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Um grupo formado por cerca de 400 pessoas saiu de Natal na madrugada desta segunda-feira 22 com destino à capital federal. A caravana integra o movimento “Ocupa Brasília”, série de atos convocados por centrais sindicais e movimentos sociais que deve acontecer na próxima quarta-feira 24. Segundo estimativas dos organizadores, dez ônibus levam os manifestantes rumo ao Distrito Federal.

De acordo com o professor José Teixeira da Silva, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), entidade que também enviou representantes em um ônibus para o “Ocupa Brasília”, o principal objetivo do movimento é protestar contra as reformas na Previdência Social e na legislação trabalhista, propostas pelo governo federal e em discussão no Congresso Nacional.

“Além disso, o ‘Ocupa Brasília’ busca pressionar a classe política pela revogação da Lei da Terceirização. Todas essas medidas são maléficas aos trabalhadores. Por isso, a expectativa é reunir mais de 100 mil pessoas na capital federal para protestar”, afirma o educador.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (23), a operação Capuleto.

Foram expedidos, pelo juíz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, sete mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na cidade de Natal. A investigação, decorrente da Operação “Candeeiro”, apura a prática dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, decorrentes da malversação de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o IDEMA/RN e a FUNDEP – Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar, para cuja execução foi contratada a empresa Plana Edificações LTDA, e tem por objeto a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos da compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

Além disso, também é investigado o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para renovação do contrato do IDEMA/RN com a mesma Fundação de Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar – FUNDEP, referente ao Projeto Barco-Escola Chama-Maré, que realiza passeios ecológicos no Rio Potengi.

Foram alvos da operação: VERONA VEÍCULOS LTDA ME; Pedro Gomes Júnior , conhecido como Júnior Verona; Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar – FUNDEP; PLANA EDIFICAÇÕES LTDA ME; Francisco das Chagas Abreu Rodrigues, conhecido como Macau; Filipe Abbott Galvão Rodrigues e Manoel Jamir Fernandes Júnior.

O Ministério Público esclarece que a divulgação só agora foi feita em razão da decisão judicial ter condicionado a publicização da operação ao término da diligência. O nome da operação é uma alusão à história de Romeu e Julieta, que se passa na cidade de Verona, na Itália. Capuleto era o nome da família de Romeu, um dos personagens.

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A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), recebe, no dia 25 de maio, o V EnCãotro. O evento é realizado pelo projeto de extensão Xerimbabo e a ação acontece no auditório da EAJ, das 8h às 17h.

Esta é a quinta edição do encontro que acontece anualmente e que tem como principal meta incentivar os estudantes do curso de Zootecnia da UFRN a adquirir conhecimento na área de animais de estimação. São promovidas diferentes atividades durante o dia com a participação de pesquisadores, profissionais e estudantes.

O V EnCãotro é um evento aberto e gratuito. Nele serão abordados temas como nutrição animal, leitura de rótulos de rações, mercado pet, ectoparasitas em cães e abandono de cães e saúde pública. As inscrições para o evento devem ser realizadas através da página do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

Outras informações podem ser consultadas pelo telefone (84) 9 8844-0343.

PROGRAMAÇÃO

8h – Minicurso: Análise de rótulos de alimentos industrializados

10h10 – Minicurso: Alimentação Natural: Mitos e verdades no preparo

14h – Palestra: Controle de ectoparasitas

14h45 – Palestra: Panorama comercial para Zootecnia e Medicina Veterinária

15h45 – Conferência: A carrocinha pegou: Um estudo das representações sociais da população, das ONGs Protetoras e do profissional da saúde.

Fonte: Portal UFRN

Via Macaíba na Net

Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Na manhã desta terça-feira, 23, um homem foi executado dentro da mala de seu próprio veículo em Parnamirim, Grande Natal. Os suspeitos do assassinato, dois homens, abordaram a vítima em uma moto, com a intenção de roubar seu carro. O colocaram na mala e deram partida no veículo, que não se moveu devido ao uso de um bloqueador de segurança. Irritados, os criminosos abriram fogo contra a vítima, que morreu no local.

