Arquivo Mensal:: Dezembro 2016

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ConnectTV – Nesta noite de sábado (31) a cidade de Macaíba, região da Grande Natal, registou mais um crime de homicídio  neste ano de 2016.

A vítima foi um jovem que foi identificada até o momento pelo o apelido de ‘Val’. De acordo com informações repassadas ao CONNECTTV, o jovem foi surpreendido pelos os assassinos que efetuaram vários disparos de arma de fogo tirando a vida do mesmo.

A polícia militar do 11º Batalhão foi acionada e se encontra no local isolando a área do crime até a chegada dos peritos do ITEP para a remoção do corpo.

Ainda não se sabe ao certo a motivação desse crime.

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Segundo o Facebook, Ano Novo é o momento em que os usuários da rede social mais se comunicam com seus familiares e amigos na plataforma. Na véspera do novo ano, é comum que os membros do site publiquem 70% mais vezes mensagens para seus entes queridos do que em outras épocas do ano.

Em 2015, 182 milhões de pessoas postaram “Feliz Ano Novo” na espera pelo Réveillon, publicando 370 milhões de fotos e vídeos. Ao todo, o conteúdo gerou três bilhões de interações (uma soma que contempla comentários, compartilhamentos e curtidas). Para 2016, a rede social traz novidades.

Alguns usuários já estão vendo animações com fogos de artifícios em seus posts — recurso que estará disponível para todos celebrarem a chegada de 2017. Além disso, usuários da plataforma poderão experimentar máscaras pelo Facebook Live e uma mensagem especial para compartilhar.
Entre 31 de dezembro e 1º de janeiro, sempre que as pessoas publicarem, comentarem ou tocarem em uma frase relacionada ao “Ano Novo” no Facebook, será possível ver uma animação com explosão de fogos de artifício em todo o Feed de Notícias, para comemorar 2017.

Os usuários da plataforma também poderão também usar máscaras pelo Facebook Live (transmissão de vídeo ao vivo) e Facebook Messenger criadas especialmente para comemorar o novo ano nas suas festas de fim de ano ou revelar que acordou com aquela ressaca por causa das bebidas e dos drinks. O recurso lembra as Lenses do Snapchat — que também ganham sua versão comemorativa.

Globalmente, pessoas ao redor de todo o mundo verão uma mensagem especial do Facebook no topo do Feed de Notícias para compartilhar com seus amigos e saudar o novo ano. Tudo começa a funcionar no desktop e no aplicativo para Android e iOS (iPhone) no primeiro minuto do dia 31 de dezembro.

TechTudo

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Um levantamento realizado pela Agência Brasil nesta sexta-feira (30) comprovou que as dívidas do Rio Grande do Norte com o Tesouro Nacional, ao final de 2016, somaram mais de R$ 51,2 milhões.

De acordo com o levantamento, R$ 44,8 milhões das dívidas são referentes a administração direta, enquanto os outros R$ 6,4 milhões são da administração indireta.

Apesar de tudo, o RN, ao lado de Tocantins e Amapá, são os estados menos endividados do país. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei para a renegociação das dívidas dos estados com a União, mas vetou artigos, em consequência das mudanças no projeto original, em que os deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação.

Dentre os vetos estava a exclusão da contrapartida dos estados, que inicialmente foi proposta como uma condição para a renegociação.

Veja abaixo o ranking de endividamento dos estados:

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Via Agora RN

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Nominuto.com – Um levantamento do Observatório da Violência do RN (OBVIO) apontou que o ano de 2016 foi o mais violento da história do Estado. Até o último balanço divulgado no dia 25 de dezembro, 1.945 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) já foram registrados em terras potiguares.

O número supera o ano de 2014, que registrou 1.702 mortes, considerado até então o mais violento. O estado não conseguiu manter a redução observada em 2015, que contou 1.615 CVLIs.

De acordo com o OBVIO, a taxa subiu de 46,92 vítimas a cada 100 mil habitantes no ano passado, para 56,50 em 2016. Com base nesses dados, o estudo revela que uma pessoa morre assassinada a cada 5 horas no RN.

