Arquivo Mensal:: Maio 2016

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por mais de duas pessoas. A proposta, além de agravar a punição, tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro. O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável.

Há ainda a possibilidade de a pena ser aumentada caso a vítima do estupro morra após o crime. Neste caso, a pena poderia chegar a 30 anos de prisão, de acordo com o projeto. Ler mais…


O grupo de ciclistas Pedal do Bom promove no próximo dia 05 de junho 9domingo) o III Pedala Macaíba. Assim como na edição anterior, a concentração será na Praça Paulo Holanda Paz (Pista Nova) a partir das 7h30min. Já a largada está prevista para as 8h15min.Para participar do evento, os interessados devem efetuar suas inscrições pessoalmente na rede de lojas “O bom dos ciclistas” ou também pela internet, através do endereço: https://www.e-inscricao.com/pedalamacaiba2016/2016.

A inscrição é consolidada mediante a doação de 3kg de alimentos não perecíveis ou uma lata de leite. Mais informações podem ser adquiridas através dos números: 99405-1581 ou 99656-7111. Não poderão ser feitas inscrições no dia do evento. Os 400 primeiros inscritos receberão uma camiseta do evento. Os produtos arrecadados serão doados para instituições filantrópicas locais como Abrigo Deus e Caridade, AMAI e LAE. O grupo Pedal do Bom é formado por ciclistas de diversas cidades do nosso estado. Em Macaíba, é representado através das irmãs Jany e Idayhanne Saraiva.

Andry Morais (Macaíba na Net)

Os alunos do 7º ano do curso de Direito da Universidade Potiguar (Campus Mossoró) visitaram os setores da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (31), e receberam as boas vindas do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), nas galerias do Plenário Clóvis Motta.

“Receber e apresentar um pouco das ações da Casa Legislativa do Rio Grande do Norte para jovens estudantes é sempre uma satisfação. Aproveito para convidá-los para que se façam presentes na vida da Assembleia das mais diversas formas”, disse Ezequiel Ferreira que esteve acompanhado dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (PMDB) durante as boas vindas aos alunos.

O estudante universitário Antônio Carlos César Bezerra vê esse tipo de atividade como uma forma de aprimoramento da sua formação. “Assim podemos ficar mais próximos da parte do legislativo no âmbito estadual. Acaba que, em sala de aula, estudamos mais as leis no âmbito federal”, observou. Para o coordenador do núcleo de Prática Jurídica da Universidade Potiguar – Mossoró, Bruno Morais, essa é mais uma forma de aproximar os estudantes do que é apresentado em sala de aula. “Eles podem ver na prática o que conversamos na teoria”, destacou.

O teste sorológico que confirma o diagnóstico do vírus da zika em até 20 minutos foi aprovado nesta segunda-feira (30) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e já pode ser produzido e comercializado.

Pioneiro, o primeiro teste rápido para detecção do zika foi desenvolvido pela Bahiafarma, fundação ligada à Secretaria de Saúde da Bahia, e pela empresa coreana Genbody Inc. ao longo dos últimos dez meses.

O novo teste promete solucionar um dos principais gargalos para o mapeamento e controle epidemiológico do zika: a dificuldade de um diagnóstico preciso da doença de forma rápida e barata.

Até então, o diagnóstico da infecção pelo zika vírus tem sido feito pela técnica laboratorial PCR, com a detecção da presença do próprio vírus na circulação sanguínea.

Esse procedimento pode durar semanas e que custa dez vezes mais que o teste rápido. Além disso, identifica a presença do zika apena na fase inicial da doença.

Já teste sorológico rápido não identifica o vírus em si, mas a presença de seus anticorpos, permitindo o diagnóstico em qualquer fase da doença.

“É uma ferramenta de diagnóstico muito mais eficiente, pois consegue identificar a doença a partir do sexto dia da doença, que é quando as pessoas costumam procurar o posto de saúde”, disse à reportagem o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.

COMERCIALIZAÇÃO

No teste, é verificado se a amostra de soro do paciente reage ao anticorpo IgM, identificando infecções com até duas semanas, a ao anticorpo IgG, que identifica se o paciente foi infectado há mais tempo.

Com a autorização concedida pela Anvisa, a Bahiafarma negocia a comercialização dos testes com o Ministério da Saúde. A expectativa é que haja uma demanda de inicial de 500 mil testes por mês.

