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O Ministério Público Federal deu parecer favorável para a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao funeral do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo. A informação foi confirmada pela Justiça Federal.

O Governo do Paraná informou que o avião do estado está disponível para Lula se deslocar até o enterro.

De acordo com o governo, “a aeronave foi liberada a pedido da superintendência da Polícia Federal no Paraná”.

O processo da execução penal corre em sigilo desde que a defesa de Lula pediu para o ex-presidente ser liberado.

O pedido feito pela defesa citava o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Na petição, a defesa de Lula se compromete “a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado”.

O ex-presidente está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018.

Neste período, Lula recebeu a visita do neto em duas oportunidades.

Do G1/PR

O Programa de Empreendedorismo Santander Universidades está com inscrições abertas para editais de seleção do “Empreenda Santander – 2019”, nas categorias Universidade e Microempreendedor, Startup e Universitário Empreendedor, com o objetivo de dar apoio financeiro, bolsas de estudo e mentoria por até 6 meses.

O programa é a evolução dos Prêmios Santander Universidades, afim de fomentar o empreendedorismo em todo o Brasil e apoiar negócios. Na categoria Universitário Empreendedor, podem participar estudantes matriculados em cursos de graduação e pós-graduação de qualquer Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de alunos de ensino técnico, sob orientação de um professor escolhido. O projeto selecionado receberá aporte financeiro de R$30 mil, bolsa de estudos na Babson College – para professor e aluno – nos Estados Unidos e mentoria de até seis meses.

No Startup, a finalidade é dar suporte a iniciativas com alto potencial de crescimento. Podem participar empreendedores com negócio já constituído no mercado. A startup finalista receberá o valor de R$100 mil, bem como bolsa de estudo na Babson College e mentoria de até seis meses realizada pela Endeavor.

Na esfera do Universidade & Microempreendedor, o foco é capacitar a instituição de ensino para que ela apoie o desenvolvimento do negócio do microempreendedor selecionado, para isso a universidade receberá treinamento exclusivo da Aliança Empreendedora. A instituição de ensino superior selecionada receberá R$15 mil para aplicar no plano de capacitação que apoiará o microempreendedor por até seis meses, e este poderá receber R$5 mil para investir em seu negócio.

Confira os prazos das seleções em cada edital no site do Banco Santander: https://www.santander.com.br/universidades/empreendedorismo

ASCOM-Reitoria/UFRN

Nesta sexta-feira (1º), véspera de feriado prolongado de carnaval, é o último dia de funcionamento normal dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5). Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro no qual, em função da Lei 8217 que estabelece feriado estadual, não há expediente em 6 de março.

A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que passarão a semana inteira viajando e não dispensam a ida a uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da Febraban. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado.

Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.

O pedido foi feito para a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do ex-presidente.

A defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Com informações do G1 

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, deferiu pedido do Estado do Rio Grande do Norte para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0821032-04.2018.8.20.5001, a qual determinou ao Executivo estadual que “cumpra integralmente com a destinação de recursos públicos para a segurança pública, em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual, para o exercício do ano de 2019″.

O magistrado da Corte de Justiça também suspendeu os efeitos da decisão proferida no processo nº 0807022-18.2019.8.20.5001, para cumprimento provisório da liminar deferida. Esta decisão, do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio mensal, até dezembro de 2019, do valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte, devendo ser revertido para o sistema da segurança pública estadual.

“Compulsando-se os autos, mormente agora com as ponderações postas no pedido de reconsideração (fato novo), é flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado”.

O caso

Em seu pedido de reconsideração, o Estado do RN alega que a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças atestou no dia 14 de fevereiro que, de acordo com o orçamento aprovado na LOA 2019, “cerca de 88% dos dispêndios (na área de segurança pública) devem ser custeados pela Fonte do Tesouro. Caso essa previsão de arrecadação não se concretize e tivermos a execução orçamentária em sua totalidade, será necessária a limitação de empenho em outras áreas, haja vista que as dotações orçamentarias existente na LOA não são recursos financeiros, mas apenas uma autorização do Legislativo para execução de acordo com a disponibilidade financeira”.

Argumenta que ao se proibir o contingenciamento de recursos em área que é quase que integralmente custeada com recursos ordinários, engessa-se a possibilidade de gerir tais recursos de acordo com a arrecadação efetivamente realizada, além de prejudicar a realização de despesas em outras áreas igualmente essenciais, como saúde, educação e assistência.

O Estado pediu a reconsideração “como forma de resguardar a ordem e economia pública, diante do grave prejuízo que a efetivação do citado bloqueio pode causar na conta do Estado, prejudicando inclusive o adimplemento da parcela restante dos salários de fevereiro e demais obrigações essenciais a cargo do Ente”.

Decisão

Ao analisar o pedido, o desembargador João Rebouças ressalta que a análise do caso é dotada de grande complexidade pela delicada preservação do equilíbrio entre os Poderes; pelo quadro fático revelado pelas dificuldades declaradas pelo Estado do Rio Grande do Norte em suas finanças; pela alegada queda na arrecadação e, ainda, pelos limites de apreciação da questão em sede de suspensão de segurança.

“É imperioso esclarecer que, muito embora não se esteja diante de um posicionamento jurisdicional, dada a natureza do presente incidente, essas observações sustentam a necessidade da contra-cautela vindicada diante dos efeitos imediatos de mencionada decisão, na medida em que se trata de um juízo liminar, portanto, precário, que imporá ao Estado situação que o impede de prosseguir com as políticas tendentes a minimizar os efeitos da crise financeira pela qual o país está passando nos últimos anos, a qual atinge atualmente tom dramático”, diz a decisão.

O presidente do TJRN considera que os efeitos imediatos da decisão impugnada põem em risco a economia e a ordem pública do Estado do Rio Grande do Norte. Assim, a sua suspensão garantirá ao Executivo o direito de, caso haja necessidade, exercer regularmente as suas competências no que toca à gestão do orçamento público, com a possibilidade de utilização de quaisquer mecanismos orçamentários previstos em lei, inclusive a realização de contingenciamento de gastos na área da segurança pública.

“Mantido o bloqueio referente à execução provisória da liminar deferida em Primeiro Grau, é possível que parte relevante das medidas necessárias para a materialização de outros direitos fundamentais sejam obstadas, conduzindo a prejuízo a ser suportado por toda a coletividade. Feitas estas considerações, vê-se, pois, na argumentação do requerente, nos limites próprios do Pedido de Suspensão de Segurança, motivo suficiente a sustentar a contra-cautela perseguida, além da demonstração concreta e cabal de que a eficácia das decisões objetos de tal pleito ocasionaria lesão ao interesse público primário, justificando-se, assim, a medida suspensiva excepcional”, decidiu o desembargador João Rebouças.

(Suspensão de Segurança nº 0808228-69.2018.8.20.0000)

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), em conjunto com servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizaram, na noite desta quinta-feira (28), mais uma ação de combate à poluição sonora promovida por bares e casas de diversão noturnas, localizadas nos bairros de Ponta Negra e Neópolis, ambos bairros recordistas em denúncias de perturbação do sossego na Zona Sul de Natal. As equipes chegaram até o local após denúncias de moradores que alegavam poluição sonora gerada em “Conveniências 24h”.

Os policiais civis e os agentes da Semurb estiveram nos estabelecimentos realizando monitoramento de ruído, por meio de equipamento conhecido como decibelímetro. Segundo denúncias, as conveniências estão se transformando em pontos de encontro de jovens nos finais das festas, normalmente na madrugada, momento em que se torna comum o acionamento indevido de equipamentos de pressão sonora como o “Paredão de Som”, cujo uso é proibido em Natal. Durante a ação, foram fiscalizadas e notificadas algumas conveniências da região.

As ações de fiscalização conjuntas entre a Deprema, Semurb e outros órgãos de segurança pública, como a Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipam) e o Grupamento de Ações Ambientais (Gaam) da Guarda Municipal do Natal tendem a se intensificar em Natal.

Denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego geradas por bares, restaurantes e casas de diversão noturna podem ser formuladas nos telefones 181 da Secretaria de Segurança Pública e no 3616-9829, da Ouvidoria da Semurb.

PC/ASSECOM

Jornalista e radialista Josimar Gomes da Silva, o ‘Jota Gomes’ (Foto:TN/Divulgação).

O jornalista e radialista Josimar Gomes da Silva, o ‘Jota Gomes’, de 61 anos, faleceu na manhã desta sexta-feira, 1, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Potengi, na zona Norte de Natal.

Ele estava internado desde o último dia 2 de agosto, quando sofreu um ataque cardíaco. Também sofria com problemas nos rins.

Ele estrou no jornalismo em 1977, na rádio Difusora de Mossoró, cobrindo a crônica policial da região Oeste do Rio Grande do Norte.

O sucesso na rádio o levou para voos mais altos. No início da década de 1990, ele foi contratado para trabalhar na TV Ponta Negra. Ele ficou conhecido pelo bordão “na marca da exclusividade”.

Do Agora RN

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O conteúdo da Lei Maria da Penha poderá entrar na grade de ensino das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo de obrigar a inclusão de aulas sobre noções básicas acerca da lei de proteção às mulheres na rotina das escolas. A proposta vai tramitar nas comissões temáticas do Poder Legislativo.

No entendimento da deputada, há a necessidade de criação de formas eficazes de combate à violência contra a mulher. Posteriormente à criação da Lei Maria da Penha, segundo Isolda Dantas, foram criados mecanismos eficazes de proteção às mulheres, o que têm facilitado a tramitação das ocorrências de violência doméstica.

“Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, 43% das mulheres brasileiras declararam ter sofrido alguma forma de violência e, a cada 15 segundos, um ato de violência contra elas é praticado. Assim, premente a necessidade de que os temas afetos à violência contra a mulher sejam tratados junto à comunidade escolar”, justificou a deputada no projeto.

Pela proposta, torna-se obrigatório o ensino extracurricular de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha em todas as escolas públicas do Rio Grande do Norte, com a execução da norma ficando a cargo da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), juntamente com os demais organismos da Administração Direta do Estado voltados às políticas para as mulheres.

“Ainda há muito que se construir, ampliar e, especialmente, divulgar o teor da Lei e sua eficácia. Ciente da necessidade de diminuição da violência contra as mulheres, submeto o presente projeto de lei a esta Casa Legislativa”, explicou a deputada.

A proposta irá tramitar nas comissões técnicas da Casa e, após os pareceres, será encaminhada a plenário para votação. Caso seja aprovada, o Governo deverá se pronunciar, sancionando ou vetando o projeto.

A Câmara Criminal voltou a julgar um caso relacionado a tráfico interestadual de drogas, que impressionou os desembargadores e os presentes ao auditório do órgão julgador diante da quantidade de entorpecentes apreendida pelos policiais rodoviários federais, em 27 de novembro de 2014: pouco mais de 8 mil comprimidos da substância sintética ‘ecstasy’. Dois advogados fizeram a sustentação oral dos três envolvidos, mas o julgamento atendeu apenas parcialmente ao pedido feito por meio de apelação e alteraram aspectos da dosimetria aplicada na sentença de primeiro grau.

O órgão deu parcial provimento aos recursos interpostos por Allan Pacheco dos Santos e da namorada dele, Cláudia Melyssa Câmara Costa, e Eider Luiz de Medeiros Filho, no sentido de neutralizar a variável relativa aos motivos do crime para os delitos previstos na Lei Antidrogas e, por consequência, a estabelecer concreta e definitiva, após o somatório de penas (artigo 69 do Código Penal) e detração penal, respectivamente.

Desta forma, as penas ficaram em oito anos e dez meses de reclusão e 1.245 dias-multa para Allan Pacheco dos Santos; em oito anos, oito meses e 11 dias de reclusão e 1.245 dias-multa para Cláudia Melyssa e Eider Luiz de Medeiros Filho, permanecendo inalterados os demais termos da sentença hostilizada, consoante voto do Relator.

Parte da defesa contestou, dentre outros pontos, que não há o tráfico interestadual, já que não haveria nenhuma comprovação de que o acusado Eider Luiz estivesse atuando como “mula” (já que foi denunciado pelo Ministério Público como o que transportava a substância de Curitiba, passando por João Pessoa/PB, até chegar em Natal. Quantidade que foi interceptada após ação de policiais na barreira de Goianinha/RN. “Ele foi preso apenas por pegar carona e estar na companhia dos outros acusados”, argumentou um dos advogados. O que não foi acolhido pelos desembargadores.

Para o relator, há provas suficientes para a condenação, no “extenso” lastro probatório apresentado pelo MP e que foi mantido pela Vara Única da Comarca de Goianinha, por meio do processo nº 0101814-78.2014.8.20.0116.

O julgamento ocorreu em 26 de fevereiro.

Apelação Criminal nº 2016.008375-9

Os macaibenses de 08 a 18 anos poderão contar logo em breve com mais um grande projeto social voltando ao campo esportivo e educacional. Trata-se do Programa Forças no Esporte (PROFESP), desenvolvido pelo Ministério da Defesa, com o apoio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

E para oferecer mais esse incentivo aos jovens macaibenses, o prefeito Fernando Cunha esteve reunido na manhã desta quarta-feira (28) com representantes da Força Aérea Brasileira que atuam junto ao PROFESP para tratar da implantação do projeto.

Além do gestor municipal, o encontro contou com a participação do gestor nacional do PROFESP, coronel Décio Dias Gomes, e com o gestor do Programa no Norte e Nordeste, Willian da Cunha Silva; com o secretário de Esportes de Macaíba, Flaubert Benício e o professor de Judô, Getúlio Costa.

De acordo com o gestor nacional do PROFESP, coronel Décio Dias Gomes, o antigo aeroporto Augusto Severo vai ser transformado gradativamente num núcleo de atividades paradesportivas, culturais e de cidadania. Inicialmente, o núcleo vai oferecer modalidades olímpicas e paraolímpicas como judô, vôlei sentado, bocha e música, esta última atividade terá como principal parceiro o cantor Waldonys. A ideia, a princípio, é contemplar Macaíba com aproximadamente 40 vagas, no judô, para jovens de 08 e 18 anos oriundos de famílias em vulnerabilidade social do município.

PROFESP

Criado em 2003 pelo Governo Federal, tem por finalidade promover a inclusão social de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva orientada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, focando no desenvolvimento e acompanhamento de novos talentos e a aproximação das Forças Armadas com a comunidade.

Assim como a inclusão na arte musical por meio de atividades realizadas no contraturno escolar, de caráter complementar, contribuindo para a colocação social, bem-estar físico, promoção da saúde e desenvolvimento de crianças e adolescentes, principalmente em situação de vulnerabilidade social.

Assecom –PMM

Foto: Sérgio Nascimento

Não manhã desta sexta-feira (1), moradores encontraram um corpo de um homem ao lado de um motocicleta na Rua do “Pernambuquinho”, no centro de Macaíba.

Segundo populares, tiros foram ouvidos durante a madrugada e, pela manhã, a vítima que ainda não foi identificada, foi encontrada sem vida dentro de um terreno.

Foto: Redes sociais/Reprodução