Arquivo Mensal:: Junho 2016

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O presidente da Câmara de Macaíba, vereador Gelson Lima informou a este canal de comunicação que a Câmara não concederá aumento aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais que assumirão o poder em 2017.

A sessão que será realizada na tarde desta sexta-feira, será apenas para cumprimento da legislação vigente. Consciente, o vereador Gelson Lima explica que a Câmara é sensível à realidade financeira nacional, que não permiti neste momento de forte crise conceder aumento aos poderes.

“Não terá aumento, pois nós vereadores entendemos o momento difícil que o nosso município e o nosso país está passando. A Câmara entende e reflete a realidade nacional, jamais votando aumento salarial para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Seria, no mínimo, injusto conceder aumento aos poderes neste momento sem estender aos demais funcionários”, assegurou o presidente da Câmara, Gelson Lima.

Informativo Atitude

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Agentes de saúde foram assaltados na manhã desta quinta-feira (30) no município de Macaíba. Segundo relato de testemunhas, os agentes da comunidade de Tabatinga foram surpreendidos ao chegarem no posto de saúde da comunidade de Riacho do Sangue.

Eles foram abordados por dois elementos em uma moto vermelha que anunciaram o assalto, levando alem de pertences das vitimas como também a moto Bros-150, onde segundo outras informações o veículo já foi localizada.

ConnectTV

Semente-de-Milho-Reprodução
No dia 12 de julho, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai realizar um leilão para a remoção de 18,7 mil toneladas de milho para atendimento ao programa de Vendas em Balcão (PVB). Esta é a primeira operação referente à autorização do governo para ofertar até 160 mil toneladas do produto, para assistência aos pequenos criadores das regiões Sul e Nordeste, que usam o milho na alimentação dos animais.

A autorização foi dada pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep), que também estabeleceu o limite mensal de aquisição de seis toneladas por produtor. Os estados beneficiados serão Acre (393 t), Alagoas (2.602 t), Goiás (1.800 t), Paraíba (2.500 t), Pernambuco (1.000 t), Piauí (5.000 t), Rio Grande do Norte (1.500 t), Santa Catarina (4.000 t). Os primeiros lotes devem chegar nas unidades regionais da Conab a partir da primeira quinzena de agosto.

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O vereador Rodrigo Nasser (PSD) foi o entrevistado desta quinta-feira, dia 30 de junho de 2016, no programa Jornal da Educativa, da FM Educativa – 102.1. O programa é apresentado pelo jornalista e radialista Paulo Tarcísio Cavalcanti.

O parlamentar falou sobre as ações do seu mandato na Câmara Municipal de Macaíba, a exemplo da sugestão em transformar o Poço do Eco num empreendimento para o turismo de aventura, o que gerará renda para o município.

Também destacou a importância de uma campanha de combate ao crack, que ele desenvolve para ajudar, através de um trabalho de prevenção, as famílias que são vítimas do vício.

Rodrigo Nasser enfatizou a sintonia do Poder Executivo Municipal, na pessoa do prefeito Fernando Cunha, com os projetos que o seu mandato desenvolve para o incentivo à prática esportiva.

Na oportunidade, informou que a Prefeitura de Macaíba inaugurará nesta sexta-feira, dia 1º de julho, a primeira etapa da Vila Olímpica, um projeto em andamento que quando concluída será uma das maiores praças públicas de esporte do Nordeste; bem como a inauguração na semana passada, da Pista de Bicicross, na Rua Olímpio Maciel.

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O Rio Grande do Norte é o estado onde mais cresceu o número de homicídios que vitimou crianças e jovens até 19 anos, entre 2003 e 2013, segundo dados apresentados pelo deputado Fernando Mineiro (PT) na manhã desta quinta-feira (30). De acordo com o parlamentar, o número subiu 509,8%, no período destacado. Os dados, informou, são do relatório Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e divulgado nesta quinta-feira.

