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Por iniciativa do “Poeta, o Repórter do Povão”, as praças públicas do centro urbano e das periferias de Macaíba estão sendo palcos de atividades culturais que estão atraindo turistas e fomentando o comércio local. Na tarde e na noite da última sexta-feira, 25/10, aconteceu na popular Praça da Saudade, em frente ao principal cemitério público da cidade, dois eventos alusivos ao aniversário da terra do saudoso carnavalesco Zé Batata.

Artista, Comunicador Social e incansável incentivador da Cultura e do Turismo, principalmente na cidade, o Poeta, com o apoio de colegas artistas e da Casa de Cultura Popular de Macaíba, realizará a quarta edição do projeto do Polo Macaíba da SPVA/RN (Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do Rio Grande do Norte), intitulado de A FEIRA É LIVRE. O evento está previsto para ocorrer no próximo sábado (2), das 8 às 12 horas, na Praça do M, onde tem um busto de Augusto Severo de Albuquerque Maranhão.

Nessa quarta edição do projeto, teremos forró e humor ao vivo, poesia, arte circense, teatro, dança folclórica, dança contemporânea, performance cover de Michael Jackson e outros tipos de artes, além de exposição e venda de livros, livretos de literatura de cordel, discos, artesanato e muito mais. Leve os seus filhos, os demais familiares, os amigos e vamos prestigiar, se divertir e incentivar os artistas da nossa querida Macaíba.


No final da tarde dessa quarta-feira (30), policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) efetuaram a prisão de um homem suspeito pela prática do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Os militares realizavam o patrulhamento ostensivo no Município de São Gonçalo do Amarante quando suspeitaram de um homem que conduzia uma motocicleta.

Durante a abordagem, os policiais constataram que a motocicleta estava com o chassi e numeração do motor raspado, o que configura o crime tipificado no art. 311 do Código Penal brasileiro de adulteração de sinal identificador do veículo automotor e de seu componente, o qual prever pena de 3 a 6 anos, e multa.

Ainda durante a abordagem, foi verificado que o suspeito ainda não possuía habilitação para dirigir o veículo, configurando crime de trânsito.

O suspeito e a motocicleta foram apresentados à autoridade de Polícia Judiciária para a realização dos procedimentos legais.


A Prefeitura de Macaíba entregou mais uma quadra poliesportiva coberta para a população da zona rural na tarde desta quarta-feira (30/10). Em solenidade protagonizada pelo prefeito Fernando Cunha, a inauguração do espaço ao lado da Escola Municipal Waldemar Diógenes Peixoto, em Lagoa do Sítio I, marcou o início de uma nova era para o esporte da região.

A quadra contém toda uma infraestrutura incluindo vestiários, arquibancadas, banheiros e iluminação que fará a diferença para os jovens no momento de realizarem suas atividades esportivas. Além de poder servir como um ponto de eventos para a comunidade em geral.

“Agora nossos jovens têm uma quadra adequada para praticar esporte, peço que zelem por esse espaço que é não só de vocês, mas de todos nós da comunidade.”, referiu a diretora da escola local, Rayane Oliveira, agradecendo à gestão municipal pela obra.

Ainda sobre a obra, o estudante João Manoel, residente em Capoeiras, comunidade próxima à Lagoa do Sítio I, declarou: “Ficou muito melhor pra jogar, né! Porque a gente antes usava umas traves com ferro (barras) com os pés no barro e debaixo do sol”.

O prefeito Fernando Cunha destacou a importância da obra para o público presente e citou outras obras importantes de sua gestão na comunidade como a construção do posto de saúde. Complementando, anunciou a futura reforma do ginásio poliesportivo de Traíras, distrito vizinho à Lagoa do Sítio I. Por fim, antes de inaugurar o espaço, entregou bolas e redes para serem usadas pelos atletas.

Acompanhando o prefeito, estiveram no ensejo os (as) vereadores (as): Gelson Lima (presidente da Câmara), Igor Targino, João de Damião, Ana Catarina, Socorro Nogueira, Rita de Cássia e Dadaia Ribeiro; secretários municipais, lideranças comunitárias, estudantes e populares.

