Arquivo Mensal:: Março 2015

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política, selecionadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e pelos líderes partidários.

Foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. Para uma PEC ser aprovada, é preciso o apoio de três quintos dos senadores, ou seja, no mínimo 49 votos.

Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.

Em conversa com o Senadinho, um analista político de Coité disse ser a favor da proposta, pois de acordo com ele, se caso for aprovada, aí veremos de fato quem tem voto.

“Na eleição de 2012 em Macaíba, vou aqui citar dois casos de injustiça cometidos ao meu ver com os candidatos a vereador Eduardo Rodo e Aluísio, ambos obtiveram uma votação que os colocariam como vereadores no meio dos 13. Mas, candidatos com menos votos hoje ocupam uma cadeira na Câmara. Por isso sou a favor da proposta”, enfatizou o analista.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolou na sessão desta terça-feira (31), requerimentos que beneficiam as regiões do Seridó e também o Agreste Potiguar. O deputado formalizou ao Tribunal de Justiça a criação de uma nova Vara Cível especializada em Família, Infância e Juventude na Comarca de Currais Novos, abrangendo os municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá, no Seridó.

Ainda para Currais Novos, Ezequiel solicitou que fosse reativado o funcionamento da Junta Médica do Estado, atendendo os municípios do Seridó Oriental. “Essa é uma solicitação dos servidores estaduais da região. Quem mora em Currais Novos e nas cidades vizinhas, sabe a importância da volta deste serviço”, afirma Ezequiel.

Para beneficiar a população da região Agreste Potiguar, o deputado Ezequiel encaminhou solicitação ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) pedindo a recuperação do trecho da RN 160, que liga os municípios de Monte Alegre a Brejinho. Também foi lembrada a Operação Tapa-Buracos no trecho da RN-317, que liga Brejinho ao município de Santo Antônio, no Agreste.

O Grupo OAS apresentou nesta terça-feira (31) pedido de Recuperação Judicial de nove de suas empresas à Justiça do Estado de São Paulo. A iniciativa foi o melhor caminho encontrado pelo Grupo para renegociar suas dívidas com credores e fornecedores diante da intensa restrição de crédito verificada desde o final do ano passado.Também serão negociados ativos (participação) do grupo em vários empreendimentos, incluindo a Arena das Dunas, estádio construído para os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal.

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Do G1: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, pelo qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição.O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.

O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional.

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A primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta terça-feira (31) foi marcada pela posição unânime dos membros de que o trabalho será feito conforme determina o regimento, para que todas as matérias sejam discutidas com seriedade e responsabilidade na Comissão.

“Vamos dar celeridade ao nosso trabalho sempre discutindo e analisando as matérias. Esse é o nosso pensamento. Mesmo que cheguem matérias com solicitação de urgência, elas devem ser apreciadas por esta Comissão. As matérias também devem passar pelas outras comissões temáticas quando a tramitação assim exigir. É importante para a população. O trabalho vai ser balizado pela tramitação legal e regimental”, afirmou Márcia Maia (PSB), presidente da Comissão. Ler mais…

A Escola Municipal José Arinaldo Alves realizou no último sábado, 28/03, a culminância de uma Campanha Filantrópica em benefício do Abrigo de Idosos Deus e Caridade, em Macaíba.

Os alunos fizeram a entrega de gêneros alimentícios e outros itens que eles próprios arrecadaram na sua comunidade. Mas esta não foi a única e nem a maior manifestação de carinho dos estudantes. Eles alegraram o sábado dos idosos com belíssimas apresentações culturais. Isto é muito importante. Os idosos precisam de atenção e carinho. A direção e os professores da escola também estão de parabéns pela iniciativa de estar sempre estimulando a valorização do idoso.

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O governador Robinson Faria (PSD) publicou nota de pesar pelas mortes de três servidores públicos que prestavam serviços à Secretaria de Infraestrutura, na tarde de ontem (30), entre os municípios de Angicos e Fernando Pedroza, na BR-304. O chefe do Executivo decretou lutou oficial de três dias.

