Do Heitor Gregório: O juiz João Afonso Morais Pordeus, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 10.523,00 da conta única do Governo do Estado, para realização de cirurgia – com colocação de cateter duplo – em um portador de insuficiência renal. A retenção dos valores se fez necessária, segundo o magistrado, face descumprimento de determinação pelo poder público.

Ao mesmo tempo, o paciente deve se dirigir à Central Metropolitana de Regulação (CMR/SUS), munido do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e de toda a documentação médica pertinente à doença renal, a fim de que o Estado inicie os procedimentos administrativos necessários à realização da cirurgia. O prazo concedido ao poder público para as providências é de cinco dias.

A cirurgia deverá ser realizada no Hospital Estadual Ruy Pereira dos Santos. O Estado deve anexar aos autos, no prazo de até quinze dias, após a realização da cirurgia, o respectivo comprovante de valores despendidos na concretização do procedimento cirúrgico, a fim de promover seu ressarcimento.

O Governo descumpriu decisão judicial proferida em abril de 2014, para realização da cirurgia. “Neste cenário, entendo que o melhor, senão único caminho a ser trilhado é o bloqueio de verbas públicas destinado ao cumprimento da decisão judicial, diante dos riscos à saúde do (a) autor (a), especialmente as funções renais”, destacou o magistrado João Afonso Pordeus.

Após realizar empréstimos fraudulentos em nome de beneficiários do INSS, ex-servidora simulou assalto e se apropriou do dinheiro do cofre da agência

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade, assinadas pelo procurador da República Kleber Martins, contra Naide Xavier de Souza, ex-gerente da agência dos Correios do Município de Boa Saúde. De acordo com as ações, entre 2009 e 2010 Naide Xavier se aproveitou da função que exercia para realizar pelo menos 59 empréstimos consignados em nome de beneficiários do INSS e se apropriar dos respectivos valores, o que teria rendido aproximadamente R$ 37.890, que atualizados equivalem a R$ 65.576.

No final do expediente de 11 de maio de 2010, ela se apropriou de toda quantia existente no cofre da agência, R$ 64.507,88 (R$ 106.959,83 em valores corrigidos) e, em seguida, telefonou para a Diretoria Regional dos Correios, em Natal, comunicando falsamente que teria ocorrido um assalto. A intenção, além de obter lucro ilicitamente, era utilizar parte do dinheiro para quitar alguns dos empréstimos fraudulentos, cujos clientes ameaçavam procurar as autoridades para denunciá-la. Ler mais…

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27), em Natal, a Operação Itaretama que objetiva desarticular uma associação criminosa que fraudava licitações em prefeituras do interior do RN e na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte-CAERN; direcionava obras promovidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, além de desviar recursos públicos.

A investigação da PF teve início ainda no primeiro semestre de 2014 e revelou que servidores do DNOCS mantinham estreito relacionamento com empresários do setor de engenharia, fazendo com que contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou fraudadas.

As suspeitas recaem principalmente sobre as obras de construção de açude no Assentamento 3 de agosto (Pau de Leite), da adutora de Jucuri, em Mossoró e na adutora de engate rápido de Jucurutu, ambas situadas na Região Oeste do estado.

Há indícios de que as obras não foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao Erário e, também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras do RN e na CAERN.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo 7 mandados de busca e apreensão. O nome da operação significa “Região de Pedras” e, no passado, foi a denominação do município de Lajes, local onde foi construída a primeira das obras sob suspeita.

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O fomento à cadeia produtiva, uma premissa do atual Governo do Estado, passa também pelo desenvolvimento do artesanato potiguar. Durante a abertura oficial da 20ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que ocorreu na noite desta segunda-feira, 26, no Centro de Convenções, o governador Robinson Faria falou das pretensões de construir no seu Governo a Escola do Artesão e também anunciou que vai apoiar o Congresso Nacional do Artesanato, que ocorrerá em Natal, em outubro desse ano. “Mesmo num curto espaço de tempo, demos todo o apoio que o Governo poderia dar à Fiart, que já faz parte do calendário de eventos da cidade. E vamos ser o Governo que vai fomentar ainda mais a atividade do artesanato no Rio Grande do Norte”, disse ele em seu discurso durante a abertura.

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Na tarde desta segunda-feira (26), a Secrearia de infraestrutura de Macaíba (que tem como secretário Rawplacido) foi encontrada fechada, após a repórter Ceyça Lima, da Connect TV, ter procurado o secretário para saber quando seria solucionado o problema da fedentina na rodoviária da cidade.

