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Foto: Fundação Oswaldo Cruz/Divulgação

Na contrapartida do país, que teve aumento de 339,9% nos casos de dengue, o Rio Grande do Norte contou com redução de 36,5% de registros desde o início do ano até a metade de abril. Apesar disso, o estado ainda tem 97 municípios com risco de surto, de acordo com o Ministério da Saúde. Outras 54 cidades estão em alerta, por causa do índice de infestação.

De janeiro ao dia 15 de abril, foram registrados 3.239 casos de dengue no estado, contra 5.103 no mesmo período do ano passado. Os índices ficaram em de 93,1 para cada 100 mil habitantes. No Brasil todo, o número de casos prováveis saltou de 102.681 em 2018 para 451.685 em 2019.

Segundo o coordenador geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes, Rodrigo Said, mesmo com a redução de casos suspeitos, é preciso cuidado da população e das autoridades potiguares, principalmente a partir do período de chuvas, que está começando.

“Em relação ao quantitativo de município, o Rio Grande do Norte é o estado nacional com maior proporção de municípios em situação de risco. E o período de chuvas se acentua a partir de agora. Caso a gente tenha uma circulação da dengue do sorotipo 2, isso pode aumentar muito os índices. O cenário é de atenção”, ressalta. Ler mais…

Crédito da Foto: Eduardo Maia

A taxa cobrada para acesso ao aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, é pedágio ou taxa de controle de acesso ao estacionamento? Esse foi o questionamento em torno do qual de desenvolveu a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na manhã desta terça-feira (30), sugerida pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC) para discutir os preços cobrados no estacionamento do aeroporto.

A questão foi potencializada quando a Comissão tomou conhecimento que aquela área é uma rodovia estadual, denominada de RN-Rui Pereira, chegando até o aeroporto do consócio Inframérica. Para o presidente da Comissão, deputado Sandro Pimentel (PSOL) é um pedágio pois o acesso é mediante pagamento antecipado. Para o superintendente da Inframérica, Ibernon Martins, um controle de acesso.

“Como ali é uma rodovia estadual, a Inframérica quem pode pintar faixas, colocar placas de trânsito e estabelecer locais de estacionamento é o DER. Várias pessoas nos ligam informando que o tempo de tolerância é pequeno e os preços altos. Ainda mais a via que leva ao aeroporto foi feita por decreto e não por Lei. Vamos judicializar essa decisão”, enfatizou o deputado Sandro Pimentel.

Ibernon Martins disse que os preços são compatíveis e estão de acordo com os outros aeroportos da região. “O fluxo de passageiros no aeroporto Aluízio Alves é pequeno. O preço das passagens, que é definido pelas companhias aéreas acaba refletindo. Para se ter uma ideia o fluxo de passageiros no aeroporto de Recife é em torno de nove milhões, ano. Aqui o nosso fluxo maior chega só a 9 milhões e 400 mil passageiros. A pintura das faixas e colocação das placas de trânsito na área foram autorizadas pelo DER”, afirmou o superintendente da Inframérica. Ler mais…

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na manhã desta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro convocou para o início da tarde uma reunião para tratar dos últimos acontecimentos na Venezuela. A situação no país se agravou nos últimos quatro meses ( entenda a cronologia da crise). Neste momento, porém, há mais perguntas que respostas sobre a operação anunciada pelo líder opositor Juan Guaidó.

Guaidó — que em janeiro se proclamou presidente interino com o apoio da Assembleia Nacional de maioria opositora — publicou no início da manhã desta terça-feira em suas redes sociais um vídeo, gravado próximo à base militar de La Carlota, no bairro de Altamira, em Caracas, no qual dizia ter apoio de militares e anunciava “o fim definitivo da usurpação” do poder pelo presidente Nicolás Maduro.

Além de Mourão e Bolsonaro, participarão do encontro, no Palácio do Planalto, os ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, da Defesa, Fernando Azevedo , e das Relações Exteriores, o chanceler Ernesto Araújo.

— Eu estou sabendo só o que foi divulgado hoje de manhã. O presidente vai fazer uma reunião às 12h30 sobre o assunto. Aqui na sala dele — afirmou Mourão, na entrada de seu gabinete na Vice-Presidência.

No encontro, os ministros deverão, segundo Mourão, “colocar as informações que eles têm”. O vice-presidente disse que foi informado de um cerco na base aérea de La Carlota, localizada no centro de Caracas.

— Caracas tem uma autopista que atravessa a cidade de leste a oeste e bem no meio ali fica essa base da La Carlota. E ela fica perto de dois bairros que são bairros nobres da cidade: Altamira, Las Mercedes. Então é uma área complicada ali. Vamos ver o que vai acontecer — declarou Mourão.

Até o momento, no entanto, a reunião não apareceu na agenda oficial de nenhum dos participantes citados por Mourão -nem na do próprio.

O chanceler brasileiro Ernesto Araújo esteve na segunda-feira em Washington, onde conversou com o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, e o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton. O tema da visita foi Venezuela e, de acordo com autoridades brasileiras, Araújo relatou que o governo Bolsonaro foi informado por Guaidó, na própria segunda-feira, que unidades militares inteiras haviam concordado em apoiá-lo.

O Globo

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público se pronunciar a respeito da operação desencadeada na manhã de hoje (30), pelo Ministério Público do RN, que investiga o processo de credenciamento de estampadoras de Placas Veiculares no padrão Mercosul:

1- O Detran reitera seu compromisso com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e diante do ocorrido, se coloca a inteira disposição dos órgãos públicos de investigação e controle para esclarecer e contribuir com a verdade dos fatos;

2- De imediato deixamos claro que a investigação alvo do Ministério Público do RN trata de um ato validado no ano de 2018, portanto, em gestão e Governo anteriores;

3- Seguindo os parâmetros do Governo atual, ressaltamos que qualquer investigação que venha edificar os processos nos pilares da transparência e da legalidade, necessariamente, vai contar com o apoio, com a contribuição e com o agradecimento da atual Direção do Detran;

4- Por fim, aguardamos o trabalho de investigação e os devidos esclarecimentos.

Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 30 de abril de 2019

Foto: Cícero Oliveira

Com 400 alunos atendidos no momento, entre estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da rede básica de ensino, foi inaugurado oficialmente nesta segunda-feira, 29, o Laboratório Horta Comunitária Nutrir (LabNutrir) da UFRN, primeiro Laboratório Horta em um curso de nutrição no país. Localizado nas imediações do Departamento de Nutrição, o espaço existe enquanto Horta desde o ano de 2017 e já conta, neste período, com 110 espécies representativas da sociobiodiversidade brasileira, atuando também no assessoramento da implantação de cinco hortas pedagógicas e escolares na cidade de Natal.

Destacando que o objetivo principal do Laboratório é o de apresentar-se como um espaço de formação de profissionais capacitados para atuar na elaboração de agendas públicas que comportem a complexidade da nutrição em políticas, pesquisas e prestação de serviços relevantes para a comunidade, a coordenadora do Laboratório, Michele Jacob, destacou que a experiência nos ensina a olhar o mundo sob outra perspectiva.

“O trabalho com hortas comunitárias é reconhecido como estratégia de fortalecimento da ação comunitária, necessária ao fortalecimento da participação social. A experiência do LabNutrir nos ensina sobre como a universidade pode prestar um serviço público de relevo à comunidade, nos convidando a revisitar nossas concepções não só de Nutrição, mas de educação e ciência cidadãs produzidas em um ambiente público que valoriza as pessoas e a vida”, colocou.

A perspectiva desenhada pela professora encontrou eco nas palavras da estudante de Nutrição, Laura Brito Porciúncula, para quem o Laboratório perpassa o conhecimento teórico e pessoal. “Nestes últimos dias, perguntei a alguns participantes da Horta o significado do espaço. União, conhecimento e inovação foram os mais citados. Particularmente, as atividades da Horta permitiram reconectar-me ao solo, o que aconselho que todos façam. Pedagogicamente, é um espaço diferenciado para praticar a ciência da alimentação”, ressaltou. Ler mais…

Pamella, Diretora do Mamãe Doce, Box 03 do Mercado Público Municipal tem a honra de parabenizar Eric Meira por mais um natalício, homem íntegro que tem feito um excelente trabalho na administração do referido mercado. Desejamos do fundo do Coração que seus objetivos sejam alcançados. Meu amigo Eric Meira que você tenha muita: felicidade, saúde e paz (Sei que aqui é difícil). Porém você Sempre é atuante na cidade de Macaíba, mesmo em meio às dificuldades.

