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Foto: Arquivo/Agência Brasil

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo – mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o seguro.

No dia 11 de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 904 para extinguir o seguro a partir de 1º de janeiro de 2020.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a Seguradora Líder, o Dpvat “propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa”. “Dos 42% de beneficiários que informaram a renda em todos os pedidos de indenização já computados pelo Consórcio do Seguro Dpvat, cerca de 80% têm de nenhuma renda até um salário mínimo”.

A seguradora argumenta ainda que o Dpvat “representa importante fonte de recursos para a União em prol de toda a população”. “Além dos 50% do total arrecadado com o seguro, direcionados ao SUS [Sistema Único de Saúde] e Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], mais de 38% da arrecadação são destinados ao pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e revertidos diretamente à sociedade”. A parcela destinada à margem de resultado e despesas gerais da seguradora soma cerca de 12%. Ler mais…

Foto: Neyitalo Marinho da Rocha

O aluno Miller Matheus Lima Anacleto Rocha, do 1º ano do Curso Técnico em Informática da EAJ-UFRN, conquistou medalha de prata na modalidade teórica da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), no nível 5, destinado aos alunos do Ensino Médio e Técnico.

A modalidade teórica da OBR é dividida em duas fases, que buscam apresentar problemas de robótica associados com conteúdos do currículo escolar básico nas mais diversas áreas (Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais e Linguagens). Em 2019, foram mais de 180 mil participantes nesta modalidade em todo o Brasil.

Quando perguntado sobre qual a sensação de conquistar a medalha, Miller afirmou que “foi uma surpresa, eu não esperava a medalha na minha primeira participação”. Com relação ao futuro, “eu desejo fazer não só a OBR de novo, como também outras olimpíadas como OBI, OBMEP, OBF e OBA. E depois do Ensino Médio eu pretendo, se possível, continuar na área”.

Além da conquista da medalha de prata, a EAJ-UFRN conquistou seis certificados de mérito estadual, conferidos aos estudantes que estiveram entre os 10% melhores de seu Estado. São eles: Afonso Julio Moreira Neto (2º ano), Eduarda Rodrigues Chiesa (1º ano), Gabriel Sebastião do Nascimento Neto (1º ano), Matheus André da Paz Silva (1º ano), Miller Matheus Lima Anacleto Rocha (1º ano) e Pedro do Vale Lacerda (2º ano), todos alunos do Curso Técnico em Informática.

A EAJ-UFRN tem participado dessa Olimpíada desde o ano de 2017 e essa foi a primeira conquista de medalha nacional.

Para o Professor Leonardo Teixeira, coordenador do projeto de robótica, “Essa conquista é um motivo de orgulho, que coroa o esforço de todos os alunos que participaram tanto da modalidade teórica como da prática em 2019, estimulando a participação de cada vez mais alunos”.

Por Leonardo Teixeira – Sob supervisão da Comunicação EAJ

Informações passadas pela família ao Cidadão Macaibense: Na noite de ontem, quarta feira (11), Luizinho foi levado para a UTI (Hospital do Coração), passou por exames cardíacos e segue em tratamento.

No final da tarde de hoje, quinta-feira (12), o médico conversou com a família e informou que Luizinho teve uma recuperação boa (uma melhora acentuada).

Com informações do Cidadão Macaibense

Prefeitura de Macaíba vem buscado ações eficientes junto com a Polícia no combate ao crime no município

O 11° Batalhão de Polícia Militar de Macaíba (BPM) vai intensificar o combate à criminalidade no município de Macaíba, sobretudo na zona rural. O policiamento dará início à operação Carcará Comunidade Segura, reforçando o patrulhamento ostensivo em áreas críticas do município. Neste primeiro momento, o trabalho acontece no distrito de Cajazeiras (BR 304/226), na comunidade de Mata Verde, nos distritos de Traíras e Canabrava (RN 160) e proximidades da comunidade de Cajarana.

O patrulhamento policial será por meio de efetivo extra e com diária operacional, mas sem prejuízo do policiamento ordinário, conforme planejamento estratégico do Comando do Policiamento da Capital, o qual disponibilizou recursos extras (diárias) para aumentar o pronto emprego operacional do efetivo policial.

