Arquivo Mensal:: Agosto 2017

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O Museu Casa Café Filho voltou a receber um grande evento depois de oito anos fechado. Nesta quinta-feira (31), o espaço foi reaberto com a exposição do artista plástico alemão Marek Mann, em solenidade que contou com a presença do governador Robinson Faria, a secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e a diretora-geral da Fundação José Augusto, Isaura Rosado.

A entrega do equipamento, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), é parte de uma série de obras com o objetivo de resgatar instituições e patrimônios que fortalecem a cultura do estado. Um dos exemplos é o próprio Museu, que abrigou a casamata sindical do presidente Café Filho, e é um marco na origem arquitetônica de verticalização urbana em Natal, já que foi o primeiro sobrado construído na cidade.

O Museu também se tornou plataforma para o lançamento de um movimento poético, em 1960, o Poema Processo, que juntou artistas potiguares e cariocas numa revolução que até hoje gera inovações na arte literária.

Para o governador Robinson Faria, a entrega da estrutura, restaurada e pronta para receber novas exposições, é motivo de comemoração, sobretudo para a classe artística. “A recuperação do Museu é um resgate histórico e cultural, um espaço que o nosso governo devolve à sociedade. Conversei com alguns artistas e eles estão alegres e admirados com o prédio, o que justifica o nosso esforço. Mais do que restaurar, estamos valorizando e modernizando um local de forte difusão cultural”, disse.

A diretora Isaura Rosado também destacou a reabertura. “Este é um exemplar único da arquitetura do final do século XIX e início do século XX. Aqui, em breve, será abrigada uma expografia, entre outros trabalhos. O Museu está novamente ativo culturalmente depois de passar por um processo de restauração”, disse, lembrando que serão recuperados ainda o teatro Adjuto Dias, em Caicó, e a Biblioteca Pública Câmara Cascudo.

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Vereador Igor Targino apresentou emenda à lei orgânica pedindo para acabar o recesso parlamentar do meio do ano (Foto/Divulgação).

Hoje à Câmara de Natal deu exemplo, através do mandato do vereador Klaus Araújo (SD), diminuindo o recesso parlamentar. Em conversa com o Senadinho, o vereador Igor Targino, autor da emenda à lei orgânica pedindo para acabar o recesso parlamentar do meio do ano, disse que o Legislativo Municipal não pode ir na contramão das mudanças que vive o Brasil. Para Igor Targino, Macaíba precisa seguir o exemplo de São Gonçalo e São José do Mipibu, cidades da Grande Natal que fizeram o mesmo.

A emenda de iniciativa do vereador Igor Targino conta hoje com mais duas assinaturas, dos vereadores Emídio Júnior e Denilson Gadelha.

O jovem vereador Igor Targino  afirmou acreditar que os colegas vão assinar a emenda, seguindo o bom exemplo da capital do Estado.

“Hoje vimos o exemplo que à Câmara de Natal nos deu, reduzindo o recesso parlamentar para 45 dias. Com isso, espero que os demais colegas de trabalho assine a emenda que apresentei acabando com o recesso do meio ano, pois só assim produziremos mais em prol da cidade e também da população”, enfatizou Igor.

 

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A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quinta-feira (31), a possibilidade de fechamento dos bancos postais que funcionam em 118 das 174 agências dos Correios no Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), o debate contou com a participação de parlamentares, representantes dos municípios, Correios e sindicatos.

“A possibilidade de fechamento dessas agências preocupam a população, porque são serviços importantes para as pessoas que já dispõem de poucas opções bancárias. Por isso, é importante que se discuta alternativas”, explicou Fernando Mineiro.

Representante dos Correios, o gerente de segurança das agências da estatal no Rio Grande do Norte, Marconi Edson, explicou os motivos pelos quais já ocorreu a suspensão dos serviços em algumas das agências. Segundo ele, os recorrentes casos de violência no estado ensejaram mais investimentos na área de segurança, já que as agências postais se tornaram alvo dos criminosos. Os valores investidos somente em vigilância, ainda de acordo com Edson, superam R$ 11 milhões no Rio Grande do Norte. Porém, com a crise financeira, a estatal já está desativando o serviço.

“Não dá mais. A empresa não tem caixa para arcar com todos os serviços de vigilância que contratamos. Fizemos cortes a partir de hoje temos 40% das unidades com o serviço de vigilância. Nelas, só haverá consulta de crédito, abertura de contas, mas sem fluxo de dinheiro, como depósitos ou saques. Infelizmente, essa é a situação”, explicou Marconi Edson.

