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Conhecer a história do Poder Legislativo é entender o presente do Rio Grande do Norte. Para contribuir cada vez mais com o resgate dos fatos que marcaram o passado e fizeram parte da construção do estado, a Assembleia Legislativa tem atuado na melhoria do Memorial do Legislativo Potiguar. O objetivo é aproximar cada vez mais a população do acervo que remete aos mais importantes fatos da história. Para isso, o Memorial chegará às escolas do Rio Grande do Norte.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem como um dos objetivos de sua gestão a ampliação e melhoria do Memorial do Legislativo. Para o parlamentar, contribuir com a disseminação do conhecimento acerca dos fatos que marcaram a história do estado é contribuir com a formação de cidadãos mais conscientes e vigilantes aos acontecimentos atuais.

“Queremos manter viva a história do Poder Legislativo e do Rio Grande do Norte, ajudando o povo potiguar a entender os fatos com o transcorrer dos anos. Levando o Memorial diretamente aos estudantes, vamos ter um papel ainda mais especial na formação desses cidadãos”, avalia Ezequiel Ferreira.

Implantado através da Resolução 055/2009, da Mesa Diretora do Poder Legislativo, o Memorial tem uma perspectiva inclusiva e participativa, buscando valorizar a história do papel social da Casa Legislativa no desenvolvimento da cidadania. O objetivo é promover o resgate e a divulgação dessa história, disseminar a memória urbana através de ambientação cultural-educativa, acessíveis ao público e garantindo a sua apreciação por atuais e futuras gerações. Isso é o que motiva a constante ampliação e conservação do espaço. Ler mais…

Construção e recuperação de estradas, perfuração e instalação de poços tubulares, convênios para a drenagem e pavimentação de ruas, são itens incluídos em novas reivindicações do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para beneficiar municípios das regiões Trairi, Mato Grande e Litoral Norte.

“A falta de água nos municípios do Rio Grande do Norte é uma realidade preocupante, na maior parte do ano chegando a haver colapso no abastecimento. No município de Tangará o homem do campo tem que armazenar água para a produção agrícola, consumo humano e animal. Esses produtores e moradores da zona rural, em torno de cinco mil habitantes pedem uma solução para a crise hídrica que atinge a região”, diz o deputado Ezequiel Ferreira na justifica para a solicitação de perfuração de poços nas comunidades Catolé, Assentamento Pica Pau, Assentamento Fleita, Catolé de Baixo e Povoado Trairi.

Para Tangará, Ezequiel também requereu do governo convênio com o município para a pavimentação de ruas e uma operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-093 que liga Tangará a Sítio Novo.

Para beneficiar a população de municípios da região do Mato Grande, o deputado solicitou do governo do Estado a perfuração e instalação de 10 poços tubulares no assentamento Guarapes, povoado Cabeço e distrito Aroeira, localizados no município Jandaíra.

A retomada da obra da adutora Boqueirão, para levar água às comunidades rurais dos municípios Jandaíra, Parazinho e Pedra Grande foi outra reivindicação do deputado Ezequiel Ferreira.

Pureza é outro município a ser beneficiado na região do Mato Grande com reivindicações com a sua inclusão na relação dos municípios contemplados com ações do Projeto Vila Cidadã; perfuração e instalação de poços tubulares; construção da estrada de 26 quilômetros ligando as comunidades Cana Brava e Bebida Velha à RN-023 e a à sede do município Pureza.

Já para Galinhos, no litoral ao Norte da Capital, o deputado Ezequiel reivindicou a construção de uma estrada ligando o distrito de Tubiba, na zona rural de Jandaíra e o assentamento Pirangi, na zona rural de Galinhos e à BR-406.

A Assembleia Legislativa está promovendo o I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia. O evento, que começa no próximo dia 24, é composto por 4 colóquios temáticos: Eleitoral, Processo Legislativo, Gestão de Pessoas no Serviço Público e Gestão de Compras no Serviço Público, com o objetivo de incentivar a discussão focada na evolução das políticas públicas das atividades do Legislativo Estadual.

A abertura da primeira edição do Colóquio Eleitoral, acontece às 8h, na sede da Escola, e tem como foco pensar o futuro do Rio Grande do Norte a partir do cenário eleitoral, além de aprimorar o entendimento no que se refere às palestras e cursos oferecidos, bem como incentivar a discussão acadêmica para aperfeiçoar outros temas na área Eleitoral. As atividades se estendem até o dia 27.

