Arquivo Mensal:: Fevereiro 2013

Policias Militares do 11º BPM prenderam no início da tarde de hoje 28.02.2013, REGINALDO GARCIA PINHEIRO, conhecido pela alcunha de “NALDINHO DE LOMBROSA”, 30 anos, residente na Rua Prudente Alecrim em Macaíba/RN. Naldinho foi preso por força de mandado de prisão expedido pela vara criminal da comarca de Parnamirim pelo crime de roubo, o mesmo responde ainda pelos crimes de homicídio, roubo e furtos praticados na cidade de Macaíba.

Macaíba Polícia


 
Como é do saber de todos postei a alguns dias atrás aqui no SENADINHO MACAÍBA, que está nos dando total apoio uma carta aberta a população intitulada de ALUNO APLICADO.

Estivemos hoje no protesto em frente a Prefeitura de Macaíba para reclamar nossos direitos, pois desde o dia 18 de fevereiro que o ÔNIBUS ESCOLAR, não vem fazendo a rota 304.

Estiveram presentes neste evento mais de 80 alunos de varias escolas, tais como: Alta de Souza, Alfredo Mesquita, Drº Severiano, Paulo Nobre, Henrique, estiveram presentes também pais de alunos.

Saímos em passeata pelas ruas de Macaíba saindo da Escola Estadual Alfredo Mesquita Filho passando pelas escolas Alta de Souza Paulo Nobre, Drº Severiano até chegarmos a prefeitura de Macaíba.

Durante o evento os ALUNOS APLICADOS, gritavam palavras de ordem e uma delas que me chamou a atenção foi criada na hora relembrando os estudantes de outrora que dizia o seguinte:

“A há u hu, os alunos estão nas ruas prefeito a culpa é sua!!”

Ao passar pelas ruas os ALUNOS APLICADOS recebiam apoio de lojistas, motoristas, moto taxistas, publico em geral, alunos e professores, e muitas outras pessoas inclusive algumas delas juntando-se ao movimento real e pacifico.

Após mais de meia hora de negociação com secretaria municipal de educação, secretaria de transporte, e assessoria do atual prefeito Fernando Cunha, foi nos dado a garantia que a partir de amanhã, na rota 304 estaria sendo disponibilizado um ÔNIBUS ESCOLAR.

Também durante esta breve reunião com o secretariado em questão foi abrolhada a palavra que estavam sendo tomadas as providencias cabíveis para encerar a licitação e assim normalizar o transporte dos ALUNOS APLICADOS.  

Logo após a reunião entre os representantes dos estudantes e representantes do governo, os ALUNOS APLICADOS, reuniram-se em frente a prefeitura e resolveram esperar que até sexta feira próxima dia 08 de março é o prazo máximo que eles esperarão para normalização dos ÔNIBUS ESCOLAR, estamos de olho.

Queremos deixar os nossos agradecimentos aos pais de alunos, aos professores, aos diretores das escolas, a Dudu do carro de som, ao Blog Senadinho Macaíba ao pessoal do twitter @EleitorMacaiba, que gentilmente nos ajudou na hora que, mas precisamos, e a todos os ALUNOS APLICADOS que de alguma forma nos apoiou nesta peleja.

ALUNOS APLICADOS

Suelen Aguiar

O consumo de combustíveis no Brasil cresceu 6,1% de 2011 para 2012. Em todo o país, foram consumidos 129,7 bilhões de litros de combustíveis no ano passado. O dado foi divulgado hoje (28) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), durante seminário para avaliação do mercado de derivados do petróleo.

“A economia cresceu em torno de 1,5%. É um setor que cresce quatro vezes mais do que o crescimento do país. O resultado mostra que é um setor que tem passado muito longe da crise mundial”, disse o diretor da ANP Florival de Carvalho.

O consumo de gasolina C (comum, usada nos veículos) chegou a 39,7 bilhões de litros, um aumento de 11,9% em relação a 2011. Por outro lado, o etanol teve uma queda de 5,6% no consumo. O etanol hidratado (usado diretamente como combustível) caiu 9,6%, enquanto o anidro (adicionado à gasolina) diminuiu apenas 0,2%. “A queda do etanol hidratado tem a ver com preço [que aumentou em 2012] e a população faz a escolha entre um combustível e outro [etanol ou gasolina]”, disse o diretor.

