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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou em 2017 mais de 50 mil testes do bafômetro nas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte. Os dados fazem parte do balanço do órgão. Ao todo, 202 motoristas foram presos. Outros 1.161 foram autuados nas blitzen da PRF.

No Brasil, a PRF fez 2.182.842 testes de alcoolemia e o número de motoristas flagrados dirigindo sob a influência de álcool foi de 19.085, que representa um aumento de 6,9% em relação a 2016. Destes, 5.994 motoristas foram presos, pois apresentaram índice de álcool no sangue além da infração, configurando-se crime de trânsito.

Tráfico

Além do combate à combinação entre álcool e direção, a PRF agiu também contra o tráfico de drogas. Só no RN, os policiais apreenderam 90 quilos de maconha, 3 quilos de crack, além de 6 kg de cocaína.

Em todo o território nacional, a PRF foi responsável pela apreensão de quase 400 toneladas de maconha, 1,5 toneladas de crack e 10 toneladas de cocaína, além de 9,5 milhões de pacotes de cigarros contrabandeados.

Crimes

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu ainda 947 armas de fogo e 1.387 munições no território potiguar. Além disso, 1.166 pessoas foram detidas e 165 veículos foram recuperados.

No país, a PRF apreendeu 2.089 armas de fogo e 189.632 munições, além de 50.953 metros cúbicos de madeira irregular. Ao todo 7.098 veículos também foram recuperados. Todos os dados de apreensões mencionados foram superiores ao ano de 2016.

Por Heilysmar Lima – Portal no Ar

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai firmar um convênio de transferência de recursos para a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O valor de R$ 4 milhões será destinado a investimentos na área da segurança do Rio Grande do Norte. A medida do Governo do Estado busca reforçar os aportes de recursos que estão sendo investidos na melhoria estrutural das policiais.

Os termos do convênio foram discutidos nesta sexta-feira (19), em reunião administrativa ocorrida na sede do Detran em Natal, reunindo o diretor-geral do Órgão, Eduardo Machado, e a titular da Sesed, Sheila Melo. O plano é viabilizar a aquisição e a manutenção de equipamentos que serão utilizados pelas polícias Militar e Civil.

De acordo com o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, o investimento será direcionado a compra de armamento operacional, manutenção de viaturas de patrulhamento ostensivo, aquisição de fardamento e pagamento de diárias operacionais. “O governador Robinson Faria vem realizando esforços para estruturar melhor o sistema de segurança pública e esse convênio contribui com essa meta tão importante, que é garantir ao cidadão a tranquilidade social”, comentou.

O Rio Grande do Norte recebeu 107 novas viaturas, sendo 57 para a Polícia Civil, com recursos do Governo Cidadão, e 50 para a Polícia Militar, por meio de um aditivo de contrato. Outros convênios também já foram firmados com o Tribunal de Justiça, que garantirá 23 novas viaturas para a Polícia Militar, e com a Assembleia Legislativa do RN, serão mais 50 veículos.

Carro invadiu calçadão e ciclovia da Praia de Copacabana (Foto: JOSE LUCENA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)

Carro invadiu calçadão e ciclovia da Praia de Copacabana (Foto: JOSE LUCENA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)

Ao contrário do que afirmou à polícia, o motorista que atropelou 18 pessoas na Praia de Copacabana negou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ) que sofria de epilepsia. É o que mostra o questionário assinado por ele em 2015, no ato da renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no qual afirmou nunca ter sofrido “tonturas, desmaios, convulsões ou vertigens”, bem como não ser acomedito por doença neurológica.

O documento foi obtido com exclusividade pelo repórter Edmilson Ávila. Segundo o delegado que conduz as investigações, a declaração falsa ao Detran pode agravar a situação do motorista perante a Justiça. Uma bebê de 8 meses morreu no atropelamento, ocorrido na noite de quinta (18).

Saiba mais no G1

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PM/ASSECOM

Na noite desta quinta-feira(18), a Polícia Militar, através do 4º Batalhão, apreendeu uma arma de fogo com dois adolescentes na BR-101 Norte, nas imediações do conjunto Nordelândia, zona Norte de Natal/RN.

Por volta das 19h20, os militares receberam a informação via CIOSP de que uma motocicleta da empresa Corpus Segurança havia sido tomada de assalto e estava emitindo coordenadas de localização no endereço citado.

A viatura ao diligenciar o caso, encontrou a moto no município de Extremoz/RN e ao localizá-la os ocupantes da mesma efetuaram disparos contra a equipe policial, havendo o revide e perseguição até a obtenção do êxito na captura dos elementos e recuperação do veículo.

Com a dupla foi apreendida 01 Pistola Cal.7,65 da marca Taurus com capacidade para 12 munições, tendo nela 5 munições intactas.

Os acusados foram conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão da zona Norte para realização dos procedimentos legais.

Prisão aconteceu no bairro de Felipe Camarão, em Natal.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Disque denúncia 127, conseguiu localizar e prender nesta quinta-feira (18) o policial militar aposentado Luiz Antônio da Silva.

Os agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Companhia Independente de Prevenção ao uso de Drogas (Cipred) efetuaram a prisão no bairro de Felipe Camarão, em Natal.

