Executivo é mais produtivo do que o Legislativo, aponta estudo

Um estudo finalizado neste ano apontou a submissão do Congresso Nacional ao Executivo no que se refere à agenda parlamentar. Das 2.701 proposições levadas ao plenário da Câmara, entre 1995 e 2006, 85,5% (2.310) foram originados pelo Executivo e somente 14,5% (391) pelo Legislativo.

Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP analisaram a produção legislativa entre 1995 e 2006 e concluíram haver a supremacia do presidente da República nos projetos aprovados pelo Legislativo. O estudo foi intitulado de “O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão”.

No período, nenhuma lei apresentada pelos parlamentares teve sua tramitação finalizada na mesma legislatura em que foi protocolada. Diferente dos projetos do Executivo, cujo aproveitamento nesse sentido foi de 77,4% de aproveitamento.

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