Pamella Faustino Silva

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) divulgou o cronograma definitivo para expansão do selo digital com funcionalidade QR Code junto aos cartórios do Rio Grande do Norte. De acordo com o Edital nº 5/2019, todas as serventias deverão adotar a tecnologia até o final do mês de agosto. A primeira etapa de implantação ocorrerá a partir do dia 27 de maio, abrangendo 37 cartórios. Atualmente, o selo digital já funciona no 8º Ofício de Natal e no Ofício Único de Monte Alegre.

Além do cronograma, a CGJ solicita a indicação de, no máximo, dois representantes da serventia extrajudicial para emissão dos selos digitais no sistema do Tribunal de Justiça do RN. A indicação do deve vir acompanhada de nome completo, CPF, e-mail, telefone e lotação. O envio deve ocorrer via malote digital ou e-mail ( corregedoria@tjrn.jus.br), até esta sexta-feira, dia 3 de maio.

O selo digital consiste em um código alfa numérico e de um QR Code impressos diretamente no papel. A iniciativa atende a Meta 7 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou a implementação do sistema de geração e controle de emissão do selo digital.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, destaca que o selo digital representa uma inovação que resultará na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas serventias extrajudiciais, aprimorando e qualificando os seus trabalhos. O magistrado classificou como aspectos fundamentais do selo digital a transparência, a confiabilidade e a segurança proporcionadas pela tecnologia. Ler mais…

O presidente da câmara municipal de Macaíba Gerson Lima, vereadores e servidores parabenizam o amigo Luiz Gonzaga Soares (Luizinho) desejando felicidade, saúde e paz. Sempre atuante na cidade de Macaíba, Luizinho foi chefe do poder executivo no período de 1997/2001, vereador por diversas vezes, presidente da câmara municipal e secretário do município.

Gerson Lima da Costa Neto
Presidente do poder legislativo

O Governo do Rio Grande do Norte estuda conceder mais benefícios às empresas aéreas que atuam no Estado, baixando de 12% para 6% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A revelação sobre o novo pacote de benefícios foi feita nesta segunda-feira (29) pelo coordenador da Câmara de Turismo da Fecomércio, George Costa, em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

A última redução do ICMS sobre o QAV foi feita em 2015 pelo governo Robinson Faria (PSD), por meio de um decreto que baixou a alíquota de 17% para 12%. A intenção, na época, era, além de conseguir o sonhado Hub da Latam, aumentar o número de voos para o RN e baratear o preço das passagens aéreas, o que acabou não acontecendo.

Agora o Governo quer diminuir ainda mais a alíquota para 6%, conforme outros estados da Federação já estão praticando, mas quer deixar claro e acompanhar de perto quais são as contrapartidas que cada empresa aérea deverá cumprir em troca do benefício, algo que não foi feito pelo governo passado.

“A informação que chegou até o trade turístico todo, de uma reunião feita com a própria secretária [de Turismo do RN, Ana Maria Costa] é que o pacote de incentivos é uma redução para 6% para aqueles que atingirem um crescimento X, Y ou Z no número que já existe hoje voando”, explica o representante da Fecomércio, George Costa.

George classifica a negociação como um “acordo importante”, conforme já é praticado em outros estados como Paraíba e Pernambuco.

MUDANÇA DE REGIME

Hoje a companhia aérea Gol paga apenas 9% de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) no RN, diferente das demais, que pagam 12% de imposto. A diferença se dá pelo fato de a Gol ter um voo internacional partindo de Natal. A empresa já sinalizou a abertura de um segundo voo para Buenos Aires, além de outros voos nacionais. Com esses acréscimos, dentro desse novo regime de cobrança, a Gol passaria a ter direito a uma redução para 6% no ICMS do QAV.

“Está em negociação, porque existe o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], que reúne todos os secretários de Fazenda do Brasil e essa reunião vai ser agora em maio e está para a gente conseguir aprovar a entrada do Rio Grande do Norte nesse regime de 6%”, explica George Costa.

O Governo já teve reuniões com as companhias Gol, Latam e com a Azul para tratar sobre o assunto.

Foto: Redes sociais

G1 RN – Um incêndio foi registrado durante a noite desta segunda-feira (29) no Hotel Porto Suite, na Praia do Meio, em Natal. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou no gerador do hotel e não se espalhou pela área interna. Não houve feridos.

O incêndio começou por volta das 21h. Ainda segundo informações dos bombeiros, dois carros que estavam no estacionamento do hotel também foram atingidos pelo fogo. A região onde aconteceu o incêndio ficou sem energia.

O hotel foi evacuado pelos bombeiros. O turista carioca Gleidson Alves chegou ao local após o início do incêndio e não pôde entrar no local. “Estou aguardando os bombeiros falarem o que está acontecendo pra eu poder ter acesso ao quarto”, disse.

Uma família de Itapetininga, interior de São Paulo, que veio passar uma semana em Natal, estava um andar acima de onde o fogo começou. “A gente ouviu um estrondo muito forte e começou a soltar gás. Assustou a turma, mas graças a Deus está todo mundo bem”, disse Antônio Soares. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Operação Chapa Fria foi deflagrada nesta terça-feira (30). MPRN investiga direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados.

A operação Chapa Fria conta com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 57 policiais militares participam da ação. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assu.

O MPRN investiga o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul com o objetivo de favorecer um grupo de empresas.

MPRN

Foto: Marcello Casal Jr

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraçoẽs, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano.

O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital.

Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). Ler mais…

A Petrobras anunciou, na noite desta segunda-feira (29), um aumento médio de R$ 0,07 por litro de gasolina às distribuidoras. Os novos valores passarão a valer a partir da meia-noite desta terça-feira (30). O litro do diesel não sofrerá aumento.

O preço final ao consumidor atende às leis de mercado e não depende da Petrobras, podendo ficar acima ou abaixo do aumento nas refinarias. Sobre o valor pago pelos motoristas nas bombas, incidem tributos estaduais e municipais, além do valor da mão de obra, custos de operação e margem de lucro de cada distribuidora e de cada posto de combustível.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explicou a estatal em nota.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”, explicou a Petrobras.

Agência  Brasil 

Na manhã deste domingo (29), o prefeito Fernando Cunha recebeu na Vila Olímpica de Macaíba o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que veio conhecer o espaço, em especial as atividades desenvolvidas através do projeto Centro de Excelência Caixa – Jovem Promessa de Ginástica. Acompanhando o gestor municipal estavam o vice-prefeito Auri Simplício, os vereadores (as) Gelson Lima (presidente da Câmara Municipal), Igor Targino e Ana Catarina, e o secretário municipal de Esportes e Lazer, Flaubert Benício.

Inclusive, a Vila Olímpica conta com um ginásio apropriado para a prática da ginástica com equipamentos de ponta adquiridos junto ao Ministério dos Esportes em 2014, graças a uma parceria com a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG). Além de Pedro Guimarães, quem esteve presente no ensejo para contemplar as atividades do referido projeto foi a presidente da CBG, Luciene Rezende.

Sobre a Vila Olímpica e o projeto de ginástica, Pedro Guimarães referiu. “Excelente! Realmente, esse tipo de iniciativa tem a cara da Caixa e a gente vai ampliar. Tem tudo a ver com a Caixa Econômica Federal, e são iniciativas como esta que fazem deste banco a cara do povo brasileiro”.

Luciene Rezende também elogiou as ações da gestão municipal em prol do esporte e da juventude: “Estou muito feliz por estar vivenciando este momento, parabenizo a Prefeitura de Macaíba por este grande investimento e empreendimento (Vila Olímpica) para a sociedade e a inclusão da criança no esporte. Tem uma importância muito grande na formação do cidadão. Pelo que estou vendo aqui não é só ginástica, mas outros esportes. Aqui é plantada mais uma semente”.

Na sequência, Luciene completou: “Só para imaginar o que acontece, hoje temos atletas que começaram assim e hoje já fazem parte da seleção brasileira. A Caixa tem nos garantido esse projeto (ginástica). Que a gente possa seguir em frente para que possamos proporcionar cada vez mais o desenvolvimento da ginástica como esporte brasileiro”.

Projeto Centro de Excelência Caixa – Jovem Promessa de Ginástica

Desde 2013, em parceria com a Caixa, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vem mantendo o projeto que já atende mais de 200 crianças na faixa etária de 05 a 10 anos de idade, nas modalidades de ginástica artística e rítmica. As aulas acontecem de segunda a quinta-feira, no contraturno das aulas regulares das estudantes, pela manhã e a tarde.

O público-alvo preferencial são as alunas da rede pública municipal de Macaíba macaibense e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SFCV), que reúne os antigos Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Pró-jovem.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM