Arquivo Mensal:: Junho 2017

A juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, publicou decisão determinando o imediato cumprimento de pena do deputado estadual Dison Lisboa. Ele tem condenação de cinco anos e oito meses de reclusão por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha.

O pedido de cumprimento imediato da pena tinha sido feito pelo Ministério Público Estadual, no início desta semana. Dison foi condenado em 2013 e havia recorrido em liberdade.

De acordo com o MPRN, ele tentou sem sucesso a redução da pena e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio dos autos ao Tribunal de origem para providências quanto ao início da execução. Contra a decisão do STJ, o deputado impetrou habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo liminar para suspensão dos efeitos da decisão, o que foi indeferido.

Por isso, o órgão ministerial solicitou que o juízo da comarca de Goianinha determinasse o imediato cumprimento da pena. A decisão da juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva foi publicada nesta sexta-feira (30).

“Cumpra-se a determinação contida na parte final do acórdão proferido pelo TJRN, comunicando-se a decisão ao Ministério Público Eleitoral e ao Órgão da Justiça Eleitoral competente, enviando, ainda, a cópia do acórdão condenatório à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para as providências cabíveis”, escreveu a magistrada.

Pela condenação, o deputado Dison Lisoba deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. A Justiça determinou ainda a publicação do mandado de prisão contra ele.

Do G1 RN

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária para o mês de julho será amarela, com acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 (kWh). O fator que determinou para o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 237,71/MWh.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, divulga constantemente uma série de dicas para lhe ajudar a mudar alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta. Confira:

1 – Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)
Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e funções para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

2 – Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora

Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

3 – Fique de olho no carregador de celular

Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Mesmo por poucos instantes, ele consome energia elétrica.

4 – Aproveite a luz natural
Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

5 – Evite usar a função stand-by dos aparelhos
Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

6 – Escolha lâmpadas LED
Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais. Dê preferência a lâmpadas LED para a cozinha, área de serviço e outros locais que fiquem com as luzes acesas mais de quatro horas por dia.

7 – Utilize a função “timer” das TVs
O televisor é responsável por cerca de 5% a 15% do consumo total de uma residência, por isso, evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

8 – Estabilize a temperatura do ar condicionado
Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado nesse calorão. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

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A Fundação Oikos está promovendo uma colônia de férias recheada de atividades voltadas à arte, história, cultura e lazer para crianças e adolescentes da cidade de Macaíba. O belíssimo espaço do Solar Ferreiro Torto foi o palco escolhido pela coordenação da Fundação para desenvolver as atividades. O primeiro encontro aconteceu na última quarta-feira (28). Na próxima quarta (05), uma nova turma marcará presença no local.

A programação tem como finalidade integrar crianças e jovens que sem essa oportunidade acabariam por passar o período do recesso escolar ociosos. No Solar Ferreiro Torto, os garotos (as) têm oportunidade de conhecer grande parte da história de Macaíba além de desfrutar do espaço que proporciona uma bela integração com o meio ambiente.

Do Informativo Atitude 

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Os spinners, brinquedos do momento encontrados em quase qualquer lugar hoje em dia, podem trazer um risco oculto, caso sejam alimentados de baterias: como qualquer dispositivo eletrônico, eles podem esquentar e acabar explodindo ou pegando fogo. Como relata o Mashable, duas pessoas nos Estados Unidos tiveram problemas com os dispositivos enquanto eles carregavam. Em um dos casos, o fogo atingiu até o tapete.

O problema é que esse tipo de brinquedo é usado por crianças de diversas idades, inclusive as muito pequenas, e, em caso de explosão, pode causar ferimentos. Por esse motivo, a Comissão de Segurança dos EUA decidiu investigar o produto e ofereceu algumas dicas para as pessoas.

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Conforme publicado pelo blog Macaíba no Ar, ontem (29) ocorreu dois roubos de motocicletas na BR-226, em Macaíba. Ambos os casos ocorreram quando os motociclistas estavam trafegando pela rodovia passando pelo distrito de Mangabeira. As duas ocorrências foram registradas na Plantão da Zona Sul de Natal.

