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Através do deputado federal Beto Rosado, Macaíba receberá um valor aproximado a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que poderá ser utilizado na aquisição de novos respiradores e outros materiais que auxiliam diretamente no combate e tratamento do COVID-19.

Na oportunidade, o deputado destaca a figura do vereador Denilson Gadelha como principal responsável por fiscalizar e cobrar que esses recursos fossem destinados para a cidade de Macaíba.

Confira vídeo abaixo:

Assessoria

ASSECOM/RN – Seguindo as recomendações do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia gerada pelo novo coronavírus (Covid-19) e considerando a necessidade de intensificação do cumprimento das medidas de enfrentamento ao vírus, o Governo do Rio Grande do Norte publicou, neste sábado (30), o Decreto Estadual nº 29.725 que prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte até o dia 6 de julho de 2020.

A governadora professora Fátima Bezerra ressalta que a prorrogação da suspensão das aulas visa mitigar o contágio pelo coronavírus e salvar vidas. “Diante dos números de contágio pela Covid-19 que, ainda, estão muito altos em nosso Estado, não há possibilidade de retomarmos as aulas. O ambiente escolar tem muita circulação de pessoas. E nesse momento nossa prioridade é diminuir a curva de contágio. Como eu tenho dito, a economia pode esperar, o comércio pode esperar e as aulas também podem esperar. À frente de tudo isso está nosso compromisso em cuidar, preservar e salvar a vidas das pessoas”.

O novo decreto prorroga a suspensão das aulas no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. O documento também autoriza a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC) a antecipar o recesso escolar (compreendido no período de 24 de junho a 6 de julho), mediante diálogo com o Conselho Estadual de Educação (CEE).

“Ouvindo diversos segmentos do ensino público e privado do RN, chegamos à conclusão que ainda não é o momento de voltarmos às atividades presenciais em nossas escolas. Vamos seguir com as atividades não presenciais para garantir que a aprendizagem não pare e continuemos a manter alunos e escolas em permanente interação. Seguiremos observando as orientações da Governadora e da Secretaria de Saúde do RN, esperando uma melhora no quadro que estamos enfrentando”, explicou Getúlio Marques, titular da SEEC.

Desde o início da Pandemia, o Governo do RN vem tomando várias medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus com o objetivo de diminuir a curva de contágio, evitar o colapso da rede estadual de saúde e preservar a vida da população potiguar.

Foto: Arquivo/SEEC-RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Complementar Nº 663, de 29 de maio de 2020 que concede reajuste do Piso Salarial do Magistério em 12,84%. Esse percentual será aplicado sobre os vencimentos básicos dos professores e especialistas em educação retroativo a janeiro deste ano.

“A aprovação do reajuste no Piso Salarial do Magistério na Assembleia Legislativa é fruto de uma luta conjunta, que passa também por nós que fazemos o Governo do Estado, e que desde sempre compreendeu e legitimou a reivindicação dos professores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Com a sanção da governadora, o reajuste de 12,84% incidirá sobre os salários dos professores e especialistas de educação que desempenhem, no âmbito das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

De acordo com a Lei assinada pela governadora Fátima Bezerra, os vencimentos básicos dos professores e de especialista de Educação, cujos titulares exerçam jornada de trabalho diversa de 30 (trinta) horas semanais, serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos no Anexo Único da Lei Complementar.

“Sempre estivemos abertos ao diálogo e à negociação para que pudéssemos chegar e esse momento. Agora, a torcida é para que o ajuste possa sair do papel e a portaria do Ministério da Educação que é anterior a essa pandemia possa ser respeitada”, reiterou a governadora. Ler mais…

Dois pacientes de 55 anos morreram em Natal após esperar por um leito de UTI na capital potiguar. Um deles conseguiu ser internado após 12 dias de espera, por conta de uma decisão judicial movida pela família. Mas, após 2 dias no Hospital Giselda Trigueiro, não resistiu e morreu com o coronavírus. O outro sequer conseguiu ter o tratamento adequado para casos graves de Covid-19.

