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Crédito da Foto: João Gilberto

A possibilidade de colapso no abastecimento de água no município de Cerro-Corá, na região Seridó, pautou requerimento do deputado Galeno Torquato (PSD) à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. Com a iminente seca do Açude do Pinga, que abastece a cidade, o parlamentar pleiteia a elaboração de estudos de viabilidade de inclusão de Cerro-Corá no grupo de municípios abastecidos pela adutora Armando Ribeiro Gonçalves.

“O município enfrentará, num breve espaço de tempo, os severos efeitos da estiagem prolongada, sendo, portanto, de suma importância a celeridade desses estudos de viabilidade técnica para que a população local não seja prejudicada”, justifica Galeno.

Em outros pleitos encaminhados ao Executivo Estadual, o deputado solicita a promoção de edições do projeto Mini Vila Cidadã nos municípios de Antônio Martins e Encanto, no Alto Oeste potiguar. Segundo Galeno, as requisições buscam atender a população mais carente com os serviços essenciais do Governo do Estado, proporcionando também um dia de lazer para as crianças.

O projeto Mini Vila Cidadão é uma versão do Vila Cidadã, que oferece aos munícipes serviços como emissão de Carteira de Trabalho, CPF, cadastro em programas sociais e de emprego.

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A primeira etapa do ciclo de debate promovido pela Assembleia Legislativa sobre “Os Avanços do Poder Legislativo”, foi concluida em Mossoró, neste sábado (21), reunindo legisladores e prefeitos do Médio Oeste, região que conta com 22 municípios. Como nos dois eventos anteriores, realizados em Macau, na região Salineira e em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, foi lançado o livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador – Legislatura 2017-2020”.

Em suas palavras na abertura dos trabalhos, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou a importância da parceria que está se fortalecendo entre a Assembleia e as câmaras municipais. “Os vereadores são a ponta da relação com a população dos municípios. São eles que trazem as informações sobre as necessidades do seu povo, pautando o trabalho dos deputados. Porque a Assembleia é caixa de ressonância. Estamos passando por um momento de mudanças no processo legislativo e as câmaras municipais precisam acompanhar esse momento, porque o vereador é o elo nessa relação com o Legislativo Estadual. Vamos repassar todos os nossos avanços para as câmaras e as prefeituras que tiverem interesse, sem qualquer custo. para os municípios”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

Os deputados que participaram da Mesa dos Trabalhos também destacaram a importância dessa aproximação mais efetiva dos legisladores do Estado e municipais para uma elaboração mais eficiente do processo legislativo. “Essa aproximação é muito importante porque muitas vezes são os vereadores, que participam do dia a dia em seus municípios, que nos orientam no sentido de atendermos os anseios da população. Os vereadores são os primeiros procurados pelo cidadão em busca de solução para as suas demandas”, disse Larissa Rosado (PSB).

Em sua fala, George Soares (PR) disse que o presidente da Assembleia tem razão ao falar que o vereador tem papel muito importante na relação com o parlamento estadual e destacou a importância do livro-manual que está sendo distribuído. “O livro mostra qual é o papel do legislador e tem muita coisa a nos ensinar, vai servir, também, para os assessores na elaboração dos projetos, dentro de uma técnica correta”, destaca. Ler mais…

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Crédito da Foto: Eduardo Maia

De acordo com os monitoramentos realizados pelo Instituto de Gestão das Águas (IGARN) e a Agência Nacional de Águas (ANA), o Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves entrará em volume morto em dezembro de 2017, caso não haja mais recargas. O problema será debatido na Assembleia Legislativa em audiência pública na próxima segunda-feira (23), às 14h, numa iniciativa do deputado Souza (PHS).

“Se não houver mais recargas, a crise poderá provocar um colapso nas captações que abastecem a Adutora Sertão Central Cabugi, para a Adutora Jerônimo Rosado, em Mossoró e também o abastecimento de Assu. Como não haverá água no rio após o volume morto, também ficarão sem água as captações para Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Guamaré e Carnaubais, além das comunidades existentes na região”, preocupa-se o deputado.

Souza destacou que as alternativas já foram apresentadas pelo Governo do Estado ao Governo Federal, através do Ministério da Integração, desde o início deste ano. As ações do Plano Emergencial de Segurança Hídrica, elaborado pelo Grupo de Segurança Hídrica coordenado pelo Gabinete Civil do RN são: Complexo Captacional para captar água do espelho d´água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e levar até a estação da CAERN próximo a Ponte de Assu, para abastecer as adutoras e o transporte de água dos poços que a CAERN perfurou em Afonso Bezerra para Pendências e lá abastecer as cidades próximas.

“Os recursos foram pleiteados para que o Ministério da Integração Nacional de forma emergencial, mas até então não houve encaminhamento dos recursos, por isso precisamos buscar alternativas”, ressaltou Souza. Foram convidados representantes da Defesa Civil, IGARN, Dnocs e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

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Crédito da Foto: Ney Douglas

Prefeitos, vereadores e secretários municipais de cidades das regiões Salineira e Baixo Açu, participaram do lançamento do livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado nesta quinta-feira (19) em Macau. Além do lançamento, os parlamentares assistiram a palestra do autor que abordou temas atuais e jurisprudências do Legislativo.

De acordo com o vice- presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo, o “livro vai contribuir muito para o desenvolvimento dos trabalhos dos legisladores municipais. É uma grande contribuição da Assembleia Legislativa para todas as câmaras do interior do Estado.