“Esses dados são preocupantes e alarmantes sobre a situação da criança e adolescente no país. Nossos jovens estão sendo dizimados, literalmente. E isso não é uma frase de efeito. É preciso uma reação da sociedade”, destacou o parlamentar.

Mineiro destacou que o estudo mostra que, no Brasil, em 2013, a cada 24 horas, 29 crianças e adolescentes foram assassinados, a grande maioria negros. “É necessário que setores da sociedade, em todos os seus níveis, se unam para enfrentar a violência”, destacou. De acordo com o estudo, o Brasil vive uma epidemia ocupa o 3º lugar no ranking de homicídios de crianças e adolescentes, atrás apenas de México e El Salvador.

Foto: Alexandre Mulatinho
O Portal no Ar destaca: Quatro veículos foram atingidos em um incêndio em Cidade Alta na manhã desta quinta-feira (30).

A causa do incidente foi a falta de atenção de um motorista que estacionou sobre uma fogueira que supôs estar apagada. No entanto, as brasas irradiaram para o veículo, um Siena branco, e se espalhou para os carros estacionados ao lado.

O Corpo de Bombeiro foi chamado ao local e controlou o incêndio, nas proximidades na Igreja do Rosário. Ninguém se feriu.


A notificação de casos suspeitos de microcefalia no Rio Grande do Norte se manteve estável desde 17 de junho, quando foram computados os dados da Semana Epidemiológica n° 24.

O último boletim divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), referente à Semana Epidemiológica n° 25, terminada em 25 de junho, aponta que foram notificados 435 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas, portanto sem alteração no número de notificações.

Os casos notificados estão distribuídos em 85 municípios do estado. Do total, 256 estão sob investigação, 113 foram confirmados e 63 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos).

O aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro de 2015, com pico em novembro de 2015 (22,3 casos por 1.000 nascidos vivos).

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A Assembleia Legislativa sedia nesta sexta-feira (1), a partir das 14h, o 1º Encontro Nordeste da Frente Nacional de Mobilização Pró-Criança e Adolescente. O evento é uma proposição da deputada Márcia Maia (PSDB), coordenadora regional do movimento, e acontece no plenário Clóvis Motta, na sede do Legislativo Estadual.

“Vamos debater questões relativas à pauta da Frente de Mobilização e lutar por novas ações que ponham fim à violação de direitos das crianças e adolescentes a fim de conquistar uma sociedade alicerçada essencialmente na dignidade e na qualidade de vida para as futuras gerações”, justifica a deputada.

Márcia Maia assumiu a coordenação da Frente de Mobilização Nacional no Nordeste durante reunião na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, em outubro do ano passado. Nesse encontro foi composta a executiva nacional e eleitos os coordenadores regionais.

Em Natal, o presidente da Câmara, Franklin Capistrano recebeu em abril, antes da consulta do TCE, R$ 28 mil (foto: Wellington Rocha/Portal No Ar)

Em Natal, o presidente da Câmara, Franklin Capistrano recebeu em abril, antes da consulta do TCE, R$ 28 mil (foto: Wellington Rocha/Portal No Ar)


Portal no Ar
– Os presidentes das Câmaras Municipais de Natal, Caicó, Macau, Santa Cruz, Fernando Pedroza e Pau dos Ferros, consultaram o Tribunal de Contas do Estado, através da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), para saberem se, pela condição de presidente, poderiam receber salários maiores que os demais vereadores.

Embora a consulta tenha sido feita especificamente por esses vereadores, ela vale para os presidentes das Câmara de todos os municípios do Rio Grande do Norte. A dúvida formulada indagava ainda se um presidente poderia receber acima do limite, caso os vereadores de alguma Câmara já recebam no limite do permitido pela lei.

Em resposta, o Tribunal de Contas oficiou, com base em parecer do Ministério Público de Contas, que “Os Presidentes das Câmaras Municipais podem receber remuneração diferenciada dos demais vereadores, desde o seja por meio de subsídio fixado em parcela única, nos exatos termos do art. 39, §4º da
Constituição Federal,respeitados os limites trazidos pelo art. 29, VI e VII e art.29-A da Constituição Federal”.