A Polícia Militar isolou o local onde o carro e o corpo foram encontrados para o trabalho de remoção efetuado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Com informações do Agora RN

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Uma equipe de policiais civis prendeu, nesta terça-feira (23), Edson Romário da silva dos Santos, 23 anos, e Flávio do Vale Nascimento, 24 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva por serem suspeitos pelo homicídio do adolescente Davi Dos Santos Rodrigues, 15 anos, ocorrido no dia 28 de julho de 2016 no residencial Capinas, localizado na cidade de Macaíba. O adolescente foi assassinado com golpes de pau na cabeça.

Os policiais prenderem Flávio do Vale no bairro Brasil Novo na Zona Norte de Natal e o Edson Romário no mesmo residencial do homicídio.

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O mais recente diagnóstico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), segundo o qual o Rio Grande do Norte, vai atravessar mais um ano de seca, o sexto seguido, reforçou a ideia de que, se não há ação da natureza, então depende do homem, amenizar os efeitos da estiagem. Ação que pode ser feita com sucesso, desde que haja planejamento e coordenação. Com esse entendimento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), tem atuado numa força tarefa que envolve diversos agentes públicos para que o homem sertanejo e a população urbana do interior do Estado tenham os efeitos da estiagem amenizados.

“Buscar e ajudar nessas soluções é nossa obrigação. O problema da seca é sério e afeta diretamente milhões de norte-rio-grandenses. Por isso, pedimos atenção especial aos gestores em busca de soluções para a população, porque os pleitos, ao fim, não são daquele gestor, mas das pessoas atingidas por tão severa estiagem”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, que também preside o Comitê de Ações de Combate à Seca.

O mais recente exemplo dessa coordenação em busca de resultados contra a seca foi uma reunião na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), da qual participaram representantes de 12 cidades, entre prefeitos, vices e vereadores. Com 153 dos 167 municípios em estado de emergência e prejuízos de R$ 4 bilhões, a seca tem impelido cada vez mais comum que prefeitos peçam ajuda a lideranças como Ezequiel Ferreira de Souza em busca de soluções.

As demandas intermediadas pelo presidente da Assembleia Legislativa não ficam apenas limitadas ao encontro onde são debatidas. No caso da reunião entre dirigentes municipais na Caern, a companhia designou equipe para avaliar os pleitos das 12 cidades, de diversas regiões e que têm população de 128 mil pessoas juntas.

Os pedidos variam desde a recomposição de redes de abastecimento até a renegociação de débitos dos municípios com a companhia. Preliminarmente, o presidente da Caern, Marcelo Toscano, antecipou a maioria dos pleitos dessas cidades intermediados por Ezequiel Ferreira serão atendidos.

“Agradecemos a disposição do deputado Ezequiel Ferreira em colaborar”, registrou a prefeita de Tenente Laurentino, Sueleide de Morais, uma das cidades que terá a reativação de poços. A ela se somou a prefeita de Serra de São Bento, Wanessa Gomes de Morais: “Quanto mais apoio tivermos, melhor para a população de nossa cidade”, agradeceu.

O empenho que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado tem demonstrado no combate aos efeitos da estiagem é tão duradouro quanto a própria seca que afeta o Rio Grande do Norte.

Caminhões-pipa para abastecer o interiores  Ler mais…

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira 23 uma operação que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em um condomínio residencial na zona Sul de Natal.

Agentes da Polícia Militar participam das ações, que têm como alvo um morador do prédio West Park Boulevard, que fica localizado na rua Raimundo Chaves, no bairro de Lagoa Nova.

Em sua página no Twitter, o MP confirmou que a operação ainda está em andamento e disse apenas que só dará mais informações após o término dos trabalhos.

Via Agora RN

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O Ministério da Justiça prorrogou por mais 30 dias a presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. Os agentes foram enviados ao estado para atuar com foco na penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos em janeiro após uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). O prazo de apoio ainda poderá ser prorrogado caso haja necessidade. Os agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional; do Rio de Janeiro; do Ceará; de São Paulo; e do Distrito Federal. A grande maioria é formada por agentes federais de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Esses agentes penitenciários de outros estados têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais será acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

G1 RN

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A informação de que a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte estaria avaliando a possibilidade de entrar com um pedido de impeachment contra o governador Robinson Faria (PSD) é falsa. A informação foi confirmada pelo próprio órgão, que justificou que o presidente Paulo Coutinho precisaria estar em solo potiguar para se reunir com os representantes da Ordem antes de iniciar o processo.

