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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira (1º) três destaques apresentados por partidos de oposição ao relatório sobre a reforma da Previdência proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto foi aprovado no início da tarde por 17 votos a 9 depois de mais de duas horas de debates. A proposta deve ser analisada pelo plenário da Casa ainda nesta terça-feira e para ser seguir sua tramitação, precisa do apoio de 49 dos 81 senadores.

Ao todo, partidos de oposição apresentaram seis destaques, dos quais três foram rejeitados. Entre eles, os que tratavam do abono salarial, da aposentadoria por invalidez e do modelo de cálculo do benefício. Os demais foram retirados de pauta.

O senador Paulo Paim (PT-RS) também apresentou um voto em separado com alterações mais profundas no texto da Proposta de Emenda à Constituição. Caso fosse aprovado seu relatório, o texto teria que obrigatoriamente que retornar para análise da Câmara dos Deputados. No entanto, a proposta não chegou a ser avaliada pelos senadores.

Das 77 emendas apresentadas, o relator acatou apenas uma supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis. O texto mantém o impacto fiscal de R$ 876,6 bilhões em 10 anos. Ler mais…

Com a assinatura de nove deputados estaduais, foi protocolado nesta terça-feira (01) na Assembleia Legislativa, projeto de lei sustando o decreto que cria o PROEDI – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte. A matéria foi discutida em plenário e os deputados chegaram à conclusão que o decreto fere a Constituição e, portanto, alegam a sua inconstitucionalidade.

Assinam o documento os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM), Nelter Queiroz (MDB), Alison Bezerra (SDD), Kelps Lima (SDD) e Coronel Azevedo (PSC).

Segundo os parlamentares que assinaram o documento, é importante uma maior adesão de deputados no apoio a proposta. De acordo com eles, o projeto penaliza os municípios do Estado, e muitos já estão em situação financeira muito complicada e a Assembleia também precisa discutir este programa que foi criado por decreto, sem passar pela Casa.

Em suas redes sociais, o Vereador Emídio Jr. escreveu uma mensagem ao povo macaibense em alusão ao Dia do Vereador, que é celebrado hoje, dia 1° de outubro.

“Hoje é o dia do vereador. Como um dos 15 vereador de nossa cidade, gostaria de reafirmar o meu compromisso com o povo macaibense. Fui eleito pelo povo e irei trabalhar para povo até o último dia do meu mandato. Contem comigo sempre, porque a luta não pode parar”, escreveu.

Apoiador de primeira linha do deputado Coronel Azevedo em Macaíba abraça a pré-campanha de Edi

Subtenente Santiago e líder comunitário Amon abraçam pré-candidatura de Edi – Foto: cedida/Reprodução

Neste último final de semana a pré-candidatura de Edi do Posto da Maré ganhou mais duas adesões importantes: a liderança comunitária Amon, que pretende se candidatar ao legislativo e tem como bandeira o turismo e o esporte como ferramentas de transformação para Macaíba e o Subtenente Santiago, da Polícia Militar.

Em Macaíba, Santiago foi o grande apoiador da campanha do deputado estadual Coronel Azevedo que teve aproximadamente 400 votos no pleito passado. Com um trabalho fortíssimo na região do Conjunto IPE, Santiago e Amon abraçaram o projeto de Edi.

“Edi é gente simples como a gente”. Edi é uma pessoa simples, de caráter, sem vícios políticos e um grande profissional.”, afirmou Santiago.

Além das duas adesões, Edi passou a manhã do último domingo fechando outras parceiras em torno do seu nome e realizando visitas em alguns bairros da cidade.

De acordo com pessoas ligadas a Edi, a adesão de Santiago e Amon é uma de várias que vão ocorrer em um curto espaço de tempo em torno do projeto do administrador do Posto da Maré. Dentro desse contexto, nomes surpreendentes de Macaíba sinalizam positivamente para Edi. “Não são apenas as pessoas, o cidadão comum que tem procurado Edi e lhe concedido apoio. Muitas lideranças e nomes surpreendentes do município estão se engajando no projeto do baixinho”, disse o apoiador.


