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Wilson Galvão de Ascom AGIR

O grupo do Banco Mundial formado pelos técnicos Fátima Amazonas, Paula Freitas, Esaú Pontes e Daniele Arruda conheceu, na manhã desta sexta-feira, 27, o Projeto de Concepção e Implementação do Parque Científico Tecnológico do Rio Grande do Norte Augusto Severo (PAX). A explanação foi conduzida pela equipe multi-institucional que trabalhou na elaboração dos estudos que embasam o projeto, dentre eles: o diretor da Agência de Inovação (AGIR), Daniel Pontes, a assessora especial do gabinete que coordena o projeto do Parque, Ângela Maria Paiva Cruz, e o diretor do Parque Metrópole Digital, Anderson Paiva.

A consultora sênior, gerente do projeto no Banco Mundial e especialista em desenvolvimento rural Fátima Amazonas, observou que a ação evoluiu em relação à última reunião no mês de julho. “É interessante observar a alteração para terminologia do foco, abrangendo e enaltecendo agora o aspecto científico. Além disso, é elogiável a preocupação que vocês tiveram, no Estudo da Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira, com a sustentabilidade do Parque de estar atrelada ao engajamento do setor privado, bem como o cuidado com os aspectos jurídicos relacionados ao Plano de Governança”.

No projeto de Concepção e Implementação entregue ao grupo, além do Estudo da Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira, há o Projeto de Concepção Urbanística, Arquitetônica e Ambiental e o Plano de Governança. Ao discorrer sobre a importância do Parque para o estado e das potencialidades que ela enxerga, localizadas no entorno da localização do PAX, a consultora sênior identificou o aspecto hídrico como um dos pontos a se considerar na proposta, haja vista ser uma das necessidades para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e, também, pela presença física da Escola Agrícola de Jundiaí, unidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte cuja sede fica situada a cinco quilômetros do Parque.

O projeto será analisado pelo Banco Mundial em duas frentes. A primeira pela equipe que veio ao Rio Grande do Norte e a segunda por uma equipe específica mais ligada à inovação. O secretário extraordinário de Gestão de Projeto e Metas e coordenador geral do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, pontuou que há uma decisão, de Governo, para a instalação do PAX, e que o financiamento pleiteado acelera a iniciativa. Ele acrescentou que o projeto do Parque integra o programa Governo Cidadão, cujas ações são financiadas através de empréstimo com o Banco Mundial.

Técnicos do Banco Mundial conheceram nesta sexta-feira, 27, o projeto de instalação, viabilidade e governança do Parque Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte – o qual ganhará o nome de Augusto Severo/PAX. Foto: Anastácia Vaz

Sobre o PAX

Localizado na cidade de Macaíba/RN e uma área prevista de 50 hectares, o Parque Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte Augusto Severo (PAX) está inserido em um ambiente de inovação proveniente da parceria entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação/ICTs, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Federação das Indústrias, Federação do Comércio, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e prefeituras da Região Metropolitana de Natal. O PAX tem vocação inicial nas áreas de energias, reabilitação em saúde e tecnologia de informação com ampla oferta de espaços e serviços para as entidades apoiadoras e empresas. O Parque contará também, em seu ecossistema, com incubadora e aceleradora de empresas, oferta de serviços de propriedade intelectual através da Agência de Inovação da UFRN e de diversos laboratórios de pesquisa e inovação das ICTs associadas.

O Governo do Rio Grande do Norte enviou para aprovação da Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede reajuste salarial para os policiais e bombeiros militares do estado. Caso aprovado, o aumento será de 23%, sendo parcelado em seis vezes, de forma gradativa, até 2022.

O objetivo é reduzir distorções salariais. O projeto também prevê redução do tempo para que os militares alcancem promoções dentro de suas respectivas corporações. Pela proposta, por exemplo, um soldado da PM que atualmente precisa de 10 anos para subir ao posto de cabo, teria a promoção conquistada com 8 anos de serviço.

Salários

Abaixo, veja como ficará os salários de PMs e bombeiros com o aumento de 23%.

Praças

Soldado: R$ 3.571,82
Cabo: R$ 4.464,78
3º Sargento: R$ 5.357,74
2º Sargento: R$ 6.250,69
1º Sargento: R$ 7.143,65
Subtenente: R$ 8.929,56

Oficiais

2º Tenente: R$ 9.822,51
1º Tenente: R$ 10.715,47
Capitão: R$ 12.501,38
Major: R$ 14.287,29
Tenente-coronel: R$ 16.073,21
Coronel: R$ 17.859,12
No final da carreira, um coronel pode chegar a receber R$ 23.302,10

Parcelas

Pela proposta enviada aos deputados, fica o reajuste parcelado da seguinte forma:
2,5% a partir de março de 2020
2,5 % a partir de novembro de 2020
3,50 % a partir de março de 2021
3,50% a partir de novembro de 2021
4,50% a partir de março de 2022
4.58% a partir de novembro de 2022

Do G1RN

O Espantalho do Interior apresentou nesta semana dois grandes reforços para a competição

Atual bicampeão potiguar de futsal, o Cruzeiro de Macaíba dá o ponta pé inicial em busca do tricampeonato neste sábado (28). O primeiro desafio da equipe macaibense será diante do Satnad de Parelhas, às 20h, no ginásio Luiz de Barro, na cidade de São Gonçalo do Amarante. O Jogo é uma reedição da final de 2018, quando as duas equipes decidiram a competição e o Azulão levou a melhor.

Além de manter a base formada por atletas do próprio município que conquistou o campeonato norterriograndense de futsal 2017 e 2018, nesta semana o Cruzeiro apresentou dois grandes reforços para o certame 2019: Edson Hulk, considerado atualmente um dos melhores jogadores de Beach Soccer do RN, inclusive artilheiro da Libertadores de 2018 de Futebol de Areia e o pivô Beleu, que tem passagens pelo futebol profissional, até mesmo defendendo as cores do América/RN.

Sócrates Garcia, considerado o melhor técnico de futsal do RN da atualidade, continuará no comando da equipe ao lado do auxiliar Charles, um dos maiores nomes do futsal do Rio Grande do Norte de todos os tempos. A edição deste ano do Campeonato contará com oito clubes, divididos em duas chaves com quatro equipes cada uma. Os dois melhores times de cada chave disputarão as semifinais, sendo que o primeiro colocado do grupo A enfrentará o segundo colocado do grupo B e o primeiro deste grupo enfrentará o segundo do grupo A, em jogos de ida e volta. A final acontecerá também em jogos de ida e volta.

Como os dois ginásios da cidade de Macaíba estão passando por reformas, o Azulão macaibense, que está na Chave A, jogará suas duas primeiras partidas no ginásio Luiz de Barro, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Sábado (28), contra o Satnad e dia 5 de outubro vai duelar com o Santo Antônio do Salto da Onça. Na terceira rodada, o Cruzeiro enfrentará a equipe de Pedro Velho, fora de casa, fechando assim a primeira fase do torneio. Na Chave B da competição tem ainda o Mossoró, Macau, Guamaré e João Câmara.

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) prorrogou as inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). O novo prazo – que agora se estende até o dia 11 de outubro – foi publicado na edição desta sexta-feira (27) no Diário Oficial do Estado. Os editais estão disponíveis no site da Emater (clique AQUI).

O PAA Leite é fruto de um convênio celebrado entre a Emater e o Governo Federal. O objetivo é promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Rio Grande do Norte por meio do desenvolvimento da cadeia produtiva do leite bovino.

Diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira destaca que a ação atua fortemente para recuperar e fortalecer a atividade pecuária no estado, integrando os pequenos produtores. “Além disso, quanto mais o agricultor diversificar suas fontes de renda, melhor será para ele e sua família”, acrescenta.

