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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e determinou a suspensão das investigações sobre o parlamentar no Rio de Janeiro.

Em uma reclamação apresentada ao Supremo no início de setembro, o senador afirma que, mesmo diante de decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli, as investigações sobre ele prosseguiram.

A reclamação é um tipo de ação que contesta o cumprimento de decisões do Supremo.

Segundo a decisão de Gilmar, Flávio Bolsonaro pediu ao próprio MP e ao TJ a suspensão dos casos para cumprimento da decisão de Toffoli até julgamento definitivo pelo Supremo.

Em julho, Toffoli determinou a suspensão de todos os processos e investigações nos quais houve compartilhamento sem autorização judicial de dados sigilosos detalhados de órgãos de inteligência, como o extinto Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

A decisão de Toffoli de suspender os processos atendeu a pedido de Flávio Bolsonaro e condicionou a retomada dos casos ao julgamento da questão pelo Supremo. O julgamento do tema pelo tribunal está marcado para o dia 21 de novembro.

O procedimento investigatório sobre o senador foi aberto pelo Ministério Público a partir de relatórios do Coaf (leia mais abaixo os detalhes da investigação). Segundo a defesa de Flávio, o Coaf enviou dados sem aval da Justiça que foram usados para investigá-lo, o que seria ilegal.

No pedido ao Supremo, a defesa de Flávio argumenta que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, no dia 27 de agosto, a inclusão de dois habeas corpus do senador na pauta de julgamentos do tribunal. Segundo a defesa do senador, os recursos não poderiam ter sido pautados diante da decisão do presidente do Supremo.

Assim, Gilmar Mendes determinou a suspensão das investigações pelo Ministério Público do Rio e da tramitação no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) de recursos relacionados ao caso, até o julgamento do tema pelo Supremo.

O ministro lembrou que a decisão de Toffoli abrange a suspensão em todo o território nacional até que o STF decida. E que não procede o argumento do TJ de que era preciso analisar a “similitude” do processo do senador com a decisão de Toffoli.

Saiba mais no G1

Por PC/Assecom

Policiais civis do Estado de São Paulo deram cumprimento, na manhã desta segunda-feira (30), a um mandado de prisão, decorrente de sentença condenatória, em desfavor de João Nunes Costa, 54 anos, pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio), cometido em São Paulo do Potengi, em 1995. A prisão aconteceu em uma das igrejas, onde ele atuava como líder, na Vila Honoria, no município de Agudos, no interior do Estado de São Paulo. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de São Paulo de Potengi.

A investigação sobre a localização de João Nunes foi realizada por policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Natal (DHPP/RN). Atualmente, ele assumia posição de líder religioso, estando à frente de 27 igrejas da Assembleia de Deus pelo Interior de São Paulo, tendo acumulado, dessa forma, um patrimônio considerável. Além disso, ele ainda é investigado pela prática de outros crimes.

João Nunes foi condenado a uma pena de 22 anos e 06 meses, pela prática do crime de latrocínio. A prisão foi realizada por uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de São Paulo (DHPP/SP). Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Projeto Gabinete Itinerante, edição Lagoa das Pedras (Foto: Edeilson Morais/Assessoria Emídio Jr.)

Na última sexta-feira (27), o vereador Emídio Jr. e sua equipe estiveram reunidos com a população do bairro Lagoa das Pedras, na quarta edição do projeto Gabinete Itinerante. Mais de 120 pessoas da comunidade participaram da reunião, que contou com a presença ilustre do vereador, Denilson Gadelha.

“A intenção é justamente ouvir vocês. Enquanto um dos quinze vereadores, esse é o meu dever, esse é o meu trabalho. Obrigado pela presença de todos e podem ter certeza que esse projeto do Gabinete Itinerante está só começando”, declarou Emídio Jr.

Vereador Denilson Gadelha falando sobre a importância do projeto Gabinete Itinerante (Foto: Edeilson Morais/Assessoria Emídio Jr.)

Para o vereador Denilson Gadelha, o projeto Gabinete Itinerante é importantíssimo para mostrar como deve ser o trabalho de um vereador, que é ouvir e defender os anseios da população nas comunidades.

“Com todo respeito que eu tenho a outras personalidades de Macaíba, eu só confio em projeto que parte do seio do povo. Eu acredito que um projeto político-administrativo para ser bem sucedido tem que ser feito a partir das comunidades. É por isso, ver. Emídio, que eu lhe parabenizo e pode contar comigo sempre que precisar”, afirmou Denilson Gadelha.

Por Assessoria

A procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca foi nomeada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a chefia da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) no biênio 2019-2021. A nomeação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), ratifica a eleição por unanimidade pelo colegiado de procuradores no RN. Ela terá como substituto o procurador da República Victor Manoel Mariz.

A procuradora assume o cargo de procuradora-chefe após dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral. Posto que agora ficará com a procuradora da República Caroline Maciel – que esteve na chefia da PR/RN pelos últimos dois biênios –, que terá como substituto o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Carreira – Cibele Benevides foi nomeada procuradora da República em 2002, aprovada em primeiro lugar nacional. Antes, foi promotora de Justiça do MP/RN e procuradora da UFRN. No MPF/RN, ela já foi procuradora-chefe de 2006 a 2008, Presidente do Conselho Penitenciário do RN, Membro do Conselho Deliberativo do Provita – Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do RN, procuradora regional Eleitoral substituta e a primeira mulher a ocupar a titularidade da Procuradoria Regional Eleitoral no estado.

Na área acadêmica, é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Esmarn (Escola Superior da Magistratura do RN). Já lecionou na UFRN e Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN (FESMP/RN). É também autora do livro “Colaboração Premiada”, lançado em 2017 e citado pelo ministro do STF Edson Fachin no julgamento de um dos mais importantes processos da Operação Lava-Jato.

Da Agência Brasil 

O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou hoje (30), em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27).

Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.

Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.

No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.

“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.

Demais recursos

Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.

Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.

Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.


O prefeito Fernando Cunha, esteve reunido hoje com o deputado federal Benes Leocádio, ao lado do secretário da Região Metropolitana, Sérgio Cunha e de Ederlinda Dias, ex-secretária municipal de Saúde de Macaíba.

Defensor da causa municipalista, Benes garantiu o repasse de R$ 250 mil para o município e disse ainda que irá se empenhar ainda mais para enviar outros recursos para Macaíba, por entender que a cidade é de grande importância para o Estado.

Por Assecom-PMM


Crédito da Foto: Eduardo Maia

Com a presença de diversos agentes que atuam da área de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta segunda-feira (30), a Frente Parlamentar da Segurança Pública. O grupo de trabalho já inicia com uma marca: o com o maior número de deputados, nove ao todo. Presidida pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), a frente é composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD) e vice-presidente da frente, Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Doutor Bernardo (AVANTE), Kleber Rodrigues (AVANTE), Kelps Lima (SDD), Francisco do PT e George Soares (PL).

“A segurança pública é um assunto preocupante e que merece dedicação. A escassez de efetivo e os atrasos salariais são os grandes desafios para os operadores de segurança pública do RN. Precisamos debater esse tema com mais intensidade e buscar soluções a curto, médio e longo prazo para nossa segurança pública se reerguer. Sem partidarismo ou ideologias. Vamos contribuir para que a segurança pública se restabeleça”, afirmou o deputado Coronel Azevedo.

Presente no ato da instalação, o vice-governador, Antenor Roberto, falou sobre a concepção do plano de segurança de Governo Estadual. “A integração é o nosso ponto de partida. Na prática discutimos a política do plano com a questão da integração e nesse segundo momento, abrimos para outros órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidade e todos segmentos que possa contribuir nessa discussão. O conceito desse plano é que a segurança é responsabilidade de todos”, detalhou Antenor Roberto. Ler mais…

O acidente ocorreu no Km 103 da BR 406, em João Câmara/RN

Um homem de 67 anos foi atropelado e faleceu no local – Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no Km 103 da BR 406, em João Câmara/RN, na madrugada deste domingo (29), um homem alcoolizado que atropelou um pedestre.

Ao chegar para o atendimento do acidente, os policiais se depararam com um atropelamento a um pedestre, um homem de 67 anos, que faleceu no local.

O veículo envolvido era uma motocicleta CG 150, conduzida por um homem de 29 anos, que estava sendo socorrido para o Hospital.

Após os primeiros socorros ao condutor, que não era habilitado, o mesmo foi submetido ao teste de etilômetro (bafômetro), que resultou em 0,52 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões.

Diante dos fatos, o motociclista foi preso em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor, embriaguez ao volante e por dirigir veículo sem possuir CNH gerando perigo de dano.

A ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil de João Câmara.

Realizado ao vivo pelo Facebook, o Três Toques vai ao ar todas as segundas-feiras, às 19h30

O programa Três Toques realizará uma série de entrevistas com os pré-candidatos a prefeito de Macaíba à eleição 2020. Até o momento, sete pré-candidatos confirmaram presença: o vice-prefeito Aurí Simplício, Edi do Posto da Maré, Emídio Júnior, o presidente da Câmara, Gelson Lima, professor Hailton Mangabeira, Netinho França e Normando Feitosa. O foco será a área esportiva do município. Eles serão questionados sobre seus propósitos.

Realizado ao vivo pelo Facebook, o Três Toques vai ao ar todas as segundas-feiras, às 19h30, mas a edição desta semana acontecerá excepcionalmente nesta terça (1º de outubro), quando será feito o sorteio que definirá a ordem das entrevistas. Sérgio Nascimento, apresentador do programa, falou do objetivo das sabatinas.

“O Três Toques, antes de tudo, é um canal defensor do esporte macaibense. Então, assim sendo, idealizamos as entrevistas para que os tendentes candidatos ao Executivo de Macaíba possam expor o que pretendem executar na área esportiva, como gestor. Contudo, o mais importante é que os macaibenses terão a oportunidade de conhecer melhor cada um deles (pré-candidatos) e suas ideias numa área tão importante como o esporte, principalmente numa cidade como Macaíba que é celeiro de grandes atletas”, afirmou Sérgio.

Na oportunidade, os internautas poderão participar do bate papo enviando suas perguntas, em texto, para o Facebook do programa. As entrevistas começarão no próximo dia 07 de outubro, com ordem definida via sorteio que será promovido nesta terça, na edição excepcional do Três Toques.

Vamos conectar o útil ao agradável. O macaibense é apaixonado por esporte e ama política. Desta maneira, vamos juntar estes dois sentimentos em um só lugar: no programa Três Toques. O mais bacana é que o nosso web telespectador vai poder nos ajudar enviando perguntas aos sabatinados, concluiu Rodrigo Sena, comentarista do Três Toques.

Nota Oficial

A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho vem a público prestar esclarecimentos sobre o evento ocorrido neste final de semana no município. O evento que reuniu motociclistas foi uma realização exclusiva de terceiros e particulares. Estes apresentaram toda documentação necessária previamente para a expedição do alvará.

Não autorizamos o uso de marcas da prefeitura ou qualquer secretaria em banners de divulgação do evento, assim como também não houve qualquer tipo de aporte financeiro por parte da administração do município. Deixamos claro também que não houve apreensão da ambulância, mas de um outro veículo da prefeitura cujas providências para liberação já estão sendo tomadas.

A “Caravana das Obras” continua firme e dando sequência às obras referentes à maior operação de pavimentação de ruas já realizada na história de Macaíba, o prefeito Fernando Cunha assina nesta terça-feira (01/10) uma nova ordem de serviço na região da Reta Tabajara.

A solenidade de assinatura ocorre no horário das 16h, na rua conhecida como “Rua da Palha”, que terá um trecho de mais de 5.400 metros quadrados somente em sua primeira etapa, com 450 metros de extensão. A pavimentação da via será feita em duas etapas, facilitando o acesso à futura Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do município.

“Caravana das Obras”

A “Caravana das Obras” já superou a marca de 200 ruas pavimentadas desde o seu início na terceira gestão do prefeito Fernando Cunha. Um trabalho que tem transformado diversas comunidades urbanas e rurais do município, trazido mais qualidade de vida para os populares e valorizando os imóveis (casas e terrenos).

Citando-se como exemplos recentes, têm-se: Canabrava, Cajazeiras, Cajarana, Tabatinga, Lagoa do Mato, Porto Feliz, Novo Alecrim, Pé do Galo e Riacho do Sangue.

Foto: Márcio Lucas/Arquivo-PMM

Assecom-PMM

Arquibancada do Parque São José em Macaíba – Foto: redes sociais/Reprodução.

A terceira etapa da vaquejada do Parque São José em Macaíba, realizada de 25 a 29 (setembro), atraindo vaqueiros de vários Estados do país para disputar uma premiação de R$ 130 mil distribuídos em diversas categorias, foi um sucesso! As arquibancadas do parque ficaram lotadas, como mostram as imagens.


Nova iluminação

O destaque desta etapa também foi a inauguraçã da nova iluminação da pista de competição. Hoje o Parque São José possui uma das pistas de vaquejada mais bem iluminadas do Brasil. Quem esteve prestigiando a terceira etapa do Circuito 2019 se surprendeu com o novo sistema de luz. Este investimento faz parte do processo de modernização da arena constituída pela diretor do parque, Dedé, de acordo com informações do Jornal do Vaqueiro.

Arena de shows do parque lotada 

O parque também promoveu uma uma grande noite de shows, com boas atrações musicais, onde reuniu cerca de 10 mil pessoas. Um festa considerada organizada e segura.

Em nota, o  Parque São José agradece e já divulga a data do próximo circuito. Confira:

“Queremos agradecer o apoio e empenho de cada um de vocês ao evento. Tudo isso só pode ser realizado por todos vocês terem acreditado no evento, onde todos fizeram a divulgação nas redes sociais. Tivemos o maior evento do estado onde reunimos na festa quase 10 mil pessoas na arena de shows. Festa boa, organizada e com gente bonita se faz dessa forma, não basta ter somente uma grande atração nacional para reunir público e sim basta ter um espaço com segurança, amplo e confortável, pois a soma do evento e o local juntamente com vocês que fez a Terceira Etapa do Circuito São José ser esse grande sucesso. E a grande final do circuito que será dia 09 de novembro”.

As apreensões aconteceram em decorrência de uma competição de empinar motocicletas

Por PM/Assecom

Na tarde deste domingo (29), policiais militares do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) apreenderam 60 veículos no município de Ielmo Marinho, na Grande Natal.

As apreensões aconteceram em decorrência de uma competição de empinar motocicletas na RN-64. Além de manobras arriscadas, diversos condutores não tinham habilitação e várias motocicletas estavam com a documentação atrasada.

59 motocicletas e um automóvel foram recolhidas e três pessoas conduzidas à Delegacia da Cidade.