As sabatinas também serão transmitidas pelas redes sociais do Senadinho Macaíba e Informativo Atitude

Na edição excepcional do programa Três Toques desta terça-feira (1º de outubro) acontece o sorteio que definirá a ordem de entrevistas dos pré-candidatos ao Executivo Macaibense. As sabatinas terão como foco principal a área esportiva do município e será transmitida também pelas redes sociais do Senadinho Macaíba e Informativo Atitude. A edição de hoje vai ao ar a partir das 19h30. Para acompanhar basta clicar no link https://pt-br.facebook.com/programatrestoques/. As entrevistas com os pretensos candidatos começarão no próximo dia 07 de outubro.

Até o momento, sete pré-candidatos confirmaram presença: o vice-prefeito Aurí Simplício, Edi do Posto da Maré, Emídio Júnior, o presidente da Câmara, Gelson Lima, professor Hailton Mangabeira, Netinho França e Normando Feitosa. Eles serão questionados sobre seus propósitos na área esportiva do município. Na oportunidade, os internautas poderão participar do bate papo enviando suas perguntas, em texto, para o Facebook do programa.

Além do sorteio, o programa vai abordar as últimas notícias do futebol, especialmente o macaibese. Uma análise da desclassificação precoce do União de Cajazeiras no Campeonato Interiorano, a derrota do Cruzeiro Futsal na estreia do estadual, Campeonato Urbano, entre outros.

A prisão aconteceu no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (1), um homem de identidade a ser confirmada de 23 anos. A prisão aconteceu no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal, pela prática dos crimes de tráfico de drogas e posse irregular arma de fogo.

As diligências foram empreendidas após o recebimento de denúncias anônimas. No local, foram apreendidos: um revólver calibre 38, municiado com seis munições, aproximadamente, 1kg de maconha, 100 comprimidos de ecstasy, mais conhecidos como “bala”, três balanças de precisão, embalagens plásticas para condicionamento das drogas, além de R$ 3.700,00 em dinheiro fracionado.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Depois de mais de duas horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati ( PSDB-CE ).

Das 77 emendas apresentadas, Tasso acatou apenas uma supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis. O texto mantém o impacto fiscal de R$ 876,6 bilhões em 10 anos.

Durante o debate, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) retirou a emenda sobre a gratificação de servidores públicos. A emenda derrubava o trecho que obrigava servidores que entraram antes de 2003 a contribuir por 35 anos, no caso dos homens, e 30, no das mulheres, para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho. Dessa forma, volta a valer o que constava no relatório original de Tasso Jereissati.

Oposição

Insatisfeitos os com o texto da reforma, senadores de partidos de oposição apresentaram, além de um voto em separado, seis destaques – sugestões de alteração – ao texto do relatório da reforma da Previdência. Entre os destaquees estão os que tratam do abono salarial, da aposentadoria por invalidez e do modelo de cálculo do benefício. Por um acordo entre os líderes feito hoje de manhã, cada um deles será votado nominalmente.

Plenário

Depois de concluída a votação dos destaques na CCJ, o texto segue para o plenário da Casa,onde pode ser votado em primeiro tuno ainda hoje.Para ser aprovada, a proposta precisa de 49 dos 81 votos dos senadores.

Sobre o calendário estabelecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de votar a PEC da Previdência em dois turnos até o dia 10 de outubro, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que será preciso “conversar muito com as lideranças”. “A gente sai dessa reunião com muitas solicitações de superação de questões que foram apresentadas pelos diversos líderes”, afirmou o senador. Os parlamentares exigem o avanço de matérias do Pacto Federativo e definição da divisão da cessão onerosa, além de demandas regionais.

“Temos muitas pendências. Não há, neste momento, garantia dos senadores para a data de votação em segundo turno. Não está definido o que poderá acontecer.”, admitou o líder do PSL, Major Olímpio (SP).

Da Agência Brasil

Foto: galeria dos ex-presidentes

A Câmara Municipal de Macaíba em nome de seu Presidente Gerson Lima, parabeniza pela passagem de seu aniversário o ex-vereador e presidente desta casa no período de 1964, José Alvares (Dedé de Jorge).

Gerson Lima da Costa Neto
Presidente do Poder Legislativo

Crédito da Foto: João Gilberto

Durante o seu pronunciamento da sessão plenária desta terça-feira (1), o deputado Coronel Azevedo (PSC) lamentou o fato do governo estadual não aderir ao programa de fomento ao ensino cívico-militar, lançado pelo governo federal. O parlamentar disse que o Programa das Escolas Cívico-Militares iria contribuir com o ensino.

“Eu lamento a decisão da governadora, pois o modelo de ensino cívico-militar irá contribuir nos Estados que aderiram ao programa, para diminuir os índices de evasão e repetência escolar”, opinou o deputado. Segundo Coronel Azevedo, em caso de adesão, o governo federal iria disponibilizar cerca de R$ 1 milhão por escola.

O parlamentar parabenizou a iniciativa do Ceará pela adesão ao programa. “O Ceará é um Estado que cresce, que não dá calote aos servidores e fornecedores e que não transfere sua responsabilidade para os municípios e por isso parabenizo o seu governador por aderir a esse importante programa que busca impedir a evasão escolar”, afirmou o deputado.

Outro ponto do seu pronunciamento foi o destaque à instalação, ontem (30), da Frente Parlamentar da Segurança Pública, na Assembleia Legislativa, a qual preside. “A segurança pública é um tema que precisamos debater com mais intensidade, sem partidarismos ou ideologias”, disse.

O corpo foi encontrado dentro de açude às margens da BR-304 na manhã desta terça-feira (01)

Corpo foi encontrado boiando no Açude do Vilar, em Macaíba – Foto: redes sociais/Reprodução.

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado boiando no Açude do Vilar, na manhã desta terça-feira (01), às margens da BR-304, em Macaíba. O corpo que está em estado avançado de decomposição, foi encontrado por moradores. A polícia e o ITEP foram acionados e irão investigar a causa da morte.

O acidente aconteceu na noite desta segunda-feira (30) na BR-304, no município de Macaíba

Caminheiro ficou preso na cabine do veículo após colisão lateral com outro caminhão – Foto: redes sociais/Reprodução.

Um acidente envolvendo dois caminhões foi registrado na noite desta segunda-feira (30), por volta das 18h30, na BR-304, em Macaíba. De acordo com informações do Jornal Patrulha da Cidade, os caminhões colidiram lateralmente, quando um deles estava saindo de um posto de combustíveis. Ainda segundo o jornal, um dos caminhoneiros ficou preso na cabine do veículo e foi socorrido por uma equipe do Samu. A vítima teve uma fratura exposta na perna e não corre risco de morte.

A reunião ocorreu nesta última sexta-feira (27), entre o Fórum dos Servidores Estaduais e a Equipe Econômica do Governo do Estado 


Em reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais na última sexta-feira (27), a Equipe Econômica do Governo do Rio Grande do Norte disse não poder apresentar um calendário de pagamento do 13º salário de 2019 e dos atrasados em razão da indefinição dos recursos extras.

Segundo o secretário do Estado do Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, que voltou a frequentar as reuniões com o Fórum, a garantia do estado são os R$ 120 milhões da venda da folha, que serão recebidos no início de dezembro. Em relação à cessão onerosa, o chefe da pasta esclareceu que, de acordo com o que foi aprovado no Senado, 15% seria destinado aos estados e 15% aos municípios. O percentual garantiria ao RN algo em torno de R$ 460 milhões.

A indefinição, no entanto, dá-se por duas razões: ocorreram duas mudanças em relação ao pagamento. Uma delas, implica na possibilidade do pagamento vir a ser parcelado. Caso isso aconteça, o secretário adiante que, no pior cenário, o estado receberia, em 2019, algo em torno de R$ 326 milhões. O restante, cerca de R$ 160 milhões, entraria em junho de 2020.

Já a segunda indefinição, é que a Câmara aprovou, mas não definiu o que vai para o estado e o que vai para o município.