No momento, Coutinho se encontra em Brasília, acompanhando a situação do presidente Michel Temer. A OAB nacional entrou com um pedido de impeachment contra o presidente baseado nas acusações da JBS; já o governador Robinson Faria também foi acusado de receber R$ 10 milhões em propinas da JBS para sua campanha em 2014.

Agora RN

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O projeto de autoria do vereador Emídio Júnior (PR), a lei da Ficha Limpa Municipal, que tem como objetivo moralizar a administração municipal, onde cargos comissionados condenados em segunda instância fiquem impossibilitados de serem nomeados, caso aprovado, caminha a passo de tartaruga na Câmara Municipal por parte de alguns edis, para assim ganharem tempo e, apresentarem umas emendas que visam facilitar a vida de alguns cargos da administração municipal que já tem problemas com a Justiça. Ou seja, a impunidade que pode imperar.

A ideia dos vereadores da situação é apresentar, através do pedido de vistas do Vereador Silvan, uma emenda ao projeto original que torne o projeto mais brando do que a Lei Federal, denotando total atropelo ao Princípio da Hierarquia das Leis.

Por outro lado, o vereador Denilson Gadelha já disse na Tribuna que a ficha limpa municipal deveria ser mais rigorosa. “O país está sendo passado a limpo, não podemos ir de encontro aos anseios de toda nação. Até em um processo seletivo não pode ser contratado quem tem a ficha suja. Imagine em cargos de alto escalão que são indicados”, disse o vereador na oportunidade.

Será importante acompanhar amanhã o comportamento da comissão de legislação e justiça e de cada um dos nobres representantes do povo.

Por Carlos Santos

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A Assembleia Legislativa conseguiu junto ao Procon a garantia de que o órgão vai atuar para garantir a imediata abertura de pelo menos 12 agências bancárias no interior do Rio Grande do Norte. O deputado Hermano Morais (PMDB) participou de reunião na manhã desta segunda-feira (22) com o coordenador-geral do Procon/RN, Cyrus Benavides, e recebeu a garantia por parte do órgão. A reunião foi resultado de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, por proposição de Hermano, no dia 16 de maio.

Na ocasião, a população de vários municípios relatou o problema com a falta de agências devido às explosões causadas por criminosos. Em alguns casos, segundo relataram, havia terminais fechados há mais de 15 meses sem a substituição por parte das instituições bancárias. Por isso, Hermano fez a cobrança para que o órgão de defesa do consumidor atue nesse caso.

“Há moradores que precisam ir de São Paulo do Potengi até Macaíba para conseguir um terminal bancário, pagando transporte caro. É preciso garantir a segurança, mas a população não pode ser penalizada com a falta de bancos em suas cidades”, disse o deputado.

Hermano usou como argumento para a solicitação junto ao Procon medidas tomadas na Paraíba e Pernambuco, onde bancos receberam multas diárias pelo não funcionamento das agências e terminais. De acordo com o Procon, o caso será estudado e junto com o Sindicato dos Bancários, quando serão identificadas as cidades onde há a necessidade de reabertura de agências e se definirá o prazo para as providências dos bancos. Ler mais…

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Além das diversas ações que já vêm sendo desenvolvidas no município de Macaíba no que diz respeito à prevenção e ao combate ao mosquito Aedes aegypti desde o início do ano, agora entra em cena o “carro fumacê”. São dois veículos desse tipo que estão percorrendo diversas localidades macaibenses desde o dia 16 deste mês de maio.

Ferreiro Torto, Aliança, Vilar, Gondelo, Barro Vermelho, Lagoa de Santo Antônio, Campo das Mangueiras e Região Central são exemplos de percursos que estão sendo feitos pelos carros fumacês, além dos distritos de Cana Brava e Traíras. A Secretaria Municipal de Saúde orienta aos moradores para que deixem as portas e janelas abertas durante a passagem desses veículos. Os horários estipulados para a pulverização são 4h30min e 16h30min.

É importante ressaltar que a pulverização afeta apenas os mosquitos adultos. Por isso, é importante que a população mantenha os cuidados em suas residências para evitar ambientes favoráveis ao surgimento e crescimento de larvas, principalmente evitando água parada.

