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Crédito da Foto: Eduardo Maia

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) cobrou do Governo do Estado a regulamentação da lei que concede isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de armas de fogo por parte dos agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte.

“Faço um apelo ao Governo para colocar em prática e tirar do papel essa lei, que foi aprovada por unanimidade nessa Casa. Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros e Agentes Penitenciários fazem parte do conjunto de servidores que nos protegem. Interessa à sociedade que esses profissionais andem com armamentos novos e adequados”, disse Kelps.

De acordo com o parlamentar, a arrecadação de ICMS do Estado para a venda de armas de fogo é inexpressiva. “Em se tratando da venda para os agentes de segurança pública, a arrecadação é menor ainda”, justifica Kelps, defendendo a urgente regulamentação da lei. “Essa medida é para que os profissionais da segurança pública possam ter acesso mais fácil e barato ao armamento que vai nos proteger e salvar a vida do potiguar”, concluiu.

O vereador Netinho parece que começou a sentir o efeito de não ter votado nos candidatos da situação.

Na primeira sessão do ano, com a composição da nova mesa diretora, votou-se as comissões permanentes da Casa.

O vereador Netinho presidia algumas comissões importantes, principalmente a de constituição, legislação e redação final.

Acontece que por pouco o vereador não ficou de fora da comissão, mas viu a presidência ficar na mão de um adversário de bancada, o vereador Igor Targino.

Interlocutores dão conta que a relação dos Franças com o sistema governista está por um fio.

Vamos aguardar as próximas jogadas desse xadrez político.

Por Carlos Santos 

Uma equipe de policiais da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) deu cumprimento, nesta quarta-feira (27), a um mandado de prisão em desfavor de Shirley Araújo de Lima Costa, 51 anos. Ela foi condenada a 13 anos de prisão por ser mandante do homicídio do então companheiro, o psicanalista João Jorge Filho, em maio de 2002.

De acordo com as investigações, a mando de Shirley, o caseiro Clodoaldo Ribeiro efetuou disparos de arma de fogo na cabeça do médico, e depois abandonou o corpo em um canavial na comunidade Vila Flor, no município de Canguaretama.

Após a captura, Shirley foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Nesta terça-feira (26), policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) prenderam um indivíduo com arma de fogo e veículo roubado no bairro Jardins, município de São Gonçalo do Amarante/RN.

Por volta das 18h, em patrulhamento na rua Dom Pedro I, conjunto Plaza Garden, os policiais efetuaram a prisão de José Wellington de Medeiros, 46 anos. O infrator estava de posse de um revólver calibre 38 municiado, além de um veículo tipo Chevrolet/Celta, cor branca, com registro de roubo e placa clonada.

O suspeito desobedeceu a ordem de parada da equipe policial havendo acompanhamento e confronto armado, resultando na captura do infrator no local.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN retomou, nesta quarta-feira (27), o julgamento sobre a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, que institui taxa para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O desembargador Cláudio Santos apresentou seu voto-vista, defendendo a concessão da liminar e abrindo divergência em relação ao voto do relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, o qual reforçou seu posicionamento pela presunção de constitucionalidade da lei nesta fase processual. Sem maioria absoluta, o julgamento foi suspenso com o placar parcial de 7 a 6 pela concessão da liminar, e aguardará os votos dos desembargadores Cornélio Alves e Zeneide Bezerra.

Serviço indivisível

O julgamento foi retomado com a leitura do voto-vista do desembargador Cláudio Santos, que se posicionou pela suspensão da cobrança de taxas, pleiteadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, para cobertura de serviços de proteção contra incêndio, busca e salvamento em via pública, para automóveis licenciados no RN, ou edificações e outros ambientes localizados na área metropolitana de Natal e no interior do estado.

Confira na íntegra AQUI

A rádio 91.9 FM lançará no próximo dia 11 de março um novo programa jornalístico. O Hora Extra da Notícia será veiculado de segunda a sexta-feira sempre das 12h às 13h. No comando do programa, estarão o advogado Aldo Clemente e o jornalista Danilo Sá.

No Hora Extra, além de um resumo com as principais notícias do dia, haverá espaço para aprofundar temas de importância para a sociedade. Também estão sendo preparados diversos quadros com novidades para o jornalismo potiguar. Assuntos relacionados a turismo, desenvolvimento econômico e empreendedorismo estarão na pauta, que ainda contará com denúncias e discussões sobre problemas de comunidades natalenses.