Para os interessados, as inscrições são gratuitas e ilimitadas. Os juízes eleitorais Wlademir Capistrano e Nilo Ferreira de Pinto Júnior e o publicitário João Maria Medeiros, são nomes que já confirmaram presença, agregando conhecimento e enriquecendo os debates, mesa redonda e atividades propostas durante todo o evento.

Programação:

1º DIA – 24/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h – CURSO (1ª parte):
Tema: Representação e Participação política
14h às 17h – PALESTRA:
Tema: Sistema Eleitoral;

2º DIA – 25/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h – CURSO (2ª parte):
Tema: Representação e Participação política
14h às 17h – PALESTRA:
Tema: Reforma Política Eleitoral;

3º DIA – 26/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
8h às 12h e das 14h às 17h – CURSO:
Tema: Propaganda Partidária e eleitoral

4º DIA – 27/04/18
LOCAL: Escola da Assembleia
9h às 12h – Mesa redonda
13h – ENCERRAMENTO

Escola da Assembleia
Rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN
Telefone (84) 3232.1001

Do BG:

O Tribunal Superior Eleitoral deferiu medida liminar e restabeleceu no cargo de prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto, que havia sido cassado na terça-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A decisão liminar foi do ministro Admar Gonzaga. O mérito da questão ainda será tratado no plenário da Corte.

“A segurança jurídica recomenda que a execução de julgados de tribunais regionais, em regra, aguarde o julgamento e a publicação do respectivo acórdão de primeiros embargos de declaração, evitando-se não apenas que haja a indesejada alternância da chefia no Poder Executivo, mas, também, que as partes busquem a tutela jurisdicional a dois órgãos do Poder Judiciário”, destacou o ministro.

Para ele, o TRE cometeu uma ilegalidade, razão pela qual deferiu a liminar.

Bandidos assaltaram uma locadora de videogames e mataram o dono da loja em seguida. O caso aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (11) no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, três elementos foram apontados como suspeitos do crime e encaminhados para prestar esclarecimentos na delegacia. O trio foi preso pela Rocam quando fugia para o bairro de Felipe Camarão.

Erivan de Araújo, também conhecido como “Titi” de 48 anos, estava dentro do seu estabelecimento, na rua Barão do Cocais, quando foi surpreendido por três elementos, sendo dois menores de idade. Os bandidos balearam o comerciante, que morreu no local, e fugiram levando quatro videogames e celulares.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil estiveram no local do crime para iniciar as investigações. Este é o 28º latrocínio registrado no Rio Grande do Norte em 2018.

Do G1RN

Na edição desta segunda-feira (09), do Jornal Nacional da Globo, foi divulgada uma reportagem sobre políticos que têm contas para acertar com a polícia ou Justiça. E entre os políticos citados, apareceu o nome do governador do RN Robinson Faria, do PSD, que é alvo de investigação em um desdobramento da Operação Anteros, pelos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, destacou o jornal.

Por Carlos Santos

O Partido Solidariedade conseguiu importantes filiações na reta final do prazo eleitoral, 7 de abril, todos como pré-candidatos nas eleições de 2018. Com essas novas filiações o partido consolida seu projeto de eleger 3 deputados estaduais com chapa própria e viabiliza as chances para eleger 1 deputado federal. Ao todo o Solidariedade já tem mais de 45 candidatos a deputado estadual e federal.

Entre as novas filiações estão a dos vice-prefeitos Salismar Correia (São Miguel) e Nira (Maxaranguape), dos advogados Fernando Bezerra (Caicó), Arthur Dutra (Natal) e Arthur Borges (São Miguel), dos vereadores Henrique de Alfredinho (Goianinha), Soneth Ferreira (Apodi), Pastor Alex (Parnamirim) e Clorisa Linhares (Grossos).

Enquanto a maioria dos partidos ainda não sabe com quem se coligar para tentar salvar os mandatos dos seus deputados, o Solidariedade repete a estratégia de sucesso nas eleições de Natal em 2016

Além do projeto proporcional o Solidariedade também celebra o crescimentos das pré-candidaturas de Kelps ao Governo do Estado e de Magnólia Figueiredo ao Senado Federal.

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) efetuaram a prisão, neste domingo, 8, de uma quadrilha especializada em assaltos contra agências bancárias do Rio Grande do Norte.

Foram detidos Alexandre Ferreira da Rocha, com 55 anos, Eliandro Lima de Souza, 41 anos, e Valmir Barbosa de Araújo, 39 anos. Todos os detidos são oriundos do estado de Pernambuco.

Os agentes da Deicor receberam denúncias de que os pernambucanos estavam em uma residência em Parnamirim. Após a identificação dos criminosos, os policiais foram até o local e efetuaram as prisões.