Uma alternativa levantada pelo representante dos Correios foi que ocorresse parceria entre os municípios com a estatal para que houvesse uma contrapartida ou custeio desses gastos com vigilância. Caso não seja possível, de acordo com ele, a tendência é que os Correios não tenham mais condições de manter os serviços dos bancos postais. Ler mais…

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Na quinta-feira (31), o prefeito Fernando Cunha participou de uma reunião com a direção da Associação das Empresas do Polo Industrial de Macaíba (ASPIM), com o objetivo de dar celeridade ao processo de pavimentação asfáltica do Distrito Industrial de Macaíba (DIM). O prefeito estava acompanhado do seu vice – Auri Simplício, do secretário de Integração da Região Metropolitana – Sérgio Cunha e do secretário de Meio Ambiente – Joacyr Carlos.

O encontro contou ainda com a presença do presidente da Aspim – Sandro Peixoto, do empresário Fernando Fernandes, Gabriel Ikeda, entre outros. O Governo Municipal destacou a importância econômica do DIM não só para Macaíba, como também para todo o RN e assegurou parceria no sentido de viabilizar a pavimentação do local. Além do Distrito, a cidade de Macaíba ainda possui outro polo industrial conhecido como o CIA – Centro Industrial Avançado.

Contando atualmente com 24 empresas, o Distrito gera mais de 2.600 empregos diretos e tem faturamento anual estimado em R$ 230 milhões. Os números foram obtidos após pesquisa realizada no ano passado. Dentre as principais empresas que estão situadas no Distrito Industrial de Macaíba (DIM) destacam-se à mundialmente conhecida Coca-Cola, Pipoca Bokus, Temperos Sadio, DVN Vidros, CandyPop (balas e pirulitos), entre outras.

Texto: Sérgio Nascimento

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

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Sesed-Assecom

Na manhã desta quarta-feira, a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) realizou a Operação na Comunidade do Mosquito, Zona Oeste de Natal.

Os policiais apreenderam um revólver de Cal.38 com 5 munições intactas, munição de espingarda Cal.12, um carregador de pistola Cal.380, grande quantidade de munição do respectivo calibre, dois coletes balísticos e drogas.

27 suspeitos foram detidos e conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil para averiguações. Todos os envolvidos são suspeitos de pertecerem a facções criminosas.

Esta operação saturação vem sendo realizada em diversas áreas da capital, resultando numa grande captura de armas e drogas e continuará até o final desta semana.

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Ação penal pede reparação do dano ao patrimônio

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-aluno Flávio Louzas Rocha por ter pichado paredes do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Deart/UFRN), no final de 2014. Para o MPF/RN, o ato caracteriza o crime de dano ao patrimônio da União (art. 163, do Código Penal). Como a pena mínima para o crime não extrapola o limite de um ano, o MPF pede a suspensão condicional do processo por dois anos, desde que haja a reparação do dano causado à UFRN.

De acordo com o inquérito policial instaurado para investigar o caso, no final de 2014, houve ocupação nas dependências do Deart por um grupo de manifestantes, composto por alunos e ex-alunos da instituição. Na ocasião, em que os alunos reivindicavam melhorias, foram feitas várias pichações nas paredes no Departamento. No momento, não foram identificados os autores, entretanto, posteriormente à ocupação, a Vigilância da UFRN localizou uma pessoa pichando uma parede, na saída do prédio. O momento foi fotografado por um dos vigilantes. Ao abordar o suspeito, Flávio Louzas Rocha, verificou-se a existência de latas de spray na bolsa dele.

Apesar de ter negado a autoria das pichações, o denunciado, ao ser interrogado, confirmou ser ele mesmo e sua então companheira, na fotografia registrada pela vigilância. “Diante das provas colhidas nos autos, demonstra-se que o denunciado Flávio Louzas Rocha foi o responsável pela pichação realizada em uma das paredes do Deart”, conclui a denúncia do MPF.