“O programa nasce com o objetivo de trazer para a sociedade assuntos considerados de importância para o nosso Estado. A questão do Turismo, por exemplo, é fundamental para nossa economia, geração de emprego e renda. E temas como este estarão constantemente em debate no Hora Extra”, disse Aldo Clemente, que também é especialista em gestão pública, direito administrativo e processo civil, além de ex-vereador de Natal.

Já o jornalista Danilo Sá antecipa que o informativo estará antenado com as principais notícias do dia. “Estaremos diariamente trabalhando com a informação, sempre prezando pelo respeito, credibildiade e correção com os ouvintes. Em uma época onde é tão fácil veicular fake news, é sempre bom contar com um canal de notícias em que você possa confiar. E esta será sempre nossa missão principal”, disse Danilo, que acumula experiência como repórter e editor em jornais e portais de notícias do Estado, além de ter sido repórter da Folha de SP no RN.

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) abre, até 08 de março, inscrições para o Programa de Formação Inicial e Continuada em Música (PROMUSICA). Os cursos são abertos ao público tanto interno quanto externo da UFRN, e são gratuitos, sendo necessário já possuir o instrumento. Para poder participar da seleção, os interessados deverão preencher os pré-requisitos estabelecidos para cada instrumento, tais como idade mínima e renda, se for solicitado.

Os cursos ofertados serão Iniciação ao Piano, Percussão, Trompete, Eufônio, Tuba, Trompa, Trombone, Flauta; Oboé, Clarinete e Fagote. Para alguns dos cursos é necessário que o candidato tenha determinada faixa etária, mas na maioria dos cursos não.

As seleções serão realizadas na Escola de Música e as datas variam de acordo com o instrumento escolhido. Para mais informações, formulários de inscrição e detalhes do processo, acesse o site da Escola de Música.

Parte da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, será interditado por cerca de seis horas a partir das 7h desta quinta-feira (28), informou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Norte. O tráfego de veículos será desviado na altura do quilômetro 281, ainda na região metropolitana da capital.

De acordo com o órgão federal, a intervenção é necessária para que seja feita a concretagem do viaduto que vem sendo construído no local, dentro das obras de duplicação da Reta Tabajara.

Após a realização dos serviços, o tráfego voltará ao seu fluxo normal.

Do G1RN

Aos cidadãos e cidadãs do Rio Grande do Norte,

Diante da missão que assumimos e dos novos desafios que nos serão apresentados na Câmara Federal e no Rio Grande do Norte, considerando, sobretudo, o fortalecimento de nossa representação e de um mandato pautado pelo povo potiguar, comunico nossa filiação ao Partido Republicano Brasileiro – PRB.

Em tempo, expresso minha gratidão ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), na pessoa de seu Presidente Nacional, Dr. Daniel Tourinho, que confiou e nos permitiu lançar candidatura a Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte. Também, agradeço aos amigos e apoiadores que contribuíram para nossa chegada ao Congresso Nacional.

Nessa decisão, necessária pelo enquadramento às regras impostas pela legislação vigente, através da cláusula de barreira e o consequente impedimento da atuação parlamentar do partido pelo qual fomos eleitos, avaliamos o compromisso e o alinhamento partidário às questões fundamentais que formam a base do nosso mandato: defender os direitos políticos, humanos e sociais dos cidadãos e das cidadãs do nosso Estado, garantindo autonomia e fortalecimento aos municípios brasileiros.

Com essa intenção e na certeza que podemos unir esforços, aceitamos também o convite de presidir o PRB no Rio Grande do Norte. À frente da agremiação, desejamos colaborar no compromisso político com a democracia, a justiça social e a igualdade de condições e oportunidades para todos.

Benes Leocádio

Deputado Federal

O Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, afirmou nesta quarta-feira (27) ao Blog do Dina que é de “extrema gravidade” a denúncia publicada pelo site Via Certa Natal.

O site está com uma série de reportagens dando conta de esquema envolvendo emplacadoras, despachantes e funcionários do Detran e através do qual foi possível clonar uma placa de viatura da PM em Parnamirim, Natal e Mossoró.

A reportagem do Via Certa explora como o atual sistema de emplacamento é frágil e sem controle de fiscalização, permitindo acesso fácil a documentos que deveriam ser restritos e contornando a lei para a obtenção de facilidades.

O escândalo vem na esteira da polêmica das placas do Mercosul, cuja implantação está sendo contestada exatamente por algumas das empresas envolvidas no escândalo revelado pelo Via Certa Natal. As novas placas do Mercosul são imunes à clonagem pelo rigoroso sistema de segurança.

“É de extrema gravidade. Por isso que nós, ao tomarmos conhecimento, determinamos que fosse instaurado procedimento para que se fizesse a investigação”, afirmou Araújo ao blog.

