Arquivo Mensal:: Janeiro 2013


José Luis manda notícias!

Amigo leal e leitor fiel do Grande Ponto e do Senadinho Macaíba, o professor José Luis tem uma brilhante história de lutas e militância política em favor de Macaíba. Conhece como poucos o cotidiano político da cidade e seus personagens. Afinal, há quase 30 anos ingressou na política sindical, foi candidato a vice-prefeito e a deputado estadual. Nos últimos 12 anos, como secretário municipal, participou das primeiras administrações de Fernando Cunha e da gestão Marília Dias.

Formado em Matemática pela UFRN, o professor José Luis, como prefere ser chamado, prepara-se para retomar sua atividade docente, sua volta às salas de aula, mas não pretende abandonar a política.

“Desde os anos 70, quando ainda era gari e limpava as ruas da nossa cidade, sabia que minha missão em favor dos macaibenses era muito maior. Fiz parte de vários movimentos sociais, testemunhei e protagonizei muitos episódios importantes da nossa história política recente. Agora, é hora de repensar caminhos. Nos últimos anos a política partidária reservou grandes frustrações para mim. Participei ativamente das três mais recentes gestões e, com todas as minhas forças, tentei colaborar e ser ouvido. Quis levar a voz do povo para dentro do Palácio Auta de Sousa. Não consegui a contento.
Vou voltar cheio de orgulho para as salas de aula da rede municipal, mas continuarei falando alto e defendendo minhas convicções apoiado em outro prisma, a partir de outro ponto de vista. Como professor, quero defender sem subserviência a minha categoria. Vou retornar às fileiras sindicais e reivindicar o que o povo merece e precisa a partir de uma educação de qualidade.”

A redação do site acaba de ser informada que por volta das 17:30 aconteceu uma tentativa de homicídio no centro de Macaíba (Rua da Cruz). De acordo com informações passadas para a redação, dois homens em uma moto atiraram 6 vezes contra um homem que caminhava na calçada, felizmente, o mesmo não foi atingido.

Viatura da Decap faz busca pelo corpo  (Foto: Rafael Barbosa/G1)
Viatura da Decap durante as buscas pelo corpo (Foto: Rafael Barbosa/G1)

Policiais das delegacias especializadas de Capturas e de Atendimento ao Turista do Rio Grande do Norte encontraram, na manhã desta quinta-feira (31), no município de Macaíba, região da Grande Natal, a ossada do economista carioca Carlos Norberto Holtz, desaparecido desde outubro do ano passado. De acordo com o delegado Ben-Hur de Medeiros, ele foi assassinado após ser sequestrado. “Ele já era aposentado, mas ainda trabalhava comprando e vendendo imóveis. E tinha dupla nacionalidade. Era brasileiro e suíço”, afirmou.

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DER

Em sessão realizada nesta terça-feira (29) os conselheiros da Segunda Câmara do TCE/RN votaram pelo ressarcimento ao erário público do valor de R$ 89 mil pelo ex-Diretor Geral do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), José D”Arimatea Fernandes, por irregularidades na prestação de contas, pregão presencial nº 009/2010.

A licitação teve como objeto a aquisição de agregados para produção de pré-misturados a frio – PMF, para fins de conservação das rodovias sob a jurisdição do I Distrito Rodoviário – Mossoró/RN.

O relator da matéria, conselheiro Tarcisio Costa, entendeu “que a aquisição de material sem comprovação de sua destinação por meio documental caracteriza dano ou prejuízo ao Erário, e gera, dentre outros efeitos, a obrigação de restituir o valor despendido.”

Diante do fato, o ex-gestor deve devolver aos cofres públicos o valor  corrigido, em virtude da despesa sem destinação específica, além de aplicação de multa no equivalente a 10% do valor do débito, com fulcro no art. 78, inciso I, combinado com o art. 102, inciso I, todos da Lei Complementar nº 121/94. (Processo  Nº 013272/2011.)

Venha Ver

O conselheiro Tarcísio Costa também foi relator do processo nº 010116/2005- TC, que teve parecer desfavorável à aprovação, com devolução de recursos ao erário, pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Venha Ver, Anízio Pessoa de Souza, com as seguintes medidas sancionatórias:  ressarcimento do valor de R$ 37.185,02 devidamente corrigido, sendo R$ 2.750,00 em virtude da concessão irregular de diárias; R$ 34.359,65 em razão da realização de despesa sem comprovação da sua destinação públicae R$255,37 concernente ao pagamento indevido de multas detrânsito.

O ex-gestor também sofreu multa equivalente a 10% do valor do débito, além de multa no valor total de R$ R$ 300, sendo R$150,00 referente a ausência de Guia de Tombamento e R$ 150,00 atinente às falhas formais verificadas em licitação.

Goianinha

O ex-prefeito de Goianinha, Rudson Raimundo Honório Lisboa, também teve contas consideradas irregulares pelo TCE, com devolução de recursos aos cofres públicos no valor de R$ 77.660,00, devidamente corrigido. Desse valor, R$ 4.100,00 é referente a soma das diárias recebidas indevidamente e  R$ 66.560,00  em virtude da despesa sem destinação específica.

As irregularidades estão na prestação de contas do terceiro bimestre de 2003, processo nª 014000/2003-TC, que também geraram aplicação de multa no equivalente a 10% do valor do débito, com fulcro no art. 78, inciso I, combinado com o art. 102, inciso I, todos da Lei Complementar nº 121/94; d) pela imputação de multa de R$ 300,00, nos termos do artigo 102, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 121/94, em face da ausência delicitação.

O colegiado ainda recomendou à atual administração do município de Goianinha/RN para que, doravante, não repita as falhas atinentes à classificação indevida das despesas e à numeração de páginas e envelopes exigidos por lei nas licitações.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN modifica a partir de amanhã, 1º, a forma de entrega das Carteiras Nacionais de Habilitação expedidas pelo Órgão. Agora todas as CNH´s serão entregues Via Sedex e, assim que a Habilitação estiver impressa, no dia seguinte o contribuinte recebe a mesma.

“Essa mudança é importante pois faz com que os habilitados não tenham que retornar ao posto de entrega para ter acesso ao documento, como no caso do posto do Via Direta, recebendo a CNH em sua casa em menos tempo, com maior comodidade, além de não se submeter a fila que, em dados momentos, era formada”, destacou o Diretor-Geral do Detran/RN, Willy Saldanha.

Em virtude da alteração, o Detran não terá mais postos de entrega de Habilitação, como o localizado no Shopping Via Direta, que será desativado no dia 15/02. Os condutores que solicitarem a CNH até hoje, com opção de entrega para o Via Direta, poderão receber o documento normalmente até a desativação. Após a data, a habilitação será remetida automaticamente dentro do novo modelo de postagem.
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Até o final da tarde de ontem o governo do Estado ainda não havia efetuado o pagamento das faturas do Programa do Leite referentes à segunda quinzena de dezembro de 2012 e à primeira quinzena de janeiro em curso, a primeira vencida no dia 10 e a mais recente no dia 25 deste mês.

O débito acumulado ultrapassa os R$ 10 milhões.

Por Marco Aurélio de Sá

A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir o andamento da liberação de recursos para diversos projetos de ampliação de sistemas de abastecimento d’água, implantação de adutoras, recuperação de barragens e instalação de poços artesianos, apresentados pelo Governo do Rio Grande do Norte no ano passado e aprovados pelo Governo Federal, dentro do programa PAC Semiárido.

O Ministro se comprometeu a agilizar a liberação de R$ 22 milhões. o Ministro autorizou a liberação de mais 5 milhões de reais, somente para a instalação de poços artesianos.

Com os investimentos já autorizados, serão executadas obras estruturantes na área de recursos hídricos, como: a construção das adutoras Pendências-Macau e Umari-Campo Grande; implantação do sistema de abastecimento de comunidades às margens da barragem Santa Cruz; construção da barragem de Umarizeira; além de obras de melhoria ou ampliação do sistema de abastecimento d’água das cidades de Caicó, Caraúbas, Porto do Mangue, Pendências, Jardim de Piranhas, Porto alegre, São João do Sabugi, Encanto e Assu.

O percentual de etanol misturado à gasolina passará de 20% para 25% a partir do dia 1º de maio. O anúncio foi feito hoje (30) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes do setor de etanol.

A ideia inicial era que a elevação da mistura fosse feita em junho, mas o governo decidiu antecipar a vigência. Segundo Edison Lobão, a expectativa do governo é que a medida ajude a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, que teve reajuste de 6,6% nas refinarias.