Mangabeira por ser uma das saídas de Macaíba para Natal, vem sendo utilizada pelos criminosos tanto para fugir quanto para roubos de motos.

Do Macaíba no Ar

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) terá de garantir um contingente de, pelo menos, 70% dos servidores públicos estaduais da área da saúde em todas as regionais, unidades de atendimento de saúde e para todas as especialidades, a fim de permitir a continuidade da prestação desse serviço público essencial. A decisão é referente à Ação Cível Originária n° 2017.006999-6, sob a relatoria do desembargador Amílcar Maia (em substituição legal), sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a ser suportada pela entidade, em caso de descumprimento.

A ação foi movida pelo Estado, o qual alegou, dentre outros pontos, que, apesar de existir divergências sobre o direito de greve no Supremo Tribunal Federal (STF), “existem categorias de servidores públicos que, pela natureza da função pública exercida, não podem sequer exercitar tal direito (de greve).”. Para o ente público, é o caso dos autos, já que a saúde pública é dever do estado, um direito de todos e essencial a população, segundo a própria Carta magna.

O movimento foi notificado no dia 12 de junho de 2017 ao Secretário de Saúde acerca da deliberação da categoria na assembleia do dia 07.06.2017, a qual aprovou deflagração de greve geral com início no próximo dia 30.

“A questão que importa para análise da pretensão liminar, diz respeito a legalidade ou não da greve, prevista para ser deflagrada no próximo dia 30 do corrente mês e ano, pelos servidores estaduais da saúde, representada pelo sindicato, especialmente realçada pelo evidente fato do exercício de atividade tida como essencial, relacionada aos serviços de saúde pública”, destacou o desembargador, ao ressaltar que, embora legal, o direito de greve, no caso de servidores públicos que exercem suas funções em serviços essenciais, como no caso dos autos, saúde pública, não é absoluto,

“E não digo, nesse momento processual, que as reivindicações do sindicato demandado, constantes no Ofício nº 172/17/SINDSAÚDE/RN1, são ilegais e/ou arbitrárias.

Contudo, o que não me parece razoável, no caso, é sacrificar toda a sociedade, que é quem remunera tais servidores através de pagamento de tributos, deixar de atender um serviço básico e essencial”, reforça Amílcar Maia.

Desta forma, a decisão considerou que não há ilegalidade ou abusividade no movimento grevista, mas que deve ser exercido com a presença de 70% dos filiados ao sindicato em trabalho, para que não haja solução de descontinuidade nem prejuízo à população deste Estado.

Do TJRN

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as ativades no Senado.

Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS. A Procuradoria Geral da República apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações e havia pedido a prisão de Aécio. No entanto, Fachin entendeu que a Constituição proibia a prisão do parlamentar e determinou o afastamento.

O caso de Aécio ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS. A defesa de Aécio havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

Marco Aurélio também negou um recurso da PGR que insistia na prisão de Aécio.

G1

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Do Agora RN – Novo relatório do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio) fechado na noite desta quinta-feira, 29, indica que o estado do Rio Grande do Norte já registra 1.200 homicídios apenas neste ano de 2017. Há uma taxa de 34, 22 vítimas por 100 mil habitantes.

Em comparação com o mesmo período do ano anterior, o número registrado de assassinatos era de 977, uma porcentagem de 22,8% menor do que o ano atual.

Já em 2015, o número ainda foi menor, registrando cerca de 785 homicídios. De acordo com dados da ONU, a taxa era de 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes.

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Nos próximos dias 7 e 8, o município de Ceará-Mirim irá receber o projeto “Assembleia e Você”, reunindo todos os serviços do Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN, Conexão Enem e Procon Legislativo. O local será o Centro Educacional Professor Tito Júnior (CERU), no distrito de Coqueiros.

“Com esse projeto iremos ao encontro do cidadão aonde ele estiver, na sua cidade, na sua rua. Nós parlamentares sabemos que o cidadão no seu dia-a-dia não tem tempo de participar das atividades da Casa e com esse conjunto de ações a Assembleia irá se aproximar ainda mais da comunidade”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Todas as ações de cidadania já vem sendo executadas no Legislativo do RN de acordo com seu calendário de atuação. Mas a partir de agora, serão reunidas mensalmente. Através do Assembleia Cidadã serão ofertados serviços como: emissão de RG, corte de cabelo (em parceria com o SENAC), palestras educativas, jogos e atividades educativas de psicomotricidade. Ainda na parte educacional haverá oficinas de contação de histórias, pintura, reciclagem e brinquedo popular.

Com o Saúde pelo RN serão oferecidos atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, dermatologia, nutrição e enfermagem.
O Conexão Enem, outro projeto da Casa na área educacional, pela primeira vez será interiorizado. As aulas preparatórias e presenciais de Português e Matemática para os estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) serão transmitidas ao vivo para todo o Estado pela TV Assembleia e pelo site (www.al.rn.gov.br) diretamente do CERU. Coordenado pelo professor João Maria de Lima com participação de outros profissionais da Educação, o Conexão Enem foi classificado entre os 50 melhores projetos de gestão da aprendizagem da Fundação Lemann, sendo reconhecido como uma referência nacional como programa de talentos da educação 2017.

Para solucionar problemas, mediar conflitos e dar orientações aos consumidores de Ceará-Mirim e da região, o Procon Legislativo também integrará o projeto “Assembleia e Você”.

Assembleia e Você

Data: 7 e 8/6
Local: Centro Educacional Rural Professor Tito Júnior (CERU) – Coqueiros – Ceará Mirim (RN)
Horários:
Dia 7: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h
Dia 8: até às 12h

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Com o objetivo de proporcionar segurança, mobilidade e conforto aos moradores de municípios do interior, os deputados Carlos Augusto Maia (PSD) e Hermano Morais (PMDB) apresentaram requerimentos ao Governo do Estado relacionados à construção de rodovias, pavimentação e instalação de lombadas e faixas de pedestres.

O deputado Carlos Augusto cobrou melhorias para os acessos entre Martins e Lucrécia, e entre Coronel João Pessoa e Água Nova. “Com a efetivação das obras, haverá mais tranquilidade e segurança para os cidadãos que trafegam por essas vias, além de um incremento na geração de emprego e renda”, disse o parlamentar, que também solicitou a pavimentação asfáltica no entroncamento da BR-101, no Farol do Calcanhar, em Touros, através do Programa Governo Cidadão – Desenvolvimento e Sustentabilidade.

Já o deputado Hermano Morais teve como foco o município de Acari, no Seridó potiguar. O objetivo do parlamentar é evitar acidentes em trechos específicos de rodovias. “O trecho da RN-288 localizado nas imediações do Conjunto dos Trabalhadores, no bairro Senador Dinarte Mariz, necessita urgentemente da instalação de duas lombadas, visto que tem sido palco de acidentes graves, inclusive fatais”, afirma Hermano.

O parlamentar também requereu uma faixa de pedestres, na mesma rodovia, em frente ao Hospital Regional Dr. Odilon Guedes Silva, no perímetro urbano de Acari. “Essa faixa trará benefícios para todos da região que utilizam o hospital e é uma reivindicação antiga da comunidade, que sofre diariamente para atravessar a via”, esclarece Hermano.

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O município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, tem se diferenciado da maioria das cidades potiguares quando o assunto é pagamento de servidores e fornecedores da administração pública. Ao contrário de muitas gestões pelo estado afora, o governo capitaneado pelo prefeito Fernando Cunha (PSD) tem conseguido manter em dia as obrigações.

De acordo com o chefe do Executivo municipal, isso se deve à estratégia adotada pela Prefeitura, que cortou gastos tidos como “desnecessários”. “Quando percebemos que a arrecadação estava caindo, começamos a cortar algumas coisas. O município hoje dá prioridade ao funcionamento dos serviços. A prioridade é botar os serviços para funcionar. Não fazemos festas de São João nem Carnaval. Preferimos ter UPA e postos funcionando, merenda nas escolas e os salários em dia, que é uma prioridade”, assinala.

Segundo Cunha, a escalação de prioridades tem proporcionado à gestão municipal, além da manutenção dos serviços, o planejamento de novas ações. “Eventos são bons, mas você faz e vão embora e as pessoas continuam precisando dos serviços. Por isso não fazemos festas. Isso nos dá a condição de planejar outras coisas”, registra.

Entre as ações administrativas esboçadas pelo prefeito para o segundo semestre está a reativação completa da Vila Olímpica, que teve algumas atividades suspensas devido a obras na região, por onde passa a estrada que ligará Macaíba ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

“Temos lá um ginásio de alto rendimento, duas quadras de futebol society, dois campos de futebol, duas quadras de tênis, dez de areia e três quadras poliesportivas. Vamos voltar a levar, no segundo semestre, 2.500 alunos para lá”, afirma.

Além disso, o prefeito destaca investimentos realizados nas áreas de saúde e educação. Neste último item, Cunha relata que cinco creches estão sendo construídas em diversas localidades do município. Uma delas, na comunidade de Canabrava, deverá ser entregue à população no prazo máximo de dois meses. “A saúde também está funcionando. Vamos continuar esse projeto que é colocar a prefeitura em funcionamento. Além disso, nunca deixamos de fazer o pagamento em dia, que é a nossa prioridade”, reforça.

A maioria da verba aplicada em obras em Macaíba é oriunda de convênios com os governos federal e estadual. Neste aspecto, o prefeito registra que seu relacionamento com o governador Robinson Faria (PSD) tem sido de “parceria”. Uma delas é na área de segurança pública, por meio da qual a prefeitura arca com consertos de viaturas, alugueis de postos e refeição para agentes. A estimativa é que a gestão municipal empreenda atualmente cerca de R$ 10 mil nessa colaboração com o estado.

Em relação ao desenvolvimento econômico e atração de empresas para a cidade, demanda cada crescente em face da alta do desemprego, Fernando Cunha disse que o município tem “trabalhado” para levantar novos investimentos para a região. “Temos o Polo Industrial de Macaíba, com terrenos que podem ser utilizados. Além disso, há o projeto de um shopping outlet que vai gerar 700 empregos. Enfim, estamos trabalhando para trazer indústria e empregos. Estamos todos, prefeito, secretários e vereadores, empenhados nisso”, finaliza.

Do Agora RN

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Em plenos tempos de crise financeira e escassez de recursos, a gestão municipal de Macaíba mostra novamente como é ser exemplo de compromisso e respeito com o funcionalismo municipal, mantendo o pagamento de seus proventos rigorosamente em dia.

Atualmente, a Prefeitura de Macaíba continua sendo uma das poucas prefeituras do Rio Grande do Norte a pagar seus trabalhadores dentro do prazo e sem quaisquer formas de parcelamento. O pagamento do mês deste mês de junho começou na quarta-feira (28), pelos servidores do MacaíbaPREV e pelos aposentados.

Ontem, quinta-feira (29), foi a vez dos funcionários das demais secretarias. O pagamento está sendo devidamente finalizado nesta sexta-feira (30), com os funcionários da Saúde e da Educação.

Assecom-PMM

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O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) requereu à Fundação José Augusto, a restauração do Empório Guarapes, em Macaíba/RN.

Este ano celebra-se os 140 anos da emancipação política e administrativa de Macaíba, juntamente com os 208 anos do nascimento de Fabrício Gomes Pedroza, fundador do Empório Guarapes, considerado o elo perdido da história econômica de Macaíba, o maior empório econômico do Rio Grande do Norte no século XIX, abandonado desde a década de 1940.

O Casarão Guarapes foi testemunha de um período de grande movimentação ainda no século 18 e, de forma justa e merecida, foi tombado no início de 1990. Ver as ruínas deste empório, carregado de história, transformadas em um centro cultural para abrigar um acervo alusivo às atividades comerciais do Rio Grande do Norte, é mais do que um desejo, de todos nós potiguares: é dever.

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Na última quarta-feira, 28, véspera de São Pedro, na cidade de Macaíba, no bairro Lagoa das Pedras, na região da Grande Natal, após uma tentativa de assalto, um homem trabalhador foi morto, e seu filho foi baleado na cabeça e está em estado crítico no hospital Walfredo Gurgel em Natal.

Na reportagem do programa “Patrulha da Cidade” da TV Ponta Negra, desta última quinta-feira, 29, familiares relataram o ocorrido que vitimou o mestre de obra José Ozimar Pereira (morto na ação delituosa) e Leidson Ozimar (que encontra-se internado em estado crítico).

A reportagem destaca que os assaltantes chegaram a pé.

“A gente não pode mais nem ficar dentro de casa”, disse a viúva de Ozimar em entrevista ao Patrulha da Cidade.

Confira a reportagem na íntegra AQUI.

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Os serviços oferecidos pelo Governo Estadual para a população de baixa renda através do projeto Vila Cidadã, estão sendo solicitados pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) para os municípios de São Tomé e Tangará. O deputado enviou requerimento à Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).

“Esse projeto foi idealizado tanto para oferecer serviços que muitas vezes os moradores dessas cidades não dispõem com facilidade, quanto para proporcionar um dia de lazer às crianças e suas famílias”, defende o parlamentar.

Entre os serviços estão a confecção de carteira de trabalho, emissão de CPF e RG, cadastro em programas sociais e emprego, entre outros. Coordenado pela SETHAS, o Vila Cidadã contabilizou, segundo o Governo do RN, cerca de 36 mil atendimentos em 16 edições, realizadas em Mãe Luiza, Jardim Progresso, Leningrado, Conjunto dos Garis, Felipe Camarão, Lajes, Pedro Avelino, Parnamirim, Serra de São Bento, São Miguel, Mossoró, Currais Novos, Caicó, São José de Mipibu, Areia Branca e Serra Caiada.

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Natal amanheceu com chuva e sem ônibus nesta sexta-feira (30). Apesar de o Tribunal Regional do Trabalho do RN ter determinado que pelo menos 70% da frota fossem colocados em circulação, os veículos não deixaram as garagens. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Ainda de acordo com a STTU, por volta das 8:20 os ônibus começaram a circular. Ônibus da empresa ViaSul começam a sair da garagem. A empresa opera as linhas 50, 51, 52 e 65. Os veículos da empresa Santa Maria também deixaram a garagem. A empresa opera as linhas nas zonas Oeste e Sul.

Bloqueios Ler mais…

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Os interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social com duas testemunhas e os seguintes documentos: comprovantes de residência do casal e das testemunhas, certidões de nascimento do casal, cópias das carteiras de identidade do casal e das testemunhas e carteiras de trabalho.

Atenção que o local da celebração mudou: ela será no dia 7 de julho, às 18h, no ginásio Edilson de Albuquerque Bezerra.

Lembrando que o casamento é gratuito para quem ganha até dois salários mínimos ou está desempregado. O casamento comunitário é promovido pela Prefeitura de Macaíba e o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Via Facebook da Prefeitura de Macaíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (29) o agravo regimental que pedia o afastamento do prefeito de Brejinho, João Gomes (PMDB). A decisão foi do relator do caso, o ministro Tarcísio Vieira. Com ela, “Joãozinho”, como o prefeito é conhecido, permanece à frente da Prefeitura de Brejinho.

Eleito em 2016 com quase 60% dos votos válidos, o prefeito de Brejinho anula com a sentença do ministro Tarcísio Vieira o risco de ser afastado da função. O que mantém a normalidade administrativa do município localizado na região Agreste do Estado.

