Rio Grande do Norte Arquivo

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Na tarde deste sábado (21), três equipes de peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) retornaram à penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, aproveitando a intervenção do governo do Rio Grande do Norte, para investigarem onde estariam os outros corpos de presidiários assassinados durante o confronto entre membros das facções do PCC e do Sindicato do Crime, que – até então – havia deixado 26 mortos contados.

Segundo informações do Itep, que continuará buscando possíveis novos cadáveres, partes de corpos dos presos foram encontrados nos pavilhões 2, 3 e 4 – onde não há detentos no momento – do complexo prisional. O Itep, contudo, não deu maiores informações sobre as buscas e os materiais recolhidos.

Além disso, seguindo a informação dos próprios presos de que haveria mortos jogados em uma das fossas de Alcaçuz, uma equipe da Companhia de Águas e Esgoto (Caern) também foi levada ao presídio para encontrá-la e tentar esvaziá-la.

Do Agora RN

As duas empresas de ônibus que tinham carros circulando em Natal neste sábado já não têm mais nenhum veículo nas ruas. Todos, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), foram recolhidos às garagens. Neste domingo (22) também não haverá ônibus, afirmou o sindicato. O motivo é a falta de segurança por causa dos ataques que vêm ocorrendo no estado. A Polícia Civil confirma que os atentados têm relação com a crise no sistema prisional do estado.

Pela manhã, a PM disse que garantiria a segurança de motoristas, cobradores e passageiros, mas não houve acordo. Para este domingo (22), os rodoviários afirmam que nenhum ônibus vai rodar.

Segundo o Sintro, a frota de ônibus da capital potiguar é formada por 630 veículos. Nesta época do ano, em razão das férias, 380 mil pessoas usam o transporte público diariamente na cidade.

Inicialmente, as empresas haviam dito que circulariam neste sábado e domingo das 6h às 18h. No entanto, a expectativa não se concretizou e apenas veículos das empresas Trampolim da Vitória e Conceição foram às ruas.

Assessor de comunicação da PM, major Eduardo Franco reforçou que a corporação garante a segurança dos ônibus, bem como a presença das Forças Armadas na capital auxiliará no trabalho de prevenção a ataques, mas os rodoviários preferem não arriscar.

G1 RN

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emidio (PR), mais conhecido como Paulinho, enviou à Câmara Municipal, na última terça-feira (17), um ofício propondo um Projeto de Lei para redução de alguns salários de cargos comissionados, incluindo o seu e o do vice-prefeito.

Segundo lei aprovada ano passado pela Câmara, o prefeito poderá ganhar até R$ 27.776,00 e o vice, R$ 19.443,20. Na época também foi aprovado aumento para o secretariado, ajustado para R$ 14.000,00 secretário municipal e R$ 11.900,00 secretário adjunto. Na medida Paulinho também pede a redução de 22% desses salários.

Caso os vereadores aprovem, o prefeito terá uma redução em seu salário de R$ 6,1mil, o vice, Eraldo Paiva, de 4,2 mil e os secretários R$ 3 mil e R$ 2,6 mil adjuntos. Isso representa uma economia para o município em aproximadamente R$ 2,5 milhões por ano.

Informações e foto do Agora RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) já identificou 22 dos 26 corpos recolhidos pelo órgão até o momento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Todos foram identificados através de exame de papiloscopia, que realiza a comparação de impressões digitais.

Os corpos foram identificados como Jefferson Pedroza Cardozo, George Santos de Lima Júnior, Willian Anden Santos de Souza, Antônio Barbosa do Nascimento Neto, Carlos Clayton Paixão da Silva, Jonas Victor de Barros Nascimento, Marcos Aurélio Costa do Nascimento, Anderson Barbalho da Silva, Cícero Israel de Santana, Marlon Pietro da Silva Nascimento, Eduardo dos Reis, Jefferson Souza dos Santos, Felipe Rene Silva de Oliveira, Charmon Chagas da Silva, Diego Felipe Pereira da Silva, Anderson Mateus Félix dos Santos, Luiz Carlos da Costa, Tarcísio Bernardino da Silva, Francisco Adriano Morais dos Santos, Lenilson de Oliveira Melo Silva, Diego Melo de Ferreira e França Pereira do Nascimento.

O trabalho de identificação tem contado com o apoio de familiares das vítimas e o empenho intenso dos profissionais do ITEP, que também tem contado com o auxílio de uma equipe da Polícia Federal.

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Viaturas do Instituto Técnico e Científico de Polícia estão seguindo para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz para recolher e transportar possíveis cadáveres. O trabalho de perícia faz parte da operação que está sendo realizada neste momento no presídio.

O Batalhão de Operações Especiais já entrou na unidade prisional para vistoriar e recolher armas. Também está sendo realizado o trabalho de construção de um muro de concreto, por enquanto com a implantação de contêineres para separar as facções que duelam desde sábado, ocasionando, pelo menos 26 mortes e a depredação da penitenciária.

O Secretário de Segurança, Caio César, já tinha admitido ontem em entrevista que tem conhecimento de que há mais vitimas fatais cujos corpos não foram recolhidos ainda. Por isso, veículos de perícia do ITEP e de recolhimento de cadáveres segue para a unidade prisional. Os veículos foram fotografados por populares quando passavam pela Rota do Sol, caminho para a penitenciária.

Do Novo Jornal

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Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anuncia a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.

“A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.

“As novas viaturas vão contribuir para que as forças de segurança tenham mais estrutura para resguardar a população, especialmente, nesse momento difícil. Esse é o objetivo de todos os 24 deputados estaduais”, explicou Ezequiel Ferreira.

Além dessa ação de ordem estrutural, o presidente da Assembleia também cria uma Comissão Especial de Segurança Pública e coordenará a autoconvocação dos deputados estaduais, ainda esta semana, para a imediata votação de projetos do sistema de Segurança Pública.

A circulação de ônibus em Natal foi parcialmente normalizada hoje. De acordo com o governo estadual, as empresas de ônibus concordaram em recolocar nas ruas 30% da frota diante da garantia de policiamento reforçado, além da presença das Forças Armadas na região metropolitana de Natal, destaca a Agência Brasil.

Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Rio Grande do Norte (Seturn), os 30% estão em processo de regularização, pois os rodoviários ainda se mostram amedrontados. Algumas companhias conseguiram liberar suas linhas mais cedo que outras. Nas ruas já se viam veículos circulando e as pessoas voltaram a usar os pontos de ônibus.

Passageiros relataram que a quantidade de ônibus era irregular. Hoje, pela manhã, Thalyta Rayanny Ferreira, 23 anos, estava há duas horas no ponto da Avenida Bernardo Vieira, bairro de Rua Nova, depois de um plantão de 12 horas como recepcionista. A ida ao trabalho, no dia anterior, tinha sido mediante carona.

Já a volta estava incerta. “Vi ônibus para São Gonçalo, Macaíba, Parnamirim e alternativos. Mas eles não entram nos bairros. Eu moro no Vale Dourado e minha mãe reside na Nova Natal e estou tentando ir para um dos dois cantos e nada”, reclamou.

Mais informações AQUI

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“Somos criminosos, não moleques.” Com essa frase, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital) no Rio Grande do Norte inicia a fala em um vídeo –gravado na tarde da última quinta-feira (19)– exigindo a retirada dos demais integrantes da facção Sindicato do Crime da penitenciária de Alcaçuz, em Nisia Floresta (Grande Natal); caso contrário, prometem “estender a guerra” para a rua e atacar policiais em todo o país.

O vídeo, gravado a pedido do site UOL, foi pedido a um dos interlocutores do grupo, um grupo formado por 20 homens fortemente armados e encapuzados acompanham um integrante, que lê um comunicado sobre as intenções do grupo responsável pela morte de 26 presos no último sábado (14) na penitenciária de Alcaçuz.

