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Da Agência Estado

As contas de luz devem ficar mais baratas com a privatização da Eletrobrás, de acordo com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Em entrevista coletiva no início da manhã desta terça-feira, o ministro disse que serão feitos os cálculos sobre o impacto da desestatização da companhia sobre as tarifas cobradas aos consumidores. “Mas esperamos que, com a redução de custos e com os ganhos de eficiência no processo, a conta de luz fique mais barata no médio prazo.”

Na segunda-feira, 21, o governo anunciou oficialmente que pretende privatizar a Eletrobras. De acordo com fato relevante da empresa, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a informação foi dada pelo ministro Fernando Coelho Filho, do Ministério de Minas e Energia (MME). A União permanecerá como acionista da companhia, por meio de uma classe especial, com direito a dividendos e poder de veto na administração.

Em nota, o MME ressaltou que a medida trará mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, “sem as amarras impostas às estatais”. O MME cita os exemplos dos processos de privatização da Embraer e da Vale. Nesta terça-feira, Coelho Filho lembrou que, no momento em que o governo deixa de ser o controlador, haverá perda das prerrogativas de indicações políticas nos conselhos da empresa. “Isso é muito semelhante com o que aconteceu com outras empresas, como a Vale”, repetiu.
Segundo o ministro, a intenção do governo é concluir o processo de desestatização da Eletrobras até o fim do primeiro semestre do próximo ano. “A eleição se dará normalmente no segundo semestre, e esperamos concluir o processo até a metade do ano”, projetou. Ler mais…

Resultado de imagem para Brasil registra 28 mil homicídios no 1º semestre
Foto: Reprodução

Agência Estado

O Brasil já ultrapassou a marca dos 28 mil assassinatos cometidos neste ano. De acordo com dados fornecidos pelas secretarias estaduais de segurança pública, no 1º semestre o País chegou a 28,2 mil homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios (roubos seguidos de morte). São 155 assassinatos por dia, cerca de seis por hora nos Estados brasileiros, onde as características das mortes se repetem: ligada ao tráfico de drogas e tendo como vítimas jovens negros pobres da periferia executados com armas de fogo. O número é 6,79% maior do que no mesmo período do ano passado e indica que o País pode retornar à casa dos 60 mil casos anuais.

O aumento acontece em um ano marcado pelos massacres em presídios, pelo acirramento de uma briga de duas facções do crime organizado (Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho), dificuldades de investimento dos Estados na área e um plano federal de apoio que avança menos que o prometido.

Em âmbito local, o aumento é puxado pelas elevações registradas em Estados nordestinos, como Pernambuco. Se o País teve 1,7 mil homicídios a mais neste semestre, boa parte, 913, se deve à derrocada do Pacto Pela Vida, programa pernambucano que vinha conseguindo reduzir os assassinatos na última década, enquanto a região mantinha a tendência de alta.

A onda de violência tomou as cidades pernambucanas, assim como foi intensificada no Ceará e no Rio Grande do Norte. Quatro dos 11 Estados que tiveram aumento no ano estão no Nordeste. Ler mais…


A Petrobras vai elevar os preços da gasolina em 3,3% e do diesel em 2,3% a partir desta terça-feira, dia 22 de agosto. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

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A estreia de Neymar pelo Paris Saint-Germain no Parc des Princes não poderia ter sido melhor. Neste domingo, o craque deitou e rolou em campo, fez dois gols, deu duas assistências, aplicou vários dribles nos adversários e foi o nome da goleada por 6 a 2 sobre o Toulouse, pela segunda rodada do Campeonato Francês. Rabiot, Pastore e Kurzawa fizeram os outros gols do time da capital, enquanto Gradel e Thiago Silva, contra, descontaram para a equipe visitante.

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No último dia da passagem de sua caravana pela Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento com agricultores familiares e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Feira de Santana (BA).

Na cidade, segundo maior colégio eleitoral baiano e governada por um prefeito do DEM (José Reinaldo), Lula não tratou diretamente das eleições de 2018, mas falou como candidato ao dizer que quer “consertar” um “país quebrado”. “Se tem uma coisa que eles sabem é que nós podemos consertar esse país”, declarou petista, em um palco montado na casa de shows Estação da Música.