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Um jovem identificado até o momento pelo apelido de “Nunum”, que residia no bairro Campo das Mangueiras, foi assassinado na tarde desta quinta-feira (29) na área industrial entre Macaíba e  Parnamirim. Segundo publicado pelo site de notícias ConnectTV Macaíba, o jovem já era conhecido da polícia.

A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Informações da ConnectTV Macaíba

O jovem por nome de Leidson Ozimar, mais conhecido por “Peu” – que foi baleado durante tentativa de assalto na madrugada desta quinta (29) nas mediações da rua Olímpio Maciel, ainda continua internado.

Segundo noticiou a ConnectTV, Leidson Ozimar foi baleado na cabeça e se encontra no hospital Clóvis Sarinho, e seu estado de saúde ainda merece muita atenção.

Na tentativa de assalto, além do jovem Leidson, seu pai por nome de Mazinho também foi baleado, vindo a óbito devido à gravidade dos ferimentos.

Do G1 RN – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu liminar determinando que 70% da frota de ônibus de Natal sejam colocados em circulação nesta sexta-feira (30). A decisão da desembargadora Auxiliadora Rodrigues, nesta quinta-feira (29), atende pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município (Seturn).

De acordo com o TRT-RN, 70% da frota deve circular nos horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h, bem como 50% deve circular nos demais horários.

A desembargadora determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro) deve se abster de promover a paralisação total do Sistema de Transportes Públicos Urbanos nesta sexta-feira, quando está previsto uma greve geral nacional.

Ainda em sua decisão, a desembargadora Auxiliadora Rodrigues estabelece que o Sintro deve permitir “a livre movimentação dos empregados que não desejem aderir ao possível/pretenso movimento paredista veiculado nos últimos dias pela imprensa, sob pena de multa diária de R$ 20 mil para cada tipo de descumprimento”.

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Após receber denúncia pelo telefone 191 de que uma carreta de cor branca, que seguia para Mossoró pela BR 304, transportava carga suspeita de ser roubada, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, com o apoio da Polícia Militar, realizou diligências, e ao chegar nas proximidades de um posto de combustível, no km 108, em Assu, visualizou a carreta.

No veículo seguiam três homens: o condutor, um homem de 33 anos, residente na zona rural de São Paulo do Potengi, e mais dois ocupantes. Um deles, o proprietário do veículo, de 29 anos e residente em Macaíba, disse inicialmente que nem o caminhão nem a carga lhe pertenciam.

Porém, os PRFs encontraram no interior do veículo o documento identificando-o como dono da carreta. O terceiro ocupante, um homem de 61 anos, residente em Natal, já tem passagem na polícia por receptação e disse aos policiais que já respondera por homicídio.

Na carreta foram encontradas cerca de 25 toneladas de arroz das marcas Biju e Tio João, distribuídas em fardo, sem qualquer comprovação de origem lícita dessa carga. Durante a ocorrência, os três envolvidos também apresentaram versões conflitantes.

Os PRFs descobriram que a carreta desta ocorrência já havia sido utilizada em um outro crime de receptação. Em outubro do ano passado, foi abordada na BR 304, em Santa Maria/RN, transportando também carga de produtos alimentícios suspeita de origem ilícita e sem comprovação fiscal.

Outro fato grave foi o flagrante do condutor da carreta que portava 15 comprimidos de Nobésio Forte, substância de venda proibida, muito usada por motoristas profissionais para inibir o sono. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos suspeitos. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de plantão da Polícia Civil de Mossoró para as medidas cabíveis.

Do Portal Bo

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Diante do anúncio na imprensa da convocação de uma “Greve Geral” para esta sexta-feira, 30 de junho, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), vem a público ressaltar que:

1. O comércio e os serviços irão funcionar normalmente em todo o Estado.

2. Ainda está em vigor a “Tutela Antecipada” concedida pelo juiz titular da 1ª Vara da Justiça Federal do RN, Magnus Delgado, em novembro do ano passado, na ação impetrada pela Fecomércio, Federação das Indústrias e Federação dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn). A Federação do Comércio espera, portanto, que a decisão judicial seja efetivamente cumprida também na sexta-feira, 30.

Em sua decisão, o juiz oficiou os comandantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, além do superintendente da Polícia Federal no Estado, para que seja permitida “a livre circulação” em “toda e qualquer rodovia federal ou estadual que corte este Estado”. O juiz determina ainda que esta livre circulação deve ser garantida “em qualquer dia em que estejam marcadas quaisquer manifestações, a favor ou contra quem ou que quer que seja, notadamente as BRs 101, 304 e 406”. “Deverão ser preservadas as vias de ida e vinda de cada uma destas rodovias e, acaso haja segurança, liberadas apenas as vias marginais, até porque rodovia não é lugar de manifestantes”, diz, ainda, o texto da Tutela Antecipada. A multa por descumprimento, também estipulada na decisão, é solidária e de R$ 500 mil para cada um dos réus, em caso de descumprimento da decisão.

“É importante deixar claro que estamos cobrando a preservação do direito de ir e vir dos cidadãos. É uma questão de bom senso. Toda movimentação merece o nosso respeito, mas deve ser realizada de forma democrática, ordeira e pacífica. No atual contexto que vivemos, onde o que se impõe é a necessidade de trabalharmos e de produzirmos, é fundamental que possamos garantir às empresas a opção de manter seu funcionamento normal e que os consumidores possam chegar às lojas, sem que sejam prejudicadas em seus direitos”, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Marcelo Queiroz.

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O deputado federal Walter Alves, 37 anos, é o novo presidente do PMDB no Rio Grande do Norte (PMDB-RN). Primeiro vice-presidente da legenda, Walter assume o cargo de presidente em substituição ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Walter Alves foi deputado estadual por dois mandatos (2007-2010 e 2011-2014) e, atualmente, cumpre seu primeiro mandato como deputado federal após ser eleito, em 2014, com 191.064 votos, o mais votado do estado.

O PMDB-RN é um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte. A legenda conta hoje com um senador, um deputado federal, três deputados estaduais, 41 prefeitos, 27 vice-prefeitos e 293 vereadores.

“Assumo o partido com o compromisso de manter o PMDB-RN unido e fortalecido. Nosso trabalho em benefício da população do Rio Grande do Norte, na Câmara Federal, segue firme, com o propósito de sempre trazer melhorias para o nosso estado”, diz Walter Alves.

O governo do Rio Grande do Norte afirma que já tem informações sobre todos os 71 presos de Alcaçuz apontados como ‘desaparecidos’ pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – órgão que funciona em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos. Contudo, passados cinco meses da matança que aconteceu na unidade, o pai de um ex-lutador de jiu-jitsu que cumpria pena por tráfico de drogas ainda não sabe onde o filho está.

O relatório, que inclusive foi enviado a órgãos internacionais, foi produzido em razão das rebeliões que terminaram com 26 detentos mortos e 56 fugitivos. Dizia o documento: “Como mencionado, há 71 pessoas que constam estar em Alcaçuz, mas que não estão. Elas podem ter tido transferência não registrada, fugas/recapturas não contabilizadas, ou óbitos não reconhecidos […]. É possível que o número de mortes se aproxime à estimativa inicial, ou seja, 90 mortos”.

Guilherme Ely Figueiredo da Silva, de 36 anos, estava preso no pavilhão 4 de Alcaçuz quando estourou a rebelião. Foi quando o técnico em educação Francisco Luiz recebeu uma ligação de dentro da penitenciária. “Um colega de cela do meu filho disse que tinham matado ele. Mas, depois de todo este tempo, o nome do meu filho não aprece na lista dos mortos e nem dos que fugiram”, relata o pai.

Após a divulgação do relatório, em maio, a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), pasta responsável pelo sistema prisional do estado, contestou as informações do mecanismo e afirmou, na ocasião, que sabia onde estavam 60 dos ‘desaparecidos’, e que faltava localizar os 11 restantes, incluindo Guilherme.

Confira matéria na íntegra no G1 RN

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O projeto Música na Arena, apresenta os cariocas da banda Biquini Cavadão no dia 14 de julho, com o novo show “As voltas que o mundo dá”. Em um formato mais intimista, a apresentação ocorrerá no Podium Sul da Arena das Dunas, espaço já conhecido pelo público potiguar, que permite um contato bem próximo do público com os artistas.

A proposta é criar uma atmosfera mais pessoal na área do Pódium Sul. Com espaço para três mil pessoas, o espaço conta com excelente estrutura de bares, banheiros, áreas de convivência com vista para o gramado, praça de alimentação com food trucks. Ao ar livre, com fácil acesso e total segurança, o público vai curtir muito rock and roll relembrando todos os sucessos da Biquini Cavadão. Antes, se apresentam as bandas potiguares Sfinge e Uskaravelho.

Além de fazer uma viagem pelos maiores sucessos nesses mais de 30 anos de carreira, o novo show da banda Biquini Cavadão mostra o grupo renovado, apresentando músicas inéditas do disco mais recente. São 12 composições inéditas e letras que retratam conquistas e derrotas na vivência pessoal e profissional de Bruno, Coelho, Miguel e Álvaro, os componentes da banda. Sempre se reinventando, o Biquini Cavadão chamou o lendário produtor Liminha para produzir o CD, adicionando ainda seu toque de violão, bandolim, guitarra e loops em uma obra aprovada pelos fãs.

A venda dos ingressos está disponível no site www.arenadunas.com.br e nos pontos de vendas: Pittsburg Prudente de Morais, Sport Master Natal Shopping, Norte Shopping e Shopping Midway Mall; Goodfather Barbearia Clube e Gol Mania Store.

SERVIÇO:

Biquíni Cavadão – As Voltas Que O Mundo Dá

Atrações: Banda Sfinge e Uskaravelho

Data: Sexta-feira, dia 14 de julho de 2017.

Local do evento: Arena das Dunas

Horário de abertura dos portões: 20h30

Início do show: 21h30

Preço único (setor único): R$ 60/R$ 120 (1º Lote Promocional)

DESCONTOS DE PARCEIROS: 50% OFF

Cabo Telecom – Tribuna do Norte – OAB/RN – CAARN – Unimed Natal

Mais informações: arenadunas.com.br

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Em seu primeiro teste de força após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, o governo conseguiu nesta quarta-feira aprovar a reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O placar foi de 16 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção. O Palácio do Planalto, contudo, teve que se mobilizar em uma força tarefa durante todo o dia para evitar perder votos e garantir o resultado.

No meio da tarde, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou uma carta de Temer se comprometendo a realizar, por veto ou medida provisória, as mudanças que o Senado acordar necessárias. E leu ainda um documento listando os pontos que deverão ser mudados no projeto.

O governo teve que ceder a novos ajustes pedidos pelos senadores no texto. Inicialmente, os pedidos de mudança somavam seis, todos listados no parecer do relator de mérito da proposta, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Isso foi ampliado. Entre as novidades estão, por exemplo, o veto ao trecho que estabelece que indenizações por dano moral serão proporcionais ao salário do empregado. E o veto à exigência de exclusividade a trabalhadores autônomos. Ambos são pontos que foram repetitivamente criticados na proposta.

O Globo

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Durante a madrugada desta quinta-feira (29), a cidade de Macaíba, região da Grande Natal, registrou mais uma morte violenta. Até o momento nenhum suspeito foi preso.

A ação criminosa ocorreu nas mediações da rua Olímpio Maciel. De acordo com as primeiras informações que foram repassadas a redação ao site ConnectTV, um homem que atende pelo o apelido de “Mazinho Construtor”, e seu filho identificado como Leidson Ozimar, mas conhecido por “Peu”, foram baleados.

Mazinho, devido a gravidade dos ferimentos não resistiu e veio a óbito, já o seu filho se encontra internado.

As vítimas teriam sido vítimas de uma tentativa de assalto, noticiou o veículo de comunicação.

Da ConnectTV Macaíba

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