Assecom-PMM

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Jogos foram realizados pelas categorias adulto e aspirante

A primeira rodada do Campeonato de Futebol da Zona Rural de Macaíba foi realizada ontem (21) e contou com jogos pelas categorias aspirante e adulto.

Pela aspirante, o Cruzeiro empatou com o Bela Vista em 1 a 1, o Vasco venceu o Potiguar por 1 a 0 e o Nacional de Eldorado dos Carajás ganhou do Leão do Norte de Traíras por 1 a 0.

Na categoria para adultos, Cruzeiro e Bela Vista empataram em 0 a 0, o Vasco venceu o Potiguar por 2 a 0 e o Nacional de Eldorado dos Carajás venceu o Leão do Norte por 3 a 0.

A competição continua com jogos no próximo fim de semana.

Texto: Tadeu de Oliveira

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

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O Rio Grande do Norte teve seu segundo final de semana menos violento de 2017 ao contabilizar, entre 19 e 21 de maio, 14 homicídios em todo o estado. Os números foram divulgados pelo Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio). Até agora neste ano, foram 961 assassinatos em territórios potiguares.

Segundo dados da pesquisa, cinco homicídios ocorreram em Natal e duas em São Miguel, região Oeste do estado; contabilizando uma morte cada, apareceram as cidades de Ceará-Mirim; São José do Mipibu; Apodi; Canguaretama; Tibau; Maxaranguape e Mossoró.

Em 12 dos 14 homicídios, foi utilizada arma de fogo; nas duas outras duas ocorrências, a polícia registrou o uso de arma branca. A maior parte das mortes ocorreu no sábado – nove. Na sexta-feira foram contabilizadas três mortes e duas no domingo.

Agora RN

G1 RN – A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi arrombada e os bandidos furtaram computadores. Segundo o cabo Roberto Campos, o crime aconteceu entre a noite do sábado (20) e a madrugada desta segunda-feira (22), mas só foi percebido nesta manhã quando chegaram para trabalhar.

Três computadores e as baterias dos alarmes foram roubados. Os criminosos também viraram as câmeras de segurança para a parede e desligaram a cerca elétrica do local.

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Durante fiscalização de rotina, a Polícia Rodoviária Federal recuperou na noite de sábado(20), no km 107 da BR 405, em Caicó, um Fiat Strada Working, de cor prata, conduzida por um homem de 31 anos.

Após a abordagem e fiscalização minuciosa, os policiais constataram que a numeração do chassi pertencia a um outro veículo com as mesmas características, porém de placa diferente, portanto adulterada. Na consulta ao chassi original, constatou-se que havia queixa de furto/roubo contra o veículo. O documento entregue pelo condutor também era adulterado.

Em conversa com o motorista, este informou aos PRFs que havia comprado o carro pelo valor de onze mil reais, em um sítio da zona rural de Caicó. O valor de mercado do veículo gira em torno de R$ 35.000.

Diante do flagrante o veículo, o documento e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para a lavratura dos procedimentos legais.

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A adoção volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa. Na data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Casa irá promover uma audiência pública com o tema “Adoção: Conceitos e Preconceitos e III Semana Estadual da Adoção”. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), acontece às 14h, no auditório do Legislativo potiguar.

“A audiência pública tem como objetivo promover o debate e o estímulo à adoção de crianças e adolescentes em nosso Estado”, justifica Cristiane. Segundo ela, o debate vai marcar também o lançamento da III Semana Estadual da Adoção no RN, a ser realizada pelo Tribunal de Justiça (TJRN).

No ano passado, 183 crianças foram adotadas no Rio Grande do Norte, segundo aponta o relatório da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ). O número inclui desde crianças adotadas por pessoas inscritas no Cadastro Nacional de Adoções (CNA) até aquelas adotadas com a anuência dos pais, por familiares próximos ou pelo cônjuge de um dos pais biológicos, na adoção unilateral.

No Estado, 283 pais considerados aptos e 23 crianças e adolescentes estão inscritos no Cadastro Nacional de Adoções, todavia, o perfil almejado pelos adotantes ainda é uma barreira no processo adotivo.

Adoção na AL

Em 2015 a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública sobre o tema e visitou instituições de adoção para chamar a atenção para o assunto e incentivar o gesto de amor.

No mesmo ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou Projeto de Lei propondo que as empresas privadas do RN que recebam algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado, reservem pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais adotivos.

Ainda em 2015, o Legislativo Estadual lançou a campanha publicitária “Amor não se escolhe”, a fim de estimular que critérios de escolha quanto a cor, idade, sexo e outras características físicas, não sejam fatores determinantes para a adoção. A campanha foi veiculada em TV, rádio, jornais, portais de notícia, redes sociais e hotsite.

A Semana Estadual da Adoção foi instituída no Rio Grande do Norte em 2014, por meio de Projeto de Lei de iniciativa parlamentar. A Semana é celebrada no período que compreende a data de 25 de maio, em que se comemora o Dia Nacional da Adoção.

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Adolescentes infratores que cumprem medida socioeducativa no Centro Educacional Pitimbu promoveram um motim no final da manhã deste domingo (21) destruindo paredes e grades da unidade. Quatro deles foram identificados como autores do quebra-quebra.

De acordo com a equipe administrativa do Ceduc os adolescentes da ala A passaram a quebrar as grades na intenção de chegar até a outra ala onde estão menores de uma fação rival. Armas artesanais foram apreendidas após o motim ser controlado com chegada de apoio policial.

Portal BO

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Começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que objetiva limitar o tempo de espera para atendimento em agências bancárias localizadas no Rio Grande do Norte. A proposta do deputado Jacó Jácome (PSD) restringe a espera em 20 ou 30 minutos, sendo esta para os dias mais movimentados, sob pena de punições.

“Nos últimos anos, têm sido constantes as reclamações dos usuários das agências bancárias no Estado em relação ao tempo de espera. Com a iniciativa, também pretendemos organizar as filas”, explica o deputado, cuja proposição obriga que as senhas distribuídas pelos bancos contemplem o horário limite para o atendimento.

São considerados dias mais movimentados aqueles de pico, vésperas ou dias imediatamente seguintes a feriados, em datas de vencimento de tributos e em datas de pagamento de vencimentos a servidores públicos. Ou seja: dias 5, 10, 25 e 30 de cada mês. Jacó Jácome lembra que o Banco Central não regulamenta o tempo de espera em filas, remetendo aos estados e municípios essa regulamentação, o que tem sido feito por estes.

O não cumprimento das disposições da lei sujeitará as agências às seguintes punições: advertência; multas de 5.000, 10.000 ou 20.000 UFIRs (Unidades Fiscal de Referência), a depender da reincidência; suspensão das atividades. A fiscalização e o cumprimento da lei, assim como a aplicação das suas penalidades, competem aos órgãos municipal e estadual de defesa do consumidor.

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Neste final de semana, no sábado (20), dois assaltantes fizeram uma família refém na Reta da Tabajara, em Macaíba, e fugiram em direção ao Seridó.

Uma viatura do 2º GPRE que seguia pela RN-042, município de Currais Novos, com destino a Cerro Corá se deparou com as vítimas que pediram ajuda e relataram o que havia acontecido.

Durante o acompanhamento tático o veículo foi encontrado abandonado em cima de uma ponte, porém os bandidos haviam fugido entrando na mata fechada, dentro do carro havia um simulacro de pistola.

Com informações e foto do blog Jair Sampaio

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Informativo Atitude – Foi uma semana de muito trabalho nas escolas públicas da rede municipal de Macaíba, onde a campanha Compartilhe essa ideia esteve atuando na conscientização de crianças e adolescentes sobre os perigos do abuso e da exploração sexual. Diversas escolas já foram visitadas pelos profissionais da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, que coordena a campanha.

As escolas do Vilar, Lamarão, Campo da Santa Cruz e Cana Brava são alguns exemplos. Nesta semana que se inicia, ocorrerão palestras socioeducativas em mais escolas. No dia 23, nas Campinas e no Sítio Retiro. E no dia 25, em Guarapes e Lagoa das Pedras.

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O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, divulgou nota neste domingo (21) dizendo que se algum delator o procurasse para falar em propina ou caixa 2, “mandaria prendê-lo”.

