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O Conselho Municipal de Saúde de Macaíba realizou a 9ª Conferência Municipal de Saúde, na manhã desta quinta-feira (28), no Arco-íris Recepções, no Centro do município. O tema desta edição foi “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

A Conferência Municipal de Saúde é um fórum de debate entre todos os segmentos da sociedade, representada por meio de instituições de governo, entidades de trabalhadores de saúde e usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).

O objetivo da Conferência é avaliar a situação da saúde do Município, propor novas diretrizes da política de saúde, fortalecer o Controle Social no SUS, definir e priorizar propostas para aprimorar os serviços de saúde, proporcionando à população melhor qualidade de vida.

Auri Simplício, vice-prefeito de Macaíba, esteve presente no evento ao lado do vereador Antônio França; da vereadora Rita de Cássia e do presidente em exercício do Conselho Municipal de Saúde, Alzair Matias. A Conferência contou com palestras do defensor público Rodolpho Penna Rodrigues, que realizou uma exposição intitulada “Saúde como Direito”; Solane Maria Costa, assessora técnica do COSEMS/RN apresentou uma palestra sobre a “Consolidação dos Princípios do SUS” e Terezinha Guedes Rêgo de Oliveira, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN, apresentou o tema “Financiamento do SUS”.

Vinte delegados foram eleitos na Conferência Municipal e 12 propostas foram escolhidas para participar da Conferência Estadual de Saúde. Os delegados fazem parte dos grupos de gestão, usuários e profissionais da rede municipal de saúde macaibense. Na etapa estadual, serão eleitos os delegados para a Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em agosto deste ano.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Na manhã desta sexta-feira (29), policias militares da Força Tática do 3º Batalhão (FT3) apreenderam drogas no bairro de Monte Castelo, na cidade de Parnamirim, região metropolitana.

Os militares abordaram Geovani do Nascimento Bernardo e encontraram aproximadamente um quilo de cocaína, meio quilo de maconha prensada, balança de precisão, sacos para embalagem de entorpecentes e dinheiro. De acordo com o traficante detido os entorpecentes seriam despachados para o estado de Pernambuco.

Crédito da Foto: João Gilberto

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) promoverá na segunda-feira (1º de abril), audiência pública para lembrar a Semana Estadual de Combate ao Bullying e Cyberbullying. A data foi instituída no Rio Grande do Norte a partir da Lei nº 10.418/2018, de iniciativa da parlamentar. A audiência acontecerá às 10 horas na Escola Estadual Professor José Fernandes Machado, em Ponta Negra.

“O bullying é um problema escolar grave e as instituições não podem se omitir de criar mecanismos de orientação e assistência pedagógica, mantendo ainda um diálogo permanente com a comunidade escolar e a família sobre esse assunto”, justificou Cristiane Dantas, que comandará o debate em parceria com representantes da Secretaria Estadual de Educação.

O objetivo da Semana Estadual de Combate ao Bullying é estimular as escolas púbicas e privadas a realizarem campanhas e ações de conscientização para combater o mal presente no dia a dia dos estudantes. Além da Semana, a Lei nº 10.396/2018 institui o dia 7 de abril como Dia Estadual de Combate ao Bullying nas Escolas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Foram convidados para a audiência o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, o coordenador do Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos, João Maria Mendonça, o diretor da 1ª Direc, Joás Ferreira de Andrade, e a psicóloga especialista em mediação de conflitos, Giovanna Petrucci. O evento terá como público alvo os alunos, professores e gestores da escola.

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) para que preste informações quanto às providências que estão sendo tomadas com vistas à aquisição e entrada em operação de um escâner de contêineres no Porto de Natal. O objetivo do equipamento é impedir, sobretudo, o tráfico de drogas, já que toneladas de cocaína foram apreendidas no local, nos últimos meses.

O assunto é alvo de um inquérito civil em andamento no MPF, aberto após representação da Receita Federal, que denunciou a falta do equipamento. Devido à inexistência do escâner, o desembaraço aduaneiro (liberação de mercadorias para entrada ou saída do País) se encontra suspenso.

Autor do pedido de informações, o procurador da República Renan Félix destacou que, “diuturnamente, a imprensa local noticia os prejuízos decorrentes dessa realidade, em especial na exportação de produtos da economia local e desocupação das pessoas que dependem diretamente da atividade de carregamento portuário”.

A Codern já havia recebido um ofício, em fevereiro, solicitando essas informações, porém não houve resposta. A Receita Federal, por sua vez, já destacou que aplicou à companhia a chamada “Sanção de Suspensão por descumprimento a requisitos técnicos e operacionais relativos a alfandegamento de local”, uma vez que a Codern é reincidente em irregularidades relativas a esse alfandegamento.

A Codern tem um prazo de 20 dias para se pronunciar, caso contrário outras medidas deverão ser adotadas pelo Ministério Público Federal.

O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg).

Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais.

O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administratção.

O documento aponta diretrizes a serem adotadas visando o fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades, bem como procedimentos e trâmites a serem adotados para a apresentação de propostas de medidas para a organização e a inovação das instituições. Ler mais…

Foto: Sérgio Costa/Divulgação 

Um estudante de 26 anos foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (28), no distrito de Traíras, no município de Macaíba, região metropolitana de Natal. José Francisco de Vasconcelos voltava da aula quando um trio chegou em um carro cercando a vítima.

De acordo com a Polícia Militar José foi espancado antes de sofrer vários tiros, principalmente na cabeça, um crime com características de execução. testemunhas afirmaram que os bandidos ainda assaltaram a companheira da vítima e um bar. A DHPP esteve no local para confeccionar o relatório da ocorrência, mas as investigações serão realizadas pela delegacia da cidade. As razões para o assassinato ainda são desconhecidas.

Do Portal BO

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na segunda-feira, 01, das 08h30 às 12h, no Povoado Traíras e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.

O Governo do Rio Grande do Norte vai enviar na próxima semana um projeto de lei que incentiva a regularização de motocicletas para ser votado na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada, nesta quinta-feira (28), durante reunião com os deputados George Soares, Nelter Queiroz, Dr. Bernardo e Raimundo Fernandes.

“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou ainda que em paralelo ao programa será realizada uma campanha para promover a educação no trânsito, a fim de dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrando a importância da regularização perante o fisco e o órgão de trânsito.

No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% registradas no interior. A regularização dá segurança aos condutores na hora de um acidente. O seguro DPVAT paga até R$ 2.700 para cobertura de despesas médicas em razão do sinistro, R$ 13.500 por morte e até R$13.500 em caso de invalidez permanente.

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Estado da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja remissão dos débitos de anos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”, completou.

Outro aspecto discutido na reunião da governadora Fátima Bezerra com os deputados foram as intensas fiscalizações de veículos que vêm ocorrendo em todo o Estado. Em conjunto com as demais ações realizadas por agentes de segurança, as abordagens vão continuar porque são parte importante das estratégias de redução da criminalidade no RN. Além do combate ao uso de motos em assaltos, as blitzen retiram de circulação aqueles veículos sem condições para trafegar nas ruas e nas estradas.

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou dois editais de convocação de estagiários no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28). Três candidatos aprovados estão sendo chamados para assumir vagas para estagiários de graduação e de pós-graduação para Direito.

Os aprovados listados são convocados para os polos Natal, Angicos e Mossoró. Eles têm cinco dias para efetuar o cadastramento junto à instituição. Os convocados para Natal devem entregar a documentação exigida no edital no Setor de Estágios (Rua Tororós, nº 1839, Lagoa Nova).

Já os que foram convocados para o polo Angicos devem apresentar os documentos para o credenciamento na Promotoria de Angicos (Rua Expedito Alves, 43) e para Mossoró, na respectiva Promotoria da comarca (Alameda das Imburanas, 850, Presidente Costa e Silva).

O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 14h às 17h, e às sextas-feiras das 8h às 12h.

Para ler os editais de convocação na íntegra, clique aqui.

Atendendo ao pedido dos deputados Dr. Bernardo, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes e George Soares, a governadora Fátima Bezerra, anunciou que enviará um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que será votado em regime de urgência, anistiando a cobrança do IPVA de todas as motos do estado, até 2018.

“Podemos considerar uma grande vitória, visto que muitas famílias do interior do estado só tem uma motinha como transporte e, muitas vezes, não teve condições de pagar o IPVA, ficando irregulares. Com essa decisão da governadora, eles vão poder andar dentro da lei”, comemorou Dr. Bernardo.

O assunto vem sendo tema nas últimas sessões da Assembleia Legislativa, visto que muitas motos estão sendo apreendidas em muitas cidades do interior do estado.

“Sabemos que é uma questão de segurança pública. Mas é preciso olhar para o mais carente. Quem vai andar em um veículo atrasado por que quer? Fazendo isso a governadora vai estar dando a oportunidade do homem de bem ter sua motinha legalizada e andar dentro da lei”, ressaltou o médico deputado.

O anúncio foi feito durante reunião realizada hoje, 28, em Natal, com a presença do diretor do Detran, Octávio Santiago Filho, Comandante Geral da Polícia, Coronel Alarico, Secretário Estadual de Segurança, Francisco Canindé de Araújo, Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, Diretor do DER, Manoel Marques Dantas, além dos deputados Dr. Bernardo Amorim, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes, George Soares e da governadora Fátima Bezerra.

Na manhã desta quinta-feira (28), os vereadores Emídio Jr. e Denilson Gadelha, juntamente com o ex-vereador Edivaldo Emídio, estiveram reunidos com o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o senhor Manoel Maques Dantas. Na ocasião, os edis trataram sobre diversas obras estruturantes de nosso município, sobretudo o recapeamento asfáltico da RN 160.

“De acordo com o diretor, o estado ainda não dispõe de recursos para recapear a RN 160, no trecho Macaíba ao distrito de Cana Brava. Porém, ele nos garantiu que, até o mês de julho, todos os buracos serão tapados. Ele também nos garantiu que a estrada que liga os distrito de Cana Brava à Traíras também estará dentro do cronograma da operação tapa buracos em Macaíba”, afirmou o vereador Emídio Jr.

Outro assunto de relevante importância para o bem-estar da população macaibense, que o edis levaram ao conhecimento do diretor, é a qualidade do serviço de transporte público prestado pela a empresa Trampolim da Vitória, que atua em Macaíba desde 2004.

“É preciso melhorar a qualidade do transporte público, tanto na expansão e criação de novas linhas que contemplem mais usuários, bem como melhorar urgentemente a qualidade do serviço prestado pela empresa Trampolim. O Diretor se mostrou sensível ao pleito e os requerimentos devidos serão encaminhados”, declarou o vereador Denilson Gadelha.

O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR) fez o anúncio nesta tarde (28)

Segundo Francischini, a CCJ receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta-feira (3) para detalhar a proposta e tirar dúvidas dos parlamentares. No dia seguinte, quinta-feira (4), o colegiado receberá juristas.

A previsão do presidente da CCJ é que a leitura do parecer de Freitas aconteça na segunda semana de abril. Franciscini reiterou que o parecer da reforma da Previdência deve ser votado no 17 de abril.

“O consenso [em torno da escolha do nome de Freitas] foi criado porque a gente entende que, nós como PSL, representamos o presidente [da República] na Casa e temos a responsabilidade primeira com a aprovação do projeto na Casa”, disse Francischini.

O anúncio de Marcelo Freitas como relator da CCJ foi feito ao lado do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da líder do governo no Congresso, Joice Hasselman (PSL-SP).

De acordo com Lorenzoni, o nome indicado para relatar a proposta de reforma da Previdência é “resultado de diálogo que o governo Bolsonaro construiu”. Segundo o ministro, o presidente da CCJ teve “maturidade e paciência” para esperar a construção do consenso em torno do nome.

Delegado da Polícia Federal, Marcelo Freitas exerce o seu primeiro mandato na Câmara. O nome foi indicado uma semana depois do previsto por Francischini.

Tramitação

A CCJ da Câmara é a porta de entrada da reforma da Previdência no Legislativo. A comissão analisará se a reforma proposta está em conformidade com a Constituição. Depois, o texto segue para discussão em comissão especial e, quando aprovado, é votado pelo plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dessa forma, precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado.

Agência Brasil 

Abrindo o Grupo 3 do Campeonato Brasileiro Feminino série A-2, o Cruzeiro de Macaíba enfrentou o Náutico  na tarde desta quinta-feira (28), no estádio dos Aflitos, e  empatou em 3 x 3.

O Náutico abriu o placar logo no início do jogo em uma cobrança de falta. Mas, o Cruzeiro virou o placar, também com gols de bola parada. Porém, o Timbu empatou a partida ainda no primeiro tempo.

No início do segundo tempo o time potiguar  tornou a ficar na frente do placar mais uma vez. Mas, nos acréscimos, o Náutico empatou a partida em uma cobrança de pênalti.

Com informações do Blog Torcedor