Arquivo Mensal:: Abril 2014

A Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (30), o regime de promoção das praças da Polícia Militar Estadual e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Na prática, a lei revoga o decreto de promoção de 1977 e estabelece a primeira lei de valorização para os profissionais da segurança pública do estado. O encaminhamento da lei obedece ao prazo estabelecido pela Chefe do Executivo Estadual com as categorias. A mensagem completa segue anexa.

A Chefe do Executivo Estadual declarou a importância da lei para os policiais militares. “A lei corrige uma distorção em relação à carreira. Da forma que estava era injusto com aqueles que desempenhavam seu trabalho com bravura e dedicação. Estamos assegurando os direitos e dando um estímulo à atividade tão importante para a população como a segurança pública”.

A lei de promoção garantirá os direitos e uma valorização ao ordenamento das carreiras das praças que estão há quase duas décadas sem as promoções. De acordo com o Comandante-Geral da Polícia Militar, o momento é histórico. “A mensagem está garantindo a carreira das praças na Polícia Militar. Isso é histórico. Não havia a lei que regulamentasse a carreira dos profissionais. Outra coisa é que nós teremos de volta o curso de formação, que não ocorre há 18 anos, e permite a ascensão dentro da instituição. A lei dá a segurança jurídica inclusive para aqueles que ainda entrarão na PM”, comentou Coronel Francisco Canindé Araújo.
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A rodovia estadual  RN 160 que corta a cidade de Macaíba está com trechos em péssimas condições, as reclamações são constantes por parte dos motoristas que trafegam todos os dias, segundo seu José que faz transporte de pessoas de Macaíba para distritos como Traíras e Riacho do Sangue “está perigoso andar nesta pista, são vários buracos desda UPA até a escola agrícola”, o último recapeamento na RN 160 foi realizado no ano de 2010, de lá para cá nada mais foi feito.

A pista não conta com acostamento o que prejudica e deixa mais perigoso desviar de um buraco, no momento em que estivemos em Jundiaí para ouvir o relato de seu José vimos muitos motoristas utilizando da contra mão para desviar dos buracos.

Via Macaíba no Ar

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A COSERN INFORMA QUE PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA REDE IRÁ SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA SEXTA-FEIRA, 2, NO CENTRO, NA RUA LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS E ADJACÊNCIAS, NO PERÍODO DE DUAS HORAS DA TARDE, ATÉ AS SEIS HORAS DA NOITE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA.
 
CASO O SERVIÇO SEJA CONCLUÍDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO A REDE SERÁ ENERGIZADA SEM QUALQUER OUTRO AVISO.
 
MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 116.

Diante da solicitação de novo empréstimo pelo governo, o deputado Fernando Mineiro (PT) cobrou informações sobre como serão aplicados os recursos e ainda como está sendo usado o dinheiro oriundo do empréstimo aprovado em 2012 pelos deputados, de R$ 614,5 milhões. O projeto solicitando R$ 850 milhões, enviado no último dia de exercício de 2013, quando os deputados votaram o orçamento, será apreciado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (FCC).
Ontem, após reunião de uma comissão parlamentar com a superintendência do Banco do Brasil, ficou definido que o líder do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM), vai solicitar informações sobre a aplicação dos recursos. A ideia lançada é de que a aprovação pela Assembleia Legislativa  esteja condicionada à prestação de informações.
Mineiro apresentou requerimento solicitando à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, o detalhamento da aplicação dos recursos. Mineiro elencou diversas obras inconclusas e outras nem iniciadas que foram listadas pelo Executivo quando solicitou os R$ 614 milhões em 2012. Entre elas a Estrada da Produção, unindo as regiões Potengi e Seridó; a construção do prédio do campus avançado da UERN em Natal (R$ 6,2 milhões); o aparelhamento, construção, reforma e ampliação das unidades operacionais da polícia civil; construção e reforma de hospitais; melhoria de trechos rodoviários, totalizando 19 obras rodoviárias, entre outras.
Para as obras seriam destinados R$ 222 milhões, o restante dos recursos foi para refinanciamento do saldo devedor total. “Com essa crise na saúde, na polícia e estradas sem conservação, eu pergunto se esses recursos foram aplicados. Foram usados R$ 50 milhões nos hospitais? Alguém conhece alguma melhoria também do transporte coletivo urbano? Se esses recursos não foram aplicados, onde está o dinheiro desse empréstimo de R$ 614 milhões que aprovamos?”. Ler mais…
FOTO 01 – Campanha para prefeito no “carro da musiquinha” com Valério Mesquita e Odiléia.

FOTO 02 – Em Riacho do Sangue, inauguração da Escola José Mesquita, com o deputado federal Jessezinho, Valério, Odiléia, Dedé de Jorge, Zilma, Fátima e o professor João Batista.