Luiz Antônio estava foragido há cinco anos, desde que fora condenado pela prática de um homicídio duplamente qualificado com agravante de abuso de poder. O crime aconteceu em 13 de abril de 1996, quando ele prendeu o adolescente Francisco Luciano Régis e o executou com dois tiros na nuca, em um terreno baldio no loteamento Planalto, em Natal.

A motivação do crime teria sido o fato de o jovem ter sido testemunha de um outro homicídio praticado por Luiz Antonio. Ou seja, a morte do adolescente teria sido uma queima de arquivo. Por esse crime, Luiz Antônio foi inicialmente absolvido em 2007, mas o Ministério Público recorreu e conseguiu sua condenação a 14 anos de reclusão. Além dessa, o réu também é condenado a 16 anos pelo outro homicídio, totalizando 30 anos de prisão.

MPRN

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PM/ASSECOM

Na noite desta quinta-feira(18), a Polícia Militar, através do 11º BPM, apreendeu um homem portando uma arma de fogo na cidade de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

Por volta das 19h30, a viatura estava em patrulhamento na Rua projetada, bairro Olho D’água dos Carrilhos, quando se deparou com Joadnyr Soares Borges da Silva, 26 anos, em atitude suspeita. Ao realizar a abordagem foi encontrado consigo 01 Revólver cal. 38, com 06 munições intactas e 08 sobressalientes.

A guarnição conduziu o indivíduo à Delegacia de Polícia Civil Plantão Zona Norte para realização das providências cabíveis.

Com relação a exoneração de servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Governo do Rio Grande do Norte faz as seguintes considerações:

1 – O governo esclarece que a medida NÃO faz parte do pacote de ajuste fiscal enviado para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como está sendo, equivocadamente, disseminado.

2 – A exoneração dos 86 servidores lotados na UERN atendeu decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), datada em setembro de 2017, quando a Corte julgou inconstitucional a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que questionava dois artigos da Lei Estadual 6.697/1994 – aplicada em gestões anteriores – responsáveis por assegurar a permanência dos referidos servidores no quadro da instituição, admitidos em caráter temporário e sem prévia aprovação em concurso público.

3 – Para ato de esclarecimento, no entendimento da Corte, a Lei Estadual 6.697/1994 que assegurou aos apelados o direito de ingressarem efetivamente na estrutura geral da UERN, viola a Constituição Federal de 1988, art. 37, inciso II, que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, tornando inconstitucionais quaisquer atos de efetivação de servidores públicos sem concurso.

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ASCOM/IDEMA

No Bosque Encena do próximo domingo, 21, às 10h, teremos As Caçadoras de Histórias, um espetáculo do grupo Clowns de Shakespeare.

As caçadoras de histórias Bóia e Suri, acompanhadas do músico Dó Maior, se deparam com um novo desafio quando têm que contar histórias aterrorizantes – baseadas em contos tradicionais recolhidos por Câmara Cascudo – para escaparem de uma terrível maldição. Entre um susto e outro, o trio se diverte e se espanta contando causos de arrepiar! Vamos conferir juntos!

Ainda no domingo, às 16h30, a atração do Som da Mata será o Latin Duo com Frank Lemos e Helô Tenório que estão em turnê de lançamento dos seus trabalhos autorais “Yayá Ewé” e “Afroaméricas”, respectivamente.

O EP do pianista potiguar Frank Lemos, “Yayá Ewé” – do dialeto africano Iorubá que significa “Plenamente Moleque” – que atua também como poeta, compositor e arranjador, traz consigo os frutos de suas pesquisas sobre a música afro-brasileira, indígena e nordestina. Já o disco “Afroaméricas” da carioca Helô Tenório (também compositora, vocal coach, professora, arranjadora e pianista) traz consigo a linguagem do latin/brazilian-jazz e afros.

A junção destes trabalhos nasce a partir das parcerias entre potiguares e cariocas e o flerte afro-brasileiro de suas sonoridades numa verdadeira miscelânea musical, contando ainda com as participações especiais de Ricardo Baya na guitarra e Sami Tarik na percuteria.

Local: Anfiteatro Pau-brasil | Parque das Dunas

End: Av. Alexandrino de Alencar, s/nº – Tirol

Dia: 21 de janeiro

Hora: 10h e 16h30

Acesso ao Parque: R$ 1,00 (um real) – Os eventos são gratuitos

Fone: 3201-3985/3201-4440

– Produção: SADEPAULA Produções Criativas 3346-2331 | 9 8805-3647

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Aconteceu na manhã desta quinta-feira (18), no CPRE, na Cidade da Esperança, uma reunião entre Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

Na pauta da reunião ficou acordado entre as partes que a polícia de trânsito irá fiscalizar com rigor o transporte de passageiro clandestino para oferecer uma maior segurança a turistas e a população. Também ficou acertado uma articulação com a Secretaria Estadual de Turismo e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA para que o termo de cooperação que já está sendo realizado nas praias, seja intensificado coibindo o transporte clandestino.

Ficou acordado que o SINDBUGGY/RN encaminhará ofícios com os pleitos aos órgãos competentes e que uma nova reunião acontecerá na próxima semana com o Comando do CPRE, do Detran, do Idema e da Secretaria Estadual de Turismo.