Confira a nota:

Com profunda consternação, externo meu pesar pela perda dos servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura, falecidos de forma trágica na tarde desta segunda-feira, 30.

Quero manifestar minha solidariedade e apoio aos familiares das vítimas: o motorista Maxwel Barbosa de Araújo, a engenheira Maria Lívia Oliveira Araújo e o engenheiro Rodolfo Campos Cavalcanti. Neste momento de profunda dor, unimos nossos pensamentos e elevamos nossas orações a Deus, pedindo o conforto necessário aos parentes e amigos.

Também manifesto solidariedade e apoio à concluinte de arquitetura Ana Beatriz Lima Câmara, que sobreviveu.

Em sinal de respeito aos que se foram, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decreta Luto Oficial de três dias.

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De acordo com a Connect TV, Lívia Araújo, “Livinha”, como era chamada pelos amigos daqui de Macaíba, passou a sua infância no bairro Castelo Branco, seus avós Cabo Zé Pereira e Dona Risolina hoje falecidos moravam no Campo das Mangueiras onde “Livinha” os visitava toda a semana e fez muitos amigos naquela localidade.

A jovem era formada em Engenharia Civil e trabalhava na Secretaria Estadual de Infraestrutura de Natal.

O velório acontecerá em Natal e o sepultamento às 16:00 horas no Cemitério de Macaíba.

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Do G1 RN: Um policial militar foi preso na tarde desta segunda-feira (30) suspeito de ter matadoe ocultado o cadáver da ex-mulher em Macaíba, na Grande Natal. O soldado da PM teve a prisão decretada, mas negou o crime em depoimento ao delegado Normando Feitosa, titular da Delegacia de Polícia Civil de Macaíba.

A família da vítima, Lenilza Lopes, conta que o relacionamento com o policial militar não vinha bem. A última briga, segundo a mãe de Lenilsa, aconteceu em outubro. O soldado permanecerá preso por 30 dias no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.

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A reforma política foi tema de discussão na Assembleia Legislativa, durante a tarde desta segunda-feira (30). Por proposição do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), parlamentares e sociedade civil organizada debateram pontos específicos da proposta da Coalizão Democrática, movimento formado por 105 entidades que recolhem assinaturas para substituir os projetos de reforma política que estão no Congresso Nacional. Três pontos principais foram discutidos durante a audiência: financiamento de campanha, reeleição e eleições proporcionais.

Apoiada por Mineiro, a Coalizão Democrática foi criada em 28 de agosto de 2013, após os protestos que levaram milhões de pessoas às ruas do país, e é encabeçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O movimento tem o objetivo de fazer com que chegue ao Congresso o Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pelo grupo, que precisa de 1,5 milhão de assinatura – atualmente, mais de 700 mil foram coletadas.

Ao todo, o movimento tem 10 propostas para o projeto de reforma política, como o fim do financiamento de empresas a campanhas políticas, o fim da reeleição para o Poder Executivo e as eleições proporcionais ocorrendo em dois turnos, com o voto dado a partidos e, em segundo momento, aos candidatos. Ler mais…

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O mandato da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), através do chefe de gabinete Adriano Gadelha, esteve presente na reunião em que foi retomada a discussão sobre a ampliação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) até o Aeroporto Internacional, em São Gonçalo do Amarante. Audiência foi iniciativa do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT/RN).

Na ocasião, foi exibido o vídeo elaborado pelos técnicos da CBTU/Natal de apresentação do anteprojeto da expansão do sistema de trens urbanos na Região Metropolitana de Natal. A equipe da CBTU/Natal também detalhou o pré-estudo da Linha Roxa, com destino ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, formando um anel ferroviário metropolitano que ligará os municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Ler mais…

Com a pista molhada, Gol derrapou e colidiu de frente com a S-10
Da Tribuna do Norte: Três funcionários da Secretaria Estadual de Infraestrutura morreram em um acidente na BR-304, na entrada do município de Angicos, distante 171 quilômetros de Natal.

