Arquivo Mensal:: Julho 2015

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Portal no Ar: O empresário Flávio Azevedo, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), será empossado secretário estadual de Desenvolvimento Econômico na próxima terça-feira (4), às 14 horas, na governadoria.

Azevedo disse que aceitou a missão de assumir a pasta porque se sensibilizou com o convite para ajudar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, se colocando à disposição para auxiliar com sua longa experiência no ramo empresarial, bem como na gestão pública.

O empresário também conhece os anseios da classe empresarial e produtiva do Estado e deverá ser o interlocutor entre o governo e as demandas dos empresários da livre iniciativa.

Além da experiência para assumir o cargo de titular da Sedec, o empresário tem a seu favor o relacionamento estreito com um dos mais importantes ministros do governo Dilma: Armando Monteiro Neto, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ex-Presidente da CNI.

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Na manhã desta sexta-feira (31), o prefeito Fernando Cunha esteve novamente reunido com a senadora Fátima Bezerra e com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva, com intuito de dar continuidade à luta pela criação de novos cursos técnicos e profissionalizantes na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ).

O encontro de hoje ocorrido no prédio da Reitoria da UFRN também contou com a participação do vice-diretor da EAJ, João Inácio, e uma representante do Ministério da Educação (Mara). Na ocasião, o gestor de Macaíba apresentou as demandas do município em relação aos novos cursos.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou a participação do pedreiro Geraldo José Amaro do Nascimento, de 41 anos, no assassinato da dona de casa Normalice de Freitas Lourenço, de 41 anos. De acordo com o delegado Normando Feitosa, da delegacia de Macaíba, depoimentos de familiares confirmaram a participação do suspeito no crime.

Ainda de acordo com o delegado, as investigações também confirmaram que o crime se trata de um latrocínio (roubo seguido de morte). Além do carro roubado da vítima, o pedreiro ainda teria roubado uma quantia em dinheiro estimada em R$ 35 mil e comprado um carro na manhã desta sexta-feira, um dia depois do homicídio, pelo valor de R$ 21 mil pagos em dinheiro.

“Segundo informações que recebemos, o valor roubado pelo suspeito é de cerca de R$ 35 mil. Além do carro comprado a vista, recuperamos um valor de R$ 5.550 na casa da mulher dele”, afirmou o delegado.

Agora, além de investigar o paradeiro do principal suspeito, a Polícia Civil investiga se Geraldo agiu sozinho ou se o crime teve participação de outros envolvidos.

O delegado solicita que qualquer informação sobre o paradeiro de Oliveira Carlos de Araújo seja repassada pelos números 181 (Disque-Denúncia) ou (84) 3271-6835 (DP de Macaíba).

G1 RN

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No mês de novembro do ano passado, o BC Henrique, presidente do Esquadrão Nacional de Bombeiros Voluntários, na época EOBOC/RN, deu os primeiros passos para o Projeto de Lei Estadual, que obriga a contratação de Bombeiros Civis em empresas e eventos no estado do Rio Grande do Norte. Sabendo que o Deputado Estadual Hermano Morais já estava empenhado no novo Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico e conhecendo as lutas do Deputado, procurou o mesmo para dar entrada no projeto. O atual vice-presidente do ENBC, Jefferson, entrou em contato com o BC João Paulo, presidente do Sindicato de Bombeiros Civis, Socorristas, Brigadistas e Salva-Vidas do Rio Grande do Norte (Sindboc/RN) para que o sindicato também estivesse ciente e colaborasse com a luta, já que é uma entidade representativa da profissão em nosso estado.

No dia 27 de novembro, o BC Henrique (ENBC) e os BCS João Paulo e Radamés (presidente e vice-presidente do Sindboc/RN, na época), estiveram em reunião na Assembleia Legislativa e dialogaram com o Deputado Estadual em prol da regulamentação estadual da profissão. O Deputado demonstrou interesse no Projeto e pediu para que o procurasse depois das festividades de final de ano e do Carnaval, quando teria maior disponibilidade e também porque já estava próximo do recesso na AL/RN.

Em Janeiro, o BC Henrique entrou em contato com o Comandante Geral do CBM/RN, Otto Ricardo, e conversou para que também houvesse apoio do Corpo de Bombeiros Militar à causa. O Comandante falou que já havia a proposta disto ocorrer antes e também demonstrou interesse. O presidente do sindicato, BC João Paulo, também foi convidado a participar da reunião.

Ainda no mesmo mês, houve reunião proposta pelo ainda EOBOC/RN para discutir os problemas da profissão. Compareceram Bombeiros Civis de Natal, Macaíba, Extremoz e Pipa, além de também contarmos com a presença do Sindboc/RN. Na reunião foi dito que EOBOC/RN junto com Sindboc/RN estariam unidos em prol da regulamentação estadual da profissão, bem como se fez campanha, que foi um sucesso, para a sindicalização dos Bombeiros Civis lá presentem em prol de ajudar o sindicato a cumprir o seu papel.

No mês seguinte, fevereiro, houve nova reunião proposta pelo EOBOC/RN, onde participaram Bombeiros Civis de diversas cidades e compareceram também Sindboc/RN e o vereador Marcos Antônio, do PSOL. Foi novamente firmado o compromisso pela regulamentação estadual e de que todos expandissem a ideia de ajudar o sindicato conseguindo mais Bombeiros Civis para se sindicalizarem. Ler mais…

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Para José Alcântara, Presidente do Sinsemac ( Sindicato dos Servidores Municipais de Macaíba) nos bastidores da política de Macaíba as chapas já estão montadas, ficando assim : Dr. Fernando (PROS) com seu vice que ainda não se sabe, à ex-prefeita Marília Dias (PMDB) com vereador Edivaldo(PMDB) e o conselheiro aposentado do TCE, Valério Mesquita (PMDB) com o professor João Marques (PT). Para ele é uma boa diversidade política de Macaíba para 2016.

Lembrando que Marília e Valério Mesquita são do mesmo partido, sendo assim ambos não poderiam concorrer em lados opostos. A disputa promete em 2016.

Macaíba no Ar

Foto: Fábio Cortez / Novo Jornal
Faltam mais de mil professores na rede pública de Educação do Rio Grande do Norte. No último “censo”, realizado pelo governo em março deste ano, havia 8 mil profissionais em exercício nas escolas estaduais, sendo que, de lá para cá, segundo a pasta, um oitavo se aposentou. A Secretaria de Educação estima, seguindo a tendência de aposentadorias, que 3 mil postos fiquem vagos nos próximos dois anos, se não houver reposição.

Nesta semana, o Ministério Público Estadual publicou recomendação para que o estado realize um concurso ainda em 2015 na tentativa de evitar prejuízo aos alunos. O governo afirma que está produzindo um edital a ser lançado neste segundo semestre. As informações foram repassadas à reportagem pelo subsecretário de Educação do RN, Domingos Sávio de Oliveira.

“Por que a gente chegou a esse cenário? Desses oito mil professores, a grande maioria entrou nos anos de 1980. Muitos já estão no tempo de aposentadoria ou até já passaram”, conta. De acordo com ele, o número de pedidos de aposentadoria só não é maior devido ao fato de o estado ter acumulado alguns débitos de promoções com a categoria ao longo da última década. Os professores esperam ser promovidos para se aposentarem com vencimentos melhores.

“Hoje, se o estado der duas letrinhas, já tem mil se aposentando. Se forem quatro letras, há quase três mil se aposentando. Depois disso, seria uma média de 500 a 600 por ano”, explica.

De acordo com o promotor Raimundo Caio dos Santos, que assinou a recomendação do Ministério Público, reuniões foram realizadas para tentar reverter o quadro. “Ainda assim, persiste a falta de professores até a presente data nas diversas escolas”, disse. Ler mais…

ministros
Em audiência realizada no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu ao ministro Armando Monteiro apoio para a criação de Áreas Especiais de Turismo. O projeto, em estudo pelo Ministério do Turismo, prevê a definição de áreas com benefícios econômicos e facilidades no processo de licenciamento para atração de investidores.

