Arquivo Mensal:: Outubro 2016

img_1502

Uma investigação da 1a. Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim resultou na prisão de Francisco Elielton do Nascimento Silva, conhecido como Deto, e na descoberta do local onde estava enterrado o corpo da adolescente Layla Delmiro da Silva, 15 anos, na manhã desta quarta-feira (22). Ela havia sumido de sua residência, no dia 04 de agosto deste ano. O corpo de Layla foi encontrado enterrado, em uma área de matagal, localizado próximo ao bairro Cidade Campestre, que fica em Macaíba. Francisco Elielton, que foi detido em cumprimento a um mandado de prisão temporária, confessou na delegacia que matou Layla Delmiro, no mesmo dia do desaparecimento, com dois tiros na cabeça.

“Durante a investigação, nós descobrimos que Elielton decidiu matar a adolescente motivado pela disputa de áreas de tráfico de drogas em Parnamirim. Ele nos afirmou que Layla estaria repassando informações de suas vendas para um outro traficante e isto atrapalhava as suas negociações. Sabedor disto, ele confirmou que decidiu planejar matar a moça para não ser atrapalhado. No dia do crime, ele foi até a casa dela, a chamou para sair e a levou até o local da execução”, detalhou o delegado adjunto da 1a DP de Parnamirim, Igor Lopes.

G1 – A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de corrupção passiva, por ele ter, segundo as investigações, usado da influência do mandato que exercia para favorecer um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empreiteira.

Em troca, de acordo com a PF, a empreiteira pagou propina de R$ 20 milhões a Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula. Segundo a PF, parte da propina foi também para o ex-presidente.

Taiguara , Marcelo Odebrecht e mais sete executivos da empreiteira foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro.

O indiciamento teve como base investigações da Operação Janus, que apura irregularidades no financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola. Agora caberá ao Ministério Público Federal decidir se oferece denúncia sobre o caso à Justiça. Ler mais…

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), que pertence à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), anunciou nesta quarta-feira (5) que está em fase de planejamento para a realização de cursos de capacitação profissional em 38 municípios do estado em parceria com o Governo Federal através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A meta é que mais de 2.500 norte-rio-grandenses sejam beneficiados ainda neste semestre.

Dentre as modalidades ofertadas nesta etapa está o Programa Mulheres Mil, modalidade exclusiva para mulheres em estado de vulnerabilidade social. E há também cursos voltados para o sistema prisional, em especial para detentos do regime fechado.

Ao todo, mais de 100 cursos serão ofertados nos municípios de Assu, Angicos, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Brejinho, Caicó, Equador, Goianinha, Ipueira, João Câmara, Jucurutu, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Paraú, Parnamirim, Pedro Velho, Pilões, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rio do Fogo, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel e Vera Cruz.

G1 RN

O Ministério da Educação divulgou ontem (4) o ranking nacional do Enem 2015 por escolas, e o Rio Grande do Norte ficou em penúltimo lugar, com 99% da rede pública abaixo da média nacional. O assunto motivou o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (5). Ele disse que é preciso repensar a Educação no Estado.

“A Educação do Rio Grande do Norte é uma vergonha nacional e nós não iremos resolver os problemas do Estado com essa situação. Não existe um país desenvolvido sem um grande projeto de Educação”, disse Kelps Lima.

O parlamentar destacou que a pauta da Educação tem que preceder as demais e essa discussão tem que ter distância do debate político. “Se não pararmos para repensar esse assunto, vamos continuar marchando em direção à falência do RN”.

Kelps Lima disse ainda que está estudando mais sobre a Educação no Rio Grande do Norte e que vai elaborar projetos na área, levando em consideração todos os limites necessários.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recorreu ao Governo do RN para que melhore os setores de segurança, promoção à cidadania e saúde pública para os moradores de São Pedro, na região Potengi do Estado.

“A chegada de mais uma viatura policial, uma ambulância e a implementação do programa `Defensoria na Comunidade´ levará para os mais de 6 mil moradores de São Pedro maior tranquilidade na assistência à saúde, combate ao crime e agilidade em questões processuais via assistência jurídica”, pontuou Ezequiel Ferreira.

O município de São Pedro encontra-se vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam um aumento considerável de vítimas em todas as práticas criminosas (roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios). Quanto ao programa itinerante “Defensoria na Comunidade” o objetivo é de contribuir com a cidadania ofertando assessoria jurídica de qualidade e gratuita, via Defensoria Pública do Estado, mostrando que a justiça é para todos e que os direitos sejam garantidos. Há ainda o pleito de um veículo tipo ambulância para melhor assistir a comunidade.

img_1500

A Escola Estadual Dr. Severiano, em Macaíba/RN, é um celeiro de artistas. Hércules Yegros Silva de Moura, 18 anos, aluno do 3º ano, vem se destacando no artesanato com pérolas. Sua especialidade é a produção de chaveiros, mas também produz variadas peças, como o oratório com Nossa Senhora Aparecida encomendada pelo prof. Hailton Mangabeira.

Hércules está preparando uma produção que será exibida no Show de Talentos que acontecerá na Escola Estadual Dr. Severiano no início do mês de novembro.

Natural de Macaíba/RN, nascido aos 24 de julho de 1998, filho de José Maria Jorge de Moura e de Maria das Graças da Silva. Reside na Comunidade do Pé do Galo. Contato: (84) 98723-0177/9915-3837. ou na escola no turno noturno.

img_1497

O projeto do Planejamento Estratégico 2015-2016, colocado em prática pela Assembleia do Rio Grande do Norte, foi apresentado na manhã desta quarta-feira (5) no Congresso Internacional de Governo, Administração e Políticas Públicas (GIGAPP) em Madri, Espanha. A apresentação durou cerca de uma hora e foi assistida por uma plateia formada por representantes da Espanha, Costa Rica, Argentina e Brasil, entre outros.

“O debate foi muito interessante. O fato de mostrarmos uma inovação na gestão pública legislativa provocou muitos comentários positivos’, destacou a coordenadora do Planejamento Estratégico e secretária administrativa da Assembleia, Dulcinéia Brandão. A iniciativa já serve como exemplo para outros parlamentos, como é o caso do Senado Argentino.

Segundo o coordenador da Escola da Assembleia, Carlos Russo, o representante argentino, Domingos Mazza, solicitou um acompanhamento das novidades. “A justificativa é que o tema é de grande interesse para o desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas do Senado Argentino, principalmente na questão de indicadores estratégicos na área legislativa”, explicou.

Quadrilhas seguem destemidas e fazendo o terror no interior do Rio Grande do Norte. Na madrugada desta quarta-feira(05), as agências dos Correios nas cidades de Pureza, distante 59 quilômetros de Natal, e Campo Grande(distante 265 km de Natal), foram arrombadas por criminosos, em ações ousadas.

No município de Pureza, pertinho de Natal, o cofre foi levado. Não satisfeitos, os bandidos ainda ainda atiraram nos muros da delegacia da cidade antes da fuga. Na cidade de Campo Grande, na região Oeste, vários veículos foram atingidos por disparos de arma de fogo. Não se sabe de o dinheiro foi levado. Felizmente, nos dois casos, não houve registro de feridos.

A cidade de Macaíba, município da Grande Natal, registrou mais um assalto durante está noite.

O assalto ocorreu no bairro Campo das Mangueiras por volta das 19h30m. A vítima relatou que foi abordada por dois homens em uma moto em plena via pública. Os bandidos estavam armados em uma motocicleta e um deles portando uma arma de fogo. Durante a ação, a dupla conseguiu roubar um aparelho celular e depois fugiram com destino incerto.

ConnectTV

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte conseguiu recuperar, durante o mês de setembro, somente na Região Metropolitana, 73 veículos que continham registro de roubo ou furto, sendo restituídos aos seus devidos proprietários. Este foi o maior número de resgate de veículos do ano de 2016.

A PM também apreendeu 52 armas de fogo, das quais 41 eram revólveres, cinco pistolas e seis armas longas. Também foram apreendidas 320 munições de diversos calibres, um colete balístico, além de aproximadamente 22 kg de drogas e entorpecentes e quatro balanças de precisão destinadas ao tráfico de drogas, somente em Natal e Região Metropolitana.

Além das apreensões, a PM ainda capturou 7 foragidos do Sistema Penitenciário do Estado, os quais foram reconduzidos aos estabelecimentos prisionais para o cumprimento de suas respectivas penas restritivas de liberdade.

De acordo com os relatórios do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) foram contabilizados mais de 13.500 atendimentos, por meio do telefone de emergência 190 durante o mês.

img_1494

A Escola da Assembleia deu o primeiro passo para firmar convênio com a Universidad Complutense de Madrid, Espanha, para a realização de cursos de mestrado, doutorado e de língua espanhola. O contato inicial foi feito pela secretária administrativa da Assembleia Legislativa, Dulcinéia Brandão e pelo diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo. O grupo está participando do Congresso Internacional de Governo, Administração e Políticas Públicas (GIGAPP) em Madri, Espanha.

“Alinhamos a assinatura de duas parcerias: uma para o intercâmbio de potiguares através da Escola da Assembleia para cursos de espanhol, com residência na Casa Brasil e outra com a Casa Brasil como apoiadora, para curso de doutorado e mestrado na Universidad Complutense de Madrid, uma grande referência do ensino espanhol e mundial na área de Gestão Publica”, explicou Carlos Russo.

