Arquivo Mensal:: Dezembro 2012

A prefeita de Macaíba deixou alguns PROFESSORES SEM SALÁRIOS, um desrespeito com os professores e a educação. O NOVO PREFEITO TEM A TAREFA DE PAGAR OS SALÁRIOS LOGO NO INÍCIO DO MANDATO. Esperamos que o novo prefeito pague mesmo, pois, a educação é o principal alicerce da vida social.

Por Francialdo


Os correligionários do PMDB elegeram a nova presidência do partido no Rio Grande do Norte para o próximo biênio (2013-2014) no último final de semana e o deputado federal Henrique Eduardo Alves foi reconduzido à presidência. Contudo, o nome que ganhou força dentro da legenda foi o de Walter Alves, deputado estadual e filho do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, eleito vice-presidente e que pode se tornar presidente interino do partido já no próximo ano.

Isso porque, em 2010, um acordo firmado entre as executivas nacionais de PT e PMDB permitiu que os dois partidos com maiores bancadas tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados se alternassem na Presidência da Câmara. Com esse acordo, o deputado federal Marco Maia (PT) foi escolhido presidente para o biênio 2011-2012. Esse ano, uma nova reunião entre as duas legendas ratificou o acordo e lançou a candidatura do deputado federal Henrique Alves para a Presidência no biênio 2013-2014.
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Nesta terça-feira, 1º de janeiro de 2013, serão empossados no município de Macaíba (Grande Natal) os 13 vereadores, vice-prefeito e prefeito eleitos para o quadriênio 2013/2016.

A solenidade onde serão empossados os legisladores macaibenses acontece no Centro de Convivência Pax Club, às 15h. Já as posses do chefe do Executivo e de seu vice ocorrem no Largo do Palácio Auta de Souza – sede da prefeitura do município, às 17h.

Wedson Poeta – repórter

No lançamento do livro, escrito pelo deputado Henrique Eduardo Alves, lançado na sexta (28) no memorial Aluízio Alves, estiveram presentes: a prefeita Marília Dias (PMDB), o prefeito eleito Fernando Cunha (PMN), acompanhado do seu irmão, advogado Sérgio Cunha, e o vereador Gelson Lima.

Confiram as imagens:

Marília Dias


Fernando Cunha conversa com o ministro Garibaldi, vereador Gelson Lima e o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado


Fotos: Márlio Forte

 

“Levarei esse assunto do patrocínio da iniciativa privada ao plenário do CNJ na primeira sessão de fevereiro — anunciou o Corregedor, Francisco Falcão.

A polêmica dos juízes TQQ existe porque, em algumas comarcas pequenas, o magistrado prefere morar em cidade grande próxima e comparecer ao local de trabalho apenas três dias por semana.
A lei exige que o juiz more na cidade onde trabalha.

— Serei rígido com a falta de cumprimento dessa norma, que está prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O juiz tem de morar na comarca. A fiscalização será rigorosa — avisou.

Fator RRH

A cada dia de nossa vida, aprendemos com nossos erros ou nossas vitórias, o importante é saber que todos os dias vivemos algo novo. Que o novo ano que se inicia, possamos viver intensamente cada momento com muita paz e esperança, pois a vida é uma dádiva e cada instante é uma benção de Deus.
 
É o que deseja o vereador eleito:
Luiz Gonzaga Soares.

 
Assessoria



Jodson (Zezão) vítima

Na tarde de hoje (30), mais um assassinato aconteceu em plena via pública de Macaíba, na comunidade Barro Vermelho, Rua Cap João Lourenço, um jovem por nome de Jodson, conhecido por Zezão, foi morto quando chegava em casa. O assassino é o seu vizinho, conhecido por Diogo. Diogo mora em frente a casa da vítima e esperou a chegada do mesmo em sua residencia para disparar diversas vezes. Jodson foi alvejado com três disparos de arma de fogo. Informações dão conta que Jodson e Diogo têm passagem pela Justiça Criminal. O crime será investigado pela Polícia Civil de Macaíba.

Informações Macaíba Polícia

Este repórter acaba de ser informado de uma fonte segura ligada a coligação “Um Novo Tempo” que a secretaria de infraestrutura ficará na responsabilidade de Rawplácido Saraiva , e já tem gente pulando em um pé só, pois, começará a dar expediente na quarta (2). A conferir!

Túlio Santos

Micarla

Na edição deste domingo a Folha de S. Paulo traz uma reportagem a respeito do pior governo do Brasil, sim, a gestão Micarla de Sousa. A matéria traz os problemas deixados pela sua gestão ou falta dela, os índices de reprovação, dívidas o troca- troca de prefeitos, além das dificuldades que o futuro prefeito irá enfrentar. Confira a reportagem na íntegra.

