Arquivo Mensal:: Abril 2017

Portal BO – Um policial militar, lotado no Regimento de Polícia Montada foi baleado na tarde deste domingo (30), enquanto trafegava em um carro na estrada que dá acesso ao bairro Nova Esperança, na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal. O Cabo Demétrios estava com a esposa e o sogro quando crimimosos armados tentaram assaltá-lo.

De acordo com o Sargento Kellionilson da Polícia Militar o policial não reagiu, porém acabou sendo baleado na mão e na perna, sendo socorrido para o hospital Deoclécio Marques. “Ele não corre risco de morte, os ferimentos não foram graves, mas estamos tentando localizar e prender os autores dos tiros”, relatou.

Moradores da localidade onde ocorreu a tentativa de assalto relatam casos semelhantes e denunciam a atuação de bandidos que aguardam as vítimas em carros e motos quando elas diminuem a velocidade devido aos buracos na rodovia. Até o final da noite nenhum suspeito foi preso.

Apple pode estar preparando seu próprio serviço de transferência de dinheiro peer-to-peer (sem intermediários, como bancos), de acordo com fontes do site de tecnologia norte-americano Recode. Com a função, usuários poderiam transferir dinheiro instantaneamente de um iPhone para o outro, para dividir despesas do dia a dia, como a conta do bar. A empresa também discute com a operadora de cartões de crédito Visa a possibilidade de lançar seu próprio cartão de crédito pré-pago. Procurada pelo Recode, a Apple não comentou as informações.

A ideia reflete a ambição da Apple de substituir tudo que temos em nossas carteiras. Se virar realidade, a fabricante do iPhone permitirá que o cartão seja incorporado à carteira digital do serviço de pagamentos Apple Pay. Isso vai permitir que usuários realizem compras em lojas físicas e virtuais, com o saldo disponível no cartão. Esse dinheiro será proveniente das transferências feitas por usuários de outros iPhones.

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Uma operação desencadeada do 12º Batalhão de Polícia Militar resultou na apreensão de três veículos roubados, sendo uma Caminhonete L200 Triton de cor prata com placas NPV-8952, um Gol branco de placas, DJZ-4364 e uma moto BROS 160 de cor branca e placa QGQ-2073.

A operação foi realizada no Parque Universitário,bairro localizado as margens da BR 110 sentido Areia Branca.

Os veículos e o material apreendidos estavam dentro de uma residência naquele bairro. Os policiais apreenderam ainda, dois carregadores de pistola calibre 638, vários baldes com grampos usados em ações criminosas e várias peças de roupas na etiquetas.

Um jovem identificado como Eric Jhony Apolinário da Silva que estava na residência foi detido e conduzido juntamente com o material à Delegacia de Plantão para os procedimentos na forma da lei.

Fim da Linha

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Na próxima segunda-feira (1º), a vacinação contra a febre aftosa começa em 22 estados e no Distrito Federal. A meta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é imunizar 198 milhões de bovinos e bubalinos durante todo o mês de maio. O número representa mais de 90% do rebanho do país, de 217,5 milhões de cabeças.

Todos os animais deverão ser vacinados, exceto os dos rebanhos do Acre, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, que nesta etapa vão imunizar apenas animais com de até 24 meses. Parte dos estados do Amazonas e do Pará, além de Rondônia e Roraima, já começou a imunização entre março e abril.

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Em virtude de suas destacadas ações na área de Saúde Bucal, a cidade de Macaíba terá representatividade no 5º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, a ser realizado entre os dias 03 e 06 de maio, em Porto Seguro, estado da Bahia, tendo como tema: “Governança na Saúde: desafio para a gestão municipal”.

O coordenador de Saúde Bucal da rede municipal de saúde de Macaíba, Sérgio Siqueira, irá apresentar no ensejo um trabalho sobre o “Dia D” contra o câncer de boca, realizado geralmente no mês de outubro no município, quando dentistas e toda a equipe da área de Saúde Bucal fazem uma busca ativa por pacientes para detectar a doença o quanto antes e tratá-la, mediante o encaminhamento deles para a Liga contra o Câncer e a UFRN.

“São apenas 10 trabalhos selecionados de todos os estados das regiões Norte e Nordeste para serem apresentados neste congresso, sendo que o de Macaíba está entre eles”, destacou Siqueira, que também reiterou que a cidade dispõe de dois órgãos de referência em Saúde Bucal: o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Pronto Atendimento (PA) odontológico.