O presidente do parlamento estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destaca que o livro é uma oportunidades de aproximar o Legislativo estadual da esfera municipal. “O processo legislativo tem regras que devem ser aplicadas aqui em Macau, em Natal e em todas os municípios do Rio Grande do Norte”, destaca o presidente.

Para o presidente da Câmara de Macau, Jairton Medeiros Pintinho (PSDB) que é coordenador do Polo Salineiro da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), e representou o presidente da entidade na solenidade de lançamento, livro marca ainda mais a interiorização da Assembleia Legislativa, numa parceria com as câmaras municipais.

“O livro vai enriquecer o nosso conhecimento. Aqui em Macau a Câmara foi renovada em 90% na eleição do ano passado. São novos vereadores com vontade de fazer o melhor pela cidade, mas ainda não sabiam as suas competências. O livro-cartilha vai abrir o ensinamento do Legislativo para todos os vereadores. Ler mais…

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Crédito da Foto: João Gilberto

Para contribuir com a atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debate Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o primeiro debate será nesta quinta-feira (19), na cidade Macau, às 10h, no Centro de Cultura Porto de Ama (teatro), rua Martins Ferreira, 188, Centro.

“Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

Este lançamento na quinta-feira (19) vai reunir legisladores municipais das regiões Salineira e Vale do Assú, contando com presidentes de câmara municipais e vereadores das cidades de Macau, Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, entre outras.

O deputado Ezequiel Ferreira salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates que também irá passar na sexta-feira (20) por Pau dos Ferros, beneficiando as cidades do Alto Oeste e no sábado (21), em Mossoró, congregando os municípios do Médio Oeste. E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado. “Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico”, enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação. Ler mais…

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Crédito da Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, a operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-041, que liga os municípios de Lagoa Nova a Currais Novos, na região Seridó.

“A rodovia estadual que liga Lagoa Nova a Currais Novos, a RN-041, que sobe a Serra de Santana possui várias crateras no trecho, os estragos são visíveis, onde estão obrigando os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos dos seus 27 km, acarretando vários transtornos à população, prejudicando também o tráfego de veículos e o desenvolvimento econômico local”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Vale salientar que a RN-041 é a principal responsável pelo escoamento de castanhas de caju, mandioca e hortaliças produzidas em Lagoa Nova. Via, também, utilizada pelos caminhões que transportam os equipamentos para construção dos Parques Eólicos na Serra de Santana.

“E para evitar acidentes graves e possivelmente com fatalidade, solicitei agilidade ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) esta recuperação asfáltica”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa.

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Crédito da Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa homenageia, nesta quarta-feira (18), o centenário do Hospital Infantil Varela Santiago, que foi comemorado no último dia 12. Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), a solenidade acontecerá a partir das 9h no plenário da Casa.

“Essa homenagem é pelo reconhecimento do trabalho dos profissionais que se dedicam dia e noite beneficiando as crianças potiguares”, disse Hermano.

Na ocasião serão homenageados Cândido Varela (sobrinho de Varela Santiago), Maria Zélia Fernandes (pioneira no tratamento de câncer), Iolanda Nepomuceno (presidente da casa de Apoio Nazinha Lamartine), Paulo Xavier Trindade (diretor superintendente do hospital), Manoel de Medeiros Brito, Silvio Lamartine de Faria (in memoriam) e Aluizio Alves (in memoriam).

Em média, o Varela Santiago realiza 13.500 mil procedimentos por mês e os serviços complementares como: Farmácia, Laboratório, Quimioterapia, Brinquedoteca, Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Pedagogia, Terapia Ocupacional, Higienização, Setor de Controle de Infecção Hospitalar, Centro de Processamento de Roupas, Serviço de Nutrição e Dietética, Radiologia e Ultrassonografia.

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Crédito da Foto: João Gilberto

O setor da Construção Civil tem sofrido com os cortes de recursos pelo Governo Federal, o que tem atingido diretamente o Programa Minha Casa, Minha Vida. O assunto foi debatido durante audiência pública na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (16). Proposto pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o debate contou com a presença de representantes do setor, do Banco do Brasil, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e parlamentares.

“As empresas não têm mais recursos para financiar o Minha Casa, Minha Vida ou outros programas habitacionais e algumas faixas do projeto só devem retomar em 2018. Essa situação gerou uma situação de pânico e medo diante da importância do setor para o Estado e para o Brasil. Precisamos encontrar alternativas para conter os prejuízos já registrados e evitar mais demissões”, disse Gustavo Fernandes.

O parlamentar destacou que somente no Rio Grande do Norte, a Construção Civil emprega mais de 100 mil trabalhadores e parte desse percentual trabalha em empresas que têm algum serviço relacionado ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo dados apresentados durante a discussão, o setor gera R$ 9 milhões através de empregos diretos e indiretos e é responsável por 6% do PIB nacional. “A Construção Civil fomenta a economia de outros setores e o Minha Casa Minha Vida é um dos propulsores de toda essa cadeia no RN. Sem esse programa, aumentará o desemprego em todo o país, que vive uma das piores crises econômicas da história”, acrescentou o propositor. Ler mais…

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dará início, na segunda-feira (16), à campanha “Doe Lenços”. A campanha, criada pelas Secretarias de Saúde e da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com todas as Assembleias Legislativas brasileiras, acontece em função do movimento Outubro Rosa, de conscientização às mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A Assembleia definirá pontos para arrecadação de lenços que serão encaminhados, depois, à uma instituição que atua junto a mulheres em tratamento da doença. A divulgação também está sendo feita pela TV Assembleia, por meio de um vídeo institucional pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL).

O período de arrecadação do lenço será de 16 a 27 de outubro e a instituição que receberá os lenços será indicada pela Comissão de Saúde da Casa. A entrega deverá ser realizada nos dias 30 ou 31 de outubro, fechando o mês da campanha do Outubro Rosa.

Como parte da programação do Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa promoveu, em parceria com os Grupos Reviver e Despertar, e a Rede Feminina Contra o Câncer, uma Sessão Solene proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) e presidida pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). “Contribuir com essas entidades é sempre muito gratificante, principalmente, quando se constata o benefício de impactar as pessoas trazendo conforto e bem estar”, justificou o presidente da Assembleia.

Em parceria com o Grupo Reviver, a Assembleia lançou, pelo terceiro ano consecutivo, um mutirão para realização de exames de mamografia, onde uma unidade móvel se instalou na frente da sede do legislativo, e seguirá, até o final do mês, para outros pontos da capital. “Há uma fila de milhares de mulheres em busca de mamografias na rede pública e um pouco desta demanda reprimida chega para atendimento durante o Outubro Rosa. A Casa Legislativa junto com as voluntárias do Grupo Reviver contribui para a prevenção do Câncer de Mama há três anos, e ao detectar casos da doença, já efetua o encaminhamento para o início do tratamento”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.

É de autoria de Ezequiel, a Lei aprovada e sancionada em 2015, que instituiu no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o movimento ‘Outubro Rosa’.

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Crédito da Foto: Eduardo Maia

A decisão da Justiça Federal proibindo enfermeiros de realizarem procedimentos como o exame preventivo do câncer de colo de útero, o exame de coleta de amostras para diagnosticar a tuberculose, além da prescrição de procedimentos como a mamografia, foi comentada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) na manhã desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa. O Conselho Federal de Medicina (CRM) ingressou com processo contra o Governo Federal para derrubar a realização de consultas e a prescrição de medicamentos por enfermeiros em estabelecimentos em programas de saúde pública, conforme prevê portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, editada pelo Ministério da Saúde.

“Quero aqui salientar a importância dos médicos na prevenção da saúde, mas entendo que a atuação que até então era realizada pelos enfermeiros e enfermeiras nas unidades de Estratégia de Saúde da Família, é algo complementar ao papel do médico. Sabemos muito bem o grande déficit de médicos que os municípios do Rio Grande do Norte apresentam e essa medida só refletirá ainda mais na demora do atendimento aos pacientes, que em vez de receberem uma orientação rápida ou encaminhamento mais ágil para um tratamento de saúde do câncer de colo de útero, por exemplo, vão precisar retornar mais vezes ao consultório até iniciarem os procedimentos para se tratar e ficar curados”, afirmou a parlamentar.

Cristiane Dantas classificou a medida como prejudicial e um “atraso para a população que já é muito carente do atendimento básico de saúde”. A deputada destacou que os enfermeiros são capacitados para isso e a portaria que permitia a realização desses procedimentos básicos em nada diminuía a importância do médico e não havia invasão de atribuições em seus papéis específicos. Ler mais…

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Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) defendeu durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), a união da classe política, empresarial e sindicatos em busca de recursos para empreendimentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Rio Grande do Norte. O parlamentar falou sobre a dificuldade dos construtores.

“Recebi um grupo de construtores que relatou as dificuldades do setor e a preocupação com a possível demissão, em massa, de pequenos construtores que são quem mais empregam. A bancada federal precisa se unir. O Rio Grande do Norte não pode parar em relação ao Minha Casa, Minha Vida”, disse Gustavo Fernandes.

O parlamentar lembrou que vai acontecer uma audiência pública, proposta por seu mandato, na próxima segunda-feira (16), para discutir a situação da Construção Civil. O objetivo é unir esforços em busca de recursos para continuar empreendendo e gerando emprego e renda.

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Crédito da Foto: Eduardo Maia

A promoção de uma educação de qualidade requer a garantia de um ambiente físico que ofereça condições para que o processo de ensino e aprendizagem ocorra. O espaço escolar também é responsável pelo estímulo que viabilize o aprendizado e favoreça a interação.

É com base nessa linha de pensamento que o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) tem se preocupado em solicitar do Governo do Estado a recuperação de escolas da rede pública em todas as regiões.

“Estudos do sistema educacional registram que o espaço escolar, notadamente a sala de aula, é um dos fatores que podem influenciar no processo de ensino e aprendizagem. Os estudos revelam que a infraestrutura pode, também, ter papel essencial na formação de crianças e adolescentes, além de garantir o conforto e bem estar dos alunos, professores e toda a comunidade escolar”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Na sessão ordinária da terça-feira última, o deputado protocolou novos requerimentos solicitando a recuperação de escolas nas regiões Metropolitana, Litoral Sul, Salineira e Agreste.

Para Maxaranguape, na Grande Natal foram requeridas reformas nas escolas Raimundo de Oliveira e Stoessel de Brito, o mesmo ocorrendo para as escolas Professor Edgar Barbosa, Ubaldo Bezerra de Melo, General João Varela, Monsenhor Celso Cicco, Enéas Cavalcanti, Professor Otto de Brito Guerra, todas em Ceará Mirim, na mesma região Metropolitana. Ler mais…

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Crédito da Foto: João Gilberto

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, o programa “Transporte Cidadão” foi oficialmente lançado oficialmente pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (6), no estacionamento da Arena das Dunas, em Natal. O presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou do evento, onde ressaltou as melhorias dadas pelo legislativo estadual à iniciativa, como a possibilidade dos acompanhantes dos pacientes terem acesso ao serviço.

“O Governo e a Assembleia cumprem seu papel de cuidar das pessoas. Com essa inciativa, tem-se a promoção de cidadania para a população. A Casa aprovou e melhorou o programa, por meio de emenda parlamentar, permitindo que os pacientes possam levar pelo menos um acompanhante nos ônibus que serão disponibilizadas a pessoas com doenças crônicas ou com deficiência”, explicou o presidente Ezequiel Ferreira sobre a participação do legislativo estadual no programa.

O “Transporte Cidadão” vai oferecer transporte gratuito a pacientes da Grande Natal para assegurar o acesso a serviços públicos de saúde na capital. Serão disponibilizadas 10 linhas de ônibus, com saída às 5h e retorno às 17h, beneficiando 13 municípios: Maxaranguape, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Macaíba, Vera Cruz, Parnamirim, Monte Alegre, Nídia Floresta, São José do Mipibu, Arês e Goianinha.

Os itinerários foram pensados para levar os usuários para Centrais do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte Rio-grandense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Ciccco e Hospital Universitário Onofre Lopes. Desempregados, gestantes, idosos e pessoas carentes também têm direito a usar os ônibus.

“Essa é uma iniciativa muito importante para o Rio Grande do Norte. Vamos beneficiar, a princípio, 10 mil pessoas, mas nossa ideia é ampliar gradativamente e estender o serviço a outros municípios do interior. O “Transporte Cidadão’ é autossustentável e será pago com recursos de outros programas sociais, o Café Cidadão e o Restaurante Popular. O custo inicial do serviço é de R$ 190 mil por mês.

A Assembleia Legislativa também esteve representada pelos deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), José Adécio (DEM), Jacó Jácome (PSD) e Disson Lisboa (PSD). A Lei de número 10.092, que instituiu o programa, foi aprovada pela Casa em agosto de 2016, com a consonância de todo o plenário. O “Transporte Cidadão” começa a funcionar efetivamente nesta segunda-feira (9).

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Alunos da rede pública de Educação estão com novas atividades de lazer desenvolvidas pela Assembleia Legislativa. Através do programa Assembleia Cidadã, o Legislativo está em duas escolas públicas do Rio Grande do Norte com os projetos Lazerania e Semear, que leva ações esportivas e educacionais aos estudantes. Na manhã desta quarta-feira (4), alunos da Escola Estadual Soldado Luiz Gonzaga, no bairro Nazaré, em Natal, foram beneficiados.

Com 302 alunos entre o ensino fundamental II e ensino médio beneficiados com o programa, o Assembleia Cidadã desenvolveu aulas e jogos de xadrez, instrução de slackline (espécie de corda elástica suspensa), karatê, além de aulas do Conexão Enem, contribuindo para a preparação dos estudantes para o exame anual. Além disso, os alunos também serão levados ao Memorial da Assembleia, onde conhecerão a história do Rio Grande do Norte através dos fatos históricos no Legislativo.

Ainda no programa, está prevista a realização de uma edição do projeto Semear, com as oficinas “Cultura de Paz”, abordando a Violência, “Habilidade de Vida para Prevenção ao Uso de Drogas” e também uma oficina sobre inteligência emocional.

“As ações ocorrerão nas escolas Soldado Luiz Gonzaga e também na Walfredo Gurgel, beneficiando, ao todo, mais de mil alunos. A programação completa será definida nos próximos dias, mas já iniciamos as atividades”, disse a Lucianna Lourenço, da Assembleia Cidadã.

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Crédito da Foto: João Gilberto

A dona de casa Maria de Fátima, 59, foi uma das primeiras mulheres a ser atendida na manhã desta quarta-feira (4) na unidade móvel Savana Galvão, equipada com um mamógrafo digital e estacionada na lateral da Assembleia Legislativa. Ela estava no Centro da Cidade para resolver questões pessoais quando se deparou com a ação promovida pelo Poder Legislativo em parceria com o Grupo Reviver.

“Na verdade eu já vinha tentando marcar o exame através do SUS, mas estava demorando muito. Para minha sorte e graças a Deus apareceu isso aqui. Está muito difícil marcar”, disse a dona de casa enquanto aguardava a vez de realizar o exame.

De hoje (4) até o dia 12 de outubro, a unidade móvel estará estacionada na frente da Assembleia Legislativa realizando um mutirão de mamografias gratuitas, um dos principais exames para detecção de câncer de mama. A ação inicia a programação do Outubro Rosa e tem como objetivo atender a alta demanda criada pela dificuldade de acesso das mulheres para conseguir atendimento desde a prevenção até o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A voluntária do Grupo Reviver Arlene Dantas Bezerra ressalta a importância da realização do exame. “O quanto antes essa doença for tratada, melhores as chances de cura. O tratamento existe, só precisamos fazer cuidar de nós mesmas”, diz. Ler mais…

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Crédito da Foto: Ney Douglas

A história do Rio Grande do Norte contada por meio dos fatos que marcaram o Poder Legislativo atraiu milhares de pessoas ao Midway Mall nas últimas semanas, onde está em exposição o Memorial do Legislativo Potiguar. Reunindo pessoas de todas as idades no 3º piso do shopping, a mostra segue até este sábado (30) e já é considerada um sucesso pelos organizadores.

“A população mais antiga se encontra nos fatos históricos, relembra os momentos em que determinados atos foram tomados pelo Legislativo e os mais novos têm a oportunidade de conhecer os momentos mais marcantes, entendendo como chegamos aos dias atuais. Tem sido uma experiência enriquecedora”, disse o antropólogo Plínio Sanderson, servidor da Assembleia que está trabalhando na exposição.

De acordo com dados repassados pela organização da exposição, mais de três mil pessoas assinaram o livro de visitas durante os 13 dias em que o acervo esteve no shopping, incluindo jovens de 46 escolas. A expectativa é de que até o sábado, quatro mil pessoas tenham viajado no tempo por meio do material exposto pelo Poder Legislativo.

O engenheiro Fred Pinheiro, espectador assíduo da TV Assembleia e interessado pela história do RN, logo após saber da existência da exposição, resolveu ir ao shopping especialmente para conhecer a mostra. “Eu estava muito curioso pra vir aqui. E o que me chamou mais a atenção foi o processo de participação histórica da mulher potiguar na política”. O engenheiro também se interessou bastante pelas atividades da Assembleia no período da ditadura.

Já os estudantes da Escola Estadual Imperial Marinheiro, que foram acompanhados pela professora de Geografia Janiere Oliveira de Mendonça, enalteceram, a oportunidade de vivenciar, em campo, o aprendizado da sala de aula. Para Janiere, a iniciativa do Memorial contribuiu para a assimilação do conteúdo por parte dos jovens. Ler mais…

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Crédito da Foto: João Gilberto

Pioneira na oferta de curso de doutorado para servidores legislativos no país, a Escola da Assembleia inicia nesta sexta-feira (29) as inscrições para o Doutorado em Administração Pública. A pós-graduação strictu sensu é fruto de convênio entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL), em Portugal.

“Com este anúncio estamos cumprindo mais uma das ações do nosso planejamento estratégico. A qualificação dos servidores da Casa Legislativa tem sido uma das principais metas da atual mesa diretora, cujos frutos serão os benefícios advindos para os cidadãos através de uma melhor prestação de serviço”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Ao todo, estão sendo oferecidas oito vagas, a serem preenchidas pelos candidatos que atenderem os requisitos exigidos no processo de inscrição e que venham a ser aprovados no processo seletivo. As inscrições seguem de hoje até 27 de outubro, das 08 às 17 horas, na Central de Atendimento da Escola da Assembleia, localizada à Rua Açu, nº 426, Bairro do Tirol.

As aulas do curso terão início no dia 8 de janeiro de 2018, com duração de 36 meses, nas dependências da Universidade de Lisboa. Até o dia 1 de novembro, o resultado da seleção da 1ª fase será publicado no Boletim Oficial da Assembleia e nos murais da Escola Legislativa, com divulgação também pela TV Assembleia. O resultado da 2ª fase tem divulgação prevista até o dia 1 de dezembro, nos mesmos canais. Ler mais…

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Crédito das Fotos: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu, na manhã desta quinta-feira (28), no plenário da Casa, Sessão Solene alusiva ao “Setembro Cidadão”. A sessão foi proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB), que homenageou 16 personalidades ligadas à Cidadania no Rio Grande do Norte. Em seu discurso, a parlamentar exaltou a luta pela cidadania, afirmando que atingir a sua plenitude ainda é uma conquista a ser buscada e que requer seu exercício diário.

“É impossível imaginar uma sociedade cidadã sem a garantia do exercício diário dos direitos humanos, da democracia e da ética”, disse a parlamentar, que apresentou números da conquista. “Mesmo com muita luta e o fato de termos reduzido em 49% no Rio Grande do Norte o número de jovens entre 4 e 17 anos fora da escola, entre 2005 a 2015, ainda temos mais de 42 mil fora da sala de aula”, disse a deputada, otimista em aumentar os índices positivos.

“Já fomos uma das capitais, e consequentemente, um dos estados mais tranquilos do país. Mas até a manhã da quarta-feira, dia 27 de setembro, 1828 pessoas haviam sido assassinadas em nosso estado. Uma média de quase sete mortos por dia. Os números em apenas nove meses deste ano estão próximos de superar o ano de 2016, quando tivemos 1988 assassinatos”, contabilizou Márcia, que ainda falou de problemas enfrentados pela sociedade potiguar como a seca, o desemprego e a crise no sistema penitenciário, na saúde, na cultura. “A cidadania pode parecer utopia. Mas não vamos desistir, não podemos desistir”, refletiu a deputada.

Além de menção especial aos criadores do projeto “Setembro Cidadão”, a advogada Lígia Limeira e o juiz Jarbas Bezerra, a deputada propositora da Sessão Solene homenageou com a entrega de uma placa as seguintes pessoas: as pedagogas Andréa Varela Leite e Betânia Leite Ramalho, a policial militar Célia Maria de Melo, a educadora Cláudia Santa Rosa, as vereadoras Eudiane Macêdo (Solidariedade) e Júlia Arruda (PDT), o capitão da PM Stvyvenson Valentin, o dentista Francisco das Chagas Pinheiro, o Bombeiro Francisco Teixeira de Lima, o médico Madson Vidal, Lusia Maria Saraiva de Aquino, o empresário Luiz Augusto Maranhão Valle, o promotor de Justiça Manoel Onofre Neto, e a artista plástica Tânia Suassuruna.

O juiz Jarbas Bezerra explicou a criação do projeto que foi aprovado à unanimidade da Assembleia Legislativa como parte do calendário de eventos oficiais do Rio Grande do Norte. Ele ressaltou que o projeto foi criado por ele e pela advogada Lígia Limeira em 2013, com o propósito de levantar o tema durante o mês de setembro, mas fazer valer durante todos os meses do ano. “Não somos cidadãos só em setembro”, disse Jarbas, chamando atenção da sociedade para não jogar lixo nas ruas, saber ouvir, não ser intolerante, e não querer levar vantagem em tudo.

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Crédito da Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, nesta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, para tratar de três Projetos de Lei apresentados à Casa pelo judiciário potiguar. As propostas dizem respeito à extinção de cargos, ao valor pago aos juízes em razão de substituição e ao estabelecimento da idade como critério de promoção por antiguidade.

A Assembleia esteve representada, além do presidente, pelos deputados estaduais José Dias (PSDB), Carlos Augusto Maia (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB).

“A Assembleia Legislativa cumpre o seu papel de legislar sobre assuntos de interesse de outros poderes e da sociedade, acolhendo as proposições do Tribunal de Justiça. Agora, a Casa vai debater as matérias nas comissões permanentes e então deliberá-las com a atenção que merecem no plenário do legislativo estadual”, disse o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

Um dos Projetos de Lei trata da extinção de cargos de juízes auxiliares em Natal. Segundo o texto, à medida que os magistrados forem efetivados na titularidade, os cargos que ocupavam anteriormente deixam de existir. A mesma proposta ainda equipara prerrogativas dos juízes às dos promotores de Justiça, com base no praticado em outros estados do Brasil.

Outro Projeto de Lei corrige um erro formal existente em legislação anterior, segundo os desembargadores, para garantir a previsão legal do pagamento de 10% adicionais aos juízes que estão substituindo colegas em outras comarcas ou funções. A terceira proposição apresentada pelo Tribunal de Justiça estabelece a idade dos magistrados como critério de desempate quando da promoção por antiguidade. Ler mais…

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Crédito da Foto: Eduardo Maia

O Rio Grande do Norte conta com 600 escolas estaduais e por isso o Governo pretende implantar uma série de medidas voltadas para melhorar a qualidade da educação pública potiguar. Entre as ações estão a implementação de um programa de construção, reforma e ampliação de escolas até 2018.

Atento ao conceito de que a infraestrutura da escola é essencial no desenvolvimento dos estudantes, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa requereu a reforma de escolas dos municípios Santo Antônio, Canguaretama, Nova Cruz.

“O estado de conservação de muitas escolas não é satisfatório por apresentar rachaduras nas paredes e parte dos sistemas hidráulico e elétrico bastante deteriorados. A reforma dessas unidades com certeza vão contribuir para melhorar o aproveitamento dos estudantes, contribuindo assim para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para Nova Cruz o requerimento foi para a recuperação das escolas Rosa Pignataro Maria Aurineide da Silva, Professor José Tavares, Santa Luzia, Presidente Getúlio Vargas, Professor Firma F. de Oliveira, Alberto Maranhão, e Djalma Marinho.

Em Santo Antônio a solicitação dos trabalhos foi feita para as escolas Júlia Auta de Oliveira, Alexandre Celso Garcia, Dr. Hélio Barbosa, Filomena Azevedo, José do C. dos Santos e Manoel Dantas.

Já no tocante a Canguaretama a reivindicação incluiu as escolas 4 de Março, Felipe Ferreira, Fabrício Maranhã, Matias Maciel e Guiomar Vasconcelos.

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Crédito da Foto: Ney Douglas

A audiência pública prevista para o dia 02 de outubro, segunda-feira, para debater a empregabilidade do setor têxtil no Seridó, foi adiada e será realizada em nova data a ser divulgada em conformidade com o calendário do Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa. O adiamento é em virtude do feriado do dia 03 de outubro (Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú).

A medida atende aos apelos de entidades interessadas em participar do debate, como também de representantes de classes, entidades, advogados, estudantes e pessoas do povo que sugeriram a mudança de data do evento. Por propositura do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) a Casa Legislativa vai realizar audiência pública sobre o tema em busca de um entendimento entre as partes.

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O Projeto de Lei 119/2017 – que dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys e moto taxistas gerou uma divergência quanto a sua constitucionalidade, na reunião semanal da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira (26). Pelo regimento da Casa, a matéria segue para plenário para apreciação e votação final.

“A matéria foi analisada só no aspecto da constitucionalidade e o seu relator considerou que a iniciativa é uma prerrogativa da União. No entanto, com os dois votos divergentes do relator, pelo regimento a matéria vai seguir para o plenário onde o seu autor vai fazer a sua defesa, antes da votação final. Se tivesse havido unanimidade na votação, a matéria teria morrido na CCJ”, explicou a deputada Márcia Maia (PSDB).

O relator da matéria, deputado Kelps Lima (Solidariedade) considerou inconstitucional, mas houve divergência do parecer na votação, registrada pelos deputados Albert Dickson (PROS), autor da propositura e de Carlos Augusto Maia (PSD). Ao final da reunião, a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia anunciou que a matéria será levada ao plenário da Assembleia Legislativa para votação final.

A Comissão também decidiu pelo arquivamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a restituição proporcional do imposto sobre a propriedade de veículos automotores-IPVA, referente a roubo ou furto de veículos, no Estado, porque todos acompanharam o voto do relator, deputado José Adécio (DEM).

O plenário da CCJ aprovou cinco matérias e a presidente distribuiu outras 11 para os relatores, que entrarão na pauta de votação na próxima reunião no dia 10 de outubro.

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Crédito da Foto: Eduardo Maia

Por propositura do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) a Casa Legislativa vai realizar audiência pública no próximo dia dois, sob o tema: “Em Defesa das Frentes de Trabalho no Rio Grande do Norte: mais oportunidade no semiárido e menos burocracia.

“A sociedade potiguar tem se mobilizado em torno do “Grito do Emprego” e o primeiro ato no Seridó ocorreu no sábado (16) na cidade de São José do Seridó em protesto contra a ação do Ministério Público do Trabalho que atinge o Programa de Interiorização da Indústria, o Pró-Sertão. O evento reuniu trabalhadores e colaboradores das facções têxteis de diversos municípios do Estado, para onde o projeto levou emprego e renda nos últimos anos. No próximo sábado vai acontecer outra manifestação na cidade de Parelhas”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira em seu requerimento para a realização da audiência, ao mesmo tempo em que procura a participação de todos os atores envolvidos na temática para a busca de caminhos para o entendimento e preservação do emprego no Estado.

Na decisão do Ministério Público do Trabalho-RN é solicitada uma multa de R$ 38 milhões para a indústria Guararapes, por firmar parceria com as pequenas facções têxteis integrantes do projeto Pró-Sertão criado durante a passagem do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) pela secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em 2013.

Um expoente nas ações de geração de emprego e renda no Estado, o Pró-Sertão chegou num momento de crise, abrindo oportunidade de emprego no semiárido, com uma economia combalida por causa da seca. Ler mais…

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Crédito da Foto: Ney Douglas

Líderes de rádios comunitárias de várias partes do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18) para pedir o apoio do Poder Legislativo na luta pelo empoderamento do setor. A questão foi tratada em audiência pública proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB).

“As rádios comunitárias são parte de um processo de redemocratização da comunicação que precisa ser levado adiante. Mas esse processo de empoderamento emperra numa série de aspectos, inclusive, na ausência do financiamento público, que não chega até as rádios comunitárias, visto que as grandes emissoras comerciais acabam por ser priorizadas”, destacou a deputada.

O Rio Grande do Norte congrega atualmente mais de 120 rádios comunitárias funcionando em caráter legalizado e com mais de 2,5 mil pessoas envolvidas diretamente com o funcionamento dessas emissoras.

Representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO), Fátima Cruz resumiu o principal entrave que dificulta o trabalho do setor. “Todos os meses nos são cobrados impostos como se fôssemos grandes emissoras. Não somos. Precisamos de paridade no tratamento. Para isso, gostaríamos que os deputados estaduais se unissem para, junto à bancada federal, ajudar a modificar essa realidade”, apelou Cruz. Ler mais…

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Crédito da Foto: João Gilberto

O incentivo a radiodifusão comunitária no Rio Grande do Norte será debatido na próxima segunda-feira (18), a partir das 14 horas, em audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição é da deputada Márcia Maia (PSDB) e conta com parceria da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO). De acordo com a parlamentar, o debate busca ressaltar a importância das rádios comunitárias nos municípios do interior potiguar.

“O rádio é um dos veículos de comunicação mais democráticos que existe e, por isso, é fundamental o reconhecimento do seu papel no campo social. Ampliar o acesso do cidadão à informação, educação e cultura é defender a cidadania e, sem dúvida, as rádios podem ter um papel fundamental nesse processo de difusão do conhecimento nas regiões em que estão instaladas”, explica Márcia.

O RN possui cerca de 120 rádios comunitárias com portaria de funcionamento. Ao todo, no país, estudo aponta para a existência de mais de 4,5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no Brasil. A representante da Executiva Nacional da ABRAÇO e secretária-geral da entidade no RN, Fátima Cruz, destaca a promoção da audiência na Casa Legislativa. “É uma relevante oportunidade para mostrar um pouco do trabalho que é feito pelas rádios e como elas podem colaborar com as regiões”, afirma.

A audiência pública vai reunir representantes de rádios comunitárias de todo o Estado, profissionais do segmento, órgãos de controle e classe política para apresentar a relevância dessas rádios para as regiões em que estão inseridas, conhecer as principais dificuldades enfrentadas ao seu funcionamento e debater estratégias de fortalecimento e incentivo a radiodifusão. “O debate será um espaço que nunca foi dado as rádios comunitárias. Diante de tantos anos de luta, teremos voz para mostrar o papel realizado por nós nas cidades, junto à população”, argumenta o presidente da ABRAÇO-RN, Thomás Sena. Ler mais…

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Crédito da Foto: Eduardo Maia

A comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) aprovou em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (14) o substitutivo encaminhado pelo Governo do Estado, que modifica a Lei Estadual 9.626, que trata da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

A matéria, que já seguiu para o plenário estando pronta para a votação final, trata da modificação do objeto dos recursos já contratados em 2013. Inicialmente o dinheiro seria destinado às obras da avenida Roberto Freire. Agora, os R$ 174 milhões restantes do contrato inicial serão utilizados na execução de obras de mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística, em todo o Estado, além da Roberto Freire.

“Esse Projeto aprovado aqui na Comissão é de grande importância para o Estado investir nas obras de saneamento em Natal, em mobilidade urbana e nas obras do centro de turismo e outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, ressaltou o deputado Jacó Jácome (PSD), relator da matéria.

A reunião foi presidida pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e contou com a presença dos deputados integrantes da CASPT, Tomba Farias (PSB) e Jacó Jácome e mais o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa (PSD), que agradeceu pela celeridade que foi dada na discussão e aprovação da matéria que já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

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Crédito da Foto: João Gilberto

Com os esclarecimentos do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira em audiência pública nesta manhã, a Comissão de Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho discutiram os dois empréstimos, requeridos pelo Governo, em pauta na Assembleia. O primeiro, aprovado em 2013, pretende mudar a aplicação dos recursos, no valor de R$146 milhões, saldo dos R$ 234 milhões garantidos pela Caixa Econômica Federal e o outro busca garantir novos recursos na ordem de R$ 698 milhões, junto ao banco.

Depois das explicações, os deputados da CCJ e CFF decidiram aprovar a alteração no objeto de financiamento para obras de mobilidade urbana do PAC, ampliando a finalidade, que antes beneficiava apenas a avenida Roberto Freire, para a aplicação dos recursos também em saneamento básico, acesso ao aeroporto internacional Aluizio Alves e Centro de Convenções de Natal.

“A maior questão dos deputados era se essa mudança teria uma multa a ser paga. Tenho a informação da Caixa Econômica que não será cobrada taxa nem multa, pois o contrato não será modificado em valores. A mudança será apenas no escopo da aplicação dos recursos que inicialmente seriam utilizados na Avenida Roberto Freire”, disse o secretário Gustavo Nogueira, tirando a dúvida que havia motivado o pedido de vista do deputado Kelps Lima, com a preocupação de que o pagamento de taxa e multa torna-se inviável para o Estado a modificação.

Ainda de acordo com o secretário, o Estado não teria de arcar com as contrapartidas para a realização das obras. Ele disse ainda que o restante dos recursos já contratados, no valor de R$ 146 milhões, já está com prazo a se vencer. Ler mais…

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Crédito da Foto: João Gilberto

Executado numa parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Programa Compra Direta beneficia a agricultura familiar e sua ampliação está sendo solicitada pelo deputado Dison Lisboa (PSD). O parlamentar pleiteia a inclusão das cidades de Arez e Espírito Santo, na região Agreste, para que sejam contempladas com a aquisição de veículo e equipamentos.

“Esse programa permite a inclusão sócio produtiva no campo, reduz o êxodo rural e gera ocupação e renda, incentivando o associativismo e o cooperativismo. Sua ampliação vai beneficiar os trabalhadores rurais, fortalecendo a agricultura familiar da região Agreste”, defende o deputado.

O Compra Direta é executado com a aquisição da produção quando os preços de mercado estão baixos ou quando há necessidade de atender à população em situação de insegurança alimentar. Podem ser adquiridos produtos como castanha de caju, castanha-do-brasil, farinha de mandioca, feijão, milho, sorgo, trigo, leite em pó, farinha de trigo entre outros que sejam da produção própria dos agricultores. A produção também deve cumprir requisitos de controle de qualidade.

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Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando uma série de ações para beneficiar municípios da Região Oeste potiguar. Os pleitos do parlamentar buscam a execução de obras de abastecimento de água e infraestrutura rodoviária e contemplam as cidades de Mossoró e Grossos.

Para a melhoria do abastecimento hídrico na região, Gustavo solicita à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), a implantação de uma mini adutora no assentamento Jurema, em Mossoró, com 5 km de extensão.

“As cerca de cem famílias que vivem no assentamento têm enfrentado dificuldades no abastecimento de água causado, sobretudo, pelos longos períodos de estiagem no Estado. Essa obra visa assegurar o acesso da comunidade a esse recurso, fundamental à vida humana”, justifica Gustavo Carvalho.

Em outro pleito direcionado à Caern, o parlamentar requer a extensão da rede de água do município de Grossos para atender a comunidade de Boi Morto. Segundo ele, é necessário garantir o abastecimento de água canalizada às famílias assentadas.

Na área da infraestrutura rodoviária, o pleito apresentado pelo deputado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) visa à construção de acostamento na RN 012, no trecho que interliga a comunidade de Gangorra, em Grossos, à sede do município. “O pedido busca garantir a segurança de todos que trafegam naquela estrada, haja vista a inexistência de acostamento no trecho, fato que acentua os riscos de acidentes e atropelamentos”, argumenta Gustavo Carvalho.

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Crédito da Foto: João Gilberto

Municípios das regiões Salineira, Central e Seridó serão os próximos beneficiados pela ação parlamentar do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, que esta semana encaminhou requerimentos ao Governo do Estado, solicitando benefícios que foram reivindicados por moradores das cidades de Macau, Pedra Preta e Ouro Branco e de comunidades rurais.

“Para diminuir os efeitos da seca que atinge o Estado estão sendo construídas barragens submersas, que têm tecnologia milenar aperfeiçoada pela EMBRAPA, e são capazes de diminuírem o impacto da falta de água. A zona rural de Macau está com um sério problema por causa da falta de água. É importante ressaltar que mais de sete mil pessoas moram em comunidades rurais naquele município”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao solicitar estudo de viabilidade técnica para a construção de barragens submersas em Macau.

Com relação à região Central, Ezequiel sugeriu ao Governo do Estado que seja firmado convênio no sentido de apoiar e incentivar o esporte amador no município. O objetivo é influenciar, por meio da prática esportiva, no desenvolvimento saudável dos atletas.

Ainda para Pedra Preta foi solicitada a inclusão do município no cronograma do projeto Minha Cidade, Meu Ambiente, criado pelo IDEMA para atender os municípios que desejam receber trabalho de educação ambiental. O projeto dissemina a importância do respeito ao meio ambiente, com ênfase nas atividades e conhecimentos locais.

Já para Ouro Branco, na região Seridó, o deputado Ezequiel solicitou a inclusão no programa Caravana Ecológica, que se configura como um valioso instrumento de promoção ambiental, bem como a recuperação da caixa d água da CAERN, que foi construída na década de 1970.

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