Ao lado do governador da Bahia, Rui Costa (PT), e da senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entre outros petistas, Lula lembrou os feitos de seu governo na área social, sobretudo no campo e na educação, e atacou o governo do presidente Michel Temer. “Nós não temos governo. Esse governo não representa o povo, representa uma parte da imprensa e os deputados picaretas que votaram o impeachment da Dilma“, disse o ex-presidente.

Além de questionar a legitimidade de Temer, o petista criticou a reforma da previdência proposta pelo governo do peemedebista, que ele acusou de querer “acabar com a aposentadoria do trabalhador rural”. “Eles têm que saber que aposentadoria é um pagamento que a nação tem para com o povo que trabalhou e produziu a vida inteira nesse país”, discursou.

Réu em seis ações penais e condenado em uma delas a 9 anos e meio de prisão, Lula também mirou em seu discurso, indiretamente, o Ministério Público Federal, responsável pelas acusações contra ele. “Essa gente resolveu infernizar minha vida, acham que eu sou como alguns políticos, que quando denunciados enfiam o rabo no meio das pernas. Eu vou exigir que os acusadores provem”.

Como é de costume, o ex-presidente também se disse perseguido pela imprensa. “Alguns jornalistas que escrevem notícias já começam a escrever para falar mal, não têm compromisso com a verdade e aí não conseguem escrever bem”, afirmou o petista, que disse respeitar os meios de comunicação somente quando, a seus olhos, “eles são honestos”.

Depois do evento em Feira de Santana, o ex-presidente voltou ao hotel em que está hospedado numa região nobre de Salvador, de onde seguirá para almoço com Rui Costa no Palácio de Ondina, residência oficial do governador. A próxima parada da caravana do petista é a cidade de Estância, em Sergipe, para onde ele viajará amanhã.

Veja

Foto: Ailton de Freitas

Foto: Ailton de Freitas

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira, a 43ª e a 44ª fases da Lava-Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo. O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, ex-PT, é um dos alvos de prisão temporária. É a primeira vez que a PF realiza duas fases da operação ao mesmo tempo. As operações foram batizadas de Sem Fronteiras (no Rio) e Abate (em São Paulo), respectivamente.

Vaccarezza é investigado por receber boa parte dos US$ 500 mil oruindos em propina do esquema, segundo o Ministério Público Federal (MPF), “agindo em nome do Partido dos Trabalhadores (PT)”.

Foram expedidas pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba, 46 ordens judiciais, sendo seis mandados de prisão temporária (um em São Paulo e cinco no Rio), 29 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. Todos os presos devem ser encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense.

De acordo com o advogado de Vaccarezza, Marcellus Ferreira Pinto, o ex-parlamentar segue direto para Curitiba sem passar pela sede da Polícia Federal em São Paulo.

Segundo a PF, a Operação Sem Fronteiras, que ocorre no Rio de Janeiro, mira a relação entre executivos da Petrobras e grupos de armadores estrangeiros para “obtenção de informações privilegiadas e favorecimento obtenção de contratos milionários” com a estatal. Ler mais…

O ato de racismo praticado por um torcedor do Botafogo contra a família do atacante Vinicius Jr., do Flamengo, provocou um temor inicial no clube. Isso porque poderia ter a possibilidade de o time ser excluído da Copa do Brasil, assim como aconteceu em 2014 com o Grêmio, com o caso do goleiro Aranha. Mas o vice-presidente jurídico do Botafogo, em Domingos Fleury, afastou essa possibilidade.

– Não, nenhum receio (de eliminação). Tratou- se de uma atitude isolada que sequer constou da sumula da arbitragem, não representando atitude da torcida alvinegra – disse o dirigente.

Segundo ele, o processo pode ser instaurado a partir das imagens de televisão, mas o fato de o ato não ter sido observado pela arbitragem seria a constatação de que não foi um ato da torcida como um todo.

Extra

Foto: Aílton de Freitas

Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (15) que, no que depender dela, o Brasil dará um basta à onda de corrupção no país.

“Eu gosto e confio no Brasil e não quero me mudar do Brasil. Nas condições em que o país está, precisa ser mudado”, disse a ministra, ao encerrar, no fim da manhã desta terça-feira, o encontro Mitos & Fatos, promovido pela rádio Jovem Pan, em São Paulo.

Abordada por uma jornalista quando saía do evento, Cármen Lúcia disse que “não tem nada pautado”, no âmbito do STF, impondo risco de reversão da decisão que possibilitou levar condenados em segunda instância à prisão.

