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Da Folha de SP

Marcelo Odebrecht está furioso. Desta vez o alvo de suas investidas é a Braskem, petroquímica da qual a Odebrecht é sócia, acusada por ele de mentir, omitir e manipular os seus acordos de delação e de leniência para proteger executivos que não queriam aparecer como criminosos.

A acusação está em um conjunto de emails que Marcelo enviou para a Braskem nos últimos dois anos e que foram obtidos pela Folha.

A Braskem é a joia da cora da Odebrecht. Com 40 fábricas no Brasil, Estados Unidos, Alemanha e México, a petroquímica criada em parceria com a Petrobras foi responsável por 80% das receitas do grupo Odebrecht no ano passado. Numa negociação para venda para um grupo holandês, a empresa foi avaliada em R$ 41,5 bilhões.

Marcelo afirma que a Braskem errou ao falar em seu acordo de delação que os recursos entregues ao PT nas campanhas de 2010 e 2014, no valor total de R$ 150 milhões, eram provenientes de caixa dois. Segundo o executivo, houve doações legais e o chamado caixa três —quando uma empresa pede a um fornecedor para fazer a doação por ela.

(…)

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quinta-feira, 04, das 08h às 11h, no Centro, Rua Sete de Setembro e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

Servidores da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão em Brasília para participar de uma visita técnica, nos dias 1 e 2 de julho, com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas da Câmara dos Deputados com a equipe responsável por implantar o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa potiguar.

A comitiva é coordenada pela chefe de gabinete da Diretoria Legislativa, Sâmya Bastos, que avalia que a visita técnica contribuirá para a segurança, eficiência e compreensão do Processo Legislativo Eletrônico na Assembleia do RN, pois o Congresso Nacional já utiliza esse modelo há algum tempo.

“Além do Processo Legislativo, iremos também conhecer o funcionamento da Consultoria Legislativa e o modelo de avaliação da produção legislativa estudados por consultores do Senado Federal no intuito de aperfeiçoar o trabalho desempenhado pela Diretoria Legislativa e consequentemente pela gestão do presidente Ezequiel”, afirma Sâmya.

A implantação do Processo Legislativo Eletrônico visa gerar economia financeira por não utilizar papel, aumentar a transparência, gerar celeridade no processo e eficiência, ampliando significativamente o acesso da sociedade a informações. A carreira de consultor, inclusive, foi criada no âmbito da Assembleia Legislativa e deve ser preenchida por novos servidores nos próximos anos.

A troca de experiências abrange as áreas de Assessoria de Projetos e Gestão, Departamento de Comissões, Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação e Secretaria-Geral da Mesa (SGM). A Diretoria Legislativa da Assembleia tem como titular a procuradora da Casa Tatiana Mendes Cunha.

As exonerações no Palácio Auta de Souza, em Macaíba, continuam. Basta acessar o Diário Oficial do Município.

Agora, a informação que nossa redação acaba de receber, dar conta que, um ex-vereador do município, que exerce cargo comissionado no Palácio, poderá ser exonerado a qualquer momento.

A conferir!

Em reunião, a Coordenadora para o Parque Tecnológico, Profa. Ângela Maria Paiva Cruz, esteve na secretaria de Estado da Infraestrutura para discutir providências necessárias para viabilizar a instalação do futuro Parque Tecnológico, na Escola Agrícola de Jundiaí – Campus Macaíba.

O Parque é destinado a formação, apoio e desenvolvimento de ciências, tecnologia, empreendedorismo e inovação. Entre as áreas temáticas de atuação estão saúde e energias (eólica, solar fotovaltaica, biocombustíveis, biomassa e petróleo)

Secretário Gustavo Coelho pretende fazer o levantamento dos dados para a apresentar a governadora Fátima Bezerra.

Além do secretário, da coordenadora e sua equipe, estava presente o diretor do Departamento de Estrada de Rodagem do Rio Grande do Norte, Manoel Marques.

O ex-prefeito do Município de Itajá, Gilberto Eliomar Lopes, foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ pela prática de ato de improbidade administrativa, pelo fato de ter contratado e mantido em seus quadros funcionais, pessoas com vínculo pessoal próximo e sem a necessária qualificação para tanto, exercendo as funções de professor no âmbito do Município de Itajá, sob o pretexto de necessidade temporária de excepcional interesse público, sem a realização do devido processo seletivo, violando assim os princípios da administração pública.

Gilberto Lopes teve como condenação o pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes a remuneração percebida à época quando exercia o cargo de prefeito do Município de Itajá, acrescido de juros e atualização monetária. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo de três anos.

Com relação ao prejuízo ao erário, embora a Lei nº 8.429/92 preveja o ressarcimento integral do dano, o Grupo considerou que, no caso, não cabe exigir a devolução dos valores, pois a Administração Pública usufruiu do serviço, conforme pode se extrair das provas produzidas em juízo na instrução do processo.

Entenda o caso

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte moveu Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Gilberto Eliomar Lopes por suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente em violação aos dispositivos da Lei 8.429/92, tendo em vista a contratação e manutenção, nos quadros funcionais do Município, de professores sem a devida qualificação para o desempenho da atividade de magistério.

O MP sustentou que o acusado, quando exercia o cargo de prefeito, contratou pessoas para integrar o quadro de professores do ente administrativo, os quais não possuíam a formação acadêmica mínima exigida, tendo, ainda, estas, vinculo pessoal e próximo com o ex-governante. Ler mais…

No final da noite deste último domingo (30), um tiroteio foi registrado no bairro Alto da Raiz, em Macaíba. De acordo com informações da ConnectTV, vários tiros foram ouvidos na região, onde a polícia acredita que o motivo seja guerra de facções.

Ainda segundo o blog, ação criminosa resultou em uma residência arrombada e um carro incendiado.

Foto: PMRN/Divulgação

A Polícia Militar e o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte encerraram na madrugada desta segunda-feira (1º) as ações de fiscalização da Lei Seca durante o Mossoró Cidade Junina. Ao longo do período da festa, realizada ao longo do mês de junho, foram feitas cinco operações, totalizando 356 motoristas autuados por embriaguez ao volante. Três foram presos em flagrante.

Coordenador da Operação Lei Seca no RN, o capitão PM Isaac Paiva revelou ao G1 que 4.054 condutores foram abordados durante os cinco dias de fiscalização.

“Essas abordagens resultaram em 356 autuações por embriaguez, sendo três prisões. Todas essas pessoas autuadas pagarão multa de R$ 2.934,70 por terem se recusado a fazer o teste do bafômetro ou por ter sido constatada alguma concentração alcoólica, além de poderem ter a CNH suspensa por 12 meses”, ressaltou o oficial.

Ainda de acordo com o capitão, também foram lavrados 227 autos por infrações diversas e removidos 40 veículos ao pátio do distrito policial de Mossoró. Ler mais…

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.

Agência Brasil