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O estudante de sociologia Emmanuel Bezerra dos Santos, morto aos 26 anos em setembro de 1973, após ser brutalmente torturado nos porões da ditadura por sonhar e lutar por um país mais justo e igualitário, foi reconhecido pelo Governo do RN como herói por seu ativismo a favor da democracia. A partir de hoje, data em que se completam 55 anos do Golpe Militar, deflagrado no dia 31 de março de 1964, o prédio histórico da Casa do Estudante recebe o nome do poeta natural da praia de Caiçara, município de São Bento do Norte, filho da dona de casa Joana Elias Bezerra e do pescador Luiz Elias dos Santos.

Na época de sua morte, ele era militante do Partido Comunista Revolucionário (PCR) e vivia na clandestinidade como muitos outros idealistas que lutavam para que todos os brasileiros vivessem com dignidade. O ato solene a favor da democracia e em repúdio ao golpe militar, que cerceou a liberdade, torturou e levou à morte centenas de brasileiros e brasileiras, foi presidido pela governadora Fátima Bezerra, que como ela mesma afirmou, sentiu-se na obrigação, por ser professora, de reconhecer a importância histórica da Casa do Estudante como símbolo da resistência contra a ditadura e de homenagear aquele que em 1961 veio a Natal para realizar um sonho comum a tantos outros jovens de origem humilde: concluir os estudos na capital.

A proposta de mudança de nome será ainda apreciada pela Assembleia Legislativa, conforme anunciou a governadora no início do seu discurso. “A proposição almeja homenagear o estudante torturado e assassinado pela ditadura militar em 04 de setembro de 1973, em São Paulo, conforme relatório da Comissão Nacional da Verdade”, afirmou. A cunhada de Emmanuel, Darli Portela dos Santos, que colocou em seu filho o nome do tio, representou a família Bezerra Santos. “Meu filho nasceu dois anos depois e ainda fomos perseguidos porque o homenageamos”, declarou.

“Essa manhã de hoje tem um simbolismo muito grande, um dia de lembranças tristes pelas atrocidades cometidas contra tantos cidadãos e cidadãs brasileiras. E por enxergar esta Casa como um símbolo de resistência, eu declaro aqui que não temos o direito de deixá-la abandonada”, declarou Fátima, ao anunciar que a Casa do Estudante Emmanuel Bezerra dos Santos será a sede da Secretaria da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), que está em fase de criação e terá a secretária Arméli Brennand (atual esporte e Lazer) como titular da pasta. “Viva a democracia, ditadura nunca mais!”, exclamou.

CASA DA CIDADANIA

Por toda a representatividade histórica, por ser ampla e dotada de bastante espaço, além de ser localizada em uma área onde se verifica muita vulnerabilidade social (centro da cidade), a futura sede da SEMJIDH vai ser uma espécie de “casa da cidadania”. A secretária Arméli Brennand preferiu não se estender em seu discurso, e, com a voz embargada, disse: “Por mais que eu falasse, não seria o bastante para expressar o que esse momento representa para os direitos humanos no RN. Se as marcas dessa casa falassem, poderíamos ouvir os sonhos de liberdade de quem aqui residiu”.

Além da secretaria, a Fátima também anunciou que o Procon Estadual será alocado no prédio – que está sob intervenção judicial – porém, a Casa do Estudante manterá a função original, sendo que atualmente somente o estudante Gerliano Souza, 23 anos, natural de Lucrécia, apresentou documentação e está apto a continuar residindo no local. Pela manhã, ele estuda em um curso preparatório para Medicina e ocupa suas tardes e noites com reforço (por conta própria e na biblioteca do IFRN Cidade alta). Seu pai é pedreiro e a mãe dona de casa, portanto, não têm condições de ajudá-lo. “Eu faço um ‘bico’ ou outro para garantir algum dinheiro”, afirmou e disse não ver problemas de o espaço ganhar outras funções.

O presidente da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Pedro Gorki, anunciou que o movimento apoia a atitude da governadora e entende que a casa precisa ter seu uso melhor definido. “Essa reparação histórica só poderia ser possível pelo fato de termos conseguido eleger uma governadora de origem popular, engajada na luta pela democracia”, enfatizou. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, também estava presente e afirmou interesse em estabelecer parcerias com o Estado para empreender mais uma ação de revitalização da Cidade Alta. “Precisamos ter um olhar especial ao centro da cidade”, disse.

