Arquivo Mensal:: Outubro 2017

3B72C049-DBA8-4170-81BB-E87D60097FD7

Em sessão solene nesta terça-feira (31), o vereador Igor Targino homenageou a advogada Verônica Ribeiro, que além de ter um vasto serviço prestado à Macaíba como advogada e secretária do município (na administração do ex-prefeito Luizinho), a mesma venceu a luta contra o câncer.

A sessão de hoje foi para homenagear todas as mulheres que tiveram ou tem câncer de mama, finalizando as programações do outubro rosa. Ao Senadinho, o vereador Igor Targino relatou que homenagear Dra. Verônica é uma honra pra ele, e em nome dela, homenageia todas as macaibenses que passaram ou passam pela mesma luta.

1A4F7E83-FB8F-4102-89A3-3932907D91BF

D373F975-2BC4-495C-88A1-274AA4B0B166

O Secretário de Esporte e Lazer de Macaíba, Roberto Medeiros, fica a partir de hoje (31), responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A pasta está sem secretário desde semana passada, após Luiz Gonzaga Soares (Luizinho) pedir exoneração do cargo, destaca o Macaíba no Ar.

Conforme informações do blog, a portaria foi publicada no boletim oficial desta terça-feira.

54A30BE9-40AB-4462-9C17-425EE57E2401

Nesta quarta-feira, 1º de novembro, véspera de feriado, a Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, irá realizar na Praça Antônio Siqueira, popularmente conhecida como “Praça da Maré”, uma ação de saúde alusiva ao Dia Nacional de Combate à Sífilis.

Na oportunidade, haverá testagem rápida para detecção de sífilis, HIV, assim como hepatites B e C. Além disso, os profissionais de saúde envolvidos na ação irão orientar a população acerca das ISTs – infecções sexualmente transmissíveis no que respeita à sua prevenção, transmissão e tratamento.

Também serão ofertados ao público alguns materiais educativos e insumos de prevenção. A ação está prevista para começar às 8h e terminar às 12h.

Assecom-PMM

74E99786-3B1C-4A7D-9C14-4AF1B4EF00B9

Foto: Diário de Macaíba/Divulgação

É destaque no Macaíba no Ar:

Assim como o governo do estado, a Prefeitura de Macaíba também terá ponto facultativo nesta próxima sexta-feira (03). De acordo com o boletim oficial do município, o ponto facultativo vale para todos os órgãos da administração direta e indireta, com exceção para as unidades de saúde e as atividades de fiscalização.

F2C948DB-289C-4316-A1AB-82E6A1B98259

Do Agora RN – A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta terça-feira (31), um homem de 49 anos, natural de Itabuna/BA, que se fazia passar por servidor da Companhia de serviços elétricos do RN (Cosern). A prisão ocorreu no momento em que uma equipe de ronda passava pela BR 101, no bairro de Igapó, na zona norte de Natal.

Quando a equipe chegou ao local, o suspeito, que portava crachá e camisa com o logotipo da empresa, estava cercado por comerciantes que o acusavam de apontar irregularidades nas instalações elétricas, para em seguida cobrar valores por isso. inclusive um dos comerciantes o reconheceu, por ter sido vítima há cerca de dois anos.

Durante a abordagem, o homem declarou ter mandado confeccionar em São Paulo, o crachá e a camisa com o logotipo da empresa.

Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil, na zona norte de Natal.

1BF893A3-C83A-49FD-8F4A-33CF337D648F

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a bandeira tarifária para o mês de novembro de 2017, em vigor a partir desta 4ª feira (01) será vermelha (patamar 2), com custo de R$ 5,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. De acordo com comunicado divulgado pela Agência, não houve evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior e, ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, faz um trabalho educativo permanente e divulga constantemente dicas de economia para orientar os seus 1,4 milhão de clientes a mudarem alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta no final do mês. Confira:

1 – Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)

Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e funções para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

2 – Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora

Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

3 – Fique de olho no carregador de celular

Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Mesmo por poucos instantes, ele consome energia elétrica.

4 – Aproveite a luz natural

Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

5 – Evite usar a função stand-by dos aparelhos

Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

6 – Escolha lâmpadas LED

Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais. Dê preferência a lâmpadas LED para a cozinha, área de serviço e outros locais que fiquem com as luzes acesas mais de quatro horas por dia.

7 – Utilize a função “timer” das TVs

O televisor é responsável por cerca de 5% a 15% do consumo total de uma residência, por isso, evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

8 – Estabilize a temperatura do ar condicionado

Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado nesse calorão. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

3B3C298A-7EAD-407B-A64A-7B986545461D

O governador Robinson Faria entregou nesta terça-feira, 31, parte do acesso 03 ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A obra teve investimento de R$ 1,845 milhão do Governo do Estado em parceria com a prefeitura daquele município, que ficou responsável pela execução da base da rodovia. O Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens – DER, executou o asfaltamento nos dois quilômetros de extensão em asfalto.

O acesso 03 é denominado rua Firmino Moura e é uma das mais movimentadas do município. “O asfaltamento vai facilitar a chegada ao aeroporto e desafogar o tráfego naquela região, beneficiando a população de São Gonçalo e as pessoas que visitam o nosso Estado”, destacou Robinson Faria, acrescentando que o acesso 03 integra o anel viário de ligação de São Gonçalo e do aeroporto às BR’s 304, 406 e 226.

O governador também enfatizou que o acesso ampliará a demanda pelo transporte aéreo via São Gonçalo do Amarante, cujo aeroporto suporta a movimentação de 6 milhões de passageiros ano e que tem capacidade para ser ampliado para 11 milhões. “Esta é uma obra que ainda vai contribuir para o turismo religioso em nosso Estado e em São Gonçalo que recentemente teve declarado santos 28 são-gonçalenses, vitimados no massacre de Uruaçu. Pessoas de todo o mundo virão aqui conhecer a nossa história, a nossa cultura e isso favorecerá a geração de emprego, trabalho e renda, beneficiando a economia local e do Estado”, concluiu o chefe do Executivo.

O prefeito de São Gonçalo, Paulo Emídio, disse que a parceria com o Governo do Estado foi de fundamental importância para a recuperação e capeamento asfáltico da rodovia Firmino Moura. “Procurei o Governo e propus a parceria. Fui atendido de pronto e agora estamos entregando a população este benefício que vai melhor a mobilidade em nosso município e favorecer o transporte de pessoas e mercadorias”, afirmou Paulo Emídio.

Os acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante estão 95% concluídos. O valor total do investimento é de R$ 87 milhões, incluindo a terceira ponte sobre o Rio Potengi, o viaduto e o girador de ligação à BR-226.

A73A34A7-7647-456E-8C7D-25E3945005D9 D958338C-E03B-42C9-A618-6F4E04B69A87

Fotos: Rayane Mainara

7A103939-1621-44E4-AA9D-5EC887C9D639

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (24), o edital do primeiro concurso público para provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Neste edital serão disponibilizadas 156 vagas, Perícia Criminal (50), Perito Médico Legista (40), Médico Psiquiatra (8), Agente de Necropsia (35) e Agente Técnico Forense (23).

O concurso será realizado pelo Instituto AOCP (http://www.institutoaocp.org.br/) e as provas serão realizadas no dia 04 de fevereiro de 2018. As inscrições começam a partir de 8h do dia 01/11/2017 e vai até às 23h59 do dia 19/12/2017. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição será de R$ 70, enquanto para o superior terá um custo de R$ 110.

No total serão três concursos, este e outros dois que serão realizados nos anos de 2019 e 2020. No total serão oferecidas 420 vagas, número que supera a decisão inicial de contratação de 358 servidores e atende às necessidades de composição do quadro pessoal do órgão.

