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O prefeito Flávio de Beroz (MDB) foi recebido nesta sexta-feira (30) pelo presidente do PSDB Potiguar, Ezequiel Ferreira de Souza. O prefeito de Nova Cruz, maior cidade do Agreste Potiguar terá a parceria do presidente da Assembleia Legislativa.

Flávio apontou ações de pavimentação e melhorias para a população de Nova Cruz. O prefeito também apresentou ao deputado uma programação cultural para celebrar os 100 anos de Nova Cruz, em dezembro próximo.

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove um curso de formação continuada para professores sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A abertura do curso foi realizada na noite desta quinta-feira (29), no Arco-íris recepções, no Centro do município. O secretário municipal de Educação, Domingos Sávio de Oliveira prestigiou a solenidade.

O curso terá duração de cinco meses, sendo um encontro por mês. O público participante são os professores da rede municipal pública de ensino macaibense. Mais de 40 professores participam da capacitação, que tem como foco a discussão teórica aliada à prática docente, de acordo com a realidade social dos alunos e alunas.

As inscrições no curso continuam abertas na sede da Secretaria Municipal de Educação, de segunda a sexta, de 8h às 12h e das 13h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo número de telefone 3271-6580.

Em Macaíba, sete escolas da rede municipal oferecem aulas sendo elas Francisco Genival, Venera Dantas, Santa Luzia (Cajazeiras), Severino Firme, Nair Mesquita, CERU (Centro de Educação Rural de Traíras) e Manoel Duarte. Mais de 450 estudantes estão matriculados na modalidade de ensino.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Foto: WILSON DIAS-ABR

A taxa de desemprego do país recuou para 11,8% no trimestre finalizado em julho deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa é inferior aos 12,5% do trimestre encerrado em abril deste ano e aos 12,3% de julho de 2018.

A população desocupada ficou em 12,6 milhões de pessoas no trimestre finalizado em julho, 4,6% abaixo do trimestre encerrado em abril (menos 609 mil pessoas), mas estatisticamente estável em relação a igual período de 2018.

Já a população ocupada ficou em 93,6 milhões de pessoas e chegou ao maior número da série histórica, iniciada em 2012.

O contingente é 1,3% maior (mais 1,22 milhão de pessoas) do que em relação ao trimestre encerrado em abril e 2,4% superior (mais 2,22 milhões de pessoas) do que o trimestre finalizado em julho do ano passado.

Da Agência Brasil

Do G1RN 

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deixe de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil e na Secretaria Estadual de Segurança e que os servidores sejam realocados para as delegacias e divisões especializadas para exercer as atividades de investigação. Segundo o Ministério Público, há pelo menos 212 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, afastados da atividade-fim e em atividades meramente administrativas e burocráticas.

De acordo com a Justiça estadual, dos 5.150 cargos de policial civil, previstos por lei, somente 1.461 estão preenchidos, ou 28,36%, estão preenchidos. Além disso, 317 estão exercendo funções administrativas ou cedidos a outros órgãos.

A decisão do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu parcialmente a uma medida liminar pedida pelo Ministério Público Estadual. A exceção é para os cargos comissionados e funções gratificadas, bem como os que estão em unidades operacionais, como divisão de homicídios e outras especializadas, delegacias regionais e núcleo de inteligência, por exemplo.

Em um prazo de 12 meses, o governo deverá trabalhar para que pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas sejam enviados de volta às delegacias.

Conforme a ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual, nos últimos anos o Estado do Rio Grande do Norte vem vivenciando um “aumento vertiginoso da criminalidade”, evidenciado nos números estatísticos que apontariam o estado como um dos mais violentos do país.

Apesar disso, o MP considerou que a administração pública não vem tratando o problema como prioridade. Isso porque, além da Polícia Civil ter uma quantidade baixa de servidores efetivos, possui parte considerável deles em atividades administrativas, cedidos para outros órgãos, o que prejudicaria a atividade-fim da polícia e caracterizaria desvio de função.

Em petição, o Estado do Rio Grande do Norte argumentou que a lotação dos policiais civis é necessária por causa insuficiência de servidores públicos do quadro de pessoal da administração direta, para atender as demandas dos órgãos públicos, e a utilização de policiais civis nas atividades administrativas da Degepol e da Sesed seria para garantir o funcionamento adequado da máquina administrativa.

Confira na íntegra AQUI

Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do Ministério da Saúde para que possam adquirir câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico. A liberação dos recursos foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada esta semana em Brasília.

A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.

De acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada.

O dinheiro será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde. Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o ministério publicará em breve.

Agência Brasil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (29), pela legalidade e regularidade do concurso público para provimento de cargos de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do RN, deflagrado pelo Edital nº 001/2017. A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo.

Em seu voto, acompanhado à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o relator do processo de nº 2921/2017, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, considera que a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH/RN) conseguiu ao longo do certame sanar as supostas irregularidades identificadas inicialmente pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE.

“Como se pode observar, as imputações iniciais de supostas irregularidades foram completamente sanadas ao longo do certame, de modo a ter sido atingida a finalidade maior da atividade de controle concomitante, uma vez que a atuação tempestiva deste Tribunal de Contas e o acompanhamento das etapas do concurso por este órgão de controle externo permitiram alcançar a regularidade do certame”, afirma o relator.

As supostas irregularidades ora sanadas dizem respeito a exigências previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. A Semarh conseguiu justificar a necessidade da realização do concurso, comprovar a criação por lei do cargo de soldado e também questões relacionadas à dotação orçamentária e impacto orçamentário-financeiro das nomeações. Ler mais…

O juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, do Juizado Especial da Comarca de São Tomé, condenou o suplente de vereador do Município de Ruy Barbosa, José Fábio de Lima, pelo crime de injúria praticado contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores e ex-vice-prefeito do Município, Francisco André de Lima, durante um comício no ano de 2016.

Com isso, José Fábio foi condenado a pena de dois meses e vinte dias de detenção em regime inicialmente aberto. Como, no caso, é cabível a substituição da pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, o magistrado a substituiu por prestação pecuniária no valor de R$ 1.500, que deverá ser destinado a entidades filantrópicas. Na mesma sentença, José Fábio de Lima foi absolvido da acusação da prática de difamação.

O caso

O ex-presidente da Câmara de Vereadores e ex-vice-prefeito do Município de Ruy Barbosa, Francisco André de Lima, ofereceu queixa-crime contra José Fábio de Lima, que disputou a última eleição ao cargo de vereador, acusando-o da prática de Injúria e Difamação. Francisco Lima afirmou que é conhecido por sua atuação marcante na defesa dos direitos e garantias individuais e que foi eleito pelos seus pares para a Presidência da Câmara Municipal.

De acordo com Francisco Lima, na noite do dia 17 de setembro de 2016, em um sábado, no momento em que acontecia um comício em praça pública no centro da cidade de Ruy Barbosa, José Fábio, ao seu bel prazer, ofendeu a dignidade/decoro do ex-vice-prefeito, bem como à sua reputação publicamente, lhe chamando de bandido, safado, otário, picareta, Vice-Prefeitinho, fazendo uso de um microfone no comício. Ler mais…

G1 PB – Dois homens foram presos nesta quinta-feira (29) suspeitos de matarem na Paraíba a adolescente Karolina Oliveira Gomes, de Goianinha, no Rio Grande do Norte, no dia 6 de agosto. De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, a prisão foi efetuada por eles em Pernambuco, na comunidade do Ibura, em Recife. Os suspeitos estavam com o celular da vítima.

O corpo de Karolina Oliveira, de 16 anos, foi encontrado na manhã do dia 6 de agosto, em um canavial no município de Capim. A adolescente estava desaparecida desde a noite anterior, quando saiu de casa para ir a uma lan house. O corpo foi reconhecido pelo pai da adolescente no dia 7 de agosto.

Os suspeitos Carlos Henrique Carvalho Batista e Luciano Rodrigues da Silva foram presos durante o cumprimento de um mandado de prisão temporária. Os dois foram encaminhados para a carceragem da Central de Polícia Civil, em João Pessoa.

Com a conclusão das obras da Escola Estadual Ivonete Felipe de Souza, em Traíras, a Gestora da instituição recebeu as chaves da mais nova Escola Estadual de Macaíba. Com 8 salas de aula, a Escola vai receber alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

A expectativa é que a Escola comece a funcionar já no próximo período letivo. Para 2020 são esperados cerca de 600 alunos. “São 10 anos esperando. É uma alegria a gente ter uma Escola desse porte. É um espaço muito bom. Que tem a oportunidade de ter um ensino de ótima qualidade”, afirmou Ivoneide Maria da Silva, Gestora da Escola.

A entrega das chaves aconteceu no último dia 16 de julho. Elas foram entregues pelo Subsecretário de Educação, professor Marcos Lael, pelo diretor da DIREC, professor Joaís, o Vereador Emídio Júnior e o Coordenador Pedagógico da Escola Edivaldo Emídio. “A Escola é uma luta antiga, minha e de Edivaldo. E contou também com apoio do deputado Hermano Morais. Fizemos algumas visitas a secretaria de educação para falar a respeito da escola. Ela tem tudo para ser a melhor escola estadual de Macaíba”, destacou o Vereador Emídio Júnior.

Inicialmente, a escola vai funcionar nos turnos vespertino e noturno, o que deve dobrar o número de vagas disponíveis para as comunidades da região. “Muitos estudantes não procuravam a antiga escola estadual de Traíras porque ela só funcionava no turno noturno. Alguns alunos iam para comunidades como Bom Jesus ou Vera Cruz, por não ter ensino médio durante o dia. Com a abertura da nova escola esses alunos vão procurar a Escola Estadual Ivonete Felipe”, comentou Ivoneide.

Do Macaíba News

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente.

No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula.

Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito.

“Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas.”, decidiu.

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Da Agência Brasil

A edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do município de Macaíba trouxe o aviso de anulação do edital 001/2018, do concurso público para provimento de cargos efetivos. De forma urgente, as medidas necessárias terão que ser tomadas para realização de novo certame licitatório para contratação de empresa especializada para organização do concurso, informa o aviso.

Confira o aviso de anulação.

Do Macaíba no Ar

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite da última quarta-feira, 28, no km 01 da BR 226, nas proximidades do bairro das Quintas, em Natal (RN), um homem de 37 anos, auxiliar de mecânico, natural da capital potiguar, procurado da justiça por dois crimes anteriores.

Após a realização de consultas aos sistemas de segurança, verificou-se que havia dois mandados de prisão em aberto em desfavor do condutor. Um expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, por furto, e o outro pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pelos crimes de furto e receptação.

O homem foi preso e encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.


O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.

Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).

Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios).

O Governo do Estado segue em trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar o passivo deixado com três folhas restantes em atraso.