A total ocupação da Casa do Estudante Emmanuel Bezerra dos Santos será definida a partir de um Grupo de Trabalho, instituído na manhã deste domingo histórico, e que será conduzido pela própria governadora. Outras secretarias, como Educação e Ação Social, representadas no ato solene por Getúlio Marques e Íris de Oliveira, respectivamente, também participarão do GT para definição das prioridades de uso do prédio. De acordo com o interventor nomeado pelo Ministério Público Estadual, Durval de Araújo Lima, a Justiça aguarda uma definição do Governo Estadual a respeito da ocupação da Casa para dar por encerrado o processo de intervenção judicial.

Foto: Elisa Elsie.

Na semana de 25 a 29 de Março , uma comitiva do Partido Social Liberal do Rio Grande do Norte cumpriu uma agenda intensa de visita a vários Ministérios. Com pautas diversificadas e objetivas, a comitiva constituída pelo presidente estadual do Partido, Coronel Hélio Oliveira, do secretário geral General Araújo Lima e do articulador político Pablo Ruyz, foi parabenizada pela forma como o partido vem sendo comandado no RN.

Na chegada a Brasília, a comitiva foi convidada a participar de um jantar realizado pela Federação de Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA) e, posteriormente, iniciando a agenda ministerial, visitou a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Seguindo o cronograma planejado, foi feita uma visita ao Ministério da Agricultura, onde os membros do PSL/RN foram recebidos por vários diretores. “Na ocasião, nós discutimos vários projetos a serem implementados no Rio Grande do Norte e também recebemos – e acatamos – a uma demanda para que o Partido apoie o Ministério em um evento bastante importante daquela pasta, previsto para ocorrer em breve no Rio Grande do Norte”, pontuou o General Araújo Lima, secretário geral do partido no Estado, lembrando que a ministra Tereza Cristina já esteve em visita ao RN no último mês de fevereiro, momento em que ouviu as demandas de várias cadeias produtivas cujos objetivos também foram discutidos nesse encontro.

O Ministério da Educação também foi visitado pela equipe e pautas específicas de interesse de vários municípios abordadas. Em visita ao gabinete do Deputado Federal General Girão, a cúpula do PSL, a qual ele integra como vice-presidente, fazendo o seu papel de plataforma entre o nosso Deputado e o seu eleitorado, a comitiva agendou uma visita do Prefeito de Macaíba e sua equipe ao parlamentar. Encerrando a jornada de visitas aos Ministérios, a comitiva fez uma visita de cortesia ao General Santos Cruz, Ministro da Secretaria de Governo, aproveitando para atualizá-lo quanto ao cenário político potiguar.

Em paralelo, os membros do PSL estadual também visitaram a presidência nacional do PSL onde foram discutidas várias pautas administrativas junto ao presidente Luciano Bivar e o vice-presidente Antonio Eduardo de Rueda. Desta forma, a cúpula do PSL acredita em estar contribuindo para o desenvolvimento do Estado e agindo como facilitador da implantação dos projetos do Governo Federal.

A reforma da Previdência encaminhada ao Congresso pelo governo federal pode gerar uma economia de R$ 329,4 bilhões para os estados em um período de dez anos, segundo estudo inédito da equipe econômica. Só as mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores civis representam um alívio de R$ 277,4 bilhões. As alterações para policiais militares e bombeiros representam mais R$ 52 bilhões.

O estudo revela que o impacto da reforma para os estados supera a economia projetada para a União, considerando apenas os servidores públicos, que é de R$ 202 bilhões em dez anos. A cifra de R$ 1,1 trilhão — defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes — engloba ainda as mudanças na aposentadoria dos trabalhadores do setor privado e nos benefícios assistenciais, além de penduricalhos, como a restrição ao abono salarial (PIS).

Atualmente, o número de aposentados e pensionistas civis dos estados chega a 2,2 milhões. O de militares é de 385 mil.

Em linhas gerais, a reforma fixa idade mínima de aposentadoria de 65 anos (homem) e 62 anos (mulheres) para todos os trabalhadores, com regra de transição. No caso dos servidores públicos, ela começa aos 56 anos (mulheres) e 61 anos (homens), subindo gradativamente. A proposta endurece as regras das aposentadorias especiais de professores, que terão idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Altera também a fórmula de cálculo do benefício e proíbe incorporações. Quem ingressou na carreira antes de 2003 precisa atingir idade mínima para ter direito à integralidade (último salário) e paridade (mesmo reajuste dos ativos). Essas alterações valerão automaticamente para os estados.

‘Bomba-relógio’

De acordo com as projeções da equipe econômica, São Paulo será o estado mais beneficiado com a reforma: em dez anos, pode obter uma economia de R$ 48,5 bilhões. Depois vem o Paraná, com R$ 27,4 bilhões. Rio e Minas Gerais empatam com um ganho fiscal de R$ 29,9 bilhões. O impacto dos estados em pior situação fiscal (Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás) chega a R$ 77 bilhões, ou 27,7% da economia total com servidores civis.

Mas o economista Paulo Tafner — estudioso do tema e que elaborou uma proposta alternativa de reforma da Previdência com o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga — tem um cálculo mais modesto. Ele estima uma economia superando os R$ 100 bilhões, em dez, anos, para o conjunto dos estados.

— A mudança na idade dos professores tem impacto forte nas contas, vai dar uma boa aliviada — diz Tafner. Ler mais…

O Segundo fontes, o PT de Macaíba estaria caminhando para fechar apoio a pré-candidatura a prefeito do vereador Netinho França, destaca o Blog Informativo Atitude.

SM: Nos bastidores da política circula informações que, existe também a possibilidade do vereador se filiar ao partido dos trabalhadores.

A conferir!

Secretários, gestores e a governadora do Estado se reuniram na Escola de Governo, neste sábado (30), para avaliar os primeiros três meses de governo e traçar diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, avaliou positivamente os primeiros dias, que serviram para fazer balanço dos contratos e anunciar medidas para redução de gastos, sem causar prejuízo aos serviços. Segundo Alves, a maior dificuldade do governo continua sendo o pagamento dos salários atrasados de 2018 e 2017, que não tem data para ocorrer.

“Vamos socializar entre todos os dirigentes de órgãos e secretarias, tudo que aconteceu nos primeiros noventa dias de governo e fazer um planejamento para os próximos dias. Vamos fazer uma orientação a partir do plano de governo que apresentamos na campanha, comprar com ações tomadas até hoje, fazer balanço do que foi possível reduzir e tomar posição para os próximos meses”, explicou.

Segundo Raimundo Alves, o principal desafio encontrado é a área financeira. “O débito que a gente encontrou, principalmente com servidores públicos e fornecedores é bastante alto para arrecadação do estado, é o que mais nos preocupa neste momento, é a atualização do salário dos servidores”, disse Raimundo Alves.

Salários de abril

Ainda não há data para pagamento dos salários de abril dos servidores do Estado. De acordo com o secretário estadual de planejamento, Aldemir Freire, o calendário de pagamento de abril ainda será fechado. Desde o início da gestão, a governadora Fátima Bezerra decidiu que procederia o pagamento dos salários dentro do mês.

Em março, no dia 15, receberam a totalidade dos salários os funcionários públicos ganham até R$ 6 mil, enquanto os que recebem acima dos R$ 6 mil tiveram depositados 30% dos vencimentos. A conclusão do pagamento ocorreu nesta sexta-feira e, posteriormente, o Executivo informará como será a forma de pagamento para o próximo mês.

Até o momento, no entanto, o Governo do Estado não deu previsão para o pagamento dos servidores que têm atrasados os salários de novembro e dezembro de 2018, além de parte do 13º salário de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o Executivo, ainda são necessários novos aportes financeiros para que seja possível a quitação dos débitos.

Fonte: Tribuna do Norte

G1 RN – Um vigia de rua foi morto a tiros na madrugada deste domingo (31) em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Em outro caso, no município de Extremoz, um preso do sistema semiaberto, que usava tornozeleira eletrônica, também foi assassinado.

O primeiro caso aconteceu no Loteamento Antônio Cardoso, próximo à BR-406, na entrada para o Conjunto Maninho Barreto.

De acordo com a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o vigia Manoel Messias Alves, de 34 anos, foi surpreendido por dois homens que chegaram ao local a pé, atiraram nele e fugiram em seguida.

Manoel respondia à Justiça, em liberdade, um processo por posse ilegal de de arma de fogo. Em 2018, ele foi preso ao ser flagrado pela polícia com um revólver e cinco munições dentro de casa.

O outro crime foi registrado em Extremoz, também na região metropolitana. Edson Pedroza de Lima, de 32 anos, foi assassinado a tiros dentro de casa, no município. De acordo com a polícia, ele cumpria prisão no sistema semiaberto usava tornozeleira eletrônica. Edson respondia à Justiça processo por roubo e formação de quadrilha.

Nenhum suspeito foi preso nos dois casos de assassinato.

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994. Ler mais…

Reportagem deste sábado (30/03), no Jornal Hoje da Rede Globo de Televisão, mostra que no Brasil existem 150 UPAs prontas e fechadas porque os prefeitos não tiveram coragem e compromisso com o povo para abrir as unidades por causa do alto custo de funcionamento, que chegar a custar mais de 1 milhão por mês. Um fato que chama atenção é que muitas cidades que não têm UPAS são muito mais ricas que Macaíba. Outro ponto importante que vale frisar é que no RN só existem 5 UPAs em funcionamento, é uma delas está justamente em Macaíba. Clique no link https://g1.globo.com/jornal-hoje/ e veja a reportagem.

Em Macaíba, a administração do prefeito Fernando Cunha assumiu a responsabilidade de manter o funcionamento e o padrão da UPA local, mesmo com dificuldades e assumindo os custos operacionais que são altos. Mesmo assim, com tudo isso, oferece atendimento médico diário para a população de Macaíba e de todas as regiões vizinhas.

Como mostra a matéria do JH, mais de 150 unidades em todo o Brasil encontram-se fechadas, pois os municípios não dão conta dos custos necessários para o funcionamento e manutenção das unidades, inclusive municípios com bem mais recursos do que Macaíba. Assim sendo, pela lógica, parece que ricas regiões não têm compromisso com a população.

No RN, são cinco apenas em funcionamento; a de Macaíba é uma delas. Há mais de 5 anos a UPA Macaíba salva e facilita a vida das pessoas, especialmente as dos macaibenses, que antes tinham que bater de hospital em hospital em busca de atendimento, enfrentando uma verdadeira maratona e passando por humilhações. Ler mais…

A Justiça Federal cassou a liminar que proibia o governo de promover a realização de eventos alusivos ao golpe de 1964, que completa 55 anos neste domingo (31).

A decisão provisória havia sido concedida na noite de sexta (29) pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União. Ela havia sido estimulada pelo pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), expresso pelo seu porta-voz na segunda (25), de que houvesse “comemorações devidas” da data.

A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu às 21h35 do mesmo dia e, na manhã deste sábado (30), a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, corregedora da Justiça Federal da 1ª Região, derrubou a liminar.

O pedido original da Defensoria sustentava que quaisquer eventos relacionados ao golpe feriam a memória e a verdade históricas, argumento refutado pela desembargadora. “O Estado Democrático de Direito pressupõe o pluralismo de ideais e projetos”, escreveu, completando que “o dia 31 de março de 1964 sempre foi objeto de lembrança pelas Forças Armadas”.

A liminar acatava o pedido para que não fosse lida a ordem do dia relativa ao 31 de março, publicada na quarta (27) pelo Ministério da Defesa. O texto não cita o caráter autoritário da ditadura que se seguiu ao golpe, encerrada apenas em 1985, mas coloca o processo em perspectiva histórica e celebra a “volta da democracia” após a anistia de 1979.

A desembargadora cita o texto. “Constato, ademais, que a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, já amplamente veiculada pela imprensa, não traz nenhuma conotação ou ideia que reforce os temores levantados pelos agravados, de violação à memória e à verdade, ao princípio da moralidade administrativa ou de afronta ao estado democrático de direito”, escreveu.

A decisão também diz que não houve prejuízo ao erário citado no pedido da Defensoria. Como o aniversário do golpe caiu num domingo, a maioria das unidades militares leu a ordem do dia em eventos na quinta e na sexta, atos que basicamente reuniram as tropas em pátios internos.

Com isso, a polêmica em torno do aniversário daquilo que os militares chamam de “revolução democrática” tende a arrefecer.

A cúpula das Forças Armadas já havia ficado contrariada com a publicidade dada por Bolsonaro ao evento. Se há um consenso de que a história oficial até aqui privilegia a visão dos derrotados de 1964 devido à prevalência de governos à esquerda após 1985, os generais preferem que a discussão se torne acadêmica.

Assim, a ordem do dia assinada pelo ministro Fernando Azevedo, ele mesmo um general de quatro estrelas da reserva, e coassinada pelos três comandantes das Forças, adotou um tom historiográfico —mesmo elogiando os integrantes do golpe, citando o apoio popular ao movimento que derrubou o presidente esquerdista João Goulart, e fazendo a defesa pró-democracia.

Bolsonaro, aconselhado pelos seus ministros militares, também baixou o tom. Na sexta, ele afirmou que a data na verdade deveria ser “rememorada”, e não “comemorada”, conforme ele havia determinado antes. O presidente ainda terá de responder a um pedido de esclarecimentos em outra ação, aberta a pedido de um advogado.

Fonte: Folhapress

Uma tentativa de assalto a um posto de combustíveis em Macaíba terminou em tiroteio. De acordo com a ConnectTV, dois homens em uma moto tentaram assaltar um posto localizado às margens da RN-160, no bairro Vila São José. Mas, um vigia que faz a segurança do posto ao perceber a ação, tentou evitar e houve um intenso tiroteio.

Ainda segundo o Blog, o vigia passa bem, e os criminosos fugiram em direção a São Gonçalo do Amarante. Uma guarnição da Polícia  Militar do 11° Batalhão foi acionada e realiza diligências em busca dos suspeitos.

O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 4,6% em fevereiro, em comparação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada hoje (29) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. No acumulado de 12 meses, houve aumento de 1,7%. No primeiro bimestre de 2019, a alta no consumo foi de 4,4%, em relação a igual período de 2018.

À exceção da Região Norte, cujo consumo de energia caiu 9,3% em fevereiro, motivado pela redução do consumo industrial no segmento de metalurgia dos metais não ferrosos (-22,4%), as demais regiões brasileiras mostraram expansão do consumo. A maior elevação foi registrada no Centro-Oeste (9,1%) do país. O Nordeste e o Sul tiveram aumento de 6,9% e 6,5%, respectivamente, enquanto na Região Sudeste o consumo cresceu 4,4%.

A análise por classes de clientes revela que a maior alta em fevereiro foi verificada no consumo residencial (9,2%), seguida do comercial (7,2%), devido às altas temperaturas, acima de 28 graus Celsius na maioria das capitais, que levaram ao uso mais intenso de equipamentos como ar-condicionado e ventiladores. De acordo com a EPE, o consumo registrado na classe residencial foi o mais elevado dos últimos cinco anos. Em janeiro, o consumo das residências atingiu 8%.

Na classe industrial, ao contrário, houve queda de 2,1% no consumo de energia elétrica, em razão da redução observada nos segmentos extrativo mineral metálico (-16,4%), fabricação de papel e celulose (-5,6%) e metalurgia (-5,5%).

Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (30), em mensagem publicada no Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos.

Segundo o presidente, a pasta pretende trocar a redução de tributos pela cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos, parcelas do lucro distribuída aos sócios das empresas que pagam o benefício.

Bolsonaro lembrou que a redução de impostos também foi feita pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.”, disse. Ler mais…

Lideranças se reuniram na manhã deste sábado (30) no CEPAC (Foto: Redes sociais/Divulgação.

Na manhã deste sábado (30), alguns dirigentes partidários de Macaíba que apoiaram Fátima Bezerra (PT) se reuniram e a pauta foi a formação do Governo no município. Segundo nossa redação apurou, a namorada do vereador Netinho será o nome indicado para comandar o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho.

Ainda segundo informações, outros nomes foram apresentados para comandar os órgãos do Estado no município.