Política Arquivo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o requerimento que pedia o encerramento da discussão sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. O pedido, apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), foi aprovado em votação nominal por 292 votos favoráveis, 20 votos contrários e duas abstenções.

Lideranças dos partidos de oposição, como PSB, PT e PCdoB, orientaram suas bancadas a não registrarem nenhum tipo de voto, mesmo que contrário ao requerimento. A estratégia foi adotada para evitar que a oposição contribuísse para o alcance do quorum de 342 deputados necessários para começar a votação da denúncia.

De última hora, o PSDB mudou o encaminhamento dado inicialmente à bancada e orientou seus deputados que votassem pelo encerramento da discussão.

Por volta de 12h40, o plenário já tinha superado o quorum de 342 deputados. Com o crescimento da expectativa em torno da votação, a oposição apelou aos colegas para não marcar oficialmente a obstrução. “Por que encerrar a discussão? Por que não querer discutir? Essa blindagem é desnecessária, fere princípios de honradez”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Para Pinato, autor do requerimento, a denúncia não se sustenta e não pode impedir que “o Brasil seja passado a limpo”. “Falta 1 ano e 5 meses para o governo acabar. Não há tempo para votação direta. Aí teríamos que escolher um presidente via eleição indireta em abril e fazer uma eleição direta em outubro. Não há país que aguente”, afirmou Pinato.

Encerrados os debates, os deputados podem começar o processo de votação do parecer que pede o arquivamento da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer.

Agência Brasil

Santana do Matos6

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa prestigiou na noite desta quinta-feira (20), a Festa de Sant’Ana, em Santana do Matos, município que fica na região Central do Estado. Na oportunidade participou de reuniões com lideranças da região tendo como pauta benfeitorias para os munícipes.

Em Santana do Matos, Ezequiel foi recebido pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Erinaldo Florêncio, o Naldinho (PSDB), vereadores e lideranças da cidade. A ex-prefeita Lardjane Ciriaco (PMDB) e o atual prefeito Dr. Júnior (PR) também recepcionaram o presidente da Assembleia Legislativa. A Festa de Sant’Ana, tradicional no município será encerrada na quarta-feira (26), com a procissão pelas ruas de Santana do Matos.

“Gosto de conviver com a comunidade e em Santana do Matos não é diferente. E mais ainda nos períodos dos festejos de Sant`Ana, padroeira e santa de devoção de muitos norte-riograndenses”, disse Ezequiel Ferreira anunciado para ainda neste semestre há a possibilidade de ações da Casa Legislativa na região como a ida do Conexão Enem que promove o preparatório dos alunos para o exame nacional.

Ezequiel lembrou os pleitos atendidos do mandato para o munícipio que fizeram parte das conversas nas rodas com lideranças, políticos e com a comunidade que quer a reabertura da Agência do Banco do Brasil o quanto antes. Bem como melhorias nos setores de saúde, segurança e a inclusão da cidade nos programas Moradia Cidadã e Cartão Reforma.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou a ex-prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira Caldas, por atos de improbidade administrativa, detectados na utilização de verbas públicas para promoção pessoal, com vistas à eleição em 2008. A condenação é resultante de Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (0001894-02.2008.8.20.0130), e também é válida para Ação Popular Cível movida por Marcos Welber Rodrigues de Souza (0200198-15.2006.8.20.0130).

Com a sentença do magistrado, Norma Ferreira Caldas teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, foi condenada a pagar multa de 10 vezes o valor do último subsídio recebido pelo município, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O magistrado não considerou caber condenação em ressarcimento ao erário dos valores gastos com publicidade pela ausência de comprovação de gastos usados exclusivamente em favor da ex-prefeita.

Em sua sentença, o juiz Marcus Vinícius não considera prática de ato ilícito as provas apresentadas pelo autor na ação popular. De acordo com ele, as provas são cópias de jornais responsáveis pela cobertura de eventos políticos, o que não comprova a utilização de recursos públicos para a publicação da foto da prefeita em diversas ocasiões.

Por outro lado, o magistrado, ao analisar as provas juntadas na ação movida pelo Ministério Público Estadual, considerou que ocorreu a utilização de verbas públicas destinadas à propaganda institucional, de caráter educativo e informativo, para realizar promoção pessoal, objetivando a recondução ao cargo de prefeita, nas eleições de 2008. De acordo com a sentença, esse ato é considerado ofensa ao estabelecido no art. 37, caput, da Constituição da República, especificamente no que se refere ao princípio da impessoalidade. Ler mais…

A Câmara Dos deputados aprovou ontem (10) em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas não cruéis. A proposta altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções.

Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento deles, permite a prática de maus tratos. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas porque submeteria os animais à crueldade.

“O STF entendeu que deve prevalecer o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, porque se trata de um direito que cuida de algo que diz respeito ao indivíduo, à sociedade e às futuras gerações, e, por essa razão, declarou inconstitucional a vaquejada pelo sofrimento que provoca nos animais”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

A proposta, de origem do Senado, foi defendida principalmente por deputados das regiões Nordeste e Centro-Oeste. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) rebateu as críticas e disse que o texto da PEC vem justamente regulamentar a prática. “Uma vaquejada com rabo artificial, com proteção para o cavalo, com uma nova cama de areia, garantindo proteção ao animal”, disse. Ler mais…

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para o eleitor, que deixou de votar no segundo turno das Eleições Municipais de 2016, apresentar justificativa ao juízo eleitoral. Caso o eleitor não tenha apresentado a justificativa no dia da eleição, poderá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral.

O documento, baixado em formato PDF, pode ser acessado na página inicial do TSE, por meio dos links “Eleitor” e, em seguida, “Justificativa eleitoral”. Para o preenchimento do formulário, é indispensável que o eleitor tenha em mãos o número do título.

Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá que apresentar um documento de identificação oficial com foto, como carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho, passaporte, identidade funcional ou qualquer outro documento de valor legal equivalente.

Eleitores no exterior

No caso do eleitor que estava no exterior no dia do pleito, este tem até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil para apresentar a justificativa de ausência à Justiça Eleitoral. A justificativa pode ser encaminhada pelos Correios. Para tanto, é necessário preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e enviá-lo, juntamente com cópia do documento válido de identificação brasileiro e com a prova do motivo alegado, ao respectivo cartório do município onde vota.

Impedimentos

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, dentre outras coisas, de tirar passaporte, de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, ser investido ou empossado neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Cancelamento do título

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar a sua ausência e não quitar a multa devida terá a sua inscrição cancelada. Para efeito de cancelamento, cada turno é considerado uma eleição.

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A assessoria do vice-governador do Rio Grande do Norte Fábio Dantas conta que não está em andamento nenhum plano de mudança de partido.

– Fábio permanecerá no PC do B. Até porque elegeu três prefeitos na eleição passada: Vila Flor, Barcelona e São José do Mipibu, disse.

E acrescentou que a preocupação agora é colaborar com o governador Robinson Faria. Não há nenhuma mudança de questão política no momento atual. Fábio está muito bem no PC do B. Vale também para sua esposa e deputada estadual Cristiane Dantas.

Blog do Robson Pires

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, em julgamento realizado nesta segunda-feira (10), o registro do vice-prefeito eleito Ecimar de Euclides (PMDB) no município de Portalegre, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele integra a chapa que venceu as eleições deste ano juntamente com o candidato a prefeito Neto Freitas (PP), que também fica com o registro indeferido devido à situação. Ambos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão tomada pelo TRE se baseia na lista do Tribunal de Contas do Estado, na qual consta o nome de Ecimar por suposta irregularidade em processo licitatório quando foi presidente da Câmera de Portalegre.

Em votação no Tribunal Regional Eleitoral, o resultado foi de foi 4 a 1 pela cassação.

Eleição em Portalegre

Neto Freitas foi eleito prefeito de Portalegre com 2.971 votos, o equivalente a 58,25% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou Careca, do DEM, que obteve 2.087 votos (40,92%). Zé Rodrigues, do PC do B, conquistou 42 votos (0,82%).

G1 RN

O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, ocorrido no último domingo (2), e não justificou no próprio dia da votação, deve apresentar, até o dia 1º de dezembro, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito justificativa da ausência para não ficar com débito com a Justiça Eleitoral.

Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras restrições, obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

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A eleição em Macaíba está disputada, mas o cenário aponta para virada da ex-prefeita Marília Dias (PMDB) sobre Fernando Cunha (PSD), atual prefeito, neste domingo, 2 de outubro. É o que indica a mais recente pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Segundo dados do Instituto Seta, se a eleição fosse hoje, na pergunta estimulada, a candidata peemedebista venceria com 37,1% dos votos. Já o prefeito Dr. Fernando teria 34,1% dos votos. A terceira colocada é a candidata Katia Sena (PRP) com 23.3%. A pesquisa revelou ainda que a maioria dos entrevistados (38%) acreditam na vitória de Marília Dias.

A maior rejeição do eleitorado é contra Fernando Cunha, enquanto Marília Dias tem a menor. Dos entrevistados, 44.2% respondeu que não votaria no atual prefeito. A vereadora Katia Sena tem a segunda maior rejeição com 25.6% e Marília Dias tem 17.2%. E para medir a confiabilidade do voto, quando questionados se ainda existe a possibilidade de alteração do voto, 84,4% dos eleitores responderam que não mudariam seu voto. O atual prefeito não tem uma gestão aprovada pela população. O índice de aprovação é de apenas 37,7% enquanto 59.9% das pessoas desaprovam seu mandato.

DADOS

A Pesquisa foi registrada sob número RN 07479/2016. O contratante é a Seta Instituto de Pesquisa Ltda ME (CNPJ 10783981000144). Foram realizadas 437 entrevistas, nos dias 24 e 25 de setembro de 2016. A confiabilidade é de 95% e margem de erro 4,5%.

Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo. Ler mais…

Agência Brasil – De olho na conectividade cada vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas.

“Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas IOS e Android. Atualmente, existem mais de 196 milhões de acessos em internet móvel no país, incluindo 3G e 4G.

Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal, que permite que os eleitores façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios. Por exemplo, se um eleitor encontrar um outdoor de um candidato na rua, que é proibido, pode tirar uma foto e mandar pelo aplicativo, que automaticamente envia a denúncia para análise do Ministério Público Eleitoral. Também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares. Veja aqui quais são as condutas proibidas aos candidatos.

O Prefeito Francisco José Jr acaba de anunciar no Facebook que retirou a candidatura dele a reeleição a Prefeito de Mossoró. A decisão de Silveira vem a confirmar o que se comentava em Mossoró a vários dias.

O Prefeito diz que retira a candidatura para “aumentar ainda mais a resistência as velhas oligarquias e famílias de Mossoró que trabalha pelo poder na cidade”.

Silveira não anunciou apoio a nenhuma candidatura, mas a atitude dele pode fazer crescer a candidatura de Tião da Prest.

Blog do BG

A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu o bloqueio de R$ 87 milhões dos denunciados na ação penal que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como alvo central do esquema de corrupção na Petrobrás. Foi pedido ainda o ressarcimento de outros R$ 87 milhões. O petista e sua mulher, Marisa Letícia, são acusados formalmente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Eles teriam recebido R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS por meio da reforma e compra de equipamentos para o triplex do Edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista, e no custeio do armazenamento de bens de Lula depois que ele deixou a Presidência.

O procurador da República Roberson Pozzobon, da equipe da Lava Jato, afirmou que a aquisição, a reforma e a decoração do imóvel configuraram lavagem ‘de dinheiro sujo’ obtido pela OAS em contratos fraudados da Petrobrás e repassados para Lula – apontado como ‘general’ do esquema.

Para a Lava Jato, Lula é o dono do triplex, apesar de não estar em seu nome – e sim em nome da OAS. “É uma forma de ocultação e dissimulação da verdadeira propriedade. ” O triplex recebeu obras avaliadas em R$ 777 mil, mobiliário no total de R$ 320 mil e eletrodomésticos no valor de R$ 19 mil.

Houve ainda pagamentos do custeio do armazenamento de bens do ex-presidente pela empresa Granero. Desde 2011, quando ele deixou o Palácio do Planalto, a empreiteira teria pago cerca de R$ 1,3 milhão pela guarda do material.

A denúncia contra Lula aponta que as propinas pagas pela OAS tratam de três contratos da empreiteira com a Petrobrás, nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Repar, no Paraná. O montante de corrupção nesses três contratos alcançou R$ 87 milhões.

ESTADÃO

Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão que definirá o futuro político do peemedebista, marcada para as 19h de hoje (12). De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.

Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça – Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton – e classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.

Os advogados de Cunha terão o mesmo tempo – 25 minutos – para rebater os argumentos de Rogério. O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25 minutos, sua defesa. Ler mais…

Advogado de Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo disse à sua cliente que o veredicto do Senado lhe permite ser candidata a qualquer cargo eletivo. No entanto, Dilma disse à amiga Kátia Abreu (PMDB-TO) que não cogita tentar a sorte nas urnas. “Essa hipótese de candidatura é inexistente para a Dilma”, declarou Kátia ao blog. “Ela me disse: ‘Não quero ser candidata a nada’.”

Acompanhada do marido e do filho, Kátia visitou Dilma na noite de 31 de agosto, horas depois da votação em que os senadores cassaram-lhe o mandato de presidente. Encontrou-a sozinha. Em tom de brincadeira, Kátia chegou a convidar Dilma para se candidatar a senadora ou deputada federal pelo Tocantins. E ela: “Nunca mais!”

Articuladora da fórmula que permitiu cindir a votação do impeachment em duas partes —primeiro a aprovação da “perda do cargo”, depois a derrubada da “inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”—, Kátia reiterou que o resultado permitirá a Dilma trabalhar no setor público: “Ela espera receber convites.”

Por Josias de Souza

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa participou neste domingo (28) da grande carreata que saiu do distrito de Santa Ana até a sede do município de Maxaranguape, encerrando com comício do jovem Marinho Saturnino (PMDB) e Marta Maria (PP), vice da coligação “Unidos por Maxaranguape”. A prefeita Maria Ioneide, Neidinha (PMDB) e o ex-prefeito Amaro Saturnino (PMDB), maior liderança do município também receberam o deputado.

“Maxaranguape precisa continuar avançando e seguir diminuindo a diferença em termos de assistência aos moradores das áreas rurais e dos mais próximos ao centro, continuar como atrativo turístico, que também gera emprego e renda. Marinho apesar da juventude já tem experiência e está preparado para continuar o trabalho. Ao lado de homens como Amaro Saturnino que deixou seu legado e mulheres como Neidinha, que continua o trabalho que vem destacando Maxaranguape no cenário estadual”, frisou Ezequiel Ferreira.

Em seu discurso, o ex-prefeito Amaro Saturnino destacou o trabalho que Ezequiel Ferreira vem fazendo na Assembleia Legislativa. “O deputado tem apresentado pleitos e solicitado ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape. Ações de segurança e melhores condições para a polícia trabalhar, aquisição de viatura policial, além de recursos no OGE para drenagem e pavimentação de ruas”, disse ex-prefeito, considerado como um dos melhores prefeitos que a cidade já teve.

A chapa da coligação “Unidos por Maxaranguape” tem o atual vice-prefeito Marinho Saturnino (PMDB), filho de Amaro Saturnino e a sindicalista Marta Maria (PP), que exerce também liderança no distrito de Dom Marcolino, um dos maiores do município. PMDB/PP/DEM e PEN apoiam a chapa em Maxaranguape.

Há algo de diferente ocorrendo na campanha pela prefeitura de Serrinha. Enquanto todos veem Zuca Pontes e Nadivan sempre juntos, unidos, visitando as comunidades, mostrando suas propostas, numa clara demonstração que possuem os mesmos propósitos, do outro lado o que se vê é exatamente o contrário.

Em qualquer ocasião podem perceber que Deda e Fernando do Carmo, neto de Manoel do Carmo, nunca estão juntos. Prova disso são as fotografias divulgadas. Por que será? O que estará acontecendo? Será que Deda está com medo de assumir que é o candidato de Manoel do Carmo?

Xerife

Agência Brasil – Após uma sessão que durou 12 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (24) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A proposta autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de R$ 143,1 bilhões e prevê um crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB). Dos 14 destaques, três foram votados e reprovados, alguns cairam ou foram retirado e faltaram dois que serão analisadas na próxima sessão do Congresso, que ainda não tem data marcada. A sessão começou às 11h30 e terminou às 2h30 por falta de quórum.

Do total do deficit, R$ 139 bilhões dizem respeito aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, R$ 1,1 bilhão para estados e municípios e R$ 3 bilhões para as estatais. O texto do projeto para o próximo ano prevê inflação de 6%, taxa de juros de 13,1% e dólar médio de R$ 4,40. O projeto vai orientar a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano, que será enviada ao Congresso Nacional no final do mês (31 de agosto).

O ponto mais polêmico foi o que limita as depesas do governo federal em 2017 aos gastos de 2016, com a correção dos valores pela taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Ficam de fora desse limite as transferências constitucionais; as despesas extraordinárias; as despesas com as eleições pela Justiça Eleitoral; outras transferências obrigatórias de receitas vinculadas e despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes.

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No sábado passado, a assessoria de Dilma foi surpreendida com reportagem da IstoÉ citando o desaparecimento de itens do patrimônio da presidência da república, segundo auditoria inconclusa do TCU.

Na semana anterior, Jorge Bastos Moreno, no Globo, publicou o sumiço de uma cabeça de cervo dado a Dilma pelo governo búlgaro. A assessoria preparou duas notas, publicadas no site Dilma.com.br, com esclarecimentos.

Ainda no sábado, a Veja publicou a história de que a faixa presidencial havia desaparecido. Na segunda, funcionários foram atrás da história.

O antigo chefe do cerimonial de Dilma, embaixador Renato Mosca, disse que a faixa estava guardada, junto com a joia, na antiga sala dele. E que testemunhas viram quando ele mostrou ao sucessor onde estava guardada.

A essa altura, o Planalto já havia passado a informação do desaparecimento para a grande imprensa. Trataram do desaparecimento como escândalo. A assessoria de Dilma disse aos repórteres que pediria medidas legais cabíveis para apurar o desaparecimento.

O Planalto soltou nota anunciando a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. Na terça, o Alvorada descobriu que a faixa estava lá, mas sem a joia.

Que reapareceu na quarta, “descoberta” por um faxineiro na sala do chefe do cerimonial de Temer. Ou seja, era um factoide. Feito por determinação do Planalto para desmoralizar a titular.

Um acinte à inteligência. O Alvorada considera o episódio patético e “uma molecagem típica de Geddel Vieira Lima”. Depois da demissão de garçons, do cerco ao Alvorada, do corte do avião para Dilma, do cartão alimentação era o que faltava para mostrar em que nível o governo interino age e funciona: mesquinharia total.

Paulo Nogueira/DCM

Agência Brasil – A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje.

A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.

Fiscalização

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.

Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.

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A homologação da candidatura de Zuca Pontes para prefeito do município de Serrinha poderá encerrar o jogo de “Ping-Pong” no revezamento do comando da gestão pública municipal, que desde a fundação do município duas famílias vem se perpetuando no poder. Por um lado o grupo político liderado do ex-prefeito Manoel do Carmo, que resiste mantendo um de seus parentes na chapa de oposição a atual gestão, e do outro lado representantes da família Souza, que para o pleito de outubro próximo está fora da disputa eleitoral, fato inédito na política de Serrinha.

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No último dia 05 os convencionais do PCdoB e do PMDB homologaram as candidaturas de Zuca Pontes para prefeito e Nadivan Pereira para vice-prefeito do município. O evento político partidário aconteceu no Clube da Liberdade, localizado no centro da cidade.

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Após a homologação do seu nome para disputar a Prefeitura Municipal, Zuca Pontes iniciou o seu pronunciamento desfazendo conceitos que estão sendo criados a seu respeito. “Eles (opositores) ficam dizendo que Zuca Pontes é um coitado, que é muito fraco, mas eu tenho vergonha na cara, tenho coragem e sou um homem verdadeiro. Eu jamais ia abandonar a minha população. O outro candidato queria ganhar no WO, que é quando o time não vai a campo com medo de perder. Eu estou aqui para ganhar a eleição.

Ninguém mandou eu ser candidato. Dizem por aí que eu sou um bonequinho manobrado, quero dizer que sou um homem de 50 anos e a decisão quem toma sou eu. Sou corajoso para enfrentar todas as dificuldades. Não baixo minha cabeça para poderosos, para quem tem mais do que eu.

Meu pensamento é de crescimento para o município nas áreas de educação, saúde, assistência social, agricultura e esporte. A partir de 2017, todos os secretários serão de Serrinha e terão autonomia para a gestão das suas pastas. Os secretários vão ser empregados do povo, e não patrões. O prefeito vai ser empregado do povo, e não patrão”, destacou.

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Sob intenso aplauso do povo Zuca Pontes disse ainda que em breve o seu plano de governo estará nas redes sociais oficiais da campanha, como também apontou algumas prioridades durante a convenção.

Nadivan Pereira ressaltou a importância de escrever um novo capítulo na história da política de Serrinha. Destacou a integridade e honestidade de Zuca e reforçou que não é hora de dar um passo para trás.

“O dia 05 de agosto vai ficar marcado na história de Serrinha. O povo, que tanto pedia renovação, que está cansado de políticas velhas, terá a chance de fazer uma mudança de verdade. Voltar ao passado seria um erro gravíssimo para esta cidade. Seria um erro de quatro anos que não teria conserto. Será uma batalha árdua, mas a gente vai chegar lá porque a gente tem a sinceridade, a lealdade e a fidelidade”,concluiu.

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O vice-governador Fábio Dantas destacou a determinação de Zuca Pontes, que ousou em libertar o povo de Serrinha do Ping-Pong político imposto pela velha prática política duas tradicionais famílias de Serrinha.

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O vice-governador do Rio Grande do Norte, juntamente com a deputada estadual Cristiane Dantas, colocaram seus mandatos a disposição do povo de Serrinha e do futuro governo de Zuca Pontes, com o propósito de fazer de Serrinha um lugar bom para viver e prosperar.

Blog de Daltro Emerenciano

As Associações representativas das categorias de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon), dos Membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), dos Auditores de Controle Externo (ANTC) e de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), emitiram, no último sábado (6), uma nota pública em defesa da Lei da Ficha Limpa e das competências constitucionais dos Tribunais de Contas. A nota é publicada no momento em que o STF inicia a votação do Recurso Extraordinário (RE) nº848826, em que se discute a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de gestão dos Prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.

Veja aqui o texto completo:

As Associações representativas das categorias de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon), dos Membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), dos Auditores de Controle Externo (ANTC) e de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) representadas por seus respectivos Presidentes, abaixo assinados, MANIFESTAM publicamente.

1. A Lei da Ficha Limpa corre sério risco de perder efetividade. Está em pauta no STF, com votação já iniciada, o Recurso Extraordinário (RE) nº848826, em que se discute a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de gestão dos Prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.

2. O entendimento de todos os Tribunais de Contas do Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério Público Federal, especialmente após o advento da Lei da Ficha Limpa, é de que os Prefeitos se submetem a duplo julgamento. Suas contas de governo – que têm um conteúdo limitado a aspectos contábeis, orçamentários, financeiros e fiscais – são julgadas pela Câmara de Vereadores, cabendo ao Tribunal de Contas, neste caso, a emissão de um Parecer Prévio, que somente pode ser rejeitado pelo Legislativo por decisão de 2/3 dos Vereadores. Na hipótese, porém, em que o Prefeito decide assumir a atribuição de ordenador de despesas, os seus atos relativos ao processamento da despesa, integrarão, como as de quaisquer outros administradores de recursos públicos, as chamadas contas de gestão, cabendo o seu julgamento exclusivamente aos Tribunais de Contas, sem participação do Legislativo, conforme estabelece o artigo 71, II c/c artigo 75 da Constituição Federal. Ler mais…

tseForam publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.

Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.

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Agência Brasil – A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

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O pré-candidato a prefeito de Natal, Kelps Lima, está recebendo o apoio de partidos políticos que vão se engajar no projeto deste ano em Natal.

Na tarde desta segunda-feira, o deputado confirmou a aliança com o PRP – Partido Republicano Progressista, através do presidente municipal, Thiago Moura, o presidente estadual, Tomaz Sena, e dois pré-candidatos a vereador, Adriana Trindade e Nildo Rodrigues.

“Outros partidos já fecharam conosco. Amanhã anunciaremos as novas parcerias”, diz Kelps.

NOTA

Em atenção ao povo de Parnamirim, às dezenas de milhares de apoiadores, aos partidos políticos aliados, que seguem os ideais de um grupo vencedor, liderados pelo Prefeito Mauricio Marques,

Retiro minha pré-candidatura ao cargo de Prefeito de Parnamirim – RN, permitindo assim que o mesmo grupo venha a indicar um novo nome, que comungue com os ideais de projeto coletivo, em benefício de uma Parnamirim, cujo crescimento, através de seus indicadores sociais, é reconhecido nos últimos quinze anos.

Volto a me agregar, como militante, ao grupo do Prefeito Maurício Marques, para garantir a escolha de um Prefeito, que afaste projetos individuais ou pessoas que não comungam com os interesses da Sociedade Parnamirinense.

Também dedicarei parte do meu tempo à minha família que, como eu, está sendo alvo de difamações de toda ordem e que serão respondidas à altura, nos limites que a lei e a Constituição garantem.

Tenho certeza que este gesto demonstra meu amor por esta Cidade tão acolhedora e meu compromisso com as pessoas, que sempre ventilaram meu nome para ocupar o honroso cargo de Prefeito Municipal.

Por fim, agradeço, de coração, a todos os Parnamirinenses que, neste momento difícil, não me abandonaram e me incentivaram à continuar minha luta.

Parnamirim, 18 de Julho de 2016.
NAUR FERREIRA DA SILVA

Em pleno momento de crise econômica e política, vereadores da Câmara Municipal de Touros, aprovaram, em sessão extraordinária, 75% de aumento sobre seus subsídios.

Confira como ficou o reajuste dos vereadores de Touros, que só aparecem na Câmara, uma vez por semana, para meio expediente.

Vereadores: De R$-4.000,00 para R$-7.000,00;
Presidente da Câmara: R$-8.000,00 para R$-14.000,00;
Prefeito: De R$-17.000,00 para R$-26.000,00

Blogue Touros

marteloO Ministério Público Federal (MPF) em Caicó obteve a condenação do vereador José Dirceu dos Santos por receber o pagamento de plantões que não foram prestados. Ele já exercia mandato na Câmara Municipal de Equador (região do Seridó) em 2006, mas dirigia informalmente o hospital local e encaminhou à Secretaria de Saúde um pedido de pagamento de plantões que teriam sido prestados em janeiro daquele ano, tendo recebido os cheques e utilizado no comércio. Apesar da sentença, ele ainda poderá recorrer em liberdade.

De acordo com as investigações e depoimentos, José Dirceu elaborou o memorando solicitando o pagamento de plantões a um médico do hospital e levou o documento até a Secretaria de Saúde para ser assinado. Após receber os cheques, em nome do médico, o vereador se dirigiu a um posto de gasolina da cidade, realizando a troca por dinheiro em espécie, sob a alegação de que o titular do cheque estava de plantão e, por isso, não podia deixar o hospital para fazer a troca pessoalmente.

O outro cheque foi creditado em uma loja de roupas da cidade de Parelhas, fato admitido pelo próprio vereador, em seu interrogatório. O valor pago pelos plantões à época, R$ 2.190,35, jamais chegou às mãos do médico. Este, aliás, só soube do pagamento quando foi declarar Imposto de Renda no ano seguinte e foi pego na “malha fina”, pois não teria informado os recursos recebidos da Prefeitura de Equador em 2006. Ler mais…

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Ao saudar os mais de mil participantes do “Seminário PSDB Eleições 2016 – Sempre a favor do Brasil”, nesta sábado (9), no Hotel Holliday Inn Arena das Dunas, em Natal, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ressaltou que o partido apresentava naquele momento lideranças para fazer às transformações nos municípios do Rio Grande do Norte.