A colisão frontal, entre dois veículos, um carro do tipo Gol, que pertence ao Estado, e uma S-10, aconteceu na tarde desta segunda-feira (30). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou que o acidente aconteceu às 15h45, após o Gol derrapar e colidir frontalmente com a S-10 por causa da pista molhada.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura, as vítimas fatais foram um motorista, uma arquiteta um engenheiro. Outra engenheira, que estava junto com eles está em estado grave e foi socorrida e encaminhada para o hospital.

As duas pessoas que estavam na S-10, que ainda não foram identificadas, ficaram levemente feridas e também foram encaminhadas para o hospital.

Acidente matou três pessoas e deixou outras três feridas

Mais um crime de arrombamento ocorreu neste final de semana na Escola Estadual Professora Mariluza, localizada no loteamento Santa Antônio em Macaíba.

A diretora da escola, Geuziane Rodrigues, disse a CONNECTTV que os criminosos danificaram diversas portas e janelas e tiveram acesso a sala da direção e furtaram uma TV, uma caixa amplificadora, micro system e resmas de papéis. Geuziane afirmou que já é a 23º vez que a escola é arrombada.

Saiba mais na Connect TV

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Na tarde de ontem, Sábado (28), o Partido dos Trabalhadores de Macaíba realizou a 1ª formação neste ano de 2015, os encontros, que aconteceram sempre no ultimo sábado de cada mês, pretendem incluir os militantes e novos filiados dentro da história do partido no Brasil e em especial na cidade de Macaíba abordando a luta dos trabalhadores e o modo do partido em busca do socialismo.

Fotos: Assessoria-PT

Via Cidadão Macaibense

Nesta segunda-feira (30), será realizada audiência pública “Qual Reforma Política?”, proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT). O debate será às 16h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN.

O projeto defendido pela Coalizão Democrática, formada por mais de 100 organizações da sociedade civil, propõe mudanças no sistema político brasileiro para fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral.

Foram convidados para a atividade representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, secção RN/OAB-RN; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Arquidiocese de Natal; e do Comitê Popular Natal de Direitos.

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Em audiência pública realizada quarta-feira (25), no Pax Club foi aprovado o Plano de Mobilidade Urbana de Macaíba, que possibilitará a implantação do transporte interbairros, ligando todas as comunidades da cidade.

O projeto de reestruturação dos serviços de transporte coletivo urbano e interdistrital era uma necessidade antiga da população macaibense. O sistema será tarifado eletronicamente, possibilitando a integração de linhas.

Na prática, nesta primeira etapa de implantação, os usuários poderão viajar entre os bairros pagando tarifa única. Os itinerários aprovados no Plano abrangem o conjunto Alfredo Mesquita, Rua Dinarte Mariz, Rua Olímpio Maciel, Rua José Coelho, Liberdade, Campo das Mangueiras, Loteamento Maria Pinheiro, Morada da Fé, Campo da Santa Cruz, Loteamento Santo Antônio, Nova Macaíba, Vila São José, Promorar, Aliança, Areia Branca, Eloy de Souza, Novo Alecrim, Park Village, Recanto Verde, Rua Major Antônio Delmiro, Campinas, Bom Sossego, IPE, Barro Vermelho, Centro, Auta de Souza, Monte Líbano, Tavares de Lira, Gondelo, UPA, Escola Agrícola de Jundiaí, Araçá, Lagoa Grande, Loteamento Esperança, Vilar, Pé do Galo, Distrito industrial, Santa Rosa, Manoel Dias e Recreio do Trevo. Bela Vista, Guarapes e Mangabeira também passarão a integrar o sistema único de transporte urbano.