Pouco antes, a ministra se encontrou com o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que, ao abrir o encontro, manifestou preocupação com os rumos de medidas que possam não dar sequência aos trabalhos do Ministério Púbico Federal (MPF).

Em sua palestra, Cármen Lúcia afirmou que a única forma de viver sem o caos é preservar os princípios éticos. “Todo ato de desonestidade é uma forma de fazer com que o outro se sinta injustiçado, e não podemos deixar que isso prospere”, disse a ministra. Ela destacou a responsabilidade de cada cidadão nesse processo de valores éticos, dizendo que, quando uma pessoa fura fila ou pisa na grama, mesmo havendo uma placa que diz que isso é proibido, está colaborando para que se adote um comportamento contrário aos princípios desejados. Ler mais…

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A carteira de motorista vai ganhar uma versão digital com o mesmo valor jurídico da CNH impressa. Todo motorista sabe que para dirigir é preciso estar com a carteira de habilitação, mas muita gente já esqueceu o documento antes de sair de casa.

O aplicativo dá acesso à frente da carteira com a foto do motorista; ao verso, com a assinatura e data de emissão; e a uma tela com um QR-Code, que será usado pelo guarda de trânsito para conferir a autenticidade do documento.

Agência Estado

O governo deve anunciar nesta segunda-feira que as contas públicas deste e do próximo ano fecharão no vermelho em R$ 159,5 bilhões. Esse foi o valor do rombo registrado em 2016, mas a equipe econômica trabalhava com metas menores de déficit para este ano (R$ 139 bilhões) e 2018 (R$ 129 bilhões).

As novas metas foram fechadas em reunião na noite deste domingo entre o presidente Michel Temer, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, além de lideranças do Congresso. O encontro só acabou no fim da noite.

O presidente do Senado disse à Coluna do Estadão que não haverá aumento de tributos, mas que as metas dos dois anos serão ampliadas para o mesmo patamar do rombo de 2016.

“Desde quinta venho fazendo ponderações sobre criação de novos impostos ou ampliação dos existentes. A reunião de quinta foi suspensa em função dessas ponderações. Hoje conseguimos que ficasse apenas na mudança da meta”, disse Eunício.

Com dificuldade cada vez maior para obter receitas, a discussão sobre a mudança nas metas fiscais deste e do próximo ano se intensificou nos últimos dias. O tema despertou embates dentro do próprio governo, entre quem defende a austeridade e quem quer afrouxar os gastos para atender a demandas do Congresso Nacional. Articuladores políticos admitem nos bastidores que o que está na mesa agora já é a fatura de votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer – que sequer foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A equipe econômica já tinha estabelecido como teto para a revisão de 2017 o déficit obtido no ano passado, de R$ 159,5 bilhões, como antecipou o Estadão/Broadcast.

Para 2018, o governo trabalhva para que o rombo passesse de R$ 129 bilhões para R$ 149 bilhões, mantendo a perspectiva de redução do déficit de um ano para o outro. Mas, pelo relato da reunião, este objetivo não será colocado em prática e o déficit deve fiqcar em patamar igual em ambos os anos, ou seja, em R$ 159,5 bilhões.

Aliados de Michel Temer colocaram na ponta do lápis, neste fim de semana, a erosão do capital político do presidente após seu esforço para barrar a denúncia de Rodrigo Janot na Câmara. Os cálculos foram feitos a fim de mensurar a disposição da base aliada para aprovar a reforma da Previdência. Os números não são alvissareiros. Nas contas de um deputado planilheiro, o governo tem apenas 150 votos certos em apoio às novas regras de aposentadoria.

O mapeamento será entregue nesta segunda (14) ao presidente. Antes da denúncia, o governo contava 255 apoios à Previdência. Entre esses, porém, 105 votaram pelo afastamento de Temer e agora são considerados incógnitas quanto às mudanças na aposentadoria.

Onde atacar O cruzamento também será usado para guiar a política de redistribuição de cargos do Planalto. Aliados defendem que Temer adie o corte de cargos de integrantes da base que já foram simpáticos às novas regras, mas votaram a favor da denúncia de Janot.

Movediço A divisão do espólio de cargos que foram retirados de deputados que votaram pelo afastamento de Temer está criando problemas para o Planalto. Há casos em que mais de um partido reivindica a nomeação para o mesmo posto.

