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Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região.

As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas. Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

“A nossa preocupação é com as crianças que precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo de parceria, de muito diálogo, pautado na união.”

Fátima garantiu que vai cumprir a carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada por ela durante a campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação maior da União nos recursos destinados à educação básica. “Sei do desafio dos prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino. Tenho um desafio pela frente, que é ampliar o ensino de tempo integral e ajudar os municípios a ampliar a oferta de creches.”

Para isso, observou, é necessário antecipar o debate sobre a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como senadora, ela foi relatora de uma emenda à Constituição que prevê não só a prorrogação, mas o fortalecimento do fundo que financia a educação. “Queremos um Fundeb forte, com mais dinheiro do governo federal para os Estados e Municípios.”

Defendeu ainda um movimento articulado, com a participação da sociedade, para que 20% da cessão onerosa do Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios. “Ao fazer isso, estamos pautando um tema que é importante para todos nós: a revisão do pacto federativo. Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas.”

Por fim, desejou sorte ao presidente reeleito da Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do município de São Paulo do Potengi, ressaltando que o governo estará sempre de “portas escancaradas” para fazer uma gestão compartilhada com os prefeitos e buscar alternativas para superar as imensas dificuldades que vivem, não apenas o Estado, mas também os municípios.

Marinha

Também nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra participou da transmissão de cargo do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, que passou do capitão de fragata Paulo Barros para o capitão de mar e guerra Alexandre Gildes Borges. A bandeira do RN foi hasteada por ocasião da presença da governadora.

O comando sediado em Natal é um dos mais importantes da Marinha do Brasil, com sete navios patrulha responsáveis por cuidar da maior parcela da “Amazônia Azul” brasileira. O comando é composto pelo Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” e pelos Navios-Patrulha “Macau”, “Grajaú”, “Guaíba”, “Graúna” e “Goiana”; e pelo Rebocador de Alto-Mar “Triunfo”. Os navios patrulham as águas dos estados subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (RN, CE, PB, PE e AL).

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Do portal Agora RN – A deputada estadual Márcia Maia (PSDB), que não conseguiu se reeleger nas eleições 2018, confirmou nesta quarta-feira, 16, que vai assumir – a partir de fevereiro, quando termina seu mandato na Assembleia Legislativa – a presidência da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN).

“Será um trabalho de extrema importância para trazer investimentos para o nosso Estado e vamos precisar de um trabalho em conjunto da classe política”, disse Márcia Maia, durante a solenidade de posse da nova diretoria da Federação dos Municípios (Femurn), que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.

De acordo com a deputada, o convite partiu da governadora e foi bem recebido pelas entidades empresariais do Estado, bem como a classe política.

“Nosso foco será voltado para o trabalho de desenvolvimento dos microempreendedores. Haverá uma reunião em fevereiro para a aprovação do meu nome e, em seguida, iniciarei este trabalho de grande importância”, completou Márcia Maia.

Vice-diretora Milene Pereira, Maysa Mikaele Maurício de Macedo e a diretora Gezilda Revoredo (Escola Municipal Pinheiro Borges)

Os ex-alunos da Escola José Arinaldo, do Loteamento Esperança, João Pedro Alves de Araújo e Maria Clara da Costa Vieira, foram aprovados em terceiro lugar no curso de Edificações, da unidade de São Gonçalo do Amarante.

 Maysa Mikaele Maurício de Macedo, ex-aluna da Escola Pinheiro Borges também foi aprovada no curso de Edificações, em quinto lugar, no IFRN Central, em Natal. Agora eles são estudantes de uma das melhores instituições do país. De Macaíba para o mundo! Parabéns!

Assecom-PMM

Via Cidadão Macaibense

O jovem Silva Nunes, artista e comunicador conhecido popularmente por “Poeta”, esteve participando, na manhã desta quarta-feira (16), do ato “Diplomação já! Em defesa do mandato do PSOL!”, ocorrido em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN.