O pior governo do país chega ao fim com a prefeita afastada, dívida superior a R$ 200 milhões, pilhas de lixo pelas ruas, ano letivo suspenso nas escolas e saúde em estado de calamidade.

Única prefeita eleita pelo PV em 2008, Micarla de Sousa atingiu o maior índice de rejeição já registrado pelo Ibope, de 92%, em pesquisa feita em setembro, enquanto comandava a Prefeitura de Natal. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), por exemplo, teve 47%.

Pouco depois, em outubro, Micarla foi afastada do cargo pela Justiça por suspeita de participação em um esquema de desvio de verbas.

Segundo o Ministério Público, a prefeita usou recursos públicos para comprar joias, fazer supermercado e pagar funcionários de sua casa. Ela nega as acusações.

Desde o afastamento de Micarla, Natal já teve dois outros prefeitos –e, nesta semana, chegou a ficar sem comando por dois dias.
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 O Instituto Metrópole Digital abriu período de matrículas para os estudantes aprovados cadastrados para ingressar no primeiro semestre de 2013. Para efetuar a matrícula é essencial que o aluno se cadastre no SIGAA no endereço eletrônico: www.sigaa.ufrn.br.

O período de matrícula on-line vai até o dia 14/01/2013. Durante este período você poderá efetuar a matrícula na turma desejada, de acordo com a oferta de turmas para o seu pólo e grupo. Após esse período, alunos que não efetuarem a matrícula perderão a vaga. Efetue a matrícula no site: www.imd.ufrn.br.

feira-5

A feira livre é apontada por muitos populares como sendo instalada num local inapropriado. Mesmo que tradicionalmente exista desde o século XIX no centro de Macaíba, o aglomerado de barracas hoje se mostra como um empecilho para o bom fluxo de veículos e de pessoas.

É preciso investir em infra-estrutura básica, como o saneamento, pois grande parte dos detritos das residências e do comércio, inclusive os fecais, ainda é despejada diretamente nos esgotos, sem o menor tratamento, e consequentemente para o Rio Jundiaí.

Esse será um dos principais desafios da próxima administração.

Rômulo Estânrley

O Jornal de Hoje: Uma arrecadação jamais vista desde que o portal da transparência entrou em funcionamento no Rio Grande do Norte (em 2010): R$ 8,294 bilhões. Essa foi a marca que atingiu o Governo do Estado, mesmo diante das lamentações de falta de recursos financeiros para atender os anseios dos trabalhadores e os pleitos dos deputados estaduais – até mesmo os da base aliada da administração.

Claro que o Governo do Estado previa ter uma receita maior. Do orçamento que foi previsto para este ano, há uma previsão de arrecadação superior aos R$ 9,350 bilhões. Ou seja: a gestão conseguiu realizar menos de 90% do previsto, errando seu planejamento em mais de R$ 1 bilhão, o que explicaria as dificuldades financeiras de que se tem reclamado.

Esse, por sinal, foi o primeiro orçamento elaborado pela atual gestão estadual. O de 2011 foi planejamento da administração anterior, de Iberê Ferreira/Wilma de Faria, ambos do PSB, e nele a execução foi de ainda menos: apenas 81,5%. Dos R$ 9,4 bilhões, “só” R$ 7,7 bilhões foram arrecadados.

Essas diferenças entre arrecadação real e prevista, inclusive, já foi até alvo de denúncia, aqui n’O Jornal de Hoje, pelo deputado estadual de oposição, Fernando Mineiro, do PT. Neste vespertino, ele apontou que a gestão da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, errava propositadamente a previsão para lamentar a falta de recursos. Ou subestimava outras fontes (como a do ICMS), para utilizar o superávit orçamentário e remanejá-lo a seu “bel-prazer”.

De qualquer forma, é bem verdade que Rosalba Ciarlini teve a sua disposição cerca de R$ 8,294 bilhões neste ano. Dividindo esse valor, é possível dizer que entraram nos cofres públicos, exatamente, R$ 22,7 milhões por dia. E com essa quantia, se pudesse investir tudo em melhorias, o Governo do Estado poderia custear, por exemplo, mais de 17 reformas como a concluída recentemente, no hospital regional Hélio Morais Marinho, em Apodi  (custou R$ 1,5 milhão).
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A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve UFRN) confirmou, através de comunicado publicado no portal da instituição, que irá divulgar o resultado final da última edição do vestibular convencional da UFRN na próxima quinta-feira (3). Os nomes dos 3.015 aprovados em um dos 85 cursos de graduação, serão lidos numa edição especial do noticiário da TV Universitária a partir das 10h do dia 3 de janeiro.  Já  a listagem por curso estará disponível no portal da Comperve a partir das 11h..