Nos próximos meses, outras quadras desse mesmo tipo e porte serão entregues aos macaibenses, localizadas em Canabrava, Lagoa dos Cavalos e Guarapes. Enfatiza-se que a obra em questão, assim como as outras quatro quadras a serem entregues à população macaibense, conta com os financiamentos do Governo Federal e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM


Com o principal objetivo de disseminar a educação ambiental nos municípios potiguares, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, realiza nesta quarta e quinta-feira (30 e 31/10), mais uma edição do projeto “Meu Município, Meu Ambiente”. Dessa vez, o município de Macaíba recebe a programação da equipe da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (Spea), que contempla a tradicional Mostra da Biodiversidade Potiguar, oficinas de sabão ecológico e oficinas de reuso e reciclagem de resíduos sólidos.

As atividades são voltadas para alunos e profissionais da Rede Pública de Ensino da região. Cerca de 800 alunos participam da Mostra da Biodiversidade Potiguar e mais de 80 pessoas realizam as oficinas de reuso e reciclagem ministradas pelo Idema. Participam do projeto, as Escolas Municipais Tereza Brito, Pinheiro Borges, Auta de Souza, Francisco Genival, Alfredo Lira, Pedro Gomes, José Arinaldo, Augusto Severo, Falcão Freire, Dayse Hall e Fabrício Pedrosa.

Representam o Idema, os educadores ambientais: Miguel Rocha, Stephane Melina, Ana Maria de Carvalho e Ana Luiza Bezerra.


Do Agora RN

As manchas de óleo que atingem a costa nordestina desde o mês de setembro já vitimaram 14 animais no litoral potiguar. Destes, 13 morreram. Entre a noite da quarta, 30, e manhã desta quinta-feira, 31, três tartarugas marinhas foram encontradas mortas nas praias de Santa Rita (Extremoz), Barra do Cunhaú (Canguaretama) e Baía Formosa, mas ainda serão realizados exames necroscópicos para se constatar se há relação com a poluição.

As informações foram confirmadas ao Agora RN pelo Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN).

Entre os animais que morreram em razão do contato com o óleo, estão 12 tartarugas marinhas e uma ave da espécie bobo-pequeno (Puffinus puffinus), que foi encontrada com 25% do corpo oleado no Rio das Conchas, no município de Porto do Mangue.

O único animal afetado que escapou é uma tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), que foi resgatada na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, no dia 23 de setembro. “Foi feita a estabilização dela em Natal, depois foi encaminhada para o Centro de descontaminação de Fauna Oleada do PCCB-UERN, em Mossoró, e hoje ela está no Centro de Reabilitação do projeto, em Areia Branca”, explicou a professora Simone Almeida, que é da UERN e também faz parte do PCCB.

As última ocorrências confirmadas envolvendo animais oleados, ainda de acordo com a professora, foram registradas no domingo, na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, quando duas tartarugas marinhas foram encontradas mortas.

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PM/ASSECOM – Na madrugada desta quinta-feira (31), policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) efetuaram a prisão de quatro homens suspeito de utilizarem uma residência como estufa para plantações de drogas e entorpecentes.

De acordo com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), os policiais militares do BPChoque realizavam o patrulhamento ostensivo na Vila de Ponta Negra quando visualizaram um homem em atitude suspeita saindo de uma residência e, ao avistar a viatura policial, tentou retornar ao interior da residência.

Ao aproximar-se da residência, os policiais sentiram um expressivo odor de entorpecentes oriundo do interior da residência, configurando a forte suspeita da ocorrência de tráfico de drogas no local.

Com a suspeita e a configuração de uma possível situação flagrancial, os policiais adentraram na residência, encontrando várias mudas de Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, além de 3,5 kg de substância análoga a maconha, três balanças de precisão, uma porção de substância análoga a cocaína, um frasco com sementes de maconha e um frasco contendo um material semelhante a maxixe.

Ainda na residência foram encontrados cerca de R$ 2,5 mil, bem como vários aparelhos de celulares, mochilas escolares, e vários produtos para o acondicionamento e preparação de drogas.

Com a constatação do crime de tráfico de drogas, na modalidade de semear plantas que constituam matéria-prima para a preparação de drogas e da utilização de local que tem propriedade para o tráfico de drogas, e do crime de associação para o tráfico de drogas, Felipe Câmara da Costa (26 anos) Diego Feliciano Evangelista (25 anos), Rony Saraiva Mendes Filho (31 anos) e Fábio Marinheiro Cordenonse (32 anos) foram conduzidos à Central de Flagrantes para a realização dos procedimentos legais e as devidas perícias nas substâncias encontradas.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do Município de Natal, que trata da disponibilidade e gratuidade do uso da internet Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus do Município de Natal. Os desembargadores atribuíram efeitos retroativos à decisão, que teve como relator o desembargador Gilson Barbosa.