O CEO funciona no mesmo horário dos postos de saúde da rede urbana (de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30) e realiza atendimentos de especialidades: canal, cirurgia e implantação de prótese, onde os pacientes precisam de encaminhamento dos profissionais dos postos de saúde para ter acesso aos serviços.

Já o PA funciona durante todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados, com exceção do Natal, no horário das 7h até às 19h. Os procedimentos oferecidos são os mais diversos, do ambulatório ao atendimento de urgência, como, por exemplo, casos de quedas ou acidentes em que o paciente danifica seus dentes ou apresenta hemorragia. Neste caso, não é necessário haver o encaminhamento, por se tratar de situações de urgência.

Assecom-PMM

Macaíba no Ar – Trecho da avenida Jundiaí em Macaíba precisa de galerias para vazão da água da chuva. O trecho em questão é o da rua da rodoviária até a Caixa Econômica Federal. Os bueiros próximos do Supermercado Vitória não estão servindo com eficiência para drenar toda água da chuva, e pelo fato da rua onde ficam os ônibus da Trampolim não está no mesmo nível do asfalto da avenida Jundiaí, é só chover para ocorrer o acúmulo de água na via, prejudicando o tráfego de veículos e o comércio, que dependendo da precipitação o alagamento é logo registrado.

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O cantor e compositor Belchior morreu na noite deste sábado, 29, em Santa Cruz do Rio Grande do Sul, aos 70 anos. Familiares confirmaram o falecimento, entretanto, a causa ainda é desconhecida. O corpo deve ser trazido para o Ceará ainda hoje. O sepultamento deve ocorrer em Sobral.

Em nota, o governador Camilo Santana decretou luto oficial de três dias no Estado e reconheceu a importância de belchior para a música brasileira.

Confira a nota na íntegra:

“Recebi com profundo pesar a notícia da morte do cantor e compositor cearense Belchior. Nascido em Sobral, foi um ícone da Música Popular Brasileira e um dos primeiros cantores nordestinos de MPB a se destacar no país, com mais de 20 discos gravados. O povo cearense enaltece sua história, agradece imensamente por tudo que fez e pelo legado que deixa para a arte do nosso Ceará. Que Deus conforte a família, amigos e fãs de Belchior. O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias.

O Povo/FOTO: AMP

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Agora RN – Um homem morreu após um ônibus colidir com uma motocicleta na RN-203 na manhã deste domingo 30, precisamente entre os municípios de São Pedro e São Paulo do Potengi, distantes aproximadamente 60km da capital Natal.

A vítima fatal ainda não foi identificada, mas sabe-se que era a pessoa que pilotava a moto. Não se tem informações precisas sobre quantos passageiros do ônibus ficaram feridos e nem de quantos aquele veículo carregava. O ônibus é caracterizado como de excursões.

Logo depois de ter colidido com a motocicleta, o motorista do ônibus perdeu o controle do veículo, saiu da pista e acabou capotando. Segundo informações da Polícia Militar, ele saía do município de São Paulo do Potengi e tinha como destino a lagoa da Boa Água, em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal.

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Hoje, e sempre você merece muitos abraços e homenagens. Que Deus, nosso Pai, ilumine ainda mais seu caminho, para que possa continuar esse trabalho maravilhoso que você tem feito no Novo Alecrim. Que essa data não seja só para trazer alegrias, mas sim para que à passagem de cada novo ano você possa aprender as lições que a vida lhe oferece. Hoje você tem todo direito de ser feliz, de se sentir feliz. É o seu aniversário. É dia de festa. Que Deus continue abençoando e dobrando seus dias de vida, com muita saúde. Que esse aniversário traga novas chances e oportunidades para você crescer profissionalmente, espiritualmente, emocionalmente.

São os votos de todos nós que fazemos a A.M.A.N.A.

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Neste sábado, 29, o vereador Igor Targino (PRB) esteve na feira livre, onde entregou uma cópia de um projeto que dispõe sobre a feira do município. Foi entregue a uma comissão de feirantes, que ficaram de analizar o projeto e voltar a se reunir com o vereador para debater o mesmo.

A redação do Senadinho, Igor Targino disse que um projeto de tamanha importância tem que ser construído junto com o povo, neste caso, os feirantes que são os mais interessados.

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A Polícia  Militar de Santa Cruz realizou ontem (28) duas ações exitosas que acabou desarticulando uma quadrilha que agia com roubos na região.