A assinatura dos convênios deverá acontecer no mês de novembro quando o diretor geral da Casa Brasil, o potiguar Cássio Romano, fará uma visita ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Na Espanha, Cássio Romano foi presenteado com um exemplar do livro do Planejamento Estratégico da Assembleia do RN para ficar nos registros da biblioteca. A Casa Brasil tem como função receber estudantes universitários e pós-graduados brasileiros, espanhóis e de outras nacionalidades. Ler mais…

MPRN oferece denúncia contra prefeito de Parnamirim por crime de desobediência

O Ministério Público Estadual, por intermédio de seu procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia à Justiça em desfavor do prefeito de Parnamirim Maurício Marques dos Santos por obstaculizar a instrução de procedimento e eventual ajuizamento de ações por parte de representante ministerial.

O MPRN quer que seja recebida a denúncia pelo Tribunal de Justiça, notificado o prefeito que é detentor de foro especial por prerrogativa de função e a condenação do chefe do Executivo municipal de Parnamirim nas sanções previstas no art.10 da Lei nº 7.347/1985.

A legislação caracteriza como crime a recusa, retardamento ou omissão no cumprimento de requisição formulada pelo Ministério Público, como informações pretendidas imprescindíveis ao eventual ajuizamento de ação civil pública.
Na denúncia consta que desde o final do mês de outubro de 2014 até a presente data, portanto há quase dois anos, o prefeito omitiu de forma intencional dados técnicos requisitados pela 10ª promotoria de Justiça de Parnamirim, nos autos do inquérito civil público nº 102/2013.
Referido inquérito civil foi instaurado por representante ministerial para apurar a regularidade do Teatro Municipal de Parnamirim no que diz respeito à observância das normas ambientais e urbanísticas.

Inicialmente, o MPRN requisitou no prazo de 20 dias o encaminhamento por parte do prefeito de cópia do alvará de construção, projeto, certidão de uso e ocupação do solo, alvará de funcionamento e atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros, referentes ao Teatro Municipal de Parnamirim. Ler mais…

img_1493
Quero agradecer, primeiramente a Deus e aos meus amigos e amigas, pelo precioso voto de confiança que depositaram em mim nesta eleição de domingo, dia 2 de outubro de 2016. Recebi de vocês 1.857 votos, que asseguraram a minha reeleição.

Mereci de todos vocês uma votação consagradora e, por si mesmo, suficiente para fortalecer ainda mais a minha atuação na Câmara Municipal de Macaíba. Com a grata multiplicação dos votos cresce também a minha responsabilidade como político e homem público preocupado em combater as injustiças e em reduzir as desigualdades sociais do nosso município.

Com a votação expressiva com que vocês me honraram, tenho certeza de que, a partir de janeiro de 2017, quando serei empossado no meu sétimo mandato, poderei fazer mais por nossa terra.

Quero agradecer de modo muito especial aos meus familiares, que sempre estiveram comigo e me deram a força e o estímulo necessários para o bom desempenho do meu mandato. Agradeço ainda ao pessoal que acompanhou nosso trabalho pelas redes sociais, enviando mensagens de apoio, solidariedade, carinho e confiança.

Estarei na Câmara Municipal de Macaíba mais uma vez, independentemente de partido ou coligação, pois as amizades lá, na Casa do Povo, predominam. E, juntos, faremos Macaíba se desenvolver mais ainda.

VAMOS CONTINUAR CAMINHANDO JUNTOS, POR MAIS DESENVOLVIMENTO PARA NOSSA QUERIDA MACAÍBA
Muito obrigado
GERSON LIMA (PSB)
Vereador

img_1492

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai discutir, nesta quarta-feira (5), às 15h, no auditório da Casa, a ameaça da privatização de empresas públicas, como a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), pelo Governo do Estado. A proposição é do deputado Fernando Mineiro (PT) e terá como tema o “Programa de Parcerias de Investimentos, Caern e Saneamento Básico de Natal”.

“A audiência é necessária para que se conheça a real intenção do Governo do Estado diante dessas informações e em que estágio está a adesão ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, afirmou o deputado Mineiro. O parlamentar destaca que de acordo com notícias veiculadas na mídia, o Executivo tem interesse em incluir a Caern ao pacote de privatizações do Governo Federal, o chamado Programa de Parcerias de Investimentos, para repor os saques do Fundo Financeiro do RN (Funfir).
Foram convidados para a audiência o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Saldanha Toscano; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente no RN (SindÁgua/RN), Alberto Silva de Moura; o presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Cláudio Henrique Pessoa Porpino; a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes /RN), Maria Geny Formiga de Farias; e o secretário Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa Mendes.

img_1491

Saindo de um grande processo de rejeição para uma vitória apertada no processo eleitoral de 2016, Fernando Cunha teve neste processo eleitoral um apoio de peso. De peso não só pela gordura do filho de Luizinho, o Netinho França, mas sim de peso por causa do apoio do pai de Netinho França, o ex-prefeito Luizinho Soares, que se empenhou com muita dedicação e conseguiu trazer o seu eleitorado para Dr. Fernando Cunha.