De acordo com a ANP, também houve crescimento do gás liquefeito de petróleo (GLP), de 0,5%, de querosene de aviação (4,8%), de biodiesel (7%), de óleo diesel (7%), e de óleo combustível (7,1%).

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A Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Apodi, Kátia Cristina Guedes Dias, determinou a suspensão imediata do exercício das funções públicas do vereador do município de Felipe Guerra/RN, Paulo Cézar Benevides Sena, que também está proibido de frequentar a Câmara Municipal, especialmente o gabinete da Presidência. A decisão se deu no curso de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o vereador e outras duas pessoas referente a suposto desvio dos recursos do duodécimo do município.

A Magistrada recebeu a denúncia formulada por representante do Minstério Público Estadual contra os acusados e entendeu que as medidas cautelares solicitadas devem ser aplicadas, sobretudo pela prevalência do interesse público.

Conforme apurado pelo órgão ministerial foi constatado e denunciado que nem vereadores nem os servidores da Câmara Municipal de Felipe Guerra receberam os seus salários referentes ao mês de outubro do ano passado e o motivo do pagamento não ter sido efetuado foi pelo fato de que todo o dinheiro depositado na conta da Câmara Municipal havia sido consumido por dívidas bancárias em aberto e por cheques pré-datados passados pelo então Presidente do Legislativo.

Hoje (28) pela manhã aconteceu um protesto pelas ruas da cidade e que acabou em frente à Prefeitura de Macaíba com gritos e palavras de ordem por parte dos estudantes, que reivindicavam o ônibus Escolar para transportar os Alunos da  Escola Estadual Professor Paulo Nobre. A pesar de termos apenas a participação de um Professor e pelo menos uns 50 estudantes a manifestação foi bastante proveitosa, mostrando o descontentamento de estudantes em não ter seus direitos atendidos. Com palavras de ordem: “Queremos estudar. Cadê o buzão?” Os estudantes reclamavam das dificuldades de terem que atravessar a BR 101, pagar para vir à Escola, e outras dificuldades.

Esperamos que as reivindicações mais do que justas dos Estudantes que são o presente e o futuro deste município, sejam atendidas por parte de quem for o responsável, alguém que foi eleito pelo voto do povão e que deveria garantir o direito Constitucional do acesso a Educação. Onde estão os recursos para o pagamento dos prestadores de serviço de transporte dos estudantes da Zona rural para as Escolas do Centro da cidade? Por que não se planejaram para que nesse início das aulas os estudantes não tivessem este transtorno? Com a palavra a Sec. Municipal e Estadual de educação.

Parabéns aos estudantes e corajoso professor.

Por Cícero Militão

A realização do pregão presencial para a escolha da empresa de locação dos veículos que servirão à Câmara Municipal de Macaíba e aos vereadores será hoje às 9h. A abertura dos envelopes acontecerá na sede do Legislativo Municipal, de acordo com o Extrato 001/2013, do Boletim Oficial do Município de Macaíba.

Clique AQUI e confira o Extrato do Pregão

 
Túlio Santos

Uma parceria entre a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte dará a oportunidade de 110 professores da rede municipal de ensino para participar da Oficina de Educação Musical. Foram formadas duas turmas de 55 alunos que assistirão às aulas com uma equipe de profissionais da Escola de Música da UFRN, na próxima sexta-feira, as 19h, e no sábado, a partir das 7h30, no Pax Club. As oficinas do primeiro módulo acontecerão durante os dois dias com 12,5 horas de atividades, ainda serão agendados os próximos módulos do curso que tem um total de 18 horas. Para a Secretária Márcia Portela, essa é uma oportunidade única de qualificação profissional e a Prefeitura sempre busca a qualificação do seu quadro de funcionários.

Assecom (PMM)

 
O Projeto de Extensão Beach Tennis nas praias de Natal, do IFRN Cidade Alta, realizará na Praia de Areia Preta atividades desportivas e recreativas relacionadas à prática do beach tênis. O projeto teve inicio no dia 12 de janeiro de 2013 e irá acontecer todos os sábados e domingos das 07:30 as 11:00 horas, até o dia 17 de março. O projeto é coordenado pela Profª Drª Maria Josely de Figueiredo Gomes.

