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Comissões estão sendo transformadas em Diretórios com vigência de dois anos e já preparando para as Eleições 2020

As comissões provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte têm até este domingo (07) para a realização das suas respectivas convenções municipais. O prazo foi estabelecido pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, e divulgado em edital há algumas semanas.

Conforme a resolução do partido, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo.

“Estamos dando sequência ao trabalho para fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse Ezequiel Ferreira, que iniciará encontros regionais do partido em cidades polos do Rio Grande do Norte. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096 ou pelo whatsapp (84) 99452-2418.

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir desta terça-feira, ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.

No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 8 deste mês.

Aqueles que não foram selecionados podem ainda participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu manter o Projeto de Lei discriminatório encaminhado à Assembleia Legislativa do RN que prevê o reajuste de 16,38% somente aos procuradores do estado e o aumento do abate teto para auditores fiscais e delegados de polícia. A governadora Fátima Bezerra também disse que não há previsão para reajustar o salário dos demais servidores. As decisões foram definidas pela Chefe do Executivo na audiência realizada nesta quinta-feira (27), na governadoria, com a presença do Fórum dos Servidores Estaduais.

“O Estado não tem condições de estender o mesmo reajuste ao conjunto da categoria”, disse Fátima. “Estou trabalhando pra que ao longo do governo consiga corrigir o desequilíbro fiscal e discutir percentual de reposição pro conjunto dos servidores”, completou.

Além da governadora, o Secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, defendeu que o PL de reajuste salarial, que beneficia os procuradores e exclui as demais classes, obedece a uma legislação federal. No entanto, todos os servidores do Fórum Estadual repudiam a decisão do governo de voltar a dar 0% de reajuste aos servidores do poder executivo.

“O que diz a lei até agora é que os servidores têm de ter reajuste de forma igualitária, independente de cargo e função. Também somos pai e mãe de família e não entendemos porque se propõe o reajuste só pra quem já recebe acima de R$ 30 mil”, criticou Janeayre Souto, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado (SINSP/RN). Ler mais…

Os ganhadores dos prêmios em dinheiro do primeiro sorteio da Nota Potiguar serão conhecidos no dia 23 deste mês, com a publicação da relação dos vencedores no Diário Oficial do Estado (DOE). A data foi anunciada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), nesta segunda-feira (1), quando o programa completa um mês em vigor. Ao todo, serão distribuídos R$ 118 mil para os consumidores que pedem o CPF na Nota Fiscal e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas. O sorteio será feito pela Loteria Federal.

Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. E estão concorrendo aqueles que baixaram o aplicativo Nota Potiguar e estão solicitando a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com esse montante, o participante pode trocar por ingressos para jogos de futebol (3 pontos) ou mesmo desconto de 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês). No início do mês, quando há a depuração dos pontos do mês anterior, o restante dos pontos será convertido automaticamente em bilhetes numéricos que vão integrar o sorteio. Cada ponto vale um bilhete.

Pelo cronograma divulgado, será publicado no Diário Oficial do Estado um arquivo com todos os bilhetes vinculados aos CPFs que estarão concorrendo. O sorteio ocorre no dia 19 e tem como base os números da Loteria Federal sorteados no dia 17 de julho. A relação dos ganhadores será divulgada no dia 23 de julho.

De acordo com o coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, todo o processo foi cuidadosamente pensado para dar lisura e transparência ao programa, assim como condições de igualdade entre os participantes independente de classe social. “Todas as informações poderão ser acompanhadas pelos participantes no site do programa. Lá, estarão a relação dos bilhetes gerados, a planilha que identifica o ganhador e outras informações sobre a campanha em geral e sobre o aplicativo”. O endereço da página da Nota Potiguar é www.np.set.rn.gov.br/.

Números expressivos

Além dos usuários, as instituições cadastradas e escolhida pelos ganhadores também são contempladas com 50% do valor da premiação. Todas vão partilhar – desde que atinja ao mesmo 0,5% do total de pontos – um prêmio de R$ 30 mil igualitariamente. Os R$ 70 mil serão distribuídos proporcionalmente entre as instituições que atingiram o maior número de pontos. A relação será divulgada no DOE no mesmo dia da publicação dos vencedores do sorteio, ou seja, no dia 23 de julho.

A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. Em 30 dias, a ação já conta com mais de 62,3 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 81 instituições cadastradas e 30,5 mil estabelecimentos que integram a campanha. O programa já concedeu 1.824 ingressos de forma promocional para aqueles usuários que baixaram o app. Nesse período, foram processados 2,6 milhões de documentos fiscais emitidos.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quinta-feira, 11, das 09h às 14h, no Centro, Rua Elói de Souza, e na sexta-feira, 12, das 09h às 14h, no Centro, Rua Adelson de Souza Martins e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.

Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão foi assinada na quinta-feira (25) e vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do estado. No entanto, o mesmo entendimento poderá ser seguido pela Justiça do Trabalho em todo país.

O caso chegou ao Supremo após uma vara trabalhista no Rio entender que a manifestação de vontade do empregado poderia ser substituída pela decisão tomada por assembleia geral, convocada pelo sindicato, e com validade para todos os membros da categoria, mesmo para quem não esteve presente na reunião. Em 2017, ficou definido na Reforma Trabalhista que os sindicatos só podem receber a contribuição após aprovação prévia e expressa do empregado. No entanto, o texto não teria tratado da necessidade de manifestação individual do funcionário, segundo o juiz trabalhista.

Ao analisar a questão, o ministro Barroso entendeu que os sindicatos precisam da aprovação prévia e expressa de cada empregado, conforme ficou definido na Reforma Trabalhista. Essa decisão já havia sido confirmada pelo plenário do STF. “O órgão reclamado, por sua vez, afirmou que a aprovação da cobrança da contribuição em assembleia geral de entidade sindical supre a exigência de prévia e expressa autorização individual do empregado. Nesses termos, delegou a assembleia geral sindical o poder para decidir acerca da cobrança de todos os membros da categoria, presentes ou não na respectiva reunião – é dizer, afirmou a validade de aprovação tácita da cobrança. Tal interpretação, aparentemente, esvazia o conteúdo das alterações legais declaradas constitucionais pelo STF”, decidiu o ministro.

Hoje, por meio do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a decisão e disse que, mesmo com a falta da aprovação da Medida Provisória que tratou da mesma questão, a cobrança do imposto sindical não poderá ser feita sem autorização do empregado. “Apesar de o prazo para apreciação no Congresso da MP que trata do fim da cobrança obrigatória do imposto sindical a empregados ter se encerrado na última quinta (27), o STF decidiu liminarmente suspender a cobrança do imposto sem autorização do funcionário. Ótima notícia!”, disse o presidente.

Agência Brasil

A queda do preço de várias commodities (bens primários com cotação internacional) exportadas e o leve crescimento das importações fizeram o saldo da balança comercial diminuir no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, foi o terceiro melhor da história para o primeiro semestre, de US$ 27,13 bilhões, só perdendo para os seis primeiros meses de 2018 (US$ 30,02 bilhões) e de 2017 (US$ 36,21 bilhões). O superávit é 9,6% inferior ao do mesmo período do ano passado.

Em junho, o Brasil exportou US$ 5,02 bilhões a mais do que comprou do exterior. Apesar da queda de 13,3% em relação ao superávit de junho do ano passado, o valor é o terceiro melhor para o mês, inferior apenas ao registrado em junho de 2018 (US$ 5,79 bilhões) e de 2017 (US$ 7,18 bilhões).

Commodities

Depois de fechar 2018 com superávit de US$ 58,959 bilhões, a balança comercial registrou recuo no primeiro semestre, provocado, principalmente, pelo desempenho das exportações, que caíram 1,8% pela média diária, somando US$ 110,89 bilhões nos seis primeiros meses do ano. A alta, de acordo com a Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, decorreu principalmente da queda média de 3,33% dos preços das mercadorias exportadas, o que não compensou o aumento de 1,58% no volume embarcado.

Na agropecuária, o preço médio das mercadorias exportadas caiu 10,9%, contra queda média de 4,7% no preço dos bens da indústria de transformação. Apenas os preços da indústria extrativa, beneficiados principalmente pela alta do petróleo no mercado internacional, registraram alta média de 5,1%.

As importações, em contrapartida, aumentaram. No primeiro semestre, o país comprou do exterior US$ 83,76 bilhões, valor 0,8% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. As compras de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) subiram 5,4% de janeiro a junho. As aquisições de bens intermediários aumentaram 1,9%.

O preço médio das mercadorias importadas caiu 5,92% no primeiro semestre, mas a quantidade comprada do exterior aumentou 7,14%.

Estimativa para 2019

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2018 em US$ 58,959 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2019. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 50,8 bilhões para este ano. Até o mês passado, o Ministério da Economia projetava superávit de US$ 50,1 bilhões para o saldo da balança comercial em 2019.

Divulgamos na manhã desta segunda-feira (01) que havia a possibilidade de um ex-vereador do município ser exonerado a qualquer momento do cargo comissionado que exercia. E, a informação foi confirmada agora pouco, no Diário Oficial do Município, onde trouxe a exoneração Rodrigo Nasser (ex-vereador), do cargo de secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico.

As expectativas foram superadas! A segunda edição do maior festival de quadrilhas juninas já visto em Macaíba foi sucesso novamente neste ano de 2019. Entre 26 de junho e 30 junho, dezenas de quadrilhas juninas de todas as partes do Rio Grande do Norte vieram à nossa cidade mostrar o que sabem fazer de melhor, celebrar a tradição de São João e manter acesa esta que é uma das mais antigas e populares festas do Brasil.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o 2º Festival de Quadrilhas Band Natal e Prefeitura de Macaíba teve uma final emocionante neste domingo (30/06), e as apresentações prenderam a atenção do bom público presente na Praça Paulo Holanda Paz (Pista Nova) até o final do espetáculo, mesmo numa noite chuvosa, quando já se iniciava a manhã desta segunda-feira (01/07).

Todo o evento foi transmitido pela Prefeitura através de sua página oficial no Facebook, em parceria com a Livre TV. Estimativas preliminares indicam que mais 600 mil pessoas entre as presentes e as que acompanharam a transmissão pela internet foram alcançadas pelo festival. Além do sucesso de organização e audiência, outro destaque foi o esquema de segurança preparado para receber as milhares de pessoas que prestigiaram as noites do evento, com vários policiais militares, bombeiros civis, seguranças privados e profissionais de saúde.

“Parabéns, Macaíba! A transmissão está maravilhosa. muito bom mesmo!”, postou através de sua rede social a internauta Mônica Gisele Ferreira, que acompanhou a transmissão da capital do Rio de Janeiro.

“A Prefeitura está de parabéns pelo evento, Macaíba merece muito isso para a nossa cultura crescer cada dia mais.”, postou o macaibense Antônio José.

Vencedoras

As quadrilhas juninas campeãs desta edição foram:

Comédia:

1º Us Pantalavara (Macaíba)

Tradicional:

1º Zé Matuto (Natal)

2º Junina Matuto Amor (Natal)

3º Junina Sertão (Barcelona)

Estilizada:

1º Junina São João (Natal)

2º Matutina Potiguar (Santo Antônio)

3º 100% Ferroviário (Lajes)

Festejos de São João continuam

Apesar do encerramento do referido festival de quadrilhas, os festejos de São João 2019 de Macaíba ainda continuam na noite de hoje. Vai haver dois grandes shows a partir das 20h na Pista Nova.

O primeiro é protagonizado pela cantora Socorro Lima, ex-vocalista da banda Cavalo de Pau, trazendo à tona muito “Forró das antigas”. Depois, sobe ao palco o cantor Guga Playboy, com sucessos do momento e um forró mais moderno e “swingado”, sucesso em muitos paredões.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Natal prenderam, na tarde desta sexta-feira (28), Katiúcia da Silva Xavier, no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim.

A prisão se deu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência da mulher. No local, possivelmente usado como ponto de venda de drogas, foram encontradas uma porção de maconha, aproximadamente 600 gramas de cocaína, uma munição de calibre .38, além de balança de precisão e certa quantia em dinheiro.

Katiúcia da Silva Xavier foi conduzida à delegacia e autuada em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de munição de calibre permitido.

O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 01, em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital. “Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para pagamento referente à realização de serviços de tomografias e procedimentos e alta e médica complexidade em atraso. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para um novo convênio referente a 2019, no contexto da contratualização com o SUS, com a participação da secretaria de saúde de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.

O diretor do Hospital Varela Santiago, médico Paulo Xavier, disse que os principais problemas enfrentados pela instituição foram equacionados. “Hoje atendemos crianças de todo o estado. e estamos utilizando toda a nossa capacidade que é de 110 leitos. A reunião foi muito positiva, os serviços ficam mantidos e as cirurgias serão remarcadas”, afirmou Paulo Xavier.

Na reunião, a governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de estado da Saúde, Cipriano Vasconcelos, do Gabinete Civil, Raimundo Alves, secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, e a assessora especial do governo, Laíssa Costa. A Assembleia Legislativa foi representada pelos deputados Francisco Medeiros, Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Nélter Queiroz, George Soares e Ubaldo Fernandes.

Um tiroteio entre facções criminosas ocorrido no bairro Alto da Raiz, em Macaíba, na madrugada desta segunda-feira (01), deixou moradores em pânico. Segundo reportagem do RN 1, na edição de hoje, o tiroteio iniciou por volta das 00h00, e foi até às 03h00.

Várias cápsulas de munição foram encontradas na rua onde ocorreu o confronto.

Ainda segundo a reportagem, algumas residências foram arrombadas e um veículo tipo Fiat Uno foi queimado.

Mas, o que chamou bastante atenção na reportagem, foi a quantidade de pessoas envolvidas no tiroteio. Segundo a polícia, cerca de 40 homens.

Moradores estão apavorados com o confronto.

Macaíba clama por segurança!

Crédito da Foto: João Gilberto

Na semana do Dia Internacional do Cooperativismo, a Assembleia Legislativa irá realizar audiência pública para lembrar a data e debater a importância das cooperativas para o desenvolvimento da economia do Estado. O debate, proposto pelo deputado George Soares (PL), será nesta terça-feira (2) no auditório da Casa, a partir das 14h.

De acordo com o parlamentar, o Estado conta com pouco mais de 100 mil cooperativados, reunidos em cerca de 150 cooperativas atuantes. Juntando-se os cooperativados, os empregados de cooperativas e suas famílias, mais de 300 mil potiguares sobrevivem no RN graças ao cooperativismo que presta serviços a mais de 600 mil pessoas, nos diversos ramos em que atua, com destaque para as cooperativas de trabalho, de crédito, de educação e de saúde.

Quando se considera também as cooperativas que vendem seus produtos, pode-se dizer que mais de dois milhões de potiguares são diretamente atendidos pelo sistema cooperativista no RN.

“Esses números reforçam a importância do cooperativismo para a economia potiguar, principalmente quando se levam em conta os princípios do cooperativismo, baseados na solidariedade, na união de forças, na administração democrática das cooperativas e na formação da cidadania”, disse George Soares.

George Soares preside a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, composta ainda pelos deputados Galeno Torquato (PSD) e Coronel Azevedo (PSL). A audiência vai contar com a palestra do Pró-Reitor de Extensão da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Professor Manoel Barreto.