Suspensão condicional – A suspensão condicional do processo pode ser solicitada pelo MPF, quando da apresentação da denúncia, se o acusado não responder a outro processo criminal. É necessário ainda que não tenha sido condenado por outros crimes, para que cumpra determinadas condições em troca da extinção do processo. No caso, as condições serão determinadas em juízo, durante audiência admonitória.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0807644-09.2017.4.05.8400

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A Polícia Civil da cidade de São Bento do Norte em conjunto com a Polícia Militar deflagrou, nesta quinta-feira (31), a Operação Chave de Ouro que teve como objetivo principal a desarticulação do tráfico de drogas na região da 10º Delegacia Regional de Polícia (DRP) que abrange as cidades de São Bento do Norte, Caiçara do Norte e a cidade de Galinhos. Os policiais prenderam, em cumprimento a mandados de prisão, 12 pessoas com envolvimento no tráfico de drogas e com fortes indícios de participação como integrantes na facção criminosa Sindicato do RN.

Foram presos durante a Operação Marcleide Costa de Araújo, 29 anos, Alzenir Nascimento da Silva, 29 anos, Márcio da Silva Carvalho, vulgo “Marcinho”, 33 anos, Rafael Conrado da Silva, vulgo “Finha”, 25 anos, Luiz da Costa Lucas Júnior, vulgo “Divaldo” ou “Biju”, 23 anos, Vinícius Pereira Vital, 21 anos, Aprígio Pedro de Farias, 30 anos, Luiz Ivanaldo da Cruz da Souza, vulgo “Lulinha” , 19 anos, Ronaldo Boa Marciel, vulgo “Galego”, 42 anos, Fernando Rodrigues Tavares, 22 anos, João Maria Soares Sobrinho, vulgo “Bahia”, e John Lenon da Silva Souza. Os policiais também apreenderam a quantidade de aproximadamente 300 pedras de crack e porções de maconha.

O delegado de São Bento do Norte, Jaime Groff, informa que a Polícia Civil está realizando trabalhando de combate ao tráfico de drogas na região e da desarticulação de facções criminosas desde o ano de 2016, o que tem resultado na redução significativa do índice de homicídios. Todos os presos foram encaminhados ao Sistema Prisional onde ficarão à disposição da Justiça.

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Crédito da Foto: Eduardo Maia

A aplicabilidade da Lei 10.171 de 21 de fevereiro deste ano, promulgada pela Assembleia Legislativa e que dispõe sobre a reserva de 5% das vagas de emprego em empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao Governo do Estado, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, foi pauta de reunião promovida nesta quinta-feira (31) entre a deputada Márcia Maia (PSDB) com as delegadas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), representantes da Associação de Delegados de Polícia (ADEPOL) e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

“Vamos definir uma padronização do encaminhamento e aproveitamento das mulheres que serão beneficiadas pela Lei. No dia 11 de setembro iremos realizar um novo encontro com apresentação de um formulário de atendimento das delegacias especializadas para encaminhamento à secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Também será discutida a minuta de uma parceria entre as delegacias e a Secretaria para as Mulheres”, destacou Márcia ao final da reunião.

Durante o encontro, as delegadas disseram que em muitas ocasiões as vítimas de violência não procuram as delegacias para formularem as denúncias, porque muitas dependem economicamente dos agressores. Essa observação será colocada no formulário a ser elaborado para identificar as vítimas que necessitam de emprego.

Participaram da reunião as delegadas Rossana Roberta Pinheiro, Renata Costa (DEAM-Caicó), Ana Alexandrina (DEAM-Zona Norte), Luana Pessoa Faraj (DEAM-Parnamirim), Ana Paula Pinheiro (DEAM – Zona Sul; Paoulla Maués ( ADEPOL), Cláudia Saraiva (ADEPOL) e a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa.

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Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da Primeira Semana de Teatro Musical Team Week, que acontece de 4 a 8 de setembro, na Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN).

O evento é uma realização da Companhia Livre de Teatro Musical (CLTM), projeto de extensão da UFRN. A programação conta com palestras, apresentações artísticas e a presença de profissionais do teatro musical no Brasil, como André Gress, idealizador do projeto Broadway Brasil, e Reiner Tenente, ator que integra o elenco da remontagem do musical Cantando na Chuva.

As inscrições devem ser feitas até o dia 4 de setembro, por meio deste site. Outras informações podem consultadas na página do evento no facebook.

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Está oficialmente iniciada a Semana da Pátria no município de Macaíba. A solenidade de abertura aconteceu na manhã desta quinta-feira (31) na Escola Municipal Manoel Duarte, no distrito de Canabrava, com a presença do prefeito Fernando Cunha, dos vereadores Netinho França e Edma Maia, secretários municipais, incluindo o titular da pasta de Educação, Domingos Sávio, comunidade escolar e populares.