“Seria um grande passo para conseguirmos atrair investidores para áreas que possam ser exploradas de maneira sustentável. Poderíamos atrair divisas, gerar empregos e movimentar a economia dessas regiões”, afirmou Henrique Eduardo Alves, em cerimônia de assinatura de um acordo entre os dois ministérios, com o objetivo de compartilhar informações para investidores.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) em desfavor do prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto. O MPRN pede a condenação do gestor municipal por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento e no Código Penal (peculato).

Antônio Marcos de Abreu Peixoto, que é delegado da Polícia Civil Estadual aposentado, foi flagrado em posse irregular de arma de fogo de uso permitido pertencente somente à Polícia Civil, além dos respectivos acessórios e munições. A conduta está em desacordo com determinação legal contida no art. 6º da Lei nº 10.826/2003, conhecido como Estatuto do Desarmamento.

O material, composto por uma pistola Taurus, três carregadores da pistola com capacidade para 15 tiros e 37 munições intactas, foi encontrado e apreendido na residência do prefeito. Em seguida, foi encaminhado para perícia, solicitada pelo MPRN ao Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal, conforme expressa o Código do Processo Penal (art. 47). No laudo, peritos atestaram o perfeito funcionamento e o alto potencial ofensivo da arma de fogo e munições apreendidas.

A apreensão dos itens ocorreu em 18 de novembro de 2014, durante cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pelo TJRN, nos autos do processo da Operação Baco (nº 2014.022667-6).

Apropriação indevida

Em 20 de setembro do ano passado, quando foi publicada a aposentadoria voluntária de Antônio Marcos de Abreu Peixoto no cargo de delegado, o denunciado pelo MPRN apropriou-se da arma de fogo e dos acessórios e munições já mencionados, que são propriedade da Polícia Civil do Estado. Anteriormente o material estava na posse dele em razão do cargo que ocupava.

MPRN

O Informativo Atitude destaca que a Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde enviou um documento ao presidente do Sindas (Sindicato dos Agentes de Saúde), Cosmo Mariz com considerações sobre as reivindicações apresentadas pela categoria.

De acordo com o site, a proposta apresentada pela administração municipal são as possíveis legalmente.

Confira o documento:

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Saiba mais AQUI

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 16,224 bilhões, no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (31). Esse foi o pior resultado para o período na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. No primeiro semestre do ano passado, houve superávit primário de R$ 29,380 bilhões.

Em junho, o setor público registrou déficit primário de R$ 9,323 bilhões, contra R$ 2,1 bilhões de déficit registrado em igual período de 2014. O resultado do mês passado foi o pior da série histórica.

Em 12 meses encerrados em junho, o setor público registrou déficit primário de R$ 45,692 bilhões, o que corresponde a 0,80% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse resultado em relação ao PIB também é o pior da série histórica.

O superávit primário, economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, ajuda a conter o endividamento do governo, em médio e longo prazos. Mas as dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ R$ 8,747 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem ao Governo Central. A meta anterior do setor público era R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB.

No primeiro semestre, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) registrou primário déficit primário de R$ 1,911 bilhão, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 16,426 bilhões. Os governos municipais registram superávit primário de R$ 2,868 bilhões. Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 1,159 bilhão. Ler mais…

Em razão da frustração da receita primária relativa ao primeiro semestre de 2015, inicialmente estimada na Lei Orçamentária Anual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) adotou, em conformidade com as necessidades identificadas pelo Governo do Estado, as providências necessárias ao contingenciamento de suas despesas discricionárias. Para tanto, publicou portaria que indisponibilizou para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 321 mil, consignado à conta de suas dotações no Orçamento Geral do Estado.

Além disso, o TCE/RN adotou uma série de medidas neste ano de 2015 que culminaram no corte de aproximadamente R$ 4 milhões no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado com despesas da mesma espécie.

Somente em corte nos gastos com gratificações de gabinete e cargos em comissão, foi economizada a quantia de R$ 1.534.038,11. Com obrigações patronais, despesas variáveis e despesas de exercícios anteriores, a redução chegou a R$ 2.177.439,14. Já os gastos com diárias, passagens e despesas com locomoção, auxílio-transporte, equipamentos e material permanente e preservação de patrimônio, diminuíram R$ 219.045,61.

Também foi possível, nesse mesmo período, efetuar cortes nas despesas custeadas pelo Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas (FRAP), atingindo uma redução de R$ 107.987,32 nos gastos com obras e instalações, despesas variáveis, obrigações tributárias e pagamento de diárias.

O Tribunal de Contas do Estado enfatiza que tem, historicamente, mantido um rigoroso controle de seus gastos, em respeito aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Logomarca Madrecitta


Sem acordo, os agentes de saúde em greve no município de Macaíba continuam com as mobilizações na cidade. Hoje (31), mais uma vez esses “guerreiros” realizaram uma caminhada pelo centro da cidade esclarecendo a população o motivo da greve.

De acordo com a categoria,  o motivo é o descumprimento de compromissos trabalhistas pela Prefeitura da cidade. O salário de R$1.014,00 é repassado pelo Governo Federal, mas o Município se nega a cumprir outras atribuições.

Reivindicam também reajuste salarial com base na inflação, pagamento do PMAQ, do incentivo de final do ano e também auxílio transporte.


As informações repassadas para o site de uma fonte que circula pelos corredores do Palácio Auta de Souza dão conta que o clima por lá não é o dos melhores, visto que, o resultado da pesquisa realizada para consumo interno chegou no gabinete dos “caciques” de Coité, e, a coisa não tá boa. Diante disso, a fonte nos contou que eles ficaram cabisbaixo e a preocupação aumentou.

Já a oposição tá pulando em um pé só, pois hoje tá bom demais para eles. A conferir!

Carlos Santos

Suspeito foi identificado apenas como Geraldo (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou na manhã desta sexta-feira (31) a fotografia do homem suspeito de ter assassinado, a golpes de marreta, a dona de casa Normalice de Freitas Lourenço, de 41 anos. O crime aconteceu na noite desta quinta-feira (30) em Macaíba. O suspeito é um pedreiro identificado apenas como Geraldo, que está sendo procurado pela polícia. Ele teria discutido com a vítima ainda pela manhã.

A reportagem, o delegado Normando Feitosa explicou que o crime está sendo tratado como latrocínio (roubo seguido de morte). “Estamos trabalhando o caso como latrocínio porque o carro da vítima sumiu, ou seja, pode ter sido levado pelo pedreiro. Agora vamos investigar se algum outro pertence ou dinheiro da vítima também foi roubado”, informou.

O delegado solicita que qualquer informação sobre o paradeiro de Oliveira Carlos de Araújo seja repassada pelos números 181 (Disque-Denúncia) ou (84) 3271-6835 (DP de Macaíba).

G1 RN

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Nominuto.com: Uma mulher de 41 anos foi morta a golpes de marreta na noite desta quinta-feira (30), no município de Macaíba. Normalice de Freitas Lourenço foi encontrada pela filha com os pés e mãos amarrados e o corpo enrolado com edredons. O crime aconteceu na rua Professor Paulo Mesquita, no Centro da cidade

De acordo com a polícia, a filha da mulher que ligou para a Polícia Militar informando o ocorrido. A menina chegou a contar que a mãe tinha discutido com um pedreiro que trabalhava na casa dela. Ele é o principal suspeito do caso.

Segundo a PM, o homem fugiu levando o carro da vítima que até o momento ainda não foi localizado. A Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom), investigará o assassinato.

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Viralizou nas redes sociais um post no facebook em que o crítico de cinema Pablo Villaça ironiza a forma como a mídia noticia a crise econômica. Você pode ler abaixo.

APESAR DA CRISE
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Eu fico realmente impressionado ao perceber como os colunistas políticos da grande mídia sentem prazer em pintar o país em cores sombrias: tudo está sempre “terrível”, “desesperador”, “desalentador”. Nunca estivemos “tão mal” ou numa crise “tão grande”.

Em primeiro lugar, é preciso perguntar: estes colunistas não viveram os anos 90?! Mas, mesmo que não tenham vivido e realmente acreditem que “crise” é o que o Brasil enfrenta hoje, outra indagação se faz necessária: não lêem as informações que seus próprios jornais publicam, mesmo que escondidas em pequenas notas no meio dos cadernos?

Vejamos: a safra agrícola é recordista, o setor automobilístico tem imensas filas de espera por produtos, os supermercados seguem aumentando lucros, a estimativa de ganhos da Ambev para 2015 é 14,5% maior do que o de 2014, os aeroportos estão lotados e as cidades turísticas têm atraído número colossal de visitantes. Passem diante dos melhores bares e restaurantes de sua cidade no fim de semana e perceberá que seguem lotados.

Aliás, isto é sintomático: quando um país se encontra realmente em crise econômica, as primeiras indústrias que sofrem são as de entretenimento. Sempre. Famílias com o bolso vazio não gastam com supérfluos – e o entretenimento não consegue competir com a necessidade de economizar para gastos em supermercado, escola, saúde, água, luz, etc.

Portanto, é revelador notar, por exemplo, como os cinemas brasileiros estão tendo seu melhor ano desde 2011. Público recorde. “Apesar da crise”. A venda de livros aumentou 7% no primeiro semestre. “Apesar da crise”.

Uma “crise” que, no entanto, não dissuadiu a China de anunciar investimentos de mais de 60 bilhões no mercado brasileiro – porque, claro, os chineses são conhecidos por investir em maus negócios, certo? Foi isto que os tornou uma potência econômica, afinal de contas. Não?

Se banissem a expressão “apesar da crise” do jornalismo brasileiro, a mídia não teria mais o que publicar. Faça uma rápida pesquisa no Google pela expressão “apesar da crise”: quase 400 mil resultados.

“Apesar da crise, cenário de investimentos no Brasil é promissor para 2015.”

“Cinemas do país têm maior crescimento em 4 anos apesar da crise”

“Apesar da crise, organização da Flip soube driblar os contratempos: mesas estiveram sempre lotadas”

“Apesar da crise, produção de batatas atrai investimentos em Minas”

“Apesar da crise, vendas da Toyota crescem 3% no primeiro semestre”

“Apesar da crise, Riachuelo vai inaugurar mais 40 lojas em 2015″

“Apesar da crise, fabricantes de máquinas agrícolas estão otimistas para 2015″

“Apesar da crise, Rock in Rio conseguiu licenciar 643 produtos – o recorde histórico do festival.”

“Honda tem fila de espera por carros e paga hora extra para produzir mais apesar da crise,”

“16º Exposerra: Apesar da crise, hotéis estão lotados;”

“Apesar da crise, brasileiros pretendem fazer mais viagens internacionais”

“Apesar da crise, Piauí registra crescimento na abertura de empresas”

Apesar da crise. Apesar da crise. Apesar da crise.

A crise que nós vivemos no país é a de falta de caráter do jornalismo brasileiro.

Uma coisa é dizer que o país está em situação maravilhosa, pois não está; outra é inventar um caos que não corresponde à realidade. A verdade, como de hábito, reside no meio do caminho: o país enfrenta problemas sérios, mas está longe de viver “em crise”. E certamente teria mais facilidade para evitá-la caso a mídia em peso não insistisse em semear o pânico na mente da população – o que, aí, sim, tem potencial de provocar uma crise real.

Que é, afinal, o que eles querem. Porque nos momentos de verdadeira crise econômica, os mais abastados permanecem confortáveis – no máximo cortam uma viagem extra à Europa. Já da classe média para baixo, as consequências são devastadoras, criando um quadro no qual, em desespero, a população poderá tender a acreditar que a solução será devolver ao poder aqueles mesmos que encabeçaram a verdadeira crise dos anos 90. Uma “crise” neoliberal que sufocou os miseráveis, mas enriqueceu ainda mais os poderosos.