Segundo ele explicou, a direção do Detran acionou tanto a ele como a Delegacia Geral de Polícia e informou o que estava acontecendo, quando a equipe de jornalismo do Via Certa Natal procurou o órgão de trânsito para que ele pudesse se manifestar a respeito da reportagem.

“A equipe que está investigando está com total apoio para ir até o limite que a lei permite para descobrir como foi, quem facilitou, quais são as empresas, se houve funcionário publico no Detran, ou seja, investigar tudo e esclarecer. É crime grave. É um crime gravíssimo”, enfatizou o titular da Sesed.

É de extrema gravidade. Por isso que nós, ao tomarmos conhecimento, determinamos que fosse instaurado procedimento para que se fizesse a investigação.

Do Blog do Dina

Uma reportagem do jornal carioca O Globo desta quarta-feira (27), relata detalhes de um relatório da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre suspeitas de caixa dois, mesadas e propinas para 21 políticos que totalizaram R$ 121 milhões narrados por executivos da OAS.

Na lista dos delatados pelos executivos da empresa consta o nome da ex-governadora e atual prefeita da cidade de Mossoró Rosalba Ciarlini. Ela é acusada de caixa dois proveniente da construção da Arena das Dunas, o documento enviado ao Supremo Tribunal Federal aponta que R$ 16 milhões teria beneficiado a ex-governadora por meio da “Controladoria de Projetos Estruturados” da OAS, setor dedicado a pagamentos ilegais da empresa.

Segundo a reportagem de O Globo, o caixa dois fazia parte da contabilidade da empresa, organizado e calculado em planilhas. “A demanda de caixa dois já era incluída nas propostas que iam para licitação das obras, quando havia demanda” diz um trecho do documento obtido pelo jornal.

Rosalba Ciarlini negou envolvimento com atividades ilegais ao O Globo. Ainda estão na lista de supostos beneficiados pela rede de propina da OAS, o deputado federal por Minas Gerais, Aécio Neves; o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e o atual senador pela Bahia Jaques Wagner.

Do portal Potiguar Notícias 

Na madrugada desta terça-feira (26), policiais militares da Força Tática do 3° Batalhão (FT3) detiveram um homem com drogas no bairro Monte Castelo, na cidade de Parnamirim/RN.

Por volta de 01h, durante patrulhamento, os militares abordaram o suspeito identificado como Judson José dos Santos Oliveira. Em posse do flagranteado foi apreendido uma porção grande de crack, 69 pedras de crack, uma porção grande de maconha, 31 trouxas de maconha e dinheiro fracionado.

O suspeito e todo o material ilícito foram conduzidos à Central de flagrantes da Zona Sul.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos do Rio Grande do Norte tem sido assunto frequente no cenário potiguar. Nesse sentido, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) propôs audiência pública para debater o tema “Os servidores públicos do RN: regularização salarial e perspectivas”. O evento ocorre nesta quarta-feira (27), às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, desde 2017, os servidores sofrem com a inconstância nos pagamentos. “A audiência vai reunir diversas categorias do funcionalismo público e representantes do executivo estadual para tentar construir saídas e soluções para a situação dos trabalhadores no curto, médio e longo prazo”, explicou. Além do décimo terceiro de 2017, estão em atraso os salários de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2018 dos servidores ativos e aposentados.

Entre as entidades convidadas para a audiência, estão os sindicatos que representam os trabalhadores da educação, segurança, saúde e administração pública direta e indireta. A governadora Fátima Bezerra (PT) e o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, também foram convidados para representar o Governo do Estado na audiência.

O Rio Grande do Norte registrou uma redução de 19% no número de mortes violentas ao longo de 2018, na comparação com 2017. O estado registrou 1.819 casos no período, contra 2.246 no ano anterior. Colhidos pelo G1 em todos os estados brasileiros, os dados fazem parte do levantamento do Monitor da Violência.

A redução do estado foi maior que a queda média de mortes violentas no país, que ficou em 13%, no ano passado. Foram registrados 51.589 assassinatos no ano passado, ante 59.128 em 2017.

No ranking das unidades federativas, o estado foi o sétimo com maior redução na quantidade de mortes violentas. O primeiro colocado foi Pernambuco que registrou queda de -23,2%. Em contrapartida, Roraima teve aumento de 54% e 43,7%.

O Monitor da Violência é uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados são colhidos mensalmente pelos repórteres em todo o país.

No caso do Rio Grande do Norte, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social disponibiliza os dados por crime a cada mês. Quando o ano fecha, porém, apenas informam o total de CVLI. Para ter as informações detalhadas, o G1 faz pedido por meio da Lei de Acesso à Informação.

G1 RN