O relatório traz dados, ainda, sobre os casos de femicídios no RN. Até o dia 25, foram 105 vítimas no RN. Em comparativo com o mesmo período, foram registrados 111 em 2015 e 123 no ano de 2014.

Veja depoimento na íntegra abaixo:

“Sou a professora Juliana . Trabalho no Município de Parnamirim e gostaria de deixar exposto aqui para uma possível divulgação no Blog do BG, o descaso e a pilantrangem da Prefeitura de Parnamirim que até agora não pagou o salário dos efetivos.

Se ligarmos para o financeiro a informação é de que está sem previsão. Um absurdo isso, pois as prefeituras recebem dinheiro do FUNDEB e deveriam priorizar o pagamento dos trabalhadores.

Mais revoltante ainda saber q há mais ou menos dois meses atrás, esse mesmo Prefeito q abre a boca pra dizer q ñ tem dinheiro autorizou aumentou de mais de 50% para o secretariado! E os trabalhadores que estão no “front” sem previsão de pagamento para pagar as dívidas de final de ano.”

BG

De acordo com o Blog Diário de Macaíba, a Câmara de Macaíba aprovou e o prefeito de Macaíba sancionou, algumas alterações importantes na Lei 1.841/2016.

Segundo a matéria, algumas das alterações feitas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Macaíba (Lei 389/1995 do RJU (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Macaíba), publicadas no Boletim Oficial do Município (1161) do dia 23 de dezembro, TIRARAM DIREITOS DOS FUTUROS SERVIDORES MUNICIPAL. Duas mudanças que mais indignaram os servidores, foram as registradas no artigo 244, que fala:
“Art. 244 – Exclusivamente aos servidores efetivos que ingressaram nos quadros de servidor público municipal ATÉ O MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2016, lhes serão assegurados:
I – Licença Prêmio por Assiduidade (que é quando o servidor público trabalha de forma exemplar);
II – Adicional por tempo de serviço (que é quando o servidor público atinge 5 anos de trabalho prestados, e ganha um percentual de 5% em cima dos vencimentos, a cada 5 anos, e até o limite de 7 quinquênios).”

Confira a matéria na íntegra Aqui.

As contas de luz continuarão sem cobrança adicional em janeiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira, 30, que as faturas de energia terão a bandeira verde no próximo mês, assim como já ocorreu em dezembro.

Conforme relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica está mais favorável, o que determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/Mwh). Quando o preço ultrapassa esse valor, é acionada a bandeira amarela.

Entre abril e outubro de 2016, vigorou a bandeira verde. Em novembro, a piora nas condições hidrológicas, principalmente em razão da seca no Nordeste, levou ao acionamento da bandeira amarela, que acrescenta R$ 1,50 a mais nas contas para cada 100 kWh consumidos. Em dezembro, foi retomada a bandeira verde.

Em março deste ano, também vigorou a bandeira amarela. Antes disso, durante todo o ano passado e em janeiro e fevereiro, vigorou a “bandeira vermelha”, que adiciona entre R$ 3,00 e R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos, dependendo da quantidade de termelétricas necessárias para suprir o País. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel.

Antes das bandeiras, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados em até doze meses, no reajuste tarifário anual da distribuidora – o que aumentava os índices de reajuste. Com o sistema, as bandeiras não interferem nos itens passíveis de repasse tarifário.

Estadão Conteúdo

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Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM) prenderam nesta sexta dois homens após praticar um roubo e balear a vítima na zona rural da cidade de Macaíba, na região metropolitana de Natal. Após praticar o crime e se evadirem, a PM iniciou diligencias em conjunto com a Polícia Civil e conseguiu identificar e deter Hugo Vitor da Silva, 23 anos, e Genielson Lima de Paula, 21 anos. A dupla confessou o crime e foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.

190rn

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Os valores do IPVA 2017 foram divulgados pela Secretaria Estadual de Tributação nessa quinta-feira (29) no Diário Oficial do Rio Grande do Norte. A cobrança do imposto começa em 9 de março, pode ser parcelada em 5 vezes e quem optar pela cota única tem desconto de 5% se pagar dentro do prazo estabelecido. A alíquota é de 3% para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas ou esportivas, motocicletas e similares, com potência acima de 200 cilindradas.

Veja também aqui a tabela de valores para cada marca e modelo de veículo. A Secretaria de Tributação diz que os modelos que não constam na tabela serão incluídos em 2017.

Com acréscimo de informações do G1-RN

Via Blog do BG

O Senac RN abriu matrículas para os cursos de inglês, francês, italiano, espanhol, alemão e libras, nos municípios de Natal, Macaíba, Mossoró e Assú. Até o dia 13 de janeiro, os alunos ganharão desconto de 15% no valor do semestre, na matrícula ou rematrícula.

Há 17 anos ofertando cursos de idiomas no Rio Grande do Norte, a Instituição é referência na área, contando com carga horária diferenciada e instrutores certificados internacionalmente. A metodologia utiliza a Abordagem Comunicativa, que privilegia a compreensão e expressão oral e escrita em um contexto real.

O Senac dispõe de cursos em diversos níveis, desde o básico ao avançado, para diferentes perfis: adolescentes, estudantes universitários, empresários, dentre outros.

Os testes de nivelamento, que identificam o nível de conhecimento do aluno em determinado idioma, ocorrerão nas unidades do Senac, a partir do dia 01 de fevereiro. Para inglês Adultos, os agendamentos já estão disponíveis por meio do site http://nivelamento.rn.senac.br. Para inglês Teens, Youngs e demais idiomas, o agendamento inicia no dia 03 de janeiro.

Através do telefone (84) 4005-1000 os interessados poderão obter informações detalhadas sobre os níveis ofertados e descontos disponíveis.

O Senadinho acaba de ser informado que o prazo para registro de chapas para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Macaíba acabou.

Informações repassadas a este veículo de comunicação dão conta que eleição terá chapa única, tendo como candidato a Presidente Gerson Lima, que será reconduzido no próximo domingo, 01, ao comando da “Casa do Povo”.

Um dos 19 detentos que conseguiram escapar da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) na semana passada foi recapturado pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (30), no bairro de Mãe Luiza, zona Leste de Natal, durante uma ação de policiais.

O fato novo, no entanto, está na declaração dada por Gustavo Nicácio Alves. Em vídeo gravado pela Polícia Civil e divulgado pela Tribuna do Norte nesta manhã, o ex-foragido admite ter havido pagamento de propina para a fuga em que ele participou ter sido facilitada.

Veja o vídeo:

Via Agora RN

Após ter impedido o Governo Federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira (30), último dia útil do ano. Com isso os municípios brasileiros receberão os recursos ainda hoje, o que foi comemorado como uma grande conquista pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FERMUN, que participou ativamente da mobilização nacional para sensibilizar o Governo Federal.

“Esta é sem dúvida uma vitória para nós gestores municipais, prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte e de todo o país. A justiça está sendo feita. É preciso destacar que, sem o apoio de toda a nossa bancada federal, não teríamos obtido êxito”, destacou Ivan Junior, presidente da FEMURN, informando que as Prefeituras poderão fechar suas contas em tempo hábil, pagando aos servidores públicos e fornecedores. A FEMURN reforça que a atuação dos parlamentares foi decisiva, em especial dos deputados Fábio Faria, Walter Alves, dos senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino, bem como do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, que atuaram em defesa dos municípios.

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Foto: Diário de Macaíba/divulgação

A Prefeitura Municipal de Macaíba cumpriu mais um compromisso com o funcionalismo público ao quitar a folha de dezembro. Pagou também o 13º salário. Encerrando 2016 com os salários do funcionalismo em dia. Obrigação que alguns municípios do estado ainda não fizeram. Como por exemplo Natal, que, começou a pagar dezembro nesta sexta-feira (30), mas não revelou a previsão de pagamento dos 70% restantes do funcionalismo que não receberá hoje, como noticiou o Novo Jornal.

Prioridade da Prefeitura Municipal foi pagamento dos servidores públicos do município

O secretário de infraestrutura do município, Rawplácido Saraiva Maia, disse nessa quinta-feira (29), em entrevista à imprensa local que, a Prefeitura priorizou o pagamento dos servidores públicos do município.

Segundo o secretário, em uma época de recursos escaços, a prioridade da administração foi o pagamento em dia. Pois assim o funcionário vai estar como dinheiro para poder pagar suas contas, fazer sua ceia e comemorar com sua família, disse ele.

Por Carlos Santos

G1 RN – Uma operação da Polícia Civil revelou nesta quinta-feira (29) um esquema de roubo e clonagem de veículos em Natal e em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital. Dois homens foram presos e documentos desviados do Departamento de Trânsito (Detran) da Paraíba foram apreendidos.

A operação aconteceu na manhã desta quinta nos bairros Potengi e Igapó, na Zona Norte de Natal, e no Guajiru, em São Gonçalo do Amarante. A Delegacia Especializada em Roubo de Cargas e Veículos (Deprov) apreendeu 36 certificados de registro de licenciamento do Detran, em branco, além de adesivos com numerações para vidros e chassis de carros, usados para clonagens.

Os dois homens presos têm passagem na polícia por receptação de veículos roubados. Três carros roubados foram apreendidos, um ainda inteiro e dois parcialmente desmontados. Segundo o delegado Licurgo Nunes, a investigação continua para identificar outros suspeitos da quadrilha.

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Por Rodrigo Ferreira – Agora RN

Após o alvoroço criado diante da possibilidade do atacante e ídolo alvinegro Wallyson retornar ao ABC no início de 2017, a situação acabou de ser sacramentada com o pior desfecho possível ao clube pelo vice-presidente de futebol, Leonardo Arruda, em contato com a reportagem do Portal Agora RN na manhã desta sexta-feira (30).

Segundo o dirigente, a informação dada pelo representante do atleta no Brasil, Souza (ex-jogador e ídolo do América), é que o destino de Wallyson será mesmo o Vila Nova-GO, conforme já vinha sendo sondado desde a última quinta-feira (29).

“Estivemos reunidos com o Souza até ontem (quinta) de manhã, mas ele nos passou que já havia uma negociação bem adiantada com o Vila Nova. O desejo do atleta e do próprio Souza era que ele voltasse para o ABC, acreditam que esse seria o momento ideal, mas infelizmente a situação não depende só deles. O clube uruguaio sempre acaba dando o veredito final”, disse.

O time uruguaio ao qual Leonardo Arruda se refere é o Deportivo Maldonado, mantido por empresários que são donos do passe do atacante. Na visão destes cartolas, uma volta para o ABC seria ‘antecipar o fim da carreira do jogador’, hipótese amplamente rechaçada pelo dirigente abecedista.

“Uma volta de Wallyson ao ABC não iria acabar com a carreira dele, pelo contrário, tinha grandes chances de alavancar. No ABC ele encontraria um ambiente favorável, com a confiança da torcida e grandes campeonatos a se disputar. Lamentavelmente o pessoal do Uruguai não entende dessa forma. Eles esperam ao menos cobrir o investimento que fizeram ao comprar o jogador junto ao Atlético-PR”, completou.

Questionado, então, sobre se a volta do eterno camisa 11 abecedista estaria descartada, Arruda foi claro: “Ficou muito difícil. O acerto com o Vila Nova está sacramentado. Havia também interesse do Goiás, mas ele vai jogar no Vila, segundo nos passou o Souza. A volta não vai ser dessa vez”, encerrou.

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“Puran” foi assassinado dentro de um estabelecimento comercial, na Avenida Jundiaí, na cidade de Macaíba, na noite de ontem (29).

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava no local, quando outra pessoa não identificada, efetuou vários disparos contra ele e fugiu em seguida.

Uma Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi ao local e ainda tentou realizar os primeiros socorros, sem êxito.

Segundo o 190rn, a PM isolou o local até a chegada dos peritos e policiais da divisão de homicídios que realizaram os procedimentos de praxe. Até o momento a polícia não tem pistas sobre a motivação do crime.

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Macaíba além de se destacar no estado por lançar vários nomes famosos no futebol do estado e do país, vem também se destacando com seus profissionais nos gramados. O fisioterapeuta Naxson Palhares é mais um profissional a trabalhar na área desportiva do RN.

O Fisioterapeuta de Macaíba está atuando no Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do RN, realizando avaliações na sua especialidade, e responsável pela reabilitação dos jogadores em pré-temporadas, a espera de finalização de contratos. “Tinha a prática de consultório e hospitalar, é uma nova experiência, um novo desafio na minha vida profissional”, falou Dr. Naxson.

Macaíba é uma cidade emblemática da grande Natal, e o seu crescimento faz com que mais profissionais da cidade se destaquem no estado.

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Uma tentativa de assalto por volta das 20:30h, nas imediações do Posto Natal II, ao empresário José Maria, proprietário da Faculdade Facex, por muito pouco não acabou em tragédia, notícia o Blog do BG.

Segundo o Blog, os elementos ainda dispararam vários tiros, três deles atingiram o veículo do empresário.

O Major Correia Lima confirmou ao Blog que uma guarnição do 5º batalhão prendeu o bandido. Ele foi alvejado e preso.

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O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O novo valor passa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2017. O presidente Michel Temer assinou um decreto nesta quinta-feira (29) prevendo o reajuste. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã (30) ou da próxima segunda-feira (2).

Em nota divulgada no início da noite de hoje (29), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente. Ler mais…

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Questionado sobre o réveillon em Macaíba, o secretário de Infraestrutura, Rawplácido Saraiva Maia, disse nessa quinta-feira (29), que a prioridade da Prefeitura Municipal é o pagamento dos servidores públicos do município. Segundo o secretário, não haverá queima de fogos ou atrações musicais no réveillon da cidade para que se possa manter em dia a folha de pagamento dos servidores do município.

“A gente pode até não ter colocado uma banda na rua, mas o funcionário quando chegar em casa ele vai estar com o dinheiro dele na conta, vai poder pagar suas contas, vai poder fazer sua ceia e comemorar com sua família, com dinheiro no bolso. E nada mais justo do que você priorizar as pessoas que estão trabalhando no município”, afirmou o secretário.

A crise econômica que se encontram os municípios do estado, seria o principal motivo da redução de gastos com as festas de final de ano na cidade. “Numa época de recursos escaços, a prioridade da administração é essa”, afirmou o secretário. “Qual o gestor que não teria vontade de fazer queima de fogos e (colocar) uma banda pra todo mundo? Você tem que ter o bom senso, até na vida pessoal da gente”, disse ele.

Segundo o secretário, realizar uma queima de fogos ou eventos musicais no réveillon de Macaíba seria muito oneroso ao município, que realizou cortes na decoração natalina desse ano para economizar verbas públicas. “Uma queima de fogos, como tradicionalmente a gente vinha fazendo, a árvore de 40 metros, que esse ano a gente reduziu para 20, a decoração natalina que a gente fazia na maioria das praças, foi reduzida a praça Mônica Dantas. Tudo isso é gestão e criatividade. Tem que fazer opção”, disse Saraiva.

Ainda segundo o secretário, outros municípios do estado que realizarão festas de final de ano, ainda não regularizaram o pagamento dos servidores. “Natal, a capital, não pagou, Parnamirim não pagou, São Gonçalo não pagou, Mossoró não pagou. É uma questão de prioridade. A gente é convicto dos objetivos e segue em frente”, afirmou Rawplácido.

Do Portal O Solar

Confira a matéria no link: portalosolar.com

Por Júlio Rocha – Portal no Ar

O Rio Grande do Norte terminou o mês de novembro com um saldo negativo de 820 empregos, segundo dados do Castro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho. O acumulado de janeiro a novembro é de extinção de 12.502 postos de trabalho.