Na residência utilizada como esconderijo foram encontrado R$ 20 mil, em cédulas, além de documentos, equipamentos utilizados para romper caixas eletrônicos e munições.

Os criminosos foram encaminhados para a sede da Deicor. Eles revelaram que o plano era assaltar uma agência bancária na Avenida Prudente de Morais, em Natal.

Todos os autuados os detidos possuem antecedentes criminais por roubo ou furto a bancos.

Do Agora RN

As vinte e sete candidatas ao título de Miss Rio Grande do Norte estiveram visitando nesta sexta-feira, a Assembleia Legislativa. A visita faz parte do protocolo do concurso que inclui visitas a autoridades do Estado ao qual uma delas vai representar na etapa nacional da disputa pelo título de mulher mais.

“O Miss RN segue o padrão do Miss Brasil, então as meninas ficam confinadas em um hotel durante 5 dias e tem uma série de programações, e uma delas é uma visita à Assembleia”, disse João Bezerra, um dos coordenadores do concurso. Ele informou que neste sábado a programação inclui uma ida a Nísia Floresta.

O concurso Miss Rio Grande do Norte acontecerá na próxima terça-feira, às 20 horas no Teatro Riachuelo. “Será um evento lindo, são 27 candidatas de todas as regiões do Estado”, afirmou João Bezerra, ressaltando que a etapa potiguar é considerada hoje um dos mais respeitados do país, e concorre diretamente com as etapas de São Paulo e do Rio Grande do Sul. “Inclusive os coordenadores do Miss Brasil só participam desses três concursos”, afirmou o coordenador. O concurso Miss Brasil acontecerá no dia 26 de maio, no Rio de Janeiro.

Policiais Militares da Força Tática do 3° BPM prenderam na tarde desta quinta-feira (05), dois elementos após os mesmos assaltarem a Lojas Americanas, no centro da Cidade de Parnamirim. Eles foram pegos quando fugiam, outros dois bandidos conseguiram se evadir do cerco policial. A dupla é de Pernambuco, eles estavam de posse de dois revólveres calibre .38.

Os criminosos foram encaminhados à central de flagrantes e ficaram a disposição da justiça.

Por Na Ficha da Polícia RN

O deputado Kelps Lima é pré-candidato nas eleições de 2018. Para marcar o início da caminhada, ele fez um vídeo que retrata a sensação da maior parte das pessoas que vivem e entendem o funcionamento da sociedade do Rio Grande do Norte.

O vídeo foi divulgado primeiramente no Youtube e o link disponibilizado apenas na comunicação interna do partido Solidariedade e para os amigos mais próximos.

Hoje, o vídeo está alcançando as redes sociais e sendo enviado para a imprensa.

Assista ao vídeo de pré-candidatura de Kelps.


A Polícia Rodoviária Federal entregou, na manhã desta quarta-feira (4), no Hospital Policlínica, da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, 950 toalhas brancas para serem usadas no setor de pediatria da entidade.

A doação foi resultado da campanha “Policiais contra o Câncer Infantil”, que é realizada anualmente pela PRF em todo o Brasil. A campanha aconteceu em novembro do ano passado e, com o valor arrecadado, foi feita a aquisição de toalhas de banho.

Durante a campanha foi arrecadado a quantia de R$ 5.500. O dinheiro foi oriundo de doações da população e de policiais, bem como das inscrições do evento esportivo “Corrida PRF 191”, também realizado no mês de novembro passado. As toalhas foram entregues ao Dr. Ivo Barreto, coordenador da Policlínica, que agradeceu a iniciativa da PRF. A Policlínica é uma unidade da Liga Contra Câncer que cuida da oncologia pediátrica.

Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (4), a deputada Cristiane Dantas (PPL) chamou atenção para um problema que vem afetando a população de São José de Mipibu e de mais de 20 municípios da região: a falta de atendimento pediátrico no hospital regional. De acordo com a parlamentar, o problema se deve à falta de pagamento de pessoal, por parte do Governo do Estado.

“A equipe vinha sendo mantida e desde outubro o pagamento não foi mais feito. Há uma parceria e colaboração por parte da prefeitura que faz com que os médicos do pronto-socorro mantenham a escala em pleno funcionamento, mas precisa que o Estado e a Secretaria de Saúde façam a sua parte”, criticou a deputada.

Cristiane Dantas disse que o hospital atende 27 municípios e com a falta de atendimento, as mães que moram no interior, em cidades afastadas, são as mais prejudicadas, tendo que se deslocar a Natal para tratamento dos seus filhos e sobrecarregando o Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, na capital.

Outra crítica da parlamentar foi quanto à falta de leitos na pediatria clínica. “Se a criança precisar ficar internada, não tem como. O município vem garantindo os atendimentos ambulatoriais, com médicos pediatras nas unidades de pronto-atendimento, mas é preciso o Governo fazer também a sua parte”, destacou Cristiane.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), promoveu nesta segunda-feira (2), uma série de filiações, em reunião extraordinária, no Hotel Arituba, na Av. Hermes da Fonseca, Tirol. De reunião passou a um grande reencontro de lideranças políticas, com destaque para a chegada de Geraldo Melo para colocar o nome do ex-senador e ex-governador na disputa político-partidária deste ano, numa composição majoritária dentro da coligação partidária em que o PSDB poderá fazer parte. Representantes de todas as regiões do Estado marcaram presença e de outras agremiações políticas, também, como Fábio Dantas e Ricardo Motta do PSB.

Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do PSDB e presidente da Assembleia Legislativa do RN enalteceu o retorno de Geraldo Melo as fileiras do PSDB. “Trata-se de um reencontro com o ex-senador e ex-governador, Geraldo Melo, que retorna ao seu ninho que o ninho dos tucanos. É um momento de alegria, de crescimento e fortalecimento do partido. Somos a maior bancada da Assembleia, temos excelentes nomes para compor a chapa majoritária e o PSDB é o partido que mais cresce deste a última eleição”, disse.

O ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, diante de um auditório lotado foi recebido ao com da música de sua campanha ao governo que dizia logo no início: “Sopra um vento forte no Rio Grande do Norte”. O que fez Geraldo Melo relembrar as lutas políticas e disse: “Se depender do meu gosto sou pré-candidato ao Senado Federal. Se depender de mim serei pré-candidato ao senado. O partido, entretanto, me pediu para lançar o meu nome para a chapa majoritária. Mas eu espero que esta seja apenas uma primeira escala”, disse Geraldo Melo.

O deputado federal, Rogério Marinho, ressaltou o crescimento do PSDB e a nominata expressiva que o PSDB passa a ter para o pleito de 2018. “Nomes que qualificam e legitimam para termos uma chapa majoritária e um palanque para a candidatura a presidente da República, Geraldo Alckmin. Temos a intenção de participar do pleito majoritário e nosso nome é Geraldo Melo”, salientou.

“Nós temos boas expetativas da nossa mudança partidária. Agradeço a acolhidas dos deputados estaduais. Principalmente, o presidente Ezequiel Ferreira, que me fez o convite. Tenho certeza que é para contribuir com o Estado do Rio Grande do Norte, na defesa das bandeiras da justiça social, da mulher, do servidor público. Tudo o que fazemos até hoje”, destacou a deputada Larissa Rosado ao comentar a sua nova opção partidária, com a chegada, também com todo o grupo político liderado pela vereadora Sandra Rosado, que também se filiou a sigla tucana.

O empresário Haroldo Azevedo ressaltou a sua alegria em retornar ao PSDB. “Já militei no PSDB em 1994 quando caminhei ao lado de Geraldo Melo, na condição de seu suplente. E estou voltando ao partido para ajudar a reconstruir o nosso Estado e a reconstruir o Brasil”, disse empresário Haroldo Azevedo, que atua nos setores de construção civil, hotelaria e radiodifusão.

Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do PSDB e presidente da Assembleia Legislativa do RN também enalteceu a chegada dos novos militantes no ninho tucano. Tiago Almeida, com uma forte base eleitoral na cidade de Parelhas e região Seridó potiguar, médico Ortopedista e pré-candidato a deputado estadual. O prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra, vindo de família tradicionalmente política, Jorginho entrou no cenário político de Tangará e faz história na atual gestão.

Os vice-prefeitos, Robenilson Júnior (Bento Fernandes) e Dejerlane Macedo (Pedro Velho), assim como as ex-prefeitas Neidinha (Maxaranguape) e Giza Rodrigues (Lagoa D´Anta) também chegaram ao PSDB. Os empresários Rubens Guilherme, empresário do setor farmacêutico e ex-presidente do ABC FC e Vijâncio Filho, empresário e pré-candidato a prefeito de Acari, agora são PSDB.

*PERFIL DO PSDB NO RN*

O PSDB chega ao cenário político de 2018 valorizado por ser o 3º maior partido do Rio Grande do Norte, com um deputado federal (Rogério Marinho), um senador suplente (Valério Marinho), seis deputados estaduais (Ezequiel Ferreira de Souza, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias, Raimundo Fernandes e Larissa Rosado), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta com 150 diretórios e comissões provisórias em 167 municípios do Estado.