Isac Ferreira Azevedo, de 55 anos, ficou internado por quatro dias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cidade da Esperança. Ele buscou a unidade na segunda-feira (25) com dificuldades para respirar. Internado, ficou no aguardo de um leito de UTI, já que necessitava ser entubado. Nesta sexta-feira (29), a família recebeu a notícia de que ele havia morrido. O exame confirmou coronavírus nesta tarde.

O filho dele, Fernando Ferreira, contou que na quinta-feira havia a expectativa de que o pai, que sofria com problemas renais, fosse entubado na manhã desta sexta-feira, o que não ocorreu. “Recebemos a notícia de que meu pai faleceu por negligência e incompetência. A batalha que a gente veio passando…Perdi meu pai por negligência do que aconteceu aqui”, desabafou.

O pai dele, Isac Ferreira, já havia buscado atendimento anterior na UPA de Cidade Satélite na semana passada. “Se vocês tiverem pai, mãe, irmão… Essa doença não é brincadeira, não é brincadeira”, alertou o rapaz.

Em nota, a Secretaria de Municipal de Saúde de Natal (SMS) disse que o paciente foi atendido na UPA Cidade da Esperança “onde teve todo o atendimento necessário”. “O quadro clínico do paciente se agravou e o tipo de de procedimento que ele precisava só poderia ser realizado em leito de UTI. Foi solicitada a regulação e o paciente ficou aguardando a vaga. Infelizmente o paciente veio a óbito”.

Ivo Barbosa, também de 55 anos, precisou aguardar até mais tempo por um leito de UTI. Ele ficou 12 dias na UPA Cidade da Esperança e em estado crítico, necessitando de entubação. A família conseguiu na Justiça que ele fosse transferido para o Hospital Giselda Trigueiro na quarta-feira passada. Nesta sexta-feira (29), no entanto, ele não resistiu e morreu com Covid-19, pneumonia e falência múltipla dos órgãos.

O homem deu entrada na UPA Cidade da Esperança no dia 15 de maio com um anemia crônica. Após alguns dias internados, ele começou também a apresentar sintomas do novo coronavírus – que foi confirmado em exame posterior. A filha dele, Kelly Barbosa, contou que há alguns dias a situação do pai já era crítica: ele não conseguia urinar e os rins estavam praticamente sem funcionar.

De acordo com a plataforma Regula RN, que monitora a situação dos leitos no estado durante a pandemia, 22 pacientes no Rio Grande do Norte aguardam por leitos de UTI (4) e Semi-UTI (18). Os dados foram consultados às 19h20 desta sexta-feira (29). Ler mais…

Foto: Marcelo Camargo

Em vigor desde abril para parte dos trabalhadores que aderiram à modalidade, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos com instituições financeiras. A medida valerá para linhas de crédito contratadas a partir de 26 de junho.

A última medida que faltava para liberar o uso da modalidade como garantia foi tomada na última quarta-feira (27) pelo Ministério da Economia, que atualizou o Manual de Orientação às Instituições Financeiras da Caixa Econômica Federal. No fim de abril, o Conselho Curador do FGTS havia aprovado a modalidade de garantia.

A garantia representa um bem ou ativo que o tomador do empréstimo dá às instituições financeiras como proteção para possíveis calotes. Em caso de inadimplência, os bancos executam as garantias, diminuindo o risco das operações para o sistema financeiro.

Até a totalidade do saque-aniversário poderá ser dada em garantia, o que permite ao trabalhador obter o máximo de financiamento com base nos recursos a que tem direito.Para as taxas de juros praticadas nas operações será usado o teto do consignado no serviço público.

No App FGTS e no site do fundo, o trabalhador poderá realizar os seguintes serviços: autorização de consulta ao valor do saque-aniversário disponível para alienação/cessão fiduciária; autorização para a instituição financeira consultar e solicitar bloqueio de parte do saldo de sua conta FGTS; acompanhar a evolução da operação de alienação ou cessão fiduciária contratada com a instituição financeira. A autorização apresentada pelo trabalhador para consulta de saldo e solicitação de bloqueio terá vigência de acordo com sua opção de contratação. Ler mais…

O governo Fátima Bezerra adora brincar com a população norte-rio-grandense. Dessa vez ela atua contra os moradores da cidade de Macaíba e região, que dependem de atendimento em saúde no hospital regional Alfredo Mesquita.