O prefeito de Natal ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de tutela de urgência contra a Lei nº 458/2017, promulgada pela Câmara Municipal de Natal. Na ação, o chefe do Executivo municipal afirmava que o Projeto de Lei, após aprovação em Plenário, foi remetido ao prefeito para conclusão do processo legislativo, tendo sido vetado integralmente. Alegava que, mesmo vetada a proposta normativa, a Câmara de Vereadores rejeitou o veto, promulgou, editou e publicou o projeto, sob o registro de Lei Promulgada nº 458/2017.

Na Ação, a Prefeitura afirmou ser possível a arguição de inconstitucionalidade da norma sob o argumento da existência de vício material por desrespeito à cláusula de reserva da administração e desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos das empresas concessionárias de transporte público.

Argumentava também violação ao artigo 3º da Constituição Estadual ferindo o ato jurídico perfeito; usurpação da competência legislativa privativa da União para editar normas gerais sobre licitações e contratos; violação ao art. 64, IX, da Constituição Estadual, uma vez que o Chefe do Executivo seria competente para fixar preço público e desrespeito ao princípio da razoabilidade das leis.

A Câmara de Vereadores discordou das alegações, entendendo ser incabível a admissibilidade do pleito para suspensão cautelar dos dispositivos municipais atacados, uma vez que não se encontravam presentes, de forma simultânea, os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora, motivo pela qual pediu pelo indeferimento da medida cautelar e pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade. Ler mais…

A Caixa lançou um aplicativo financeiro chamado “CAIXA Tem”, no qual clientes de baixa renda e beneficiários de programas sociais vão poder fazer pagamentos de contas, transferências e consultas sociais relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Bolsa Família.

Segundo o banco, a plataforma é mais simples que similares e tem baixo consumo do pacote de dados. “O app foi desenvolvido para possibilitar a inclusão financeira e ampliar o acesso aos serviços da Caixa por pessoas que têm celulares mais simples”, diz a Caixa em nota.

Para utilizar o aplicativo, o usuário insere o CPF e a mesma senha que utiliza para realizar transações. O produto é visualmente parecido com o WhatsApp e permite a transferência de recursos com a leitura de QR Code, navegação por comando de voz e leitura das conversas em voz alta. O app estará disponível na versão Beta, inicialmente para 10 mil clientes, no sistema Android.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o novo aplicativo considera o perfil do público. “Boa parte desses clientes utiliza serviços específicos da Caixa, como os de consulta e pagamento de benefícios sociais. O ‘Caixa Tem’ foi pensado para facilitar ainda mais o acesso a esses serviços, com operações mais simples e alinhadas às reais necessidades da população mais humilde”, acrescentou.

Agência Brasil

Augusto Aras pediu ao Ministério Público Federal no Rio que investigue o porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro por suposto crime contra a segurança nacional.

No ofício encaminhado à Procuradoria, Aras menciona o possível enquadramento no crime de caluniar ou difamar o presidente da República, “imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”. O delito é punido com 1 a 4 anos de reclusão.

Mais cedo, Sergio Moro pediu uma apuração de suposta obstrução à Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa contra o presidente.

Aras foi além, incluindo o crime previsto na Lei de Segurança Nacional, editada em 1983.

Hoje, o MP do Rio disse que o porteiro deu uma informação falsa em depoimento, ao relatar que, no dia do assassinato de Marielle Franco, Élcio Queiroz, um dos acusados, foi autorizado por “seu Jair” a entrar no condomínio onde mora o presidente, para encontrar-se com outro acusado, Ronnie Lessa.

Para Bolsonaro, o porteiro pode ter sido induzido a prestar falso testemunho.

Fonte: O Antagonista

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que endurece a punição a torcedores ou torcidas organizadas violentas mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados por eles. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto aumenta de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos eventos esportivos. O projeto estabelece que a pena possa ser aplicada à torcida organizada, ao membro ou associado que promover invasão de treinos, confronto com torcedores e outros atos de agressão contra atletas, mesmo quando esses profissionais estejam em seus períodos de folga.

A relatora da matéria, senadora Leila Barros (PSB-DF), ressaltou na justificativa do projeto que a matéria também vai assegurar a punição aos crimes praticados fora do local onde ocorre o evento desportivo.