Em novembro, os setores que mais demitiram foram construção civil (-654), agropecuária (-250), setor extrativo mineral (-126) e indústria de transformação (-117). O destaque positivo foi do setor de comércio com saldo positivo de 444 postos de trabalho.

O resultado do mês de novembro foi o pior desde 2004.

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A informação que dois vereadores (as) eleitos pela oposição, na coligação da ex-prefeita Marília Dias (PMDB), poderão fazer parte da base do prefeito reeleito, o médico Fernando Cunha (PSD), trouxe espanto para alguns opositores. Haja vista que, dos cinco eleitos, apenas três edis permanecerão na oposição caso se concretize as especulações.

Ao tomar conhecimento desses rumores, este repórter caiu em campo e foi ouvir algumas pessoas ligadas a base do prefeito para apurar os fatos. Todos disseram que já sabem desses possíveis “reforços”. E alguns informaram até os nomes dos parlamentares.

“Um edil já está praticamente fechado. O outro falta uns pequenos detalhes. Mas o primeiro passo já foi dado. Pois ele irá votar em Gerson para Presidente da Câmara. Coisa que achávamos praticamente impossível”, disse uma das pessoas que fazem parte da base do prefeito.

Bruno Lucas

O ministro da Educação, Mendonça Filho, aproveitou o anúncio da inclusão de escolas de Pernambuco no Programa de Fomento à implementação da Escola em Tempo Integral para rebater críticas à reforma do ensino médio, criada pela Medida Provisória (MP) 746/2016, em tramitação no Senado.

Segundo Mendonça Filho, apesar de ter sido proposta por MP, a reforma já vinha sendo discutida com participação da sociedade. “A reforma do ensino médio repousa no Congresso Nacional há cinco anos. Apesar de todo esse tempo – 20 anos de discussão e cinco anos de tramitação – ainda tem quem diga que precisa de mais tempo para debate e discussão”, criticou.

“Um milhão de jovens com 17 anos não estão cursando o ensino médio. O desempenho em português e matemática hoje é pior do que há 20 anos. Mesmo num quadro dramático como esse, ainda se tem coragem de afirmar que não tem que ter pressa para reformar o ensino médio”, argumentou o ministro em discurso para uma plateia de políticos e profissionais da educação, em evento no Palácio do Campos das Princesas, sede do governo pernambucano, no Recife.

Além de setores da sociedade e da área educacional contrários à reforma do ensino médio – incluindo estudantes que ocuparam escolas em todo o país -, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou a constitucionalidade da MP 746/2016 por considerar que o assunto não tem requisitos de urgência que justifiquem a edição de uma medida provisória.

Mendonça Filho, no entanto, disse que não se referia a Janot ao defender a MP em seu discurso durante o evento. “Até porque o procurador não criticou especificamente, ele se posicionou em relação à constitucionalidade. [A resposta] é mais especificamente a grupos políticos que se utilizam da educação como plataforma de embate político. E eu acho que a educação tem que estar acima das divergências políticas e ideológicas.”

Agência Brasil

O maior hospital do Rio Grande do Norte, o Walfredo Gurgel, está infestado por ratos. Médicos divulgaram hoje um vídeo com uma perseguição a um rato-preto (conhecido no Nordeste por Gabiru) que andava sobre as camas no dormitório médico do hospital. Assista no Youtube: Ratos no Wlafredo Gurgel

De acordo com informações dos plantonistas do Walfredo Gurgel, as imagens foram registradas na última sexta-feira, dia 23.

Assssoria Sinmed-RN

O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), concedeu medida cautelar proibindo o governo federal de antecipar aos municípios repasses referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior. Prefeitos em fim de mandato fazem pressão para receber os recursos, que totalizam R$ 4,4 bilhões, antes da virada deste ano para poder fechar as contas e, em alguns casos, evitar que sejam responsabilizados por descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conforme a decisão, o Banco do Brasil só poderá transferir o dinheiro a partir da próxima segunda-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2017. Com isso, passa a integrar as receitas das prefeituras no próximo ano.