Quem precisa de um leito de UTI na cidade não sabe a quem recorrer, já que desde o início da sua administração, até agora, a Secretaria Estadual de Saúde comandada por Cipriano Maia não abriu os 10 leitos existentes no hospital.

Pelo contrário, chegou até a mandar retirar as camas da UTI, alegando que era para a reestruturação dos leitos de Covid-19. Em suas falácias prometeu contratar uma empresa por seis meses para ativar a unidade, mas até agora, não saiu do papel.

A inoperância do governo Fátima Bezerra é aterrorizante. Parece que Macaíba saiu do mapa do RN.

Por sorte, a população possui a UPA de Macaíba, administrada pela prefeitura, que tem sido o anjo da guarda na cidade com seu atendimento de excelência. O problema é que apesar do excelente trabalho e atendimento no local, devido a inoperância do governo Fátima, que não abre os leitos do hospital regional, a UPA está quase entrando em um colapso total.

Essa é uma amostra dos motivos para que veio o atual governo, destruir o Rio Grande do Norte.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros


O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) inicia nesta segunda-feira (1º) a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Nesta etapa, que segue durante o mês de junho, a vacina é obrigatória para os animais de todas as idades.

O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas. Após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho até 15 de julho em um dos escritórios do próprio IDIARN, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.

O RN tem hoje um rebanho bovino em torno de 950 mil animais. Na segunda etapa de 2019, realizada em novembro, o Estado imunizou mais de 94,54% do rebanho, mantendo o alto índice de cobertura nas campanhas de vacinação realizadas pelo IDIARN. Os números positivos também permitem que o Estado mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação e continue com as ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

Para mais informações acesse: www.idiarn.rn.gov.br.

Nesta segunda-feira 01/06, a partir das 18 horas na WEB CENA TV, RÁDIO 87 FM MACAÍBA, nas páginas do Facebook OPINIÃO SOCIEDADE EM FOCO e SENADINHO MACAÍBA.

Segue a rodada de entrevistas com os pré-candidatos a vereador da cidade de Macaíba, com uma metodologia de debate e sabatina, abordaremos as questões sociais e políticas que envolve o município.

Não perca, a partir das 18 horas na WEB CENA TV, Rádio 87 FM Macaíba e com o compartilhamento da transmissão nas páginas do Facebook OPINIÃO SOCIEDADE EM FOCO e SENADINHO MACAÍBA.

Pré-candidatos entrevistados dessa segunda:

Prof. Luciana Bernardo – PODEMOS
Dr. Dinaldo Oliveira – PL
Gilvan Oliveira – PSB

Equipe Programa Opinião Sociedade em Foco



O Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) processou e liberou 8.770 exames de Covid-19, o que equivale a 92% das 9.480 amostras recebidas desde o mês de fevereiro. Nesta sexta-feira, 29, existem 300 amostras que chegaram nos dois dias anteriores e devem ser processadas até o final de semana, de acordo com o diretor administrativo do Lacen, Derley Galvão.

Durante a entrevista coletiva de prestação de contas e atualização dos dados epidemiológicos do enfrentamento à Covid-19 no Estado, o diretor do Lacen informou que, no primeiro quadrimestre de 2019, o laboratório realizou 70 exames de vírus respiratórios. Já no mesmo período deste ano foram mais de 4 mil exames – um aumento de 6.500%.

A maior dificuldade do Lacen para entregar resultados dos exames Covid-19 é a falta de material para a etapa de extração automatizada. A extração do material genético das amostras pode ser manual ou automatizada, sendo esta segunda por meio de equipamento robotizado que todos os Lacens possuem contratado, em regime de comodato, pelo laboratório Abbot e que só pode usar reagente fornecido pela própria farmacêutica proprietária do equipamento.

