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O Ministério da Economia quer aumentar a integridade das transferências de recursos da União e evitar riscos de fraudes, corrupção e improbidade administrativa.

O acompanhamento das transferências será feito em diferentes níveis por meio da Plataforma +Brasil, em desenvolvimento no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que reunirá dados sobre todas as transferências de recursos para estados, municípios e organizações da sociedade civil.

A Plataforma +Brasil foi lançada no mês passado, durante a 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Conforme divulgado pelo Serpro, “a expectativa é que até 2022 cerca de 80% de todas as transferências da União sejam operadas nessa plataforma”.

A ferramenta tem três níveis: Cidadão + Brasil, para pessoas comuns acompanharem o andamento de projetos financiados pela União; Gestão + Brasil, para informação diária dos gestores responsáveis; e a Fiscalização +Brasil, para acompanhamento do status de cada ação, inclusive com fotos georreferenciadas.

“O Ministério [da Economia] vem trabalhando para fortalecer a governança, a gestão e o controle das transferências de recursos da União. Estamos comprometidos em garantir a integridade desses recursos”, assinalou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, conforme nota sobre o lançamento do Programa Nacional de Integridade nas Transferências da União, realizado nesta quarta-feira (29) em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Na tarde desta quarta-feira (29), a Polícia Militar, através do 11º BPM, apreendeu uma arma de fogo de posse de uma mulher na cidade de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

Por volta das 13h40, a viatura recebeu informação do COPOM de que em uma casa na Rua Eliene Barros, bairro do Golandim, existia uma motocicleta com placas adulteradas. Os policiais se deslocaram ao local e lá encontraram além da referida moto, um Revólver Cal. 38 com seis munições intactas, em poder de Francicleide Justino do Nascimento, 29 anos.

A guarnição conduziu a suspeita e todo material apreendido à Delegacia de Polícia Civil Plantão Zona Norte para realização das providências cabíveis.

O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Natal, condenou a Tam Linhas Aéreas S/A., a pagar, a título de dano moral, o valor de R$ 2.500,00, mais juros e correção monetária, em favor de uma passageira que teve que suportar diversos dissabores em razão de extravio de sua bagagem em transporte aéreo.

A condenação atende a pedido feito pela consumidora, ao mover Ação Indenizatória de Dano Moral contra a TAM alegando que contratou junto a empresa o trecho correspondente a Porto Alegre – Recife, com conexão na cidade de São Paulo, para comemorar as festividades do final de ano.
Entretanto, ao desembarcar no trecho de conexão, ela teve um mal-estar que a impediu que seguisse nos voos programados, vindo a ser atendida pelo plantão médico do aeroporto e encaminhada ao hotel disponibilizado pela TAM até que realizasse o seu próximo voo em que foi realocada.

Afirmou ainda que, ao desembarcar em seu destino final Recife, não localizou a sua bagagem, vindo a recebê-la alguns dias após ao seu desembarque, motivo este que teve que suportar diversos dissabores e transtornos em razão do ocorrido.

Entre os transtornos citou que: era noite de ano novo e não tinha nenhuma roupa para usar, apenas aquela que estava vestida; ficou impossibilitada de comprar roupas e acessórios para que pudesse suprir aquelas que estavam em sua mala, mas em virtude do horário (noite de reveillon) todas as lojas já estavam fechadas em Recife.

A TAM alegou que em momento algum cometeu ato ilícito causador de dano moral, que a mala foi prontamente entregue após quatro dias e que a autora foi que deu causa para o extravio de sua bagagem no momento que não embargou na aeronave por motivo de saúde.

A empresa pediu pela improcedência dos pedidos feitos pela sua cliente na ação judicial, argumentando ainda, em sua defesa, que a autora foi lotada, sem qualquer custo, em um outro voo no mesmo dia.

Extravio

De acordo com o magistrado, que aplicou ao caso o Código de Defesa do Consumidor, a autora comprovou ter utilizado os serviços da TAM, bem como o extravio de sua bagagem. A empresa, porém, não provou que a bagagem foi entregue a autora nas condições adequadas e no prazo convencionado, pois apesar de ter sido entregue, a mesma só recebeu quatro dias após o ocorrido.

“Incide, à espécie, a regra do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, constituindo direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação. É exatamente o caso dos autos”, resumiu.

Para ele, não há como afastar o dever de indenizar os danos morais, pois a má prestação dos serviços causou abalo à honra da autora e a lesão aos direitos de personalidade é referência no Código de Defesa do Consumidor, como se vê no teor do art. 6º e seus incisos, ao observar entre os direitos do consumidor, o direito à vida, à integridade física e psíquica, à honra objetiva e subjetiva.

Processo nº 0816856-84.2015.8.20.5001

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE EXPEDIÇÃO 1
CAMAREIRA DE HOTEL 2
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 2
PASTELEIRO 1
PINTOR DE AUTOMÓVEIS 1
TORNEIRO MECÂNICO 1
VENDEDOR PRACISTA 1
Total 9

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO 1
CABELEIREIRO 1
MANICURE 1
Total 3

Vagas abertas do SINE-RN no Portal MTE Mais Emprego, acesso em 30/05/2019 às 08:48h, Joacir Morais

Para o Trabalhador: Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o perfil profissional do trabalhador, o mesmo deverá acessar o Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (empregabrasil.mte.gov.br) com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano.

Dentre as condutas em questão, estão a declaração – em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços.

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal. “A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.

Em outro momento, no dia 22 de maio, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. “Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não”, disse Abraham Weintraub.
Responsabilização direta – Apesar de ter incluído a União, o MPF sustenta também a responsabilização direta do ministro, pois, uma vez comprovado o dolo, não há necessidade de demandar unicamente o ente público. Uma das funções do Ministério Público Federal, inclusive, é a proteção do patrimônio público, que acabaria prejudicado caso a União fosse a única condenada.

Para o MPF, as condutas do titular do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois denigrem a honra e a imagem pública dos professores e alunos. “Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar de qualquer dano moral”, esclarece a ação.

Porém, para os procuradores da República, não foi esse o sentido empregado. “O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino”.

Risco democrático – A ACP destaca o perigo em torno de “envenenamento” gradual da democracia, quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade, podendo criar um clima de animosidade contra as instituições.

Devido à complexidade em fixar indenizações a título de danos morais coletivos, o MPF sugeriu um valor de R$ 5 milhões, levando em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Abraham Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.

Caso os réus sejam condenados ao pagamento da indenização, após o trânsito em julgado da ACP, a quantia deve ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A ação tramitará na Justiça Federal do RN sob o número 0800928-89.2019.4.05.8401, na 10ª Vara Federal, em Mossoró (RN), e é de autoria dos procuradores da República Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha.

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

O Senado já marcou para hoje a votação da MP, que perde a validade na segunda-feira (3).

Pelo texto aprovado na Câmara, de relatoria do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS passará a ter acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros para concessão, revisão ou manutenção de benefícios.

Com a aprovação da MP, o pequeno produtor rural precisará comprovar o tempo de exercício de atividade rural por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). O INSS não aceitará mais documentações emitidas por sindicatos rurais.

Durante a votação dos destaques, foi aprovado o que trata do compartilhamento de dados de entidades privadas obtidos pelo INSS com outras entidades privadas e que manteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na lista de tipos de benefícios que poderão ser alvo de pente fino por parte do INSS. Também foi aprovado o aumento de 30 dias para 60 dias o prazo para o trabalhador rural e agricultor familiar apresentar provas contra indícios de irregularidades apontadas pelo INSS.

A proibição de pessoas que não sejam médicas, presentes durante a perícia do segurado, exceto quando autorizada pelo médico perito, também foi aprovada. Além disso, a perícia por telemedicina não poderá ser usada.

Agência Brasil
*Com informações da Agência Câmara

Foto: Antonio Cruz

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que vai sancionar o Projeto de Lei de Conversão 10/2019, originado da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, da forma como foi aprovado pelo Senado, ou seja, mantendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério Economia. “O Parlamento agiu legitimamente corrigindo o que eles achavam que tinham que corrigir. O Coaf continua no governo”, disse o presidente, ao deixar o prédio do Comando da Marinha, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Bolsonaro sinalizou ainda que não deve editar decreto transferindo o Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, como originalmente propôs o governo.

Na noite de ontem (29), o plenário do Senado aprovou a MP, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. Com isso, algumas mudanças no texto original realizadas na Comissão Especial do Congresso foram confirmadas, entre elas, que o Coaf fica subordinado ao Ministério da Economia.

A aprovação ocorreu sete dias antes do vencimento do prazo da MP. Caso não fosse votada até o dia 3 de junho, a medida provisória perderia a sua validade e o governo voltaria a ter o número de ministério do governo Michel Temer, 29. Hoje, são 22.

Agência Brasil 

O Governo do Estado apresentou ao Ministério do Desenvolvimento Regional o projeto para ampliar a segurança da ponte Newton Navarro, em Natal. A obra representa um investimento de R$ 2,8 milhões com o objetivo de prevenir a ocorrência de suicídios no local.

A requisição da verba foi feita pela governadora Fátima Bezerra diretamente ao ministro Gustavo Canuto, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (29) em Brasília-DF. “Essa ação de segurança na ponte é um compromisso do nosso Governo. O ministro Canuto foi muito sensível ao nosso pedido e vai analisá-lo o mais rápido possível. Recebi os grupos que estão atuando no importante trabalho de acolher as pessoas na ponte. Precisamos vencer essa situação que aflige a todos nós”, comentou a governadora.

O projeto prevê a ampliação dos guarda-corpos laterais, aumentando a segurança e mantendo a funcionalidade da ponte que conecta as zonas Norte e Leste da capital. “Com essa obra a ponte teria toda a segurança para evitar suicídios”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado, que participou da reunião.

A governadora e o secretário ainda trataram de outras ações de infraestrutura no estado que contam com a participação do Governo Federal, como o programa Pró-Transporte e obra de reestruturação viária da Avenida Engenheiro Roberto Freire. A reunião também contou com a presença dos secretários nacionais de mobilidade e Serviços Urbanos, Jean Carlos Pejo, e Segurança Hídrica, Marcelo Borges.

As obras do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal se arrastam há vários anos e necessitam de R$ 50 milhões para a conclusão das duas etapas restantes. Fátima requisitou ao ministro a ampliação do financiamento. “Precisamos dar continuidade a esse trabalho de melhoria na mobilidade urbana da Zona Norte, beneficiando milhares de pessoas não só da região, mas também da Região Metropolitana. Certamente agora, com esse pedido, vamos conseguir essa verba e concluir a obra”, disse a governadora.

ROBERTO FREIRE

Ao longo de quase dez anos, impasses travaram a execução da obra de readequação viária da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. Recentemente, a Caixa Econômica Federal, responsável por financiar o investimento de R$ 72 milhões, comunicou ao Governo a necessidade de apresentar um novo projeto de execução em até de 30 dias ou a verba não estaria mais disponível. O comunicado seguia uma determinação do Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar do financiamento.

Por isso, a governadora Fátima Bezerra foi ao ministério requisitar a manutenção da verba para o investimento. “A equipe do ministério vai analisar nosso pedido e Governo vai fazer sua parte, que é trabalhar para garantir a verba”, pontuou a chefe do Executivo. A Secretaria de Estado da Infraestrutura será a responsável pela reformulação no projeto. “Neste momento a nossa tarefa principal é cumprir as requisições garantir o financiamento”, afirmou o secretário Gustavo Rosado.

No dia 15 de maio a governadora Fátima Bezerra recebeu membros da Fecomércio-RN, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN) e representantes de diversas entidades ligadas ao comércio, hotelaria, restaurantes e bares da região de Ponta Negra para discutir a obra na avenida Roberto Freire. Pela falta de consenso ao redor da obra, o Governo buscou o ministério para tentar assegurar o valor por mais tempo e readequar o investimento em outras ações para melhorar o tráfego na região em parceria com a Prefeitura de Natal. O planejamento prévio indica a realização de ações como a recuperação asfáltica da avenida, reorganização do trânsito e intervenções em vias paralelas.

As obras de pavimentação de dez ruas no loteamento Novo Alecrim estão próximas de serem concluídas. Trabalho da Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMIN), que traz mais dignidade ao cotidiano da população, saúde para as pessoas, facilitando a mobilidade e o escoamento da produção das indústrias do Distrito Industrial de Macaíba (DIM) e do Centro Industrial Avançado (CIA), incentivando assim a economia local.

A Prefeitura pavimentou mais de 200 ruas em todo o município. Vários locais do município receberam os trabalhos, como Loteamento Santa Rosa, Morada da Fé, Traíras, Mangabeira, Riacho do Sangue, Ferreiro Torto, conjunto Monte Líbano, Loteamento Esperança, Campinas, Campo das Mangueiras e loteamento Bom Sossego.

Assecom-PMM

Foto: Polícia Civil/Reprodução

Uma equipe de policiais civis da Delegacia de Macaíba com o apoio da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal cumpriram, nesta quarta-feira (29), um mandado de prisão preventiva contra Carlos César Mafra, de 40 anos. Ele é apontado como o autor do homicídio que vitimou Ronicélio França de Oliveira, conhecido como “Rossi”, que era “concunhado” de Carlos.

O crime ocorreu no dia 23 deste mês, no bairro Mangabeira, em Macaíba. Segundo informações, Carlos e Rossi bebiam juntos durante todo o dia, acompanhado do sogro do suspeito. Após uma discussão, eles resolveram ir para as suas residências, momento em que Carlos seguiu a vítima e descarregou todas as munições do revólver, atingindo Roniclécio na cabeça e nas costas.

Carlos César estava escondido na casa de familiares quando foi preso na tarde de hoje, no bairro Tirol, em Natal, por força do mandado de prisão expedido pelo juízo da comarca de Macaíba. A arma usada no crime ainda não foi localizada.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Em seu último dia oficialmente como Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Professora Ângela Maria Paiva Cruz, foi homenageada pela diretoria do Instituto Santos Dumont (ISD) antes de deixar o cargo. Ela finaliza o segundo mandato marcando a história da UFRN por ser a primeira Reitora da Instituição, tendo iniciado a primeira gestão em 2011 e a segunda, em 2015. Graduada em Matemática, Mestra em Filosofia e Doutora em Educação, ela também ocupou lugar de destaque no âmbito educacional brasileiro ao presidir a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) entre 2016 e 2017. Em seus discursos e entrevistas, Ângela sempre ressaltou a importância do fazer coletivo na rotina das universidades federais. Em outubro de 2018, por ocasião do aniversário de 10 anos do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS), a Professora também foi homenageada na galeria “Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser”, na qual figuram diversas mulheres potiguares pioneiras em várias áreas de atuação.

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No intuito de garantir mais segurança ao trânsito da cidade, a Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), começou nesta quarta-feira (29) o trabalho de renovação da pintura das faixas de pedestres nas principais vias, proporcionando maior visibilidade e segurança a todos que diariamente utilizam essas vias de intenso fluxo de veículos.

O trabalho de manutenção e de recuperação da sinalização horizontal terá continuidade nos próximos dias. Além de garantir mais segurança e tranquilidade tanto para motoristas quanto para transeuntes, a medida também promove um melhor ordenamento no trânsito, contribuindo assim para a melhoria mobilidade urbana.

Entretanto, é importante ressaltar que o respeito às normas de trânsito é um dever de todos nós, evitando a exposição a contratempos e riscos em geral.

Assecom-PMM