Na ocasião do evento, Poeta aderiu à luta pela diplomação e posse do deputado eleito Sandro Pimentel. O jovem também teve um importante diálogo com Danniel Morais, presidente do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) do Rio Grande do Norte, sobre projetos para a Macaíba.

“Com o apoio do Poeta, brevemente o PSOL realizará ação coletiva de filiação partidária para os macaibenses interessados em somar nas lutas ao lado dos trabalhadores da cidade”, informa Danniel.

Uma operação do Departamento de Narcóticos da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, com o apoio do Batalhão de Operações Especiais da PMRN, prendeu seis pessoas em Emaús, no município de Parnamirim, nesta quarta-feira (16). Além das prisões, a ação apreendeu ainda 78 tabletes de substância similar à pasta base de cocaína, com cerca de 80 quilos.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Militar, cinco homens e uma mulher foram detidos. A operação apreendeu ainda duas pistolas .40 e quatro veículos.

Do Portal no Ar

A Prefeitura de Macaíba informa que a entrega de fraldas está sendo realizada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), das 8h às 12h e 13h às 17h.

A entrega é feita somente para as famílias cadastradas no programa e só é efetivada mediante apresentação das carteiras de identidade do responsável pelo cadastro e do beneficiário, e da carteira de marcação de recebimento das fraldas.

O benefício das fraldas é apenas para às pessoas diagnosticadas com problemas de saúde que necessitem do uso contínuo do material.

O cadastro para requerimento desse benefício é realizado nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do município e para isto o responsável pelo idoso, pessoa com deficiência ou crianças devem procurar o CRAS mais próximo de sua casa com as cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, Número de Identificação Social (NIS), Cartão SUS, laudo médico e comprovante de residência do possível beneficiário e carteira de identidade e comprovante de residência do responsável pelo cadastro.

Assecom-PMM

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura teve início discutindo a tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, além de dados sobre a estrutura administrativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O seminário segue com programação na quinta-feira (17).

Apesar da Legislatura começar os trabalhos no dia 1º de fevereiro, a diretora Administrativa Financeira da Assembleia, Dulcinéia Brandão, considerou o debate necessário para aperfeiçoar o funcionamento da Casa. Diretores dos principais setores prepararam exposições didáticas sobre o funcionamento de cada diretoria, tirando dúvidas dos servidores, deputados e deputados eleitos.

“A partir de hoje, os novos deputados eleitos e assessores terão conhecimento sobre o funcionamento da casa, ao tempo que aqueles que já fazem parte da instituição serão atualizados. Essa reunião é também uma forma de fazer o acolhimento de todos que farão parte, a partir de agora, do batalhão do legislativo potiguar. Sintam-se todos bem-vindos”, disse a Dulcinéia Brandão.

Sobre o processo legislativo, o procurador da assembleia, Washington Alves Fontes, fez uma exposição histórica com destaque para os desafios que a Legislatura vai enfrentar perante a situação fiscal do Estado e a necessidade de cumprir a constituição brasileira. Para ele, o seminário é importante para orientar os novos integrantes do quadro parlamentar no sentido de atender às demandas da população e cumprir o que determina a Legislação. Ler mais…

À unanimidade de votos e, em concordância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça, os desembargadores da 2ª Câmara Cível não deram provimento ao recurso movido pela defesa de Francisco Pereira dos Santos, apontado como beneficiário do esquema praticado pelo ex-governador do Estado, Fernando Freire, condenado em várias demandas pela Corte potiguar, na concessão ilegal de gratificações de gabinete. O julgamento se relaciona à apelação cível e teve a relatoria do desembargador Virgílio Macêdo Jr., vice-presidente do TJRN.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema consistia em concessão fraudulenta de gratificação em nome de diversas pessoas, sem o consentimento ou o conhecimento delas, sendo praticado entre 1995 a dezembro de 2002.

A defesa do acusado alegou suposta prescrição da ação processual contra ele, que é a perda do prazo legal para transcorrer a demanda, mas os desembargadores destacaram que o apelante não tem investidura em cargo público, de modo que o prazo prescricional de cinco anos tem início na data do ato.

“Na espécie, considerando que o mandado de Fernando Antonio da Câmara Freire como chefe do Poder Executivo Estadual prosseguiu até 31 de dezembro de 2002, o prazo prescricional para ajuizamento da ação de improbidade teve início em 1º de janeiro de 2003, de sorte que a ação proposta em 28 de dezembro de 2007 observou o prazo prescricional, por conseguinte, não cabe acolher a prejudicial de prescrição suscitada pelo apelante”, esclarece o desembargador relator.

A decisão no TJRN também destacou que, diante do entendimento jurisprudencial sedimentado pela Corte Superior, não é possível visualizar, nos autos, o afastamento da conduta ímproba do apelante porque as parentes dele, quando ouvidas em juízo, relataram que nunca prestaram serviço ao Estado do Rio Grande do Norte ou receberem nenhum dos pagamentos identificados na declaração de folha.

Segundo ainda a peça processual, a conduta ímproba do autor do apelo consistiu em fazer a coleta de dados de seus familiares para viabilizar a concessão das gratificações fraudulentas, como também de receber em sua própria conta, ou de sua esposa, os valores correspondentes ao recibos salários, concretizando assim o dano ao erário, previsto no artigo 10, da Lei n. 8.429/92.

Francisco Pereira foi condenando ao ressarcimento integral do dano, o qual deverá ser apurado mediante liquidação de sentença, por cálculos, montante que deverá ser corrigido monetariamente de acordo com a tabela Modelo I, da Justiça Federal a contar da liberação do valor, e acrescido de juros legais, além da suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos e pagamento de multa civil, no valor correspondente a R$ 9.734,70.

Apelação Cível n° 2014.009702-0

Fonte: TJRN

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública. O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH), somou esforços colocando servidores em três turnos de trabalho para dar conta da elaboração de duas folhas salariais seguidas, com um curto intervalo de apenas 4 dias. A antecipação salarial conseguida pelo Governo é uma forma de movimentar a economia do Rio Grande do Norte e valorizar o papel do servidor público.

Assecom/RN

Uma investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte com apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro resultou no cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de Douglas William Barbosa da Rocha, 23 anos, um dos suspeitos pelo homicídio de Diogo Ewerton de Oliveira, em 17 de Outubro de 2016, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. Ele foi preso no Rio de Janeiro por tráfico de drogas.

De acordo com a investigação realizada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a motivação para o crime teria sido uma discussão entre Douglas William e um homem identificado como Janielson, durante uma festa n noite anterior ao crime. No momento da ação, Diogo foi confundido com o alvo do homicídio, Janielson, que emprestou sua moto e capacete para a vítima. Além de Douglas William, Pedro Barbosa da Rocha, tio de Douglas, também foi indiciado pelo homicídio.

No crime, Douglas teria efetuado disparos contra a vítima em um veículo celta, o qual Pedro conduzia, tendo ele emprestado a arma para seu sobrinho. A dupla foi indiciada por homicídio qualificado.

PC/Assecom

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte divulgou o resultado preliminar da IX Seleção Simplificada de estagiários em direito A lista de classificação dos aprovados foi publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado e também está disponível no site da defensoria.

Mais de 250 estudantes participaram da seleção que se destina a formação de cadastro de reserva para os núcleos de Santa Cruz, Currais Novos, Macaíba e Ceará-MIrim. A seleção tem validade de seis meses, sendo que as vagas que vierem a surgir no curso de validade do certame serão distribuídas seguindo a ordem classificatória. A convocação dos aprovados será feita por intermédio do Diário Oficial do Estado, conforme a demanda dos Núcleos.