Segundo o ministro, os produtores garantiram ao governo “de mãos juntas” que vão abastecer o mercado, aumentando a produção de 22 bilhões para 26 bilhões ou 27 bilhões de litros de etanol por ano. Em 2011, o percentual de álcool anidro adicionado à gasolina teve redução de 5 pontos percentuais por causa da falta do produto. “O governo também vai estudar a possibilidade de incentivar ainda mais o setor de etanol”, disse.

Edison Lobão também garantiu que o governo vai fiscalizar os postos de combustíveis para evitar aumentos abusivos no preço da gasolina. “O governo vai fiscalizar rigorosamente com a Agência Nacional do Petróleo. O mercado é livre, mas não deve exceder o limite do razoável”.

Agência Brasil

 Um total superior a R$ 46 mil da verba destinada à saúde básica, em Tangará, foi usada em compra de alimentos, combustíveis, confecção de molduras, serviços mecânicos, limpeza de matadouro e até filmagem.

A 4ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro e Alves, por improbidade administrativa. A sentença atende a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). O ex-gestor utilizou, entre 2003 e 2004, verbas superiores a R$ 46 mil, destinadas à saúde básica, para diversas outras finalidades e ainda pagou gratificação com cheque em valor superior ao devido.

O juiz Federal Janílson Bezerra condenou Giovannu César a ressarcir o dano causado pelo pagamento a mais feito com o cheque (R$ 630) e a uma multa civil equivalente a duas vezes a remuneração então recebida como prefeito, além de pagar as custas e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação.

O Ministério Público Federal irá recorrer da parte final da sentença, solicitando que o réu tenha de ressarcir o valor integral da verba usada indevidamente, que atualizada em 2009 já representava mais de R$ 62 mil. O recurso requer ainda o pagamento de multa equivalente a esse mesmo valor e suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos, período no qual ele também ficaria proibido de contratar com o poder público. O MPF destaca que o desvio de finalidade contribuiu para que as equipes de saúde da família do município não alcançassem seus objetivos.
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O fato de Estados e Municípios não conseguirem pagar o piso nacional do magistério desde a sanção da lei, em 2008, é motivo de alerta do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ainda quando a legislação era discutida no Congresso. E a dificuldade em cumprir a Lei do Piso foi reconhecida também pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

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O aumento de 6,6% no preço da gasolina nas refinarias, anunciado na terça-feira pela Petrobrás, deve refletir em um acréscimo entre 4,6% e 4,8% no valor final do combustível nos postos, afirma o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia. Esse porcentual, explicou, significa uma alta entre R$ 0,08 e R$ 0,10 no preço do litro da gasolina.

De acordo com Gouveia, o porcentual mais baixo no repasse ao consumidor final se justifica pelo fato de o aumento ser no preço da gasolina tipo A, pura. A gasolina vendida nos postos, tipo C, conta com uma mistura de 20% de etanol e o etanol não teve aumento, destacou. “Na composição da gasolina C, que é aquela que o consumidor compra, vai 20% de etanol, e o etanol não teve aumento. Por isso que a porcentagem é menor”, justificou. Segundo ele, caso haja aumento no valor do etanol, o cálculo será refeito. “Se houver mudança, deverá ser feito novo cálculo”, disse.
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Termina na quinta-feira o prazo para os candidatos pré-selecionado na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) providenciarem a matrícula nas instituições de ensino. Para garantir o benefício, os estudantes devem entregar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

No site do Prouni estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudos do programa. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos, de conclusão do ensino médio, entre outros.

No dia 8 de fevereiro, será divulgada a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês. Quem não for selecionado nas duas chamadas pode aderir à lista de espera na página do Prouni nos dias 24 de 25 de fevereiro.
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A Associação Nacional dos Gestores Públicos (ANGESP), dando continuidade às ações de fortalecimento da capacidade técnica das gestões municipais, abriu inscrições para o Curso de Capacitação de Vereadores.
 
O curso acontecerá nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, e terá como público-alvo os presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores, Advogados, Assessores, Servidores, Contadores, Controladores, Estudantes e Profissionais do Poder Legislativo.
 
O curso tem como um dos objetivos capacitar  profissionais à intervirem no processo político, social e econômico, em níveis decisórios desde estratégicos ao operacional.
 
Para mais informações, entre em contato com a Escola de Gestão da ANGESP através dos telefones (84) 2020 0727, 9401-2086 e 8784-5811 ou pelo e e-mail angesp@bol.com.br.
 
Clique aqui para efetuar sua inscrição.