Confira o vídeo AQUI

O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu recomendação ao governador do Estado para que “sejam tomadas todas as providências efetivas para retomar o controle das unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, adotando as medidas necessárias, inclusive mediante o uso de força policial que se faça necessária, na forma da lei”.

O documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e mais sete promotores de Justiça determina “aos integrantes das forças de segurança estaduais que apreendam e entreguem à Polícia Civil, comunicando ao Ministério Público, armamentos, aparelhos celulares, substâncias explosivas, drogas e qualquer outro bem ilícito que esteja em posse dos detentos dentro dos estabelecimentos prisionais”.

Outra medida é a “retirada das vítimas de homicídio do Complexo de Alcaçuz, encaminhe ao ITEP e divulgue suas respectivas identificações”.

Além disso, “que solicite todo o apoio possível e em número necessário de forças federais, inclusive das Forças Armadas, de grupos especiais do DEPEN e da Força Nacional, para fazer cessar as rebeliões”. Ler mais…

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Novo Jornal – A operação para instalar provisoriamente barreiras móveis que permitirão que operários construam dentro da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta/RN um muro para manter as facções rivais separadas e evitar novos confrontos. Na último sábado (14), detentos do pavilhão 5 e pertencentes ao PCC (Primeiro Comando da Capital) invadiram o pavilhão 4, da facção Sindicato do Crime do RN, e mataram, pelo menos 26 detentos.

Desde as 5h de hoje, equipes começaram a chegar com escavadeiras, contêineres e operários para começar a construção do muro dentro do presídio. A ideia do governo é separar fisicamente as duas facções. Primeiro deverá ser montada uma barreira de contêineres até que o muro de concreto seja construído, dividindo os pavilhões 1,2 e 3. Com a chegada das tropas militares ontem ao estado, a ideia é que a polícia militar se dedique a garantir a segurança dos presídios enquanto os militares atuam nas ruas em ações ostensivas e repressivas durante dez dias.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reforça o alerta para que prefeituras municipais e demais órgãos e gestores públicos fiquem atentos a ligações telefônicas de pessoas desconhecidas solicitando depósitos bancários por suposto pedido de membros desta Corte ou mesmo se passando por eles. O alerta se dá especialmente pela reincidência desse tipo de golpe que, apesar das recentes prisões e condenações de estelionatários, continua registrando ocorrências e, consequentemente, sendo alvo de investigação policial.

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A sexta-feira (20) foi movimentada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A unidade prisional segue em clima estável desde o último sábado (14), quando teve início uma guerra entre duas facções criminais – PCC e Sindicato do RN, o que resultou na morte de 26 detentos.

Os números podem aumentar já que na quinta-feira (19), um novo conflito entre os presos foi registrado e há expectativa de novas vítimas fatais. O governo, por meio das secretarias de Justiça e de Segurança, ainda não confirmou novas mortes.

Na tarde de hoje três internos foram resgatados por equipes do Corpo de Bombeiros para atendimento médico. A maioria deles, segundo informações iniciais, possuem ferimento por arma de fogo. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

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Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia ontem(19) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25), caso o governador Robison Faria leve em frente a intenção de contratar, de forma simplificada, 700 pessoas para atuar como agente nos presídios.

A contratação foi uma das medidas anunciadas pelo governador para reagir à crise penitenciária que o estado enfrenta há uma semana – desde o último sábado (14) – e que já deixou 26 mortos no presídio estadual de Alcaçuz. Facções rivais brigam pelo controle da unidade, como parte da ofensiva nacional do Primeiro Comando da Capital (PCC) para expandir sua área de dominação no país.

Greve ilegal

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, disse que considera a greve ilegal. “Um concurso público é demorado. Essa contratação é temporária. Nós estamos precisando de agentes agora, hoje. Aliás já estávamos precisando desde antes. Uma greve com esta fundamentação é totalmente desarazoada, além de ser ilegal porque não é possível se pensar em fazer isso agora”.

Segundo o procurador, atualmente seis agentes penitenciários se revezam em turnos para tomar conta do presídio de Alcaçuz, que, antes do conflito entre as facções, aprisionava cerca de 1,2 mil homens. Existe uma ação civil pública movida pela Procuradoria desde 2015 que exige a realização de concurso público, mas ela não foi julgada até o presente momento, conforme Rinaldo Reis. Ler mais…

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou seis denúncias contra o ex- prefeito do Município, Flávio Vieira Veras, e o núcleo de servidores públicos municipais: Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, Francisco de Assis Guimarães e Miguel Fernandes de França. A oferta das denúncias ao Judiciário faz parte da continuidade das investigações pertinentes à Operação Máscara Negra.

As ações criminais mencionadas apuram a responsabilidade pelo desvio de dinheiro público no montante de R$ 1.615.000,00.

Também foram denunciados os empresários das bandas Grafith (Cristiano Gomes de Lima Júnior, o “Júnior Graffith”; Angélica Dias de Araújo; Edvânio de Oliveira Dantas, o “Ed Oliveira”); Cabaço Molhado (José Romildo da Cunha, conhecido como “Romildo da Banda Cabaço Molhado”); Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação (Alex Sandro Ferreira de Melo, conhecido como “Alex Padang”; Janine Santos de Melo; Leonardo Martins de Medeiros e Márcio Denes de Araújo); Feras (Adonis Araújo de Assis, Carlos Alberto Pereira da Silva e João Lenilson Viana Pinheiro); Axé Mais (Francisco Edson Ribeiro da Silva, conhecido como Edinho Ribeiro, Darlan Moura da Silva e Mônica Palmeira dos Santos) e Saia Rodada (Francisco Eugênio Alves da Silva, Antônio Alves da Silva e José Carlos de Sousa).

Ressalta-se que a Prefeitura de Macau passa por grave crise financeira e está na lista de municípios que tiveram decretado pelo Governo do Estado situação de emergência. Além disso, o ano letivo 2016 não foi concluído nas escolas municipais e os salários dos servidores públicos municipais, ativos e inativos estão atrasados.

MPRN

O Governo do RN paga neste sábado (21) uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando uma soma de R$ 78,8 milhões.

O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em breve, a partir da disponibilidade de recursos, encerrando a folha de dezembro.

É importante destacar que o Governo já pagou integralmente os salários de 82% do funcionalismo, incluindo os servidores ativos da Educação, administração indireta que possuem recursos próprios, além de ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil.

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O motim de presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal chega ao 7º dia nesta sexta-feira (20). Nesta quinta-feira (19), houve novo confronto entre os presos. De acordo com a PM, outros detentos foram mortos, mas ainda não há confirmação da quantidade.

Na manhã desta sexta (20) será definido como vai acontecer a operação de retomada do controle da unidade.

Xerife

Novo Jornal – Os ônibus que compõem o transporte urbano de Natal ainda não saíram das garagens na manhã desta sexta-feira (20). Segundo obg  presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado (Sintro-RN), Júnior Rodoviário, um novo ataque foi registrado durante a madrugada, por volta das 2h, contra veículos da empresa Reunidas, na Avenida João Medeiros Filho, zona Norte de Natal.

A suspensão das atividades compromete o deslocamento de 400 mil pessoas. De acordo com Júnior Rodoviário, o serviço só será normalizado caso a Polícia Militar garanta total segurança aos rodoviários. Ônibus intermunicipais também não estão circulando na região metropolitana da capital.

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O Governo do RN, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) enviou comunicado nesta quinta-feira, onde pede à população para não compartilhar mensagens enviadas por integrantes de facções criminosas por meio das redes sociais.