FOTO 03 – Com José Agripino e esposa. Ele, candidato a governador.

FOTO 04 – Com as lideranças de Capoeiras: Seu Manoel e Raimundo e a então prefeita Odiléia.


 

Por Valério Mesquita

O Prefeito Fernando Cunha recebeu da Presidenta Dilma mais uma ajuda para organizar a saúde de nossa cidade. O valor foi de 566.036,95(QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). A transferência não será aplicada para compensação financeira de imposto, conforme disposto na Lei Complementar n◦. 141/2012, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n◦9.394/1996 não trata expressamente na composição da base de cálculo do Fundeb das transferências legais, portanto, esses valores não estarão compreendidos na base de cálculo do FUNDEB e do FMS (saúde). Contudo, ressalta-se que os mesmos irão compor a base de cálculo da Receita Corrente Líquida para fins de limite das despesas com pessoal (LC 101/00).
       
Tal recurso está disposto na Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013, art. 7º, que dispõe quea União prestará auxílio financeiro aos Municípios, com o objetivo de incentivar a melhoria na qualidade dos serviços públicos municipais.

A entrega da 1ª parcela deste auxílio financeiro aconteceu em setembro de 2013, e a segunda parcela foi entregue agora em abril de 2014.

Por João Marques

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Tic-tac. O prazo para declarar o Imposto de Renda (IR) está acabando: termina às 23h59 desta quarta-feira (30). Se você deixou para a última hora, como muitos brasileiros, é hora de correr.

Mesmo não tendo todas as informações necessárias em mãos, os especialistas recomendam que os contribuintes mandem a declaração ainda nesta quarta para evitar a multa do Fisco – que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.

Depois, em posse de todos os documentos e informações necessárias, o contribuinte deve fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina do Leão.

“Caso ainda falte alguma informação, providencie a entrega da declaração dentro do prazo para evitar a multa pela não entrega, e a retifique assim que possível”, afirmou a coordenadora de imposto de renda da empresa especializada H&R Block, Eliana Lopes.

A mesma recomendação foi feita pelo diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos. “Diferente do que muitos pensam, a entrega dessa forma [incompleta] não significa que a declaração irá automaticamente para a malha fina”, disse.
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O deputado Fábio Dantas [PcdoB] afirmou, durante sessão plenária desta terça-feira [29] que vai apresentar um Projeto de Lei sugerindo que as políticas públicas voltadas para os jovens sejam tema de disciplina obrigatória nas escolas do Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, fornecendo esse tipo de conhecimento, as crianças e adolescentes do Estado vão crescer mais conscientes dos seus direitos e deveres.

“Acredito que ao saber como funciona a máquina pública, os jovens terão mais condições de fazer cobranças quanto às questões de saúde, educação, segurança, cultura, entre outros assuntos”, declarou.

Na opinião do deputado, muitos jovens evistam os debates em torno de políticas públicas por falta de conhecimento.

“Se esses jovens puderem olhar um Orçamento Geral do Estado com mais segurança, com conhecimento, terão condições de debater e não deixarão essa discussão apenas nas mãos da classe política”, afirmou.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta terça-feira (29)o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para afrodescendentes pelos próximos dez anos. A proposta ainda precisa passar por outra comissão do Senado, depois pelo plenário da Casa, para virar lei.

Pela proposta, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, seguindo quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística). Se for constatado que houve uma declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo.

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Foto: Secretário Lindoarte Lima falando para as pessoas presentes na reunião do dia 15 de outubro de 2013
 
Após cinco meses e 14 dias, a equipe do Senadinho voltou ao condomínio “Minha Santa”, em Bela Vista, para saber se as promessas feitas pelo secretário Lindoarte (o secretário representou o prefeito Fernando Cunha) foram cumpridas.

Entenda o caso

 
No dia 15 de outubro de 2013, após muito esforço do sindico Bruno Henrique, aconteceu uma reunião com algumas autoridades públicas para discutir os problemas vividos por moradores do condomínio. Entre elas, quem participou representando a Prefeitura de Macaíba, foi o secretário de Assuntos de Governo, Lindoarte Lima.

Na sua fala, ele prometeu algumas melhorias de imediato para os moradores, entre essas a ampliação da escola no local, e se comprometeu de fazer uma visita com um engenheiro. “A situação vivida hoje por vocês a principal causa foi o não planejamento, construíram e não planejaram”, disse o secretário.

Mas até esta data nada foi feito pelos moradores do condomínio. Em conversa com a equipe do Senadinho, alguns moradores relataram que a situação vividas por eles é muito complicada, pois eles estão abandonados.

