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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) efetuou na manhã desta terça-feira (3) a busca e apreensão pessoal e domiciliar do ex-policial militar Francisco Dantas Cardoso de Veras, na cidade de Mossoró. Como resultado da operação denominada Moinhos de Vento, o investigado passa a ser monitorado por tornozeleira eletrônica e deverá cumprir medidas cautelares. A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Mossoró, atendendo pedido do MPRN.

O ex-PM, expulso da corporação em 1989, é acusado de ameaçar autoridades, em especial um juiz, por não ter julgado procedente sua ação de reintegração. Com o passar do tempo, buscando vingança pelo resultado não alcançado, o investigado passou a ameaçar o juiz por meio da divulgação de vídeos em redes sociais.

Entre as medidas cautelares concedidas pela Justiça, estão a não aproximação do local de trabalho, da residência da vítima, da própria vítima ou de qualquer familiar, devendo manter distância mínima de 500 metros, além do monitoramento constante por meio da tornozeleira eletrônica.

A decisão judicial também autorizou a quebra dos dados telefônicos e telemáticos, o que resultou na apreensão de mídias e celular do investigado, permitindo o acesso a quaisquer aplicativos e comunicações eletrônicas registradas, como Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram e Snapchat, além de arquivos eletrônicos de qualquer natureza, inclusive hospedados em nuvem, como Dropbox, Google Drive e iCloud.

De acordo com as investigações do MPRN, o acusado teria criado um grupo no WhatsApp, no qual publica vídeos fazendo menção expressa de ameaças ao juiz. Ao mesmo tempo, o ex-PM também estaria utilizando um endereço eletrônico onde publica textos e faz ameaças. Assinando os textos e publicações, o acusado utiliza o codinome “Cabo Cardoso Veras”.

A operação Moinhos de Vento recebeu esse nome em referência à obra Dom Quixote, de Miguel de Cervantes, em que o personagem principal enxergava em moinhos de vento inimigos imaginários.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará nesta sexta-feira (6) sessão solene por mais uma edição do Setembro Cidadão. Na oportunidade, serão homenageados nomes da sociedade potiguar que se destacaram em suas respectivas áreas de atividades com ações de cidadania. O evento é uma propositura do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e será a partir das 9 horas.

“Será mais um momento para conscientizarmos a população da importância dos atos de cidadania, são contribuições que incidirão na formação de pessoas responsáveis e solidárias, que conheçam e exerçam os seus direitos e deveres em diálogo e em respeito aos outros”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O projeto Setembro Cidadão foi idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada Lígia Limeira, sendo considerado pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, e faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC. Já o mês de setembro foi escolhido por ser marco de celebrações de várias datas em torno do tema. Os dias 6, 7, 8 e 10 de setembro, por exemplo, são respectivamente: Dia da Oficialização da Letra do Hino Nacional; Dia Nacional da Alfabetização e Dia da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte.

Para a sessão solene, cada deputado indicou um nome que obteve destaque por ações de cidadania para ser homenageado pela Assembleia. O deputado Ezequiel Ferreira, por exemplo, escolheu a juíza Maria Zeneide Bezerra para receber a homenagem. A magistrada tem uma história de destaque no Judiciário potiguar marcada justamente por sua colaboração em diversos projetos sociais. Ler mais…

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.

“A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário”.

Procurador

No caso da comprovação ser feita por representante legal ou procurador, ele precisa estar previamente cadastrado no INSS e só poderá ser constituído nas seguintes situações do beneficiário: ausente do país, portador de moléstia contagiosa, com dificuldades de locomoção ou idoso acima de 80 anos.

Nos casos específicos de segurados com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80, a comprovação de vida poderá feita também por intermédio de pesquisa externa, mediante o comparecimento de um representante do INSS à residência ou local informado pelo beneficiário no requerimento feito ao instituto, pela Central 135, pelo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo INSS.