Os candidatos que quiserem interpor recursos em face do resultado podem fazê-lo até às 18h do dia 17 de janeiro de 2018 através de e-mail para o endereço cearamirim@dpe.rn.def.br, independente do(s) núcleo(s) a que o(a) candidato(a) tiver concorrido. Os recursos deverão ser redigidos no corpo do e-mail, indicando nome completo do candidato e núcleo(s) a que concorreu, expondo as razões recursais de forma clara e objetiva.

Os estagiários da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte atuam no turno matutino ou vespertino com carga horária de até 30h semanais e recebem uma bolsa mensal de um salário mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhum vínculo empregatício com a instituição.

Confira o resultado AQUI

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na sexta-feira, 18, das 08h30 às 12h30, no bairro Ferreiro Torto, Rua Dr. Osnildo Targino e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.

Dando prosseguimento ao projeto de expansão do Partido Social Liberal (PSL) no Rio Grande do Norte, o Diretório Estadual inaugura, nesta quarta-feira (16), a Comissão Provisória do município de São Gonçalo do Amarante. A inauguração será realizada a partir das 19h, em sede localizada à Rua Severina Alves da Silva, 12, Guajiru, próximo ao Restaurante Chapéu de Couro e contará com a presença do Coronel Hélio Oliveira, presidente estadual do partido, além de demais filiados.

Com a vitória do presidente Jair Bolsonaro e a conquista de uma vaga de deputado federal e uma de estadual, o Partido Social Liberal (PSL) visa expandir a abrangência do partido pelo Rio Grande do Norte. “A nossa missão é interiorizar a nossa atuação partidária no Estado e, para isso, vamos tocar em frente o projeto ‘Avança, PSL – O Trampolim da Vitória para o Brasil que almejamos’. A chegada das comissões nos municípios atende a um apelo da população e fortalecem o partido nas regiões para mudar o estado alinhado com o Governo Federal”, pontua Hélio Oliveira.

Presidente da Comissão Provisória de São Gonçalo do Amarante, Francisco de Assis, ressalta a importância da chegada do PSL no município. “Sempre acreditei que nós, brasileiros, precisávamos nos unir para lutar por um país melhor e mais digno para o povo de bem. Então, há mais de três comecei a admirar o nosso hoje presidente Jair Bolsonaro e me engajei na causa do PSL. Hoje, me sinto muito lisonjeado em fazer parte deste partido que busca trabalhar pelo bem do brasileiro e, não, em causa própria. Na presidência do PSL aqui em São Gonçalo do Amarante trabalharemos incansavelmente para que o nosso povo seja beneficiado”, afirma.

A Comissão Provisória de São Gonçalo do Amarante será presidida por Francisco de Assis Ferreira Souto, Severino Ubiraci Rodrigues (vice-presidente), Elder Maia Batalha (secretário-geral), Lindemberg Varela da Silva (1º Secretário), José Rafael Duarte Junior (Tesoureiro Geral), Gabriel dos Santos Araújo (1º Tesoureiro), José Martins da C. Filho (1º Suplente) e Marcio A. Correia de Lima (2º Suplente).

Ainda neste mês de janeiro, estão agendadas, até o momento, inaugurações das Comissões Provisórias nos municípios de Ceará-Mirim, Touros, Macaíba e Goianinha.

SERVIÇO:

Inauguração da Comissão Provisória de São Gonçalo do Amarante

Quarta-feira (16), às 19h, na Rua Severina Alves da Silva, 12, Guajiru, próximo ao Restaurante Chapéu de Couro.

Nesse dia quero parabenizar você pelo seu aniversário. Caisa Nogueira, Gostaria de dizer-lhe muitas coisas, mas primeiro, dizer obrigado por você ser minha amiga, por você ser essa pessoa adorável, sensível e sincera, desejo de todo coração, que você seja muito feliz.

