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A ministra Teresa Cristina Corrêa garantiu apoio aos projetos apresentados pela governadora Fátima Bezerra para o fortalecimento da agricultura no Rio Grande do Norte, entre elas a liberação de 4,8 milhões para a regularização fundiária em 13 municípios do Rio Grande do Norte, medida que dá segurança jurídica e abre caminho para inserir o trabalhador rural nas políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar.

Em audiência realizada na noite desta quarta-feira (27), em Brasília, a ministra da Agricultura assumiu o compromisso de liberar a segunda parcela de um convênio, no valor de R$ 853 mil, para operar o Programa Nacional de Crédito Fundiário no RN.

Também foram entregues outros pleitos, importantes para o setor, como a conclusão do terminal pesqueiro de Natal, a regulamentação da pesca de atum e as questões relacionadas à GTA – Guia de Trânsito Animal – para o camarão, além de recursos destinados à capacitação de quase 1.000 pescadores artesanais, qualificando-os para o uso da vela e de equipamentos de georreferenciamento (GPS) nas embarcações.

A audiência desta quarta-feira foi um desdobramento da visita que Teresa Cristina fez ao Rio Grande do Norte em fevereiro, quando visitou áreas de fruticultura irrigada na região Oeste. Fátima aproveitou para sugerir ações do Governo Federal para abertura do mercado chinês ao melão do Rio Grande do Norte.

A Governadora esteve acompanhada dos secretários Alexandre Lima (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Guilherme Saldanha (Agricultura, da Pecuária e da Pesca), bem como da bancada federal representada pela deputada Natália Bonavides, juntamente com os deputados Rafael Motta e João Maia e o senador Styvenson Valentim, além do empresário e presidente do Sindpesca/RN, Gabriel Kalzavara.

Na noite da última terça-feira(26), policiais militares do 8º Batalhão apreenderam dois indivíduos portando ilegalmente duas armas de fogo na cidade de Nova Cruz, no Agreste Potiguar.

Os policiais militares receberam denúncia anônima e se deslocaram até o Loteamento Novo, no bairro Frei Damião, onde acontecia uma festa infantil, e após abordagens apreenderam Hubertan Honório de Oliveira, 29 anos, e Eduardo Martins da Costa, 26 anos. Com eles foi encontrado uma Pistola Cal.380 da marca Taurus, contendo 10 munições intactas e uma Espingarda artesanal de cano longo.

A viatura fez a condução da dupla e do material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de plantão da Zona Sul em Natal, para lavratura do Auto de Prisão em Flagrante.

A Polícia Federal deflagrou hoje, 28/03, em Natal, a Operação Bis destinada a combater ação criminosa contra o Sistema Financeiro Nacional. Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal.

A investigação apura a atuação irregular de empresa de factoring que, ao invés de realizar atividade de fomento mercantil, promove a captação de recursos de terceiros e concede empréstimos, atividade típica de instituição financeira e, sem autorização do Banco Central do Brasil (art. 16, c/c, art. 1º, da lei 7.492/86).

As diligências realizadas na presente data têm como finalidade reunir provas dos crimes sob apuração.

Os empresários suspeitos já haviam sido investigados em 2011 e, embora processados e condenados pela Justiça Federal, prosseguem com a atuação criminosa, vindo daí o nome que originou esta operação.

A Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 28/03, em Natal e Parnamirim/RN, a Operação Tiro, destinada a apurar desvio de recursos públicos, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro, cujos atos teriam ocorrido no ano de 2016, no município de Touros, localizado a 85 km da capital.

Na ação estão sendo utilizados 40 policiais federais e 7 servidores da Controladoria-Geral da União e cumpridos 7 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal/RN.

Os fatos remontam há três anos quando a Prefeitura de Touros recebeu verba de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 270 mil destinada à aquisição de medicamentos, tendo sido, em sequência, sem prévia licitação, celebrado contrato com a empresa ora investigada. Ressalte-se que, a despeito do pagamento realizado em favor dessa pessoa jurídica, não há registros da efetiva entrega dos medicamentos.

Afastado o sigilo bancário da empresa sob suspeita, as investigações, tomando por base a análise de dados, apontaram que no dia seguinte ao crédito do valor da emenda parlamentar, a prefeitura repassou à empresa investigada cerca de R$ 195 mil e, dias depois, novos repasses ocorreram em favor da mesma empresa, desta feita, em valores que somados alcançaram mais R$ 61 mil, sendo que o rastreamento das operações bancárias tornou possível identificar um dos beneficiários da verba pública desviada.

As diligências realizadas no dia de hoje tem por finalidade reunir provas dos delitos sob investigação, identificar todos os participantes do esquema criminoso e apontar os beneficiários dos valores desviados.

Via Blog Heitor Gregório 

A Câmara Criminal do TJRN negou mais um recurso, movido pelos advogados de 14 acusados de integrar uma associação criminosa, que realizava compras com o uso de cartões clonados, em vários estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Norte, bem como em cidades de outros estados, como uma tentativa do delito em Caruaru/PE. O órgão julgador destacou o princípio da “Territorialidade”, observado pela sentença de primeiro grau, já que mesmo o Estelionato (artigo 171 do Código Penal) sendo praticado em vários locais, se consuma no momento e lugar em que o estelionatário usa o proveito econômico em prejuízo da vítima.

Dentre vários itens, pedia a revisão das penas, pela suposta ofensa ao princípio da territorialidade ou da incidência da confissão espontânea ou em razão da participação de menor importância, mas os desembargadores concederam parcialmente o pedido voltado a apenas um dos envolvidos, no que se relaciona a um dos crimes denunciados pelo Ministério Público. Os demais acusados tiveram suas penas mantidas e já com a determinação de execução devido ao julgamento em segunda instância, ocorrido na Câmara Criminal.

A decisão também delineou que, pelo fato de alguns integrantes residirem em Natal, dentre eles um dos líderes do esquema não há como se acolher as alegações de incompetência do juízo processante nem de ofensa ao princípio da territorialidade.

Segundo o MP, o principal líder e operador de todo o esquema estelionatário realizava as articulações para clonagem de cartões; a identificação de pontos para inserir as máquinas de “chupa-cabra” e correspondente distribuição das máquinas para serem instaladas em estabelecimentos comerciais; venda de mercadorias de origem ilícitas para concretizar a vantagem ilícita em detrimento do patrimônio alheio, dentre outros.

O MP também considerou – o que foi acolhido em primeira instância e mantido no órgão julgador do TJRN – que, mesmo a ação dos investigados ter atingido vítimas de vários Estados da Federação, pareceu mais proveitoso à investigação, à compreensão de seu “modus operandi” e à coleta de provas que o Inquérito permaneça no local em que os investigados residiam e operavam seu esquema criminoso.

O julgamento na Câmara também manteve o entendimento de que não há “nulidade” da sentença com base no argumento de que a quebra do sigilo telefônico se deu com base denúncias anônimas. “Ora, além de as eventuais nulidades na fase do inquérito, por si só e sem a comprovação do efetivo prejuízo, não influenciarem na posterior e correspondente ação penal, ‘a denúncia anônima pode justificar a necessidade de quebra do sigilo das comunicações como forma de aprofundamento das investigações policiais, desde que acompanhada de outros elementos que confirmem a necessidade da medida excepcional’, o que, na espécie, ocorreu”, enfatiza a relatoria do recurso no órgão julgador.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) coordena nesta quinta-feira (28) uma força-tarefa de combate a crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Denominada ‘Luz na Infância 4’, a operação é realizada no Distrito Federal e em 26 estados. No Rio Grande do Norte, os policiais trabalham no cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

Em todo o país, os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em informações coletados em ambientes virtuais que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

“Esse conhecimento produzido foi repassado às Polícias Civis – em especial às delegacias de proteção à criança e ao adolescente, e de repressão a crimes informáticos – que, por sua vez, instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais para expedição dos mandados de busca e apreensão”, divulgou a Polícia Civil do RN.

As ações simultâneas mobilizam um efetivo de mais de 1.500 policiais em todo o país. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da Operação Luz na Infância.

Do G1RN 

O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) participou, hoje (27), de uma audiência com o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Dr. João Gabbardo dos Reis. A governadora Fátima Bezerra, senadora Zenaide Maia e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, também estiveram presentes na reunião.

No encontro, a chefe do Executivo estadual apresentou um plano de ação para o enfrentamento da crise assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Entre os pontos abordados no documento está a necessidade de incremento do teto da Média e Alta Complexidade (MAC).

“A elevação do teto vai permitir, de acordo com o estudo feito pelo governo, ampliar as ofertas de serviços em áreas estratégicas nos setores de oncologia, cardiologia, urologia, compra de medicamentos, contratação de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e implantação de policlínicas”, ressaltou o deputado.

Além dos pontos citados pelo parlamentar, a elevação de recursos também vai viabilizar a reestruturação dos hospitais da rede e implantação de programas estaduais, ainda segundo o levantamento elaborado pelo Estado.

O prefeito Fernando Cunha encontra-se em Brasília. O chefe do Poder Executivo foi juntamente com dois secretários cumprir agenda em alguns ministérios para viabilizar recursos para Macaíba.

O presidente da Câmara Gelson Lima também foi para Brasília cumprir agenda com o prefeito. Da Câmara, o vereador Igor Targino (oposição) foi acompanhando o presidente Gelson.

Com informações do Macaíba no Ar

O secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o governo não vai alterar o texto da proposta de reforma da Previdência e que caberá aos parlamentares aperfeiçoar e fazer as modificações que acharem necessárias. Marinho participou nesta quarta, 27, de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Na terça-feira, 26, líderes de 13 partidos divulgaram nota em apoio à reforma da Previdência, mas pedem a exclusão de dois aspectos do texto: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência.

“Não vamos retirar nenhum ponto. Quem tem que retirar ponto, acrescentar ponto, modificar ponto é o parlamento. O parlamento é que tem essa prerrogativa”, disse Marinho, ao deixar a comissão.

De acordo com o secretário, o impacto fiscal de cada ação proposta pelo governo, incluindo BPC e aposentadoria rural, será detalhado quando o projeto chegar à comissão especial que será criada para analisar o mérito da medida. “A nossa missão é continuar defendendo o projeto do governo. Sabemos que, quando um número grande de partidos se posiciona contra algum item, essa posição vai ser estabelecida com a apresentação de emendas e votação das emendas na comissão especial”, afirmou.

O texto apresentado pelo governo federal prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo para idosos até 70 anos. Atualmente, essa remuneração é de um salário mínimo (R$ 998) por mês e atende pessoas com deficiência e idosos de baixa renda com mais de 65 anos. Pelo projeto, o governo propõe o pagamento de R$ 400 a partir de 60 anos idade e apenas aos 70 anos os idosos passariam a receber o valor integral. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.

No caso da aposentadoria rural, mulheres e homens passariam a ter a mesma idade para aposentadoria, de 60 anos. Hoje, as mulheres trabalhadoras rurais podem solicitar o benefício aos 55 e os homens aos 60. Pelo projeto apresentado pelo governo, o tempo de contribuição mínima passa de 15 para 20 anos. Ler mais…

Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), solicitou ao Governo informações sobre o impacto orçamentário e financeiro das mudanças previstas na reorganização do Poder Executivo. A deputada é a relatora do Projeto de Lei Complementar 02/2019, de iniciativa do Poder Executivo.

O Projeto altera a Lei Complementar Estadual 163 de 5 de fevereiro de 1999 para fundir criar e extinguir secretarias e transforma cargos do quadro de pessoal de órgãos e entidades da administração.

“Baixamos em diligência, solicitando do Governo informações sobre o impacto orçamentário e financeiro dessas mudanças e será haverá eficiência e economicidade com as ações”, relatou a deputada Cristiane Dantas.

A deputada disse que tomou por base o acordo com o artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal a criação e expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes.

“Além disso, tem que acompanhar a declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias”, salientou a deputada Cristiane Dantas.

Em seguida os deputados da CFF discutiram o assunto e todos apoiaram a solicitação da diligência da relatora, dando um prazo de 15 dias para o Governo enviar as informações solicitadas.

Fotos: Eduardo Maia/ALRN.

Meninas do Celeste potiguar encaram o Náutico nos Aflitos, às 16h, na abertura da competição. Equipe do RN está no grupo 3, com clubes apenas do Nordeste

O Cruzeiro de Macaíba vai dar o pontapé inicial no Campeonato Brasileiro Feminino A-2 nesta quinta-feira (28). A equipe potiguar vai encarar na abertura o Náutico, em duelo no Estádio dos Aflitos, em Pernambuco. O jogo está marcado para as 16h. O jogo terá a arbitragem de um quarteto pernambucano. O árbitro principal será Luciano Luís de Castro Silva, com Karla Renata Santana e Daniele de Andrade Felipe como árbitras assistentes. O quarto árbitro será Deborah Cecília Correia.

A equipe celeste está inserida no grupo 3 da competição, que tem ainda o Botafogo-PB, Lusaca-BA, Canindé-SE e UDA-AL. A competição reúne 36 clubes, de todas as regiões do país.

Confira os jogos do Cruzeiro na primeira fase da competição:

1ª rodada (28 de abril) – 16h

Náutico-PE x Cruzeiro-RN

Local: Estádio dos Aflitos

2ª rodada (13 de abril) – 15h

Cruzeiro-RN x Lusaca-BA

Local: a definir

3ª rodada (data a definir)

Canindé-SE x Cruzeiro-RN

Local: a definir

4ª rodada (data a definir)

Cruzeiro-RN x UDA-AL

Local: a definir

5ª rodada (data a definir)

Botafogo-PB x Cruzeiro-RN

Local: a definir

Foto: Júlia Medeiros / Cruzeiro de Macaíba

Fonte: FNF 

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
PASTELEIRO 1
RECEPCIONISTA ATENDENTE 1
VISTORIADOR DE RISCO DE AUTO 3
Total 5

VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AJUDANTE DE OBRAS 6
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS 1
ENCANADOR INDUSTRIAL 6
MECÂNICO MONTADOR 6
MONTADOR DE ANDAIMES (CENÁRIOS) 3
MONTADOR DE ANDAIMES (EDIFICAÇÕES) 3
PINTOR INDUSTRIAL 1
SOLDADOR 3
Total 29

PARNAMIRIM E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
CONSULTOR DE VENDAS 1
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA INDUSTRIAL 2
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 2
Total 5

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
BABÁ 1
BARMAN 1
VAQUEIRO 1
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 1
Total 4
Vagas abertas do SINE-RN no Portal MTE Mais Emprego, acesso em 26/03/2019 às 16h08min, Joacir Morais

Para o Trabalhador: Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o perfil profissional do trabalhador, o mesmo deverá acessar o Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (empregabrasil.mte.gov.br) com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

O deputado Kelps Lima (SDD) lembrou, na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, do assassinato ocorrido na terça-feira (26), do sargento da reserva da Polícia Militar Genival Quirino de Oliveira Jr., de 56 anos. O policial estava dentro de casa no bairro Cidade da Esperança, de onde tentou evitar um assalto a uma mulher por uma dupla em moto. Ao atirar no bandido e errar o alvo, o sargento foi atingido por um tiro na cabeça e perdeu a vida.

“Uma vez eu fui questionado porque apresentei voto de bravura para um policial que matou um bandido e eu respondi que era porque eu não queria apresentar um voto de pesar pela morte de um policial, e hoje eu apresento um voto de pesar”, justificou Kelps, afirmando que policial é policial 24 horas por dia.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), que presidia a sessão, se solidarizou às palavras do deputado Kelps Lima em relação à morte do Sargento Quirino. “Me solidarizo pela perda do policial que estava em sua casa, mas em defesa da sociedade tentou reagir e teve a vida ceifada”, disse Ezequiel.

O deputado Kelps Lima aproveitou o discurso para solicitar ao Governo do Estado assistência à família do policial morto, e mais uma vez, à governadora Fátima Bezerra, a regulamentação da lei de sua autoria, que dispensa o policial de pagar ICMS na compra de uma arma. “Peço pelo amor de Deus que a governadora regulamente a lei aprovada por esta Casa há mais de um ano”, disse o deputado, afirmando que em três meses de Governo esse já é o terceiro pronunciamento que faz cobrando a regulamentação da lei que beneficia policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários.

As faculdades já deram início as aulas do primeiro semestre do ano. Mas, quem não se matriculou no curso dos sonhos por não ter condições de arcar com as mensalidades e também não conseguiu ingressar por meio dos programas do governo, ainda está em tempo de tentar uma bolsa de estudo para faculdade. O Educa Mais Brasil está com inscrições abertas para mais de 17.520 mil oportunidades, dentre elas para o ensino superior em toda região norte-rio-grandense.

O estudante encontra no site do programa www.educamaisbrasil.com.br, bolsas de estudo de até 70% de desconto nas mensalidades, garantido em todo o curso superior presencial e a distância. O Educa Mais Brasil possui abrangência nacional, com mais de 25 mil instituições parceiras. Confira as bolsas para faculdades de Macaíba.

Em todo país, mais de 700 mil oportunidades estão à disposição dos estudantes para esse semestre. O número de vagas, que aumenta a cada semestre, acompanha a procura daqueles que desejam progredir na carreira ou empreender. Isso pode ser observado em uma pesquisa realizada pelo IBGE. O levantamento mostra como uma pessoa com o diploma universitário no Brasil pode chegar a ganhar 2,5 vezes mais do que alguém com apenas o ensino médio. Já na área empreendedora, em uma pesquisa feita pelo Sebrae, um em cada quatro estudantes do ensino superior tem ou pretende ter um negócio.

“A tendência do mercado de trabalho é valorizar cada vez mais os profissionais que investem em qualificação e procuram se atualizar sobre a área em que atuam. Ter uma graduação e pós-graduação traz um diferencial, além de mostrar o quão qualificado você está para exercer determinada função. E nós do Educa Mais Brasil estamos aqui para proporcionar a oportunidade de ter essa formação por meio das bolsas de estudo”, ressalta a diretora de expansão e relacionamento do Educa Mais Brasil, Andréia Torres.

Como conseguir a bolsa de estudo para graduação e pós-graduação

Para começar a cursar nesse primeiro semestre de 2019 com uma bolsa para faculdade, o interessado deve se inscrever até 31 de março. O aluno realiza a inscrição pelo site do Educa Mais Brasil, escolhe a modalidade graduação ou pós-graduação e faz os filtros: por cidade/estado, curso ou instituição, escolhe entre as bolsas de estudo disponíveis e realiza o cadastro com os dados pessoais.

A aprovação deve ser consultada no portal do aluno com o CPF cadastrado. Após ser contemplado com o desconto nas mensalidades do curso superior pretendido, o estudante deve seguir o passo a passo definido pela instituição em que conseguiu o benefício para realizar a matricula e começar a estudar.