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Foto: José Aldenir

O senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) foi internado na manhã desta quarta-feira, 2, em um hospital de Brasília, com diagnóstico de pneumonia. Em nota distribuída à imprensa, a assessoria do parlamentar esclareceu que ele já está “medicado e estável”. Não foi informado em que unidade exatamente o senador está e que sintomas ele teria sentido antes de procurar atendimento médico.

Nesta terça-feira, 1º, Styvenson participou da sessão plenária do Senado Federal que aprovou a reforma da Previdência em primeiro turno. O senador potiguar foi um dos 56 parlamentares que votaram a favor do texto-base – foram 19 contrários e 1 abstenção. Os senadores também votaram quatro destaques, como são as chamadas as sugestões de mudanças no texto principal.

Uma das alterações aprovada pelos senadores foi suprimir do texto a possibilidade de que a pensão por morte fosse inferior a um salário mínimo. O impacto previsto é de R$ 10 bilhões a menos de economia em dez anos, o que segundo o relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um valor pequeno ao considerar que a medida vai impactar a vida das famílias mais pobres, que estão na “base da pirâmide”.

Tasso ainda acolheu outras mudanças como a que acrescentou os trabalhadores informais entre os trabalhadores de baixa renda, com direito ao sistema especial de Previdência. O relator também eliminou, por completo, qualquer menção ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Ou seja, as regras atuais ficam mantidas e esse benefício não passará a ser regulamentado pela Constituição.

Outra mudança feita pelo Senado foi a supressão de parte da regra de transição para os profissionais expostos a agentes nocivos, como os mineiros de subsolo, que elevava progressivamente os requisitos para que esses trabalhadores conseguissem a aposentadoria. Essa mudança diminuiu o impacto fiscal da reforma em R$ 6 bilhões.

Um dos destaques derrubou as novas regras sobre o abono salarial, que restringiriam o benefício a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. A previsão é que a votação da reforma em primeiro turno termine nesta quarta-feira, 2, com a análise dos últimos destaques. Styvenson não deve participar.

Agora RN

Da Agência Brasil 

O Plenário do Senado acabou de concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no país. Às 15h42, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamou a rejeição do último destaque, do partido Rede, por 52 votos a 20, e encerrou a sessão.

O Senado ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno para que a reforma da Previdência possa ser promulgada. Ontem (1º), Alcolumbre tinha dito que pretende concluir a votação em segundo turno até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa querem adiar a votação para o dia 15.

O destaque da Rede buscava suprimir a idade mínima para aposentadoria especial para profissões com exposição a agentes nocivos à saúde. Em dois dias de sessão, o único destaque aprovado foi o que retirou a restrição do abono salarial apenas para quem ganha até R$ 1.364,63.

Com a derrota, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores – com carteira assinada há pelo menos cinco anos – que recebem até dois salários mínimos. A restrição do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilhões ao governo nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia.

O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restrição.

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Crédito da Foto: João Gilberto

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (2), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa analisou e votou seis matérias. Entre elas foram aprovados o Projeto de Lei 0177/19 de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (Avante), que dispõe sobre o exercício e a contratação de farmacêuticos e o 0197/19, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que assegura atendimento prioritário aos portadores de diabetes em toda a Rede de Saúde Pública ou Privada do Estado.

“São dois projetos muito importantes para a saúde do povo do Rio Grande do Norte. A diabetes é uma doença que atinge 7% da população brasileira. Pelo projeto hoje aprovado as pessoas pobres vão ter o atendimento gratuito e preferencial. O outro é muito importante porque rege as ações e assistência farmacêutica em caráter permanente ou eventual, por pessoas físicas ou jurídicas, conforme o faturamento das farmácias”, destacou o deputado Galeno Torquato (PSD), relator das duas proposituras.

Um dos parágrafos do projeto sobre o atendimento aos portadores de diabetes, que recebeu uma emenda modificativa, registra que ficam os hospitais, unidades de saúde, clínicas, laboratórios e similares que integram a Rede de Saúde Pública ou Privada, a partir da vigência da Lei obrigados a oferecer às pessoas portadoras de diabete tipo 1 e tipo 2, atendimento prioritário na realização de exames laboratoriais, por imagens, endoscópicos ou congêneres, que necessitem ser executados em jejum.

Já o projeto sobre a contratação de farmacêuticos prevê que as farmácias de qualquer natureza requeiram, obrigatoriamente, para seu funcionamento a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado na forma da Lei.