“A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida”, diz ainda a resolução.

Agência Brasil

Foto: Redes Sociais

A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de prisão preventiva e um outro de prisão temporária em uma operação para desarticulação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte. Entre os presos, está um advogado suspeito de ser um dos chefes da facção criminosa no estado potiguar.

A chamada Operação Extração aconteceu no início da manhã desta terça-feira (3) e teve participação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e apoio da Polícia Militar. Os mandados foram cumpridos em Natal, Mossoró, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros. Além dos de prisão, houve ainda 16 de busca e apreensão. Todos os presos, segundo a Polícia Federal, ocupam posições de comando na filial potiguar da facção.

De acordo com a PF, as investigações foram intensificadas em junho de 2019, depois que a corporação identificou o planejamento de um “salve” pelo PCC no estado. A Polícia Federal afirma que a organização criminosa queria amedrontar a população, atacando pessoas e lugares públicos e privados em diferentes municípios.

“No salve identificado pela PF, a facção criminosa também tencionava ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivava a violência contra integrantes de facções rivais e sugeria confrontos com as forças policiais do Rio Grande do Norte”, informou a Polícia Federal em nota. Ler mais…

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve a sentença da Vara Única da Comarca de São José de Campestre, que julgou improcedente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa movida contra ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais.

O Ministério Público Estadual alegou na ação que Francisco Erasmo de Morais, enquanto prefeito do Município de Serra de São Bento, teria cometido irregularidades no envio dos relatórios de execução orçamentária e de execução fiscal, relativos ao exercício de 2008.

Na ocasião, informou que, na data de 19 de outubro de 2010, foi instaurado Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar denúncia de irregularidades na prestação de diversos municípios. Alegou também que, instruído o processo, ficou evidenciado que o Município de Serra de São Bento, sob a administração do acusado, não prestou contas da sua administração no tempo correto, em nítida violação aos princípios da publicidade e do controle externo das contas públicas.

No primeiro grau, o julgador entendeu que não ficou comprovado conduta improba ex-prefeito, diante da demonstração da prestação de Relatórios de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal das referentes ao exercício de 2008. Ler mais…

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Da Agência Brasil – O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares.

A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

Segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Campos, investigações mostraram superfaturamento em contratos entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e II, durante a gestão de Rosinha Garotinho como prefeita do município do norte fluminense (de 2009 a 2016).

Um cabo da Polícia Militar levou um tiro de espingarda calibre 12 na madrugada desta terça-feira (3) durante um confronto com bandidos em meio a uma operação realizada na comunidade da Baixa, em Macaíba, município da Grande Natal. O policial ficou ferido na barriga, em uma das coxas e em um dos braços, que fraturou. Ninguém foi preso.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, o cabo, que é do 11º Batalhão, foi socorrido consciente para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, atendido e já liberado. “Ele agora deve passar por uma cirurgia reparadora no braço”, acrescentou o tenente-coronel Eduardo Franco.

Ainda durante a troca de tiros com os criminosos, reforço foi chamado e buscas foram feitas na área, mas nenhum suspeito foi encontrado.

G1 RN

Crédito da Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na noite desta segunda-feira (2), uma discussão sobre a situação de áreas limítrofes entre os municípios de Parnamirim e Macaíba. Na discussão, que ocorreu no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, o foco principal foi a região de Bela Parnamirim e Bela Vista. A população cobra que Bela Vista, que é território de Macaíba, seja incorporada ao município de Parnamirim e pedem um plebiscito para decidir o caso. A Assembleia Legislativa garantiu apoio para solucionar a situação.

A audiência pública foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e pelo deputado Coronel Azevedo, que foram procurados por vereadores do município de Parnamirim para buscar uma solução ao caso. A queixa é que Bela Vista sofre com a falta de serviços públicos e, apesar de precariamente, a população precisa recorrer ao município de Parnamirim, mesmo pertencendo ao território de Macaíba. Para Ezequiel Ferreira, é preciso que uma solução seja discutida e apresentada.