O último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em 17 de maio, aponta 120.161 prováveis casos de vírus da zika registrados neste ano no país. Destes, 39.993 foram confirmados.

A doença, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e que tem como característica a presença de manchas avermelhadas na pele, está associada a casos de microcefalia em bebês e da síndrome Guillain-Barré, transtorno que pode causar paralisia dos membros.

Folha Press

O assentamento Eldorado dos Carajás, situado nas proximidades da comunidade rural de Tabatinga, foi palco de uma ação de saúde da Prefeitura de Macaíba na manhã do sábado (28).

A ação incluiu atendimentos do trailer odontológico, testes rápidos para detecção de doenças sexualmente transmissíveis como HIV e sífilis, além de hepatites virais.

Moradora do assentamento, a senhora Valmira Débora Alves foi atendida durante a ação, onde realizou testes rápidos e passou pelo trailer odontológico: “Tá ótimo aqui e fui muito bem atendida”, relatou.

O mutirão do projeto “Caça ao Mosquito”, da Secretaria Municipal de Saúde, também esteve percorrendo as ruas na localidade, com a ajuda de integrantes do grupo de teatro Filhos da Arte.
 
Texto: Andry Morais
Fotos: Márcio Lucas
ASSECOM-PMM

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (SINSP/RN), já foi definido o calendário de pagamento dos servidores estaduais referentes ao mês de maio:

06/6: servidores da Educação;
07/6: servidores da Saúde e da Segurança;
08/6: restante dos servidores da Administração Direta e da Administração Indireta
10/6: aposentados e pensionistas

Via Blog do Xerife

A urgência na melhoria do sistema penitenciário do Estado foi o foco da discussão realizada na manhã desta terça-feira (31) em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) para discutir a matéria que autoriza o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) a realizar operações orçamentárias e financeiras com o Poder Executivo, fazendo transferência de R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário.

“É de grande relevância a iniciativa do Tribunal de Justiça, com esse projeto inovador. Com recursos próprios, fruto de uma economia feita dentro daquela casa, o Tribunal está colaborando de forma efetiva para a área de maior dificuldade do Governo do Estado, que é a área da segurança. Tenho certeza que essa iniciativa para construção de um presídio com 600 vagas é emergencial. A Assembleia também está cumprindo o seu papel nesse momento difícil, abrindo mão de repasse de R$ 7 milhões só neste ano”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, que também participou da reunião conjunta, disse que o setor penitenciário é o mais carente do Estado. Segundo ele, há uma necessidade crescente da prestação do serviço de segurança, o que requer investimentos no setor penitenciário.

“Todos nós somos responsáveis pela segurança pública. A necessidade da segurança é mais urgente do que as necessidades do Tribunal de Justiça. Espero que esse Projeto sirva de exemplo e que todos os órgãos possam colaborar”, afirmou o presidente do TJRN. Ler mais…

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira, (31), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) presidida pelo deputado Albert Dickson (PROS) analisou e votou seis matérias da pauta, sendo duas consideradas constitucionais e duas inadmissíveis e distribuiu nove Projetos de Lei que serão relatados na reunião da próxima terça-feira (7).

“Havia outras matérias para apreciação, mas tivemos que suspender a reunião, função da reunião conjunta da CCJ, Finanças e Fiscalização e Administração, para discussão da matéria do repasse de recursos do TJ-RN para o Fundo Penitenciário do Estado”, afirmou Albert Dickson.

As matérias aprovadas foram o Projeto de Lei 223/2015, de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da presença de glúten e lactose nos cardápios de bares, hotéis, restaurantes, fast-foods e similares e duas de concessão de titulo honorífico de cidadão norte-rio-grandense.

Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato (PSD), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Dison Lisboa (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade).

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O deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez pronunciamento nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, questionando o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado à Casa Legislativa propondo a instituição da Taxa de Fiscalização (TF) e a Taxa de Serviços Diversos (TSD) em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN).

“O Governo do Estado, não satisfeito em ter aumentado a carga tributária no RN, penalizando empresários e trabalhadores, propõe agora o aumento de taxas para o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros”, disse Kelps.

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O novo estatuto do Instituto Técnico de Polícia que passa a ser denominado Instituto Técnico de Perícia (ITEP-RN) foi votado em regime de urgência e aprovado por unanimidade pelos parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (31). A mensagem do governo chegou à Casa na segunda-feira (30), entregue pessoalmente pelo governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A mensagem foi analisada em sessão conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e recebeu emenda modificativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) subscrita por todos os deputados, estendendo os direitos dos servidores do órgão aos servidores públicos cedidos de outros órgãos que já atuavam na instituição há mais de três anos. O deputado Dison Lisboa (PSD), relator da matéria, fez um parecer oral aprovado à unanimidade pelos colegas.

“O estatuto é um poderoso instrumento de valorização do ITEP, que vem sendo debatido há três governos. Chegou ao Legislativo potiguar pelas mãos do governador em exercício, Fábio Dantas, que no governo Wilma presidiu o instituto e iniciou as discussões do estatuto. Respeitando o regimento interno, votamos em regime de urgência e agora a mensagem segue para sanção do governador em exercício”, ressalta o presidente Ezequiel Ferreira. O novo regulamento está sendo aguardado pelos servidores e sociedade como um instrumento de modernização.

Sem título

O pré-candidato a Prefeito de Macaíba, Normando Feitosa (PR), vem recebendo vários apoios nos últimos dias, e os seus aliados já ver o Delegado como o nome da oposição para concorrer ao cargo do Executivo no pleito desse ano.

Em conversa com o Senadinho, um aliado de Normando disse que em termo de grupo, ele hoje é o nome da oposição para disputar com Fernando. “Hoje Normando tem vários partidos e lideranças que dão sustentação a sua pré-candidatura”, disse o aliado.

Tentando consolidar seu nome

Como todos sabemos, a ex-prefeta Marília Dias (PMDB), segue com sua pré-candidatura, com o sonho de retornar ao Palácio. Mesmo sabendo que sua situação hoje é delicada, se falando de grupo e apoios a sua pré-candidatura. Mas, os que apoiam Marília dizem que ela precisa somente do povo, e as pesquisas mostram isso.

Segue firme e forte

A vereadora Kátia Sena (PRP), está disposta a ir até o fim e assim disputar à Prefeitura de Coité. Ontem seu esposo, o ex-vereador Thomas Sena, afirmou que ela vai realizar o sonho que ele não realizou, que é chegar até o Palácio Auta de Souza.

Por Carlos santos


G1 RN – O Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa de desocupação do Brasil. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado registrou uma taxa de 14,3% de desocupação no trimestre encerrado em abril. O número corresponde a 217 mil pessoas.

Segundo o IBGE, a taxa de desocupação é um indicador que calcula o número de pessoas com mais de 14 anos que estão sem trabalhar, mas que tomaram alguma providência efetiva para conseguir um emprego. De acordo com os dados apresentados pelo PNAD Contínuo, todas as regiões do Brasil apresentaram um crescimento no número de desocupados.

A taxa registrada no RN é superior a média nacional de 11,2%, que é a maior taxa de desemprego registrada no país desde o início da série histórica do indicador, que teve início em janeiro de 2012. O valor registrado no Rio Grande do Norte só é menor que o da Bahia, de 15,5% e igual ao do Amapá.

No trimestre anterior, de novembro de 2015 a janeiro de 2016, a desocupação no RN havia ficado em 12,2% e, no mesmo período, de fevereiro a março de 2015, havia atingido 12,6%.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), mediou o encontro de 5 colônias de pescadores artesanais de águas interiores com o governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), nesta terça (31). São 16 mil pescadores no Rio Grande do Norte em situação de calamidade, impossibilitados de pescar desde dezembro de 2015.

Sensível as demandas dos pescadores, o deputado Ezequiel Ferreira, recebeu os representantes das colônias pela segunda vez em um mês e ressaltou a importância de ações que minimizem as carência emergências do grupo. “Desde dezembro que o grupo não pesca devido a piracema (período de reprodução) e estão sem receber o seguro defeso, agora os pronafianos estão sendo cobrados pelo Banco do Nordeste pelos financiamentos que adquiriram e é preciso unir esforços junto a bancada federal para que a Conab também coopere com a distribuição de cesta básicas”, destaca Ezequiel.

O governador em exercício assumiu o compromisso de interceder junto a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), para a possibilidade de distribuição de cestas básicas para o grupo mais carente e que não esteja atendido em outros programas sociais. “Caberá aos técnicos da Sethas promover este levantamento, verificar se há recursos no Fundo da Pobreza e promover o atendimento. Levando em consideração que a estiagem não tem penalizado somente o pescador. Mas toda a comunidade do semiárido potiguar”, disse Fábio Dantas que estava acompanhado do subsecretário da pesca e aquicultura, Alberto Cortez que fará a intermediação junto a Sethas.