Com a participação de 929 profissionais da educação dentre professores, coordenadores pedagógicos, diretores de centros educacionais, pessoal de apoio e diretores das escolas municipais de Macaíba será iniciada na próxima segunda-feira 04, a Semana Pedagógica. O evento acontece nas escolas do Município e a Secretaria de Educação fará encontros, por área, no Pax Club.

A Semana Pedagógica das Escolas Municipais de Macaíba vai até o dia 15 de fevereiro e tratará de temas relacionados à educação no âmbito interno entre escola e Secretaria Municipal de Educação. A coordenação dos trabalhos será feita pela secretária de Educação, professora Márcia Portela.

Assecom (PMM)

Muito diálogo, alguns pontos ajustados e enfim, o acordo. Assim foi a negociação coletiva entre trabalhadores e empresários do setor de refrigeração, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 24, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN.

“O acordo firmado aqui entre as classes foi satisfatório para ambas as partes. Precisamos de duas reuniões para ajustar todos os detalhes, mas hoje conseguimos fechar essa negociação. Espero que esse acordo entre trabalhadores e empresários sirva de exemplo para outros, mostrando que com diálogo tudo se resolve”, explica o vice-presidente da Fecomércio, Luiz Lacerda.

Na negociação, todas as cláusulas firmadas na reunião anterior entre empresários e trabalhadores foram ratificadas. Entre elas, o reajuste salarial de 7,5% e a decisão sobre a gratificação da cesta básica ficar por critério de cada empresa.

Segundo o presidente do Sindicato da Refrigeração do RN, Francisco Sena, “As negociações coletivas sempre são válidas e esta aqui foi muito boa para todos nós. Mas ainda precisamos avançar muito. A meu ver, o diálogo entre as classes é um assunto que ainda precisa evoluir. Desta vez, estamos todos muito satisfeitos”, finaliza

Fecomércio RN

Por causa de uma fatura atrasada, a Cosern por pouco não colocou em risco a vida de várias pessoas em Mossoró na manhã de Hoje. Funcionário da Concessionária foram ao local com o objetivo de cortar o fornecimento de energia, mas foram impedidos pela polícia.
Lá funcionam Unidades de Terapia Intensiva, para as quais a energia elétrica é fundamental.

A conta é referente a outubro de 2012, quando a unidade era administrada pela Associação Maraca.  Hoje é administrada pela INASE, que o estado contratou por 2,4 milhão para administrar o hospital da mulher, mas só pagou a metade.

Blog do BG

A ex-prefeita de Ceará-Mirim, Edinólia Melo, deverá ressarcir às contas do Fundef a quantia de R$ 794.412,97, referente à ausência de documentação comprobatória de despesas. Assim dicidiu a Segunda Câmara de Contas do TCE ao analisar o processo nº11544/2003-TC, balancete do Fundef,  exercício de 2002. No voto, o auditor Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro, apontou diversas irregularidades, entre elas: a constatação que o município deixou de aplicar R$ 544.411,12 na remuneração dos profissionais do magistério, ou seja, 7,71% da receita total do Fundo.
 
Além disso, a ex-prefeita realizou despesa pública sem empenho prévio. Usou R$ 235.728,00 para pagamentos alheios ao Fundef.  Destinou R$ 1.431,85 para quitar despesas que não são de responsabilidade do poder público. Não comprovou com documentos o destino dos bens adquiridos no montante de R$ 78.039,00. Comprou materiais e contratou serviços sem licitação. Pagou despesa com obras e serviços de engenharia no total de R$ 390.676,70, sem licitação.

Pelo quarto mês consecutivo, a taxa de desemprego registrou leve queda, passando de 10% em novembro para 9,8% em dezembro, apontam a Fundação Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) estima que o total de desempregados no conjunto das sete regiões metropolitanas analisadas chega a 2,215 milhões, 43 mil a menos do que no mês anterior.

No último mês do ano, o nível de ocupação variou apenas 0,2%. Foram criados 48 mil postos de trabalho. O número é superior ao contingente de 6 mil pessoas que ingressaram no mercado de trabalho, o que possibilitou a diminuição da taxa de desemprego. A pesquisa mostra que o total de ocupados em dezembro foi estimado em 20,350 milhões e a população economicamente ativa (PEA), em 22,565 milhões.