Os agricultores familiares portadores da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) interessados em participar da seleção, podem obter informações pelo telefone (84) 3232-2210, ou diretamente nos escritórios locais ou regionais da instituição, das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados), e apresentar os documentos abaixo relacionados:

Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – válida
Cópia do RG e CPF do produtor
Proposta de Comercialização
Ficha sanitária do IDIARN Ler mais…

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou o seu I Concurso de Redação para estudantes da rede estadual de ensino. O concurso, realizado por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), premiará as três melhores redações inscritas e é direcionado para alunos do 3º ano do Ensino Médio incluindo Educação de Jovens e Adultos. O edital completo está disponível no site www.defensoria.rn.def.br.

Em sua primeira edição, o tema escolhido é “A Lei Maria da Penha pode ajudar a reduzir o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher”. O objetivo é despertar nos estudantes o interesse pela promoção e a defesa dos direitos das mulheres, principalmente em casos de violência doméstica e familiar, contribuindo para a formação cidadã dos alunos.

A intenção é que os professores trabalhem o tema com os alunos incentivando o debate no ambiente da comunidade escolar, organizando e orientando na produção dos textos. As redações devem ser individuais, inéditas, originais, e ter no mínimo 25 e no máximo 30 linhas. Para participar do concurso o aluno deve estar devidamente matriculado na rede pública estadual de Natal, e ter participado das ações do programa Maria da Penha Vai às Escolas (Promape), realizado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte (SEMJIDH).

As escolas terão o período de 30 de setembro até 07 de outubro para a realização das redações. Após esse passo inicial, devem corrigi-las e enviá-las a DPE/RN até o dia 08 de novembro de 2019 por via eletrônica. As redações selecionadas pelas Escolas participantes serão reexaminadas pela Comissão Julgadora. O resultado será divulgado em 27 de novembro de 2019. Os alunos vencedores receberão uma premiação cuja divulgação será realizada até a finalização do certame.

Nesta sexta-feira, 27 de Setembro, a Mostra de Profissões do Interior chegará à Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ). As atividades da Mostra, que tiveram início na última terça (24) em Caicó e passaram pelos municípios de Currais Novos e Santa Cruz, serão encerradas amanhã na EAJ, em Macaíba.

O evento contará com a apresentação dos cursos de graduação (Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, Zootecnia e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas) e os cursos técnicos (Agroindústria, Aquicultura, Agropecuária e Informática), integrados e subsequentes. O objetivo do evento, realizado todos os anos, é ajudar os jovens estudantes da região na escolha de suas futuras profissões.

O objetivo do evento é mostrar para os estudantes que pretendem ingressar no Ensino Superior os cursos ofertados pela Escola e esclarecer sobre as dúvidas baseados no conhecimento do perfil profissional de cada área de formação. Os cursos de Nível Técnico mostrarão as atividades desenvolvidas por discentes e docentes.

A programação contará com palestras dos cursos realizadas por alunos e professores da EAJ. As políticas de inclusão e permanência da instituição, tais como: bolsas, residência e outros programas também serão faladas.

O evento tem início às 08 da manhã e segue até às 16hs.

Da Agência Brasil 

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.

Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Na prática, a maioria dos ministros entendeu que o delatado pode falar por último nesta fase, mesmo não estando previsto em lei. O entendimento foi baseado no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Com a decisão, condenações em que as defesas não falaram por último na etapa final do processo poderão ser anuladas, e o processo deverá voltar à fase de alegações finais na primeira instância da Justiça. A repercussão da decisão nos casos que estão em tramitação em todo o país deverá ser decidida pela Corte na semana que vem. Ler mais…

Foto: Divulgação/Assessoria Emídio Jr.

Nesta sexta-feira (27), o projeto Gabinete Itinerante do vereador Emídio Jr., que já passou pelas comunidades do Campo da Santa Cruz, Cajarana e Bela Vista, estará sendo realizado no bairro Lagoa das Pedras, que engloba as Ruas Verdes Mares, Olímpio Maciel, José Coelho e adjacências. A reunião por si só já é histórica, pois será realizada em frente ao “Elefante Azul”, obra iniciada em 2006, na segunda gestão do prefeito Fernando Cunha que, infelizmente, se arrasta até os dias de hoje sem previsão alguma de conclusão.

