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As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão a R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69 para R$ 195,23.

As multas cobradas por infrações consideradas médias aumentarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As leves serão reajustadas dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38.

Também a partir de novembro serão reajustados os valores das multas aplicadas a motoristas suspeitos de dirigir alcoolizados, que se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Nesse caso, a multa passará de R$ 1.915 para R$ 2.934,70. O motorista terá ainda a habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

Agência Brasil

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Após o rompimento do PMDB com o governo Dilma Rousseff e a pressão de aliados da base governista para que peemedebistas entregassem os cargos, o partido começou a entregar os cargos. O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31) começou a trazer as primeiras exonerações de pessoas ligadas ao ex-ministro Henrique Alves.

A primeira exoneração ligada a Henrique foi a de Walter Gomes de Sousa, que deixou hoje o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs). Outra exoneração peemedebista foi a de Rogério Abdalla do comando da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Rogério é ligado ao vice-presidente Michel Temer.

Pelas informações que o blog teve acesso, o PMDB tem cargos em vários órgãos federais no RN: Conab, Codern, Funasa, INSS e Dnocs. Mais de 100 cargos pelo que consta.

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O Brasil caiu sete posições no ranking global da corrupção produzido pela ONG Transparência Internacional e divulgado nesta quarta-feira (27). Na 69ª colocação em 2014, o país aparece em 2015 na 76ª, a maior queda entre todas as 168 nações pesquisadas.

As economias emergentes seguem lutando para eliminar a corrupção, diz a organização em seu informe anual, destacando que no Brasil houve um aumento da percepção de corrupção após o escândalo da Lava Jato.

“Não é de se surpreender que o Brasil, em meio ao maior escândalo de corrupção de sua história no caso Petrobras, tenha sido o país da América que mais caiu no índice este ano”, diz o relatório.

A ONG, que realiza anualmente o estudo que mede a percepção do fenômeno da corrupção, destacou que tanto na América Latina como em outras regiões houve significativo avanço nas investigações e na punição de pessoas que, há apenas 12 meses, pareciam intocáveis.

De acordo com a organização, o Brasil se encontra, ao lado de Espanha, Líbia, Austrália e Turquia, entre os países que tiveram maior queda em suas posições nos últimos quatro anos, enquanto Grécia, Senegal e o Reino Unido são os que mostraram as melhorias mais substanciais.

Os países latino-americanos menos corruptos, segundo a ONG, são o Uruguai, na 21ª colocação, Chile, na 23ª, e Costa Rica, na 40ª. A pior pontuação na região é da Venezuela, na 158ª posição, atrás de países como Cuba, na 56ª, México, na 95ª, e Argentina, na 107ª.

Folha de São Paulo

Lula teve foto e dados incluídos em inquérito da Lava Jato (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito da Operação Lava Jato que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. A LILS foi criada para administrar a rotina de contratos de Lula com empresas.

A PF juntou ao documento cópia do Pedido de Compra 5318, datado de 4 de julho de 2013, emitido pela Odebrecht e tendo como “fornecedora” a LILS, no valor de R$ 400 mil, para “apresentação de palestras”.

Os investigadores incluíram esse documento aos autos para reforçar a linha de investigação sobre as relações do ex-presidente com a Odebrecht, que está sob suspeita de ter integrado cartel para fraudar licitações bilionárias da Petrobras no período entre 2004 e 2014 (governos Lula e Dilma). “Conforme se apurou da investigação, os representantes das empresas do Grupo Odebrecht associaram-se aos administradores de grandes empreiteiras com atuação no setor de infraestrutura para de forma estável e permanente, com abuso do poder econômico, cometer crimes e dominar o mercado de grandes obras de engenharia civil, eliminando a concorrência”, diz a PF.

Sobre os R$ 400 mil recebidos, a LILS recolheu a título de impostos R$ 8 mil aos cofres municipais de São Bernardo do Campo onde fica a sede da LILS e a residência de Lula.

Em um trecho do relatório, a PF faz alusão a dado atribuído pela revista Veja, em agosto, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – órgão de inteligência do Ministério da Fazenda – sobre movimentação de R$ 27 milhões da LILS entre abril de 2011 e maio de 2015. Desse total, R$ 10 milhões teriam como depositantes empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

Por Estadão Conteúdo

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Da Agência Brasil

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. “Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

Shopping no centro de Brasília tem movimento intenso no último fim de semana antes do Natal
As vendas no período do Natal nos shopping centers brasileiros caíram 1% em 2015, já descontada a inflação, se comparadas com as do mesmo período do ano passado. O recuo é o maior registrado nos últimos 10 anos. O levantamento da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), divulgado hoje (26), não informa os valores das vendas do período natalino, apenas a variação em relação a 2014.

As vendas registradas durante todo o ano de 2015 nos centro comerciais, no entanto, superaram as de 2014 em 1,07%: totalizaram R$ 145 bilhões, ante R$ 143,47 bilhões no ano passado. Descontada a inflação, porém, as vendas foram de R$ 130,5 bilhões, uma queda de 2,82% no ano em relação a 2014, o maior recuo da última década. No entanto, considerado os valores deflacionados, as vendas de 2015, nos últimos 10 anos, só não foram maiores que as de 2014 (R$ 134,29 bilhões).

De acordo com a Alshop, os resultados foram influenciados pela dificuldade de obtenção de crédito, associado a período de aumento de juros; elevação do dólar, o que gerou aumento de preços em vários segmentos; a alta do desemprego, da inflação e a insegurança em relação às medidas econômicas adotadas.

“Para 2016, de acordo com os dados que temos, as vendas no primeiro semestre deverão ser iguais às do primeiro semestre de 2015, o que será considerado um resultado bom”, disse o diretor de Relações Institucionais de Alshop, Luís Augusto Ildefonso da Silva.

Agência Brasil

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A presidente Dilma Rousseff vai baixar um decreto, nesta sexta-feira (27), bloqueando R$ 10 bilhões para evitar questionamentos do Tribunal de Contas da União. De acordo com a Folha de S. Paulo, na próxima terça-feira (1º), o governo espera aprovação da meta fiscal, permitindo fechar o ano com déficit no orçamento.

Com o bloqueio, o país entra em um quadro chamado de “shut down” por técnicos e irá suspender as despesas discricionárias, como água, luz, telefone, bolsas, fiscalizações, passagens e diárias.

Por causa da crise, Dilma também decidiu cancelar a viagem que faria ao Vietnã e Japão. Neste fim de semana ela irá a Paris, onde participa da 21ª Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima, e volta ao Brasil na segunda-feira (30). Ler mais…

Heinrich Aikawa Instituto LulaA Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira (26) mandado de busca e apreensão no escritório de Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação integra a terceira fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos.

Como revelou o jornal O Estado de S.Paulo no início do mês, uma das empresas de Luiz Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por negociar a edição e aprovação da MP 471 durante o governo Lula. A norma prorrogou incentivos fiscais para o setor automotivo. Luiz Cláudio, que também é dono da empresa Touchdown, confirma o recebimento de R$ 2,4 milhões.

O filho de Lula sustenta que os valores se referem a projetos desenvolvidos para uma empresa de Mauro Marcondes, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, em sua “área de atuação”, o esporte. Mas nunca deu detalhes dos serviços prestados.

Na nova etapa, os agentes investigam esquema de lobby e corrupção para “comprar” medidas provisórias que favorecem empresas do setor automobilístico, revelado também pelo jornal no início do mês. Ler mais…

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou na manhã desta sexta-feira, 23, que não quer ser candidato à Presidência em 2018.

Em entrevista à Radio Metropolitana, de Salvador, Lula disse que gostou de ser presidente, mas que não tem saudades.

“É bom ser presidente, eu gostei, mas gostei porque deu certo. Espero que a gente crie condições de ter outros candidatos. Eu já estou com 70 anos, vou fazer terça-feira (27). Por mais que eu esteja bem e estou bem, sei que não tenho mais o vigor físico que eu tinha aos 55 anos”, disse o ex-presidente.

“Sou muito pragmático em Brasília, sinceramente gostaria que não fosse eu o candidato outra vez. Gostaria que nós tivéssemos uma pessoa mais nova, mais competente. O Brasil precisa de novas lideranças”, completou.

Em 2014, o Brasil registrou 160 mortes violentas intencionais por dia. Segundo levantamento divulgado hoje (8) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios dolosos, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte somaram 58.559 casos no ano passado. O número é 4,8% maior do que as 55.878 vítimas registradas em 2013. Com o aumento, a taxa de mortes violentas no país passou de 27,8 por 100 mil habitantes para 28,9 para cada grupo de 100 mil pessoas em 2014.

A maior parte dessas mortes foi enquadrada como homicídio doloso. Foram 53.305 casos no ano passado, com crescimento de 4,26% em relação aos 50.167 crimes do mesmo tipo praticados em 2013. Em seguida, a ação policial aparece como segunda maior causa de óbitos violentos. Em 2014, foram mortas por policiais oito pessoas por dia, em um total de 3.022 casos. O número é 37,2% superior às 2.203 mortes causadas pelas forças de segurança em 2013.

Os roubos seguidos de morte vitimaram 2.061 pessoas em 2014. Em 2013, foram registrados 1.928 latrocínios em todo o país, além de 1.172 lesões corporais seguidas de morte. O número de ocorrências desse último crime caiu para 773 casos em 2014. As mortes de policiais também caíram, de 408 casos, em 2013, para 398, no ano passado.

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Termina nesta segunda-feira (31) a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. De acordo com o Ministério da Saúde, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio, a paralisia infantil.

Até a última quinta-feira (27), mais de 4 milhões de crianças ainda não haviam sido vacinadas. A meta da campanha é imunizar 12 milhões.

O Ministério da Saúde alerta que a vacina é a única forma de prevenção. Embora o Brasil não tenha casos da doença há 26 anos, a Organização Mundial da Saúde recomenda a imunização, já que nove países registraram casos nos últimos dois anos. Ler mais…

Em julho, 157 mil trabalhadores foram demitidos no Brasil, o pior resultado para o mês nos últimos 23 anos. Sob qualquer ângulo, trata-se de um dado assustador. Significa que, a cada minuto, quatro pessoas acabaram dispensadas. É como se toda a população de uma cidade como São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, perdesse o emprego. De acordo com o IBGE, quase meio milhão de vagas – ou uma Florianópolis inteira – desapareceram nos sete primeiros meses do ano. O publicitário paulistano Felipe Oliani, 29 anos, faz parte dessa dramática estatística.

Ele está desempregado desde fevereiro, quando foi excluído da multinacional do setor hospitalar em que trabalhava como coordenador de marketing.

Nos últimos seis meses, Oliani tem feito de tudo para arrumar uma colocação. Retomou todos os contatos profissionais, investiu dinheiro em redes sociais profissionais, iniciou um curso de MBA e contratou uma empresa de coaching e transição de carreira. Até agora, nada funcionou. Sem a garantia do salário, o publicitário foi obrigado a deixar o apartamento em que morava sozinho e buscou abrigo na casa da avó. Assim como ele, 8,4 milhões de brasileiros – o equivalente à população da Suíça – estão desocupados e procuram a cada dia, em graus variados de desespero, novas oportunidades no mercado de trabalho.

Se a economia continuar desabando, nos próximos meses será ainda mais difícil encontrar um lugar para dar expediente.
A alta do desemprego é uma tragédia anunciada. Desde o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, praticamente todos os indicadores econômicos pioraram.

A inflação disparou. O consumo caiu. Os impostos subiram. O PIB encolheu. Sem ter para onde correr, as empresas recorreram à medida mais doída: as demissões em massa. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a taxa de desemprego no Brasil é de 8,3%. Ler mais…


O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje (24) a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff.

Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos. Ler mais…

Depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz, em alguns casos, a maioridade penal de 18 para 16 anos, a responsabilidade por levar a discussão adiante está com os senadores, que precisam submeter o texto a dois turnos de votação. A tarefa, no entanto, não será fácil. Após o resultado da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que pessoalmente é contrário a proposta.

“Eu não sou a favor, mas não significa que a matéria não vá tramitar no Senado Federal, que já votou a atualização do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] que eu acho que, do ponto de vista da sociedade, é uma resposta mais consequente”, disse.

Renan se referia ao PLS 333/15, que altera o ECA, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que teve o substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) aprovado pela Casa. O texto aumenta o tempo de internação de jovens infratores que tenham cometido crimes hediondos dos atuais três para até dez anos. Aprovada em julho pela Casa, a matéria seguiu para análise da Câmara.

O mesmo texto prevê uma alteração no Código Penal para agravar a pena do adulto que praticar crimes acompanhado de um menor de 18 anos ou que induzir o menor a praticá-lo. A pena do maior será de dois a cinco anos, mas poderá dobrar para os casos de crimes hediondos. Ler mais…

A alta de 9,57% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) em 12 meses até agosto é o maior resultado observado neste confronto desde dezembro de 2003. Naquele ano, a variação acumulada era de 9,86%, informou nesta sexta-feira, 21, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês de agosto, o IPCA-15 subiu 0,43%, a maior taxa para o mês desde 2004 (0,79%).

O grupo Transportes registrou queda de 0,46% em agosto e foi um dos principais responsáveis pela desaceleração da taxa mensal. Com o resultado, o grupo teve um impacto de -0,08 ponto porcentual no índice. Só as passagens aéreas ficaram 25,06% mais baratas. Também tiveram influência negativa no índice o automóvel novo (-0,41%), o automóvel usado (-1,20%) e o etanol (-0,77%).

Os preços de Alimentos e Bebidas também deram uma trégua, desacelerando a 0,45%, após subir 0,64% em julho. Segundo o IBGE vários alimentos ficaram mais baratos de um mês para o outro, com destaque para batata-inglesa (-9,51%), açaí (-8,51%), tomate (-6,67%), feijão-preto (-4,30%), feijão-fradinho (-4,26%), feijão-carioca (-1,48%) e óleo de soja (-1,14%). Outros, porém, continuaram em alta, como leite longa vida (3,05%), refeição fora de casa (0,88%) e as carnes (0,87%).

Estadão Conteúdo

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A polêmica redução da maioridade penal pode ter mais um capítulo concluído hoje (18). Deputados esperam votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Renato Sérgio de Lima considera o texto “um erro”. Para o sociólogo, ainda existe uma lacuna de informações muito grande sobre o tema, que abre espaço para que ideologias acabem contaminando a proposta. “Temos poucos dados que balizam a tomada de decisões no campo das políticas públicas no país, o que faz com que os debates estejam travados, influenciados por ideologias e sem nenhum tipo de base em realidade”.

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As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas prioritários da semana na Câmara dos Deputados. Também constam das atividades da Casa depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e reuniões para apresentação e discussão de planos de trabalho de outras CPIS.

A proposta de mudança nas regras de correção dos recursos do FGTS poderá ser o primeiro item da pauta de votações, embora na terça-feira (18), antes da ordem do dia, os líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater a pauta de votações da semana. Há resistência à aprovação do projeto do FGTS por parte do governo e de vários setores, porque isso poderá aumentar a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda.

Em sessão extraordinária, na noite de terça-feira, o plenário da Câmara deverá votar o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal. O tema é polêmico e deverá levar à Casa muitos manifestantes contrários à medida para pressionar os deputados a rejeitar a PEC. Se for aprovada, a proposta será encaminhada à discussão e votação no Senado. Para a aprovação da proposta são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 308 deputados. A proposta permite o julgamento de infratores entre 16 e 18 anos por crimes hediondos, tais como estupro e latrocínio, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte.

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O vice-presidente Michel Temer decidiu assumir na prática o papel de fiador da gestão Dilma Rousseff no governo federal. Segundo o O Estado de S. Paulo, em conversas recentes com empresários e aliados políticos, o peemedebista demonstrou estar convicto de que qualquer caminho de saída da crise passa necessariamente por ele e pelo partido que comanda.

A decisão de Temer é uma inflexão na maneira como ele vinha encarando o desenrolar da crise. Até meados do mês passado, o vice acreditava que Dilma tinha plenas condições de enfrentar sozinha o desgaste e não aceitava nem sequer falar sobre a possibilidade de um processo de impeachment dela. Em público, Temer continua refratário em relação à possibilidade de afastamento da presidente, mas, reservadamente, diz estar convencido de que o perigo é real e imediato e precisa ser combatido.

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A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberada nesta segunda-feira (10), às 9h. O lote inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês.

O contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone (146), para verificar se foi incluído no lote. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets esmartphones que permite a consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física para os sistemas Android e iOS.

Os contribuintes que não são listados nos lotes de restituição devem verificar o extrato da declaração para ver se não há pendência ou inconsistências no documento enviado à Receita e fazer a correção para evitar cair na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAQ). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

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A deterioração ainda maior e rápida do ambiente político está preocupando economistas, mas no cenário básico da maioria das instituições financeiras ainda não está prevista uma eventual ruptura política, como impeachment ou renúncia da presidente Dilma Rousseff. A própria velocidade do processo de piora da governabilidade dificulta a inserção dessa possibilidade nas análises e estimativas. Apesar de afirmarem que alguns eventos apontam nessa direção, os analistas consultados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, não veem um rompimento no curto prazo.

O sentimento de agravamento foi percebido na semana passada no mercado, depois de declarações do vice-presidente, Michel Temer, e de dois partidos da base aliada do governo Dilma (PDT e PTB) anunciarem que não mais vão acompanhar o governo automaticamente nas votações. “É preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar, reunir a todos e fazer este apelo e eu estou tomando esta liberdade de fazer este pedido porque, caso contrário, podemos entrar numa crise desagradável para o País”, disse Temer.

“O Temer já está convocando a Nação à unidade, mas até mesmo pela velocidade do processo de deterioração do cenário político não sei lidar com isso”, admitiu o ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC, o economista e sócio da Schwartsman & Associados, Alexandre Schwartsman. Ele diz não ter imputado ainda uma ruptura política no seu cenário básico pelo simples fato de não saber como fazer essa incorporação.

Para o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito a indicação de que o mercado está aguardando ainda para agosto um evento político de grande monta é a subida da parte longa da curva de juros. “Não dá para falar em impeachment, mas estou muito preocupado com os desdobramentos políticos sobre a economia no curto prazo”, disse o economista. O analista-chefe da CM Capital Markets, Marco Aurélio Barbosa, discorda. Na sua avaliação, o risco de mudanças drásticas no cenário político brasileiro não está precificado nos ativos e a pressão atual está mais associada à chance de perda do grau de investimento.

“O governo deve conseguir contornar a atual crise, mas com um custo muito maior, inclusive do ponto de vista fiscal”, ponderou. Barbosa estima que a valorização do dólar ante o real pode afastar um pouco o risco fiscal nos próximos meses por contribuir para a geração de superávit comercial. Ler mais…

Uma ferramenta que facilita a vida de quem preenche a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física provocou preocupação em alguns contribuintes. Disponível na página da Receita Federal na internet e nos dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS o rascunho da declaração trouxe receios em relação ao armazenamento das informações.

Segundo a Receita, contribuintes têm procurado o Fisco para saber se os dados preenchidos no rascunho são analisados antes mesmo do preenchimento da declaração. O Fisco nega, esclarecendo que as informações ficam armazenadas nos computadores, mas não são fiscalizadas.

“As informações do rascunho ficam armazenadas em uma nuvem. É um espaço que a Receita Federal destina nos servidores [computadores] para o contribuinte poder acessar o rascunho pelo computador pessoal ou pelos dispositivos móveis. Agora, o que está lá não interessa a gente. Só analisamos os dados a partir do momento em que o contribuinte entrega a declaração finalizada”, diz o subsecretário de Atendimento e Arrecadação da Receita, Carlos Roberto Occaso.

Usado pela primeira vez no ano passado e relançado este ano, o rascunho facilita a vida do contribuinte, que não precisa guardar documentos durante o ano inteiro e inserir os dados somente no período de entrega da declaração. Na prática, o rascunho funciona como um gerenciador fiscal, que permite o preenchimento gradual das informações, poupando tempo na hora de entregar a declaração do Imposto de Renda, em março e abril de cada ano. Ler mais…

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Em conversa com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, a presidenta da República, Dilma Rousseff, confirmou que as obras da transposição do São Francisco para o Rio Grande do Norte serão entregues no final de 2017. O ministro foi convidado para jantar com a presidenta na noite desta segunda-feira (3), no Palácio da Alvorada.

O ministro reafirmou a importância da obra para manter os reservatórios cheios, principalmente em períodos de estiagem prolongada, como ocorre atualmente. “São barragens e adutoras que abastecem a população, os rebanhos, as indústrias e os projetos de irrigação ao longo dos rios Apodi/Mossoró e Piranhas/Açu”, ressaltou o ministro.

José Dirceu é preso pela segunda vez por corrupção  (Foto: Adriano Lima / Brazil Photo Press / Folhapress)Vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleide Andrade disse que o partido está vendo com “muita tristeza” e “grande injustiça” a prisão do ex-ministro José Dirceu (PT) em nova fase da Operação Lava Jato. “Mais uma vez a gente vê uma ação persecutória para cima do PT. Quero ver prisão de gente do PSDB, de gente do DEM, eu quero ver prisão que tenha provas. O Zé Dirceu está sendo condenado pela segunda vez sem provas. Isso é um crime de uma barbaridade sem tamanho”, afirmou a jornalistas, ressaltando que o político foi um dos “responsáveis pela democratização do Brasil”.

Questionada se as denúncias e prisões que envolvem o partido podem ter impacto negativo nas eleições de 2016, Gleide disse que não. “O que tinha que impactar, impactado está. Nós não temos essa preocupação, porque o eleitorado brasileiro quando escolheu a presidente Dilma Rousseff já sabia que nós somos o partido que fez as mudanças estruturais nesse País. O povo sabe a mídia (grande imprensa) perniciosa que temos. Não tem problema nenhum”, falou.

Para ela, o PT é um partido “vivo, que continua ativo, que irá se defender e que tem um governo que deixa a polícia investigar”. “Agora, não pode ser persecutório, isso não vamos aceitar. Nós vamos continuar mudando a história desse País, cada vez mais dando poder ao povo brasileiro”, completou. Ler mais…

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) eximiu a presidente Dilma Rousseff de responsabilidade direta nos escândalos de corrupção que levaram o governo à mais grave crise já enfrentara pelo PT desde sua chegada ao Planalto, em 2003.

Em entrevista à revista alemã “Capital”, o tucano diz que a petista é “honrada” e que a responsabilidade “política” pela situação atual é do antecessor dela, Luiz Inácio Lula da Silva.

Questionado se via envolvimento de Dilma no escândalo da Petrobras, FHC disse que não. “Não diretamente”. “O partido dela sim, naturalmente. O tesoureiro [João Vaccari Neto] está na cadeia”, disse.

“Eu a considero uma pessoa honrada”, disse FHC. “Não tenho nenhum ódio na política”, concluiu. Já sobre o envolvimento do ex-presidente Lula, o tucano disse não saber “em que medida” se poderia atribuir algo a ele, mas que “politicamente é responsável”.

“O escândalo começou no governo dele”, diz FHC, que lembra durante a entrevista o esquema do mensalão, descoberto em 2005, ainda no primeiro mandato de Lula. Ler mais…

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 16,224 bilhões, no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (31). Esse foi o pior resultado para o período na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. No primeiro semestre do ano passado, houve superávit primário de R$ 29,380 bilhões.

Em junho, o setor público registrou déficit primário de R$ 9,323 bilhões, contra R$ 2,1 bilhões de déficit registrado em igual período de 2014. O resultado do mês passado foi o pior da série histórica.

Em 12 meses encerrados em junho, o setor público registrou déficit primário de R$ 45,692 bilhões, o que corresponde a 0,80% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse resultado em relação ao PIB também é o pior da série histórica.

O superávit primário, economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, ajuda a conter o endividamento do governo, em médio e longo prazos. Mas as dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ R$ 8,747 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem ao Governo Central. A meta anterior do setor público era R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB.

No primeiro semestre, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) registrou primário déficit primário de R$ 1,911 bilhão, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 16,426 bilhões. Os governos municipais registram superávit primário de R$ 2,868 bilhões. Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 1,159 bilhão. Ler mais…

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo)O Globo:

O presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou nesta segunda-feira com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar o juiz Sérgio Moro da condução de um dos processos da Operação Lava-Jato. Cunha foi citado nesse processo pelo consultor Júlio Camargo, que o acusou de pressioná-lo a pagar US$ 10 milhões em propinas referentes à contratação de navios-sonda pela Petrobras.

O presidente da Câmara alega que Moro usurpou uma prerrogativa do STF, que é o tribunal responsável por julgar parlamentares. Assim, ele pede que o caso seja encaminhado ao Supremo e que sejam anulados todos os atos do processo que tenham alguma ligação com ele.

Caso o pedido da defesa do presidente da Câmara prospere, o trecho do depoimento em que Júlio Camargo o cita não terá mais validade. O relator no STF é o ministro Teori Zavascki, que já conduz os inquéritos da Lava-Jato, entre eles um que tem Cunha como investigado. Como o Supremo está de recesso, o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, poderá decidir liminarmente sobre o caso.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) afirmou que a ida do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a oposição gera uma “crisezinha política”, mas não uma “instabilidade institucional”.

Também responsável pela articulação política do governo Dilma Rousseff (PT), Temer tentou minimizar as críticas tanto do deputado quanto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao governo de Dilma Rousseff.

Após palestra em Nova York nesta segunda-feira (20), o vice disse que eventual afastamento de Cunha da presidência da Câmara é “uma decisão do Congresso Nacional”.

“Quanto menos nós tivermos embaraços institucionais, melhor para o país”, complementou.

Ele não quis comentar a delação do consultor Júlio Camargo à Operação Lava Jato, em que afirmou ter pago US$ 5 milhões em propina a Cunha. “Não é prudente”, afirmou Temer. Ler mais…

Sem nenhuma ação concreta de sua autoria, o ministro Henrique Alves (Turismo) parece mais interessado em matar as saudades de ex-colegas do Congresso. Apenas este mês, Alves teve reuniões com 30 deputados e um senador. Mas Dilma continua sem receber o desafeto.

Por Cláudio Humberto – Diário do Poder