incerteza do destino político do ex-prefeito Luizinho, que sempre afirmou que não seria vice de ninguém, integrantes de alguns partidos estiveram reunidos na residência do ex-vereador Arian Fernandes, para analisarem o novo quadro político do município, em relação ao pleito que se aproxima.

A tônica da reunião foi no sentido de postar uma candidatura majoritária de um filho da terra, a fim de dar opção aos eleitores que não querem ver uma eleição polarizada entre Marília e Fernando.

A hipótese mais firme que se apresentou foi uma chapa formada pelo médico Gonzaga Menguita na cabeça e o vice sairia dos quadros da Frentinha, que esteve na reunião representada por dois partidos. Já o ex-prefeito Luizinho reforçaria, juntamente com o PT, os quadros da proporcional, formando com a Frentinha uma forte nominata em busca das vagas para o legislativo.

A Frentinha estará reunida nas próximas horas para deliberar sobre o novo projeto. Já o PSB buscará o aval da ex-governadora Wilma de Farias e de outros nomes de expressão no Estado, além de convidar outros partidos independentes para participarem da idéia.

Mais uma representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda antecipada leva à condenação de políticos no Rio Grande do Norte.

Uma representação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral junto à 27ª Zona resultou na condenação dos vereadores Edivan Fernandes da Costa e Nelton Crispim da Silva. Cada um dos condenados terá que pagar multa de R$ 5 mil por realizarem propaganda antecipada em favor do então pré-candidato a prefeitura  de Jucurutu Francisco Jares Queiroz Silva.

A representação foi motivada pela manifestação favorável dos vereadores à candidatura de   Francisco Jares durante uma seção legislativa. Na ocasião, os representados afirmam que apoiam o pré-candidato. Segundo as transcrições contidas na representação, Edivan Fernandes comunica o lançamento da campanha de seu candidato.

O vereador Nelton Crispim também se manifesta e declara que: “Queria comunicar a minha posição política para as eleições deste ano. Irei apoiar o candidato do Prefeito, o médico Dr. Jares, para que ele possa, Dr. Jares possa continuar a grande administração que o nosso Prefeito Júnior Queiroz  está fazendo no nosso município”.

A juíza responsável pela sentença, Marina Melo Martins, considerou procedente o pedido do MP Eleitoral, e afirmou que: “Os representados não só mencionaram o lançamento da pré-candidatura de Dr. Jares, mas também declararam seu apoio eleitoral, exorbitando de sua prerrogativa (inviolabilidade) e de seu direito fundamental (liberdade de expressão), ferindo assim à isonomia a que fazem jus os pretensos candidatos do pleito municipal de 2012”.

Os vereadores ainda poderão recorrer da sentença do Tribunal Regional Eleitoral em Jucurutu.

O vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Antônio Lacerda, integrou a comitiva que convidou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a participar da abertura da próxima edição do seminário “Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, que terá como tema “Transportes Públicos e Mobilidade Urbana” e será realizado no dia 27 de agosto, em Natal. O ministro confirmou a presença.

Os representantes das instituições que organizam o seminário se reuniram com o ministro na tarde de ontem para apresentar o convite. Além de Lacerda, estiveram com o ministro, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 26.06, o diretor administrativo da Tribuna do Norte, Ricardo Alves; os presidentes da Fiern, Amaro Araújo, e da Fetronor, Eudo Laranjeiras e a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz. O grupo foi acompanhado pelo ministro Garibaldi Filho (Previdência) e pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara.

Churrasco do Poeta

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O site acaba de receber a informação do Veterinário Eugênio Coentro, que o médico Gonzaga Menguita será o candidato a prefeito de Macaíba pelo PSB, e já conta com o apoio dos seguintes partidos: PRB, PHS, PC do B, PP, PSC, PV, PSDC, e o apoio incondicional do ex-prefeito Luizinho, que sairá candidato a vereador pelo PSB.

Texto precisa ser aprovado no Senado; atualmente país aplica 5% do PIB. MEC diz que novo índice vai exigir uma ‘tarefa política difícil’.

A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou na noite desta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em políticas de educação ao longo de dez anos, ou seja, até 2020 quando termina a vigência do plano.

A proposta aprovada diz ainda que até chegar aos 10%, a aplicação deve ser no mínimo de 7% do PIB. Hoje o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da União, dos estados e municípios. Para vigorar, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Em nota, o Ministério da Educação afirma que para se chegar aos 10% do PIB será necessário uma  “tarefa política difícil”. Segundo a nota, a proposta aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PNE equivale, na prática, ao longo da década, a dobrar em termos reais os recursos para a educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal.

“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação. É uma tarefa política difícil de ser executada”, explicou o ministro Aloizio Mercadante.

O Ministério da Educação vai estudar as repercussões e as implicações da decisão e vai aguardar ainda a tramitação no Senado Federal.