Em um momento de civismo e respeito à pátria, os alunos da escola se reuniram, diante das bandeiras do Brasil, do Rio Grande do Norte e de Macaíba, para acompanhar o Hino Nacional. Em seguida, foi tocado o Hino de Macaíba.

Durante a solenidade, o secretário Domingos Sávio fez uma analogia pertinente, quando ressaltou o papel que a Educação tem para levar o ser humano à sua independência, no sentido de adquirir conhecimento para a vida e para conquistar sua autonomia profissional.

Agora, todas as escolas se preparam para a realização do Desfile Cívico da cidade, que será realizado no próximo domingo, 03 de setembro, a partir das 15h, com concentração na Avenida Mônica Nóbrega Dantas, nas imediações da Prefeitura, de onde partirão os desfilantes. O desfile envolve aproximadamente 10 mil estudantes.

Assecom-PMM

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Conforme publicado pelo blog Macaíba News, quem passa pela rua Alfredo Mesquita, mais conhecida como Rua Nova, tem a impressão de que está andando por uma zona de guerra, conforme demostram as fotos abaixo.

Seguno o blog, o problema é recorrente em todas as administrações que passaram por esta cidade, tendo em vista que nenhum deles realizaram uma obra definitiva para resolver o problema de infraestrutura que afeta a Rua Nova.

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Informações e fotos do Macaíba News

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Crédito da Foto: João Gilberto

Os deputados estaduais estão, mais uma vez, cobrando melhorias em rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte. Em quatro requerimentos apresentados, os deputados José Adécio (DEM) e Cristiane Dantas (PCdoB) encaminharam as solicitações ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit).

O município de Triunfo Potiguar foi alvo dos pedidos do deputado José Adécio. O parlamentar solicitou ao diretor do DER, Jorge Fraxe, que sejam tomadas providências necessárias para a recuperação da RN-226, entre Triunfo Potiguar e Jucurutu, e também da RN-223, entre Triunfo Potiguar e Assu.

“É imprescindível para o municipalismo que o Governo do Estado desenvolva ações que visem a inclusão e o suprimento de demandas básicas para a população. Assim, as solicitações têm como objetivo oferecer melhores condições de vida à população que trafega pelos trechos, além de contribuir com o comércio e escoamento de produção agrícola”, explica José Adécio.

Já a deputada Cristiane Dantas focou seus pedidos para a Grande Natal. A parlamentar solicitou também ao DER a recuperação asfáltica da avenida João Medeiros Filho, que é a RN-302. Segundo ela, o trecho encontra-se em más condições e possui um número expressivo de veículos transitando.

“A recuperação desse trecho trará muitos benefícios aos seus moradores e quem dela precisa, ajudando no escoamento de mercadorias e colaborando ainda com o turismo local”, explica a deputada.

Além da João Medeiros Filho, Cristiane Dantas também solicitou providências ao Dnit. A deputada pediu que seja providenciada a recuperação da iluminação da BR-460, nas imediações do trevo de acesso à BR-101 Norte.

“Esta é uma proposição de grande importância, pois o trecho acima mencionado encontra-se com a iluminação prejudicada, quase totalmente apagada. Vale ressaltar que a referida estrada conta com um número significativo de veículos transitando”, justifica Cristiane Dantas.

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Do G1 RN – A Polícia Militar do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira (31) uma ação de combate à criminalidade batizada de ‘Operação Saturação’, que ocorre em várias cidades da Grande Natal. Além da capital, a busca por criminosos também acontece em Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Extremoz. Cinco homens haviam sido presos até a publicação desta matéria. Dois deles, foragidos da Justiça.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, um dos homens detidos foi preso ainda na noite da quarta (30). Foi durante uma troca de tiros no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Durante o confronto, um dos bandidos morreu.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a operação desta quinta foi desencadeada com dois propósitos: combater o conflito entre facções criminosas rivais.

Em Natal, outras prisões aconteceram na chamada Favela do Mosquito, que fica no bairro das Quintas. Armas também foram apreendidas.

Na noite de ontem (30), durante uma troca de tiros com a PM, um bandido foi morto, outro baleado e um preso, após uma quadrilha fazer um arrastão na zona rural de Macaíba.

Segundo a ConnectTV, uns homens fortementes armados chegaram a pé em uma granja localizada no distrito de Mangabeira. Durante o arrastão, vários eletrodomésticos foram colocados dentro de dois veículos das próprias vítimas, que logo em seguida fugiram em direção a BR-226.