Macaíba é o primeiro município a avançar nesta matéria. O prefeito Fernando Cunha destacou a importância do Plano: “Será um marco para o desenvolvimento de Macaíba. Trará vários benefícios diretos e indiretos para todos os segmentos, como o comércio e a indústria. A distância não será mais empecilho para nenhum macaibense conquistar seu emprego. Vamos integrar a população, aproximá-la do centro comercial e das oportunidades que o município está atraindo”, observou o prefeito. Ler mais…

Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos  formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.

Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego.

Agência Brasil

A operação “Templo”, realizada pelos policiais civis de Macaíba vem fazendo um ótimo trabalho, onde diversas prisões e apreensões vem ocorrendo em relação a crimes de homicídios, tráfico de drogas e assaltos.

Nas primeiras horas desta Segunda-feira os agentes cumpriram mais um mandado de prisão, no bairro Castelo Branco em Macaíba. Bruno Monteiro de Oliveira, mais conhecido por “Bruno BR” de 25 anos, foi preso em sua residência acusado de ter assassinado Daniel Rodrigues Tavares, 18 anos, morto a tiros na rua José Medeiros Sena, localizado no bairro das Campinas no dia 22 de Setembro do ano de 2014.

O delegado Normando Feitosa contou a ConnectTv que na casa de Bruno foi encontrada uma pistola 380, munições e uma balança de precisão. Ainda de acordo com os agentes o acusado já tem passagem por porte ilegal de arma.

Com informações da ConnectTv

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A partir de 31 de maio 2015, os telefones celulares com DDD 84 receberão mais um número. Quem for fazer ligação deve colocar como prefixo, o dígito 9. A inclusão  faz parte de uma mudança que começou em julho do ano passado e só deve ser concluída no fim de 2016. Com isso todo o Estado do Rio Grande do Norte passa a incluir o dígito nove às ligações.

A partir da mudança, o dígito 9 (nove) será acrescentado à esquerda dos atuais números de celular, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. No momento da discagem, o nono dígito deverá ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para telefones móveis dos Estados em que ocorreu a mudança, independentemente do local de origem da chamada.

Por um tempo determinado, as ligações discadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente, haverá interceptações das chamadas e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas. Ler mais…

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Júnior Rêgo

O Senadinho foi informado por um fonte de patente alta que, o presidente da Câmara de Macaíba, o vereador Gelson Lima (PROS), fez uma visita de cortesia ao ex-secretário de saúde de Macaíba, Júnior Rêgo no seu trabalho.

De acordo com as informações, o papo foi bastante agradável e o presidente fez um convite ao ex-secretário para comer uma galinha em Mangabeira, no município.

Na conversa Gelson fez algumas perguntas, e uma delas foi como Júnior Rêgo quando era secretário tinha conseguido os recursos para academia da saúde de Mangabeira.

Esse presidente nasceu para a política.

Por Carlos Santos

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Profª Maria Zilda de Souza

A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional lá em 1996, a Educação Infantil passou a ser incluída na Educação Básica ficando, conforme o artigo 21, a seguinte composição: A educação básica é formada pela Educação Infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A inclusão da Educação Infantil na Educação Básica representa um grande avanço em relação às demais leis da educação, considerando que era dado a essa etapa educacional um tratamento superficial, a partir de então esse avanço representa o compromisso das responsabilidades públicas dos gestores na criação de políticas destinadas às crianças nessa fase escolar no que diz respeito ao acesso, a permanência e ao sucesso das mesmas.