“Toda a população do bairro Lagoa das Pedras está convidada para participar da quarta reunião do nosso projeto Gabinete Itinerante. Como sempre venho dizendo, a nossa missão é ouvir o povo. Isso não é só uma obrigação do vereador Emídio Jr. não, mas de todos os políticos deste país. Portanto, o projeto Gabinete Itinerante tem a função de tornar o nosso mandato cada vez mais participativo, de forma que as pessoas se sintam representados de fato e de direito. Esse projeto é feito para o povo e pelo povo”, declarou Emídio Jr.

Por Assessoria 

Foto: Elisa Elsie

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou nesta quinta-feira (26) uma sessão solene em homenagem aos 51 anos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), no Teatro Lauro Monte, gerido pelo Governo do Estado através da Fundação José Augusto (FJA). Levando em conta que grande parte dos alunos, cerca de 90% dos 15 mil matriculados, são oriundos de escolas públicas, a governadora e chanceler da universidade Fátima Bezerra destacou em seu discurso o repasse de R$ 11 milhões exclusivamente para a política de assistência estudantil.

“Vamos garantir aos jovens, sobretudo aos mais carentes, o direito de sonhar. Que eles possam não somente ter acesso, mas consigam permanecer na universidade”, disse, ao informar que o governo destinará recursos oriundos do Fundo de Combate à Pobreza (FECOP) para a instituição, a pedido da reitoria. “Para nós, educação não é gasto. Universidade é investimento, é inclusão, é desenvolvimento, inovação, ciência e tecnologia”. Ela também reafirmou a garantia de repassar recursos na ordem de R$ 3,6 milhões, para compensar o mesmo valor contingenciado pelo Governo Federal.

A solenidade teve o propósito de homenagear às pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para o crescimento da UERN nesses 51 anos de existência. A presidente da CMM, vereadora Izabel Montenegro, conduziu o evento e agradeceu a todos os presentes. A sessão solene foi proposta pelo vereador Francisco Carlos, integrante da frente parlamentar em defesa da universidade. “A Câmara reconhece e homenageia a todos os que fizeram e continuam fazendo o que a UERN é hoje, a todos aqueles que atuam em prol do desenvolvimento da nossa universidade. É preciso reconhecer a necessidade de investimento em Educação”, afirmou.

Além da presença da governadora, foram convidados para compor a mesa diretora o vice-governador Antenor Roberto; a deputada estadual Isolda Dantas, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; o reitor Pedro Fernandes e a vice-reitora Fátima Raquel Rosado Morais; o desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho, diretor da Escola de Magistratura do RN; o juiz de direito Breno Valério Fausto Ribeiro, diretor do Fórum Silveira Martins; o promotor de justiça Daniel Robson; a advogada Bárbara Paloma Fernandes, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mossoró; e o empresário José Wellington Fernandes, presidente da CDL Mossoró, representando todas as associações empresariais da região. Ler mais…

O Conselho Municipal de Saúde de Macaíba (CMS) deu posse aos seus novos membros para o biênio 2019-2021, na tarde desta quarta-feira (26), na sala de reuniões do Palácio Auta de Souza. A secretária municipal de Saúde, Gisleyne Carla prestigiou o evento, quando também foram escolhidos a presidente e o vice-presidente do Conselho para o período, sendo eleitos Adriana Lima de Araújo e Severino Ramos Viturino da Silva, respectivamente.

O órgão tem como objetivo propor e fiscalizar as políticas públicas realizadas no município na área da Saúde. Vários segmentos da sociedade participam do CMS entre eles representantes do Poder Executivo, trabalhadores e prestadores dos serviços de saúde, representantes de associação de comunidades quilombolas, de entidades religiosas, portadores de deficiência entre outros grupos.

A lista completa com os nomes dos membros do Conselho está disponível no Diário Oficial Eletrônico de Macaíba, na edição 327, publicada em 23 de setembro de 2019. Confira o documento.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

No início da noite desta quarta-feira (25), ocorreu um assalto a uma granja nas proximidades do antigo Forró do Candeeiro, na área rural de Macaíba. Após denúncias feitas por moradores de que havia um carro suspeito rodando na comunidade do Arisco, policiais do 11°BPM, que possuem conhecimento na área rural, deslocaram ao local e se depararam com os assaltantes, que diante do confronto abandonaram o veículo e se evadiram pela mata.

Na ação exitosa foram recuperados: um veículo TOYOTA ETIOS DE COR CINZA, de placas QGQ-4C20, alguns televisores, além de vários outros objetos, possivelmente roubados da granja.

A vítima deslocou-se à Central de Flagrantes para registrar o boletim de ocorrência e receber todo o material de sua propriedade.

Com informações de Assessoria de Comunicação e Estatística 

Visando combater o roubo e a adulteração de veículos, o 11°BPM realizou uma Operação nesta quinta-feira (26), na comunidade do Pé do Galo, área rural de Macaíba.

Na ocasião, quatro suspeitos foram presos e identificados como: Manoel Trajano Neto, 52 anos; Fábio de Andrade, 49 anos; Jorge Dantas Duarte, 36 anos e Alexandre Fortunato de Moura, 40 anos. Com exceção de Jorge Dantas, que já tinha sido preso por receptação e respondia em liberdade, todos os outros nunca haviam sido presos.

No local em que funcionava o desmanche foram encontradas várias placas, peças e veículos roubados.

Todo o material e acusados foram encaminhados a DEPROV para a realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação e Estatística

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba (RN) e da Delegacia de Polícia Regional (DRP) de Aracati (CE) deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (26), a mandados de prisão, decorrente de sentença condenatória e preventiva, em desfavor de Dhony Dias de Lima, conhecido como “Donhy Cabeção”, 30 anos. Ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, que estava com numeração suprimida, receptação da arma de fogo e falsidade ideológica. A prisão aconteceu em um mercadinho, em Pium, no município de Parnamirim.

A investigação realizada pela Polícia Civil do Ceará, por meio da Delegacia Regional de Aracati, em combate às organizações criminosas daquele Estado, apurou que o suspeito de integrar e chefiar uma célula da organização criminosa na região, estaria no município de Parnamirim, precisamente, em Pium.

Com apoio da Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia de Macaíba, foi deflagrada uma operação, nas primeiras horas desta quinta-feira (26), localizando e prendendo o homem que estava foragido. O suspeito é investigado pela prática dos crimes de: homicídios, tráfico de drogas e organização criminosa.

Com informações e foto da Polícia Civil RN

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Divulgação

Da Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.

Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito da nação”.

“Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui […], induzir políticas públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se faça com respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.

O procurador-geral defendeu a independência, destacou a missão de cada um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de conduzir o Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, que congrega todos os MPs, estaduais e da União.

“É com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do Estado Democrático de Direito e, assim, também do sistema econômico de mercado aberto, em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser velados por cada membro do MP.”

A partir de hoje, Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Queremos um Ministério Público Federal [MPF] moderno”, ressaltou. A cerimônia formal de posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR.

Durante o ato de posse, hoje, no Palácio do Planato, o presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai ter em uma de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição” e que o MP tem que continuar altivo, independente e extremamente responsável.

“A responsabilidade dele é enorme porque muita coisa de interesse do Brasil passa pelo MP e nós sabemos a importância desse órgão no destino da nossa nação. Não é apenas fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele, em grande parte nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões”, disse Bolsonaro.

Indicação

O subprocurador-geral da República foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome de Aras não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.

Ontem (25), a indicação de Aras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu a perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos Poderes, dentre outros temas. Logo em seguida, o plenário do Senado também aprovou a indicação, a última etapa para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.

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