 
Esperamos que depois desta denúncia, o atual gestor tome alguma providência em relação a este caso de descaso.
 
Clique AQUI e confira a matéria do dia 15 de outubro de 2013.


Representantes do MST e da Prefeitura

Na manhã desta terça-feira (29), representantes da Prefeitura de Macaíba se reuniram com representantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para discutir trabalhos que podem ser realizados nos acampamentos e assentamentos do município.

A reunião foi pautada pela tranquilidade e pela busca do diálogo. Participaram da reunião os secretários de Agricultura, Pecuária e da Pesca, Francisco Maia; de Administração e Finanças, Valdério Barbosa Vieira; de Assuntos de Governo, Lindoarte Alves Lima; de Infraestrutura, Rawplácido Saraiva Maia; o chefe de gabinete, Tales D’Oliveira e o procurador geral do município, Adauto Evangelista Neto.

Representantes do MST de Eldorado dos Carajás e dos municípios de Vera Cruz, Ceará-Mirim e Mossoró também estiveram presentes. Vários pontos foram discutidos baseados na pauta entregue pelos manifestantes.
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Nota

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês abril será escalonado da seguinte forma:  nesta quarta-feira (30), às 14h, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).  

No dia 09 de maio, sexta-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

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Em pouco mais de um dia, a comissão especial da Polícia Civil conseguiu prender quatro homens e apreender um menor suspeitos de da morte do policial civil Ilfran Tavares, de 51 anos, assassinado no último domingo (27) em uma tentativa de assalto na Panificadora no bairro de Petrópolis, em Natal.

Os presos foram identificados como sendo Marcelo Pegado Correia, 18, Gláucio Herculano Fonseca, 19, Thiago Jerônimo Pinheiro, 18, vulgo “Thiago Coxinha”, Alessandro Wallace de Freitas Procópio, vulgo “Sandrinho”, 20, além de um adolescente de 17 anos. As prisões aconteceram na Zona Norte de Natal, Parnamirim e Macaíba. Durante depoimento, todos assumiram a participação no crime.

Com informações do O Jornal de Hoje

 
 O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini Rosado foi lido pela Mesa Diretora da ALRN na sessão desta terça-feira (29). O processo foi protocolado na semana passada e entregue por representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) e solicita-se, ainda, o afastamento imediato da governadora das funções.

O pedido de Impeachment entregue à ALRN denuncia a governadora pelos seguintes crimes de responsabilidade: Uso de bens e serviços públicos do Estado para promover a campanha política nas Eleições Municipais em Mossoró/RN no ano de 2012, promovendo o impedimento ao livre exercício do voto pelos cidadãos mossoroenses; Atos de improbidade administrativa imputados pelo Ministério Público Estadual; e Transporte de verbas do orçamento sem autorização legal, através da suplementação acima do limite legal permitido pela LOA 2012 e da transferência de recursos constitucionalmente vinculados à educação para pagamento de pessoal inativo.

Os representantes do MARCCO ainda denunciam a chefe do Executivo por afronta às regras de competências constitucionais que asseguram a independência entre os Poderes e órgãos com autonomia financeira (LOA 2013 e LOA 2014), através da decisão política de não repassar integralmente os valores dos orçamentos dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas, manipulando dados financeiros para uma readequação orçamentária decorrente de frustração de receita inexistente (corte orçamentário arbitrário por ato governamental ilegal em 2013 e ausência de qualquer ato em 2014;  e descumprimento generalizado das decisões do Poder Judiciário em todas as áreas de Governo. Pelo menos 26 ações descumpridas.

Segue o passo a passo do processo de impedimento:
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O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se reúne nesta terça-feira (29), às 15h, em sessão solene de homenagem à desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite, que se aposenta no próximo dia 3 de maio. Potiguar de Macaíba, Maria de Lourdes Alves Leite formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1971 e, dez anos depois, assumiu o cargo de Juíza do Trabalho Substituta. Antes de se tornar magistrada do Trabalho, foi assessora jurídica, adjunta de Promotor, Procuradora do Estado e advogada militante, entre 1970/1981.

Des. Maria de Lourdes foi presidente do no biênio 2004/2006

Da Tribuna do Norte

O Secretário de Segurança do Estado, Eliézer Girão Monteiro, realiza nesta terça-feira (29) uma nova reunião com os representantes dos praças da Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM) para discutir os pontos da Lei de Promoção.

Participam também da reunião, o comandante Geral da Polícia Militar, Francisco Canindé Araújo, e o comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Eliseu Dantas. A reunião será as 16:00 horas, no gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN), no Centro Administrativo do Estado.