Outras três matérias da pauta foram aprovadas e uma arquivada pela existência de Lei semelhante. Também participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Eudiane Macedo.

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Escrever sobre o passado de Macaíba é um momento raro confidências emocionais. Macaíba é um centro catalizador e irradiador de emoções, dotada de poderes mágicos. Percorrendo suas ruas, desfilam comigo todo um universo espiritual de amigos ruidosos ou silenciosos, densos e penetrantes. As ruas do centro, umas largas outras estreitas, o rio poluido, o cais desfeito, os lugares que já foram, os casarões destruídos, tudo comanda uma série de imagens, de sensações auditivas, visuais, olfativas ou mesmo táctil, entre o passado e o presente.

São sensações-lembranças povoando os espaços da memória e a recomposição não de um tempo perdido como queria Proust, mas o sentido e o rumor do humano, da paisagem e do tempo, todos síntese e fascinação de horas vividas e profundas.

Política folclórica, intensa, arrebatada, patética. Digna do teatro shakeaspereano. Neco Freire, Estevão Moura, Alfredo Mesquita, José Maciel, Aguinaldo Ferreira, Magno Tinoco, Paulo Mesquita, Aldo Tinoco, Theodorico Freire, Neco Alves, Enock Garcia, Severino Aleixo, Francisco Falcão Freire, Leonel Mesquita, Luís Cúrcio Marinho, entre tantos outros, emergem do tempo com força evocativa de ressurreição de ambientes.

De tipos humanos inesquecíveis relembro, Macaíba social, lírica, romântica, ingenuamente irresponsável, jovem, de Neif no saxofone, Nestor Lima no violão, Raimundo Cavalcante, a voz, José Inácio Neto, o emérito historiador, Ranilson Costa, ruminando sempre, a cordialidade de Bridenor Costa, Né Massena e seu torrado indefectível, Perequeté, Banga, Passarinho, Jorge de Papo, Maria Cabral, Zé Caíco, Sérgio, “o cabeceiro borçal”, Pereira e o seu piston, Gutemberg Marinho, seu irmão Epaminondas e o velho Luís Marinho de Carvalho, Maceira e o seu choque irreprimível, Chico Moura, Olímpio Maciel, D. Nazaré Madruga, Carlos Mesquita e o pisa na fulô, padre Chacon, Nassaro Nasser (Danga) e a coleção de gibi, Chicozinho e o cavaquinho, o jogo de botões pelas calçadas com elenco insuspeito de moleques, Napoleão sapateiro e Charuto, o seu vizinho, as bodegas de Alfredo Almeida e João Manteiga, Miguel Pelado, Zé Pelado do “Café Gato Preto”, o Pax Club, enfim, uma verdadeira procissão de lembranças de um mundo desaparecido mas ainda vivo nas paredes, no chão por onde pisaram, como queria Sartre.

Enfim, devo dizer que ainda ouço com extraordinária nitidez, as mesmas canções eternas de todo esse universo perdido, de todo esse coquetel humano, como se estivesse de uma janelinha aberta e mágica, vendo-os passar numa comovida recomposição de gestos.

(*) Escritor.

Foto: Édijos Brasil

Hoje é dia de comemoramos o aniversário do gestor de nossa cidade Prefeito Fernando Cunha, que nesta data de seu natalício, todos os seus sonhos possam se tornar realidade e que a maturidade adquirida com o passar dos anos possa ser a energia que vossa pessoa necessita para continuar trazendo o desenvolvimento para o nosso município.

Um grande abraço em nome de todos que fazem a Câmara Municipal de Macaíba

Atenciosamente

Gerson Lima da Costa Neto
Presidente do Poder Legislativo

Cruzeiro de Macaíba recebe nesse sábado,dia 05 de outubro, às 15 horas, o América de Natal, em jogo de volta, pela Copa Master de Futebol.

No primeiro jogo, no CT do América, o Azulão perdeu de 1 x 0.

A diretora do Master irá arrecadar valores em dinheiro na entrada do estádio José Jorge Maciel (campo do Cruzeiro) para doar a família de Gilvan Tomaz de Souza, conhecido como cabeludo, para custear tratamento de saúde, do desportista da nossa cidade.

A torcida será o grande diferencial para a busca da vaga para próxima fase.