“Os municípios estavam querendo uma parcela maior do que o que estava definido pra eles. Os governadores estão indo na segunda-feira (hoje), no sentido de preservar os 15% dos estados e os 15% dos municípios. Se quiser dar mais aos municípios, que retirem da parcela da União e não das parcelas do estado. Então, hoje, nós temos a indefinição da questão de qual o percentual que vai caber dos estados”, disse.

Com isso, atrasados e até mesmo o 13º de 2019, estão indefinidos:

“A nossa dificuldade de dizer do calendário de pagamento de 2019, dos atrasados e do 13º, é porque a gente tem uma indefinição em relação a esses valores. Não só à data, mas ao valor que vai entrar”, falou.

Já o PEF, que pode garantir cerca de R$ 280 milhões, ainda está no congresso nacional. “Tudo no congresso nacional hoje está submetido à lógica da reforma da Previdência”, disse.

Por Sinsp RN

Entre os dias 4 e 11 de outubro, as prefeituras deverão solicitar participação; podem solicitar a participação os municípios em estados que não aderiram ao programa

Marcelo Camargo / Agência Brasil/Divulgação

Da Agência Brasil

O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros que decidiu não aderir ao Programa das Escolas Cívico-Militares proposta pelo Governo Federal. Dos estados do Nordeste, apenas o Ceará aceitou participar da iniciativa.

Ao todo, foram quinze estados e o Distrito Federal que aderiram ao modelo, de acordo com balanço divulgado nesta terça-feira, 1º, pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares terminou na última sexta-feira, 27.

As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. No Sudeste, apenas Minas Gerais. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a adesão “foi muito boa. Estamos animados e vamos começar o projeto”. Ele lembra que essa é uma das bandeiras presentes no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro. “Agora está sendo implementado”.

O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado. Entre os dias 4 e 11 de outubro, as prefeituras deverão solicitar participação. Podem solicitar a participação, inclusive os municípios em estados que não aderiram ao programa.

“A gente quer colocar as primeiras escolas onde todo mundo está de acordo. A gente quer que o caso seja um sucesso muito grande. Então, o ideal é começar pelos estados que querem e pelos municípios que os prefeitos também querem”, diz Weintraub.

Aderiram ao programa as seguintes unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Orçamento

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. Segundo Weintraub, o orçamento está garantido. “No ano que vem a situação do orçamento começa a ficar mais normalizada. A gente pegou o país quebrado. O orçamento do ano que vem já é o orçamento que a gente fez. Está apertado, está difícil, mas sem surpresa negativa, sem inconsistências”.

O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia, preservando, as atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão também no fortalecimento de valores éticos e morais e exercerão ainda funções administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.

Escolha das escolas

Para participar da seleção, os colégios públicos devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. Terão preferência as escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social e com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas, abaixo da média dos estados. Além disso, a comunidade escolar precisa aprovar o modelo. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet.

A equipe de psicologia do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS) realizou neste mês ações referentes a campanha do Setembro Amarelo. Desde 2015, o Setembro Amarelo começou no Brasil como uma forma de conscientização social acerca da prevenção ao suicídio. Somos o 8º país no mundo em número absoluto de suicídios e a cada hora uma pessoa morre em decorrência dessa realidade. Esses dados colocam o suicídio como uma questão de saúde pública. Apesar disso, essa ainda é uma temática em que o preconceito e a falta da informação alimentam tabus que muitas vezes silenciam pedidos de ajuda. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 90% dos casos de suicídio podem ser prevenidos se acompanhados de ajuda voluntária ou profissional. Por essas razões, entendendo que o fenômeno atravessa todos os públicos, a equipe de psicologia considera importante abordar o tema também no contexto da saúde da pessoa com deficiência e não somente em setembro, mas todos os dias.

Como vai você? Se precisar de apoio, ligue para o CVV. Disque 188.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio. O atendimento é feito de forma voluntária e gratuita para todas as pessoas que querem e precisam conversar, garantindo o sigilo das informações compartilhadas. O serviço está disponível 24 horas por dia, seja por e-mail, chat ou por telefone (disque 188). CVV – Centro de Valorização a Vida. (2018). O CVV. Disponível em: https://www.cvv.org.br/o-cvv/.

Assessoria ISD