Carreiro atendeu pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão, que alegou descumprimento da medida provisória 753, que prevê a repatriação, e de exigências previstas nas leis orçamentárias. Na representação, o procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho, alega que a MP estabelece que o aporte dos recursos, a ser feito no Fundo de Participação dos Municípios, só pode ocorrer a partir de amanhã, 30 de dezembro de 2016. Nesta data, contudo, a operação não será possível, pois os bancos vão estar fechados, só reabrindo na segunda-feira.

O procurador alegou que, nas circunstâncias pleiteadas pelos prefeitos, a execução dessas “receitas extraordinárias” desrespeita leis orçamentárias e os princípios da moralidade, transparência, impessoalidade, continuidade administrativa, economicidade e praticidade, que devem reger a administração pública. Argumentou que os últimos dias de 2016 são “de transição municipal”, o que implicaria vulnerabilidade desses recursos a serem creditados ao FPM e “impactos na continuidade dos serviços públicos municipais a partir de 1º/1/2017”.

Em seu despacho, assinado na quarta-feira, 28, Carreiro acolhe as ponderações do procurador quanto ao “aspecto temerário da transferência de recursos à guisa de receitas extraordinárias no último dia útil do mandato dos prefeitos”. Explicou que os aportes nem estão previstos nas leis orçamentárias aprovadas pelos entes municipais. “Identifico que tal procedimento, sob as circunstâncias descritas, seria potencialmente afrontoso aos princípios da moralidade, da transparência e da economicidade. Por outro lado, a MP 753/2016 reza que a transferência desses recursos deve ser feita ‘a partir de 30/12/2016’, o que autoriza, ipso facto, a remessa dos valores em 2/1/2017”, escreveu.

O Xerife acaba de noticiar que o médico pediatra de Caicó, Dr. Ozair Araújo, foi vítima de um assalto na manhã desta quinta-feira (29) na Reta Tabajara. Quatro bandidos armados, vinham em outro carro quando diminuiu a velocidade e lhe abordaram mandando parar no acostamento.

Segundo o Blog, os bandidos levaram a SW4 de Ozair , bagagens e pertences pessoais.

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para o eleitor, que deixou de votar no segundo turno das Eleições Municipais de 2016, apresentar justificativa ao juízo eleitoral. Caso o eleitor não tenha apresentado a justificativa no dia da eleição, poderá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral.

O documento, baixado em formato PDF, pode ser acessado na página inicial do TSE, por meio dos links “Eleitor” e, em seguida, “Justificativa eleitoral”. Para o preenchimento do formulário, é indispensável que o eleitor tenha em mãos o número do título.

Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá que apresentar um documento de identificação oficial com foto, como carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho, passaporte, identidade funcional ou qualquer outro documento de valor legal equivalente.

Eleitores no exterior

No caso do eleitor que estava no exterior no dia do pleito, este tem até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil para apresentar a justificativa de ausência à Justiça Eleitoral. A justificativa pode ser encaminhada pelos Correios. Para tanto, é necessário preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e enviá-lo, juntamente com cópia do documento válido de identificação brasileiro e com a prova do motivo alegado, ao respectivo cartório do município onde vota.

Impedimentos

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, dentre outras coisas, de tirar passaporte, de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, ser investido ou empossado neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Cancelamento do título

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar a sua ausência e não quitar a multa devida terá a sua inscrição cancelada. Para efeito de cancelamento, cada turno é considerado uma eleição.

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O Ministério da Educação dá os primeiros passos para alterar o formato do Enem. A pasta vai lançar, já em janeiro, uma consulta pública sobre o modelo do exame.

Uma das propostas que serão colocadas em debate é a de que o teste volte a ser aplicado em um único dia, e não mais no sábado e no domingo. Também será discutida a criação de uma prova específica para interessados no certificado de conclusão do ensino médio, que hoje podem usar o Enem para obter o documento.

Roda mundo Com a ação, o MEC tenta também evitar as críticas de falta de diálogo de que foi alvo ao apresentar a reforma do ensino médio como medida provisória.

Painel, Folha de São Paulo