A primeira ação aconteceu na estrada de que leva a cidade de Japi, onde foram presos três homens e recuperado o material de um roubo a um caminhão de cigarros. Ainda foram recuperados dois carros e uma moto roubados.

Desta ação, três homens conseguiram fugir, mas no final da tarde de ontem, a Polícia Militar conseguiu prender mais dois acusados de integrar o grupo criminoso no bairro Vila Rica, em Snata Cruz.. Um fugiu em uma moto roubada com destino ignorado.

No saldo das ocorrências, cinco homens presos, recuperação de carga e veículos roubados, além de retirada de circulação de armas de fogo e munições.

Todo o material apreendido e os homens presos foram encaminhados para a Delegacia de Policia Civil, onde foram feitos os flagrantes. Os detidos foram encaminhados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santa Cruz e estão a disposição da Justiça.

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A segurança das escolas foi o tema central de reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre as secretarias de Estado da Educação e de Segurança Pública e da Defesa Social. Com a presença das titulares de ambas as pastas, o encontro resultou no início de uma parceria entre Segurança e Educação para implantação de uma central de monitoramento das escolas localizadas nas áreas de vulnerabilidade. A reunião aconteceu nas dependências das SESED, em Natal.

A secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, iniciou a reunião lembrando-se de sua preocupação com os casos de violência, que vem crescendo nos últimos anos, envolvendo as escolas estaduais: “Sabemos que esse é um problema que só pode ser resolvido com a parceria dos setores de inteligência e ação da Segurança Pública. Para que essas medidas cheguem, precisamos criar um diálogo aberto entre a SEEC e a SESED”.

Já em fase de estudos, a titular da Segurança, a delegada Sheila Freitas, propôs a instalação de câmeras de monitoramento para atender as escolas localizadas em áreas de risco e que tenham maior número de casos de arrombamentos. “Podemos montar uma central específica para as escolas e assim termos, em tempo real, imagens das instituições de ensino”, declarou a delegada Sheila Freitas. A titular da SESED também destacou que essas imagens serão essenciais para investigações e flagrantes.

Para que esse monitoramento seja possível será assinado um convênio entre a SEEC e a SESED para que seja viabilizado a logística, equipamentos e pagamento das diárias operacionais dos policiais que atuarão no monitoramento. O subsecretário de Educação, professor Marino Azevedo, que também acompanhou a reunião, discutiu com o Comandante Geral da Polícia Militar, o Coronel André Luiz Vieira de Azevedo, os passos necessários para viabilização do convênio: “No próximo dia 3 teremos uma reunião para acertamos os detalhes dos equipamentos e diárias. Tudo que estiver ao alcance da secretaria será realizado no menor tempo possível.”

Presente na reunião, o Delegado Geral de Polícia Civil Correia Júnior se disponibilizou a ajudar no plano de ações que a SEEC visa realizar para superar o quadro de insegurança que ronda as escolas, principalmente nas maiores cidades. Além de Natal, em um primeiro momento, a secretária Sheila Freitas mostrou à intenção de estender essa ação às escolas do município de Mossoró. Ler mais…

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Nesta última sexta-feira (28), um homem foi agredido no distrito de Cana Brava, zona rural de Macaíba, durante um assalto em via pública.

Segundo a ConnectTV, a vítima foi abordada por dois homens em uma motocicleta que no momento da ação, um dos criminosos começou agredir o mesmo fisicamente. Os assaltantes conseguiram roubar do homem dois aparelhos celulares e depois fugiram sentido a área central de Macaíba.

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Em entrevista ao Portal Agora RN, o vice-governador Fábio Dantas, negou que esteja em articulação para deixar o partido PCdoB. Segundo ele, a informação “não procede”. A declaração é uma resposta às informações que dão conta de que o ex-deputado estaria incomodado com a possibilidade de a legenda apoiar uma eventual candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo estadual em 2018. Fábio, evidentemente, apoia a reeleição de Robinson Faria (PSD).

Fábio, que é esposo da deputada estadual Cristiane Dantas e filho do prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, assinalou que o PCdoB integra a base do governo e que, a preço de hoje, apoia o governador. “Não tenho problema nenhum com o partido, e o PCdoB integra o governo Robinson. Acredito que o governador não tenha dúvidas disso. Não há nenhuma discussão neste sentido [apoio a Fátima]”, registrou o vice-governador.