O dispositivo em questão determina que o vencimento não pode vir disfarçado de verba de representação, ou seja, tem que ser uma parcela única.

Em Natal, o presidente da Câmara, Franklin Capistrano recebeu em abril, antes da consulta do TCE, R$ 28 mil. Os demais vereadores receberam R$ 17 mil.

ezequiel
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou quatro requerimentos solicitando ações para o município de São Tomé, região Potengi do estado, e Ceará-Mirim, Grande Natal. As medidas apresentadas atendem as áreas de saúde, abastecimento de água e oferta de serviços.

“As medidas aqui destacadas são de extrema importância para a população de São Tomé. É preciso que Governo do Estado, por meio da suas secretarias, dê a atenção necessária ao município, para que seja prestado um atendimento de qualidade à população do município”, justifica Ezequiel Ferreira.

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Preocupados com a situação de diversos trechos de estradas no RN, os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) e Ricardo Motta (PSB) apresentaram requerimentos ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando providências para a recuperação de rodovias do Estado.

O deputado Raimundo Fernandes disse que muitas pistas estão danificadas, impossibilitando o tráfego normal de veículos e agravando o risco de acidentes com veículos e motos. Para Ricardo Motta, as obras vão encurtar a distância e o tempo, beneficiando a população. “Estradas em más condições trazem risco de acidentes”, disse o deputado Kelps Lima.

No caso do deputado Raimundo Fernandes, o parlamentar está solicitando que a operação tapa-buracos seja realizada nos trechos que compreendem a RN-177, que liga o município de São Miguel à Coronel João Pessoa, numa extensão de 10km, seguindo até Venha Ver.

Outra solicitação é que as obras beneficiem o trecho da RN 079, o entroncamento da BR-405 até Alexandria e o roço das duas laterais da pista. O trecho dá acesso aos municípios de Marcelino Vieira, Pilões e Tenente Ananias. Seu requerimento inclui a recuperação de trechos das RN que ligam a cidade de São Miguel à fronteira com a cidade cearense de Icó e o trecho que liga São Miguel com Pereiro, também no Ceará. Ler mais…

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (30) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até as 18h de ontem, a poucas horas do fim do prazo, 265.856 estudantes estavam inscritos no programa. O resultado poderá ser consultado na página do Fies.

Nesta edição serão ofertados 75 mil financiamentos. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos na lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

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Do G1 RN – Criminosos explodiram um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil no início da madrugada desta quinta-feira (30) em Carnaúba dos Dantas, no Seridó potiguar. Parte da quadrilha cercou o destacamento da Polícia Militar para evitar a ação dos policiais.

Segundo a PM, homens armados chegaram em dois carros, invadiram a agência e explodiram o terminal. Parte da quadrilha ainda cercou a base da polícia e efetuou disparos. Com a força da explosão, parte do banco ficou destruído.

Na fuga, os criminosos espalharam grampos de metal pelas ruas da cidade, com o propósito de dificultar uma possível perseguição. A polícia não revelou a quantia levada pelos assaltantes. Até o momento ninguém foi preso.

Macaíba no Ar – O Presidente da Câmara Municipal de Macaíba, Gelson Lima, convoca todos os vereadores para estarem presente nesta sexta-feira (01), a partir das 14h30, onde será realizada sessão extraordinária para deliberar pauta, onde consta o projeto de Lei nº 021/2016 da Câmara que fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais e dos diretores da administração indireta para o período da legislatura de 2017 a 2020.

Veja abaixo toda pauta da sessão extraordinária.

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Nesta quarta-feira, 29, Macaíba foi destaque negativo no Jornal do Estado, na emissora TV Ponta Negra. A reportagem mostrou a obra não concluída, a da Praça da Juventude, que deveria ter sido entregue no ano passado. Obra esta orçada em mais de 2 milhões de reais.

A reportagem destacou que no local o que se tem é muito mato, lixo e acúmulo de água, um perigo para as pessoas que residem próximo ao local. Lamentável!

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

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Da ConnectTV – A cidade de Macaíba, região da Grande Natal, registrou mais um crime de homicídio durante a tarde desta Quarta-feira (29) na rua projetada, no loteamento Bosque da Lucena, mais conhecida por “Muvuca”. O homem morto foi identificado por Francisco Cipriano da Silva, 41 anos.

Uma guarnição da Polícia Militar que atendeu a essa ocorrência, informou a CONNECTTV que Francisco Cipriano foi flagrado pela a própria esposa cometendo um estupro vulnerável contra uma criança de 11 anos dentro de sua residência. A esposa disse ainda a polícia que após o flagrante, comunicou aos pais da criança relatando o que tinha acontecido. Quando alguns moradores ficaram sabendo do ocorrido, invadiram a residência de Francisco Cipriano e lincharam o mesmo. Devido a gravidade dos ferimentos ele veio a óbito antes da chegada do socorro medico.

Os peritos do ITEP ao chegarem no local do crime, foi constatado que a vitima foi assassinada com diversas cutiladas de faca.

Segundo a PM, outras informações que o homem morto tinha também tentado cometer o mesmo crime contra as suas duas enteadas.

ConnectTV – Um homem identificado até o momento pelo o apelido de “Galego”, sofreu uma tentativa de homicídio durante essa tarde de Quarta-feira (29), na rua Frei Damião, no bairro Campo das Mangueiras.

A vítima estava chegando em casa, quando dois homens encapuzados e armados efetuaram vários disparos de arma de fogo em sua direção. “Galego” ainda conseguiu correr para se livrar dos atiradores mesmo alvejado, já os bandidos conseguiram fugir com a poio de uma motocicleta.

Uma guarnição da Polícia Militar do 11º batalhão foi acionada e diligências  foram realizadas nas mediações, mas até o momento nenhum dos atiradores foram localizados. No caso da vítima, ainda não se sabe o seu estado de saúde e nem a motivação para o atentado.

Agência Brasil – O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família será de 12,5%.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Na época, o governo disse que o valor médio do benefício pago para 13,8 milhões famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais.

Em justificativa apresentada para não pagar o reajuste, o governo Temer disse estava avaliando os cortes promovidos pela gestão anterior para poder efetivar o aumento. No mesmo dia, em ato no Recife (PE), Dilma classificou como “mesquinharia” o não pagamento do reajuste.

alvaro_diasAtento ao pleito do Projeto #CriançaViva, que já esteve em discussão na Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), que é médico e pediatra, decidiu remanejar R$ 500 mil de suas emendas individuais, ainda para 2016, com o objetivo de possibilitar a instalação de novos leitos de UTI Pediátrica no Rio Grande do Norte.

“Recebemos o projeto #CriançaViva e acompanhamos de perto a agonia dos meus colegas pediatras, com a falta de 300 leitos de UTI Pediátrica no Rio Grande do Norte. O problema é grave, merece toda a nossa atenção e principalmente por parte do Governo do Estado. Não podemos permitir que os médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde trabalhem em condições precárias como atualmente”, justifica Álvaro Dias.

O parlamentar ainda considera justas as reivindicações dos servidores da Saúde do Estado, que deflagraram greve na semana passada. “Eles só querem do Governo do Estado o que é direito deles: o pagamento do salário em dia, condições de trabalho e a antecipação da parcela do 13º salário, como tem feito em Natal o prefeito Carlos Eduardo”.

Álvaro destacou também os avanços da Saúde em Natal, a nível municipal. “Mesmo diante da crise financeira, o prefeito Carlos Eduardo já reformou e inaugurou 25 Unidades Básicas de Saúde (UBS), inaugurou o Hospital Municipal de Natal e a Maternidade Araken Irerê Pinto”.

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Segundo informações na noite de ontem foi realizada uma reunião do Partido Comunista do Brasil para organizar a sua nominata que irá disputar uma vaga no legislativo macaibense. Na ocasião o presidente da legenda fez uma análise dos últimos acontecimentos, inclusive as reuniões com representantes da atual administração que após uma análise  dos comunistas presentes, não foi bem aceita. Segundo o interlocutor o partido do vice-governador tem reunião marcada no ninho do bacurau ainda essa semana.

O fornecimento de alimentos especiais à população que sofre com intolerância e alergia a proteínas, principalmente derivados do leite de vaca, poderá ter programa específico no Rio Grande do Norte. O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa visando beneficiar as pessoas que dependem desse tipo de alimento que, geralmente, apresentam altos custos. A proposta está tramitando no Legislativo.

Segundo o deputado, 6 em cada 100 crianças desenvolvem algum tipo de alergia e até 8% das que tem menos de três anos de idade mantêm a intolerância a alguns tipos de alimentos. A busca pelos alimentos especiais e essenciais, muitas vezes, vai à Justiça devido aos altos custos e indisponibilidade dos produtos em centrais de distribuição do Poder Público.

Pelo projeto, ficará criado o Programa de Distribuição de Fórmulas Alimentares para pessoas com alergia a proteína no Rio Grande do Norte. A proposta é que o Governo do Estado promova campanhas junto a órgãos estaduais e municipais de saúde, entidades de classe, além de associações comunitárias e ONGs para difundir o objetivo da lei, que é a viabilização dos alimentos especiais à população que precisa.

“Caberá ao Governo regulamentar a presente lei, ouvindo especialistas para determinar quais os tipos de intolerância que devem ser supridas com a alimentação especial. É evidente que uma pessoa com uma alergia a apenas um alimento que não seja essencial não será incluída no programa”, disse o deputado na justificativa do projeto.

De acordo com o deputado, outras cidades do país, como Belém (PA), têm programas para o fornecimento de leite especial a crianças com intolerância à proteína do leite de vaca, mas a proposta no Rio Grande do Norte é que a Secretaria Estadual de Saúde arque com recursos próprios ou através de parcerias a aquisição e distribuição de quaisquer alimentos especiais que sejam indispensáveis à população.

“A lei visa acabar com a necessidade de busca judicial para o fornecimento de alimentos especiais, possibilitando o acesso de forma automática”, disse Jacó Jácome em seu projeto.

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa e não tem data definida para ir a plenário.

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ConnectTV – Dois homens identificados por Gentil Soares de Assis, 41 anos e Paulo Sergio Pereira da Silva, 27 anos, foram presos nesta Terça-feira (28) no município de Macaíba com uma moto roubada e uma pequena quantidade de droga.

Uma guarnição da polícia militar do 11º Batalhão foi acionada via CIOSP, que dois homens em atitudes suspeita estava no distrito de Jundiaí. Ao chegarem ao local indicado foi feita uma abordagem e foi constatado que a moto tinha queixa de roubo e com eles uma pequena quantidade de maconha.

Diante do flagrante, os dois homens que residem no bairro Felipe Camarão, em Natal, foram conduzidos até a delegacia da cidade onde permaneceram a disposição da justiça.

Moradores de Equador, RN, precisam enfrentar filas para conseguir água (Foto: Anderson Barbosa/G1)
O G1 RN destaca:

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência por causa da seca em 153 municípios potiguares. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). Confira AQUI os municípios que integram a lista. De acordo com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), atualmente 14 municípios estão em colapso no abastecimento de água e outros 77 estão sob sistema de rodízio.

O governo do Rio Grande do Norte renovou a situação de emergência por mais 180 dias no dia 22 de março deste ano. O estado enfrenta a maior seca dos últimos cem anos. Dentre os prejuízos causados pela seca, o estado ressalta a perda de mais de 135 mil cabeças de gado de 2012 a 2015. Já no período entre 2012 e 2014, ainda segundo o documento, houve uma redução de 65,79% na produção de grãos (milho, arroz, feijão e sorgo).

Com a portaria que reconhece a situação de emergência, o Governo Federal pode repassar recursos públicos aos municípios atingidos pela seca com mais rapidez e menos burocracia.

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