Atenciosamente
Gerson Lima da Costa Neto
Presidente do Poder Legislativo

Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ler mais…

G1 RN – Um lutador de artes marciais de 41 anos foi morto a tiros no final da noite desta terça-feira (15) dentro de um bar no conjunto cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. Ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

Segundo a Polícia Militar, George Luiz da Silva estava em uma mesa do lado de fora do bar quando um carro se aproximou com três pessoas dentro. Sem descer do veículo, eles atiraram no lutador. O bar fica na esquina da Avenida dos Xavantes com a Rua Mogi Guaçu. O lutador ainda tentou correr, mas não conseguiu escapar.

Após os disparos, os assassinos fugiram. A PM ainda disse que o pai e um irmão de George foram ao bar assim que souberam do homicídio, mas não tinham suspeitas para a motivação do assassinato.

Buscas ainda foram feitas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado. O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) decreto que flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país, que já entrou em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação passou para dez anos.

Veja abaixo alguns pontos do novo decreto:

O que muda com o decreto?

O decreto trata da posse de armas, ou seja, o cidadão poder ter uma arma em casa. Com o decreto, poderá adquirir uma arma quem morar em cidade ou estado onde a taxa de homicídios seja superior a 10 para cada 100 mil habitantes, morar em áreas rurais, for dono de estabelecimentos comerciais ou industriais, militares, for agente público que exerce funções da área de segurança pública, administração penitenciária, integrantes do sistema socioeducativo lotados nas unidades de internação, da Agência Brasileira de Inteligência e no exercício do poder de polícia administrativa e correcional em caráter permanente ou for colecionador, atirador e caçador, devidamente registrado no Exército. Antes, a necessidade de ter uma arma era avaliada e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

O decreto anterior estabelecia que o registro deveria ser renovado a cada três anos, nos casos em que o Exército é responsável pela expedição, e a cada cinco anos, nas situações sob responsabilidade da Polícia Federal. O decreto publicado hoje unifica esses prazos em 10 anos.

Quem poderá ter a posse de arma?

A posse de arma de fogo de uso permitido pode ser concedida a quem atender aos requisitos dos incisos I a VII do caput do Artigo 12 do Decreto nº. 5.123, de 2004:

I – declarar efetiva necessidade;

II – ter, no mínimo, vinte e cinco anos;

III – apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, de documento de identificação pessoal;

IV – comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a idoneidade e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio eletrônico;

V – apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;

VI – comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo;

VII – comprovar aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por estar credenciado. Ler mais…

Foto: Assessoria/Emídio Jr./ Divulgação

Na manhã desta terça-feira (15), os vereadores Emídio Júnior, Denilson Gadelha e o ex-vereador Edivaldo Emídio estiveram reunidos com o diretor geral de Planejamento e Finanças da CAERN, George Freire, e com o chefe de Operação da CAERN em Macaíba, Marco Aurélio. Na ocasião, os edis entregaram uma lista com mais de 50 localidades – bairros, ruas e comunidades rurais – nas quais, segundo os próprios moradores, a falta d’água é um problema constante. Ao Senadinho, o vereador Emídio afirmou que essa reunião foi o primeiro passo em direção à solução do problema.

“Na reunião de hoje, demos o primeiro passo para resolver o problema da falta de água que se espalhou por toda a cidade. A partir de uma consulta feita aos próprios cidadãos, e também do conhecimento que temos das zonas urbana e rural, elaboramos uma lista com mais de 50 localidades e cobramos soluções de curto, médio e longo prazo, pois o problema é complexo e não será resolvido do dia para a noite. Porém, com fé em Deus e ajuda do povo iremos batalhar para que a população de Macaíba tenha um abastecimento d’água de qualidade”, afirmou.

Já o vereador Denilson Gadelha acredita que, apesar de todas as dificuldades, é possível resolver o problema a partir de uma somatória de esforços. “Vimos o outro lado da moeda, que são as dificuldades que o órgão enfrenta, tais como: vazamentos, desvios de água, escassez de chuva, equipamentos antigos e até mesmo a violência, desde o furto de componentes elétricos até a limitação nos horários que se pode manejar as bombas. É preciso, então, um somatório de esforços para solucionar o problema. Mas acreditamos que tudo dará certo”, declarou.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade de decidir sobre a compra de armas de fogo. “Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”, afirmou.

Bolsonaro usou o Twitter para reforçar o discurso que fez no fim da manhã, ao assinar o decreto. Na rede social, o presidente afirmou que o decreto “respeita a vontade popular” expressa no referendo de 2005.

Naquele ano, os brasileiros foram às urnas para decidir se o comércio de armas deveria ser proibido. Na ocasião, o voto “não” venceu, com a população decidindo por manter o comércio de armas com as restrições que já vigoravam à época.

O presidente também lembrou o dispositivo que aumenta para dez anos o prazo para renovação de armas de fogo. “Além das inúmeras iniciativas tomadas nestes primeiros dias de governo, aumentamos de três [e cinco anos] para 10 anos o prazo para a renovação da posse da arma de fogo e acabamos com a subjetividade para a compra, que sempre foi dificultada ou impossibilitada. Esse é apenas o primeiro passo!”.

Saiba mais na Agência Brasil 

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, na tarde desta terça-feira (15), Fernanda Daniely de Oliveira Rocha, de 27 anos. Ela é suspeita de matar o próprio pai, José Evangelista da Rocha, de 60 anos, por envenenamento. O crime ocorreu na Unidade de Tratamento Intenso (UTI) do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal.

Em depoimento à DHPP, Fernanda Daniely contou que o pai era portador do vírus HIV e sofria de tuberculose, alegando que não aguentava mais vê-lo naquela situação de sofrimento. Ela matou José utilizando um veneno conhecido como Barrage, que serve para matar carrapatos, sendo inclusive orientada pelo vendedor de uma loja de rações a tomar cuidado com a presença de crianças na hora da aplicação do produto.

Fernanda foi autuada pelo crime de homicídio e permanecerá à disposição da justiça.

PC/Assecom

Assecom-RN

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Ceará desencadeou a Operação Fronteira na divisa dos dois Estados no intuito de inibir a ação de criminosos em cidades circunvizinhas de ambas unidades da Federação.

O trabalho está sendo coordenado pelo Tenente Coronel PM Humberto Hermógenes Pimenta, comandante do 12° BPM, em Mossoró, e responsável pelo policiamento nos municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Upanema e Caraúbas.

“A Polícia Militar do RN está atuando em cooperação com a Polícia Militar do Ceará, de modo que caso haja qualquer incidente em cidades vizinhas, a PMRN está pronta para atuar e apoiar a nossa coirmã”, explicou o Coronel PM Lenildo Melo de Sena, Comandante do Policiamento do Interior.

Uma filha que ainda não teve a identidade revelada matou o próprio pai após injetar no sangue dele um tipo de veneno utilizado contra carrapatos e insetos. O crime aconteceu na tarde desta terça-feira, 15, em um leito do Hospital Giselda Trigueiro, localizado no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher confessou o crime e declarou que seu pai estava em estado terminal. A filha revelou que não queria que o pai “sofresse mais” e decidiu praticar a eutanásia. Ela foi presa em flagrante e encaminhada para a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Com informações do Agora RN

Uma ação da Delegacia da Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) resultou no resgate de 40 gatos que eram mantidos amarrados e sofrendo maus-tratos, por dois irmãos idosos, uma mulher de 63 anos e um homem de 62 anos, em uma casa localizada no bairro Nazaré, em Natal. A Polícia Civil chegou até o local, após ter recebido denúncias.