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Portal BO – Mais uma vez o nome de Angélica Fernandes de Oliveira Azevedo entra para a história da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Sendo uma das duas primeiras mulheres a ingressar na PMRN, ao lado da Tenente Coronel PM Tereza Boggio no ano de 1987, Angélica Fernandes fez história na corporação composta essencialmente por policiais militares masculinos. Naquele ano abriu-se a oportunidade para que mulheres também fizessem parte da Instituição Policial Militar, ingressando, após isso, várias mulheres como praças e oficiais.

Promovida ao posto de Tenente Coronel no ano de 2010, Angélica Fernandes chega ao mais alto posto da corporação no ciclo de oficiais – Coronel “full”, como diz a linguagem castrense.

A (agora) Coronel Angélica foi promovida por requerimento, que ocorre quando se tem, no mínimo, 30 anos de serviço e tenha figurado três vezes em Quadro de Acesso para promoções por merecimento. Contudo, esse tipo de promoção acarreta a consequente transferência para a Reserva Remunerada após o prazo de 90 dias no posto de Coronel PM para o qual tenha sido promovido por requerimento.

Apesar da rápida passagem no posto de Coronel PM na ativa, o nome da primeira Coronel “full” entra para a história da coporação, que atualmente possui um efetivo feminino relativamente pequeno em comparação com as outras polícias, não chegando a 2% do efetivo total da corporação.

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G1 RN – A média também é assustadora: são 6,7 homicídios por dia. Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no estado – nunca se matou tanto. No topo da sangria está Natal. De 1º de janeiro até as 13h desta sexta-feira (28), foram registrados 218 homicídios na capital dos potiguares.

Violência em alta

Ainda de acordo com o OBVIO, os casos de homicídio estão numa ascendência preocupante no estado. Nos primeiros quatro meses de 2016, por exemplo, 605 pessoas foram mortas. Este ano, com a marca de 801 homicídios já contabilizados, significa que o número de mortes cresceu 31,5%.

Além de homicídios dolosos, entram na estatística outros crimes violentos que resultem em morte, como roubo (no latrocínio), estupro ou lesão corporal seguidos de morte. Cadáveres e ossadas encontradas e mortos em confrontos policiais também são considerados.

No estado, a média atual é de 22,64 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2016, neste mesmo período do ano, foi de 17,41. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) – é considerada aceitável uma taxa de 10 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes – mesma escala utilizada pela Organização das Nações Unidas, a ONU.

Cidades mais sangrentas

Em Natal, foram 184 assassinatos entre 1º de janeiro e 28 de abril de 2016. Este ano, no mesmo período, 218 homicídios já foram registrados – o que representa um aumento de 18,5%.

Na lista das cidades mais violentas do ano no estado, também preocupam:
Mossoró, com 86 homicídios contabilizados;

Parnamirim (55);
Ceará-Mirim (52).

“A violência marca sua presença contínua em nosso estado. O milagre que vem sendo operado pelos agentes de segurança pública, deixam de acontecer devido à fadiga causada pela sobrecarga de ações criminosas”, comentou Ivênio Hermes, especialistas em segurança pública e coordenador do OBVIO.

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A reforma trabalhista vem dividindo o Brasil. Há quem a defenda, e há quem a repudie – como, por exemplo, o público que tem se manifestado em todo o Brasil nesta sexta-feira 28. Presidente da Câmara Municipal de Macaíba e vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Gelson Lima se colocou no meio-termo. O parlamentar avaliou que as mudanças nas leis trabalhistas precisam acontecer, já que muitos artigos poderiam estar defasados após 70 anos. O vereador, contudo, admitiu que encontrou, pelo menos, um ponto da proposta do qual não concordou: o tempo de aposentadoria. A idade mínima para as mulheres se aposentarem será de 62 anos e 65 para homens.

“A reforma trabalhista tem dois aspectos: um bom e o outro ruim. Devemos entender que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é um texto muito antigo, então sua modificação, é boa e necessária. Ele precisava passar por alguma reforma. Contudo, acredito que a ‘dosagem’ aplicada foi um pouco exagerada, mesmo entendendo que precisava passar por essa mudança, afinal, tudo na vida vai mudando com o tempo. Na minha opinião, eles não deveriam ter mexido na parte do texto que fala sobre o tempo de aposentadoria, principalmente, no tocante à mulher. Ao meu ver, deveria ter ficado como estava”, disse Gelson Lima.