Para o Presidente do SINDBUGGY/RN, Luiz Thiago Manoel, a reunião foi um avanço nos pleitos reivindicados pela categoria que deseja apenas a aplicação da lei. “As medidas tomadas já começam a satisfazer um pouco os anseios da categoria”, disse o Presidente.

Estiveram presentes na reunião José Fernandes (representante da comissão formada pelos bugueiros) e o vereador de Extremoz Josias de Oliveira (representando o legislativo).

G1 RN – Uma mulher foi morta a tiros na noite desta quinta-feira (18) em Mossoró, cidade da região Oeste do estado. Familiares disseram a polícia que a vítima estava grávida de cinco meses. Katiana Vieira da Silva, de 42 anos, foi atingida por disparos na cabeça. Ninguém foi preso.

De acordo com a Delegacia de Plantão de Mossoró, por volta de 19h30, dois homens chegaram em uma moto, subiram até o apartamento em que Katiana Vieira morava e atiraram nela.

O delegado Roberto Moura disse que precisa da comprovação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) para saber se a mulher estava grávida. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O caso será encaminhado para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Informativo Atitude  – Na tarde desta quinta-feira (18/01), as crianças e adolescentes do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) de Macaíba que estão em colônia de férias na Vila Olímpica da cidade tiveram a oportunidade de conhecer o Museu Solar Ferreiro Torto, a rica história que o acompanha e a flora que cerca o estabelecimento.

Desde a segunda-feira (15/01), cerca de 200 crianças e adolescentes cadastrados no SCFV do nosso município estão participando de atividades esportivas como ginástica, futebol society, atletismo e vôlei na Vila Olímpica. O período referente à colônia de férias termina amanhã.

A colônia de férias é promovida pela Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

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Foto: Assessoria/Emídio Jr.

Na manhã desta quinta-feira (18), o vereador Emídio Jr. e o ex-vereador Edivaldo Emídio estiveram reunidos com o comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, Ten.-cel. Marlon de Góis Bay, a fim de pedir melhorias para segurança pública de Macaíba, uma vez que a insegurança tem aumentando em nosso município.

“Os bandidos estão cada vez mais ousados. A prova disso foi o arrastão que aconteceu essa semana numa granja do povoado de Lamarão, onde os bandidos roubaram praticamente tudo, deixando as famílias até sem ter o que comer. O nosso propósito junto ao comandante foi, justamente, para reivindicar um maior patrulhamento tanto na cidade, como também na zona rural, pois a situação está cada vez pior”, afirmou Emídio Jr.

De acordo com Emídio, no momento em que eles aguardavam para falar com o comandante, uma coisa que ficou evidente foram os problemas de infraestrutura do prédio onde funciona o Batalhão, cuja responsabilidade é da Prefeitura de Macaíba. Segundo ele, o prédio está precisando de uma reforma urgente.

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Problemas de infraestrutura do 11º Batalhão

“Atualmente, a única coisa que a Prefeitura faz para ajudar o trabalho dos policiais é pagar o aluguel do prédio onde funciona o Batalhão. Acontece que esse prédio está com diversos problemas de infraestrutura como, por exemplo, fungo, mofo, instalação elétrica e hidráulica com defeito e uma porta quebrada”, finalizou.

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O vice-presidente do partido Avante, Décio Santiago, e o tesoureiro Jefferson Mac, realizaram, nesta quinta-feira (18), uma visita ao escritório do pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo Partido Social Liberal (PSL), Paulo Campos, para um diálogo. No encontro, eles conversaram sobre as perspectivas políticas para o próximo pleito e discutiram os problemas do RN e as suas soluções viáveis.

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Foto: Reprodução/Facebook 

Em carta dirigida a Garibaldi, Geraldo Melo se mostra ressentido com suposto desprezo por parte de correligionários do partido. Ele esperava apoio para uma futura candidatura ao Senado Federal. Não houve respaldo. Hoje, ao se sentir ‘esquecido’ pelos nomes fortes do partido, anuncia a saída, justificando não ser ‘político profissional’, destaca o Agora RN.

Leia a carta na íntegra;

Prezado amigo:

Infelizmente, o ano de 2017 terminou sem que eu recebesse do nosso partido e do seu Presidente a atenção que pedi, quando coloquei o meu nome à disposição para disputar uma das duas cadeiras de Senador que serão preenchidas este ano.

Não apresentei o assunto como questão fechada e nem formulei qualquer tipo de exigência.

Naquela ocasião, fiz apenas um pedido: precisava saber, até o final de 2017, que papel o PMDB desejava que eu desempenhasse nas eleições de 2018.

Apesar da sua reiterada declaração de que precisávamos conversar, a nossa conversa não aconteceu em tempo. Hoje, dia 18 de janeiro de 2018, tive o prazer de receber a sua visita, na qual você confirmou com clareza o que eu já havia entendido: eu não faço parte do projeto do PMDB.

Não vou fazer críticas, queixas ou reclamacões neste momento.

Quero apenas agradecer a atenção que, ao longo de muitos anos, recebi do caro amigo e de tantos outros queridos companheiros de memoráveis lutas.

Não desejo ser empecilho ou obstáculo aos seus planos à frente do PMDB, que, como eu já disse, claramente não me incluem.

Quero deixá-lo à vontade, inclusive para escolher outro Presidente de Honra para o PMDB estadual, posição a que renuncio, no momento em que solicito a minha desfiliação do partido.

Fico também à vontade para definir os meus passos daqui em diante.

Como não sou politico profissional, não me estou lançando candidato a nada.

Em 2018 quero apenas dar a minha pequena contribuição para que a indignação que tomou conta da alma brasileira, inspire e ilumine o futuro do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Desejando-lhe, e a toda a sua família, enorme felicidade pessoal, abraço-o com os votos de que o seu futuro lhe traga sempre novas alegrias.

O amigo

GERALDO MELO

Um parecer produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal na tarde desta quinta-feira,18 de janeiro, pelo Tribunal de Contas do Estado, dentro da Representação feita pelo deputado Kelps Lima, confirma que o governador Robinson Faria está proibido de fazer saques no Fundo Previdenciário dos Aposentados do Rio Grande do Norte (Funfir), sob pena de sanção de R$ 3 mil por dia.

“A Assembleia votou essa autorização agora de tarde, gerando desgaste enorme entre os deputados, e a lei foi aprovada por 14 votos a 9. Horas depois, o TCE dá esse parecer dizendo que o governador não pode sacar o dinheiro. Não foi por falta de avisos meus“, detalha o deputado Kelps.

A proibição é antiga. O Governador já sabia dela mas, mesmo assim, insistiu em enviar um projeto de lei para a Assembleia, exigindo que fosse votado às carreiras, que lhe dava uma autorização para pegar o dinheiro.

O parecer foi produzido por um inspetor do TCE depois que o deputado Kelps Lima apresentou uma ação para salvar o restante do dinheiro do Fundo Previdenciário do alcance do governador Robinson.

O posicionamento de setor técnico foi enviado ao gabinete do Conselheiro Paulo Roberto Alves, que poderá determinar outras sanções ao Governador, caso ele não cumpra a decisão.

Kelps lamenta que a maior parte dos deputados estaduais continue acompanhando cegamente os projetos do Governador, alguns deles terríveis para a população. “A bancada governista segue o que Robinson manda, não avalia o impacto das decisões e vive o constrangimento de ter projetos questionados no TCE”.

No entendimento do relatório do TCE, o ato do Governo ao enviar para a Assembleia um projeto de lei insistindo em capturar um dinheiro sobre o qual já existe uma proibição de saque é, claramente, uma contrariedade aos termos da decisão que proíbe o governador de chegar perto do dinheiro.

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Um taxista de São Gonçalo do Amarante foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (18), por volta das 16:30h, na área canavial da Usina São Francisco, em Ceará Mirim, região da Grande Natal.

Segundo informações de trabalhadores que colhiam a cana de açúcar no momento do crime, um veículo tipo Corsa Sedan (táxi de placas – MZL-8594) se aproximou por uma estrada carroçavel que corta o canavial, parou no local e dois homens e uma mulher tiraram o taxista da mala do veículo e, em seguida, o mesmo correu e foi quando os criminosos atiraram pelas costas acertando a vítima que veio a cair sem vida logo a frente no canavial.

Uma equipe do ITEP esteve no local e removeu o corpo até a sede do órgão.

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Com informações da página Na Ficha da Polícia RN

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Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento.

“É importante que essa cobrança seja feita para garantir a manutenção do sistema de monitoramento eletrônico. Atualmente o governo paga caro por algo que os beneficiados que têm renda podem arcar”, reitera a parlamentar.

Desde 2016 as tornozeleiras foram implantadas no sistema penitenciário do Estado. Por cada preso o Governo gasta cerca de R$ 275, por mês, com a manutenção, o que totaliza mais de R$ 156 mil. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) 570 tornozeleiras estão em uso no Estado.

A matéria ainda especifica que o uso do equipamento é gratuito para os presos considerados pobres perante a legislação federal. De acordo com o texto, o equipamento de monitoramento eletrônico será concedido no prazo de 24 horas após a confirmação do pagamento, que deverá ser realizado a cada 30 dias. A matéria estipula que o valor a ser pago será calculado a partir do custo total mensal do sistema, dividido pelo número de usuários do equipamento.

Os recursos arrecadados com a contribuição dos apenados serão destinados para uma conta específica e servirão para adquirir novos equipamentos e, assim, beneficiar outros presos que possam cumprir pena com o monitoramento eletrônico.

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ASSECOM/RN

A educação do Rio Grande do Norte vai receber R$ 21,7 milhões para fortalecimento e ampliação das vagas nas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral do RN. A liberação do a verba do governo federal ocorreu ontem (17), em solenidade com a presença da Educação, professora Cláudia Santa Rosa e do o ministro da Educação, Mendonça Filho

Para 2018, a Secretaria de Educação do RN ofertará 12 mil vagas para o ensino médio em tempo integral em 29 escolas. Para a titular da pasta, os recursos do MEC contribuem para a concretização das metas do Plano Estadual de Educação. “É um fomento importante para o RN avançar, tendo em vista cumprir a meta do Plano Estadual de Educação, que é atingir 50% das suas escolas em tempo integral, até o ano de 2025”, declarou Cláudia Santa Rosa.

A secretária destacou que esta modalidade de ensino contribui para os projetos de vida dos estudantes. “O tempo integral possibilita a implantação de um projeto pedagógico que fortalece a formação dos jovens”, frisou Santa Rosa.

Os recursos destinados pelo Ministério da Educação ao RN fazem parte das ações do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, lançado pelo Governo Federal em 2016.

Investimentos

Em contrapartida ao investimento do MEC, o Governo do RN tem investido R$ 14 milhões de reais nas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral. “Em obras, até o final deste ano, serão utilizados R$7,2 milhões, entre pequenos reparos e reformas. Um compromisso que elevou o RN para um patamar de confiança junto ao MEC”, explicou o consultor João Faria, membro da equipe de implementação do Ensino Médio em Tempo Integral.

Neste ano, a Secretaria de Educação do RN ampliará essa rede em 11 unidades de ensino. As escolas de ensino médio Francisco Ivo Cavalcanti (Natal), Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Antônio de Souza (Parnamirm), Rosa Pignataro (Nova Cruz), Aida Ramalho (Mossoró), Clara Teteo (Macau), o Colégio Atheneu Norte-Riograndense (Natal) e os Centros Estaduais de Educação Profissional Antunes Pereira (Ceará Mirim), Ruy Pereira dos Santos (São Gonçalo do Amarante) e Francisco Pedroza (Mossoró) ingressarão no tempo integral.

Um projeto de lei do Governo do Estado reduz em até 95% juros e encargos legais para pagamento à vista da dívida decorrentes de empréstimos e financiamentos originados nas empresas do antigo Banco do Estado do Rio Grande do Norte – Bandern e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte – BDRN. A medida é integrante do pacote de ajuste fiscal RN Urgente.

O percentual do desconto é escalonado e vai decrescendo em relação à oferta de prazos para quitação das dívidas. Para a quitação em período de até dez parcelas mensais, a redução dos juros e encargos legais é de 80%. Para prazo de quitação em 15 meses a redução é de 75%. As vantagens previstas no projeto asseguram outros escalonamentos até a redução de 60% para pagamento em até 36 parcelas mensais. Também são contemplados com redução dos juros e encargos legais os créditos com garantia real. Neste caso o benefício vai de 80% para pagamento à vista até 55% para pagamento em 36 meses.

O presidente da Empresa gestora de ativos do RN – Emgern, Júlio César, a previsão é de que com a aprovação do projeto de Lei pela Assembleia Legislativa a administração estadual recupere R$ 100 milhões. Júlio César enfatiza a importância da aprovação da Lei “até por que vários devedores nos procuram para fazer acordo, mas têm dificuldade em arcar com os valores acrescidos de juros e encargos legais”. O diretor da Emgern ainda explica que “a aprovação do projeto vai proporcionar o encerramento de pendências financeiras judicializadas desde 1992 e gerar créditos à administração pública estadual”.

O projeto contempla as dívidas ao BDRN, Bandern, Bandern Crédito Imobiliário S/A (BCI) e do Bandern Crédito, Financiamento e Investimentos S/A (BCFI).

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O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na tarde desta quinta-feira, 18, dois projetos integrantes do pacote de ajuste fiscal proposto pelo Governo do Estado.

Os deputados estaduais autorizaram o Executivo a sacar aplicações do Fundo Financeiro do Estado (Funfirn) junto a instituições bancárias e aprovaram o projeto que altera a Lei Orgânica e o Plano de Cargos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), a antiga Fundac.

Na proposta de saque de aplicações do Funfirn, a proposta aprovada pelos deputados obriga o Estado a devolver os recursos sacados até o ano de 2040, mediante a transferência de imóveis de propriedade do Estado.

Esta medida foi a que gerou mais discussão na sessão desta quinta-feira. O placar da votação foi apertado: 14 a 9. Votaram contra os deputados: Carlos Augusto Maia (PSD), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (SD), Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB) e Souza Neto (PHS). Apenas o deputado Nélter Queiroz (PMDB) faltou à sessão. Já a reestruturação da Fundase foi aprovada por 20 a 3.

Uma terceira proposta, a que trata da venda da participação do Estado na Companhia Potiguar de Gás (Potigás), deveria ter sido votada na sessão, mas, por causa de um pedido de vistas apresentado por Kelps Lima e uma sugestão de emenda, a matéria terá de tramitar novamente nas comissões.

O plenário voltará a se reunir na terça-feira, 23, e apenas um projeto está na pauta de votação: a criação do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa, que foi aprovado hoje nas comissões de Finanças e Administração, a última etapa antes do plenário.

AÇÃO CAUTELAR

A votação do saque das aplicações do Funfirn quase saiu da pauta da sessão desta quinta-feira.

Os deputados cogitaram aguardar a definição da Justiça sobre o assunto, já que nesta quarta-feira, 17, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação cautelar na tentativa de impedir que o Estado retire os recursos.

Como não houve ainda nenhuma decisão da Justiça sobre o assunto, os parlamentares decidiram prosseguir com a análise do tema.

Com informações do Agora RN

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PC/ASSECOM

A equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Monte Alegre conseguiu prender, na manhã desta quinta-feira (18), Laudir Gomes do Nascimento, 45 anos, suspeito de ter matado a ex-esposa, Stefane Micaele Sousa de Carvalho Nascimento, 19 anos, no dia 26 de novembro de 2017, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva e confessou que assassinou Stefane, logo após a prisão.

Laudir foi preso quando estava na residência de um primo, localizada próxima a estrada do sítio Santa Luzia, zona rural de Monte Alegre. De acordo com a Polícia Civil, a colaboração da população no envio de denúncias anônimas ajudou a localizar o esconderijo do homem.

Sobre o caso – Stefane e Laudir haviam casado no dia 09 de agosto de 2017 e após três de casamento, ela decidiu romper com Laudir, o qual não aceitou o fim do relacionamento. De acordo com o diretor da DHPP, delegado Marcus Vinicius, Stefane terminou o relacionamento com Laudir por volta do dia 12 de novembro e a partir desta decisão, o homem começou a fazer ameaças. “ Nós descobrimos que ele avisou para a vítima que se a mesma não voltasse para ele, o mesmo mataria o pai de Stefane. Na tarde do domingo, 26 de novembro, Laudir foi até São Gonçalo do Amarante e encontrou o pai de Stefane na rua. Naquele momento ele fez ameaças e mostrou duas armas de fogo que estavam com ele, um revólver e uma pistola. No período da noite, ele retornou à cidade e conseguiu localizar Stefane, que estava conversando com um familiar. Ele a retirou da conversa e efetuou três tiros contra a mesma, na região do tórax e da face”, detalhou o delegado Marcus Vinicius.

Parecer do MPF foi acatado por unanimidade pelo TRF5 e processo contra Israel Protássio de Lima, sócio da empresa Protássio Locação e Turismo, terá continuidade na Justiça

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acatou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região e negou o pedido de trancamento da ação penal contra Israel José Protássio de Lima , sócio da empresa Protássio Locação e Turismo. O empresário é acusado de envolvimento no desvio de recursos federais do Instituto de Pesos e Medidas no estado (Ipem-RN), apurado por meio da Operação Pecado Capital, que apontou um esquema de formação de quadrilha e corrupção na autarquia, entre os anos 2007 e 2010. A sessão no TRF5 ocorreu nessa terça-feira (16).

Segundo consta da acusação feita pelo Ministério Público, Israel Protássio de Lima contribuiu para a prática de dispensa indevida de licitação e de restrição de competitividade do certame para fornecimento de veículos locados ao Ipem-RN. O empresário é acusado, ainda, de peculato, por desviar, em benefício próprio, verbas públicas federais recebidas por aquela autarquia.

Apurações demonstraram que a Protássio foi contratada inicialmente por dispensa de licitação, sob a justificativa irregular de “situação emergencial”, mesmo o Ipem dispondo de frota própria. Posteriormente, a empresa foi contratada por pregão presencial, em que houve direcionamento em seu favor, por meio da inclusão da exigência de apresentação de licenciamento ambiental como requisito para habilitação dos licitantes, o que fez com que apenas a referida locadora participasse do certame.

Além disso, investigações identificaram que houve contratação fictícia e simulação da locação ao Ipem de 13 veículos (12 comuns e um utilitário), quando na realidade foram disponibilizados à autarquia apenas cinco veículos comuns.

Participação – O esquema contou com a participação do então diretor do Instituto, Rychardson de Macedo Bernardo, entre outros acusados (os réus são processados em outras ações). Rychardson, em colaboração premiada, confirmou, por meio de depoimento, a participação de Israel de Lima nas irregularidades. O MPF apurou o desvio de R$ 547 mil em recursos federais.

A defesa de Israel Protássio de Lima impetrou habeas corpus no TRF5 na tentativa de impedir a continuação da ação penal que contra ele tramita na 2ª Vara Federal do RN, alegando inépcia da denúncia e inexistência de prova das irregularidades contra ele apontadas, argumentos esses que foram rebatidos pelo MPF e afastados pelo TRF5, conforme decisão proferida pela Segunda Turma. Com a decisão, o processo penal prosseguirá na origem até que ocorra o seu julgamento de mérito, com a condenação ou absolvição do referido réu.

N.º do processo: 0811625-26.2017.4.05.0000 (PJe)

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José Maciel de Lima Souza foi denunciado pelo MPRN por participação na morte do sargento Jackson Botelho, em Ceará-Mirim. Ele foi capturado pela Guarda Municipal

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) capturaram nessa quarta-feira (17) José Maciel de Lima Souza, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por envolvimento no assassinato de um policial militar na cidade de Ceará-Mirim, em fevereiro de 2017. A prisão aconteceu na comunidade do Leningrado, zona Oeste da capital.

José Maciel de Lima Souza foi conduzido pelos guardas municipais à Delegacia Especializada de Capturas (Decap), onde foram realizados os procedimentos do cumprimento do mandado de prisão. Pesava contra José Maciel dois mandados de prisão preventiva, sendo um expedido em agosto de 2017 pela vara Criminal de Ceará-Mirim, tratando da acusação de homicídio qualificado, e o segundo emitido em março do mesmo ano pelo Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da comarca de Parnamirim. Há 10 meses José Maciel estava foragido da Justiça e era procurado pela polícia.

Em novembro de 2017, o MPRN ofereceu denúncia contra quatro homens apontados como responsáveis pelo assassinato do sargento PM Jackson Sidney Botelho Matos, crime ocorrido em 20 de fevereiro do mesmo ano na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. José Maciel Lima de Souza, Marinaldo Dantas de Araújo, José da Silva Oliveira e Felipe Domingos Camilo foram denunciados por homicídio qualificado e corrupção de menor de um adolescente.

Na época, Marinaldo Araújo, José Oliveira e Felipe Domingos já estavam presos. O paradeiro de José Maciel ainda era desconhecido por parte das forças de segurança pública do RN, até sua prisão pela Guarda Municipal de Natal.

Do MPRN

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Natal.

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Faleceu no início desta semana um dos músicos mais populares de Macaíba na década de 80 até o final da 90, JOSÉ VALENÇA, popularmente conhecido como “Zé Viado”.

Zé morava na Rua Dinarte Mariz de onde saia com seus cadernos repletos de músicas nacionais e internacionais para as casas de shows e pequenos bailes. Foi integrante de bandas locais, como Banda Cidade, Banda Veneno e por último a Banca Acauã. Amigo, simples e muito leal, além de grande incentivador da cultura musical, Zé Valença soube como ninguém cantar e encantar, ao seu modo, todos os que lhe apoiavam e ouviam suas interpretações. Daqui, fica a nossa gratidão, sabendo que não ouviremos, ao vivo, a voz de Zé Valença. As luzes se apagaram, o globo deixou de girar, e a festa acabou. Descanse em paz.

Por Marcelo Augusto – Secretário de Cultura de Macaíba

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Atendendo solicitação dos deputados, os secretários de Administração e Recursos Humanos do RN (SEARH), Cristiano Feitosa; de Tributação (SET), André Horta; de Planejamento, Gustavo Nogueira e o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, foram à Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (18) para prestar informações mais detalhadas acerca de projetos em tramitação na Casa pela convocação extraordinária. A reunião aconteceu na sede da presidência. A secretária Extraordinária de Assuntos Institucionais, Estella Dantas, também estava presente.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Das principais medidas para o equilíbrio financeiro do Estado discutidas na reunião, uma delas não passa pela Assembleia, a demissão de servidores, mas mesmo assim os parlamentares exigiram informações sobre os anúncios que vem sendo feitos na imprensa, mas ainda não oficializados pelo Governo do Estado.

Outra medida, contida na mensagem 159/2018, também foi objeto de questionamentos pelos parlamentares. A mensagem já havia sido apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, que apresentou pedido de diligência e o governo teve 24 horas para oferecer mais informações.

O projeto de lei 159 autoriza a concessão de descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas oriundas dos empréstimos e financiamentos originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual. Técnicos da Procuradoria Geral fizeram uma explanação sobre o tema, respondendo aos questionamentos. Ler mais…

Transações bancárias, passagens aéreas e terrestres, reservas de hotéis, táxis, jornais, cursos, compras entre outros, são exemplos de serviços largamente usados pelo brasileiro por meio dos aplicativos para computadores e celulares. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS se torna contemporâneo na implantação ao que há de mais moderno na prestação de serviço por meio de aplicativos digitais.

O aplicativo, conhecido por “Meu INSS” pode ser baixado do Play stores ou Google play a exemplo do que se faz com qualquer aplicativo para celular. Uma vez instalado, a pessoa consegue obter vários serviços sem precisar sair do seu escritório ou casa, sem ter que se submeter a uma longa espera numa das agências do INSS. Para tanto, terá que se cadastrar e definir uma senha de nove dígitos no primeiro acesso.

Segundo o servidor João Maria Lopes, da equipe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS (CFAI), “ o aplicativo Meu INSS em razão da facilidade, funcionalidade e agilidade veio para proporcionar ao trabalhador que está em atividade ou aposentado mais dignidade no atendimento, disponibilizando o que há de mais moderno em interação digital para que ele possa acessar o serviço desejado na hora que lhe convier e onde estiver”.

João Maria prevê que ainda este ano, “outras funcionalidades estão previstas para fazer parte do Meu INSS. Entre elas a Simulação do Tempo de Contribuição”, diz.

Por meio deste aplicativo o cidadão poderá obter:

Extrato do CNIS – histórico previdenciário – vínculos de trabalho e remunerações. Relatório que permite visualizar todos os vínculos com a Previdência, bem como dados de remunerações e contribuições feitas para a instituição. É possível ver informações relacionadas ao nome do empregador, período trabalhado, remuneração recebida e contribuições, seja realizada via Guia da Previdência Social (GPS), individual ou como prestador de serviço.

Extrato de Empréstimo Consignado – é possível ao segurado conferir todo histórico de créditos consignados realizado com desconto no benefício previdenciário, além de outras informações como a margem da consignação atual, valores de parcela e prazo. Ler mais…

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A Feira Internacional de Artesanato – FIART mais uma vez terá a tradicional representação da cidade de Macaíba. Para a sua 23ª edição neste ano de 2018, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, vai enviar cerca de 30 artesãos (ãs) que estarão organizados (as) em 5 estandes.

A FIART tem início na próxima sexta-feira (19) e se estende até o dia 28. Dentre os produtos a serem comercializados pelos artesãos e artesãs locais, podem-se citar: rendas, esculturas, cerâmicas e bordados.