“A condição do local onde os gatos estavam sendo mantidos é de muita insalubridade. Os animais estavam sendo amarrados por cordas curtas, de apenas 50 cm de comprimento. Algumas dessas cordas não saem mais do pescoço de alguns animais e eles provavelmente precisarão passar por cirurgia. Além disso, o local é infestado por centenas de baratas”, afirmou Amora Brayan, que mantém um espaço para cuidar de animais.

A Deprema ainda fará uma avaliação sobre a conduta dos idosos. Entre os animais resgatados alguns foram encaminhados para clínicas e outros seguiram para o Lar Temporário Amora Brayan.

PC/ASSECOM

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 15, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Os vereadores Emídio Júnior, Denilson Gadelha e o ex-vereador Edivaldo Emídio se reuniram em Natal com o diretor geral de Planejamento e Finanças da CAERN, George Freire, e o chefe de Operação da CAERN em Macaíba, Marco Aurélio, a quem foi entregue uma lista com mais de 50 localidades – entre bairros, ruas e comunidades rurais – para que o problema da falta de água em nossa cidade seja resolvido.

De acordo com a Assessoria do vereador Emídio Júnior, mais tarde serão divulgadas informações sobre a reunião.

Com informações da Assessoria do vereador Emídio Júnior

A Prefeitura de Macaíba informa aos candidatos que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição no concurso público, bem como os que pleitearam a isenção ou ainda não conseguiram finalizar o processo de inscrição que estes não serão prejudicados pela suspensão do certame. Oportunamente, os candidatos que não desejarem mais participar do concurso público serão orientados como proceder para a restituição dos valores pagos.

Por fim, é importante ressaltar que a Prefeitura está tomando todas as medidas necessárias junto aos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e a Defensoria Pública para que o concurso seja retomado o mais rápido possível. Todas as notícias sobre o concurso serão divulgadas nos meios de comunicação oficiais da administração municipal macaibense.

Assecom-PMM

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte emitiu, nesta terça-feira (15), um comunicado acerca da suspensão do concurso da Prefeitura de Macaíba. O concurso foi suspenso através de portaria administrativa devido a uma série de irregularidades constatadas. O comunicado convoca os candidatos inscritos para uma audiência pública a ser realizada na sexta-feira (18), às 9h, no Pax Clube, em Macaíba. Confira a íntegra do comunicado em anexo.

Mesmo com a suspensão do Edital, a Defensoria informa que todas as reclamações relativas ao certame podem ser direcionadas ao e-mail macaiba@dpe.rn.def.br (com a indicação do nome completo, CPF/MF, RG e número de inscrição). Os defensores irão agora buscar junto ao Município de Macaíba/RN maiores informações sobre a contratação de uma nova banca ou sobre a data de prosseguimento do certame, a fim de evitar qualquer prejuízo aos candidatos inscritos.

O concurso havia sido alvo de um Procedimento Preparatório de Ação Coletiva aberto pela Defensoria Pública em dezembro de 2018, um mês após a publicação do edital que previa provimento de 236 cargos de nível médio e superior no quadro de pessoal do município. Entre as irregularidades contatadas a época, estava o descumprimento de normas previstas na Lei Brasileira de Inclusão, no Decreto de nº 3298/99, alterado pelo Decreto de nº 9508/2018.

Por meio de ofícios direcionados à empresa CONSULPAM e ao município de Macaíba/RN, foram solicitadas as adequações de diversos pontos do Edital. As alterações foram efetivadas parcialmente por meio de publicação de aditivos. Durante o transcorrer do cronograma do concurso, foram constatadas falhas na emissão de boletos; indeferimentos equivocados de pedidos de isenção para os candidatos que comprovaram, por meio de declaração da Justiça Eleitoral, a participação nos pleitos eleitoral, na forma da Lei Municipal n. 1770/2015; irregularidades na operacionalização dos recursos nas etapas do concurso; divulgação de resultados com ausência de nomes de candidatos, entre outros.

Policiais Federais estão em diligência na Arena das Dunas para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão referentes à Operação Caviloso, desencadeada em dezembro do ano passado.