E quando nos damos conta disso, percebemos por que os colunistas políticos insistem tanto em pintar um retrato tão sombrio do país. Porque estão escrevendo as palavras desejadas pelas corporações que os empregam.

Como eu disse, a crise é de caráter. E, infelizmente, este não é vendido nas prateleiras dos supermercados.

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Romário vai à Suiça, prova que conta milionária não é dele e manda recado para Revista Veja

O senador Romário Faria disse hoje (29) que foi até Genebra, na Suíça, e confirmou que não é
o titular de uma conta com saldo de 2,1 milhões de francos suíços (cerca de R$ 7,5 milhões),
como noticiou a revista “Veja” no último dia 24.

Em seu facebook, Romário declarou:

Chateado!

Acabei de descobrir aqui em Genebra, na Suíça, que não sou dono dos R$ 7,5 milhões.

Aguardem mais informações…

Agora, aqueles que devem, podem começar a contar as moedinhas, porque a conta vai chegar de todas as formas.

Eu não finjo ser decente, não faço de conta ser sério e pareço ser correto. Eu sou!!!

Segundo a revista, o jogador não declarou à Receita Federal ter conta no exterior com saldo superior a US$ 100 mil, como manda a lei. A conta também aparece em sua declaração oficial de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2014.

Romário admitiu ter aberto contas na Holanda e na Espanha na época em que atuou no futebol desses países e afirmou não se lembrar se havia fechado essas contas. No entanto, disse que nunca fez movimentações nelas.

Através de sua conta no twitter, Romário mandou outro recado para a VEJA:

“Agora, aqueles que devem, podem começar a contar as moedinhas, porque a conta vai chegar de todas as formas.
Eu não finjo ser decente, não faço de conta ser sério e pareço ser correto. Eu sou!!!”, escreveu.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (30), novas medidas para a redução de gastos com o custeio da administração da Casa. A aprovação foi feita em reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e os deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Casa.

No encontro entre os deputados, ficou definido o fechamento de dois anexos da Assembleia, que reduzirá quase R$ 800 mil os custos anuais da Casa, e também o cancelamento de 107 linhas de celular, que custavam R$ 360 mil aos cofres públicos.

“São medidas necessárias para que readequar nosso orçamento à realidade estadual. Temos que enxugar os gastos, cortar custos para contribuir durante a crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Norte”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

Novos cortes também serão feitos em atividades desenvolvidas pela Assembleia, como o programa Assembleia Cidadã, que oferece atendimento gratuito a população do interior do Estado nas áreas de saúde, cursos e emissão de documentos, e estão suspensas as edições da Assembleia Cultural, que consiste em apresentações de artistas em todo o Rio Grande do Norte. A economia nesses setores vai superar os R$ 400 mil. Ler mais…

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) concluiu a fase de formação das comissões gestoras dos municípios que serão beneficiados pelo Programa Água Para Todos. A meta do programa aqui no Estado é atender 5800 famílias de 50 municípios com a implantação de barreiros e sistemas simplificados de abastecimento de água.

“Promovemos 50 seminários onde foi apresentado o programa e as estratégias de atuação da Semarh. Foram formados os Comitês Gestores, em cada município, e definidas as comunidades a serem beneficiadas” disse Sérgio Pinheiro, coordenador do programa. De acordo com ele, o comitê gestor municipal é formação que indica as comunidades que receberão as obras de infraestrutura hídrica e geralmente ele é formado por representantes da sociedade civil e do poder público, ligados à temática rural, tais como: representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, associações rurais, cooperativas, secretários de agricultura, meio Ambiente e recursos hídricos.

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Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, assinaram, em Brasília, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de facilitar a troca de informações com investidores internacionais. O acordo com o MDlC prevê o compartilhamento de informações para ampliar investimentos, gerando oportunidades de negócios relacionados ao turismo no Brasil.

Para Henrique Eduardo Alves, o novo acordo está alinhado com a estratégia de inserir o turismo na pauta econômica do país. “O setor passa a ter uma rede de informações qualificadas, o que facilita a ampliação de investimentos no país”, afirmou o ministro. Alves ressaltou ainda que o Brasil tem um grande potencial para atrair investidores, especialmente devido à visibilidade conquistada com a Copa do Mundo e a Olimpíada.

O acordo permitirá o intercâmbio de informações e a articulação de ações conjuntas para facilitar a entrada de investimentos produtivos no país por meio da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai).

Estadão: A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019. Resultado da aprovação da Medida Provisória 672, o texto está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30, e, como já anunciado, veio com veto à extensão da regra aos benefícios e aposentadorias pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pela política sancionada, o salário mínimo continuará sendo reajustado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de um ano antes, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Ontem, o governo antecipou que iria vetar o reajuste aos aposentados vinculado ao mínimo. A extensão da regra, incluída pelos parlamentares durante a tramitação da medida provisória, foi aprovada pelo Congresso no início deste mês. O ministro de Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos responsáveis pela articulação política do governo, disse que “esta conta é impagável” e “a solução é vetar”. “Não tem outra saída”, informou ontem. Segundo a Previdência Social, se fosse mantida, a medida geraria um gasto extra estimado em R$ 9,2 bilhões por ano.

Nas razões do veto enviadas ao Congresso, o governo justificou que a ampliação da regra do mínimo violaria disposição constitucional que veda sua vinculação para qualquer fim. O governo alegou ainda que o veto não retira a garantia, também constitucional, de que nenhum benefício do INSS poderá ter valor mensal inferior ao salário mínimo. “Ao realizar vinculação entre os reajustes da política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, as medidas violariam o disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição. Além disso, o veto não restringe a garantia constitucional prevista no art. 201, ? 2º”, argumentou Dilma.

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a retirada do ar do site “tudosobretodos.se”, que fornece ilegalmente informações particulares de cidadãos brasileiros, como endereço, CPF, nome de vizinhos, entre outros dados. A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, em liminar concedida a ação promovida pelo Ministério Público Federal.

O magistrado determinou que empresas brasileiras de internet não permitam o acesso ao endereço eletrônico do site. Na decisão, o magistrado determinou que seja solicitado ao Reino da Suécia, via Departamento de Recuperação de Ativos/Secretaria Nacional de Justiça/Ministério da Justiça do Brasil, a retirada provisória da internet do site “tudosobretodos.se’, hospedado no top-level domain (TLD) daquele país. O juiz federal Magnus Delgado solicitou dados completos das pessoas físicas que criaram e mantém o site Tudo sobre Todos, inclusive os números de IP e os logs de acesso e endereço de e-mail.

“A empresa demandada, ao disponibilizar, através do site http://tudosobretodos.se, dados de caráter pessoal, sem que tenha autorização dos seus titulares para tanto, viola a Constituição Federal, atingindo-lhe o núcleo dos direitos e garantias individuais, mais especificamente, os direitos à intimidade e à vida privada”, escreveu o magistrado na decisão. Ele observou que a gravidade dos fatos é mais acentuada porque, por estarem os dados na internet, possibilita o intercâmbio de informações de toda natureza, em escala global, com um nível de interatividade jamais visto.

Quatro homens fortemente armados renderam um caminhoneiro em Macaíba e fizeram a vítima como refém durante um assalto ocorrido na noite de ontem (29). A Polícia Militar do 3ºPelotão da 4ºCIPM (PM) disse que a vítima estava com a carreta estacionada no posto de combustível de Macaíba, quando foi abordado pela quadrilha que estava fortemente armada.

Os bandidos conduziram a carreta até a cidade de São Paulo do Potengi e chegando em uma fazenda da região, quebraram um cadeado de uma das porteiras e adentraram com o veículo. Na ação da quadrilha, os pneus foram levados e o motorista foi encontrado na manhã desta Quinta-feira amarrado dentro da carreta por moradores da fazenda. Segundo a Polícia Militar de São Paulo do Potengi, são constantes as praticas desses tipos de assaltos onde os veículos roubados são encontrados sem pneus na região.

Com informações da ConnectTV

Logomarca Madrecitta

Com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta quinta-feira (30), pela primeira vez em seu segundo mandato, com os governadores de todas as regiões do país. Com exceção do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que será representado pela vice, Rose Modesto, os demais chefes dos Executivos estaduais e do Distrito Federal confirmaram presença no encontro.

Entre os temas que estarão em pauta na Sala Suprema do Palácio do Planalto, em Brasília, a reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá importância especial, pois uma proposta sobre o tema em vias de ser votada pelos senadores, assim que retornarem do recesso na próxima semana. Além das medidas que pretende apresentar, Dilma quer ouvir as demandas dos governadores. O encontro está marcado para as 16h.

A presidente deverá discutir as formas de recompensar os estados que terão perdas com a unificação do imposto, como a medida provisória assinada por ela neste mês criando dois fundos para este fim. Também no Senado está em discussão o projeto de lei que trata da repatriação de valores obtidos de forma ilícita no Brasil, que poderiam ser fonte de recursos para os fundos de compensação. Ler mais…

Agência do Bradesco ficou partialmente destruída com a força da explosão; criminosos usaram dinamite (Foto: Leonardo Ribeiro/Angicos Notícias)

G1 RN: Criminosos explodiram um caixa eletrônico do banco Bradesco na madrugada desta quinta-feira (30) no município de Angicos, localizado na região Central do Rio Grande do Norte. Na fuga, tiros foram disparados, apavorando a população. Ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 3h. As portas da agência foram lançadas para a rua com a força da explosão. Seis homens encapuzados e armados participaram da ação. A quadrilha invadiu a agência e usou uma grande quantidade de explosivos, segundo a PM.

Ainda de acordo com a polícia, os terminais haviam sido abastecidos recentemente e os bandidos conseguiram pegar todo o dinheiro, mas a quantia levada não foi revelada.
A PM fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

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A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) lançará, a partir do próximo dia 31 julho, um projeto que prevê bônus para os consumidores para a troca de eletrodomésticos usados por novos, como ar-condicionado, refrigerador, freezer ou lavadora de roupas.

Com o objetivo de  incentivar a substituição dos produtos elétricos para que haja redução de consumo e redução da conta de energia dos participantes, a “Troca Econômica Cosern” pretende bonificar consumidores com valores que variam entre R$ 285 a R$ 585 reais para aquisição de aparelhos com Selo Procel de Economia de Energia, de menor ou igual capacidade.

Na prática, o consumidor que atender aos critérios para participação receberá o bônus durante ou após a aquisição do novo equipamento. Ao substituir, por exemplo, um refrigerador antigo, ineficiente, por um novo de menor ou igual capacidade, o consumidor pode reduzir em até 30% a conta de energia. No caso do freezer, a substituição pode promover uma redução de até 35%. Para a lavadora de roupas, esse índice pode chegar a 10% e, para o ar condicionado, 23%. Vale destacar que cada consumidor terá direito à substituição de dois equipamentos por conta contrato. Ler mais…

Contratados deverão atuar em unidades da Fundac em Natal, Caicó e Mossoró

O Governo do Estado publicou na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial dois editais de processos seletivos para contratação temporário de servidores (veja o edital 1 e o edital 2), que deverão atuar na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), dentro de unidades educacionais em três municípios do RN. Ao todo, são oferecidos 386 vagas, para os cargos de agente educacional (nível médio), assistente social, psicólogo e pedagogo (todos de nível superior), além de auxiliar de serviços diversos e motorista (nível fundamental).

As inscrições para o processo seletivo deverão ser feitas entre os dias 6 e 16 de agosto, através do site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), no endereço www.funcern.br. Os valores para se inscrever variam de acordo com o nível do cargo escolhido (R$ 35 para nível fundamental, R$ 45 para nível médio, e R$ 58 para nível superior). Os candidatos que têm direito à isenção devem solicitar entre os dias 6 e 8 de agosto. Ler mais…