De acordo com Andrea Carla, titular da SEMTAS de Macaíba, neste ano, a representatividade do município terá uma novidade que será a participação da comunidade quilombola de Capoeiras. Outro ponto a ser destacado é que, durante o ano de 2017, a Prefeitura proporcionou diversos cursos de capacitação para os artesãos e artesãs de Macaíba.

Sobre a FIART

A Feira Internacional de Artesanato – FIART acontece anualmente em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Conhecida por suas paisagens paradisíacas, povo hospitaleiro e belas praias, Natal oferece uma infinidade de atrações turísticas, uma gastronomia de primeiro mundo e um clima perfeito para se desfrutar de tudo isso.

Durante o mês de janeiro, quando a FIART é realizada, a cidade recebe mais e meio milhão de visitantes, entre turistas brasileiros e estrangeiros. Este cenário faz com que a FIART se fortaleça a cada edição com excelentes resultados, superados ano a ano. Em 2018, a Feira terá como tema Artes Sacras, totalizando 300 estandes.

*Assecom-PMM

*Com informações adicionais do site oficial da 23ª FIART

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Um pouquinho do que você doa é tudo para quem precisa. Procure os Bancos de Leite Materno em sua cidade e participe deste ato de solidariedade.

BANCOS LEITE MATERNO NO RIO GRANDE DO NORTE

Bancos de Leite Humano e Postos de coleta no RN:

Natal:

Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina): 0800 281 7878 e 3232-7728

Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC): 3215-5957

Hospital Cel. Pedro Germano (Polícia): 3232-3669

Parnamirim:

Maternidade Divino Amor: 3272-4367

Mossoró:

Banco de Leite Humano de Mossoró: 3315-3542

Posto de Coleta de Leite Humano de Mossoró: 3315-1030

Caicó:

Hospital do Seridó: 3421-2354

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PM/ASSECOM

Na manhã desta quarta-feira (17), policiais militares do 3º Batalhão apreenderam armas de fogo na cidade de Parnamirim/RN.

Por volta das 09h50min, populares informaram ao CIOSP que havia um indivíduo suspeito com arma na cintura na Rua Cruzeta, bairro Parque das Árvores. Quando a viatura chegou no local o suspeito foi abordado, com Josemar Alves Diomedes, 20 anos, foi encontrado um revólver cal.32 com quatro munições intactas.

Já por volta das 11h, na Rua Otaviano Gomes de Castro, Centro, um adolescente de 16 anos tentou tomar um veículo de assalto, armado com um revólver cal.38 com quatro munições intactas, mas a vítima conseguiu deter o indivíduo e solicitou o apoio da Polícia.

Em ambos os casos, os acusados e as armas apreendidas foram conduzidos à 2ª DP de Parnamirim para os procedimentos cabíveis.

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As duas multas somam quase R$ 9.000,00

Um motorista de 59 anos foi flagrado dirigindo alcoolizado na última segunda-feira (15) em Parnamirim. Mais que o alto teor constato (1,01 miligramas de álcool expelido dos pulmões), chama a atenção o fato de ser reincidente no crime em menos de 10 dias. Ele já havia sido preso pela PRF na segunda-feira anterior (8), em São Gonçalo do Amarante.

A equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou o veículo no km 110 da BR-101, em Parnamirim, por volta das 20 horas. Ele transitava em um VW Gol com morosidade e se encaminhava ao acostamento para verificar algum problema. Os policiais pararam para prestar auxílio e perceberam o estado alterado do homem. Ao informar que fariam um teste com o etilômetro, ele tentou fugir para o matagal próximo, mas, devido a sua percepção prejudicada, ele se escondeu atrás de uma moita bastante pequena, facilitando sua localização.

Os PRFs fizeram a multa de direção sob efeito de álcool que, por ser repetida dentro de 12 meses, tem o valor calculado em dobro, sendo de R$ 5.869,40. Somada à primeira, o homem terá uma dívida de R$ 8.804,10. Ele teve a Carteira Nacional de Habilitação e o carro novamente recolhidos, e foi levado preso à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal, onde pagou fiança e responderá em liberdade. Nesta quarta-feira (17), ele já retirou sua CNH após novo teste, podendo conduzir veículos até a notificação da suspensão do direito de dirigir pelo DETRAN, conforme previsão legal.

Relembre o caso – A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no fim da tarde do dia 8 de janeiro, um motorista de 59 anos de idade que dirigia embriagado pela BR-406, em São Gonçalo do Amarante. Durante uma fiscalização, os policiais deram ordem de parada a um Hyundai HB20. Seu motorista desobedeceu e empreendeu fuga por uma estrada na zona rural próxima. Logo ele perdeu o controle do carro e colidiu contra um poste, não provocando ferimentos contra ele ou outras pessoas. Ele fez o teste de alcoolemia e foi confirmado o que já era visível aos policiais – o teor de concentração de alcoólica era bastante alto. A medição com etilômetro apontou 0,98 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Isto é mais que três vezes o índice que caracteriza crime de trânsito.

O homem foi autuado e preso por direção sob efeito de álcool e desobediência. Seu carro foi levado ao pátio da PRF e o homem apresentado à delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e providências devidas para sua responsabilização.