Em todo o Brasil, nesta sexta-feira 28, manifestantes saíram às ruas para protestar. Na madrugada da última quinta-feira 27, a Câmara dos Deputados em Brasília aprovou a proposta da reforma trabalhista. Muito embora o texto ainda precise passar pelo Senado e pelo presidente da República, Michel Temer, para ser consolidado, o ato já despertou a fúria de muitos protestantes. Em Natal, por exemplo, a BR-101 amanheceu com uma barreira de pneus queimados e uma grossa camada de fumaça. O vereador Gelson Lima confirmou que, em Macaíba, tudo segue normalmente, apesar dos protestos existirem. Ele opinou que protestos e greves fazem parte da democracia, mas criticou duramente os manifestantes que abusam de seu direito e atrapalham o direito alheio.

“Aqui por Macaíba a situação está normal, temos alguns protestos, mas de ordem de muita pacífica. Esse processo faz parte do regime democrático. Eu defendo o protesto quando ele tem sentido, mas discordo das bagunças, da quebradeira, de atear fogo… Isso é tirar o direito de quem vai em vem. Há muitos bons manifestantes, mas há, também, esses outros que tiram esse direito público”, disse o parlamentar que deu exemplos de como o protesto inconsciente pode invadir e dificultar a vida de quem não está envolvido. “Isso pode ser um transtorno para a população, principalmente para aqueles que não aderiram à greve e estão tentando chegar ao trabalho e são impedidos. Outro exemplo: se a pessoa passa por ali enfartada e para chegar ao Walfredo Gurgel com urgência, pode acabar morrendo, porque um minuto faz a diferença. Então, minha opinião é que as pessoas podem protestar, mas com consciência e respeito”, definiu o presidente da Câmara Municipal de Macaíba.

Agora RN

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação do empresário Eike Batista, preso desde janeiro pela Operação Eficiência, que investiga fraudes em contratos de empresas com o governo do Rio de Janeiro. Na decisão, que ainda não foi divulgada na íntegra, o ministro suspende os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.

Ele ressaltou que a libertação só tem validade se o empresário não estiver sido preso também por determinação de outro juiz. Essa informação será apurada na própria vara federal, quando receber a decisão de Gilmar.

O ministro também afirmou na decisão que o juiz da 7ª Vara Federal poderá analisar a necessidade de aplicação de medidas cautelares – como, por exemplo, a prisão domiciliar ou o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

O Globo

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Diário de Macaíba – A Casa de Cultura Popular de Macaíba – RN convida todos, para comparecer a exposição “CARDÁPIO” que reunirá trabalhos de 21 artistas plásticos macaibense.

A abertura da exposição acontecerá às 19:00, de 08 a 13 de maio.

Escola interessada para visitação, de 09 a 13 agendar através do watts: 991389522.

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Uma nova parceria firmada na manhã desta sexta-feira (28) entre a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) em uma reunião no gabinete do secretário Francisco Maia, responsável pela pasta da SEMAPE, vai facilitar o atendimento dos criadores de rebanhos no município.

Na ocasião, o secretário Maia se reuniu com Rodrigo Fagundes, chefe da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (USAV) de Parnamirim, e Edmilson Júnior, do Departamento de Defesa e Inspeção Sanitária Animal (DISA). Tanto a USAV quanto o DISA são vinculados ao IDIARN. Agora, com a parceria, o criador local vai poder declarar o seu rebanho, tirar sua Guia de Trânsito Animal (GTA) e também a ficha sanitária na própria sede da SEMAPE, o que antes só era possível na sede da EMATER/RN.

Esse atendimento terá início já na próxima semana, a partir do dia 02 de maio, com a implantação de um sistema denominado de SIAPEC, o qual contém todas as informações sobre os criadores de gado do estado.

“Essa parceria é muito proveitosa porque a secretaria (SEMAPE) tem um horário de funcionamento estendido, manhã e tarde, e estamos instalando esse sistema em três computadores disponibilizados pela secretaria e vamos orientar os servidores para realizarem o atendimento dos produtores. Esse sistema é específico para a campanha contra a febre aftosa”, disse Rodrigo Fagundes, que completou explicando que o calendário de vacinação deste ano é de 02 a 31 de maio e que o prazo máximo para declaração do rebanho é de 15 dias após o término da vacinação.