“Acredito na política como um instrumento transformador. E tenho a crença de que a política é um instrumento de se fazer o bem comum. O PSDB unido, mais forte, renovado e pronto para promover mudanças em cada uma das cidades está pronto para enfrentar as eleições de 2016. Portanto, tenho certeza que o partido sairá fortalecido para ser protagonista nas eleições de 2018”, exaltou Ezequiel Ferreira em seu discurso para um auditório lotado de lideranças que representaram todas as regiões do Estado.

Atualmente o PSDB tem mais de 60 pré-candidatos a prefeito, são mais de 1.200 pré-candidatos a vereador nos 167 municípios de nosso estado e o PSDB está presente em 155 cidades seja com diretórios ou comissões provisórias. E o PSDB é hoje a maior bancada da Assembleia Legislativa do potiguar.

O evento, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), começou às 9h, com especialistas e integrantes da equipe do PSDB nacional explanando sobre três temas: legislação eleitoral; comunicação e marketing na campanha e redes sociais.

Durante o encontro estadual do PSDB a deputada estadual, Márcia Maia (PSDB), foi oficialmente posta pelo diretório estadual do partido como pré-candidata a prefeita de Natal. Em seu discurso Ezequiel Ferreira falou diretamente para a deputada: “O natalense quando fizer a análise certa vai elegê-la prefeita de Natal”, disse o deputado. Ezequiel Ferreira salientou ainda que Márcia Maia energiza a Assembleia Legislativa com suas ideias nestes cinco mandatos de deputada e que ela por onde passou deixou sua marca positiva de trabalho, citando as experiências dela como secretária municipal e estadual de Ação Social.

As principais lideranças do partido estiveram presentes no evento deste sábado: O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB-RN, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, e os deputados estaduais que compõem a bancada tucana na Casa, José Dias, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes, além do presidente estadual do partido, Valério Marinho, e da presidente do ITV no RN, Izabel Helena. O ex-senador pela Paraíba Cícero Lucena, diretor do ITV, e a ex-governadora do RN e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PTdoB), foram convidados de honra do evento.

“Os números atuais do PSDB no Estado demonstram o envolvimento que estamos conseguindo com as lideranças neste novo momento que o PSDB vive no RN. E hoje promovemos um importante treinamento para pré-candidatos e seus assessores. Todos receberam informações atualizadas sobre legislação, prestação de contas, comunicação e mobilização para estarem ainda mais preparados para os desafios do pleito deste ano”, enfatizou o deputado Ezequiel Ferreira.

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FOTOS: Laurivan de Sousa

Portal no Ar – Está divulgada a programação do Seminário PSDB Eleições 2016 – Sempre a favor do Brasil, curso para pré-candidatos do partido nas eleições municipais deste ano, que acontecerá em Natal neste sábado (09). O evento, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, debaterá, entre outros assuntos, a comunicação e o marketing nas campanhas eleitorais, o uso das redes sociais e a legislação eleitoral. O curso ocorrerá no Hotel Holiday Inn Arena das Dunas.

O Seminário será aberto a partir das 8 horas, pelo diretor de marketing político e eleitoral do ITV, o ex-senador Cícero Lucena, acompanhado do presidente estadual do PSDB-RN, Valério Marinho, e pela presidente do ITV no Estado, Isabel Helena. Também estão confirmadas as presenças do deputado federal Rogério Marinho, do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, e dos deputados estaduais José Dias, Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho e Márcia Maia.

O curso contará com a presença do advogado Gustavo Kanffer, especialista em Direito Eleitoral e membro do departamento jurídico do PSDB. Também estão confirmadas as participações do professor Alexandre Modonezi, que abordará comunicação e marketing, e do jornalista Fabiano Lana, que discutirá as redes sociais. Ambos são consultores do ITV/PSDB nacional.