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As seis maiores centrais sindicais do país promoverão uma manifestação, na próxima quarta-feira (28), para pedir a revogação das medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado. As duas medidas alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego.

Durante o ato, que começará no Museu de Arte de São Paulo e seguirá em passeata, os representantes das centrais farão duas paradas (uma no prédio do ministério da Fazenda e outra na Petrobras) para entregar um documento expressando a insatisfação dos trabalhadores.

De acordo com o secretário de Organização e Políticas Sindicais da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Pereira de Souza, a ideia é discutir a defesa dos direitos e o emprego dos trabalhadores, pois, na avaliação das seis centrais sindicais, as medidas do governo provocam prejuízos importantes para a sociedade.

“Nossa mobilização é também em função de um certo descontentamento, porque tivemos com o governo em algumas ocasiões, e a nós foi dito que os trabalhadores não teriam nenhuma surpresa, e não haveria mudanças em seus direitos. Mas fomos surpreendidos. Não concordamos com elas [medidas provisórias] nem com a forma como foram anunciadas. Vamos propor que o governo reveja as medidas”, disse o sindicalista.

Agência Brasil

O governador Robinson Faria vai pagar em dia o salário dos servidores do Estado. O calendário de pagamento de janeiro já está fechado e ocorrerá nos seguintes dias: 29 de janeiro, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. E, no dia 30 de janeiro, receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta. “Sempre tenho reiterado que o Governo não medirá esforços para cumprir o calendário de pagamento e que não estamos aqui para punir os servidores do Estado. O desequilíbrio fiscal existe, mas desde que assumimos, temos trabalhado incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores do Estado”, disse o governador, Robinson Faria.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, ainda não há condições de se estabelecer um calendário para os próximos meses, devido o desequilíbrio fiscal em que foram encontrados os cofres públicos. Segundo informações da Seplan, o valor total que será pago aos servidores estaduais é de R$ 283.764.758,87, distribuídos entre 62.596 servidores ativos; 33.447 aposentados e 10.482 pensionistas.

Valério Mesquita*
Mesquita.valerio@gmail.com

Eu não disse? Começou o extermínio da juventude de Macaíba. Continua aceso o estopim da droga e ele já se expande e se torna crescente a cada mês. O alvo predileto são os jovens infelizes que se envolvem no tráfico por falta de uma estrutura idônea de educação, de saúde e segurança. Não existem nesse território de espanto e sofrimento, ações à nível estadual e municipal unificadas de combate eficaz contra o tráfico e de policiamento ostensivo nas ruas, bairros e distritos. A situação é tão grave e delicada nas periferias e bolsões da cidade, que menores são treinados e formados para o crime comum obsessivamente organizados como se fosse uma guerra civil. Está provado que a polícia continua despreparada para combater e a justiça desarmada para punir, pois a legislação penal é débil e ultrapassada.

Sair à noite em Macaíba é uma temeridade. Aliás, em qualquer parte do Rio Grande do Norte e do país. O lamento maior é constatar que a nossa terra, que antes era da cultura, do comércio e da paz hoje é a quinta no Estado na estatística de homicídios. O nosso tempo que era de grandiosidades, hoje é de tragédias. A vida humana se tornou fuleira. Criança, idoso, jovem, mulher – para o transviado, o drogado – tudo virou carniça. Mas, à luz do dia, os assassinatos também se tornaram rotina e boletins de ocorrências em ondas médias e curtas das emissoras de rádio além das telas de tv’s. O macaibense está perdendo a sua auto-estima. Vive-se sob o signo do medo. Por que os órgãos de inteligência e investigação das policias não descobrem de onde vem, por onde entra a droga e se sabem por  que não agem?

Ações criminais que agridem a vida, como o terrorismo, o tráfico de drogas, o crime organizado, devem ser prioridade em qualquer gestão pública, tal qual, a educação, a saúde, a segurança, o desemprego, o transporte publico, etc. A gente tem a impressão que tudo vai acabar pelo falecimento paulatino predador de vidas e putativo dos valores humanos negados e omitidos. Se se pensar que a solução dos crimes hediondos da droga e de outras etiologias virá da classe política ou partidária, tal expectativa não pode ser confiável porque o dinheiro muda tudo. Viver hoje em Macaíba é extremamente perigoso e não existe ninguém confiável. O município envileceu. Tudo caminha no diapasão do salve-se quem puder! A classe privilegiada é a rica e comissionada. O pobre que se lasque e morra nas ruas do obituário das omissões.

As minhas reflexões sobre o tema nasceram de um desejo e, porque não dizer de um sonho macaibense de humanizar o horror do mundo, que perdeu o canto e o encanto de viver com medo de atravessar as ruas. Creio que providências concretas ainda podem vir, mesmo que não possam enxugar o pranto das famílias dos adolescentes que já se foram. Acredito na frase de Fernando Pessoa, escritor português e espírito superior de que: “Tudo vale a pena se a alma não é pequena”. Ou, do contrário, Deus salve Macaíba!

(*) Escritor.

Quatro caixas eletrônicos foram arrombados durante a noite de ontem (25), na área industrial do município de Macaíba, na Grande Natal. De acordo com a polícia, oito homens armados e encapuzados entraram por trás da fábrica Simas e violaram dois terminais da Caixa Econômica Federal e outros dois do Banco Bradesco.

Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos prenderam os vigilantes do estabelecimento dentro de uma sala da empresa e fugiram com o veículo de um dos funcionários.

A Polícia está realizando buscas pela região, porém, nenhum suspeito foi encontrado até o momento.

Com informações do NoMinutto.com

Começam hoje (26) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior podem fazer a inscrição até o dia 29 na página do programa.

O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni, que oferece nesta edição 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições.

Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é ainda não ter diploma de curso superior.

As bolsas integrais são para estudantes que cursaram o ensino médio nas redes pública ou particular, na condição de bolsista integral. Também é necessário comprovar, por pessoa, renda bruta familiar até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos. Ler mais…

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (26) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na página do programa. Os candidatos selecionados devem procurar a instituição de ensino para fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro.

Neste ano, haverá apenas uma chamada. Os candidatos que não foram selecionados poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje, na página do Sisu. O prazo para que isso seja feito é até o dia 6 de fevereiro. O estudante somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção.

Os candidatos em lista de espera deverão procurar as instituições de ensino a partir do dia 11 de fevereiro para acompanhar o processo de seleção.

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Já foram divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os novos preços de referência – não obrigatórios – dos combustíveis brasileiros como gasolina, etanol e diesel. A publicação foi feita no Diário Oficial da União da última sexta-feira (23). A margem dos valores anunciados foram nos 26 Estados mais o Distrito Federal. O aumento passam a valer no dia 1º de fevereiro.

Os novos preços são divulgados quatro dias após anúncio do governo de aumento dos impostos incidentes sobre os combustíveis, que foi feito na última segunda-feira (19), pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

No Rio Grande do Norte o valor de referência da gasolina é de R$ 3,009/litro, do etanol R$ 2, 651/litro e do diesel R$ 2,6552/litro. O estado de São Paulo tem o menor valor de referência da gasolina (R$ 2,905) e do etanol (R$ 1,914). O Acre tem a gasolina (R$ 3,4962) e o etanol (R$ 2,9802) mais caros.

Os preços de referência não são necessariamente os cobrados do consumidor na bomba de gasolina. Servem de base para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feito pelas refinarias. O nome oficial é preço médio ponderado ao consumidor final.

Do NoMinuto.com

O coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Marcos Freitas, afirmou hoje (23) que a crise de energia e de água “chegou ao país”. Segundo ele, a consequência é a população brasileira ter de conviver com algum tipo de racionamento.

Diferentemente de 2001, quando a crise de energia marcou o início de funcionamento da Agência Nacional de Águas (ANA), hoje as empresas do setor elétrico não têm dinheiro para ações emergenciais. Conforme Freitas, a situação é delicada, porque antigas usinas hidrelétricas estão deficitárias e precisam de modernização.

Para o técnico, de 2001 até hoje, o setor elétrico dotou-se de um sistema térmico que não existia. Na época, a geração hídrica representava 85% da capacidade. O restante era geração térmica. Atualmente, 60% são de fonte hídrica e o restante, térmica. “Houve investimento na geração térmica, o que é bom para aguentarmos o período seco. Naquele ano, éramos limitados em relação à geração térmica.” Ler mais…


A política em Macaíba, para o pleito de 2016, já começa a ser assunto cotidiano nas calçadas e em todos os cantos da cidade. Comenta-se que um dos nomes a ser pretendentes ao cargo do poder Executivo é o de Zeca Cunha que concorreu à vaga de vereador em 2012 onde teve uma expressiva votação de 1.007 votos pelo Partido do PMDB, ficando como terceiro suplente. Liderança forte em Mangabeira, Guarapes, Conjunto Manoel Dias, Ferreiro Torto I e II, Novo Alecrim, Capoeiras e outras comunidades. Sabe-se que apesar de não ter apoio nem reconhecimento do poder executivo municipal, Zeca Cunha continua realizando seus trabalhos junto a estas comunidades.

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Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Lagoa de Velhos, Washington Ítalo da Silva, conhecido como “Dão”, por improbidade administrativa. O gestor não prestou contas de recursos destinados a programas educacionais, nos anos de 2006 e 2008. Ele também foi considerado responsável pela supressão de documentos referentes a esses programas.

A sentença, da qual Washington Ítalo ainda pode recorrer, inclui a perda da função pública que eventualmente exerça; suspensão dos direitos políticos por cinco anos (após o trânsito em julgado da ação); multa equivalente a três vezes o valor da remuneração do prefeito à época dos fatos; e proibição de contratar com o poder público por três anos.

As verbas das quais o ex-prefeito não prestou contas se referem a R$ 74 mil (valores da época) em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados aos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) em 2006 e 2008; Transporte Escolar (Pnate), 2008; e de Educação de Jovens e Adultos (Peja), 2006.

Casa da Cultura
Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Permitam que o testemunho evocativo presida as minhas palavras.

A casa da rua dr. Francisco da Cruz tem a força do resgate das estações. Quantos fatos idos e vividos, quantos passos e olhares perdidos no tempo posso recolher, nos compartimentos, no jardim impregnados nas folhas, nas rosas, nas pétalas dos “dedais de ouro” ou no jasmineiro debruçado há mais de sessenta anos sobre o muro da calçada e cansado de dar boa noite? A estátua da deusa Minerva, de louça portuguesa, chantada no centro do jardim, guarda sobranceira a beleza e o perfume das rosas. Mas a maior e mais antiga delas encantou-se. Deixando-a de cultivá-las associou-se, agregou-se a elas através do doce mistério contemplativo das manhãs, das repetidas manhãs de ressurreição, de que nos falou o escritor Nilo Pereira.

Câmara Cascudo, disse, certa vez, imerso nas brumas dos oitenta anos, que “era uma saudade em vida agarrada ao sonho de continuar a viver”. Não há força mais dramática na passagem do ser humano pela vida do que a do senso trágico da sua própria brevidade.

A residência em foco remonta ao final do século dezenove para o início do século vinte, quando foi adquirida pelo comerciante Alfredo Adolfo de Mesquita, filho de Manoel Carneiro de Mesquita, oriundo do estado da Paraíba. Alfredo Adolfo de Mesquita, meu avô, além de agro-pecuarista, proprietário das fazendas Arvoredo, Telha e Lamarão, exerceu atividade comercial em Macaíba no ramo de lojas de roupas, calçados e bijuterias, bem assim em Natal à rua dr. Barata (Natal Modelo e Casas Rubi) na avenida Rio Branco.

Do seu casamento com Ana Olindina de Mesquita, da família Baltazar Marinho, nasceram José, Alfredo, Amélia, Vicente, Paulo e Nininha. Em 1929, Alfredo Adolfo de Mesquita faleceu, sendo sucedido nas atividades pelos filhos, como também na política.

Neste casarão residência, no dia 30 de maio de 2001, celebrou-se o centenário de nascimento de Nair de Andrade Mesquita, pois a história dele é a história da família durante todo o século vinte. Ela foi a heroína política anônima, ainda crédula na grandeza do último milagre do velho PSD dos anos cinquenta, revivendo e reinventando as recordações limpas e as ilusões legítimas que um dia viajaram com ela.

Por último, cabe assinalar que esta construção, passarela permanente de notáveis e de humildes, sempre esteve aberta para receber o povo, ao longo de todo esse tempo. Ela se tornou uma referência, uma tradição dentro da história política, social e cultural de Macaíba. A partir de agora, como sede da Casa da Cultura preserva a memória e abriga as manifestações culturais do povo, dos estudantes e dos artistas da terra de Auta de Souza. Foi tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Rio Grande do Norte, por decisão do Conselho Estadual de Cultura e do governo do estado, em 16 de setembro de 2005 (decreto nº 18.515).

Que a nova gestão da Casa da Cultura Popular “Nair Mesquita” amplie o seu espaço em favor da arte, da literatura e da criatividade do autor macaibense.

(*) Escritor.