Quanto ao apoio dado por Luizinho foi visto como fundamental para a reeleição do Doutor Fernando Cunha. Visitando casa a casa de suas lideranças e articulando o seu filho Netinho França com a campanha de Fernando Cunha, o ex-prefeito Luizinho, foi de uma importância muito forte. Retirando de Fernando a rejeição que poderia lhe levar a derrota para sua parente Marília Dias. Comenta-se que Luizinho fechou um acordo político que será selado na gestão que se iniciará no ano de 2017

Blog Acorda Macaiba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a indisponibilidade dos bens de 27 empresas e 17 pessoas físicas envolvidas em pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

A indisponibilidade dos bens foi decretada no dia 09 de agosto após auditoria realizada pela Diretoria da Administração Indireta detectar que os desvios ocorridos no Idema, e investigados inicialmente pelo Ministério Público Estadual na Operação Candeeiro, superaram o valor previamente aferido, que era de R$ 19 milhões.

O relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, votou pelo cumprimento das medidas cautelares sem audiência prévia dos responsáveis, em razão do risco de ocultação de patrimônio. O voto foi aprovado à unanimidade pelos demais conselheiros do Pleno do TCE.

Além de identificar pagamentos irregulares no montante de R$ 34,9 milhões, ao invés dos R$ 19 milhões anteriormente aferidos, a equipe técnica do Tribunal de Contas apontou que foram utilizadas 27 empresas para a operacionalização dos desvios, em contraste com as 7 empresas inicialmente implicadas.

A investigação identificou três maneiras de realização dos pagamentos ilícitos, com vistas a operacionalizar os desvios de recursos públicos: ordem de pagamento por meio do sistema BBPAG, que consiste em um aplicativo disponibilizado pelo Banco do Brasil; transferências diretas, por meio de ofícios; e pagamentos por meio de ordens bancárias a pessoas físicas sem vínculo algum com a entidade ambiental.

As empresas e pessoas físicas, ou não tinham nenhum vínculo com o Idema, ou mesmo aqueles que aparentavam algum tipo de vínculo ou serviço prestado à Administração, não foram detectados pelas Secretarias de Tributação responsáveis, fato que denota a possibilidade de que o serviço não tenha sido efetivamente realizado. No caso das pessoas físicas atingidas pela decisão cautelar, os pagamentos se deram a pessoas próximas daqueles que se definiram como mentores do esquema, já condenados pelo Juízo da 6ª Vara Criminal, segundo o relator.

“A Comissão Técnica identifica detalhadamente as pessoas físicas e jurídicas recebedoras das quantias saídas dos cofres da Autarquia Estadual, sem justificativa legítima, traçando os prováveis vínculos que viabilizaram a concretização dos desvios”, apontou.

Foram expedidos ofícios para o Banco Central do Brasil, o Departamento Nacional de Trânsito e para a Central de Indisponibilidade de Bens, no intuito de garantir a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, a decisão suspendeu todos os créditos que as empresas envolvidas porventura tivessem a receber no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. Já o bloqueio dos bens das pessoas físicas não envolve valores recebidos a título de salário.

A greve dos bancários no Rio Grande do Norte completa quatro semanas nesta terça-feira (4). De acordo com Gilberto Monteiro, coordenador geral do sindicato dos bancários do estado, foram realizadas assembleias em todo o Brasil na noite desta segunda (3), menos no Rio Grande do Norte por causa do feriado estadual em homenagem aos mártires de Cunhaú e Uruaçú.

“As negociações não avançaram e nós vamos seguir a decisão da categoria dos outros estados que deliberaram pela continuidade da greve por tempo indeterminado”, disse Monteiro.

Em Natal, muitas pessoas encontram dificuldades até para sacar dinheiro nos caixas eletrônicos. Algumas agências disponibilizam dinheiro em um número reduzido de máquinas. “Essa agência tem mais de dez caixas e só dois têm dinheiro para saque. A gente acaba enfrentando filas enormes. É um absurdo. Eu acho que os bancários têm todo o direito de fazer greve, mas pelo menos as máquinas têm que estar abastecidas com dinheiro”, disse a professora Ana Lúcia Santos. Ler mais…