A Polícia Militar do 9º Batalhão recebeu uma denúncia anônima que a quadrilha se encontrava em uma residência no bairro Guarapes em Natal. Chegando ao local, a guarnição foi recebida a tiros por criminosos que estavam escondidos nesta casa. Na troca de tiros, um bandido morreu no interior da residência, um foi baleado e outro foi preso. Com eles foram apreendidos uma escopeta calibre 12.

Informações da ConnectTV Macaíba

O Diário Oficial da União traz hoje (31) a prorrogação do prazo de adesão ao programa de regularização tributária para pessoas físicas e empresas. Agora, os contribuintes com débitos com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional podem aderir ao programa até 29 de setembro. O prazo inicial de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – previsto na medida provisória enviada pelo governo ao Congresso Nacional – terminaria nesta quinta-feira.

Ontem, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, editou medida provisória (MP) prorrogando o prazo de adesão ao novo refinanciamento de dívidas.

Os líderes na Câmara dos Deputados estão em busca de acordo para votar a proposta até a semana que vem. A ideia é encontrar um ponto de equilíbrio entre as mudanças feitas no programa durante a tramitação no Congresso, com forte redução de arrecadação, e a proposta inicial do governo.

Agência Brasil

(Foto: Divulgação/PM)

Foto: Divulgação/PM

Uma agência do Banco do Bradesco foi explodida na cidade de São Pedro, distante um pouco mais de 60 quilômetros de Natal, na madrugada desta quinta-feira (31). A agência dos Correios também foi atacada pelos criminosos.

De acordo com a Polícia Militar, os ataques aconteceram por volta das 2h, vários homens participaram da ação que durou cerca de 40 minutos.

Na fuga os bandidos atiraram contra a Câmara Municipal e também contra o destacamento da polícia. Segundo a PM, na cidade de São Pedro havia apenas dois policiais.

A PM não informou a quantidade de dinheiro que foi levada do banco e da agência dos correios.

G1 RN

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização de um dos lotes de Paracetamol e do antibiótico Amoxil BD (amoxicilina tri-hidratada). Os medicamentos serão retirados do mercado.

A suspensão da distribuição, comercialização e uso será aplicada ao lote 0130/16 da versão genérica do Paracetamol solução oral 200mg/mL, válido até março de 2018, do laboratório Hipolabor Farmacêutica.

De acordo com a agência, o medicamento apresentou problemas em uma análise que foi realizada e teve “resultado insatisfatório no ensaio de análise de aspecto, por apresentar material sólido”.

Em nota, a farmacêutica informou que o lote já foi recolhido. “A empresa vai tomar as medidas necessárias para apurar se a alteração no aspectos do medicamento foi ocasionada por armazenamento em condições inadequadas.”

O medicamento Amoxil BD, nas apresentações 200 mg/5ml e 400mg/5ml, foi recolhido de forma voluntária pela empresa Glaxosmithkline Brasil, que comunicou o procedimento à agência. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas ela ainda não se manifestou.

Fonte: Diário de Pernambuco

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Igor Targino lamentou o fato de ter sido interrompido o trabalho de fiscalização de um vereador, trabalho esse, principal prerrogativa do representante do povo, o de ser fiscal. “É pra isso que somos eleitos, para ser um representante, e ontem foi surrupiado nosso direito. Não pense que isso nos intimida, não pensem que vamos parar, estou vereador por vocação, e pelo voto popular que me foi confiado, irei continuar atuante no que for de competência de um vereador, e caso tenha atropelos, irei acionar a Justiça”,  finalizou o vereador Igor Targino.

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PC/ASSECOM

Uma ação conjunta entre policiais civis do 1º Distrito Policial e do 14º Distrito Policial prendeu, nesta quarta-feira (30) no bairro de Felipe Camarão, os foragidos da Justiça Régio Amaro da Silva, 46 anos, Valdery Bezerra da Silva, 25 anos, e Fernando Kleberson do Nascimento, vulgo “Dólar”, sendo este preso em posse de uma motocicleta Traxx roubada. Em desfavor do trio, havia mandados de prisão em aberto. Eles foram encaminhados ao sistema prisional.