A definição sobre a quantidade e abertura de vagas para cada concurso foi decido através de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MPE), mediante as necessidades mais urgentes do ITEP.

As vagas não preenchidas no primeiro concurso serão oferecidas no edital do segundo, assim como as vagas pendentes deste ficarão disponíveis para o terceiro certame. O termo de acordo firmado entre o MPE e o Estado prevê prazos para nomeação dos aprovados em cada concurso. No certame deste ano, as nomeações devem ocorrer até o dia 31 de julho de 2018.

O segundo concurso tem um prazo para nomeação dos aprovados com data limite para o dia 31 de dezembro de 2019, enquanto o terceiro e último prevê nomeação até o dia 31 de julho de 2021.

As vagas de nível superior serão ofertadas para os cursos de Ciências Contábeis (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8).

Os salários variam de R$ 2.807 até 7.440, de acordo com o cargo. As vagas ofertadas para o nível médio são referentes aos cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense.

Veja o Edital:

http://www.diariooficial.rn.gov.br

4906C598-4991-494B-9C6E-D69A1BBFCCF6

Em uma assembleia lotada, professores e professoras da UERN, aprovaram greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 10 de Novembro. A decisão é motivada pelos atrasos salariais, que se arrastam desde janeiro de 2016 e pelo total descaso do Governo de Robinson Faria com a universidade.

Após uma série de falas emocionadas, que destacavam a sensível piora nas condições de vida de professores e professoras da UERN e o notório desrespeito do Governo com a universidade, os mais 250 docentes professores presentes definiram, com grande maioria, que a parada nacional do dia 10 marcará o início da greve da categoria.

O comando de greve, formado após o fim da assembleia geral, determinou que participará das assembleias de outras categorias no decorrer da semana, que devem confirmar greve por tempo indeterminado com unidade em todo o funcionalismo público do Rio Grande do Norte.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) realiza assembleia no dia 31/10 pela manhã, o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN), no dia 01/11 às 15h, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaude), no dia 06/11 às 9h30, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN), também no dia 06/11.

A presidenta da ADUERN Rivânia Moura avaliou a assembleia como muito positiva, em especial pela massiva participação da categoria. Ela destacou que os professores da UERN vieram à atividade com o desejo de votar e aprovar a greve, porque chegaram à uma situação limite e já não aguentam mais o descaso do Governo com a universidade.

“Saímos dessa assembleia com a perspectiva de que esta greve será muito forte. Tanto pela situação limite a qual o Governo do Estado nos colocou quanto pelo compromisso da categoria com a defesa da universidade. Hoje tivemos a oportunidade de ver que os professores e professoras da UERN estão indignados e não vão aceitar os atrasos salariais”, afirmou.

Confira na íntegra AQUI

C6426385-8B29-4458-A9EA-A8E801398F0B

Escola Estadual Henrique Castriciano de Souza promove sarau musical nesta quarta-feira (01), a partir das 13h, no Pax Clube, no centro de Macaíba. Com o tema música, a 11ª edição do SARACITAL homenageará artistas que nasceram ou residem na cidade, como Paulinha Medeiros, Deny Dantas, Robertinho do Acordeon. Também será homenageada a Escola de Samba Ferro e Aço e dois artistas falecidos, Ademilde Fonseca, a Rainha do Chorinho, e Dozinho.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter no Tribunal de Justiça potiguar a decisão proferida em primeira instância pela Vara da comarca de Maxaranguape para manter a condenação do ex-prefeito do município, Amaro Saturnino, por improbidade administrativa. Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível votaram à unanimidade pelo não provimento do recurso interposto pelo ex-gestor.

Pela decisão do TJ, devem ser mantidas as sanções que constam nos pedidos da Ação Civil Pública movida pelo MPRN: suspensão dos direitos políticos por quatro anos; multa civil de R$ 15 mil, acrescida de juros de mora e correção monetária; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O ex-prefeito foi processado por ter prestado contas em atraso no ano de 2003. No recurso, Amaro Saturnino tentou argumentar que sua conduta não caracterizou ato de improbidade, “tratando-se de mero atraso na prestação de contas, não evidenciado o dolo uma vez que a demora há de ser imputada a fatores alheios à sua vontade, pugnando pela reforma da decisão atacada e, em pleito sucessivo, a diminuição das sanções impostas”, destaca trecho do acórdão.

Nas contrarrazões, o representante do MPRN ressaltou “que não representa escusa justificável atribuir a demora ao setor responsável pela contabilidade do Município uma vez que incumbia ao recorrente, então gestor, fiscalizar o serviço que contratou e remunerava, o qual, frise-se, já havia dado suficientes sinais de ineficiência”, ficando configurado o dolo.

No caso em julgamento, o ex-gestor não apenas atrasou injustificadamente a prestação de contas que lhe cumpria como prefeito. Segundo a decisão, foi mais além: não as apresentou, “já que boa parte das despesas realizadas não restaram comprovadas, nos termos da decisão condenatória de lavra do Tribunal de Contas”. A prestação de contas é obrigação que visa salvaguardar o controle sobre a legalidade da destinação das verbas públicas pelos órgãos responsáveis – Tribunais de Contas e Câmara Municipal, no caso.

D11E01CA-39D4-40A0-A560-F80E3784C208

Na tarde desta segunda-feira (30/10), realizou-se uma nova audiência pública sobre a questão do reordenamento do Mercado Público de Macaíba. Assim como a primeira, esta segunda audiência aconteceu no Pax Club. Participaram o promotor de Justiça Dr. Morton Faria; o vice-prefeito Auri Simplício; o procurador geral do município, Adauto Evangelista; e os secretários municipais Rawplácido Saraiva (Infraestrutura), Juedson Costa (Trânsito e Transportes) e Joacy Carlos (Meio Ambiente e Urbanismo).

Por um lado, as autoridades falaram sobre os trâmites para o reordenamento em questão. Por outro, os permissionários e comerciantes que utilizam os boxes apresentaram suas reivindicações que foram prontamente ouvidas pela mesa das autoridades.

A reordenação dos espaços do mercado e de seu entorno visa oferecer mais segurança, conforto e higiene tanto para os comerciantes quanto para os seus clientes.

“Nós não queremos prejudicar ou remover ninguém, o que precisa ser feito é uma nova organização para melhorar a situação de todos, que vão ter, inclusive, mais segurança jurídica para seus pontos”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura.

O procurador Adauto Evangelista ressaltou para os presentes que a Prefeitura está de portas abertas para oferecer toda a assistência técnica necessária aos permissionários e comerciantes do local durante o período em que irá transcorrer o reordenamento. Cada caso será devidamente analisado. O prazo para que cada um regularize sua situação diante do Poder Público Municipal se estende até o próximo dia 30 de novembro.

Assecom-PMM

G1 RN – Um cirurgião-dentista foi baleado durante uma tentativa de assalto na manhã desta terça-feira (31) no centro de Natal, confirmou a Polícia Militar. A vítima foi socorrida e está no centro cirúrgico do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital potiguar. Ainda não há informações sobre o estado de saúde.

De acordo com a PM, um homem tentou roubar um carro modelo Corolla na avenida Princesa Isabel, uma das mais movimentadas do centro da cidade. Durante a ação, ele disparou a arma de fogo e atingiu um cirurgião-dentista que passava a pé, na rua.

O homem foi socorrido por pessoas que passavam pelo local e levado ao hospital.

“Ele (o dentista) não era a vítima do assalto. Estava apenas passando na rua. As pessoas disseram à Policial Militar que ele trabalha lá perto”, informou o tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de imprensa da PM.

A suspeita é de que o criminoso estivesse fugindo de um outro assalto e tentou roubar o carro, quando atirou no dentista. A polícia ainda não sabe se o tiro que atingiu o dentista foi intencional ou não. O assaltante fugiu em seguida.

9f4c6169-8890-4cc7-b7a2-2510f3079e3b

Crédito da Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou a diretora-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cátia Lopes, a construção de barragens submersas nos municípios de Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu.

“O pleito tem como objetivo diminuir os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. Estamos ultrapassando o sexto ano seguido de seca. Conviver com a estiagem é aspecto fundamental para o sertanejo. As barragens submersas são uma estratégia de contenção da água de chuva, de modo que possibilita ao homem do campo reter a água da chuva no seu terreno por mais tempo evitando o não aproveitamento do período chuvoso”, explica Ezequiel Ferreira.

Para o deputado, que também preside o Comitê de Ações de Combate a Seca na Assembleia Legislativa, com a possibilidade de uma melhoria nas chuvas para o próximo ano torna-se de fundamental importância a construção de barragens submersas.

Essas barragens têm tecnologia milenar aperfeiçoada pela EMBRAPA, capazes de diminuir os impactos causados pela falta de chuva, uma vez que se trata de um sistema de captação e armazenamento da água da chuva para produção de alimentos por meio da retenção da água que escoa em cima e dentro do solo, vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por um período de dois a cinco meses após a época chuvosa, permitindo a plantação mesmo em época de estiagem.

As populações das Zonas Rurais dos municípios em questão vêm enfrentando diariamente dificuldades provenientes pela falta d’água. Desse modo, torna-se necessário que sejam construídas barragens submersas nos municípios de Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu. “Portanto, solicito ao Governo do Estado, através da EMATER, que execute a construção das barragens subterrâneas, visando resolver o abastecimento d’água da Zona Rural dos municípios supracitados”, disse.

BannerAl

O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro.

Em paralelo, o Governo dá início ao pagamento da folha de outubro. Também no dia 10/11 serão depositados os pagamentos dos servidores estaduais que recebem até R$ 2 mil.

Pagamento hoje

Já os servidores da Educação, que recebem a partir de recursos federais do Fundeb, e os dos órgãos da administração indireta, que possuem recursos próprios, estão recebendo os salários do mês do outubro hoje, terça-feira (31).

O pagamento de hoje está sendo realizado sem distinção entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas. Com isso, até o dia 10 de novembro 50% dos servidores terão recebido seus vencimentos referente à folha de outubro do Estado.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (31), em Natal, uma operação que apura desvios de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital potiguar.

De acordo com a PF, a investigação constatou que recursos repassados nos anos de 2008 e 2009 para uma instituição financeira sediada na capital potiguar foram em parte desviados mediante a falsificação de recibos em nome de terceiros.

O objetivo das buscas é coletar provas que revelem o real destino dos recursos indicados nos recibos falsificados, havendo a suspeita de que tenham sido políticos, como vereadores e prefeitos do interior do estado.

1052940-edit02_03396

Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.

Nome na prova

Pela primeira vez, neste ano será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e a folha de respostas identificados com o nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão-resposta têm a mesma quantidade de itens, se o nome dele está correto e se não há defeito gráfico. Ler mais…

47958B41-89EB-46BC-BD85-761888DCDAAA

O Globo

Empresas de transporte privado por aplicativos avaliam que, se o Congresso aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2017, que equipara o serviço oferecido por elas ao dos táxis, o modelo de negócio ficará inviável e pode ser extinto. Uber, Cabify e 99POP se uniram numa campanha contra a proposta que será votada, em regime de urgência, nesta terça-feira no Senado. Entre os outras medidas, o PLC passará a exigir o uso de placas vermelhas pelos veículos e autorização das prefeituras para que a atividade seja exercida. Os motoristas de aplicativos fizeram manifestações nesta segunda em pelo menos 36 cidades brasileiras.

O presidente global do Uber, Dara Khosrowshahi, está no Brasil e vai acompanhar a votação no Senado. Segundo ele, o projeto andou muito rápido no Congresso, e faltou debate com os usuários do serviço.

G1 – A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimendo da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.

A denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O senador é acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.

Agripino Maia nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina.

Em seu parecer, Dodge pede que a denúncia seja recebida. Ou seja, ela quer que o senador se torne réu em ação penal no STF.

“A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento de vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, no âmbito de complexo esquema de corrupção envolvendo diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas tarefas”, escreveu Raquel Dodge no parecer.

A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado aceitar a acusação, o senador responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

BannerAl

76858973-CAC0-4BCD-B7AD-DAE9D3BF08A8

Informações preliminares repassadas ao Senadinho dão conta que  um homem identificado até o momento pelo apelido de “Queixão”, foi alvejado por tiros de arma de fogo em tentativa de homicídio no bairro Alfredo Mesquita, na Rua General Aluízio Moura, na noite desta segunda-feira (30).

“Cerca de 6 tiros foram ouvidos”, disse um morador ao site.

Uma equipe do Samu foi acionada para socorrer a vítima e seu estado de saúde ainda é desconhecido.

Mais informações a qualquer momento!

D61EB834-5006-42A4-A429-1484D04E2CB2

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 61.619 mortes violentas, o que equivale ao número de mortes provocadas pela bomba atômica em Nagasaki, no Japão. A letalidade policial cresceu 25,8%.

O Brasil registrou 61.619 mortes violentas em 2016, o maior número de homicídios da história, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (30). Sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado, aumento de 3,8% em relação a 2015. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes ficou em 29,9 no país.

Os mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, no Japão, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial.

O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965.

A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões.

A estimativa para o salário mínimo do proximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.

Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economizará nas despesas com o pagamento desses benefícios.

A expectativa do Ministério do Planejamento é de economizar R$ 1,2 bilhão com a revisão do salário mínimo para baixo.

Infomações do G1

CA3F8CD4-ED89-4D49-A15C-33A6809A75ED

O Cruzeiro de Macaíba aceitou o desafio de levar sua equipe para as quadras e foi a equipe campeã invicta do I Torneio de Futsal Feminino de Lagoa de Velhos/RN.

O Cruzeiro agradece ao convite da Fabiana, organizadora do evento e a todos os envolvidos que estiveram prestigiando esse momento.

Um destaque do torneio foi a nossa goleira “Açaí”, que fez muito bem o seu trabalho e a ajudou a equipe sair da competição sem levar gols.

Cruzeiro de Macaíba

ABA17C97-178D-4AE3-8AF0-7EEED2B4FD2C

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) abriu edital para seleção de artesãos para ocupação de um espaço coletivo de 45 metros quadrados para a divulgação e comercialização de produtos artesanais na 28º Feira Nacional de Artesanato (FNA), de 05 a 10 de dezembro, no Expominas, em Belo Horizonte-MG. As inscrições serão realizadas até o dia 03 de novembro.

O Programa Estadual de Artesanato (Proarte-RN) vai disponibilizar 10 vagas, sendo oito vagas para os artesãos em geral (artesão individual, Associações, Cooperativas e Microempreendedor Individual – MEI); uma vaga destinada a participante do projeto Economia Solidária; e uma vaga destinada ao projeto Transforme.

Para realizar a inscrição será necessário preencher o formulário e anexar os seguintes documentos:

– Artesão individual: Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência e três fotos das peças artesanais que serão expostas;

– Entidades representativas (associações, cooperativas etc): relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos das peças que serão comercializadas.

– Artesão Empreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

Os documentos devem ser entregues pessoalmente no Proarte-RN, sediado na Sethas-RN, Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova, das 08h às 17h.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 11 de novembro.

O edital com o formulário de inscrição está disponível no site da Sethas-RN, www.sethas.rn.gov.br, no menu documentos.

1832C691-140B-4507-A3C9-90799CC3D7A4

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição que devido a um problema no sistema todas os serviços informatizados realizados pelo órgão no Estado estão temporariamente suspensos.

Os técnicos do Detran estão trabalhando com a urgência que o caso requer para solucionar o impasse no tempo mais breve possível. Assim que o sistema estiver normalizado voltaremos a atender os usuários normalmente.

Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 30 de outubro de 2017

Do G1 RN –  O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte descartou a possibilidade de um curto-circuito ou uma vela terem provocado, acidentalmente, o incêndio que matou a freira Terenice Souza Vilas Boas, de 47 anos, no Educandário Santa Teresinha, em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. O caso aconteceu na madrugada de domingo (29). O corpo da irmã foi encontrado carbonizado dentro do quarto onde ela dormia.

A perícia preliminar foi feita ainda entre a tarde e a noite deste domingo (29). Apesar de ainda não haver um relatório concluído, o instituto considerou que há a possibilidade de a irmã Terenice ter provocado as chamas, para tirar sua própria vida. Os técnicos não encontraram vestígios de curto-circuito nem de que uma vela tenha caído enquanto ela dormia.

Os peritos ainda encontraram um recipiente plástico e um “líquido com odor característico” que indicam a possibilidade de o fogo ter sido provocado.

Um laudo preliminar deve ser entregue em até dez dias. A Polícia Civil investiga o caso.

B1577EAC-E70D-4224-924F-AC9936D9F0E5

Os alarmantes índices de violência doméstica contra a mulher no Rio Grande do Norte foram tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (30), no município de Assu. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), reuniu representantes políticos da região e de entidades ligadas à temática. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores, oportunidade em que o legislativo municipal lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Assuense.

“O que nos motiva estar aqui hoje é um dado preocupante de que 70% dos inquéritos abertos na Delegacia de Assú são de casos de violência doméstica e que na maioria desses casos, os maridos, companheiros e namorados são os responsáveis pelas agressões contra as mulheres assuenses. Esta, infelizmente, não é uma realidade apenas de Assu, mas de todo RN, que ainda se apresenta como o quinto estado brasileiro no ranking de violência doméstica. Aqui também é assustador o crescimento dos casos de estupro”, disse Cristiane Dantas.

A deputada lembrou a instalação da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, no mês de agosto, e reforçou a importância da colaboração entre entidades para a efetividade de políticas públicas em defesa da mulher. “Trata-se de um fórum democrático e permanente de debates e também de ações concretas para fazer valer os direitos das mulheres, principalmente, as mulheres de periferia, as mulheres negras e as mulheres da zona rural. São elas que mais sofrem com a falta de oportunidades, com a discriminação e com a violência doméstica e sexual”, destacou a deputada, que preside a Frente da Mulher na Casa Legislativa.

Durante a audiência, a parlamentar anunciou pleito encaminhado à Secretaria Estadual de Segurança Pública solicitando a realização de curso de capacitação com os agentes de segurança pública de Assu, policiais civis e militares, “para que estejam cada vez mais preparados para atender as ocorrências de violência doméstica no município, como preconiza a Lei Maria da Penha”. Requereu também, à secretária de Políticas Públicas das Mulheres, Flávia Lisboa, que realize ações de prevenção da violência doméstica nas escolas do município, através do projeto “Maria da Penha Vai às Escolas”, além da criação de uma Sala Lilás, espaço de acolhimento para as mulheres vítimas de violência na cidade.

Presente no debate, a secretária estadual Flávia Lisboa assegurou atendimento aos pleitos da deputada e anunciou a implantação de uma OPM no município, apresentando também dados sobre a violência doméstica no RN. “As OPMs são os órgãos municipais que irão gerir e efetivar todas as políticas públicas em favor da mulher. Por isso estamos percorrendo os 167 municípios potiguares com o objetivo de sensibilizar os gestores para a importância da criação dessas unidades”, declarou Flávia Lisboa. Ler mais…

A Rede Estadual de Ensino do RN prepara-se para o início do período de matrículas gerais do ano letivo de 2018. As escolas estaduais iniciaram, no último dia 20, a atualização da oferta de vagas que serão disponibilizadas pela Secretaria de Educação do RN. O próximo ano letivo inicia-se no dia 19 de fevereiro de 2018.

A coordenadora da Central de Matrículas da SEEC, Ana Paula Oliveira, destaca que a informatização da matrícula por meio do Sistema Integração de Gestão da Educação contribui para a normalidade do processo de solicitação de vagas. “Tudo está sendo feito para que a tranquilidade de outros anos seja repetida, assegurando a vaga dos nossos estudantes”.

Auxiliando os pais, as secretarias das escolas e os próprios alunos foi montada uma central de matrículas, localizada na sede da Secretaria de Educação do RN, para dar suporte durante o processo de solicitação de vagas. “Qualquer dúvida que surja durante as matrículas pode ser encaminhada para a SEEC. Nosso atendimento é das das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. No interior do estado, as pessoas podem buscar as sedes das Diretorias Regionais de Educação para pedir auxílio”, explicou Ana Paula.

O primeiro grupo de alunos a se matricular será os estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE). Eles poderão fazer sua matrícula a partir do dia 1º de novembro no portal do SIGEduc. Uma vez realizada a inscrição, o responsável pela terá cinco dias úteis para realizar a efetivação da matrícula junto a escola, portando toda a documentação do aluno. Ler mais…

93A2CCAF-1246-4D6C-BC28-13F031C07B06

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social divulga novas oportunidades no mercado de trabalho nesta segunda-feira (30). Trata-se de vagas para coordenador comercial, assessor de vendas e auxiliar de logística em uma empresa em Natal.

Para a vaga de coordenador comercial, os pré–requisitos são: ter experiência como coordenador comercial; ensino superior concluído; disponibilidade para mudança de cidade; coordenação de vendas; habilidade de negociação; conhecimento de indicadores e resultados; perfil comercial (abordagem, argumentação, influência, efetivação da venda) e trabalho em equipe.

Os pré-requisitos para a vaga de assessor de vendas são ensino médio completo; ensino superior; perfil comercial (abordagem, argumentação, influência e efetivação da venda); trabalho em equipe; pró-atividade para busca de informações e soluções; possuir experiência com vendas será um diferencial. A vaga de auxiliar de logística exige ensino médio completo; ter bom relacionamento interpessoal; raciocínio numérico e agilidade.

Os (as) interessados (as) devem entregar seus currículos no Centro Municipal de Trabalho, Renda e Inclusão Digital (antigo Telecentro Comunitário), que fica na Rua Doutor Pedro Velho (Rua do Banco do Brasil), no Centro de Macaíba ou enviar para o e-mail oportunidadesmacaiba@hotmail.com, até a próxima quarta-feira (1º). Mais informações podem ser obtidas pelo número de telefone 3271-6504.

Assecom-PMM

BannerAl

Foto: Ney Douglas

Foto: Ney Douglas

Com um número absoluto de 1.976 mortes violentas no ano passado (18% a mais que em 2015), o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, de acordo com o 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O estado ficou atrás apenas de Sergipe registrou 64 mortes para cada 100 mil habitantes. O RN teve uma taxa de 56,9 mortes, seguido de Alagoas com 55,9 mortes por 100 mil habitantes.

O estado também foi o terceiro a registrar o maior crescimento de mortes violentas intensionais em 2016, em relação ao ano anterior (18%). Ficou atrás apenas do Amapá, que teve crescimento de 52,1% e do Rio de Janeiro, com 24,3%.

“A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área da segurança pública, influenciando a melhoria da qualidade dos dados por parte dos gestores”, diz o Fórum de Segurança Pública, sobre o anuário.

Faltando ainda dois meses para o final de 2017, o Rio Grande do Norte já superou em números, a quantidade de mortes violentas do ano passado, com mais de dias mil mortes. Foram 2.043 até este domingo (29), de acordo com o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio) do Rio Grande do Norte. Um aumento de 24,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Ler mais…