A nota, divulgada por sua assessoria de imprensa, confirma que Renan esteve com o ex-diretor de Relações Institucionais da JBS Ricardo Saud, mas nega que eles tenham tratado de vantagens indevidas.

“A citação do delator é fantasiosa. O fato de ele ter ido a minha casa não significa que tenho qualquer relação com seus atos criminosos. Ele ou qualquer outro delator jamais falaria comigo sobre propina ou caixa 2. Se fizesse isso, eu teria mandado prende-lo”, diz a nota.

Ao dizer que “mandaria prender” qualquer pessoa que o procurasse para tratar de propina ou caixa 2, Renan faz uma crítica indireta ao presidente Michel Temer.

Uma gravação feita por Joesley Batista, dono da JBS, mostra uma conversa entre ele Temer no qual o empresário narra iniciativas de tentar frear investigações.

O presidente, embora tenha ouvido relatos de práticas criminosas, não fez qualquer denúncia. Em pronunciamento feito neste sábado (20), Temer disse não ter acreditado em “fanfarronices” de um “falastrão”.

Fonte:  Folhapress

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O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, em sessão plenária realizada na última quarta-feira (17), determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, realizem o pagamento de todos os Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN até o último dia de cada mês, corrigindo monetariamente os valores, caso o pagamento se efetive além desse prazo.

A determinação parte do julgamento do Mandado de Segurança com Liminar nº 2016.011784-7, que teve a relatoria do desembargador Amílcar Maia, manejado pela Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN – ASSPMBM/RN, que representou os servidores judicialmente.

No entanto, a decisão da Corte de Justiça excluiu do seu alcance os servidores policiais militares inativos ou da reserva remunerada, assim como os beneficiários de pensão previdenciária, tendo em vista não constar o Presidente do IPERN como réu da ação, na condição de autoridade coatora (alvo do Mandado de Segurança).

No MS, a ASSPMBM/RN afirmou que é fato público e notório o contínuo atraso nos pagamentos dos vencimentos dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, por parte do governo do Estado.

Defendeu a entidade que o Estado do RN vem descumprindo reiteradamente, mês a mês, as diretrizes da Constituição Estadual que assegura aos servidores o pagamento dos seus vencimentos até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, no caso do pagamento se dar além desse prazo.

Confira a matéria na íntegra no site do TJRN

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Protesto saiu em caminhada por volta das 11h em direção à praia do Meio (Foto: Emmily Virgílio/Inter TV Cabugi)

G1 RN – Manifestantes protestaram em Natal na manhã deste domingo (21) pedindo a saída do presidente Michel Temer e a convocação de eleições diretas. A concentração começou por volta das 9h na Praça das Flores e terminou às 12h30.

O protesto foi convocado por movimentos sociais. Da Praça das Flores os manifestantes saíram em direção à Praia do Meio. A PM não estimou o número de participantes. De acordo com os organizadores, eram 4 mil manifestantes.

Protestos em várias cidades do país pedem a saíde do presidente Michel Temer desde a última quarta-feira (17) quando o site do jornal “O Globo” publicou reportagem revelando que o dono da JBS gravou conversa com o presidente na qual foi discutido o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em pronunciamento de 12 minutos e meio na tarde de sábado (20), no Palácio do Planalto, Temer disse que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de suspensão do inquérito aberto com autorização do ministro Edson Fachin para investigá-lo por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Ele também afirmou que não deixará a Presidência da República. “Digo com toda segurança: o Brasil não sairá dos trilhos. Eu continuarei à frente do governo”.

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Homem foi preso com revólver

Policiais da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com apoio de policiais militares do Grupo Operacional Tático (GTO) prenderam em flagrante, neste domingo (21), Jeovane Fonseca de Andrade, que estava portando um revólver calibre 38 com munições, no centro do município de Santa Cruz. O homem tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal, e é suspeito de envolvimento com roubos de caixas eletrônicos e agências dos Correios. Jeovane foi preso e autuado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Tarde de muita alegria para este grupo de idosos, recebendo aqui na Casa de Cultura Popular, Palácio “Nair de Andrade Mesquita” o artista macaibense Robertinho do Acordeon e sua banda de forró. São os preparativos para o grande São João da Casa que acontecerá no sábado, dia 17 de junho.

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Casa de Cultura de Macaíba