O resultado da primeira fase do Vestibular 2013 foi divulgado na quinta-feira (13). Segundo a Universidade, dos 28.628 inscritos, somente 12.817 candidatos passaram para a segunda fase, que corrige as questões dissertativas e a prova de redação.

O Vestibular 2013 foi o último da UFRN. A partir de 2014, só terá acesso de novos alunos através das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Sisu.


Às vésperas da troca de prefeitos, a população e os servidores de vários municípios do país enfrentam problemas como a ausência de serviços públicos básicos e atrasos de salários.

Em alguns estados, o Ministério Público foi à Justiça para garantir que prefeituras mantenham pagamentos em dia, repassem as contas em ordem aos prefeitos eleitos e mantenham serviços essenciais à população. Mesmo assim, muitas cidades pelo país enfrentam situação de abandono, com lixo na rua, falta de atendimento médico e serviços paralisados.

O Globo

Por decisão consensual dos 31 prefeitos que fazem parte do consórcio, o atual prefeito e reeleito de Serrinha, Fabiano Henrique de Souza Texeira (PMDB), assume, em breve, a presidência da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), substituindo o atual prefeito de Brejinho, João Gomes (também do PMDB).

Wedson Poeta – repórter


Este repórter acaba de receber informações que a Câmara Municipal de Macaíba está sendo pintada, e que a atual administração está gastando uma quantia relevante no prédio que é alugado. Agora, o mais impressionante nisso tudo é que a construção do prédio próprio da Câmara, situado no Araçá, está inacabada.

É lamentável uma cidade como Macaíba (Grande Natal) não ter uma Câmara Municipal de vergonha. Para dar um exemplo de uma Câmara de vergonha não vou muito longe, o prédio do Legislativo da cidade Vera Cruz, região Agreste, é um exemplo a ser seguido. Espero que com este poste, a nova presidência da “Casa do Povo” conclua a obra, pois a administração passada deixou a desejar. Fica a dica!

Túlio Santos

Em 2012 o Congresso Nacional debateu nas duas Casas propostas de reforma política para o Brasil. Entre os pontos de maior consenso para a reforma nos debates na Câmara é a coincidência das eleições para cargos executivos e legislativos. Atualmente, a cada dois anos o País tem processos eleitorais nacionais, ora para eleger presidente, governadores e congressistas, ora para escolher prefeitos e vereadores.

Outro ponto polêmico em debate é o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, nas eleições para deputado e vereador, as coligações permitem a transferência de votos de um partido para outro que esteja coligado.
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Foto: Paulo Araújo
Em pleno século XXI, após tantas transformações sociais e produções científicas, principalmente no que concerne à conscientização elevada da importância de uma gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável, percebemos a “Cidade do Coité”, onde encontramos a gestão ambiental sendo marginalizadas por seus gestores.

Deparamo-nos hoje, com uma Macaíba altamente poluente. Dentre as suas poluições destacam-se a poluição visual, poluição sonora e a poluição dos aquíferos. Está ultima, vem sendo a maior preocupação, pois é notório o seu impacto no tão formoso Rio Jundiaí. Além desses problemas, Macaíba também não conta com uma coleta seletiva de lixo, tão pouco da totalização do saneamento básico na zona urbana.

Na gestão publica em Macaíba, tem-se como rotina, minimizar a importância da gestão ambiental como um fator aliado ao desenvolvimento da cidade. Mas será que realmente a gestão ambiental pode ser aliada a um desenvolvimento local?

Claro que sim! Macaíba, totalizando o seu saneamento básico na área urbana e eliminando por completo a emissão de poluentes ao Rio Jundiaí, iniciará um novo processo na dinâmica do rio local, onde a própria natureza irá buscar a harmonia entre os ecossistemas presentes e a purificação do leito. Além disso, também deve haver a fiscalização por parte dos gestores públicos, do controle ambiental das fábricas presentes na cidade, pois algumas destas, anteriormente lançavam seus poluentes diretamente ao rio. A fiscalização deve-se também ser ferramenta da gestão ambiental municipal, no controle das propagandas sonoras e visuais emitidas pelos prestadores de serviços de publicidade, bem como no monitoramento da ocupação de Área de Preservação Permanente (APP).