Derley explicou que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, há mais de um mês, se comprometeu, mas não fez contrato com a empresa para o fornecimento dos kits de extração. Diante do impasse, o Governo do Estado comprou 62 kits. Inicialmente foram 27 kits que permitiram, durante três semanas, a liberação dos resultados em até 24h. Ler mais…

Justiça considerou como antissindical postura de limitar pleitos de entidades representativas das categorias durante a pandemia de Covid-19

Natal (RN), 29/05/2020 – A 6ª Vara do Trabalho de Natal decidiu, nesta quarta-feira (27), em favor do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Financeiras do Estado do RN e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do RN (Sintif/RN), que foram alvo de ação proposta pela Caixa Econômica Federal com o objetivo de proibir representantes sindicais de realizar ações de protesto nas agências. A instituição propôs um interdito proibitório, pedindo à Justiça do Trabalho que os representantes sindicais fossem proibidos de realizar ações tais como piquetes, limitação de acesso de trabalhadores e aposição de cartazes, como forma de pressionar a instituição para incrementar medidas de proteção dos trabalhadores do banco do contágio pela Covid-19.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) defendeu, no processo, que não cabem interditos proibitórios em questões de saúde. O órgão argumentou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Convenção 155, assegura o direito dos trabalhadores e de seus sindicatos de fiscalizarem as condições de saúde e segurança do meio ambiente do trabalho, garantindo, inclusive, que enquanto o empregador não tiver tomado medidas corretivas, não poderá exigir dos trabalhadores a sua volta a uma situação de trabalho onde exista um perigo grave ou iminente para sua vida ou sua saúde. De acordo com o juiz do Trabalho Dilner Nogueira Santos, o pedido da Caixa, se acolhido, “resultaria em inegável obstáculo à prática de atos tipicamente sindicais, transformando-se a presente ação numa espécie de instrumento antissindical”.

O MPT também argumentou, no parecer, que a Lei do Sistema Único de Saúde (SUS) dá ao sindicato amplos poderes para intervir em processo com o objetivo de promover a defesa da saúde e da própria vida dos trabalhadores. Ao negar o pedido da Caixa, o magistrado ressaltou que as ações dos representantes dos trabalhadores não se revelaram abusivas. “A atitude do sindicato réu deve-se à pandemia da COVID 19 que atingiu todo o país diante de sua notável capacidade de transmissão”, explica, destacando que não foi comprovado, no processo, que a Caixa esteja seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde. Ler mais…


Foto: Reprodução/Twitter


A assessoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB) confirmou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, que o parlamentar voltou a sentir sintomas da covid-19.

”A assessoria do deputado estadual Hermano Morais informa que ele voltou a sentir sintomas da Covid-19 e assim foi diagnosticado. No momento, ele se encontra hospitalizado, estável, consciente, fazendo novos exames e seguindo todas as orientações médicas”, diz a nota.

No meio de abril, conforme noticiado por toda a imprensa e pelo próprio parlamentar, o teste positivo para o exame foi confirmado. Na ocasião, informou que tratava a doença em casa, não precisando ser hospitalizado. “Sigo as recomendações médicas, em repouso”, disse na ocasião.

Com informações do BG


Crédito da Foto: João Gilberto


A Assembleia Legislativa instalou nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar o contrato do Governo do Estado com o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. Por meio de videoconferência, o deputado Tomba Farias (PSDB) iniciou os trabalhos presidindo a sessão na presença dos cinco membros titulares da CPI – Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD) e Coronel Azevedo (PSC). Em seguida foi aberta a votação para eleição do presidente e vice-presidente da Comissão. Por unanimidade, Coronel Azevedo e Tomba Farias foram eleitos, respectivamente aos cargos. Já o deputado Sandro Pimentel foi indicado como relator da CPI.

“A instalação da CPI obedeceu com rigor às previsões constitucionais e de regimentos entabulados em nossa Carta Magna e nosso regimento interno”, discursou Tomba Faria.