Entre as regiões pesquisadas, a maior redução da taxa de desemprego foi registrada em Salvador, de 17,2% para 16,6%. Em seguida, vêm Porto Alegre (de 7% para 6,5%) e São Paulo (de 10,3% para 10%). Houve aumento do índice em Belo Horizonte (de 4,9% para 5,3%), no Distrito Federal (de 10,9% para 11,1%) e no Recife (de 12,1% para 12,2%). Em Fortaleza, a taxa ficou estável em 7,7%.

Os ladrões estão diversificando as formas de assaltarem os incautos, a cada dia uma forma nova aparece e uma não tão nova assim está em prática novamente, é o golpe em semáforos durante a noite.
           
Ao parar no semáforo vermelho olhe sempre para trás pelos retrovisores, pois a bandidagem está usando menores que se aproximam dos carros abaixados, como se distraídos estivessem e começam a esvaziar o pneu do lado do carona, colocando um palito no chamado “pito” ou “bico” para que o pneu vá se esvaziando nem muito rápido nem muito lento. Um assaltante vai seguir o carro de moto, para quando o motorista parar o carro, assaltá-lo, este o renderá com um revólver e mais dois comparsas aparecerão e percorrerão a cidade fazendo retiradas e compras em drogarias e supermercados 24 horas.
           
Preste atenção ficando alerta! Quando parar no sinal vermelho não esqueça de olhar para os retrovisores e nunca pare totalmente, fique longe do sinal e rode devagar.

Contribuição: Dejackson Alvares de Farias.

Mal foi inaugurada à nova sede dos Correios em Macaíba, e já está sendo alvo dos vândalos.

O prédio dos Correios tem duas frentes: uma para a Rua Nossa Senhora da Conceição e a outra para a Praça José da Penha, de frente para a Delegacia da cidade.

O que mais chama a atenção é a ousadia dos vândalos, pois, pixaram justamente a parede que está de frente para a Delegacia de Macaíba. Impressionante, parece até brincadeira, em frente à Delegacia. Viva Macaíba!

Informações blog Macaíbão

As dificuldades enfrentadas por muitos municípios do país para fechar as contas de 2012, especialmente os menores, podem ter sido causadas por diversos fatores. Para Jose Carlos Polo, especialista em finanças públicas da CONAM – Consultoria em Administração Municipal, esses fatores variam em função do Estado em que os municípios se situam, do porte de cada um e, naturalmente, de suas próprias características econômicas e sociais.

No entanto, ele aponta a queda nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), provocada principalmente pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como uma das principais causas.

“Como se sabe, o FPM é formado por 23,5% do IR (Imposto de Renda) e do IPI. A queda nos repasses decorreu da redução ou eliminação temporária das alíquotas do IPI para certos produtos, como automóveis e eletrodomésticos”, lembra o especialista. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal do IPI, em 2012, foi de R$ 7,1 bilhões. “Com isso, o FPM sofreu um impacto negativo de 1,67 bilhões e os maiores prejudicados foram os municípios pequenos, quem têm no FPM uma importante fonte de receitas”, afirma o especialista da CONAM, empresa com mais de 30 anos de atuação em gestão pública.

Secretária Márcia Portela reuniu funcionários
Secretária Márcia Portela reuniu funcionários

A Secretaria Municipal de Educação realizou nesta terça-feira 29, no Pax Clube, reunião de alinhamento e apresentação dos novos gestores nomeados. O evento teve a participação do prefeito Fernando Cunha e da secretária de Educação, Márcia Portela, que em sua palestra falou da meta da Secretaria da Educação para o IDEB. Este ano, o IDEB está fixado em 5,0. Ela também informou que a média de Macaíba no IDEB é acima da média do Estado do Rio Grande do Norte. Para ver as notas por escola basta acessar o site do IDEB: www.portalideb.com.br

Assecom (PMM)

De acordo com informações do blog Macaíbão, os vereadores de Macaíba receberam salários sem reajuste. Apesar do aumento nos subsídio dos vereadores para o período 2013 a 2016, o salário pago aos parlamentares no mês de Janeiro foi o mesmo do último ano, algo em torno de R$ 4.000,00.  

Segundo um assessor da Câmara Municipal, os R$ 10.400,00 é o teto salarial máximo que poderá ser pago aos parlamentares, podendo variar conforme a arrecadação do município, mas nunca ultrapassando esse teto.

O procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Miguel Josino, oficializou o pedido de revogação de prisão dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, na noite desta segunda-feira (28). No entanto, o pedido ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça.

Os secretários tiveram a prisão decretada pelo desembargador Virgílio Macedo Júnior pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais.