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O corpo do motorista de aplicativo Paulo Eduardo da Silva, de 49 anos, foi encontrado em um matagal próximo à estação de trem de Nordelândia, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. A família do motorista fez o reconhecimento nesta segunda-feira (1), mas o corpo estava no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) há alguns dias, como indigente, após ser achado por populares.

Familiares de Paulo Eduardo da Silva informaram que o reconheceram pelas roupas que ele usava, já que o corpo estava em avançado estado de decomposição e, segundo eles, com marcas de tiros. O Itep também fez o reconhecimento do corpo pelas digitais do motorista.

A família do motorista foi ao Itep com a equipe da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que assumiu o caso.

Paulo Eduardo da Silva estava desaparecido desde o dia 21 de março. Ele foi visto por câmeras de segurança pela última vez em um posto de combustíveis na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, quando desembarcou um casal de passageiros na madrugada do dia 22. O veículo dele, um Siena de cor branca, foi encontrado um dia depois do desaparecimento na cidade de Boa Saúde, no interior do estado.

Do G1RN 

A secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou nesta segunda-feira, 1º, dados estatísticos sobre o número de ocorrências de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) nos primeiros 90 dias do ano de 2019. Entre janeiro e março, o estado registrou 371 casos de mortes.

Com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), os CVLIs em 2019 sofreram uma redução de 33% em relação ao mesmo período no ano de 2018, com 180 ocorrências a menos do que no ano anterior.

Ainda de acordo com a Coine, a ocorrência criminosa que apresentou maior redução foi a de homicídio doloso. Foram 286 casos em 2019, com 132 registros a menos que em 2018.

Outra redução significativa foi apontada quanto aos números de latrocínio. Nos primeiros 90 dias de 2018, foram registradas 23 ocorrências, 14 a mais do que em 2019, onde se teve o registro de nove.

Do Agora RN

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis acusados na Operação Descontaminação sejam presos novamente.

A operação Descontaminação foi feita a partir de uma investigação sobre desvios envolvendo a obra da usina nuclear de Angra 3 e a Eletronuclear. Na semana passada, o MP já tinha apresentado duas novas denúncias sobre o caso – os envolvidos respondem por crimes como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Além disso, os investigadores querem que Temer seja proibido de manter contato com os acusados.

Alvos do novo pedido de prisão:
Michel Temer
Moreira Franco
João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)
Maria Rita Fratezi
Carlos Alberto Costa
Carlos Alberto Costa Filho
Vanderlei de Natale
Carlos Alberto Montenegro Gallo

A soltura dos sete foi determinada há uma semana, na segunda-feira passada (25). A decisão foi do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em liminar (decisão de caráter temporário).

Em um trecho do recurso desta segunda, os procuradores regionais da República afirmam que a concessão do habeas corpus por Athié representou “inegável violação do principío da colegialidade, que se mantivera até o presente momento como padrão de julgamento em todos os recursos relacionados à operação Lava Jato no Rio de Janeiro”.

Segundo o MPF, não havia abertura jurídica para que o relator concedesse “açodadamente a ordem de habeas corpus em detrimento da prévia manifestação do Ministério Público Federal e do necessário debate entre os desembargadores da primeira turma especializada”.

Athié chegou a marcar o julgamento do habeas corpus dos sete na Primeira Turma Especializada do TRF-2, mas decidiu monocraticamente (ou seja, sem submeter ao órgão colegiado). Caso Athié não reconsidere sua decisão, o pedido protocolado nesta segunda deve ser julgado pela Turma.

Segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o julgamento da Turma poderia ocorrer no dia 10.

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Medida amplia a quantidade de membros que atuarão em processos eleitorais, agilizando também a fiscalização preventiva e o trabalho integrado com outras instituições

Atendendo a pedido da procuradora regional Eleitoral do RN, Cibele Benevides, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, assinou a portaria que institui os ofícios de atuação concentrada em polo no âmbito do Ministério Público Eleitoral, no Rio Grande do Norte. Os ofícios vão prestar apoio em matérias complexas relacionadas às eleições, como fiscalização da aplicação de recursos públicos por partidos políticos e apuração de crimes eleitorais, inclusive fora do período eleitoral.

A medida irá ajudar o MP Eleitoral a responder à grande demanda de processos, além de otimizar a atuação geral da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que contava com dois e passará a contar com quatro membros. Os ofícios junto à PRE se dividem em quatro áreas: Ofício Regional Eleitoral Adjunto; Ofício de Fiscalização Partidária e Patrimônio Eleitoral; Ofício de Contencioso Eleitoral; e Ofício de Revisão Eleitoral.

No Rio Grande do Norte, já foram definidos os procuradores da República titulares de cada ofício. No Eleitoral Adjunto, Kleber Martins; no de Fiscalização Partidária, Rodrigo Telles; no Contencioso Eleitoral, Fernando Rocha de Andrade; e no de Revisão Eleitoral, Cibele Benevides, Kleber Martins e Rodrigo Telles.

Planos de Ação – Ao Ofício de Fiscalização Partidária e Patrimônio Público Eleitoral, caberá o acompanhamento da efetividade das ações de cobrança e execução em processos de prestações de contas partidárias. Para isso, os procuradores designados deverão articular iniciativas e estratégias perante a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria da Fazenda Nacional.

Além disso, o ofício tem como meta articular, com os partidos e organismos da sociedade civil, medidas com foco na orientação preventiva e na discussão de temas como a gestão de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. No escopo de atuação desses ofícios devem estar: a aplicação dos recursos destinados ao financiamento de campanhas femininas, a promoção das mulheres na política e a distribuição equitativa dos recursos partidários entre os diretórios nacionais, estaduais e municipais.

A meta do Ofício de Contencioso Eleitoral é agilizar a conclusão de inquéritos que têm como objeto crimes eleitorais em curso nas unidades da Polícia Federal e na Polícia Civil no estado. Além disso, deverá identificar inquéritos e ações penais envolvendo autoridade detentora de foro por prerrogativa de função, com o objetivo de promover eventual declínio, com base em jurisprudência do STF.

O alinhamento de diretrizes institucionais entre o MP Eleitoral, as Promotorias Eleitorais e os Centros de Apoio Operacional Eleitoral é uma das ações previstas para atuação do Ofício de Revisão Eleitoral. Deverá propor ainda a revisão de normativos, bem como identificar medidas de natureza preventiva e estrutural a serem implementadas para assegurar efetividade nas ações de fiscalização e controle do processo eleitoral.

Nacional – Os ofícios já foram adotados em outras dez unidades da federação: Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Distrito Federal e Sergipe. Outros estados também deverão contar em breve com a nova estrutura.

A Vila Olímpica de Macaíba sediou mais um encontro do curso de paradesporto promovido pela Prefeitura em parceria com o Insituto Santos Dumont (ISD) e a Associação Nacional para Deficientes (ANDE), no último sábado (30).

Na ocasião estiveram presentes atletas campeões no paradesporto entre eles Edmundo Felipe de Melo, atleta da seleção brasileira de Jovens que participou do Parapan-americanos de 2017, campeão brasileiro estudantil de 2015; Rafael Câmara, campeão estadual da classe BC3, em 2019; José Jaílson, vice-campeão estadual da classe BC4 nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018; participante dos regionais de 2015 a 2018.

O objetivo foi propiciar aos participantes do curso e as pessoas atendidas um primeiro contato com desportistas deficientes para que eles pudessem compreender as dificuldades e as virtudes dos atletas. A capacitação tem foco nas práticas e modalidades paradesportivas voltadas a crianças e adolescentes com lesão medular congênita e/ou adquirida, atendidas no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS).

O intuito é qualificar profissionais interessados em atuar no paradesporto para que, em curto prazo, as práticas desportivas se tornem aliadas no processo de reabilitação desses pacientes. O curso terá mais dois encontros, sendo um no dia 13 de abril de 2019 e outro no dia 25 de maio de 2019. As aulas teóricas acontecem no Centro de Saúde Anita Garibaldi e as aulas práticas na Vila Olímpica de Macaíba.

A iniciativa tem apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); Programa Forças no Esporte (PROFESP), do Ministério da Defesa; Instituto Asas para Esporte, Cultura e Cidadania (IAECC) e Ortorio.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Em reunião realizada na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), dia 28 de março de 2019, entre a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Macaíba e o secretário Getúlio Marques Ferreira, foram discutidos vários pontos relacionados às escolas estaduais no Município.

Um dos temas da reunião foi a proposta de pacto entre a SEEC e o município de Macaíba para absorção dos alunos do Ensino Fundamental, que ainda estão sob a responsabilidade do Estado. A comissão entregou um documento requerendo a assimilação. O objetivo da absorção é fazer surgir novas vagas para o Ensino Médio no Município, uma vez que, segundo informações, mais de 500 alunos dessa modalidade estão fora das salas de aula, por não terem conseguido vagas nas escolas da rede estadual de ensino.

Os outros pontos da pauta dizem respeito à situação de algumas escolas. Na Escola Estadual em Tempo Integral Alfredo Mesquita Filho, foi mencionado problemas com as rotas do Transporte Escolar, o término da manutenção e reparos por parte da empresa Murano, bem como uma revisão na instalação elétrica da unidade de ensino para poder receber 12 aparelhos de ar condicionado. Já na EE Dr. Severiano, foi pleiteado a questão da fossa, que fica na frente da escola, e que sempre precisa ser esvaziada; e a unidade de ensino também está necessitando de pequenos reparos.

Outra escola que também foi incluída na pauta foi a centenária Escola Estadual Auta de Souza, que está prestes a ser contemplada com uma ampla reforma com previsão para iniciar este mês. O problema está sendo encontrar um espaço para alocar os estudantes nos três turnos que a unidade de ensino oferta à sua clientela.

Na reunião com o secretário Getúlio Marques estavam presentes: os vereadores Ismarleide Fernandes Duarte, Antônio França Sobrinho e Dadaia; secretário municipal de Educação, Domingos Sávio, e as técnicas Josiane e Betinha; Magnólia Margarida dos Santos Morais, coordenadora de Órgãos Regionais de Educação (CORE); e Joás Ferreira de Andrade, diretor da 1ª Diretoria Regional de Educação e da Cultura (1ª DIREC).

Por Assessoria

A edição desta segunda-feira (01) recebe em seu estúdio o treinador da equipe feminina do Cruzeiro de Macaíba, Bernardes Filho. Na oportunidade, o técnico vai falar de tudo que rolou na estreia da equipe macaibense no Campeonato Brasileiro feminino Série A2 (Segunda Divisão) e os preparativos para os próximos desafios do Azulão.

A resenha esportiva vai ao ar às 19h30min, ao vivo, por meio da sua página no Facebook, no endereço https://www.facebook.com/programatrestoques/. Além do bate papo, a equipe traz as notícias atualizadas de tudo que acontece no futebol potiguar, em especial o macaibense e também debate sobre os grandes fatos em destaque no cenário nacional.

Em menos de um ano de atividade, o Três Toques transformou-se no grande canal de informações de Macaíba a respeito do futebol local. O Três Toques se destaca por abrir espaço para o futebol raiz, a verdadeira essência do maior esporte brasileiro.

Na semana passada, em viagem a Brasília, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, acompanhado do presidente da Câmara, Gelson Lima, e do vereador Igor Targino, visitou diversos gabinetes, entre eles o dos senadores Jean Paul Prates e Styvenson Valentim, além dos deputados João Maia, Walter Alves e do General Girão, buscando a liberação de recursos para o município, que se encontram travados.

Além disso, a comitiva pediu a inclusão de novos recursos para construção de postos de saúde, escolas, e várias estradas, entre elas uma via, que margeará as principais cidades da região metropolitana de Natal. O prefeito Fernando Cunha também solicitou envio de recursos para capacitação de pessoas, que vai possibilitar o aumento de competitividade na geração de emprego e renda.

A Operação Lei Seca realizada durante o fim de semana, de 29 a 31 de março, resultou em 286 abordagens e autuou 33 condutores por dirigir sob influência de álcool. Além das infrações por embriaguez, 18 outros autos por infrações diversas foram confeccionados.

As blitzen tiveram como principal foco a vaquejada que houve na cidade de Macaíba, região metropolitana de Natal.

Em uma das barreiras, um veículo que havia sido tomado de assalto nas proximidades do evento acabou se deparando com a blitz. O automóvel, que continha três indivíduos não identificados, saiu em fuga em alta velocidade, em direção a Natal. Os policiais realizaram o acompanhamento tático na tentativa de conter os criminosos e em dado momento o veículo em fuga bateu no meio fio e na viatura, vindo a perder o controle pouco depois e parando numa região de mata densa. Os infratores conseguiram descer do veículo e adentrar no matagal, onde foram realizadas diligências para localizá-los, mas em virtude da falta de iluminação total e tamanho da área não logramos êxito.

O veículo foi recuperado e o proprietário contactado. Dentro do automóvel foram encontrados aparelho celular, pé-de-cabra e uma máscara que provavelmente eram usados para cometimento de crimes de arrombamento. todo o material apreendido e o veículo foram encaminhados à DEPROV e o celular deverá passar por perícia já que pertence a um dos fugitivos

O Bonde dos Amigos, um selecionado da comunidade quilombola de Capoeiras sagrou-se campeão Parnamirinense de futebol minicampo neste domingo (31). Após empate em 3 a 3 no tempo normal, a decisão contra o Flamengo de Parnamirim foi para os pênaltis. Na disputa brilhou a estrela do goleiro Gás, que defendeu duas penalidades e garantiu o título ao Bonde.

A equipe de Capoeiras contou com nomes conhecidos no futebol amador da Grande Natal, e que são oriundos do quilombo, como por exemplo, o multifuncional Kaiko, o zagueiro Júnior, o meia-atacante Ron, os volantes Negão e Rafael, o atacante Chulapa e o veterano Pedro. O time capoeirense foi vencendo todos os adversários até chegar a grande final e conquistar o título.

Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra um excesso de contratos temporários de trabalho em prefeituras do Rio Grande do Norte. Em 120 municípios, esse quantitativo passa de 10% do quadro funcional, chegando a 50% nas dez cidades com maior proporção. O relatório aponta 26.452 temporários, conforme dados consolidados de abril de 2018, o que representa um percentual médio de 22% do total de 121.179 servidores.

De acordo com a equipe de auditoria, em alguns casos a finalidade da contratação temporária de pessoal está sendo desvirtuada, deixando de ser instrumento excepcional para se tornar corriqueiro, como demonstrado pelas proporções elevadas que foram detectadas.

“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.

Considerando a média salarial dos servidores temporários de R$ 1.640,77 (com base nos dados brutos de abril de 2018 analisados pela equipe de auditoria), os 26.452 servidores contratados temporariamente pelas prefeituras representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 43 milhões.

Também foi possível aferir o tempo médio de permanência dos contratados temporariamente, sendo verificada a ocorrência de muitas situações que transpassam limites temporais razoáveis. Dessas prefeituras analisadas, 52 apresentam servidores contratados temporariamente que estão em atividade há mais de 12 meses; além disso, 26 prefeituras contavam com contratos que já estavam em vigor há mais de 24 meses.

O relatório explica que os contratos temporários devem ter datas de início e final já estabelecidas no momento da contratação, podendo ser prorrogados a depender da manutenção do estado de excepcionalidade. É comum que os contratos temporários sejam firmados com o prazo de 06 meses ou de 01 ano, renovável por igual período, sendo necessário, em todo caso, que norma específica regulamente a temática e balize os limites mínimos e máximos de tal situação.

Como aponta a equipe técnica, o levantamento realizado servirá de base para futuras atuações fiscalizatórias, para averiguar em processos específicos a legalidade da contratação temporária de pessoal de modo a ordenar o quadro funcional e corrigir tais inconsistências.

Foto: Divulgação/Polícia Civil-PE

Um jovem de 21 anos apontado como sendo um dos chefes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), no Rio Grande do Norte, foi preso no Recife. A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia do Ibura, capturou Jonias Felipe da Silva Teixeira, por força de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do estado potiguar. Jonias, que estava foragido de unidade prisional do Rio Grande do Norte, é também conhecido como Boneco Assassino, Diamante, Binho e, segundo a imprensa local, seria o autor de mais de 20 assassinatos.

Jonias estava foragido desde 2017 e morava no Recife há cerca de cinco meses, em uma espécie de cortiço no bairro do Ibura, onde residem 30 famílias. Ele responde por três processos: duplo homicídio, tráfico e associação criminosa. O mandado de prisão que resultou na sua captura foi relativo a um duplo homicídio ocorrido em abril de 2017. No momento da prisão, efetuada por dois agentes na última quarta-feira (27), após três dias de campana, ele estava acompanhado de esposa, filho e enteado, não oferecendo resistência à abordagem policial. Sob o poder de Josias, a policia encontrou apenas um aparelho celular roubado sobre o qual será solicitada a quebra de dados cadastrais.

Durante os meses em que esteve em Recife, Jonias afirmou estar trabalhando como mecânico e fazendo bicos. O delegado titular do Ibura, Alessandro Menezes Orico, afirma, entretanto, que há indícios de atividade criminosa. “Tivemos conhecimento que ele estava traficando na área”, afirma.

Josias foi encaminhado ao Cotel e solicitou ficar sob custódia no sistema prisional de Pernambuco pois, jurado de morte, teme ser assassinado caso volte ao seu estado natal.

Do Diário de Pernambuco e Jornal do Commercio

Ex-promotor de Parnamirim, José Fontes de Andrade também teve os direitos políticos suspensos e ainda terá que pagar multa

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-promotor de Justiça José Fontes de Andrade foi condenado à perda do cargo por ato de improbidade administrativa. Segundo demonstrado pelo MPRN, José Fontes cometeu inúmeros atos de improbidade administrativa ao solicitar vantagens indevidas de diversos proprietários de imóveis e estabelecimentos comerciais em Parnamirim. À época, ele era titular da 10ª Promotoria de Justiça da cidade.

Além da perda do cargo, o ex-promotor de Justiça teve os direitos políticos suspensos por 5 anos e terá de pagar multa civil de 10 vezes o valor da remuneração percebida no cargo de Promotor de Justiça. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 3 anos.

Na ação civil pública, o MPRN prova que José Fontes, enquanto promotor de Justiça, tinha atribuições exercidas na área de proteção ao meio ambiente. Os atos de improbidade eram praticados a partir do deslocamento dele até obras e estabelecimentos comerciais, momento no qual solicitava que os proprietários comparecessem à Promotoria de Justiça para tratar da regularidade das mesmas, quando, então, informava a existência de irregularidades.

Para evitar o embargo da obra/estabelecimento, o ex-promotor exigia que os proprietários pagassem uma certa quantia em dinheiro para um suposto advogado que iria defendê-los em um inexistente processo no âmbito da Promotoria, o qual seria arquivado e se daria a continuidade das obras e estabelecimentos.

Segundo apurado pelo MPRN, José Fontes de Andrade exigiu pagamento indevido de pelo menos R$ 54 mil. Ele tinha consciência da ilegalidade dos atos, tanto que advertia as pessoas a não relatar os fatos para ninguém. Ele também se utilizou de veículo oficial para realizar atos particulares e ilegais, sob a alegação de que estaria realizando inspeções rotineiras.

A decisão do Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim foi dada em 27 de março passado. Em 2017, José Fontes de Andrade já havia sido condenado a 7 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de corrupção passiva.

Crédito da Foto: Ney Douglas

Dando continuidade às ações em torno da sua campanha “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, lançada em outubro de 2018, a Assembleia Legislativa quer chamar novamente a atenção da sociedade para o tema. Desta vez, a Casa do Povo irá participar da VI Caminhada pela Conscientização do Autismo, que acontecerá no dia 07 de abril, próxima domingo, a partir das 15h30, saindo do Centro de Convenções de Natal.

O evento, que será aberto ao público, acontece em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02 de abril), que tem o objetivo de difundir informações sobre o transtorno e reduzir o preconceito. Além disso, o valor total das vendas das camisas da caminhada será doado para a APAARN (Associação de Pais e Amigos dos Autistas do RN), instituição que atua há 22 anos oferecendo atendimentos multidisciplinares com fonoaudiólogos, psicólogos, médico neurologista, dentre outros, sem fins lucrativos, aos autistas do RN.

De acordo com o cronograma de atividades, às 15h30 acontecerá a concentração e o alongamento dos participantes; às 16h está previsto o início da caminhada, saindo do Centro de Convenções de Natal, terminando às 18h; e haverá ainda sorteio de jogos educativos para as crianças e adolescentes.

Além de faixas e banners explicativos no local de concentração dos participantes, serão distribuídos panfletos informativos da Campanha do Legislativo Estadual sobre o transtorno.

Para Ricardo Fonseca, diretor de políticas complementares da Assembleia Legislativa, a iniciativa da Casa é de extrema importância, já que “mais uma vez o Legislativo Potiguar estará contribuindo para o esclarecimento da população quanto às características dos autistas, além de como se comunicar melhor e identificar peculiaridades”.

Ainda segundo o diretor, é importante lembrar que o autismo não tem cura, daí a importância do diagnóstico precoce, a fim de garantir uma melhor integração dos autistas na sociedade. “O principal objetivo da caminhada é conscientizar e mobilizar a sociedade, para se alcançar um relacionamento mais eficaz e efetivo com os portadores do autismo”, explicou.

A organização do evento é de responsabilidade do Núcleo de Integração Sensorial, em parceria com a APAARN e a Assembleia Legislativa, através da Diretoria de Políticas Complementares e da Divisão de Projetos Culturais e Socioculturais. Ler mais…