Já como presidente da CPI da Arena das Dunas, Coronel Azevedo destacou a importância e seriedade da Comissão para a Assembleia Legislativa e para o Rio Grande do Norte. “Há quase 20 anos a Assembleia Legislativa não instalava uma CPI e essa vem buscar as respostas que o povo potiguar tanto anseia sobre tudo que envolve a Arena das Dunas. Há fatos que precisam ser investigados e esse é o principal objetivo desta CPI”, justificou Coronel Azevedo.

A deputada Isolda Dantas destacou a seriedade dos trabalhos que serão desenvolvidos pela Comissão. “Nós da Assembleia Legislativa temos a obrigação e a prerrogativa de apresentar à sociedade o que aconteceu em relação a Arena das Dunas”, frisou.

Em sua fala o deputado Allyson Bezerra ressaltou as prerrogativas e ritos que respaldam a CPI e que serão seguidas pela Comissão. “Esses instrumentos nos dão a oportunidade de investigar o consórcio da Arena das Dunas, com muita transparência e isonomia, já que essa é uma obrigação dessa Casa Legislativa. Há 20 anos a Assembleia Legislativa não abria uma CPI e nada mais justo que investigar essa que é uma das maiores obras do Rio Grande do Norte nos últimos tempos”, afirmou.

O deputado Sandro Pimentel, relator da CPI, destacou, em sua fala, o empenho da governadora, que desde o início demonstrou total interesse em ver a Comissão instalada. “Fazer um reconhecimento público que essa CPI está ocorrendo também pela disponibilidade da governadora Fátima Bezerra que desde a primeira reunião se mostrou interessada que essa CPI acontecesse. Nossa obrigação é entender como o RN construiu um patrimônio de R$ 400 milhões e acabou pagando 3 vezes mais por isso”, destacou.

Como forma de dar celeridade aos trabalhos, o presidente da Comissão requereu que órgãos como Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Consórcio Arena das Dunas, sejam convocados a terem assento nas reuniões públicas da Comissão. Também foi requerido que os relatórios produzidos pela Controladoria-Geral do Estado e TCE, e os documentos que embasaram esses documentos, sejam entregues em sua integralidade à CPI.

Por fim, os membros da Comissão também requereram ao presidente da Assembleia Legislativa a disponibilização de assessores jurídicos, assessores técnicos e que toda estrutura da Casa Legislativa seja preparada e adequada para possíveis oitivas que ocorrerão durante as investigações, principalmente por causa da pandemia. Também ficou deliberado que a próxima reunião da Comissão será realizada no dia 08 de junho, a partir das 16h. A CPI terá 60 dias de duração, prorrogáveis por mais 30.

A CPI, proposta pelo deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria-Geral do Estado, que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até agora no contrato para gestão do estádio. O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP).

ALRN

A Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante com apoio do delegado-geral adjunto Odilon Teodósio, deflagrou, nesta sexta-feira (29), a Operação Paz no Campo I que tem como objetivo reprimir os roubos que estão sendo efetivados em propriedades rurais do município. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências de suspeitos pelos crimes.

Policiais civis apreenderam objetos de procedência suspeita que estavam nas casas de alguns dos supostos envolvidos na prática dos roubos. Em uma das residências, foram apreendidas rodas de veículos que passarão por averiguação sobre a procedência. “Entre as casas que nós cumprimos os mandados, três delas eram residências de investigados que já estão presos, suspeitos pelos roubos. Em outras três residências, moram suspeitos de serem receptadores dos objetos roubados”, detalhou o delegado-geral adjunto, Odilon Teodósio.

Todos os objetos que foram apreendidos serão levados pelos policiais civis até a residência das vítimas dos roubos, com o auxílio da Delegacia Móvel da Polícia Civil. “Pretendemos visitar 10 fazendas onde os delitos foram cometidos, com o intuito de que as vítimas reconheçam os objetos e que possam reaver os mesmos. A utilização da unidade móvel evitará que cidadãos desloquem-se para a delegacia, diminuindo possibilidade de contágio pela covid-19”, destacou o delegado Odilon Teodósio.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Por PC/Assecom