Andry Morais

ASSECOM-PMM

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Em Natal, manifestantes se concentram em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) para protestar contra as reformas trabalhista e da Previdência – projetos que estão em discussão no Congresso Nacional – na tarde desta sexta-feira (28). Por volta das 15h, a pista da Avenida Salgado Filho no sentido Centro já estava tomada pelos manifestantes.

O protesto foi convocado por várias entidades sindicais. Até a publicação desta matéria, a Polícia Militar não divulgou estimativa de participantes. Às 17h40, os organizadores informaram que eram cerca de 68 mil pessoas no protesto. Às 16h, os manifestantes saíram em caminhada em direção à Zona Leste.

O transporte público circulou com apenas 40% da frota durante toda a sexta-feira. “Esses constrangimentos causados por uma manifestação como essa não são para afetar as pessoas, são para mostrar a nossa indignação. Porque não é ponderável aceitar resignadamente qualquer alteração nas nossas conquistas implementadas durante muito tempo. A gente precisa parar o país porque não aguentamos mais pagar essa conta. Vale a pena parar por um dia ou até muito mais, caso os nossos direitos conquistados em tempos passados não sejam preservados”, disse o professor universitário Adriano Gomes.

G1 RN

A pedido da Procuradoria-Geral da República, foi deflagrada nesta sexta-feira (28) mais uma etapa da Operação Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo das buscas e apreensões autorizadas pelo ministro Edson Fachin é coletar provas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros, em investigações relacionadas a desvio de recursos na Transpetro.

A partir de informações do acordo de colaboração de Sergio Machado, os mandados visam coletar documentos, equipamentos, mídias e arquivos eletrônicos, aparelhos de telefone, valores e objetos em endereços residenciais e comerciais em Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal e membros do Ministério Público Federal.

Procuradoria-Geral da República

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FEMURN obtém liminar contra devolução de recursos do Fundeb

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – obteve na última quarta-feira, 26, liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), contrária ao pagamento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – pelos municípios do Rio Grande do Norte. As cidades potiguares teriam que devolver cerca de R$ 93 milhões que receberam em 2015 após um erro de cálculo do Ministério da Educação (Mec).

A liminar foi concedida pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, e impede que os recursos, que foram recebidos de boa fé e aplicado na educação básica dos municípios, tenham que ser pagos pelas prefeituras. A devolução dos recursos agravaria a crise financeira dos municípios, que ficariam em situação financeira ainda mais difícil.

O imbróglio teve início quando o Mec repassou valores a mais para complemento do Fundeb no Estado do Rio Grande do Norte e nos municípios, após um erro de cálculo dos Tesouros estadual e federal. Após verificar a falha, a União alegou que o Rio Grande do Norte não teria direito a complementação e cobrou os valores aos municípios.

Nesta sexta-feira, 28, data limite para o pagamento, o Mec iria reter os valores das prefeituras, afetando as gestões. A diretoria e a assessoria jurídica da FEMURN chegaram a se reunir com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, em Brasília, na última segunda-feira (24), e firmaram um acordo para pagar os valores de forma parcelada. Agora, com a liminar, não haverá mais as perdas financeiras para os municípios.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, comemorou a liminar: “Nossa intenção sempre foi que as prefeituras não tivessem que pagar essa conta, pois receberam os recursos de boa fé e aplicaram na educação. A liminar é uma vitória dos nossos municípios”, afirmou Benes.

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Fundado em 1943 e de lá até hoje prestando serviços à população de 24 municípios do Seridó, o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, localizado na cidade de Currais Novos está necessitando de investimentos na sua infraestrutura para garantir a qualidade de vida de 115 mil habitantes da região.

Conhecedor da importância daquele hospital, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Saúde, George Antunes que seja destinado um equipamento de hemodiálise para àquele hospital.

“Em se tratando de saúde, tem-se que muitos indivíduos dos municípios do Seridó que são submetidos ao processo de hemodiálise, precisam se deslocar até a cidade de Caicó, para que consigam realizar esse procedimento. Por isso solicitei do Governo do Estado um equipamento de hemodiálise” justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

O hospital é uma sociedade de fins filantrópicos, reconhecida pelo Ministério de Desenvolvimento Social. É conveniado com a secretaria de Saúde do Estado e tem ainda como parceiros a paróquia de Sant’Ana, da Diocese de Caicó, a Fundação Padre João Maria e Maternidade Ananilia Regina. Ler mais…