No RN são 16 mil pescadores de águas interiores que não receberam o seguro defeso (um salário mínimo por mês) em dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016. “O Governo Federal suspendeu o seguro defeso e até o momento não pagou aos pescadores deixando todos eles endividados sem uma perspectivas de sustento”, disse Zeca Cunha, da Colônia de Pescadores Artesanais de Macaíba, que participou da audiência com o presidente da Assembleia na companhia de Rodrigo Araújo (Colônia de Pescadores Artesanais de Pau dos Ferros), Rômulo Domingo (Colônia de Pescadores Artesanais de Triunfo Potiguar), e Itam Lobo (Colônia de Pescadores Artesanais de Cruzeta).

Agência Brasil

A bandeira tarifária aplicada nas contas de energia elétrica em junho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores. Este é o terceiro mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde. A decisão foi tomada hoje (31), em reunião extraordinária da diretoria da agência.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira verde foi possível por causa do resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas. Além disso, houve o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico do país.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril e maio, a bandeira foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Ler mais…

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Os rodoviários estão realizando uma paralisação de advertência na Avenida Cel. José Bernardo, à altura da praça Almirante Tamandaré, no Baldo, na manhã desta terça-feira(31).

A paralisação serve apara apreciar a proposta dos empresários sobre o dissídio salarial referente ao ano de 2016. O trânsito na região central e do Alecrim com problemas de tráfego.

Com informações e foto do Via Certa Natal
Via BG

A COSERN INFORMA QUE PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA REDE IRÁ SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA QUARTA-FEIRA, 01, NO CENTRO, NA RUA PROFESSOR JOSÉ COELHO E ADJACÊNCIAS NO PERÍODO DE OITO HORAS DA MANHÃ ÀS DOZE HORAS DA TARDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA.

CASO O SERVIÇO SEJA CONCLUÍDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO A REDE SERÁ ENERGIZADA SEM QUALQUER OUTRO AVISO.

 MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 116.

Assessoria

Em reportagem do jornal Tribuna do Norte, a assessoria de imprensa do hospital informou que a negociação segue em andamento, e que a análise de documentação do hospital ainda está no prazo de 20 dias, sendo que 14 já se passaram. A Ritz Property, que negocia a compra, afirmou que as tratativas continuam – mas não deu detalhes, optando pela cautela e sigilo.

souzamedicos
A falta de água está trazendo transtornos para a população de Paraú, uma vez que não está chegando às torneiras das casas de muitas ruas da cidade, que fica na região do Médio Oeste. Foi sob essa justificativa que o deputado Souza (PHS) encaminhou requerimento ao Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), solicitando o complemento por adutora do açude Beldroega para o reservatório da cidade.

“O açude Beldroega é um dos maiores da Região. Com as últimas chuvas, elevou bastante o seu nível de água. Com essa complementação do abastecimento por adutora, levando água para o reservatório da CAERN, será resolvida a situação de abastecimento água em Paraú”, afirma o deputado.

Ainda de acordo com a justificativa do parlamentar, o colapso no fornecimento de água, que está chegando aos consumidores de forma limitada, força as famílias a conviverem com uma situação de desabastecimento.

O açude Beldroega, localizado no município, tem capacidade para armazenar 11 milhões de metros cúbicos de água. O reservatório barra o rio Paraú, que nasce na serra de João do Vale, a 700 metros de altitude e deságua no rio Piranhas, em Assu, após percorrer 80 quilômetros, banhando as cidades de Triunfo Potiguar e Paraú.

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Dr. Normando Feitosa pré candidato a prefeito participou neste domingo ao lado do Vereador Edivaldo Emídio e Emídio JR da feijoada dançante que marcou o encerramento da Festa da Padroeira da comunidade Cajarana, também esteve com Dr Normando o empresário Índio, proprietário do supermercado do Índio em Macaíba.

Por Assessoria

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ConnectTV
– Uma família que reside na cidade de Fernando Pedrosa-RN, está a procura de uma adolescente de 15 anos, por nome de Thais Jardele Viera da Silva, que de acordo com as últimas informações, a jovem residi em Macaíba, região da Grande Natal.

A sua avó por parte de pai, dona Francisca, a mais de 10 anos não ver a sua neta e deseja reencontrá-la. Familiares relataram durante uma entrevista a CONNECTTV, que essa distancia só veio acontecer após a separação dos pais da adolescente.

Dona Francisca e demais familiares faz um apelo para quem souber de alguma informação sobre o seu paradeiro, ligar para: (84) 98148-6747 ou 99103-8513.

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A preocupação com a formação dos profissionais de Enfermagem do Brasil foi discutida durante audiência pública na tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa. Por proposição do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), o Legislativo recebeu estudantes, profissionais e representantes de classe que discutiram o ensino à distância para a formação de enfermeiros e técnicos de enfermagem.

O objetivo dos profissionais é conseguir junto à Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 2891/2015, que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos na modalidade EaD. De acordo com números expostos pelos profissionais, o Brasil conta com 851 cursos abertos, com aproximadamente 133 mil vagas para formação. Destes postos, 69 mil estão vagos. Já no Rio Grande do Norte, são 13 cursos de enfermagem, com duas universidades oferecendo cursos a distância.

O governador em exercício Fábio Dantas afirmou em entrevista ao Jornal da Noite, da 95FM, nesta segunda-feira (30), que os pagamentos aos servidores devem ser realizados entre os dias 6 e 10 de junho. O calendário oficial referente ao mês de maio será divulgado nesta terça-feira, 31.

As datas foram discutidas em reunião realizada nesta tarde com os secretários de Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração, Cristiano Feitosa, e técnicos das duas pastas. Durante a entrevista, Dantas salientou ainda que a previsão – a ser confirmada amanhã pelo Governo do Estado- é de que, diferente dos outros meses, sejam pagos primeiro os servidores ativos, nos dias 6, 7 e 8. A data de pagamento dos inativos será divulgada no calendário de pagamento.

“E é preciso lembrar que se o governo não está pagando dentro do mês não é porque não quer. O problema é do país inteiro, que está enfrentando uma grande crise econômica. Financeiramente para o Rio Grande do Norte, o ano de 2016 está mais difícil que 2015. Não podemos utilizar os recursos da previdência para pagar ao servidor. Tudo isso nos remonta a um contexto em que todo mês é preciso fazer uma nova avaliação”, destacou o governador em exercício, realçando que o RN será um dos primeiros estados do Brasil a pagar seus servidores.

Fábio Dantas acrescentou ainda que o Governo do Estado está trabalhando duro no enfrentamento da crise. “O governador Robinson faz sua parte quando fomenta o Turismo com a redução do ICMS do querosene de aviação (QAV); o governador Robinson faz sua parte quando trabalha para atrair indústrias para o Estado. A arrecadação do Estado permanece, mas a da União não. Para se ter uma ideia, só no repasse de royalties este mês, a frustração foi de 50%”, afirmou.


O ex-vereador Thomas Sena (PRP) dise ao Blog Macaíba no Ar que sua esposa, a vereadora Kátia Sena (PRP), disputará a eleição para prefeita e que chegará até o Palácio Auta de Souza, em referência à Prefeitura de Macaíba.

“Kátia vai realizar o sonho que eu não pude realizar, chegar até o Palácio Auta de Souza”, disse Thomas Sena.

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O grupo Macaíbike, saiu no dia 28 de Macaíba, por volta das 04:00 da madrugada para a cidade de Patu, que fica um pouco mais de 300 km de distância de Macaíba.  E fizeram esse percurso em menos de 24 horas.

O objetivo da viagem foi pagar uma promessa pela melhora da saúde de José Arlindo, componente do grupo.

Participaram os seguinte componentes da promessa e ao mesmo tempo de um passeio: Rogério e Mayse com carro de apoio. Tico Maia, José Arlindo, Pedro Neto, Pedro dos Anjos, Rafael, Wellington,  Jorge, Matheus, João e Rubinho.

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A, esclarecemos que:

1 – A meia entrada em teatros, shows, cinemas, estádios de futebol e eventos do tipo, é acobertada por lei federal. O DER não pode interferir de nenhuma maneira neste benefício histórico conquistado pelos estudantes. Ou seja, a carteira estudantil da URNE continua válida para este fim e também para o transporte municipal de Natal, que obedece legislação da própria cidade;

2 – A URNE está surpresa pelo fato de ter sido punida por uma prática comum a todas as entidades estudantis, que é emitir documento para estudantes que moram no RN mas estudam em outros Estados;

3 – Além de ser comum a todas as entidades, a prática também é feita há anos no RN, sem nunca ter sido questionada pelo DER ou por algum órgão fiscalizador;

4 – Ao longo dos seus 16 anos de história, a URNE jamais violou a lei e, mais uma vez, provará na Justiça que não cometeu qualquer irregularidade;

5 – A decisão descabida do DER causa, isso sim, prejuízo à mais de 60 mil estudantes;

6 – Fato curioso é que a atitude tomada pelo DER deveria partir primeiro dos órgãos fiscalizadores da lei, como o MP e a Justiça;

7 – Enquanto persegue a Urne sem motivos, o DER permite que a UNE e a UBES continuem emitindo documentos, mesmo após as mesmas terem admitido ao MP que estão com suas carteiras estudantis irregulares, como foi noticiado pela imprensa potiguar recentemente;

8 – É importante destacar também que em nenhum momento a URNE foi notificada sobre a denúncia ou a decisão do DER, sem ter tido, assim, qualquer chance de apresentar sua defesa prévia ao órgão;

9 – Por fim, a Urne reafirma, em respeito aos estudantes potiguares, que continuará lutando contra o monopólio que o Seturn tenta implantar no RN, em parceria com a UNE e a UBES, agora sob a colaboração do DER.

Assessoria Urne

e1O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e o governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB) receberam representantes do TJ, OAB, MP, nesta segunda (30). O encontro teve como tema o anteprojeto de lei ordinária proposto pelo Tribunal propondo acordo de cooperação entre o TJ e o Governo do Estado, para transferência de R$ 20 milhões que serão incorporados ao Fundo Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern), aplicado em investimento exclusivo na construção de um presídio com 600 vagas.

Na reunião, que contou ainda com a presença de sete deputados estaduais, ficou estabelecida a participação de representes das instituições e mais os secretários de Estado da Administração, Infraestrutura e Justiça e Cidadania, na reunião conjunta, nesta terça-feira (31) das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e Comissão de Finanças e Fiscalização, que analisam o anteprojeto de lei.

“O entendimento para a participação das entidades na reunião conjunta das comissões servirá para dirimir todas as dúvidas a respeito do anteprojeto de lei que tramita na Casa Legislativa”, salienta Ezequiel Ferreira, cujo pensamento foi compartilhado pelo governador em exercício Fábio Dantas e pelo deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Assembleia.

O promotor Antônio de Siqueira Cabral, que atua na tutela do sistema prisional no Estado, dentre outra dúvidas citou o prazo exíguo de 24 meses para projetar, licitar e construir um presídio, formatação do repasse dos recursos do TJ para Executivo e os custos para a obra. “É preciso esclarecer alguns pontos até para se evitar processos futuros, inclusive de responsabilidades”, acrescenta.

O desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho participou da reunião representando o Tribunal de Justiça. Os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Souza Neto (PHS), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB) e Ricardo Motta (PSB), também estiveram presentes, bem como o secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros.

D. Nair
Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Hoje peço licença para passar com a minha saudade. Dia sete de abril transcorreu aniversário do falecimento de Nair de Andrade Mesquita. Um ser simples que amava as flores e os humildes de sua cidade. Todos da família foram confortados pela força divina da sua longevidade: 103 anos. Jamais esqueceremos, naquelas horas difíceis, da expressão de tristeza estampada na fisionomia dos amigos de perto e da distância.

Quando não sou mais emoção mas somente saudade, resolvi escrever para ainda agradecer e reviver a solidariedade de várias pessoas, de mensagens, de forma pública em nome da família. Aos médicos do Hospital do Coração que a assistiram por mais de trinta dias na pessoa do dr. Elmano Marques e a equipe de assistentes e enfermeiros. Relembrar e estender a gratidão as enfermeiras Ana Néri, Graça, Priscila e Cecília, que dias e noites, serviram a minha mãe por mais de dois anos em sua casa, com dedicação e afeto especial a paciente.