“À toda evidência – e a imprensa o comprova com frequência – atos de hostilidade e agressão a outros torcedores e a profissionais envolvidos em eventos esportivos ocorrem também fora da data desses eventos e fisicamente distanciados dos referidos locais”, disse. Ler mais…

David Lucas tem 11 anos, é um atleta Macaibense filho de Liliane Soares e Cruijff Sanderson, joga no Grêmio Natal onde foram campeões Sul americano na copa Davi Cup SP, e é monitorado pelo Grêmio FBPA RS.

Os pais e familiares estão oferecendo um sorteio no valor de R$ 10,00 cada bilhete, que será realizado dia 07/12/2019 no torneio Sub-12 no campo de Paulinho Macaíba, ao adquirir o bilhete vocês estarão concorrendo aos prêmios e contribuindo para os custos do campeonato Brasileiro de Fut7 em Recife que será nos dias 29 e 30/11.

Prêmios:

01- iPhone 5s (semi novo)
01- kit Kaiak

Foto: José Cruz

A Caixa Econômica Federal (CEF) reduziu, pela terceira vez no ano, as taxas para aquisição da casa própria. Tiveram queda as cobranças de juros do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

Em ambas modalidades, a taxa efetiva mínima será a soma da Taxa Referencial (TR) mais juros de 6,75% ao ano, e a taxa efetiva máxima, a TR mais juros de 8,5% ao ano. As reduções foram, respectivamente, de 0,75 ponto percentual e 1,0 ponto.

Até a primeira quinzena deste mês, a taxa mínima variava entre 7,3% e 7,99% ao ano entre os cinco principais bancos brasileiros.

Conforme o Banco Central, o SFH é regulamentado pelo governo federal, e o valor máximo de avaliação do imóvel é de R$ 1,5 milhão. No caso do SFI, as condições são estabelecidas em livre negociação entre os clientes, bancos ou instituições financeiras.

Nota divulgada pela Caixa assinala que o presidente do banco, Pedro Guimarães, tem expectativa de que a redução de juros permita “a ampliação do acesso à moradia pela prática de preços mais competitivos”, e gere mais demanda para o setor da construção civil, que tem capacidade de criar emprego por causa do uso intensivo de mão de obra. Ler mais…

Genilson Alves de Souza e José Ubiraci Gomes Duarte foram denunciados pela prática do crime de peculato. A ação civil diz respeito a atos de improbidade administrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ofereceu uma denúncia e uma ação civil pública de improbidade administrativa contra Genilson Alves de Souza, vereador do Município de Mossoró, e seu ex-assessor parlamentar, José Ubiraci Gomes Duarte, pedindo a condenação de ambos pela prática do crime de peculato e de atos de improbidade administrativa.

Embora constasse na folha de pessoal da Câmara Municipal como assessor parlamentar do vereador no período de janeiro de 2013 a novembro de 2016, as provas produzidas na investigação apuraram que José Ubiraci Gomes não residia na cidade de Mossoró nem no Rio Grande do Norte desde pelo menos julho de 2013.

No entanto, mesmo residindo fora do Estado – fato esse de conhecimento do então vereador Genilson Alves de Souza, chefe imediato de José Ubiraci – o assessor parlamentar permaneceu recebendo normalmente seu salário até novembro de 2016. Ele foi exonerado da Câmara Municipal em dezembro de 2016, por ato do presidente da Casa numa demissão coletiva.

O MPRN comprovou que José Ubiraci recebeu salário sem prestar serviços à Câmara Municipal por, pelo menos, 41 meses, auferindo indevidamente a importância de R$ 77.808,78. A denúncia foi ajuizada na 2ª Vara Criminal de Mossoró. A ação civil pública foi ajuizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

O MPRN requereu, além da condenação pelo crime de peculato, o reconhecimento do ato de improbidade administrativa e, liminarmente, a indisponibilidade dos bens de José Ubiraci Gomes e Genilson Alves até o valor de R$ 77.808,78, referente ao prejuízo causado ao cofre público municipal.

Após recomendação do MPRN ao chefe do Executivo Municipal de Macaíba, o médico Fernando Cunha, de exercer exclusivamente à função de prefeito, e deixar de atender nos postos de saúde, surgiram diversos “pais” da denúncia.

Nos grupos de WhatsApp da cidade todo momento aparece um diferente. Só com “exame de DNA” saberemos quem é o “pai” da referida denúncia.

É caso para o programa do Ratinho.

Por Carlos Santos