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Os estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem verificar o resultado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as informações no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

O Inep também liberou os resultados dos requerimentos de justificativa de ausência na última edição da prova. As inscrições do Enem 2019 começam na próxima semana. Os interessados em fazer a prova devem voltar ao Sistema Enem e inscreverem-se de 6 a 17 de maio. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.

Ao todo, três perfis de participantes têm direito à isenção na taxa de inscrição. O primeiro são os estudantes da última série do ensino médio em 2019 em escolas públicas declaradas ao censo escolar. O segundo perfil são os estudantes com renda familiar menor que um salário mínimo e meio por pessoa e que cursaram o ensino médio na rede pública ou com 100% de bolsa na rede privada. O terceiro são os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica membro de famílias de baixa renda inscritas no Número de Identificação Social (NIS), com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa.

Quem tinha direito à isenção na taxa de inscrição ou estudantes isentos que faltaram aos dois dias de prova em 2018 teve que enviar o pedido de isenção entre 1º e 10 de abril. Em 17 de abril, o Inep divulgou os resultados dos pedidos e das justificativas. O instituto recebeu recursos relacionados a esses resultados de 22 a 26 de abril.

Agência Brasil

De acordo com informações do Blog Macaíba no Ar, na Reta Tabajara, em Macaíba, os moradores estão sendo alvo de criminosos que roubam animais. Esta semana dois bois foram roubados e logo em seguida os animais foram encontrados mortos em uma estrada. Ainda segundo o blog, do corpo de um boi só deixaram a cabeça e o couro.

Moradores da região pedem providências do poder público para falta de segurança.

Com informações do Macaíba no Ar

É destaque no Blog Informativo Atitude:

O PT de Macaíba não estaria satisfeito com seu espaço no governo Fátima. Segundo informações, já houve diversas reuniões para que esse espaço seja ampliado. O partido busca se fortalecer para a campanha de 2020.

Empresa beneficiária do Programa de Desenvolvimento Industrial (Proadi), com contrato renovado por mais dez anos assinado em fevereiro de 2019, a indústria de pipocas Boku’s recebeu nesta quinta-feira (02) a visita da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, do secretário Jaime Calado e de técnicos da Sedec (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico). A equipe do Governo do RN percorreu as dependências da fábrica – que é líder de vendas em pipocas na região Nordeste – para avaliar o processo de produção e conhecer as novas dependências.

Instalada no Parque Industrial de Macaíba desde 2017, atualmente a empresa gera 85 empregos e deverá contratar mais 25 com a expansão, prevista para acontecer até meados de julho. Levando-se em conta que a cada emprego direto são gerados mais quatro indiretamente, significa que a filial da Boku’s do RN é responsável pela ocupação de pelo menos 340 pessoas. “A empresa cumpre seu papel de geração de empregos e é isso que o nosso povo mais precisa”, declarou Fátima.

Jaime Calado enfatizou a importância do Proadi para o desenvolvimento das indústrias: “Os incentivos existem para que nossas empresas continuem investindo em inovação”, disse. Gabriel Ikeda, sócio-diretor da Boku’s, que recebeu a comitiva, destacou a criação da Câmara Setorial da Indústria, instalada recentemente pela Sedec, por estar aproximando a cadeia produtiva e provocando o diálogo entre a indústria e o governo. Por coincidência, a governadora tem aparecido em público degustando as pipocas e ele ressaltou essa propaganda espontânea. “É uma honra ter a governadora como uma das nossas clientes”.

A Boku’s foi fundada em Olinda/PE, em 1988, pelo Sr. Yoshimasa, que começou suas atividades na casa onde seus pais moravam. Atualmente a empresa tem quatro sócios. A unidade de Macaíba produz 100 mil pacotes de pipoca por dia e utiliza 150 toneladas de milho “tipo canjicão” por mês. Quase toda a matéria-prima é oriunda do estado de Goiás pelo fato de a produção do RN não ser compatível com as necessidades da indústria.

Durante a visita, foi apresentada a possibilidade de parceria do Governo para gerar capacitação técnica para pequenos e médios produtores rurais. “Recentemente, passamos a comprar embalagens de uma fábrica em Mossoró e desejamos envolver mais setores no RN no nosso processo produtivo”, disse Gabriel.

TEMPEROS SADIO

A comitiva do Governo do RN também visitou as instalações da fábrica de temperos Sadio, instalada no Parque Industrial de Macaíba desde 2002. Beneficiária do Proadi, a empresa – fundada em 1994 – gera 95 empregos diretos e produz 50 mil unidades por dia de temperos e molhos. Segundo o proprietário Sandro Peixoto, boa parte da matéria-prima é produzida no próprio estado.

A Sadio é uma empresa familiar, administrada pelo casal Sandro e Melissa, com a colaboração dos dois filhos. Recentemente, expandiram os negócios para o segmento de materiais de limpeza e abriram a empresa Tanlux, que tem pouco mais de um ano de funcionamento. “Estamos muito satisfeitos com o que vimos nessas duas empresas. O que vai trazer estabilidade para nosso estado é justamente o crescimento econômico, por isso apoiamos as indústrias através de programas de incentivo”, justificou Fátima.

Fotos: Elisa Elsie

Diogo Guilherme conquistou o primeiro lugar na Copa das Cidades, realizada no último domingo (28), nas redes sociais deixou seu agradecimento; “Agradeço a Deus e a todos vocês que vem me dando suporte, me ajudando sempre estamos juntos nessa família. Eu dedico essa vitória ao meu irmãozinho que já não estar mais aqui, Ramon Lopes, tá com aquele lá de cima essa vitória é nossa boy”

Do Cidadão Macaibense

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (02) a diretoria da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço/RN), que veio pedir apoio ao projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa com objetivo de fomentar o fortalecimento das emissoras no Rio Grande do Norte e agradecer o trabalho dela, como parlamentar, nesse sentido.

Fátima foi relatora, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, do projeto que isenta as comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O projeto ainda está em tramitação.

“Considero fundamental, muito importante, o papel das rádios comunitárias na democratização das comunicações. Por isso temos todo o interesse de apoiar a luta de vocês. No Brasil, infelizmente, o marco regulatório não avançou como devia”, disse a governadora à delegação, que estava acompanhada do deputado estadual Ubaldo Fernandes.

O presidente da Abraço/RN, Thomaz Sena, da 87 FM Macaíba, disse que as entidades estão organizando um grande movimento nos Estados em defesa da sustentabilidade das emissoras. Por serem entidades sem fins lucrativos, existe uma série de obstáculos que as impedem de receber anúncios ou de firmar parcerias para divulgar as ações de órgãos públicos.

A comitiva pediu ao governo a criação de um programa de incentivos à energia solar para que as rádios possam reduzir a conta de luz, que está no topo dos gastos das emissoras. No Rio Grande do Norte há mais de 100 rádios comunitárias, das quais 48 filiadas à Abraço/RN.

Sobre a audiência, Thomaz Sena observou: “pela primeira vez o Governo do Estado recebeu a Abraço Rio Grande do Norte. Foi um momento especial para nós porque temos uma governadora que defende o fortalecimento das rádios comunitárias, que sempre apoiou e defendeu a importância da categoria.”

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela revogou hoje (2) a sentença de prisão domiciliar proferida contra o líder oposicionista Leopoldo López, em fevereiro de 2014.

Para o 5° Tribunal de Execução Criminal de Caracas, López violou as condições estabelecidas para que fizesse jus ao benefício. Na terça-feira (30), o deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó afirmou ter concedido “indulto presidencial” a López, que deixou sua residência e foi se encontrar com Guaidó, com quem fez uma rápida aparição em público e gravou um vídeo divulgado pelas redes sociais. Mais tarde, López esteve na Embaixada do Chile em Caracas, de onde seguiu para a Embaixada da Espanha, onde permanece desde então, junto com a esposa e a filha.

Para o tribunal, López não só descumpriu as condições da prisão domiciliar, como violou a proibição de fazer pronunciamentos políticos por quaisquer meios, nacionais ou internacionais, “demonstrando, assim, não se sujeitar às medidas” impostas em 2014.

A ordem de prisão foi expedida esta tarde e deve ser cumprida pelo Serviço Nacional de Inteligência Bolivariana. López deverá cumprir o que resta de sua pena de 13 anos de prisão – da qual já cumpriu cinco anos, dois meses e 12 dias – na prisão militar de Ramo Verde, na cidade de Los Teques, em Miranda.

Com informações da Agência Brasil 

Para possibilitar acesso à educação e formação complementar à sociedade, o Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu hoje (02) edital de seleção para o Programa de Estudos Secundários (PES).

O programa, que promove educação complementar para estudantes e profissionais de diferentes formações, oferece a quem não possui vínculo ativo nos cursos de graduação da UFRN a oportunidade de explorar e aprender assuntos relacionados a Tecnologia da Informação (TI).

Os interessados têm de hoje (02) ao dia 24 deste mês para se inscrever. A seleção conta com 25 vagas, distribuídas em cinco campos do saber: Bioinformática, Informática Educacional, Inteligência Computacional, Internet das Coisas e Jogos Digitais.

Para participar do processo, basta acessar a página do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN, clicando no link e preencher o formulário de inscrição. Também é necessário anexar os documentos exigidos, digitalizados a partir de seus originais. A taxa de inscrição é de R$ 70,00. Ler mais…

ASSECOM/RN – As rodovias RN 003 e RN 160, que compreendem os municípios de Santo Antônio e Brejinho, no Agreste Potiguar, foram alvos de uma operação de fiscalização realizada nessa terça-feira (30), pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). A ação resultou na fiscalização de 90 veículos e 95 pessoas passaram por revista pessoal.

Durante as abordagens foram registrados 27 autos de infração de trânsito, sendo ainda apreendidos 10 veículos, três CNHs e dois CRLV, além de uma notificação por desrespeito à Lei Seca. As blitz foram montadas nas saídas das cidades e tiveram o objetivo de inibir o roubo de veículos, como também zelar pela segurança no trânsito tirando de circulação automóveis e condutores que circular em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Outro ponto importante é que durante a fiscalização os técnicos do Detran e policiais militares passam aos condutores abordados informações sobre direção defensiva e a importância de utilizar os itens de segurança, a exemplo do capacete para motociclista, e o cinto de segurança para todos os ocupantes do automóvel.

O coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Carlos Cabanas, acompanhou toda a operação e ressaltou a importância dessas blitzen na formação de uma cultura de respeito as regras de tráfego e de segurança no trânsito. “Os motociclistas dessas cidades não têm o hábito de usar capacetes e portar os documentos obrigatórios, mas essa realidade está sendo modificada pela constante presença do CPRE, isso foi possível observar”, comentou.

Cabanas ainda informou que o Detran e o CPRE estão ampliando ainda mais o trabalho de integração no sentido de reforçar as ações de fiscalização de veículos e condutores em todo o Rio Grande do Norte. “A Coordenação de Fiscalização do Detran está alinhada à programação da CPRE e iremos desenvolver um trabalho em conjunto durante todo este ano”, concluiu.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. Para a PGR, a investigação deve ser mantida no STF, por força de norma constitucional que não foi analisada no acórdão questionado.

Raquel Dodge explica que o caso deve ser analisado em conjunto com as investigações envolvendo o deputado estadual Ricardo da Motta (PSB), pai do deputado federal. Os dois são investigados pela participação em esquema de desvio de mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

De acordo com a procuradora-geral, a denúncia contra Ricardo Motta, oferecida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e ratificada pela PGR foi remetida ao STF em julho de 2017, em razão da afirmação de suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal para julgar o caso, o que levou à aplicação do artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que, em caso de impedimento de todos ou mais da metade dos membros da magistratura do tribunal originário, a competência para julgar e processar é do STF.

A procuradora-geral sustenta que a deliberação da Primeira Turma não considerou a evidente dependência factual entre a denúncia oferecida contra Ricardo Motta e a investigação desenvolvida no Inquérito 4.692, contra Rafael Motta, o que levaria à unidade de investigação quanto a esses agentes no STF. Também esclareceu na peça recursal que o caso tratado é diferente das situações de perda de foro em razão da aplicação do novo entendimento do STF com base no que foi decidido na Questão de Ordem 937, pois a causa de processamento do caso perante o STF não é o foro parlamentar, mas sim a ausência de condições de processamento e julgamento no Tribunal de origem em razão da declaração de impedimento de mais da metade de seus membros, no caso do TJ-RN.

Dodge argumenta que, para maior coerência do sistema jurídico processual, deve ser mantida a competência do STF para processar e julgar o processo, diante da segurança quanto à incidência do disposto no artigo 102-I-n da Constituição, que não permite modificação posterior de competência, mesmo após a cessação do mandato parlamentar de Ricardo José Meirelles da Motta. “Portanto, há evidente omissão no acórdão embargado que, uma vez suprimida, conduzirá à necessária concessão de efeito infringente ao presente recurso, de modo a acarretar a sua reforma”, conclui.

Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) denunciou, em sessão ordinária desta quinta-feira (02), duas situações que considera preocupante. A primeira denúncia diz respeito aos suicídios que vêm acontecendo na Ponte Newton Navarro, que integra a zona leste com a zona norte de Natal, que, de acordo com Sandro, tem tido repercussão nacional.

“O número de suicídios só aumenta. A ponte é de responsabilidade da Prefeitura do Natal, mesmo tendo sido construída pelo governo estadual, e a prefeitura não tem feito nada efetivamente para diminuir os suicídios. Estive ontem visitando um acampamento de voluntários montado próximo a ponte, liderado pelo pastor Rubens, quem parabenizo, e vi três tentativas de suicídios sendo evitadas por intermédio do grupo”, falou Sandro Pimentel.

Sandro considera que o problema seja de saúde pública, precisa ser bastante discutido, medidas como colocação de telas ou grade proteção necessitam ser tomadas e convidou os colegas deputados para uma audiência hoje (02), as 18h, com o prefeito do Natal, Álvaro Dias, em busca de soluções

Na segunda denúncia é o atraso do benefício “Vale Refeição” do funcionários das empresas Solares e Crast que prestam serviços a UPA e a Maternidade Divino Amor, no município de Parnamirim.

Para Sandro Pimentel, “As duas empresas estão cometendo um brutal desrespeito ao direito dos trabalhadores, não adianta parabenizar pelo Dia do Trabalho e retirar um direito que representa cerca de 10% do salário deles”. A empresa Solares está há 07 meses em atraso e a Crast há 12 meses. Ler mais…

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Para dar mais celeridade, sem acúmulo de matérias em sua pauta de reuniões ordinárias semanais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na manhã desta quinta-feira (2) uma reunião extraordinária para análise e votação de relatórios de 15 projetos.

Da pauta foram aprovados oito proposituras, duas foram consideradas inconstitucionais, quatro baixaram em diligência e uma teve pedido de vista, motivado por uma emenda encartada na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), no Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Reorganização do Poder Executivo do Estado.

“Pedimos vista porque queremos analisar a emenda que foi feita na Comissão de Administração. O Governo do Estado mandou a matéria para esta Casa, mas até agora não temos informação sobre a redução de seus gastos. E isso é importante a gente ter conhecimento, porque o Rio Grande do Norte está atravessando uma calamidade financeira. É lamentável, mas o Governo não está cumprindo o seu papel”, afirmou o deputado coronel Azevedo (PSL) autor do pedido de vista.

No Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de estudos sobre a história, os costumes e tradições de cada município em suas escolas de ensino médio, embora considerado de grande importância pela relatora deputada Isolda Dantas, ela propôs um substitutivo com a colocação na redação que as atividades propostas são extracurriculares.

A matéria que trata da obrigatoriedade de equipe multidisciplinar na rede pública estadual de Educação Básica foi considerado inconstitucional, de acordo com o artigo 64 da Constituição Estadual por gerar despesa para o Executivo.

A outra considerada inconstitucional foi a que dispõe sobre normal para instalação e funcionamento de estacionamento privativo para carros fortes, por ser uma competência da União.

O Diário Oficial da União de hoje (2) publica portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, referentes ao 1º semestre de 2019.

A mesma portaria prorroga, para a mesma data, o prazo para a realização da transferência integral de curso ou instituição de ensino, bem como de solicitação de dilatação do prazo para a utilização do financiamento.

As prorrogações a que se refere a portaria deverão ser feitas por meio do Sistema de Financiamento ao Estudante (SisFIES), no site do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Agência Brasil

Foto: PM/Divulgação

G1 RN – Assaltantes tentaram explodir um carro-forte no final da manhã desta quinta-feira (2) na RN-084, entre os municípios de Parelhas e Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar. Uma equipe da Polícia Militar chegou ao local e entrou em confronto com os criminosos, que fugiram em seguida.

O crime aconteceu por volta das 11h30. De acordo com a Polícia Militar, o grupo estava em dois carros e espalhou grampos pelas rodovias da região.

Após interceptar o carro-forte, a quadrilha conseguiu abrir a porta do veículo e começou a instalar explosivos no cofre. Porém, uma equipe da Polícia Militar chegou ao local. Com o confronto, os bandidos fugiram em direção à Paraíba, sem conseguir levar o dinheiro.

Equipes policiais de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Acari fazem buscas pelo bando na região. Um carro, que pode ter sido usado no crime, foi achado em chamas, em uma estrada de barro. Outro veículo, um caminhão-pipa, também foi incendiado na RN-084.