Preocupação inclui as condições dadas às candidatas, as possíveis substituições e a vedação a candidaturas fictícias

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a todos diretórios dos partidos políticos no Rio Grande do Norte alertando quanto à exigência de que, no mínimo, 30% de suas candidaturas sejam de pessoas do sexo feminino, nas eleições proporcionais deste ano (Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa). O MPF irá fiscalizar o cumprimento da legislação que prevê esse percentual (válido também para o sexo masculino) e pretende combater as fraudes.

Segundo as recomendações – assinadas pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides –, uma dessas fraudes já foi observada em pleitos anteriores e consiste na apresentação de “candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios, e votação ínfima”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive, já se posicionou no sentido de que o lançamento desse tipo de candidatura autoriza a apresentação tanto de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), quanto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

A procuradora acrescenta que, assim como é necessário cumprir o percentual mínimo, também é imprescindível oferecer “condições e espaços políticos para as candidatas”. Da mesma forma, o percentual não deve ser observado apenas quando do registro inicial das candidaturas, mas também quanto às vagas remanescentes ou provenientes de substituição.

Outra irregularidade já observada em eleições anteriores é o de servidoras públicas que teriam aceitado se candidatar sem qualquer pretensão de fazer campanha, apenas para usufruir dos três meses de licença remunerada assegurada pela legislação e ajudar os partidos a “cumprir” as cotas. Esses casos também serão fiscalizados pelo MPF e os envolvidos poderão responder por ato de improbidade administrativa.

Legislação – O desrespeito ao percentual mínimo pode resultar no pedido de indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), espécie de certificado que garante aos partidos a participação nas eleições. A medida leva em conta o disposto no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (9.504/97), que determina: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Essa redação é reforçada pela Resolução 23.548/17 do TSE.

Polícia Rodoviária Federal finalizou a Operação Semana Santa 2018. Segundo a PRF, entre a 0 hora da quinta-feira, dia 29 de março, e as 23h59 deste domingo, 1º de abril, foram registradas 4 mortes e 20 pessoas ficaram feridas nas rodovias federais que cruzam o estado. O número de acidentes, 24 ao todo, foi 33% maior que o registrado no ano passado. Em 2017, a PRF registrou 16 acidentes, com 23 feridos e uma morte, destaca o G1RN.

O portal G1RN destaca:

Um empresário de 36 anos foi morto depois de ter a casa invadida por oito assaltantes na madrugada deste sábado (31), na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, Oeste potiguar. José Rafael Pereira de Moura teria sido torturado e executado porque os bandidos não ficaram satisfeitos com a quantia em dinheiro encontrada na residência.

De acordo com a polícia, os criminosos chegaram a atirar nas pernas do empresário e ameaçar a esposa dele antes de matá-lo. Os homens fugiram levando o carro de José Rafael, veículo que foi encontrado em Mossoró por volta das 2h30.

O crime foi registrado na Delegacia de Plantão em Mossoró e deve ser encaminhado para a DP de Governador Dix-Sept Rosado para investigação.

A coordenação do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU 192 RN) informa que nesta quinta-feira (29) colocou em funcionamento 4 novas ambulâncias totalmente equipadas, que passam a compor a frota de serviço de atendimento. Dessa forma, o SAMU contabiliza hoje um total de 12 ambulâncias em condições de atender ocorrências, todas equipadas com os itens de segurança necessários a prestar o serviço adequadamente.

Através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o serviço receberá ainda mais 6 novas ambulâncias que aguardam finalização do processo de doação e liberação por parte do Ministério da Saúde, e mais 15, que estão sendo licitadas, totalizando assim 25 novas viaturas que irão compor a frota.

O SAMU esclarece que os serviços de manutenção e reparo das ambulâncias seguem o trâmite normal e estão dentro do prazo previsto para conclusão dos serviços.

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas para Reocupação de Vagas Residuais para o segundo semestre letivo de 2018. São 214 vagas distribuídas em cursos das áreas de Ciências da Vida e da Saúde; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ciências Exatas e Tecnológicas, em Natal; e para Área de Ciências da Vida e da Saúde, em Santa Cruz.

As inscrições ficam abertas até o dia 2 de abril(segunda-feira). A taxa de inscrição é de R$ 30. O processo seletivo consiste de uma prova escrita com questões de Língua Portuguesa, Matemática e uma Redação, além de Prova de Títulos. As provas escritas serão realizadas no dia 29 de abril, simultaneamente, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. As inscrições devem ser feitas aqui.

A divulgação dos locais de prova será feita no dia 24 no site da Comperve. Para mais informações sobre condições de participação no processo seletivo e a quantidade de vagas para cada curso, acesse o edital, onde estão disponíveis mais esclarecimentos. Informações também pelo telefone (84) 3342-2280.

O Diário Oficial do Município publicou a promulgação da Lei 0531/2018, que institui o programa “Bairro Seguro” em Natal. Com isso, os moradores da cidade já podem procurar a Prefeitura para o bloqueio de suas vias com o objetivo de melhorar a segurança no local. O projeto é de iniciativa da vereadora Nina Souza (PEN).

Segundo publicado no Diário Oficial, a Prefeitura expedirá alvará com o objetivo de autorizar a instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas na cidade, desde que sejam consideradas residenciais, ou seja, não sejam utilizadas pelo sistema viário principal ou pela rede de transporte público.

“A Câmara fez a sua parte no combate a esta verdadeira onda de violência que estamos vivendo. Ninguém está feliz com a atual situação de insegurança do nosso Estado, e nós temos que pensar no cidadão de bem, que está preso dentro de casa, com medo de sair na rua e ser assaltado. A população está acuada em casa enquanto os bandidos estão nas ruas. O natalense não pode mais ficar feito refém dentro de sua própria residência”, disse Nina Souza.

A Lei prevê ainda que as vias só poderão ser fechadas com a concordância de 85% dos moradores daquela localidade devidamente representados. Os interessados precisarão colocar a proposta em votação e escolherem um integrante para que atue junto a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU).

Os cidadãos interessados em melhorar a segurança de suas vias precisarão apresentar projeto físico de edificação dos bloqueios, com a finalidade de impedir o tráfego de qualquer veículo ou limitar o tráfego de veículos pesados, especificando as dimensões e o tipo de material a ser utilizado, com a proibição de qualquer vedação ao livre acesso pelas vias principais por qualquer tipo de veículo ou pessoa.

Conforme o projeto, os custos dos equipamentos, da instalação e manutenção serão custeados pelos munícipes requerentes, cabendo a Prefeitura tão somente a fiscalização. Caso haja qualquer tipo de irregularidade na instalação, execução dos serviços e manutenção dos equipamentos, a Administração Pública Municipal notificará o representante escolhido pelo bairro ou o conselho comunitário, para que num prazo não superior a 60 dias tomem as providências necessárias.

O carro particular do governador Robinson Faria, uma Hilux SW4 blindada, foi tomada de assalto na noite desta terça-feira (27), no município de Monte Alegre, cidade que o governador adotou e se considera filho.

O motorista estava indo deixar um funcionário particular do chefe do executivo estadual.

Robinson não estava no veiculo.

Com informações do Blog do jornalista Heitor Gregório

A deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) oficializou a formação do bloco parlamentar de oposição ao Governo do Estado. O bloco que tem a deputada como líder ainda é composto pelos deputados estaduais Carlos Augusto Maia (PCdoB) e George Soares (PR). A criação do bloco foi lida em requerimento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27).

“A intenção do grupo é de termos uma atuação conjunta, com igualdade entre os componentes, o que nos permitirá ter assento no colegiado de lideranças para a discussão dos projetos relevantes para o Rio Grande do Norte”, afirmou Cristiane.

A formação do grupo é relevante para a atuação dos deputados no Poder Legislativo, pois somente os blocos parlamentares com bancada a partir de três parlamentares podem participar das deliberações realizadas nas reuniões de lideranças.

Entre as atribuições do Colégio de Líderes, previstas no Regimento Interno da Assembleia, estão: opinar sobre a fixação do número de membros das comissões permanentes, bem como sobre a representação das bancadas nas diversas comissões; estabelecer entendimentos políticos entre as Bancadas, sem prejuízo da competência legislativa do plenário e das comissões; dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições.

Mudança partidária

Além da criação do bloco, a deputada Cristiane formalizou sua filiação ao Partido Pátria Livre (PPL), mudança permitida pelo Tribunal Superior Eleitoral através da chamada janela partidária.

“Ingresso no PPL com o desejo de contribuir com o crescimento da legenda no Rio Grande do Norte, além de ser um partido que comunga com a atuação que venho desenvolvendo na Assembleia Legislativa”, comentou a deputada.

PC/ASSECOM

Objetivo foi cumprir 11 mandados de busca e apreensão

Equipes de policiais civis da Delegacia Municipal de Ceará-Mirim com apoio da Polícia Militar, deflagraram nesta terça-feira (27),Equipes de policiais civis da Delegacia Municipal de Ceará-Mirim com apoio da Polícia Militar, deflagraram nesta terça-feira (27), a Operação Ouro Branco, na cidade de Poço Branco. O objetivo da Operação, que contou com a presença de cerca de 70 policiais, foi cumprir 11 mandados de busca e apreensão pela cidade.

O senador Garibaldi Alves Filho tem confidenciado a pessoas de seu círculo íntimo sua intenção de não disputar mais o Senado.

Quer regressar à Assembleia Legislativa.

Pesa em sua decisão o peso do tempo e da vida pública em Brasília.

Oficialmente, no entanto, a versão divulgada é que ele é candidato à reeleição.

Nos intramuros, Garibaldi confessa que quer ficar mais tempo em Natal, com os netos. Sua condição de saúde também pesa em sua decisão.

BG

SESAP/ASSECOM

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou as informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica nº 08, com informações coletadas até 24 de fevereiro.

“Apesar da queda do número de casos, em comparação com anos anteriores, temos no RN quase 90% dos municípios com alto índice de infestação predial, o que necessita um olhar mais atento dos municípios ao controle vetorial”, explicou Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap. No Rio Grande do Norte 89,7% dos municípios – o que representa 150 cidades – apresentam índice de infestação predial classificado como de alerta ou risco.

Atuando de forma preventiva, a Sesap atendeu às solicitações para realização de operações com carro fumacê em oito municípios do estado: Campo Redondo, Jucurutu, Natal, São Gonçalo do Amarante, Mossoró, Currais Novos, Passa e Fica e Bodó.

De acordo com as normas do Ministério da Saúde, a utilização do carro fumacê só é indicada em localidades onde existe alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti e transmissão das arboviroses com casos notificados e confirmados.

Dengue

Desde o início de 2018 foram notificados 1.347 casos suspeitos de dengue, com 173 casos confirmados, o que representa 12,84% do total de casos. Em 2017, no mesmo período, o número de casos suspeitos era 1.334, sendo 219 confirmados.

Chikungunya

Neste ano de 2018 foram notificados 270 casos suspeitos e confirmados 16 para chikungunya. Já em 2017, no mesmo período, foram notificados 2.273 casos suspeitos e confirmados 836 casos.

Zika

Em 2018 foram notificados 90 casos suspeitos de zika, com 13 confirmados. Em 2017, o número de casos suspeitos era de 105 casos, sendo 15 confirmados.

Os óbitos notificados por dengue, zika e chikungunya são na sua maioria evitáveis tornando-se um indicador sensível da qualidade da assistência ao paciente. No ano de 2017 foram notificados 49 óbitos por arboviroses (10 confirmados para dengue, 2 para chikungunya, 1 para zika, 26 em investigação e 10 descartados para arboviroses). No ano de 2018 ainda não há óbitos confirmados por arboviroses, apenas 5 óbitos notificados como suspeitos, em processo de investigação. Este dado representa uma redução de 89,80% das notificações de mortes por arboviroses.

Ex-chefe do escritório de Mossoró (RN) cedeu senha para que a filha realizasse regularização ambiental de empresas privadas

Em decisão unânime, que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a sentença que condenou o ex-chefe do Escritório Regional do Ibama em Mossoró (RN) e a filha dele por improbidade administrativa. Francisco Linduarte Lopes e Francisca Lopes de Souza foram condenados por fraudes na emissão de licenças ambientais para empresas privadas. O caso foi descoberto pela Operação Malha Verde, em 2012. O julgamento ocorreu na última terça-feira (25) no TRF5.

Segundo consta no processo, o servidor Francisco Lopes, na condição de chefe da Unidade, cedeu a sua senha de acesso no Cadastro Técnico Federal (CTF) para que a filha prestasse assessoria ambiental a empresas que objetivavam a regularização perante o órgão. As apurações apontaram que Francisca de Souza, com o intuito de conseguir clientela, argumentava que o seu pai resolveria qualquer problema que surgisse no Ibama. Ela fraudou o sistema do CTF para alterar datas de validade das licenças ambientais dos seus clientes e manter a situação regular na instituição.

Sindicância realizada pelo Ibama concluiu que Francisco Lopes permitiu que a sua filha transitasse livremente e distribuísse o cartão de sua empresa de assessoria nas dependências do escritório, bem como utilizasse os computadores do instituto para lançar as informações das empresas assessoradas, além de dar prioridade ao atendimento das solicitações de seus clientes.

Condenação – O TRF5 manteve as seguintes punições a Francisco Lopes e Francisca de Souza: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

N.º do processo: 0000265-77.2013.4.05.8404 (AC 578815 RN)

Equipe potiguar cumpriu mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo nesta segunda (26). Paulista é suspeito de assédio de criança pela internet na Grande Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (26) a operação Direct. A ação investiga pedofilia por meio de rede social e o envio de conteúdo pornográfico por parte de um homem para uma criança de 10 anos, que mora na Grande Natal, por meio de redes sociais. Equipes do Ministério Público de São Paulo, com acompanhamento de uma promotora de Justiça do MPRN, cumpriram mandado de busca e apreensão na capital paulista, onde o investigado mora.

De acordo com as investigações do MPRN, no ano passado o aliciador usou o serviço de mensagem direta de uma rede social da criança para estabelecer o primeiro contato. Após algumas conversas, o homem passou a tentar seduzir a criança e chegou a enviar foto com conteúdo pornográfico para ela. Na troca de mensagens, o aliciador usava perfis falsos. O nome da operação é uma alusão a esse serviço de mensagens diretas disponível na rede social.

“A mãe estava atenta à navegação da criança na internet e em certo momento acabou vendo a troca de mensagens e procurou o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Iniciamos a investigação imediatamente. Usamos uma metodologia de cruzamentos de dados, fazendo com que a apuração fosse praticamente toda virtual até conseguirmos localizar o aliciador”, explicou a promotora de Justiça Liv Severo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN. Liv Severo foi quem, com apoio do MPSP, cumpriu o mandado de busca e apreensão nesta segunda-feira.

No cumprimento do mandado, foram apreendidos o computador do suspeito e outros dispositivos de informática. O promotor de Justiça Fausto França, coordenador do Gaeco, ressaltou a importância da operação Direct. “Essa operação deflagrada nesta segunda serve para mostrar que o ambiente da internet não é sem lei. O material apreendido na casa desse homem será trazido para Natal e vai ser analisado pela equipe do Laboratório de Computação Forense do Gaeco, que atua no assessoramento técnico desde o início. Durante essa etapa, será possível desenvolver algumas linhas de pesquisa da investigação e apurar se essa criança é a única vítima desse aliciador ou se ele mantém o mesmo tipo de contato com outras pelo país”, explicou.

A promotora de Justiça Sandra Angélica Pereira Santiago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, destacou ainda que os pais e responsáveis devem ficar atentos e monitorar as redes sociais e a navegação dos filhos na internet. “A operação Direct só foi deflagrada porque a mãe dessa criança conseguiu ver as mensagens que o aliciador mandou para ela e procurou o Ministério Público do Rio Grande do Norte para pedir ajuda. Esse exemplo deve ser seguido para evitar que outras crianças sejam vítimas, cabendo aos pais manterem um diálogo aberto com os filhos, acompanhar a navegação das crianças e orientá-las”, concluiu.

Após a análise do material apreendido, o aliciador paulista poderá ser denunciado pelo assédio à criança e ainda por armazenar o conteúdo pornográfico envolvendo criança.

O vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Lacerda, fez o lançamento no estado, na manhã da última quinta-feira, 22, da parceria entre a Câmara Brasileira do Comércio de Materiais de Construção da Confederação Nacional do Comércio (CNC) com o Departamento Nacional do Senac e a Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), que vai possibilitar a qualificação a empresários e funcionários de lojas de materiais de construção.

Serão oferecidas, em todo o país, hum milhão e cem mil de vagas para cursos a distância. No RN, serão ofertadas 100 vagas, para três cursos. São eles: “Ações Eficazes em Vendas”; “Gerência de Lojas”; e “Processos Logísticos de Estoque e Compras”. Cada um dele tem carga horária de 20 horas. Para ter acesso ao curso, o colaborador precisa apenas ter acesso a um computador com internet e ter um e-mail válido.

“Esta é mais uma oportunidade para aqueles que trabalham com material de construção se especializarem com cursos específicos, com a reconhecida excelência de ensino do Senac. Dessa forma ganha o colaborador, o empresário e o consumidor, que sentirá influência direta na compra dos produtos”, declarou Lacerda, que também é representante da Câmara Brasileira do Comércio de Materiais de Construção da CNC.

Em evento bastante concorrido, o deputado estadual Carlos Augusto Maia assinou a ficha de filiação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e contou com a presença de diversas lideranças entre prefeitos, vereadores, deputados e senadora.

A filiação foi abonada pelo camarada Patinhas, dirigente do Comitê Central do Partido e entre as lideranças presentes.

Também esteve presente no evento parte do Diretório Municipal do Partido de Macaíba, nas figuras do seu presidente e vice, como também Tião de Jesus, liderança que chega na legenda.