PAINEL FOLHA

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A pouco mais de um ano das eleições para a Presidência, os governos estaduais e o Congresso Nacional, os brasileiros manifestam rejeição generalizada à classe política, independentemente de partidos, e ao atual modelo de governo. Segundo pesquisa do instituto Ipsos, apenas 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos em quem já votaram.

Desde novembro do ano passado houve queda de nove pontos porcentuais na taxa dos que se consideram representados. A onda de negativismo contamina a percepção sobre a própria democracia: só metade da população considera que esse é o melhor regime para o Brasil, e um terço afirma que não é. Quando os eleitores são questionados especificamente sobre o modelo brasileiro de democracia, a taxa de apoio é ainda mais baixa: 38% consideram que é o melhor regime, e 47% discordam.

Passado pouco mais de um ano das manifestações de massa que culminaram no fim do governo petista de Dilma Rousseff, nada menos do que 81% dos entrevistados pelo Ipsos manifestaram concordância com a afirmação de que “o problema do País não é o partido A ou B, mas o sistema político”.

Para 94%, os políticos que estão no poder não representam a sociedade. Apenas 4% acham o contrário. Quem está na oposição também é alvo de desconfiança. Quando a pergunta é sobre os políticos em quem os entrevistados já votaram em algum momento, 86% dizem não se sentir representados.

Da Veja

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Deputado federal Fábio Faria (Foto: Reprodução)

G1 – O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e a mulher dele, a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Sílvio Santos, vão tentar anular na Justiça parte da delação de um executivo da J&F, Ricardo Saud.

O trecho contestado pelo casal se refere ao depoimento em que Saud relatou aos investigadores da Lava Jato que a empresa combinou um pagamento de propina para o deputado durante um jantar na casa do dono da JBS, Joesley Batista.

Segundo Saud, também estavam presentes Patrícia Abravanel e Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte e pai de Fábio, além da esposa de Robinson.

Na delação, Saud disse que, em troca da propina, uma empresa do grupo J&F ficaria com o controle do serviço de água e esgoto do Rio Grande do Norte. O executivo afirmou que a propina foi paga, “algo em torno de R$ 10 milhões”, mas a J&F desisitiu de tocar o negócio na área de água e esgoto.

Para tentar invalidar esse trecho da delação, a defesa do casal vai usar uma mensagem por telefone deixada pela mulher de Joesley, a apresentadora Ticiana Villas Boas, para Patrícia.

Na mensagem, Ticiana se solidariza com Patricia e afirma que não houve conversa sobre propina no jantar.

A GloboNews teve acesso à mensagem de voz, enviada em 1º de junho. No celular de Patricia, a remetente aparece como Tici Villas Boas. Ela presta solidariedade a Patricia e diz que pode ser testemunha de defesa para deixar claro que a delação é um “absurdo”.

“Oi, Pati, sou eu, Tici. Estou ligando para você e mandando essa mensagem para te falar do meu apoio. Então, o que eu quero falar é que eu acho um absurdo isso tudo… que está acontecendo. Aquele jantar, imagina só, não tem nada a ver… do que falaram, foi um jantar normal, eu não vi nada de dinheiro, de nada que beirasse ser ilícito. Se você for chamada para depor ou tiver qualquer tipo de implicação para você, eu sou sua testemunha de defesa e vou deixar claramente que é um absurdo”, afirmou Ticiana na mensagem.

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O governo bateu o martelo e vai revisar as metas fiscais de 2017 e 2018. O rombo deste ano subirá de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Já o déficit primário do ano que vem passará de R$ 129 bilhões para R$ 149 bilhões.

Para conseguir o resultado, o governo vai apertar o funcionalismo público. Serão encaminhadas ao Congresso propostas para adiar o reajuste dos servidores de 2018 para 2019 (o que resulta numa redução de gastos de R$ 9 bilhões) e para acabar com o auxílio reclusão, pago a famílias de detentos (dando uma economia de R$ 600 milhões).

O governo quer ainda limitar os salários iniciais do funcionalismo a R$ 5 mil. Segundo integrantes da equipe econômica, existem hoje carreiras em que o funcionário ingressa no serviço público ganhando quase R$ 20 mil, o que faz com que ele atinja o teto muito cedo.

A equipe econômica chegou a propor ao presidente Michel Temer acabar com o auxílio funeral, mas a ideia acabou vetada. Ler mais…

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política, aprovou no final da noite ontem (9), por 25 votos a 8, o parecer apresentado nessa quarta-feira pelo deputado Vicente Candido (PT-SP). Ainda falta analisar 23 destaques de bancada. A discussão já dura mais de oito horas. A reforma política também está sendo discutida por outras duas comissões da Câmara.

O texto aprovado mantém o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelece que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deverá ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passaria a valer para as eleições de 2022. De acordo com o parecer do relator, o voto distrital misto será adotado para a eleição dos cargos de deputados federal, estadual e distrital e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O sistema de lista preordenada seria adotado nas cidades com menos de 200 mil eleitores.

Pelo sistema misto, o eleitor vota duas vezes: uma na lista preordenada pelo partido de interesse e outra no candidato de seu distrito. Os votos recebidos pelo partido são contabilizados de forma proporcional e indicam o número de cadeiras a que tem direito. Os votos nos candidatos dos distritos é contabilizado de forma majoritária, considerando metade das cadeiras. Ler mais…

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A Receita Federal abre nesta terça-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição. O lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para os contribuintes será feito no dia 15 de agosto. Nesse lote, R$ 210,5 milhões serão destinados a contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Declaração retificadora

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do contribuinte e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física. Ler mais…

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A 12ª edição do Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP), revelou nesta segunda-feira (7) que 55,5% das vítimas de estupro têm menos de 14 anos.

De acordo com o G1, o levatamento analisa os principais crimes que as mulheres em 2016, incluindo ameaça, homicídio, lesão corporal dolosa, entre outros.

Em relação aos estupros, foram registrados 4.705 casos no último ano e 38,9% dos casos foram cometidos por homens com quem tinham algum tipo de relação, como parentes, companheiros, ex-companheiros, companheiros ou vizinhos.

O estudo também aponta que 15,5% dos casos de morte de mulheres foram considerados feminicídios.

Do Notícias ao Minuto

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Um relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens capturadas do telefone do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no âmbito da Lava-Jato, mostra que os tentáculos do político alcançavam as mais diversas áreas.

O ex-deputado influenciava nomeações para cargos públicos, distribuição de propina para o PMDB e até vagas de internação de hospitais do Rio. Quando o assunto era o pagamento de vantagens indevidas, ele se garantia. “Chegou! Valeu. Agradeça lá”, escreveu o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também preso, em mensagem de 2012. “Claro, não tinha dúvidas. Aqui se atrasa, mas não falha”, responde Cunha.

O diálogo foi um dos muitos em que Cunha e Alves acertam suposto pagamento de propina, muitas vezes oriunda de empreiteiras. No dia 15 de agosto de 2012, Alves havia cobrado o pagamento de propina que viria da Carioca Engenharia, segundo a interpretação dos investigadores. Aparentemente, a cobrança deu certo, porque o agradecimento foi repassado a Cunha no dia seguinte.

As trocas de mensagens foram feitas ao longo de 2012 e estavam no celular de Cunha, que foi apreendido pela PF em buscas feitas em dezembro de 2015. O relatório foi concluído em dezembro de 2016 e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Somente agora foi retirado o sigilo do documento. O material será encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que poderá juntá-lo a inquéritos que já estão em curso na Corte.

Em outros diálogos, Cunha aparece dando orientação para que outros parlamentares atuem por ele em medidas provisórias.

Em 2012, Cunha mandou mensagem para o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) para atuar em nome dele. “Acredita-se que o ex-parlamentar (Cunha) utilizaria, supostamente, do deputado Hugo Motta, também do PMDB, para interceder na MP 561”, diz o relatório da PF. Na mensagem, Cunha digitou: “Vou pôr uma emenda para vc assinar que é do veto da 561”. Motta respondeu: “Ok, aguardo. Abs!!!”.

Em outra ocasião, uma assessora de Cunha chamada Claudia Medeiros enviou ao chefe um e-mail com uma minuta de requerimento e o questiona sobre a possibilidade de envio ao deputado Hugo Motta para assinatura. A mensagem foi em agosto de 2012. “Posso mandar para o Hugo Motta assinar?????”, diz a mensagem da assessora.

O requerimento era para o Ministério de Minas e Energia enviar informações sobre a parceria da Petrobras Bio Combustível com a Açúcar Guarani SA e o Grupo Tereos. Para a PF, o requerimento foi apenas enviado para Hugo Motta assinar. Motta informou que não se lembrava especificamente do assunto, mas que era comum conversar com os colegas sobre atividade parlamentar. Ler mais…

Nenhum apostador acertou a seis dezenas do concurso número 1955 da Mega-Sena sorteado no último sábado (5 de agosto). Com isso, a estimativa da Caixa é pagar um prêmio de R$ 46 milhões na próxima quarta-feira (9), quando haverá o próximo sorteio.

A Quina teve 147 ganhadores. Cada um receberá R$ 22.299,78. Já a Quadra, com 7.391 ganhadores, pagará R$ 633,60 a cada acertador. As dezenas sorteadas foram: 15, 27, 33, 36, 41 e 45.

Agência Brasil

Por Estadão

A chamada safrinha cresceu, foi batendo recordes, tornou-se uma supersafra que, pela primeira vez, beirou os 100 milhões de toneladas de milho. São tantos grãos que, quando se anda pelas principais regiões produtoras do Mato Grosso, é difícil não encontrá-los armazenados ao ar livre ou em silo bags – sacos feitos de um plástico especial – com até 90 metros de comprimento, nos quais o cereal pode ficar guardado por até um ano.

O cenário não é novo, mas em Lucas do Rio Verde (MT), ele começa a mudar. Seis quilômetro depois da Preciosa, a estátua de uma galinha de 10 metros de altura, no trevo da rodovia MT-449 com a avenida da Fé, deverá ser inaugurada esta semana a primeira usina de etanol feito exclusivamente de milho do Brasil, a FS Bioenergia. Até então, o etanol de milho produzido no País saía de usinas flex, que fabricam tanto etanol de cana, quanto do grão.

A fábrica da FS é apenas a primeira, do que promete se tornar uma alternativa importante para o beneficiamento e o escoamento de safras que tendem a ficar maiores. “Para nós, é ótimo”, diz Elso Pozzobon, 62 anos de idade, produtor e vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT). “Ainda temos potencial de produzir muito mais milho na região, sobretudo com o ganho de produtividade trazido pela integração de culturas.”

Investimento estrangeiro

Joint venture entre a brasileira Fiagril e a gestora americana Summit Agricultural Group, a FS Bioenergia recebeu investimentos de R$ 450 milhões para ser erguida. Prevista para ser inaugurada na sexta-feira, ela produzirá 180 mil toneladas de farelo, 6 mil toneladas de óleo de milho e energia. Além, é claro, do etanol. Inicialmente serão 240 milhões de litros por ano, que consumirão 600 mil toneladas de milho. Essa capacidade pode ser duplicada.

Pouco, para as quase 30 milhões de toneladas produzidas apenas no Mato Grosso. Mas é expectativa é que ela não seja a única da FS Bioenergia – e muito provavelmente, nem de outros investidores interessados nesse tipo de combustível. Além da usina em Lucas do Rio Verde, a FS estaria planejando mais duas unidades, sendo que uma delas uma ficaria em Sinop (MT), de acordo com os produtores da região.

Os próprios agricultores também estão começando a estudar a possibilidade de se organizar para beneficiar o milho. “Temos discutido a viabilidade de investir numa usina, em nossa cooperativa”, afirma Pozzobon.

Essas iniciativas esparsas de empreendedores, porém, devem ganhar uma dimensão maior com as perspectivas criadas com o RenovaBio. O programa pretende aumentar a produção de biocombustíveis para atingir as metas de redução de emissão de poluentes, estabelecidas pela COP-21. Primeira iniciativa que juntou os ministérios da Agricultura, Energia e Meio Ambiente, o RenovaBio já passou por consulta pública e espera definições do governo. Não há uma previsão de data de lançamento. Ler mais…

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A PGR tem trabalhado para incluir fatos novos — e graves — na próxima denúncia contra Michel Temer.

Vai acusá-lo de integrar uma organização criminosa e de tentar obstruir a Justiça dando aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha.

Mas, até agora, tudo que deve ser incluído na nova denúncia se refere a crimes ocorridos antes de Temer assumir a Presidência.

Partindo da interpretação do próprio Rodrigo Janot de que não se pode investigar um presidente no exercício do mandato por fatos anteriores à posse, nenhum desses novos fatos deve agravar a situação jurídica do presidente.

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Douglas Corrêa/ Agência Brasil

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou a liminar concedida na última quinta-feira (3) pela Justiça Federal de Macaé que havia suspendido o aumento do preço dos combustíveis. A liminar foi concedida após uma ação popular, que pedia a suspensão dos efeitos do decreto assinado no dia 20 de julho pelo presidente Michel Temer, que elevou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão e o pedido foi acolhido pelo TRF2. Em sua decisão, o desembargador entendeu que a decisão do juiz de primeiro grau “permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do país, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais, contra a regra legal pertinente”.

Ainda em sua decisão, o vice-presidente do TRF2 lembrou que a medida da primeira instância poderia causar prejuízo à ordem pública, “tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas”.

Essa foi a terceira liminar que tentou suspender a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, também foram suspensas depois que a AGU recorreu das decisões.

Alíquotas Ler mais…

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Os números do valor pago pelo Paris Saint-Germain ao Barcelona pela transferência do craque Neymar são gigantes até mesmo quando se trata dos ganhos de grandes empresas brasileiras. O montante de € 222 milhões (US$ 262 milhões ou R$ 820 milhões) ficou muito próximo do lucro líquido da Gol, gigante do setor aéreo, no ano passado (€ 247 milhões) e acima do resultado da operadora de telefonia móvel Tim (€ 218 milhões), segundo levantamento da Economatica, empresa provedora de informações financeiras.

O desempenho também é próximo ao da M.Dias Branco, maior fabricante de massas e biscoitos do país, dona de marcas como Adria, Basilar e Richester.

Se olharmos o faturamento das grandes companhias brasileiras apenas no primeiro trimestre de 2017, a soma paga pelo Neymar ficou perto daquele registrado pela Alpargatas, dona da Havaianas, um das marcas brasileiras de maior sucesso em todo o mundo (€ 238 milhões). Outras empresas com faturamento semelhantes nos meses de janeiro, fevereiro e março são a Estácio, uma das maiores do ensino privado do país, e o grupo de laboratórios DASA.

VALOR MAIOR QUE ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA

As cifras são grandes para empresas e também quando se considera orçamento público — ainda mais em um momento de ajuste fiscal. O valor de R$ 820 milhões é maior que o orçamento previsto para o Ministério da Cultura em 2017, de R$ 721 milhões.

O Globo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O partido de oposição argumenta que, conforme determina a Constituição, o aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso e que, mesmo no caso de aprovação, precisaria de 90 dias após a sanção para poder entrar em vigor.

O argumento é o mesmo usado em uma ação popular que levou o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, a conceder uma liminar suspendendo a alta no preço dos combustíveis, no dia 25 de julho. A decisão acabou derrubada no dia seguinte pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Hilton Queiroz, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ler mais…

POR FOLHAPRESS

A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira (2) a denúncia em que a Procuradoria-Geral da República acusa o presidente Michel Temer de ter cometido crime de corrupção.

Votaram com Temer 263 deputados, que foram contrários à autorização para o Supremo Tribunal Federal analisar o caso. Outros 227 foram favoráveis ao aval a essa acusação do Ministério Público, que tem como base a delação de executivos da JBS. Estiveram ausentes 19 deputados (na prática, votando com o presidente), e houve duas abstenções.

Temer nega todas as acusações e diz que a peça assinada por Rodrigo Janot é uma “ficção” baseada em um ato criminoso patrocinado por um “cafajeste” e “bandido” –em referência à gravação feita por Joesley Batista, da JBS, de uma conversa que o empresário teve com o presidente no porão do Palácio do Jaburu. Com a decisão da Câmara, a denúncia fica congelada até o fim do mandato de Temer, em dezembro do ano que vem.

TOMA LÁ, DÁ CÁ

Com um dos menores índices de popularidade da história, na casa dos 7%, Temer é o primeiro presidente da história do país denunciado no exercício do cargo.

Desde que ficou com o mandato sob risco, ele promoveu uma série de ações com o intuito de angariar votos na Câmara, principalmente de partidos do chamado “centrão”, grupo de legenda médias e grandes, como PP, PR e PTB, que reúne cerca de 200 deputados.

Ele recebeu individualmente mais de uma centena de deputados –só nesta terça (1º) se encontrou com ao menos 35, incluindo o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP), almoçou com 58 ruralistas e foi a um jantar para o qual foram convidados 100 integrantes do baixo clero.

Vários pleitos foram atendidos, como cargos na máquina federal e dinheiro para as emendas que os parlamentares fazem ao Orçamento. Nesta quarta, por exemplo, o deputado Carlos Gaguim (Podemos-TO) foi à tribuna conclamar os ministros de Temer –vários deles no plenário da Câmara– a continuar a liberar verbas para as emendas.

O ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), que reassumiu o mandato de deputado para a votação desta quarta, conferia a todo momento com o deputado Beto Mansur (PRB-SP), no meio do plenário, lista com liberação de emendas aos deputados. Blairo Maggi (Agricultura) despachou de uma das cadeiras do plenário, com auxílio de assessores da pasta. Deputados chegaram a entregar aos ministros listas por escrito com seus pleitos na administração federal.

Até o fim da tarde de terça, véspera da sessão, aliados de Temer perceberam um clima de insatisfação entre deputados, principalmente do PP e do PR, que reclamavam de ter apenas a promessa do Planalto sobre a liberação de emendas. O cumprimento, porém, diziam eles, ainda não estava garantido.

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O atacante Neymar não treinou com o resto do elenco do Barcelona nesta quarta-feira (2) e foi ao centro de treinamento do clube apenas para se despedir do grupo.

O brasileiro se reuniu com os outros jogadores para informá-los que irá defender o Paris Saint-Germain na próxima temporada.

Segundo a imprensa da Espanha, o meia Iniesta e o zagueiro Piqué já haviam pedido ao brasileiro que se pronunciasse para acabar com os rumores.

Segundo a rádio RAC1, de Barcelona, o brasileiro deixou o clube minutos depois do encontro.

O jogador brasileiro pode estabelecer um novo recorde de transferência no futebol se o PSG pagar os 222 milhões de euros de sua cláusula de rescisão.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a pedir a prisão do senador Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, no caso em que ele é acusado de pedir e receber R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista. Janot também pediu para afastamento de Aécio do mandato de senador. Pedidos anteriores de afastamento e prisão foram rejeitados em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá agora a Primeira Turma decidir sobre o assunto. A defesa de Aécio criticou a ação de Janot e disse que ele está tranquilo quanto à manutenção da decisão do ministro Marco Aurélio.

Para Janot, a prisão de Aécio “é urgente e imprescindível” para preservar a ordem pública e garantir a instrução criminal das investigações sobre ele e outros supostos envolvidos no recebimento de propina da JBS.

“O robusto acervo probatório carreado aos autos desta ação cautelar — com destaque para as provas colhidas no bojo das ações controladas e interceptações telefônicas, todas devidamente autorizadas pelo Ministro Edson Fachin — não deixam dúvidas de que, na época do pedido de prisão, tal como os demais requeridos, o senador Aécio Neves também estava tecnicamente em estado de flagrância em relação aos crime de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e embaraço a investigação criminal que envolve a organização criminosa”, afirma o procurador-geral em pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Globo

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Hoje (31) é o último dia para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como a compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.

Nessa etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

“A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota. Ler mais…

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Agência Estado

Prestes a ser votado na Câmara, o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a reforma política traz em seu texto um tema polêmico: pessoas físicas que contribuíssem com até três salários mínimos para campanhas eleitorais teriam o sigilo garantido, exceto à Justiça Eleitoral. A ação que, segundo o relator, serve para preservar os doadores – que hoje têm os nomes divulgados – teria escondido 86% das contribuições de pessoas físicas feitas nas eleições de 2016, as primeiras que proibiram o financiamento empresarial.

O levantamento, feito por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou por base o salário mínimo atual, de R$937. Para pesquisadores ouvidos pelo Estado, a medida atrapalharia a transparência nas prestações de contas e poderia ser uma brecha para as doações ilícitas e a falsificação de CPFs.

“O grande risco é a gente ter uma democracia onde não se sabe quem custeia os candidatos”, disse o presidente da Comissão de Estudos de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Fernando Neisser.

“LARANJAS” Ler mais…

O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado.

Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018. Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo governo nessa semana prevendo essa questão será regulamentado na próxima segunda-feira, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções.