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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte participa, nesta quinta-feira (28), da Operação Luz na Infância 4, que cumpre um mandado de busca e apreensão em um alvo no Estado. A força-tarefa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP), envolve Polícias Civis do Distrito Federal e de 26 Estados. Desde as primeiras horas da manhã, as equipes procuram acusados de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Mais informações serão divulgadas ao longo do dia.

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Esse conhecimento produzido foi repassado às Polícias Civis – em especial às delegacias de proteção à criança e ao adolescente, e de repressão a crimes informáticos – que, por sua vez, instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais para expedição dos mandados de busca e apreensão.

As ações simultâneas mobilizam um efetivo de mais de 1500 policiais em todo o país. A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Inteligência e a Diretoria de Operações, ambas vinculadas à Secretaria de Operações Integradas do MJSP. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da Operação Luz na Infância.

Preparar sua terra para o plantio, ver um bom inverno e aguardar a colheita é uma das maiores alegrias de um agricultor, pensando nisso, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), já começou as atividades do Corte de Terra 2019, um importante programa mantido com recursos próprios que beneficia neste ano mais de 1,5 mil pequenos produtores do município.

A comunidade rural de Félix Lopes é um exemplo de onde o programa está atuando. Alexandre Lima (Xingu) é um dos beneficiários e relata sua satisfação com o serviço: “Como pequeno agricultor, eu acho muito importante esse corte de terra, porque muita gente aqui não tem condições de pagar essas horas. Também ajuda a gente na hora de preparar nossa plantação (mandioca, milho e feijão). Por isso, é importante mesmo para nós”.

Cada beneficiário tem direito a duas horas gratuitas de serviço. Se fosse fazer através de serviço encomendado de forma particular, cada hora de serviço custaria entre 150 e 200 reais para o solicitante. Os agricultores cadastrados no programa do Corte de Terra podem solicitar o serviço ao tratorista logo após receber os cheques entregues pela equipe da SEMAPE, que tem como titular Francisco Maia. Neste ano, a entrega dos cheques aconteceu entre 12 e 22 de março.

Quem perdeu o prazo de recebimento dos cheques em suas comunidades deve procurar a sede da SEMAPE até o dia 26 de abril. A Secretaria está situada na Rua Frei Miguelinho, nº 178, (rua que fica por trás do prédio da Prefeitura). O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, portando o CPF e um documento com foto.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Crédito da Foto: Eduardo Maia

São José do Seridó, Santo Antônio e Rio do Fogo, localizados nas regiões Seridó, Agreste e Litoral Norte, respectivamente, são os municípios para os quais o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou benefícios ao governo do Estado, em requerimentos protocolados na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O atendimento das reivindicações que vão de dessalinizadores, construção de quadra poliesportiva, abastecimento de hospital com medicamentos e insumos, a reforma de escolas e aquisição de carro para policiamento vão melhorar a qualidade de vida dos moradores desses municípios, tanto na área Urbana como na zona Rural.

“Solicitamos a aquisição e instalação de dessalinizadores para São José do Seridó, por meio do programa Água Doce, que é uma ação do governo federal em parceria com instituições estaduais e municipais. O objetivo do Programa é o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, implantando e recuperando sistemas de dessalinização, beneficiando, prioritariamente a população de baixa renda”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para aquele município seridoense o parlamentar também requereu a reforma das escolas do Estado, professor Raimundo Silvino da Costa e Jesuíno Azevedo.

A solicitação para beneficiar Santo Antônio, na região Agreste foi o abastecimento do hospital regional Lindolfo Gomes Vidal com insumos e medicamentos, bem como a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Sítio Laje.

Já para Rio do Fogo, no litoral Norte do Estado o requerimento foi no sentido de que seja disponibilizado um carro policial 4×4 para atender às necessidades da população, sobretudo nos distritos do município.

As inscrições para o Circuito Sesc de Corridas 2019 estão abertas para todas as categorias até o dia 22 de abril. A prova acontece em Natal no Dia do Trabalhador, 1º de maio, uma atividade tradicional realizada pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, desde 2009. As inscrições podem ser feitas no site www.sescrn.com.br.

Podem se inscrever os (as) corredores (as) nas categorias trabalhadores do comércio, infantil e público em geral.

A prova terá largada na Av. Câmara Cascudo, lateral do Sesc Cidade Alta, e segue pela Av. do Contorno, Viaduto do Baldo, Av. Governador Juvenal Lamartine até chegar na Prudente de Morais na altura da Cosern, retomando pelo mesmo caminho até o ponto de largada. A saída será às 15h30 para a categoria infantil e 16h para as categorias adulto.

Após a chegada, os atletas contarão com reposição hídrica e calórica, massagem e banheiros químicos. São 1.900 vagas disponíveis, sendo 1.500 para adultos com percursos de 5km e 10km e 400 vagas para crianças de 5 a 13 anos, com corrida recreativa totalizando 100m.

A estrutura de apoio do Circuito Sesc de Corridas contará com duas ambulâncias, sendo uma UTI, além de postos de hidratação, sinalização da quilometragem, batedores acompanhando o primeiro lugar, além de estafes para segurança e orientação dos participantes e público em geral.

Circuito Sesc de Corrida

Em 2018, o Sesc unificou 104 competições de corrida que realiza em diversos estados do Brasil em um único projeto, o Circuito Sesc de Corridas. Desta forma, a tradicional Corrida do Comerciário, promovida desde 2009 no RN, passou a integrar o circuito nacional.

Serviço:

O quê? Circuito Sesc de Corridas 2019 abre inscrições para todas as categorias Como se inscrever? www.sescrn.com.br

Percursos: 5km e 10km (adulto) e 100m (crianças de 5 a 13 anos)

Período de inscrições? Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, infantil e público em geral: até dia 22 de abril

Quanto?

Comerciário: R$ 25,00
Infantil: R$ 15,00
Comunidade: R$ 60,00

Competição? 1º de maio | 15h30 (infantil) e 16h (adulto) | Sesc Cidade Alta

Comunicado:

A respeito de informação veiculada de que a UFRN usou dinheiro público para financiar palestras ideológicas neste mês de março, informamos que este conteúdo não corresponde à realidade. As palestras de Leonardo Boff e Jandira Feghali foram realizadas pelo ADURN, sem participação alguma da UFRN.

Já o lançamento do livro de Manuela D’Avila teve o interesse do Departamento de Psicologia, por estar relacionado às pesquisas na área. Nenhum dos eventos recebeu recursos oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Réu foi denunciado pelo MPRN, após ser preso na operação Senhorio

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram, por maioria, o pedido feito por meio de Habeas Corpus, movido pela defesa do ex-tabelião Gustavo Eugênio Costa de Souza. O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), no âmbito da operação Senhorio, por ocultação de valores provenientes de atividades ilícitas através de uma suposta empresa de “fachada”, enquanto exercia a função de Tabelião Substituto do Cartório de Registro de Pessoas Naturais e Registros de Imóveis de Extremoz.

Segundo a denúncia recebida em primeira instância e que resultou em sua condenação, o ex-tabelião se utilizou, em período um pouco mais remoto, além de um período relativamente recente, entre agosto de 2017 a abril de 2018, de sua função pública de tabelião substituto para a prática de crimes contra a administração, lavagem de dinheiro e outros.

De acordo com a decisão do órgão julgador, a decretação da prisão preventiva é medida proporcional, pois o risco em relação à conveniência da instrução criminal e a garantia da ordem pública não é contido por outras medidas cautelares diversas da prisão, que se revelam insuficientes e inadequadas para resguardar a sociedade e assegurar a efetividade da presente persecução penal.

O julgamento ainda acrescentou que permanece, como fundamento da prisão preventiva, o requisito da garantia à ordem pública, em virtude da gravidade concreta do delito. As circunstâncias do caso concreto e do chamado “modus operandi” empregado pelo denunciado, posteriormente preso, foram determinantes para a manutenção da prisão.

Habeas Corpus nº 0800698-77.2019.8.20.0000

G1 RN – Um homem invadiu o 7º Batalhão de Engenharia e Combate do Exército Brasileiro, no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal, rendeu um militar que estava de guarda em uma guarita e roubou um fuzil calibre 7.62. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (1º). Buscas estão sendo feitas na tentativa de recuperar a arma e prender o criminoso.

O G1 tentou falar com a assessoria de comunicação do Exército no Rio Grande do Norte, mas ainda não conseguiu contato.

A partir desta segunda-feira (1º), os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 podem solicitar a isenção da taxa de inscrição, de R$ 85. O prazo termina em 10 de abril.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), terão direito à gratuidade:

estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;

candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em todos esses casos listados acima, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. Informar dados falsos pode acarretar a eliminação no exame.

Aqueles que pleitearem a isenção saberão do resultado em 17 de abril, no site do Enem. É importante lembrar que, mesmo conseguindo esse benefício, o candidato não estará inscrito automaticamente no Enem. Ele precisará, assim como os demais, fazer a inscrição regular. Ler mais…