Salários dos professores
Ainda nesta terça foi aprovada a meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT) previa a equiparação até o final da vigência do plano, que é de dez anos. A proposta, no entanto, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.

O Plano Nacional de Educação está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década, por meio de 20 metas. Elaborado a partir de 2.906 emendas apresentadas por parlamentares e entidades da sociedade civil, o relatório foi feito a partir do projeto de lei feito pelo Ministério da Educação e enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2010.


O vereador Cleonaldo Joaquim Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz, cidade distante a 37km  de Natal, foi preso nesta quarta-feira (27) pela Polícia Civil.  Cleonaldo Oliveira é acusado de porte ilegal de arma de fogo, receptação e será indiciado pelo assassinato de Erival Lopes da Silva, de 37 anos, morto na noite de ontem por quatro disparos de arma de fogo.

De acordo com o delegado Rolim, titular da Delegacia de Vera Cruz, o crime ocorreu na noite de terça-feira (26) quando o vereador estava em casa com sua esposa e quatro homens pararam um carro em frente a sua calçada para trocar um pneu furado. Na ocasião, eles teriam começado a fazer algazarra com gritos e palavrões, momento em que ele teria efetuado os disparos.

O delegado Rolim conta ainda que solicitou a presença do vereador Cleonaldo na delegacia hoje para prestar esclarecimentos sobre o homicídio. “Pedi que ele se apresentasse voluntariamente e que trouxesse a arma do crime. No entanto, o vereador apresentou um revólver calibre 38, arma diferente da que foi utilizada”, conta.
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A barca está furando para o candidato a prefeito de Ouro Branco José Braço. Enfrentando sérios problemas com a justiça ele se apresenta como uma candidatura de alto risco e que – se por acaso for eleito – poderá perder o mandato no tapetão.

Para não corre o risco, José Braço já pensa num plano B. Contaram ao blogue que durante reunião que houve essa semana ele conversou com o atual prefeito Nilton Medeiros indicando o nome da sua filha Débora Lucena como provável substituta. Detalhe: Nilton não teria aceitado o nome de Débora.

E agora José?

Robson Pires

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL
 
A comissão Provisória Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, sediado em Macaíba/RN, considerando o período de convenções eleitorais para a escolha de candidatos, conforme previsto pelo Art. 8º da Lei Federal n.º 9.504/97, CONVOCA, por este Edital Público, nos termos do Art. 32, Art. 96 e Art. 153 do estatuto partidário da legenda, todos os filiados, a participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL do PSDB/Macaíba, a se realizar em 30 de Junho de 2012, das 16:00 hs às 18:00 hs, na Escola Estadual Auta de Souza, centro, município de Macaíba -RN, e que terá a seguinte Ordem do Dia:
1) Discussão e deliberação sobre coligações majoritárias e proporcionais;
2) Discussão e aprovação dos candidatos, majoritários e proporcionais, que concorrerão ao pleito municipal em 2012;
3) Limites de gastos de campanhas para os cargos em disputa nas Eleições 2012;
Os filiados participarão debatendo e deliberando sobre os temas constantes da Ordem do Dia.
Macaíba/RN, 27 de Junho de 2012.
Alyne de Lima Nasser
Presidente do PSDB/Macaíba
 
Texto transcrito na íntegra do Edital de Convocação 
 
* Andry Morais 

O ex-prefeito de Macaíba, sr. Fernando Cunha Lima Bezerra, foi condenado pela Primeira Câmara de Contas do TCE a pagar multas que totalizam R$ 258.463,24, em decorrência de irregularidades de ordem formal e material, detectadas em Inspeção Ordinária referente ao exercício de 2005, realizada pelo Corpo Técnico do TCE. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes em sessão daquela Câmara.

Foi aprovado o encaminhamento das principais peças processuais ao Ministério Público Estadual para as devidas providências com relação aos atos de improbidade administrativa e/ou ilícito penal e ao Ministério Público Federal, quanto aos atos relacionados ao Fundef.

Entre as irregularidades observadas na inspeção, chamou atenção a concorrência para aquisição de um terreno visando a construção de um ginásio; a doação de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para a Câmara de Diretores Lojistas Local a fim de que a entidade realizasse um festival de prêmios destinados a incentivar as vendas do comércio varejista; e a contratação irregular de empresa de locação de mão de obra.

No relatório foram apontadas ainda violações à Lei de Licitações – teria havido contratação direta para a prestação do serviço de limpeza pública; irregularidade na dispensa de licitação voltada para a locação de veículos; ressalvas na compra de uma caminhonete Ford Ranger 3.0, com tração 4×4, ano e modelo 2005; realização de pagamentos por peças automotivas, sem a devida especificação dessas peças e a indicação dos veículos; pagamentos a terceiros sem qualquer documentação comprobatória das despesas e o dispêndio para a manutenção de veículos alheios à frota municipal, além de irregularidade do Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

SM: Agora o bicho pegou!

Anna Ruth