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O prefeito Fernando Cunha, o presidente da Câmara de Macaíba, Gelson Lima, e a vereadora Ismarleide Fernandes, presidente da Comissão de Educação da Câmara, participaram de uma reunião com a secretária de Educação do Estado do RN, Cláudia Santa Rosa, para tratar da construção do Centro Profissionalizante a ser erguido no distrito de Mangabeira. O Centro foi uma reinvindicação conjunta dos Chefes do Executivo e do Legislativo ao Governo do Estado, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (30).

Com uma estrutura moderna, a unidade de ensino contará com 12 salas de aula, auditório para 200 pessoas, seis laboratórios, ginásio com vestiários e arquibancada, biblioteca, um teatro de arena, pavilhão administrativo com sala para professores e corpo diretor, banheiros, cozinha, cantina, refeitório, área de convivência, estacionamento e guarita. O Centro beneficiará estudantes de todo o município macaibense, especialmente os da região de Mangabeira, promovendo a interiorização do ensino público de qualidade.

“A construção do espaço dará condições para o jovem de Macaíba estudar e se qualificar, sem precisar se deslocar até a capital. Com isso, estaremos interiorizando a educação pública com qualidade”, destacou o prefeito Fernando Cunha. O Procurador do município, Adauto Evangelista, o secretário de Integração da Região Metropolitana, Sérgio Cunha, e o empresário Abílio Felix participaram da audiência. Na oportunidade, outros assuntos pertinentes ao desenvolvimento educacional de Macaíba foram tratados. O prefeito de Jardim de Seridó, Amazan, também esteve no encontro tratando de assuntos de interesse do seu município.

Assecom-PMM

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Em cumprimento à legislação, o secretário de Estado do Planejamento e Finanças prestou contas aos deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, relativa ao 2º e 3º quadrimestres de 2016 e ao 1º quadrimestre de 2017. Os dados sobre o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dos referidos períodos foram apresentados pelo secretário Gustavo Nogueira, em audiência pública no auditório da Casa.

O titular da Seplan foi enfático ao detalhar o “exponencial” déficit da previdência, que na sua avaliação é um dos grandes fatores de desequilíbrio das contas públicas, pois as receitas de contribuição dos servidores e patronais tem sido insuficientes. Enquanto de janeiro a agosto de 2016 o valor era em torno de R$ 740 milhões, de janeiro a abril deste ano o déficit está em mais de R$ 1 bilhão (1.010.128.805,34).

Gustavo Nogueira elencou os esforços do Governo para equilibrar receita e despesa e destacou a necessidade de um esforço político para a liberação dos empréstimos solicitados, que na sua avaliação são uma das únicas formas do Estado retomar os investimentos necessários ao desenvolvimento da economia. “Precisamos conter despesas e fazer investimentos para destravar a economia do Rio Grande do Norte. O Estado não pode ter expansão de gastos, a não ser que haja um rápido equilíbrio”, alertou.

De acordo com suas informações, o RN é um dos Estados menos endividados do País e por essa razão não foi contemplado pelo Governo Federal com o perdão de dívidas. “Temos dados de que Estados mais endividados, como a Bahia, por exemplo, tem um alto investimento”, disse.

Ao fazer o detalhamento da Receita Ordinária Líquida do Tesouro (ROLT) relativo às fontes 100 – e da 121 a 124 – demonstrou que a receita arrecadada no 1º semestre de 2017 teve uma queda de -3,6% quando comparada a 2014; queda de -2,3% comparada a 2015 mas cresceu 5,3% se comparada a 2016, um dos anos mais críticos. Considerando os valores atualizados, o ICMS alcançou em 2017 a maior arrecadação para o período, mas os valores oriundos das receitas de transferências, apesar de melhores que em 2016, continuam abaixo do valor arrecadado no período em 2014 e 2015. Ler mais…

A Operação Alcmeon, deflagrada na manhã desta quarta-feira 30, em Natal, Mossoró e Recife, resultou na prisão preventiva do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias. De acordo com a Polícia Federal, que realizou a ação em parceria com o Ministério Público Federal, o magistrado recebeu propina para dar voto a favor da soltura e liberação de bens, na época em que atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do empresário Rychardson Macedo, investigado da Operação Pecado Capital. Dias teve prisão preventiva decretada pelas 2ª e 14ª varas da Justiça Federal em Natal.