“Precisamos de uma solução para os cidadãos. Estamos aqui para discutir a melhor alternativa, seja ela qual for. É um problema sério, a população está desassistida e é preciso que consigamos melhorar a vida dessas pessoas”, disse Ezequiel Ferreira. “Queremos reduzir a aflição da população. Quem sabe, através dos serviços e das providências das mesmas prefeituras, ou através de consórcio municipal para solucionar. A solução de delimitar o território é a mais difícil, complexa, precisa de plebiscito e mais demorada. Porém, nada é descartado”, disse Coronel Azevedo.

Também presente à sessão, o deputado Ubaldo Fernandes (PL), elogiou a iniciativa de se fazer a discussão e a participação popular, que lotou o auditório do Parque Aristófanes Fernandes. Para o deputado, é preciso uma decisão e é justo que a própria população seja consultada sobre o que se fazer.

“Se Macaíba não quer, Parnamirim quer. Mas isso é um processo que tem que ser muito bem trabalhado e amadurecido para que não traga problemas para um nem para outro. Sei que os gestores vão sentar na mesa de negociação e tomar decisão para que atendam as reivindicações”, declarou o parlamentar.

O prefeito de Parnamirim, Rossano Taveira, também participou da discussão. Segundo ele, a discussão é um “grande passo resolver a situação de uma área que tem um dos maiores conflitos sociais”. Ressaltando que Bela Vista pertence a Macaíba, Taveira disse que Parnamirim é utilizada pelos serviços e o quadro precisa ser solucionado.

“Se será com consórcio, plebiscito, mas a população não pode ficar à mercê de prefeitos de Parnamirim ou Macaíba. Quero dizer a vocês que a Prefeitura de Parnamirim e a Câmara está de braços abertos caso seja feito um plebiscito e Bela Vista venha a ser de Parnamirim. Sei das dificuldades que vamos enfrentar, mas já tive conversa e acho que consórcio imediato resolveria o problema rapidamente. Os vereadores de Parnamirim vieram em peso para mostrar que estamos prontos para receber Bela Vista para Parnamirim. Vamos deixar esse pedido aqui para a Assembleia e sabemos que só se revolverá a médio e longo prazo”, disse o prefeito.

Por outro lado, representando a Prefeitura de Macaíba, o vice-prefeito Auri Simplício negou que Bela Vista seja totalmente desassistida por Macaíba. Mesmo admitindo problemas, o representante do Executivo listou medidas tomadas com relação à pavimentação de ruas e também melhoria para serviços de saúde. Segundo Simplício, é preciso que a própria população também busque se aproximar mais dos serviços de Macaíba, porque outras comunidades mais distantes têm uma relação mais próxima com o município.

“É o início de um processo que não podemos determinar tempo para a sua conclusão. Vemos o anseio dos moradores de Bela Vista e precisa evoluirmos nessa discussão. Que a gente encontre um caminho que satisfaça todas as partes. Precisamos fazer mais sim, o prefeito tem essa responsabilidade, mas temos que entender que recurso não é uma coisa fácil. O município tem 70% de área rural, comunidades a 42km do centro e essas pessoas estão presentes, se relacionam lá. É preciso que Bela Vista também tenha essa relação”, explicou o vice-prefeito.

Representando a Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Emídio Junior disse que está ao lado do que o povo decidir. Na opinião do parlamentar, não se pode ir de encontro à opinião da população e a presença do prefeito de Macaíba na discussão era importante.

“Acredito que temos mais de 20 mil habitantes lá, inseridas no polo Boa Vista. O problema é que Macaíba não tem uma gestão que atenda aos anseios populares. Por isso, que a população vem reivindicar dessa forma. O vice-prefeito não é o culpado. Quem era para estar aqui era o prefeito Fernando Cunha. A situação é complexa e o que temos que fazer é dar as mãos. O nosso lado tem que ser o lado do povo. Político que anda na contramão da população não merece ganhar a eleição”, disse.

Também presente à discussão, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Irani Guedes, enalteceu a realização da audiência, que é uma reivindicação de diversos vereadores do município. “Quero agradecer à Assembleia por atender o desejo da comunidade Bela Vista e, como o presidente Ezequiel tem falado, não é fácil, mas temos que chegar a um denominador comum para atender os moradores de Bela Vista”.

Após ouvir as autoridades e população, o presidente Ezequiel Ferreira garantiu que vai atuar para colaborar na solução do problema. “Nós vamos fazer um apelo aos dois prefeitos para que, se puderem, com a presença da Assembleia, já possamos dar um encaminhamento e que aconteça o que vocês querem. O que precisar do diálogo, da conversa, vocês terão o apoio total e completo da Assembleia Legislativa”, garantiu Ezequiel Ferreira.

ALRN

Na noite desta segunda-feira (02), moradores da comunidade Bela Vista, cansados de tanto sofrimento, onde se falta todo tipo de infraestrutura, foram a audiência pública para debater o limite territorial entre os municípios de Macaíba e Parnamirim, presidida pelos deputados estaduais Coronel Azevedo e Ezequiel Ferreira, onde gritavam a palavra de ordem: “Plebiscito”, para que o território de Bela Vista, que pertence a Macaíba, passe a pertencer a Parnamirim.

Estiveram presentes o presidente da Assembleia, dep. Ezequiel Ferreira, o dep. Ubaldo Fernandes, o prefeito de Parnamirim Rosano Taveira, o presidente da Câmara de Parnamirim, o vereador Emídio Júnior, o presidente do bairro Pé do Galo Márcio Varela, o agente de cultura professor Ionillo Eder, o blogueiro Mário Henrique, o vereador Igor Targino e o vice-prefeito de Macaíba Auri Simplício.

Vereador Netinho França (Foto/Divulgação).

Em entrevista concedida ao programa Opinião Sociedade em Foco (Cena TV), na noite desta segunda-feira (02), o vereador Netinho França (SD) respondeu a uma pergunta sobre sua possível filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o edil, até o momento, vários convites de partidos foram feitos, mas o momento mesmo de pensar para qual partido ir, será só em março de 2020.

Netinho também disse que o seu partido, o Solidariedade, já fez o convite, caso o seu grupo tenha candidatura ao Executivo.

Então, só próximo ano mesmo!

Confira a entrevista na íntegra abaixo:

Foto: Ricardo Silva (Cacau), o construtor da obra Rômulo e Gerson Lima, presidente da Câmara Municipal de Macaíba.

O presidente da Câmara Municipal de Macaiba, Gerson Lima, visitou as obras da Escola Profissionalizante de Mangabeira, nesta segunda-feira, dia 2 de setembro de 2019. Trata-se de uma obra de praticamente R$ 10 milhões. “Foi uma luta intensa! E que contempla nessa obra um ginásio de esporte, com laboratórios, várias salas de aula, inclusive as salas são no piso superior e o ginásio de esporte, com cozinha industrial e salas para treinamento”, informou o vereador.

Segundo ele, Mangabeira está recebendo de uma só vez R$ 10 milhões em investimentos para uma escola de ensino profissionalizante, onde formará mão de obra para que as próprias industrias de Macaíba venham absorver essa mão de obra produzida nessa escola de ensino profissionalizante.

Por Assessoria

Corpo de Bombeiros realiza captura de insetos no RN — Foto: CBMRN/ASSECOM/RN

G1 RN – O Corpo de Bombeiros registrou de janeiro a agosto desse ano mais de 860 ocorrências para captura de insetos em Natal e toda Região Metropolitana. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) e foram divulgados pela Secretaria de Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) nesta segunda-feira (2).

Apenas no mês de agosto, foram 144 ocorrências desse tipo na Grande Natal, de acordo com o relatório. Um dos motivos, segundo o Corpo de Bombeiros, pode ser o aumento das temperaturas aliado ao desmatamento.

“É comum o número alto diante do aumento da temperatura associado aos desmatamentos e à ocorrência de queimadas. Isto tudo influencia o deslocamento dos enxames e até no número de insetos nas colmeias”, explicou o major do João Eduardo, do Corpo de Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros alerta também para que, em caso de enxames, a corporação seja acionada para que uma equipe seja enviada. Dessa forma, os ataques podem ser evitados. “Todo bombeiro recebe treinamento de salvamentos terrestres, incluindo a capacitação na captura de insetos. Alguns treinamentos são específicos para a capacitação da técnica”, apontou o major João Eduardo, do Corpo de Bombeiros.

Cuidados

Ao perceber a presença de enxames, a orientação do Corpo de Bombeiros é para que se evite movimentos bruscos e excessivos. É preciso ainda buscar fazer silêncio, já que as abelhas são atraídas por ruídos, principalmente os agudos. Os bombeiros aponta ainda que uma dica interessante é examinar a área de trabalho antes de usar equipamentos motorizados, o que ajuda na prevenção de acidentes com os insetos.

Caso ocorra o ataque, a vítima tem de proteger o pescoço e o rosto das picadas. As pessoas alérgicas à picada devem evitar caminhadas em áreas de mata e procurar orientações médicas.

Foto: Valter Campanato

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer.

Até às 14h de hoje (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da análise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, já que emendas podem ser apresentadas até o final da discussão da matéria na comissão.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), está preparada para uma reunião longa do colegiado nesta quarta-feira. É que, além do complemento do voto de Tasso, no mesmo dia, serão lidos os chamados votos em separado à proposta. Colocado em votação só em caso de rejeição do parecer relator da matéria, o que nesse caso é improvável, o voto em separado é um voto alternativo e ocorre quando um parlamentar diverge do parecer dado pelo relator.

Apesar de, até o fechamento desta reportagem, nenhum voto em separado ter sido apresentado oficialmente, a senadora adiantou que haverá pelo menos um. “Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discussão, encerramos a discussão e vamos para a votação”, adiantou Simone Tebet. Ela informou que as leituras e os debates, que vão começar às 10h, devem ser concluídos até as 17h. Ler mais…

A Cosern convoca clientes irrigantes, aquicultores e demais rurais para recadastramento da tarifa subsidiada. Por determinação da Resolução Nº 800, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os clientes classificados nessas categorias de consumo precisam revalidar a documentação para não perder descontos na conta de energia, que variam de 8% a 90%. O percentual de subsídio depende da atividade desenvolvida.

Até dezembro, mais de 21 mil devem apresentar a comprovação exigida pela Aneel. Caso não efetuem o recadastramento, os consumidores atualmente beneficiados perdem o subsídio a partir de janeiro de 2020. Os clientes estão sendo convocados por meio de avisos nas faturas mensais de energia elétrica. No total, aproximadamente 63 mil clientes potiguares devem revalidar os dados cadastrais até 2021, conforme o calendário da distribuidora.

Entre as documentações necessárias, os clientes devem apresentar:

– Irrigantes: outorga d’água e licença ambiental;

– Agroindustriais: cartão CNPJ comprovando a atividade exercida e Inscrição Estadual;

– Demais clientes rurais: cartão CNPJ/ CPF mais Imposto Territorial Rural (ITR), ou documento do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ou NIRF (Número do Imóvel na Receita Federal), ou CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) ou documento do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

O recadastramento será realizado nas Lojas de Atendimento Cosern ou por meio da rede credenciada Cosern Serviços.

Os clientes que perderem o subsídio a partir de janeiro de 2020, por não revalidação das informações podem voltar a receber o desconto, caso regularizem a documentação junto à concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o cliente permaneceu descadastrado.