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Neste exato momento está acontecendo um protesto em frente à Prefeitura de Macaíba. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) estão reivindicando seus direitos. De acordo com informações repassadas para a nossa redação, há pneus no local e a qualquer momento eles podem atear fogo.
 
Clima tenso
 
O clima segue bastante tenso no Palácio Auta de Souza. O site acaba de ser informado que ninguém entra e também não sai do prédio.
 
 
 
 
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande negou os recursos impetrados pelas defesas das candidatas Claudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB), que tentavam reverter a decisão de primeira instância para que possam disputar o pleito suplementar de Mossoró.

Em ambos os casos, a votação foi a unanimidade pela manutenção da negativa do registro, decisão adotada pelo juiz Herval Sampaio, da 33 Zona Eleitoral.

Com informações da Tribuna do Norte

 
Pela luta em defesa da educação pública no RN e Brasil, pelo empenho parlamentar para o desenvolvimento da UFRN, para a melhoria acadêmica da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), e pela expansão da educação profissional com as novas escolas técnicas (IFRNs), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) foi homenageada durante a solenidade de abertura da 3ª Semana Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias da EAJ.

“Quero agradecer, de coração, essa bela homenagem e dizer que recebo a honraria sem qualquer sentimento de vaidade, e sim como forma de mais incentivo para continuar na luta pela educação pública para todos(as)”, destacou Fátima Bezerra que aproveitou a ocasião para fazer um comparativo do Brasil na área educacional antes e pós os governos Lula e Dilma, ressaltando a política de expansão e fortalecimento da educação profissional e ensino superior.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva ressaltou o êxito de alguns programas do Governo Federal, tais como o REUNE e PRONATEC, destacando o compromisso importante de Fátima Bezerra com a educação no RN, em especial a educação profissional e o ensino superior. O diretor da EAJ, Júlio César, reconheceu também o empenho da deputada Fátima em prol da educação do RN e Brasil.

A solenidade faz parte da programação alusiva em comemoração aos 65 anos da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ). A III Semana Acadêmica de Ciências Agrárias (Semagrária) tem como objetivo expor os principais fundamentos das atividades científicas, tecnológicas e culturais da agropecuária nacional.

Assessoria de Imprensa

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Procuradores se reunirão com representante da empresa que administra hospitais da UFRN
 
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem investigando um total de 41 representações recebidas quanto a supostas irregularidades ocorridas nos três concursos promovidos em fevereiro pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no estado, destinados a preencher vagas nas maternidades Ana Bezerra (localizada em Santa Cruz), Januário Cicco (Natal) e no Hospital Universitário Onofre Lopes (também na capital).

Os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão titular e substituto, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, vêm analisando os processos resultantes das representações e deverão se reunir, nesta terça-feira (29), com um representante da EBSERH, para esclarecer diversos pontos com relação aos concursos e ainda buscar sanar os problemas apontados.

Dentre as denúncias feitas ao MPF, estão reclamações quanto a irregularidades na aplicação dos concursos, falhas na fiscalização, nas inscrições, equívocos na distribuição das provas, supostos erros nos conteúdos programáticos, na correção e até possíveis problemas nos editais. Um dos pontos recorrentes nas denúncias diz respeito a irregularidades na pontuação das “provas de títulos”.
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Estarão abertas as inscrições para o CNNP (Concurso Nacional Novos Poetas), Prêmio Sarau Brasil 2014. Podem participar do concurso, todos os brasileiros natos, ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria com texto em língua portuguesa. O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação das poesias resultará no livro, Prêmio Sarau Brasil 2014 –  Antologia Poética. O Concurso Literário é uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural, alcançando o grande público, escolas e faculdades. Inscrições gratuitas de 01 de maio a 05 de junho de 2014, pelo site: www.concursonovospoetas.com.br.

Realização: Vivara Editora Nacional
Apoio Cultural: Revista Universidade

 

A Prefeitura de Macaíba continua com o corte de terra nas comunidades rurais do município. Nesta semana, os trabalhos estão sendo feitos na comunidade de Currais das Juntas.

Os trabalhos estão sendo realizados no local porque se trata de área alagável. Vale salientar que o corte de terra depende do período de chuvas, ou seja, para receber o corte de terra é preciso chover nas localidades para que o plantio seja bem sucedido.

Neste ano, o corte de terra já foi realizado em outros locais como, por exemplo, nos assentamentos Eldorado dos Carajás, Quilombo dos Palmares, José Coelho, Caracaxá e também no distrito de Traíras e comunidades próximas como Lagoa Nova, Torrões e Sucavão dos Gomes. As comunidades rurais de Capoeiras e Félix Lopes também receberam esta ação.

Assecom-PMM