A gestão macaibense agradece à governadora Fátima Bezerra, ao secretário de Segurança do Estado, coronel Francisco Araújo, ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, ao comandante do 11ª BPM de Macaíba, Tenente Coronel Marinho e ao Capitão Torres pela operação e determinação em reforçar a segurança pública do município.

Foto: Fernando Frazão

A Caixa Econômica Federal divulgará, amanhã (13), o calendário para a retirada extra do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sancionada hoje (12) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida injetará mais R$ 3 bilhões na economia, mas não valerá para todos os trabalhadores.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, com saldo de até R$ 998, o valor atual do salário mínimo, até 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos para o saque original.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

Para saber se tem direito ao saque adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do FGTS na página da Caixa na internet. A consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, disponível nos smartphones dos sistemas operacionais Android, iOS e em computadores com o sistema Windows. Ler mais…

Foto: Sérgio Henrique Santos

G1 RN – Uma mulher matou o companheiro dela com uma facada na tarde desta quinta-feira (12) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Arthur Andrelino Nunes Gonçalves tinha 24 anos e morreu na calçada da casa em que morava com a mulher. Segundo a própria suspeita, o homem tentou impedi-la de cometer suicídio e ela o assassinou.

A mulher disse à polícia que sofre de depressão e, inclusive, toma remédios controlados. Ainda de acordo com ela, desde ontem havia falado ao companheiro que tiraria a própria vida. Nesta quinta, voltou a dizê-lo e pegou uma faca para concretizar o ato. Os dois estavam dentro de casa, no conjunto Plaza Garden.

Arthur Gonçalves teria tentado impedir o suicídio e, nesse momento, ela o esfaqueou, no pescoço. A facada atingiu a veia jugular e Arthur perdeu muito sangue, caindo morto na calçada. Depois de perceber que o companheiro estava morto, a mulher fugiu para a casa de uma irmã.

Lá, foi convencida pela parente de se entregar à polícia. Após ser detida, contou aos policiais o que havia acontecido.

A Prefeitura de Macaiba, por intermédio da Secretaria Municipal da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Semape) promoveu a adesão de 75 agricultores macaibenses aos programas Fomento Mulher e Apoio Inicial, na manhã quinta-feira (12), na sede da secretaria. Os agricultores beneficiados pelos programas são dos assentamentos Caracaxá, José Coelho, Quilombo dos Palmares, Chico Mendes e Chico Mendes III.

O vice-prefeito Auri Simplício e o secretário da Semape, Francisco Maia prestigiaram a ação. Desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os programas oferecem crédito para que os trabalhadores aumentem a produção agropecuária, da mesma forma que aumentem a sua renda mensal com a atividade fixa no campo.

De acordo com o programa Fomento Mulher, os agricultores recebem uma cota única de 5 mil reais para investir na sua atividade, sendo que após um ano da assinatura do contrato ele deverá pagar uma parcela de mil reais, com juros de 0,5% ao ano. No programa Apoio Inicial, os trabalhadores recebem um crédito de 5 mil e 200 reais para investimento, valor que deverá ser pago de forma integral após três anos da assinatura do contrato, com juros de 0,5% ao ano.

O agricultor Miguel Teixeira dos Santos, 57, morador do assentamento José Coelho esteve presente na ocasião ao lado da esposa Francisca Santos, 53, e destacou a importância do programa para ele sua família. “Vai ajudar bastante. Queremos crescer, criar uma cabeça de gado, galinha, até para consumo em casa, aumentar a renda da família. Veio em boa hora. Vai chegar o inverno e será uma beleza”, afirmou.

Opinião semelhante a da agricultora Edma Ferreira do Nascimento, 38, moradora do assentamento Caracaxá. Acompanhada pelo esposo Valdeir Santos, 40, Edma destaca os planos para criar novos negócios. “É muito bom e chegou em boa hora. Pretendo expandir minha atividade para criação de novilhos. Vai aumentar a renda em casa porque com os novilhos poderemos ter leite e inclusive fazer doces para vender”, disse a agricultora.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM


Combustível Nota Dez, esse é o nome da nova ferramenta criada pela UFRN para ajudar o cidadão do Rio Grande do Norte a abastecer com segurança. Por meio desse aplicativo gratuito, o consumidor saberá quais postos mais próximos de sua localização foram atestados com combustíveis de qualidade. A adesão ao projeto é voluntária por parte dos empresários que submetem suas empresas a duas testagens surpresas a cada mês. Apenas os postos com todos os combustíveis aprovados ficam visíveis no aplicativo.

A proposta dos pesquisadores Valter Fernandes e Antônio Araújo, ambos do Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL), do Instituto de Química da UFRN, começou a funcionar recentemente, mas já tem ao menos sete postos cadastrados em Natal, Macaíba, Ceará-Mirim e São José do Mipibu. Como é novidade, a expectativa é que esse número cresça nas próximas semanas.

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Crédito da Foto: Eduardo Maia

A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei complementar que autoriza a compensação de créditos de precatórios requisitórios do Estado, de suas autarquias e fundações com débitos de natureza tributária ou de outra natureza que, até 25 de março de 2015, tenham sido inscritos na dívida ativa do Estado do Rio Grande do Norte, bem como os classificados como obrigação de pequeno valor, observados os termos e condições estabelecidos nesta Lei.

O projeto regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, alterado pela Emenda Constitucional nº 99, de 16 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

A votação, que aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (12), aprovou ainda dois projetos de resolução. Um que institui o Regimento Interno da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências e outro que dispõe sobre a reorganização do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon Assembleia – no âmbito da Diretoria de Políticas Complementares da Casa legislativa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nessa quarta-feira (11) mais uma solução para apoiar a atuação ministerial e fiscalização dos gastos públicos, o Painel OCA – Infância e Juventude. A ferramenta de tecnologia da informação, reúne dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e dará suporte para a atuação das promotorias de justiça na área de políticas públicas.

A solução foi produzida pela equipe do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do MPRN. O ato de entrega ocorreu no laboratório da sede do Ministério Público em Natal, e contou com a participação da equipe que desenvolveu a ferramenta que explicou o funcionamento ao Procurador-Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e à Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.

“Essa é a primeira entrega do Lopp e é extremamente importante, pois vai melhorar as condições de trabalho e fiscalização dos Promotores de Justiça sobre a execução orçamentária dos municípios e do Estado, inicialmente na seara da infância e juventude e depois nas demais áreas, como saúde, educação, segurança pública e outras. Nossa expectativa é que a atuação ministerial, com acesso a mais dados e instrumentos tecnológicos, seja ainda mais eficiente e entregue cada vez mais resultados socialmente relevantes para a população potiguar”, comemorou o Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite.

De acordo com Promotor de Justiça e Coordenador do Lopp, Carlos Henrique Harper Cox, a intenção é que os promotores que atuam na área de políticas públicas possam utilizar o Painel OCA como ferramenta de suporte às suas atividades, conhecendo e acompanhando a execução dos orçamentos de forma ágil, intuitiva e prática. Na próxima semana (segunda e terça-feira, 16 e 17) o Coordenador estará na sede do laboratório para, junto de sua equipe, demonstrar pessoalmente e esclarecer todas as dúvidas aos Promotores de Justiça que queiram conhecer mais a fundo o funcionamento do painel.

O Assessor de Inovações Tecnológicas da MPRN, Israel Garcia, destacou que esse é apenas o primeiro painel para a área-fim do Ministério Público do Rio Grande do Norte criado pelo Lopp. “Por termos uma equipe de excelência, composta por doutores e mestres em TI, fizemos questão de utilizar metodologias e ferramentas atuais, escaláveis e alinhadas com as melhores práticas internacionais de BigData e DataScience, tais como: Data Lake, Hadoop, Power BI etc. Com isso, preparamos um alicerce robusto para a grande gama de painéis e outros sistemas que estão por vir”. Ler mais…

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.

Pesquisas

Outra resolução aprovada nesta quinta-feira foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto, que – a partir de 1º de janeiro – só poderão ser realizadas mediante registro de uma série de informações junto ao TSE.

Pela primeira vez, essa resolução passa a trazer a proibição expressa de que sejam excluídos da lista da pesquisa os nomes de candidatos que tenham a confirmação de seu registro de candidatura ainda pendente de aprovação pelo TSE.

Agora, um candidato só pode ter seu nome excluído de uma pesquisa eleitoral quando seu registro não estiver mais sub judice, ou seja, quando sua candidatura tiver sido indeferida em definitivo, sem possibilidade de recurso judicial. Ler mais…

PC/ASSECOM – Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam, nesta quarta-feira (11), Alexandro da Silva Melo, conhecido como “Tiota”, 38 anos. A prisão aconteceu no bairro Alto Sumaré, localizado na cidade de Mossoró.

Em desfavor de Alexandro da Silva havia dois mandados de prisão, decorrentes de sentença condenatória, pela prática dos crimes de tráfico de drogas e posse de arma de fogo. A pena a ser cumprida é de 23 anos. Ele estava foragido da Justiça. Na residência dele, foram encontrados dois RG´s, sendo um falso e outro verdadeiro.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181

Valério Mesquita*
Mesquita.valerio@gmail.com

O Pax Club de Macaíba reinou durante várias gerações, desde o início dos anos cinquenta, construído pelo prefeito Luís Cúrcio Marinho. A sua história merece um livro separadamente, evocando fatos, personagens, eventos, tudo, enfim, que serviu densamente para projetar a história social de Macaíba. A começar pelos nomes zoológicos e folclóricos dos garçons: Luís Bicho Feio, Tota Passarinho, João Cabeção, Antônio Paulino, Geraldo de Doca, os cobradores Vagareza, Chico Duzentos e Paulo Bofão, entre outros, reverenciados com humor e saudade de um tempo que não volta mais. Um fenômeno (econômico, talvez), que precisa ser melhor estudado acabou com a vida social dos municípios de médio porte como Ceará-Mirim, Macaíba, Caicó, Currais Novos, Açu, exceptuando-se apenas as festas esporádicas, que não significam realmente atividade social clubística, efetivamente organizada. Até Natal mesmo sucumbiu e o chamado “Café Society” que foi imortalizado pelos cronistas sociais do passado e os sodalícios não existe mais. O tempo e os costumes mudaram tudo. Ficaram para trás, para a história, Gil Braz, Fred Ayres, Jota Pifa e Paulo Macedo, único sobrevivente, porque se reciclou e inovou a sua coluna. O imenso Titanic, com todas as “very important persons”, naufragou com os capitães Ibrahim Sued, Jachinto de Thormes, etc.

Que universo multifacetário reside em um clube social que abriga frequentadores de todos os matizes, boêmios e loucos, anjos e anarquistas, matrizes e meretrizes, mocinhos e bandidos, palhaços e mascarados?

O velho Pax teve o seu apogeu e decadência. Mas sobreviveu graças aos seus devotados diretores e sócios, que se expuseram por um ideal ilusório de associação, sob a égide do paletó e gravata, do bolero e do samba, da semipenumbra que escandalizava a paróquia e alimentava a homilia dominical da santa missa. E os flashes desse tempo me chegam nitidamente. Da jovem Carmita, míope, que, desfilando em passarela na Festa das Flores, caminhou demais e foi cair sobre a mesa da comissão julgadora; do carnaval de 60, onde a lança-perfume ardente e vibrante de Plácido Saraiva atingia com jatos queimantes os bumbuns, suados e frondosos, das damas da sociedade, quase registrando vitimas a lamentar; do senhor Emídio Pereira, proferindo pontualíssimas palestras todos os anos sobre a poetisa Auta de Souza e o aeronauta Augusto Severo, através do serviço de amplificadora diretamente do “sodalício tradicional e elegante” da cidade; das confusões, das brigas, do porre homérico de lança-perfume de Chiquinho Ribeiro, que o fez desabar no rio Jundiaí; das festas juninas, quadrilhas estilizadas; do programa “Data querida” que registrava aniversários e namoricos através do “serviço de divulgação da Associação Pax Club, a voz de Macaíba”, e que tantos equívocos e problemas acarretou, como o do motorista Zé Cearense, que quase apanhava da valente mulher por causa de uma falsa “oferenda musical com muito amor e carinho”.

São mais de setenta anos de história do Pax Club do Parque Governador José Varela. Há muita coisa a contar sobre ele e os seus complexos habitantes. Relembrando agora, vai atiçar a memória de muitos que direta ou indiretamente passaram pela sua portaria.

(*) Escritor.