Sobre o Projeto

O Projeto tem como objetivo divulgar o esporte nas praias de Natal e estimular o aumento da prática de atividades físicas da população durante o seu tempo livre. O beach tênis foi o esporte escolhido porque é de fácil execução e não necessita de grande infraestrutura. A modalidade é uma união de esportes já consagrados, como o frescobol e o tênis.

“A intenção do Projeto de Extensão Beach Tennis nas Praias de Natal não é formar atletas. O objetivo é divulgar o beach tênis dentro da perspectiva lúdica e recreativa, incentivando a prática de exercícios físicos e, ao mesmo tempo, beneficiar as praias que sejam próximas a bairros de baixa renda”, declarou a responsável pelo projeto, professora Maria Josely.

Serviço

Beach Tennis nas praias de Natal
Período das atividades: sábados e domingos durante meses de janeiro, fevereiro e março de 2013
Horário: 07h30min às 11h
Público: pessoas acima de 15 anos
Local: Praia de Areia Preta (Próximo ao Relógio Solar)

Billy Jean



A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aumentou a cota para os clubes da Série B. O valor, antes definido em R$ 2 milhões, agora passa a R$ 3 mi.  Palmeiras e Sport, no entanto, por pertencerem ao Clube dos 13, receberão R$ 70 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente. A informação foi divulgada nesta terça-feira (26) após a reunião realizada na sede da Confederação, no Rio de Janeiro, que reuniu dirigentes do 20 clubes da Série B.

O valor redefinido pela CBF será pago em oito parcelas. Antes, o dinheiro recebido mensalmente pelos clubes da Série B era de R$ 275 mil e passará a ser de R$ 375 mil. Isso representa um aumento de cerca de 50 %.  O clubes que ascenderam da Série C para a Série B (Oeste, Icasa, Paysandu e Chapecoense) também terão direito ao valor.

A CBF anunciou ainda na terça-feira que continuará custeando passagens e hospedagem para 28 integrantes da delegação dos times que disputam a competição. A entidade também será responsável pelo exame antidoping. Por outro lado, as federações continuarão pagando a arbitragem dos jogos.

Tribuna do Norte

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O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta (PMN), propôs a extinção da ajuda de custo aos parlamentares. A verba é paga no início e no fim de cada período legislativo e corresponde a um subsídio. O presidente vai apresentar formalmente a proposta à Mesa Diretora e aos líderes para que seja encaminhado um Projeto de Resolução com a mudança.

Ricardo Motta recebeu o apoio dos colegas que estavam no plenário. Fernando Mineiro (PT) parabenizou a iniciativa e o deputado Kelps Lima (PR) destacou positivamente a ação em consonância com o Congresso Nacional. “Estaremos prontos para votar essa medida que vem ao encontro do que deseja a população do nosso Estado”, disse Hermano Morais (PMDB).

“Nossa Casa haverá de trilhar pelo mesmo caminho e temos que olhar para a realidade do País e a realidade do nosso Estado”, disse o presidente, referindo-se à votação, nesta quarta-feira, do projeto que extingue o pagamento do 14º e 15º salários na Câmara e Senado.

 

Lateral suja da Câmara
Segundo um munícipe, ao caminhar pelas ruas da cidade, coincidentemente ao passar pelo antigo prédio da Câmara Municipal de Macaíba, lembrou-se que houve a denúncia que a última presidente, ao término do período em que era presidente teria pintado apenas a frente do prédio produzindo uma fatura de aproximadamente 29 mil reais do sofrido dinheiro dos nossos impostos. Então ao olhar para frente do prédio pegando a lateral, constatei que realmente só a frente foi pintada. Isso é um absurdo o que esses gestores estão fazendo com o nosso dinheiro.
 
O atual presidente se reelegeu ontem ficando até o fim do mandato na presidência e já nomeou vários cargos comissionados e nenhum ganha menos de mil, todos para o gabinete da presidência e dos vereadores, que, aliás, não tem gabinete aberto, pois, o prédio está em reforma e ninguém está dando expediente, sem falar que quase todos estão retirando a verba de gabinete sem os mesmos existirem que é inconstitucional. Se existe outra palavra para isso que está acontecendo, os macaibenses esperam que o Promotor de Justiça diga!