A assessoria de comunicação da Polícia Federal explicou que por se tratar de uma investigação em curso, não teria como fornecer mais detalhes a respeito dos mandados. O alvo desta vez é um escritório que funciona dentro das instalações da Arena das Dunas.

A Operação Caviloso apura crimes financeiros, estelionato, falsidade, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. Durante a Caviloso, “foram realizadas diligências de campo e, também, representou-se pelo afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e empresas vinculadas a eles”.

À época da operação, a PF divulgou material onde relatava que “a ação criminosa sob investigação apresenta modo de operar semelhante e tem em comum alguns dos investigados da Operação Godfather deflagrada em 2014, sendo o combate à corrupção um dos objetivos estratégicos da PF”.

Do Agora RN

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado oficialmente em 2009, através de uma resolução da presidência da Casa à época. Ao longo desses quase dez anos, a missão principal foi a de possibilitar ao cidadão compreender as mudanças coletivas e individuais ocorridas ao longo da história, além da preservação da memória da Casa Legislativa, resgatando a sua atuação histórica.

Nos últimos anos, um dos principais objetivos do Memorial foi cumprido com determinação: o de disseminar a história do legislativo, através da ambientação cultural-educativa com visitas itinerantes as escolas estaduais, tornando acessíveis ao público e garantindo a apreciação pela atual geração. Diversos projetos e programas foram postos em prática. Os Projetos de Ação Educativa, História Oral e exposições em shoppings e escolas, projeto nomeado de Memorial Itinerante.

“Durante o ano passado, recebemos cerca de cem visitantes por mês. Foram alunos do ensino médio, universitários, de escolas públicas e privadas e a população. O Memorial Itinerante, no mês de setembro foi instalado no Natal Shopping e foi um sucesso. Ao todo, contabilizamos milhares de pessoas que nos visitaram e a interação foi a esperada”, lembrou Plínio Sanderson, curador do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar.

Também no ano passado, o Memorial do Legislativo participou, através de um estande, da 3ª edição do Fórum Negócios, maior evento corporativo da região Nordeste, que aconteceu no mês de novembro, na Arena das Dunas.

De acordo com o diretor do Memorial, o jornalista Aluísio Lacerda, 2018 foi um ano especial. O Memorial passou a existir oficialmente através da criação de uma Divisão de Cultura e do Memorial. A Divisão tem o núcleo que passa a integrar o orçamento da Assembleia. “Além de tudo isso, em breve estaremos de endereço novo. Foi adquirido um imóvel aqui mesmo no corredor cultural, na Ribeira, numa casa tombada pelo patrimônio histórico. Temos projeto arquitetônico e recursos garantidos para a reforma”, comemora ele.

Serviço

O Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar fica aberto de segunda a sexta-feira. As escolas e interessados podem agendar as visitas ou solicitar a ida do programa “Memorial Itinerante” pelo telefone 3232-5961, pelo e-mail memorial@al.rn.leg.br ou pessoalmente, na sede da Assembleia Legislativa.

Uma equipe de agentes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) com apoio de policiais da Força Nacional deu cumprimento, na tarde desta segunda-feira (14) em Mossoró, a um mandado de busca e apreensão contra Dewene dos Santos, conhecido como “Caraúbas”, 18 anos. Os agentes realizavam buscas no bairro Ouro Negro, em Mossoró, quando localizaram Dewene, que tentou fugir da Polícia, mas foi capturado em seguida.

De acordo com as investigações, ele é suspeito pelo homicídio do policial militar da reserva Luis Valdécio Faustino, no dia 23 de março de 2018, no bairro Aeroporto, em Mossoró. Na ocasião, dois homens perseguiram o PM pelas ruas da cidade e o acertaram com cinco tiros. Na época do crime, Dewene era menor de idade e foi conduzido ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, local de onde estava foragido há vários meses.