Para organizar melhor a Educação Infantil em âmbito nacional foi aprovada em 2013 a Lei nº 12.796, altera a Lei 9.394/99 – LDB e torna obrigatória a educação pública para crianças de quatro e cinco anos de idade. Segundo a referida lei a Educação Infantil passa a exigir a frequência – A criança deverá frequentar 60% do total de horas. Em relação ao calendário escolar – A carga horária mínima de 800 horas e no mínimo 200 dias letivos, como já ocorre no ensino fundamental e médio. O Período letivo – Para turno parcial 4 horas no mínimo e 7 h para período integral. A Avaliação – deverão ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. Documentação – a Lei n.12.796/2013 solicita a expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento da criança. Ler mais…

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A União de Evangélicos de Macaíba vai realizar na próxima segunda-feira (30) a sua 1ª Santa Ceia deste ano de 2015. A entidade foi criada no final do ano passado e tem o objetivo de fortalecer a comunhão dos evangélicos na cidade.

O culto de Santa Ceia da próxima segunda será realizado na sede da Igreja Batista de Macaíba (IBM), a partir das 19 horas. A congregação está situada na Rua Doutor Pedro Velho, nº, quase em frente ao Banco do Brasil.

Segundo Jefferson Stanley, um dos representantes da UEMAC, várias denominações da cidade já fazem parte como, por exemplo, Assembleia de Deus Emanuel, Assembleia de Deus Canaã, Assembleia de Deus Bom Refúgio, Missão Vida e Paz, Missão de Cristo, Assembleia de Deus Manancial da Graça, Igreja Batista de Macaíba, além de muitos outros irmãos de diversas denominações.

Na oportunidade, será encerrada a campanha municipal de oração. Ainda de acordo com Jefferson, a cidade hoje conta com cerca de 40 denominações evangélicas.

* Andry Morais
Macaíba na Net

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Sete homens suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em assaltar bancos morreram em confronto com a polícia do Rio Grande do Norte na madrugada deste domingo (29) na cidade de Currais Novos, região Seridó potiguar. A ação, feita por policiais da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), foi realizada por volta das 2h às margens da BR 226, na entrada da cidade. Os suspeitos ainda não foram identificados.

De acordo com a polícia, os homens que estavam em dois carros e quando viram os policiais abriram fogo. Os policiais reagiram. Sete suspeitos morreram e um foi preso. Esse homem preso disse que é taxista e que havia sido sequestrado pelo grupo e obrigado a dirigir.

No interior dos veículos, foram encontrados explosivos e armas de fogo de diversos calibres, entre elas pistolas, revólveres e escopetas de calibre 12. A Polícia Civil deve se pronunciar sobre a operação nas próximas horas.

Do G1 RN

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A Connect TV destaca que o estudante por nome de Daniel Cabral, que mora no bairro Loteamento Esperança em Macaíba, mostra em um vídeo as dificuldades dos moradores da localidade em época de chuva, devido as lamas e buracos no meio das ruas.

Daniel mostra através do vídeo a realidade que vem ocorrendo no município e aproveita para fazer um desabafo.

O link do vídeo: https://youtu.be/7n8LhwgzL6w?list=UUg7mzlscy_rq9a42aKr5pig

Foto: ConnectTV

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza recebeu na noite desta sexta-feira (27), o título de cidadão macaibense. Aprovado por unanimidade, a Câmara Municipal de Macaíba entregou a honraria em sessão solene, no Centro de Convivência Pax Clube.

“Tornar-me cidadão macaibense é motivo de alegria, por ser este um momento ímpar: a homenagem que recebo de uma cidade cujos meus laços familiares e de amizade se entrelaçam no solo de gente forte, nas ruas de grandes cenários, nas avenidas dos contornos da nossa própria vida”, frisou Ezequiel em discurso.

Também receberam título de cidadão macaibense, o vice-prefeito Dr. Olímpio Maciel e dona Neide Maciel, que tem serviços prestados à Macaíba. O ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Saturnino e o ex-secretário Pedro Galvão Amaral Filho.

Ezequiel reforçou novas ações e projetos da Assembleia para a cidade de Macaíba e se comprometeu em apoiar os projetos da sua cidade.

Prestigiaram à solenidade, presidida pelo vereador Gelson Lima, o prefeito Fernando Cunha, o conselheiro aposentado Valério Mesquita, vereadores e secretários de Macaíba.

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