Por Marcos Bezerra

O Plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, do Senado, que acaba com a ajuda de custo para os parlamentares no início e no final de cada ano. Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários.

O benefício será pago somente no primeiro e no último mês dos mandatos de deputado (de quatro anos) e de senador (oito anos). Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.

A matéria vai à promulgação. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, agradeceu o apoio dos deputados. “Parabéns a este Plenário, que resgata a altivez dessa Casa”, afirmou o presidente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União.

Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.

O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.
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Na sessão de ontem (26), por unanimidade, Gelson Lima (DEM) foi reeleito Presidente da Câmara Municipal de Macaíba.

Gelson é o segundo Presidente reeleito antes do final do primeiro ano de seu mandato para o qual fora eleito. O mandato atual iniciou-se no dia 1 de janeiro de 2013 com término em 31 de Dezembro de 2014. O segundo começará no dia 01 de Janeiro de 2015 e findará no 31 de dezembro de 2016.

Com informações do blog Macaíbão

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada pela Justiça por prática de improbidade administrativa, cometida ainda quando ela era prefeita de Mossoró. O juiz Airton Pinheiro preferiu a decisão , em consonância parcial com o pedido do Ministério Público, em Ação Civiu Pública. O juiz condenou a governadora a ressarcir os cofres públicos do município dos custos com peças publicitárias, que originaram a ação e ao pagamento de multa de R$ 30 mil.
A representação do MP aponta que Rosalba Ciarlini e os então vereadores Francisco Borges e Janúncio Soares praticaram autopromoção nas placas de divulgação de obras do Município de Mossoró, constando nas mesmas a indicação de seus nomes, o que, segundo o Ministério Público, caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade.

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A Câmara Municipal de São José de Mipibu retomou suas atividades na noite de ontem (26) com a leitura da mensagem anual do Executivo, proferida pelo prefeito Arlindo Dantas. Todos os 13 vereadores eleitos em 2012 para compor a 17ª Legislatura compareceram à abertura dos trabalhos realizada no plenário Luiz Barbosa, na sede do poder Legislativo municipal.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Figueiredo Varela (PMDB), externou otimismo para os trabalhos deste ano. “As expectativas são as melhores possíveis. Temos uma Câmara quase que totalmente renovada com vereadores que querem mostrar trabalho, envolvidos no propósito de cumprir sua missão”, diz, ressaltando a missão do vereador: “fiscalizar e dar sugestões ao poder Executivo.

Durante a mensagem anual, o prefeito Arlindo Dantas relatou sobre as dificuldades financeiras do município para este início de gestão e falou sobre programas, projetos, investimentos e ações planejadas pelo Executivo. “Iniciamos nossa gestão carreados de otimismo, mas também de muita cautela na execução das ações que podem e devem ser realizadas”, disse durante a leitura da mensagem.

O prefeito ressaltou o apoio dos vereadores que, convocados em sessões extraordinárias, já aprovaram os projetos e as primeiras medidas adotadas pela sua gestão. De acordo com Arlindo Dantas, no próximo mês de maio, diversos recursos alocados por deputados estaduais serão liberados para o município, beneficiando diversas áreas da administração municipal.

Para a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de São José de Mipibu, participaram ainda secretários municipais, populares e outras autoridades representativas do município.

O deputado federal João Maia (PR) fez parte de uma comitiva de políticos potiguares que visitou o diretor-geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe nesta manhã de quarta-feira (27). Além de João Maia, participaram da audiência o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o senador Paulo Davim e o vereador de Natal, Luiz Almir.

Entregamos um documento com todos os problemas estruturais da Ponte de Igapó e reivindicações da recuperação do túnel de Neópolis (BR 101), construção das passarelas da Av. Tomaz Landim, no bairro de Igapó, e, as passarelas do Complexo Viário do Gancho, para desafogar o trânsito da entrada de São Gonçalo do Amarante e dar maior fluidez ao trânsito na BR 406 naquelas áreas.

Durante a audiência, o diretor do DNIT comunicou ao deputado João Maia que o projeto de duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba, uma de suas principais lutas, está concluído, e que o DNIT vem fazendo todos os esforços para inseri-la no PAC.

Grande Ponto

Ano passado o ex-vereador Eduardo Santos, o Rodo, denunciou a concessão da linha que faz o trajeto para Natal. De acordo com Eduardo, a linha já “caducou” há mais de 20 anos.

em entrevista ao PN (Potiguar Notícias), Eduardo Santos opinou que deveria haver uma tarifa unificada na Região Metropolitana de Natal. Para ele, não faz sentido Macaíba fazer parte da Grande Natal e a empresa concessionária cobrar um valor tão alto aos usuários.

SM: o Ministério Público dever estar atento como anda o processo licitatório, e mais, deve cobrar da empresa concessionária que os ônibus saiam na hora exata para que os usuários não passem transtornos como vem passando, a exemplo de ontem (26) como este meio de comunicação divulgou. Esperamos que as autoridades competentes fiquem vigilantes e que isso não ocorra mais, pois, além de pagar uma tarifa caríssima, os passageiros ainda passam por constrangimentos, assim já é demais! A equipe do Senadinho ficará atenta!

 

 
Aconteceu domingo dia 24 de Fevereiro, no prédio do PETI, situado a Rua Professor Paulo Mesquita no Conjunto IPE, o I Torneio Ativo de Xadrez de Macaíba, a prova contou com 18 participantes sendo 10 jogadores de Macaíba e 08 de Natal, dentre eles fortes jogadores como Neri Silveira (Tricampeão Estadual), Felipe Lobo (Ex-Campeão Brasileiro Universitário e Campeão alagoano), Alexsando Lira (Ex-Campeão Estadual), Rafael Anderson (Professor de Xadrez da Escola Overdose), Diogo Roger (Bicampeão do Interiorano) e Flávio Bezerra (Campeão do Interiorano) os dois últimos macaibenses. Além deles completaram a prova os natalenses Tales Gomes, Isac Dantas, Valdir Rerald, Alemberg Bezerra e os macaibenses Jussier Cabral, Jefferson Lázaro, Luiz Paulo, Thiago Avelino, Fernando Otávio, Arysson Ribeiro e a única mulher a atual Campeã Juvenil dos Jern´s, a jovem Eloysa Cristina com o bom desempenho ficando a frente de 05 homens, provando que no Xadrez não existe distinção de sexo, idade e nem nível social.

A Prova foi realizada em 5 rodadas onde prevaleceu a força de Rafael Anderson ao fazer 4.5 isolado, seguido por Felipe Lobo e Neri Silveira com 3.5 e melhores critérios de desempate para o Lobo, o melhor macaibense, surpreendendo as expectativas e ganhando na ultima rodada para o forte Alexsandro Lira foi  Efrain Valcácio também com 3.5, seguido ainda  com 3.5  por Flávio Bezerra com piores critérios.

O Torneio teve grande repercussão no meio enxadrístico da capital, esperamos poder fazê-lo mais vezes haja vista o grande potencial dos jogadores de nossa terra em especial a classe estudantil, já com grandes feitos nos jogos escolares do estado.

Rafael Anderson Campeão

Mesa de honra do evento composta por autoridades locais

Foto: Políticas e Políticos

A Prefeitura de João Câmara por meio da secretaria de Educação e Cultura que tem a frente à secretária de educação Andreia Ribeiro Nunes deu início o ano letivo da rede municipal de ensino, com a Jornada Pedagógica 2013, nesta terça-feira (26).

O destaque da Jornada Pedagógica foi o ex-secretário de Macaíba, o professor de matemática José Luiz, onde para os professores da região do Mato Grande ele é um vencedor pela sua história. José Luiz é um exemplo para muitos, ele já foi cortador de agave, cabeceiro e gari. Parabéns Zé, você é um verdadeiro vencedor!

Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Municípios de todo o país devem receber o 3º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

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Ferreiro Torto encontra-se fechado após as 12h
O Solar do Ferreiro Torto, museu situado no município de Macaíba (região da Grande Natal) que recebe cerca de oito mil visitantes por ano, continua em situação precária. O prédio, que deveria funcionar das terças aos domingos, das 8h às 17h (dias e horários de funcionamento de um museu), está funcionando de segunda à sexta, das 8h às 12h, encontrando-se fechado na parte da tarde.

Os dias e horários de funcionamento não é o único problema existente no local. Nas dependências do prédio, várias lâmpadas estão sem funcionar, além de sujeira visível em todo o local. Fora e dentro do ambiente, percebe-se que os cupins estão acabando com a estrutura de madeira (portas, janelas e teto) e nota-se que faz muito tempo que as paredes não foram repintadas.

Além dos vários problemas na estrutura, o mais grave é que não existem pessoas qualificadas com conhecimento histórico, sendo que grande parte dos objetos não estão identificados, fazendo com que os turistas que visitam o local com o interesso de adquirir informações importantes retornem da mesma forma que vieram.

Com o objetivo de colher informações sobre o que estaria sendo desenvolvido para resolver os problemas no Ferreiro Torto, este repórter procurou o secretário de Cultura e Turismo do município, Roberto Medeiros, que assumiu a pasta em janeiro passado, mas o mesmo estava participando de uma reunião com o prefeito e outros secretários e, por isso, não foi possívelo contato.

 
Cupins destroem estrutura de madeira do prédio


Falta de identificação em objetos dificulta informação ao turista


Wedson Poeta – repórter

 
Na manhã desta terça (26), na rodoviária de Macaíba, atraso nos ônibus causou transtornos aos passageiros que iriam trabalhar e estudar. Uma passageira que não quis se identificar relatou que estes atrasos no ônibus é frequente e isso tudo ocorre por conta que só uma empresa presta serviço a população, ou seja, não tem concorrência. A passageira ainda faz umas indagações: por que só uma empresa presta tais serviços a população? E como é feito o processo licitatório? Com a palavra o Ministério Público!

Caso denúncia seja recebida pelo TRF da 5ª Região, Ivan de Souza Padilha passará a ser réu em ação penal

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Pendências (RN), Ivan de Souza Padilha, e o contador Everaldo de Lima Nóbrega por sonegação de contribuição previdenciária. O crime está previsto no artigo 1º, I, da Lei n.º 8.137/90 e estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.

De acordo com a denúncia, os acusados inseriram na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP, deliberadamente, informações diferentes das que deveriam constar. A irregularidade, ocorrida no período de janeiro a novembro de 2009, gerou uma compensação fraudulenta de tributos, que implicou prejuízo de R$ 508.615,25 aos cofres públicos – em valores da época.

Os acusados entendiam que a Prefeitura de Pendências possuía créditos tributários decorrentes da cobrança indevida de contribuições previdenciárias sobre as remunerações pagas ao prefeito, ao vice-prefeito e aos vereadores, no período de fevereiro de 1998 a setembro de 2004. Entretanto, por não haver documentação contábil na Prefeitura quando assumiu o cargo, Ivan Padilha autorizou o contador a efetuar a compensação, pressupondo que os gestores anteriores haviam efetuado o pagamento das contribuições incidentes nas remunerações de todos os agentes políticos nesse período. Porém, não havia créditos a compensar.
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ezequiel vilton

O deputado Ezequiel Ferreira passou a manhã em Currais Novos, acompanhando o prefeito Vilton Cunha em solenidades da prefeitura. O ex-prefeito Zé Lins, também acompanhou o deputado. No auditório da UFRN Currais Novos, participaram da abertura do I Seminário de Planejamento e Avaliação da Saúde do município. Também cumpriram agenda no Centro de Convivência do Idoso, onde aconteceu a formalização dos contratos para a construção das 50 casas, que serão construídas no bairro José Bezerra.

Ezequiel se colocou a disposição para ajudar Currais Novos. “Chego hoje aqui e vejo em menos de dois meses de gestão, uma preocupação com o déficit habitacional. 50 famílias que serão beneficiadas com sua casa própria. Na Saúde, a gestão Vilton já realiza exames de alta complexidade, que estavam paralisados desde outubro do ano passado. Também já funciona o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, o CAPS AD, importante para a conscientização contra as drogas”, comentou.

No Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício deste ano, Ezequiel alocou recursos para pavimentação de ruas, que ainda não foram pavimentadas em Currais Novos.