As sabatinas também serão transmitidas pelas redes sociais do Senadinho Macaíba e Informativo Atitude

No programa Três Toques excepcional realizado nesta terça-feira (1º de outubro) foi definida a ordem das entrevistas com os pré-candidatos a prefeito de Macaíba no pleito 2020. O primeiro sabatinado será Edi do Posto de Maré, na próxima segunda-feira (07). No dia 14 de outubro será a vez do vereador Netinho, na segunda (21 vai ser o presidente do legislativo, Gelson Lima e no dia 28 Emídio Júnior fecha as sabatinas do mês de outubro.

Vale salientar que todas as entrevistas também serão transmitidas pelo Facebook do Senadinho Macaíba e Informativo Atitude.

Em novembro, dia 04, é a vez do professor Hailton Mangabeira, o vice-prefeito Auri Simplício concede entrevista dia 11 e o delegado Normando Feitosa conclui a rodada dos bate-papos no dia 18 de novembro. De acordo com informações do Três Toques, a ex-prefeita Marília foi contactada, mas não antedeu às ligações e mensagens pelo aplicativo WhatsApp. Para ver a definição da ordem das entrevistas basta clicar no link https://www.facebook.com/programatrestoques/videos/2632199476999596/.

Todos os pretensos candidatos serão questionados sobre seus propósitos na área esportiva do município. Na oportunidade, os internautas poderão participar do bate papo enviando suas perguntas, em texto, para o Facebook do programa.


A Prefeitura de Macaíba lamenta profundamente o falecimento da médica pediatra Milza Bessa Xavier, funcionária do Centro de Saúde Luiz Antônio Fonseca (Posto da Maré), ocorrido nesta terça-feira (1º). Neste momento de luto, a administração municipal macaibense se solidariza com familiares e amigos de Milza, que trabalhou por mais de dez anos na Prefeitura.

Entenda as bandeiras tarifárias — Foto: Arte/G1

A bandeira tarifária de energia elétrica de outubro será amarela no Rio Grande do Norte. Isso significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em setembro a bandeira estava no patamar vermelho 1, com cobrança de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Segundo a Aneel, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o período úmido. Além disso, explica a agência, há previsão de aumento para as chuvas nos principais reservatórios. Com isso, será possível reduzir o uso de usinas térmicas, que geram uma energia mais cara.

G1 RN

A falta de manutenção na caixa de gordura das residências também provoca o problema, pois a gordura produzida transborda para o sistema de esgoto


FOTO: CAERN/ADM

Um infarto ocorre quando uma ou mais artérias que levam oxigênio ao coração são obstruídas abruptamente por um coágulo de sangue formado em cima de uma placa de gordura, na parede interna da artéria. Algo parecido ocorre quando o óleo de cozinha é despejado na rede de esgotamento, pelo ralo. Isto porque o óleo, que não se dilui com a água, endurece, virando uma crosta na tubulação.

De quebra, “cola” o lixo sólido que estiver pelo caminho, como fio dental, cabelo e pedaços de alimentos. Resultado: o mau hábito corriqueiro ocasiona sérios transtornos ao sistema de esgotamento sanitário. A gordura sólida provoca entupimentos e, consequentemente, transbordamento ou retorno de água servida na rua ou dentro dos imóveis, um verdadeiro “infarto” no Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).

CAIXA DE GORDURA

A falta de manutenção na caixa de gordura das residências também provoca o problema, pois a gordura produzida transborda para o sistema de esgoto. É indispensável o correto dimensionamento da caixa de gordura de acordo com a quantidade de gordura a ser recebida, assim como a sua periódica limpeza e manutenção. Nas residências a limpeza da caixa de gordura pode ser feita mensalmente, enquanto em restaurantes e hotéis, essa frequência pode ser menor, dependendo do porte e do acúmulo de gordura produzida pelo estabelecimento.

Quando estes estabelecimentos, considerados grandes consumidores, utilizam a rede de esgotos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para descartar o óleo usado, os estragos são ainda maiores, como já observado em regiões comerciais das cidades atendidas pela Caern. Há pouco mais de um ano, um grande extravasamento foi identificado na Avenida Hermes de Fonseca. Outra área de constantes ocorrências é Ponta Negra, que possui grande adensamento comercial no ramo alimentício.

CAMPANHA ORIENTA PONTOS DE DESCARTE DO ÓLEO

Mas para onde deve ser destinado o óleo usado? O ideal é recolher o óleo em garrafas pets (aquelas de refrigerante) para destinar para as associações que recolhem o óleo e destinam para processos de reciclagem. Para orientar a população sobre o descarte adequado do óleo na rede, o programa Esgotamento Legal da Caern realiza uma campanha durante todo o mês de outubro.

O “Esgotamento Legal” é coordenado pela Unidade de Gestão de Empreendimentos Sociais (UESO) está com uma ação educativa para orientar a população a não lançar óleo nas pias. Na Zona Norte, o evento acontecerá na terça-feira (08), às 15h, na Associação de Idosos Julieta Barros. O evento terá uma vasta programação educativa-cultural e aberto para toda a população. Os locais dos eventos também serão pontos de coletas de óleo usado.

A Focos fez uma pesquisa que apontou diversos cenários no município de Parnamirim (RN). A pesquisa foi realizada nos dias 21, 22 e 23 de setembro com setecentos e doze entrevistas, margem de erro de 3%, para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. Eis o resultado:

A questão referente a maior liderança de Parnamirim apontou o ex-prefeito do município, falecido, Agnelo Alves, com 24,7%, o atual prefeito, coronel Taveira, com 10,0% e o ex-prefeito Maurício Marques com 9,4%. O tabelião Airene Paiva foi citado com 6,7%.

A aprovação da atual administração do município, coronel Taveira, foi de 28,1%. A desaprovação, bem maior, alcançou 44,8% e os indecisos, 27,1%.

O cenário eleitoral espontâneo aponta para a liderança do prefeito, coronel Taveira, com 8,6%. Seguem-se ao atual prefeito os nomes do ex-deputado Carlos Augusto Maia com 5,5%, Maurício Marques com 4,2%, Airene Paiva 2,8% e Ricardo Gurgel com 2,7%, dentre os mais lembrados. Indecisos somaram 56,6% e brancos e nulos 14%.

A rejeição espontânea foi medida também. Sem que nenhum nome fosse estimulado, a maior rejeição aponta o atual prefeito, coronel Taveira, com 13,3%. Em seguida, aparecem pela ordem, os nomes do ex-prefeito Maurício Marques com 8,3%, de Airene Paiva com 3,9%, do professor Iran Padilha com 3,1%, Carlos Augusto Maia com 2,5%, Professora Nilda com 2,4% e do ex-vereador Ricardo Gurgel com 2,1%, dentre os mais rejeitados. 6,5% rejeitam todos os candidatos e 51,8%, não apresentam rejeição a nenhum nome.

A questão estimulada com 11 nomes mostrou um quadro interessante em Parnamirim. O nome que obteve a maior intenção de voto para prefeito foi o do atual, coronel Taveira, com 11,8%. O ex-prefeito Maurício Marques aparece em empate técnico na segunda posição, com 9,1%. O terceiro lugar na intenção de voto dos parnamirinenses foi o de Abidene com 5,5%, Ricardo Gurgel com 4,5% e Airene Paiva, com 4,5%.

Do Blog do Xerife

Do G1 RN – Um carro pegou fogo na BR-304 entre os municípios de Parnamirim e Macaíba na noite de terça (1º). O fogo começou por volta das 23h45.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o carro modelo Corola estava com três ocupantes indo no sentido Natal-Macaíba quando um problema no veículo fez o condutor parar no acostamento. Foi então que começou o incêndio.

Os bombeiros foram acionados e apagaram o fogo. Ninguém ficou ferido.

Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do ponto da proposta de emenda à Constituição (PEC), a economia com a reforma da Previdência cai para R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos.

Com a derrota, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores – com carteira assinada há pelo menos cinco anos – que recebem até dois salários mínimos. A restrição do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilhões ao governo nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia.

O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restrição.

Destaques rejeitados

Logo depois da derrota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão e marcou a continuação da votação dos destaques para as 11h desta quarta-feira. Antes de perder a votação do abono salarial, o governo tinha conseguido derrubar dois destaques com maioria folgada. Um destaque de autoria do Podemos foi retirado mediante acordo.

De autoria do MDB, o primeiro destaque rejeitado foi uma emenda de redação que impediu que o texto-base da PEC da reforma da Previdência fosse alterado e voltasse para a Câmara. O governo venceu a votação por 75 a 0. Ler mais…

Os vereadores de Macaíba alteraram à lei orgânica do município e aumentaram mais duas vagas para próxima Legislatura a partir de 2021.

O Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Macaíba passa a ter a seguinte redação:

“Art. 15. A Câmara Municipal é composta por dezessete vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de quatro anos, com efeitos a partir da Legislatura de 2021 a 2024”.

Confira a publicação no Diário Oficial do Município na edição desta segunda-feira (30):

Com informações do Blog Macaíba no Ar