Conforme informações dos agentes federais, Barros recebeu, em 2012, R$ 150 mil em espécie para decidir a favor da soltura de Rychardson no dia em que o TRF-5 votaria o habeas corpus do empresário. A transação da propina aconteceu no estacionamento da Corte, por intermédio do advogado de Rychardson, Francisco Wellington da Silva. Outro que também compactuou com uma votação favorável a Rychardson foi o desembargador Paulo Gadelha, falecido em 2013, e que na época recebeu R$ 100 mil por seu voto, por meio do advogado Ademar Rigueira (escritório em Recife). Nesta frente de investigação, a PF e o MPF registraram um montante de R$ 250 mil em propina.

Em uma segunda frente posterior, houve um novo pedido ao Tribunal, por meio de mandado de segurança, para que houvesse liberação dos bens bloqueados de Rychardson na “Pecado Capital”. Desta vez, de acordo com a PF, houve novo pagamento de R$ 100 mil, por intermédio de Francisco Wellington Silva, em benefício de Francisco Barros, e de outros R$ 50 mil, em transação realizada por Ademar Rigueira, a favor do, então, desembargador Paulo Gadelha. Para o resgate dos bens, o montante total das propinas foi de R$ 150 mil. Ler mais…

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Foto: Reprodução

O Estado do Rio Grande do Norte ultrapassou a barreira dos 3,5 milhões de habitantes, de acordo com as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgadas nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. Apesar disso, estado apresentou uma dos menores crescimentos populacionais do país.

As cidades com maiores populações no Estado

A capital Natal tem a maior população, com 885.180, seguida de Mossoró (295.619), Parnamirim (254.709), São Gonçalo do Amarante (101.492), Macaíba (80.031), Ceará Mirim (73.849), Caicó (68.222), Açu (58.183), Currais Novos (45.228) e São José de Mipibú (43.995).

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Crédito da Foto: João Gilberto

A importância dos bancos postais nas agências dos Correios dos municípios do Rio Grande do Norte será discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (31), às 15h, no auditório da Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), o debate é resultado da luta do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect/RN) pela manutenção dos vigilantes das agências e funcionamento dos 118 bancos postais do Estado, face à decisão de redução orçamentária anunciada pela empresa prevendo a demissão destes profissionais.

“Essa medida vai impactar diretamente o funcionamento de 118 Bancos Postais do nosso estado, inviabilizando o funcionamento dos mesmos, e vai trazer profundas consequências na vida da população que hoje se beneficia dos serviços prestados pelos Bancos Postais nos 109 municípios do RN”, alerta Mineiro.

No Estado, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) e o Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN) determinando que os bancos postais só funcionem com a presença de vigilantes, em cumprimento às normas relacionadas a manuseio de valores. “Ou seja, se houver a retirada dos vigilantes das agências de Correios que funcionam também como banco postais, o serviço deixará de ser executado”, explica o deputado.

O Banco Postal é um serviço oferecido nas agências dos Correios que garante à população o acesso à atendimentos bancários básicos como abertura de conta, empréstimo, cartão de crédito, pagamento de benefício do INSS, recebimento de contas, títulos, tributos, taxas e contribuições da previdência (GPS).

O Sintect-RN tem articulado mobilizações e audiências nos prováveis municípios a serem afetados com o fechamento dos bancos postais. Participam do debate representantes do Sintetc-RN, Correios, Federação dos Municípios do RN (Femurn), Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), MPT/RN, Central Única dos Trabalhadores do RN (CUT/RN), além de parlamentares e sociedade civil.

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Vereadores na Escola Pedro Gomes (Foto: Jefferson Lázaro/Divulgação).

Na tarde de ontem (29), os vereadores Emídio Jr., Denilson Gadelha e Igor Targino realizaram uma visita de fiscalização na escola municipal Vereador Pedro Gomes de Souza, localizada no Conjunto IPE, onde foi constatado alguns problemas de infraestrutura, conforme mostram as fotos abaixo. Contudo, a visita dos vereadores ficou prejudicada, pois a diretora da escola impediu que eles realizassem a fiscalização.

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“Após meia-hora conversando com a diretora, ela nos mostrou um ofício da Secretária de Educação, referente ao acesso e permanência de indivíduos externos à comunidade escolar nas escolas de Macaíba. Pensei que esses “indivíduos” poderiam ser os meliantes que assassinaram um jovem há poucos dias em frente ao Pedro Gomes. Mas, para nossa surpresa, nós também fomos incluídos como sendo esses “indivíduos” e fomos impedidos de realizar o nosso trabalho”, afirmou Emídio Jr.

Para o vereador Denilson Gadelha, nem a diretora conseguiu entender o ofício do secretário de educação, no qual ele chama todas as pessoas de “indivíduos”.

“Estamos quase no final do ano e esse foi o primeiro documento do secretário de Educação, ofício 001/2017, nem a diretora conseguiu entender o que ele quis dizer, ao usar palavras sem sentido, quando chamou todas as pessoas de “indivíduos”. Honestamente, se eu fosse prefeito, chamaria o secretário em particular e diria: amigo, leve a mal não, mas vá embora. Secretário de Educação que não sabe escrever um ofício circular, para onde iremos levar a educação deste município?”, questionou denilson Gadelha.

Para o vereador Igor Targino, o que aconteceu na escola municipal Pedro Gomes foi uma vergonha para todos os vereadores de Macaíba.

“Uma escola com nome de vereador, e nós que somos vereadores fomos impedidos de entrar nessa escola. Isso, sim, é envergonha para esta Casa. Não apenas para os vereadores da oposição, mas para todos os quinze vereadores desta Casa”, finalizou Igor Targino.

Veja as imagens de alguns problemas de infraestrutura  na escola:

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Por Assessoria

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Um posto de atendimento do Banco Bradesco, localizado na cidade de Serra Negra do Norte foi alvo da ação de criminosos, na madrugada desta quarta-feira, 30. De acordo com informações da Polícia Militar, os suspeitos tentaram roubar o dinheiro do caixa eletrônico.

Segundo a PM, o grupo chegou à cidade por volta das 3h da madrugada, espalharam grampos pela estrada e quebraram a porta de vidro do posto de atendimento do banco. Eles não conseguiram roubar o dinheiro do caixa.

Ainda segundo a PM, a cerca de um quilômetro da cidade, os criminosos atearam fogo no carro usado por eles na ação. A polícia acredita que outros bandidos deram cobertura e ajudaram na fuga em outro veículo.

Policiais de Serra Negra do Norte e de Jardim de Piranhas fizeram buscas pela região. Ninguém foi preso.

Do BG

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Foto: Reprodução 

“Prefiro acreditar que foi um fato isolado, em um momento infeliz da Diretoria da Escola. Conheço a Professora Luciana e acho que ela pode estar passando por algum problema pessoal, pois não houve nada que pudesse motivar esse comportamento dela com os vereadores”.

“Por outro lado, existe um memorando circular do Secretário de Educação, muito mal redigido por sinal, que pode ter induzido a Diretora ao erro”.

O parlamentar acrescentou ainda: “Esse episódio já está superado, vamos intensificar mais ainda as visitas. Não é um incidente qualquer que vai tirar nosso foco. Somos representantes do povo e vamos fazer valer nossas prerrogativas e continuarmos nosso trabalho, doa a quem doer”.

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Crédito da Foto: Eduardo Maia

Ronda Cidadã, Cartão Reforma, Vila Cidadã, Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Assembleia Cidadã, são programas que visam melhorar a qualidade de vida do cidadão, nas áreas de segurança, reforma de moradia, prestação de serviços e abastecimento de água. Por ação parlamentar do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa em atendimento às reivindicações da população de três municípios das regiões Litoral Norte e Seridó.

“O município de Rio do Fogo, no litoral Norte está bastante vulnerável quanto à segurança pública, pois as estatísticas revelam um aumento grande de vítimas de todas as práticas criminosas. Por isso a população nos solicitou e nós requeremos recentemente do Governo do Estado a implantação do projeto Ronda Cidadã, que trabalha a questão do policiamento em duas vertentes: a reativa e a proativa”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Também para atender reivindicação dos moradores de Rio do Fogo, o deputado Ezequiel requereu a implantação do programa Cartão Reforma, para beneficiar a população carente com a recuperação de moradias que, comprovadamente, necessitem de reparos.

Outra solicitação para aquele município foi a sua inclusão no projeto Vila Cidadã, que leva serviços do Governo do Estado até a população mais carente com emissão de documentos e proporcionar um dia de lazer para as crianças.

Em função da seca e a ameaça de um colapso no abastecimento de água, Ezequiel solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais Sítio Alto do Rosilho, Curral Queimado, Saudades, Olho D`Água, Piçarreira e Mãe D`Água, todas no município de Serra Negra do Norte, na região Seridó.

Para Lagoa Nova, também no Seridó o deputado Ezequiel protocolou requerimento solicitando a inclusão do município nas próximas edições do projeto Assembleia Cidadã, realizado pela Assembleia Legislativa com atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, educação e ação social.

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