Outra ferramenta importante é o serviço de coleta seletiva, esta que vem tomando destaque mundial, pois é altamente importante no enfoque da sustentabilidade ambiental, além da geração de emprego e renda para o setor de resíduos sólidos local. Contudo, Macaíba precisa focar alguns investimentos na educação ambiental, vejo esta, como a principal ferramenta de gestão, considerando as prioridades deste século. Com esta ferramenta é possível gerar conscientização local a curto e longo prazo sobre todos os problemas citados. Desse modo, a própria população irá prevenir e combater os impactos ambientais. Devemos lembrar que, todos os investimentos citados acima trarão automaticamente avanços nos setores de “Educação”, “Saúde” e “Trânsito”.

Construindo perspectivas futuras, atento para a necessidade que Macaíba tem na catalogação de toda a sua geodiversidade e biodiversidade local. Estas ações alem de gerarem conhecimento para o Município sobre seu patrimônio geológico e biológico, subsidiarão dados para um gerenciamento eco-turístico local, pois sabemos que este setor atrai milhares de admiradores no mundo todo.

Temos com isso a perspectiva de um futuro promissor, maximizando a gestão ambiental para o desenvolvimento da terra de “Auta de Souza”.

Paulo Victor N. Araújo

Mestrando em Geodinâmica e Geofísica

Especialista em Gestão Ambiental

Associação de Pais de Alunos de Macaíba e Sinsemac, convida a todos, para que neste sábado, 29/12, às 15 horas, na sede do SINSEMAC, próximo a Auto-escola Macaíba, na rua da Prefeitura. Deveremos discutir a agenda social 2013. Nesta agenda iremos debater e reivindicar políticas públicas aprovadas no orçamento da Câmara de Macaiba.

Venha participar da reunião!



FOTO: João Gilberto

Os deputados aprovaram por unanimidade o pedido de empréstimo do governo (mensagem 066) e por maioria simples o remanejamento do saldo das emendas parlamentares (mensagem 064). Votaram contra a mensagem 064 os deputados Márcia Maia (PSB), José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT), mesmo dispensando a tramitação da matéria. Antes da votação, os deputados discutiram o mérito dos projetos, principalmente a necessidade de utilização do saldo remanescente para pagamento de pessoal.

Com dados do Diário Oficial do Estado (DOE), o deputado Fernando Mineiro criticou o que considerou elevado volume de remanejamento de recursos ao longo do ano. “O governo remanejou mais de R$ 546 milhões aplicados em excesso de arrecadação e destinou onde ele queria. Mas por que não aplicou no pagamento de pessoal?” questionou, citando dados recentes: do dia 7 de dezembro até hoje (28), foram remanejados cerca de R$ 117 milhões. “Uma gestão que remaneja mais de um bilhão de reais tem um grande problema de execução orçamentária”, disse.
           
Antes da votação, todos os deputados que se pronunciaram destacaram a necessidade do governo investir em áreas prioritárias como educação, saúde e segurança e da urgência na contratação dos aprovados nos últimos concursos das polícias Civil e Militar, a fim de melhorar a segurança oferecida à população.

A deputada Márcia Maia (PSB) ressaltou que a Casa atua com empenho nesta e em outras questões, intermediando para que os aprovados fossem contratados e também auxiliou o governo agilizando a tramitação de matérias de interesse da população. Com relação ao pedido de empréstimo, a parlamentar disse que em momento algum a Assembleia obstruiu a votação. “Apenas pedimos mais informações ao governo para que pudéssemos debater e conhecer a matéria. E não é verdade que a contrapartida da votação é a liberação das emendas”, disse, referindo-se às emendas dos parlamentares ao OGE 2012.
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Tradicionalmente os deputados estaduais apresentam emendas individuais ao Orçamento Geral do Estado, que no caso de 2013 R$ 2 milhões para cada um. Tais recursos são destinados a entidades filantrópicas, realização de obras na capital e municípios do interior, como pavimentação e drenagem, iluminação pública, construção de casas populares, aquisição de equipamentos para hospitais, veículos para frota da Polícia Militar, entre outras atribuições. Segue abaixo relação das emendas individuais para o OGE 2013.

EMENDAS

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A capital do Rio Grande do Norte enfrenta a maior crise administrativa de sua história. Em dois meses, a cidade teve três prefeitos diferentes. O último tomou posse nessa quarta-feira (26).

Ferragens expostas, destroços na areia e falta de iluminação no calçadão da praia de Ponta Negra, uma das mais visitadas em Natal.

“A gente não pode andar sem prestar atenção muito bem onde está pisando. Está muito ruim mesmo”, afirma uma mulher.

Estragos gerados pela ressaca nos primeiros meses do ano e que, durante o dia, impressionam ainda mais. O estado de calamidade na orla foi decretado pela prefeitura há cinco meses, mas nenhuma providência foi tomada.

“O município de Natal não tem dado prioridade à questão grave que é a destruição da praia de Ponta Negra”, reclama a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata.

Na maternidade, onde nesta quinta-feira (27) de manhã 12 mulheres estavam internadas com seus bebês, não tinha energia elétrica desde a noite. O corte foi feito para reparos nas instalações, as paredes davam choque.

“Não tem explicação, a gente com nosso filho ter que passar por uma humilhação dessa, passar a noite no escuro, ouvindo o som de criança chorar. Isso é muito triste”, lamenta a  cabeleireira Adelita Oliveira.
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Os Municípios brasileiros vão receber o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano nesta sexta-feira, 28 de dezembro. O valor a ser partilhado entre as mais de 5,5 mil prefeituras será de R$ 1.674.296.619. Isso considerando o desconto destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem essa retenção o montante chega a R$ 2.092.870.774 – em valores brutos.

Mensalmente a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores dos repasses do FPM. E de acordo com a entidade, o montante é 15,5% menor do que a previsão da Receita Federal realizada no início do mês.

Além do depósito referente ao terceiro decêndio de dezembro, que entra nas contas hoje, os Municípios receberam nesta quinta-feira, 27 de dezembro, um repasse extra de depósito judicial. O montante dividido foi de R$ 81.220.749, em valores brutos.
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O Estado terá mesmo que custear a realização do exame chamado de ‘Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada com Papilotomia Endoscópica’, o qual permite ao médico diagnosticar problemas no fígado, vesícula e pâncreas.

O exame permite que o médico utilize um tubo fino e flexível chamado de endoscópio, que possui uma luz e uma câmera de vídeo na extremidade, que permite a visualização de todo o trajeto percorrido durante o exame, desde a boca até alcançar os

Em mais uma vez, a Corte Estadual reforçou a obrigação estatal de fornecer o tratamento adequado para os usuários do SUS, caso do autor da demanda, o qual não tem condições financeiras para arcar com os custos.

A decisão é baseada nos artigos da Constituição, como o artigo 196, que reza que o direito à Saúde é um direito de todos e dever do Estado, onde o beneficiário pode reclamar judicialmente a um dos entes públicos, como União, Estado ou município.

Recurso nº 2012.009408-0

TJRN

O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras no ano que vem. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego.
O salário mínimo atual, de R$ 622, passará para R$ 678, como determina o Decreto 7.872 publicado ontem (26) no Diário Oficial da União. O aumento leva em consideração a inflação de 2012 mais o crescimento da atividade econômica do ano anterior, como forma de recuperar o poder de compra do salário mínimo.

Essa política, de acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem sido “bastante salutar para a população”, mas ele adverte que um acréscimo de 9% no salário mínimo “pode causar problemas de caixa às prefeituras, porque pressiona fortemente as folhas de pagamento dos municípios que têm baixa arrecadação”.

Agência Brasil


Após a saída dos advogados Thiago Cortez, Fábio Holanda, agora foi a vez de Kércio Pinto, deixar a pasta da Secretaria de Justiça (SEJUC), que tem entre outras atribuições comandar o Sistema Penitenciário, Centrais do Cidadão, PROCON…, a Exma. Governadora deverá receber a carta de renúncia nas próximas horas.  A ineficiência do Executivo Estadual pode ser a causa principal da saída. Fontes confirma o retorno do mesmo a Sergipe.

Provavelmente quem poderá assumir a pasta será Júlio Queiroz, sobrinho do dep. Nelter Queiroz. 

Reprodução de vídeo da newspaperwork

 

Com a crise dos jornais pelo mundo, alguns grupos de mídia lançam campanhas para tentar provar a relevância e eficácia do meio. Não apenas para reter os leitores, mas para não deixar que os anunciantes deixem os jornais de lado.

 A Newspaperwork, que é uma plataforma de marketing dos principais jornais da Bélgica, criou uma ação com três grandes anunciantes: Telenet, BNP Paribas e Coca-Cola. Ofereceram um motorista para os executivos dessas empresas, pois assim, finalmente, eles teriam tempo de ler os jornais.

Pelo caminho, a empresa criou diversas tentativas de distrair os concentrados “leitores”. Em vão. Tudo para dizer, no final, que jornal funciona. Você acredita?

Não sei lá na Bélgica, mas por aqui tem gente que não para de olhar pro celular nem pra dirigir. Não precisa gastar dinheiro com motorista pra ler o Twitter e Facebook.

A criação é da agência Duval Guillaume Modem.