Não há força mais dramática na passagem do ser humano pela vida do que a do senso trágico da sua própria brevidade. Partilhei com a minha mãe todas as emoções de sua velhice. Os seus repentes, as suas fragilidades e, acima de tudo, o patrimônio indescartável de suas lembranças. “Meu filho, a velhice é um fracasso”, queixava-se sob o peso de suas deficiências. Ao me ver cercado de amigos, conversando política, arriscava um prognóstico incontestável: “O Partido Social Democrático (PSD) nunca perdeu uma eleição. Eu e Mesquita demos aqui em Macaíba brilhantes vitórias. E como está esse ano?”. Era a heroína política anônima, ainda crédula na grandeza do último milagre do velho PSD de 1947, revivendo e reinventando as emoções limpas e as ilusões que um dia viajariam com ela.

Recordo a semana de ansiedade que antecedeu a sua partida. Os últimos quinze dias de sua hospitalização foram de incertezas. Fui a Macaíba resolver problemas da administração da sua casa à rua Francisco da Cruz. Ao chegar ao portão senti emoção estranha e compulsiva ao contemplar o jardim. Parecia que as flores perguntavam por ela. Não me contive. As rosas me observavam interrogativas. O silêncio da casa era perturbador. Ela estava ausente. Na cadeira vazia onde permanentemente ficava. À mesa das refeições onde brindava comigo: “Viva o PSD. Comunismo prá lá…!”. Ouvi os ecos das antigas canções povoando a casa nos momentos de sua inocente alegria de anciã. Tudo parecia pedir a sua volta como flor mais antiga e bela do jardim das recordações. Reguei com as minhas lágrimas todo aquele desfile de imagens e emoções. A sua presença ainda continua hoje na casa onde residiu por quase toda a vida. O seu quarto exalava ainda o cheiro forte da colônia do último banho. Saí às pressas para não sofrer mais.

Relembro que ao voltar para o hospital o seu estado permanecia inalterado. Já não falava nem distinguia os presentes. Seus olhinhos miúdos se fecharam. Só o coração resistia as falhas descontinuas dos rins e o pulmão. Daí, na manhã do dia sete, às onze e vinte, estávamos no apartamento, Nídia e eu, quando assistimos o desenlace. Os urgentes socorros médicos do cardiologista dr. Crescêncio, dedicado amigo, foram insuficientes para reabilitar a paciente. Faleceu antes do meio dia.

Posso dizer que ela foi uma unanimidade em Macaíba apesar de ter sido esposa e mãe de político. Conviveu com as turbulências das campanhas sem nunca haver inimizades. Cumprimentava todos e nunca mereceu a reprovação nem do esposo nem dos filhos. Essa procissão de relembranças resgata os dois, Alfredo e Nair, chamas votivas de uma saudade imorredoura. Dia 30 e 23 de maio Nair e Alfredo Mesquita, completariam respectivamente 116 anos.

(*) Escritor.


A Pré-candidata à Prefeita em Macaíba, Kátia Sena (PRP) prestigiou ontem 29 de Maio, a II edição da Feira Indígena da Comunidade Tradicional Lagoa do Tapará. Esteve também na Comunidade Pé do Galo na festa do dia das Mães, e a noite foi madrinha nas comemorações do mês Mariano na Comunidade Morada da Fé, e ao final da missa participou do leilão.

Por Assessoria

Em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB) foram distribuídas, nesta segunda-feira (30) para os relatores as matérias que estão tramitando em regime de urgência. Uma de origem no Tribunal de Justiça (TJ-RN) e outra do Governo do Estado.

“Nessa reunião conjunta distribuímos essas matérias que serão relatadas na próxima terça-feira (7) dentro do prazo, obedecendo ao regime de urgência. Em seguida serão encaminhadas ao plenário para a votação final”, disse Tomba Farias.

O relator do Projeto de Lei que autoriza o Tribunal de Justiça a realizar operações orçamentárias e financeiras com o Poder Executivo, transferindo R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário do Estado (FUNPERN) será relatado na CCJ pelo deputado Galeno Torquato (PSD). Na CFF o relator designado é o deputado George Soares (PR) e na Comissão de Administração caberá à deputada Cristiane Dantas (PCdoB) apresentar o relatório.

Já o Projeto de Lei Complementar que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado vai ser relatado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), na CCJ; pelo deputado Ricardo Motta (PSB), na CFF e pelo deputado Jacó Jácome (PSD), na Comissão de Administração.

Nesta terça-feira (31) as três Comissões vão se reunir com representantes do Tribunal de Justiça, do IPERN e do Ministério Público para discussão das duas matérias.