Após o início da rebelião na maior penitenciária do Estado, no sábado passado, detentos em posse de celulares vem, quase diariamente, espalhando ameaças pelo WhatsApp, com o propósito de intimidar e causar o terror na sociedade.

A situação vem se tornando cada vez pior no momento em que as pessoas compartilham tais informações. E o resultado disso vem refletindo diretamente na qualidade de vida dos cidadãos, no enfraquecimento do comércio e na própria imagem negativa do Estado para o Brasil e outros países.

Segue a Nota Oficial

COMPARTILHE A PAZ NAS REDES SOCIAIS

Criminosos estão utilizando as redes sociais para propagarem seus atos. As redes sociais estão sendo utilizadas por grupos criminosos como uma arma para o mal.

Colabore com a Segurança Pública do RN! Não compartilhe vídeos, áudios e fotos de presos.

Essas informações devem ser repassadas para o serviço de inteligência do Governo do Estado pelo WhatsApp (84) 98149-9906 ou para o 181.

Agora RN

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A crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte foi debatida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que promove a autoconvocação dos seus 24 deputados estaduais para ações efetivas no combate ao crime. Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cria uma Comissão Especial de Segurança Pública.

A autoconvocação dos deputados estaduais foi feita para debater nas comissões e votar os projetos de combate ao crime no Estado, em caráter urgente. Já a comissão de Segurança irá acompanhar a destinação dos recursos e propor ações em conjunto com os poderes no combate ao crime.

A Assembleia destaca ainda as ações de aprovação e destinação de recursos para construção de unidades prisionais no Estado, ampliando as vagas no sistema carcerário.

“A palavra de é apoio a sociedade civil, aos poderes Executivo, Judiciário e instituições como Ministério Público, OAB e Arquidiocese, entre outras que estão contribuindo para o retorno da normalidade no sistema prisional. Estamos solidários e torcemos para que a proteção às pessoas seja retomada imediatamente no Rio Grande do Norte”, assegurou Ezequiel Ferreira.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anunciou na tarde desta quinta-feira (19) que policiais militares entrarão na Penitenciária de Alcaçuz para separar as duas facções que se enfrentam no local. Segundo ele, os policiais formarão um “paredão humano”.

A intenção, diz o governador, é “permitir a construção de uma parede física para separar o PCC do Sindicato do RN”. Os policiais farão “corrente humana”, disse.

Confira a entrevista na íntegra AQUI

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No início da tarde desta quinta-feira (18), a briga entre facções PCC e Sindicato do RN já teria vitimado vários detentos. A informação foi confirmada pelo major PM Wellington que está em Alcaçuz.

Ainda não há confirmação da quantidade de mortos, mas houve tiros de arma de fogo e confronto com facas e barras de ferro.

A situação continua tensa e a qualquer momento equipes da Polícia Militar podem entrar no presídio.

Portal no Ar

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Do Portal no Ar:

O titular da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, nega – veementemente – as declarações a ele emputadas pela Época, no site da revista, nesta quinta-feira (19).

“Jamais falaria que o governador Robinson Faria, um homem por quem tenho grande respeito e a quem devo lealdade, desrespeitou o setor de inteligência, que tem trabalhado firme para contornar essa crise em que vivemos.

“Opiniões diferentes podem existir, mas o espirito é de união na busca de soluções. Eu entrei nessa batalha junto com o governador e vamos sair dela juntos”, afirmou Virgolino.

A publicação diz que o secretário declarou que o governador desrespeitou o setor de inteligência do sistema prisional ao aprovar a transferência de detentos da facção potiguar Sindicato do Crime (SDC), rival da paulista Primeiro Comando da Capital (PCC).

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Na manhã desta quinta (19) às 11hs, foi realizada no Quartel do Comando Geral (QCG) da PMRN uma reunião de oficiais da Polícia Militar com empresários, representantes de transportes sindicais dos coletivos da Grande Natal e de transportes alternativos. A reunião contou com os comandantes das principais unidades operacionais da Grande Natal, o Major PM Correia Lima (comandante do 5º BPM Zona Sul), Tenente Coronel PM Fábio Araújo (Zona Leste), Tenente Coronel PM Marinho (Sub Comandante do Policiamento Metropolitano), Tenente Coronel PM Marlon (Comandante do 11º BPM Macaíba).

A reunião tratou de assuntos pertinentes aos últimos ataques feitos nas ultimas horas na capital. Desta forma, a Polícia Militar, por meio dos oficiais presentes, acertou que o policiamento será enfatizado em áreas de maior vulnerabilidade em relação aos ataques. Esses pontos críticos são as garagens e pontos críticos em nossa cidade.

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A Polícia Militar confirmou haver mortos depois de um confronto de detentos de facções rivais nesta quinta-feira (19) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. O número exato não foi divulgado. Entre os feridos estão detentos e também Ivo Freire, diretor da unidade, que se machucou de raspão com estilhaços de um tiro.

O enfrentamento se deu com pedras, barras de ferro e vigas de madeira arremessadas de um lado a outro. Uma ambulância socorreu um detento baleado. A Polícia Militar está na área externa da unidade. Do alto das guaritas, policiais fizeram disparos na tentativa de conter a confusão. Segundo a PM, os presos estão armados e se matando.OO repórter Ítalo Di Lucena, da Inter TV Cabugi, está na área externa de Alcaçuz. Ele informa que há fumaça na parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local. Por volta das 11h30 (horário de Brasília) o helicóptero Potiguar I, da secretaria de Segurança Pública do estado, chegou ao local para auxiliar na operação.

O repórter Ítalo Di Lucena, da Inter TV Cabugi, está na área externa de Alcaçuz. Ele informa que há fumaça na parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local. Por volta das 11h30 (horário de Brasília) o helicóptero Potiguar I, da secretaria de Segurança Pública do estado, chegou ao local para auxiliar na operação.

G1 RN

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Nominuto.com – Os presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, voltaram a se rebelar e tentar invadir o Pavilhão dominado pela facção rival. Agentes penitenciários e policiais militares nas guaritas da unidade realizam disparos para tentar controlar o motim. O helicóptero da Polícia Militar sobrevoa o local e arremessa bombas de efeito moral.

Além da tentativa de invasão dos detentos ligados ao Sindicato do Crime do RN (SDC), alguns apenados arremessam objetos contra as guaritas e contra os integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que se concentram no Pavilhão 5.

Já há o registro de presos feridos, que estão sendo carregados por outros internos em carrinhos utilizados para transportar alimentos.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau emitiu recomendação para que o prefeito do município, Túlio Bezerra Lemos, se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de Carnaval de 2017. Recomendação com igual teor também foi dirigida ao prefeito de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) considera incompatível a aplicação de recursos públicos numa festa quando os municípios atravessam um estado de emergência, o que se configura como violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Tanto Macau quanto Guamaré integram a lista de municípios abarcados pelo Decreto de Situação de Emergência nº 26.365/2016 do Governo do Estado e válido até março deste ano.

Além disso, em Macau ainda há o agravante de o prefeito ainda não ter honrado o pagamento do funcionalismo público, ativo e inativo, referentes a dezembro de 2016 e a janeiro de 2017.

Assim, em ambas as cidades, os gestores deverão não apenas promover o Carnaval assim como evitar a realização de eventos de natureza semelhante, que incluam a contratação de artistas, de serviços de “buffets” e a instalação de banheiros e montagens de estruturas (como sonoplastia, palcos, tendas, geradores) e outros gastos relacionados, enquanto perdurar o estado de emergência.

Para o MPRN a situação exige reflexão e adoção de providências por parte dos prefeitos, visando a evitar gastos e priorizar o uso de dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população.